4
Espécie: Convênio Nº 792765/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FED DE INSTIT BENF DE INICIAT PART DO RJ, CNPJ nº
42.181.172/0001-59. Desenvolvimento de metodologia de formação
sobre Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação
de Acidentes ou Desastres Naturais.. Valor Total: R$ 363.649,94,
Valor de Contrapartida: R$ 13.649,94, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800030. Vigência: 20/12/2013 a 20/06/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : DEISE TERESINHA GRAVINA, CPF nº 438.291.637-20.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793520/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: SOCIEDADE DE ESTUDOS MULTIPLOS, ECOLOGICA E DE
ARTES - SOCI, CNPJ nº 04.816.878/0001-50. Formação Continuada
de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares do Estado de Sergipe.. Valor Total: R$ 518.367,28,
Valor de Contrapartida: R$ 91.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58966, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800034. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : CARLOS
ROBERTO BRITTO ARAGAO, CPF nº 399.551.175-91.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 793820/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE, CNPJ nº 10.832.372/0001-38. INTRODUZIR E
DIFUNDIR A PRÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO RIO
DE JANEIRO. Valor Total: R$ 531.871,87, Valor de Contrapartida:
R$ 31.871,95, Crédito Orçamentário: PTRES: 58967, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800040. Vigência:
20/12/2013 a 20/06/2015. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LIGIA MARIA COSTA LEITE, CPF
nº 705.708.097-20.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 794183/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS,
CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Interveniente: JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91. Formação Continuada
de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do
Tocantins.. Valor Total: R$ 1.021.178,08, Valor de Contrapartida: R$
51.153,94, Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso:
0180, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800042. Crédito Orçamentário: PTRES: 58966, Fonte Recurso: 0196, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800041. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data
de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO
ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOABER
DIVINO MACEDO, CPF nº 264.879.341-00, Interveniente: JOSE
WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
737298/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC,
CNPJ nº 08.491.557/0001-84. Prorrogação de Prazo ao Convênio n
737298/2010.. Valor Total: R$ 8.397.788,14, Valor de Contrapartida:
R$ 2.997.788,14, Vigência: 29/06/2010 a 29/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : SERGIO FERNANDES
DE MEDEIROS, CPF nº 009.324.144-51.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
781206/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEM BASC,
CNPJ nº 01.633.663/0001-06. Indicação de crédito referente à segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, constantes na
Cláusula Quarta do Convênio original, no valor de R$ 35.376,90..
Valor Total: R$ 364.559,34, Valor de Contrapartida: R$ 14.582,44,
Vigência: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : FRANCISCO DE ASSIS ERICEIRA
NETO, CPF nº 242.956.803-97.
(SICONV(PORTAL) - 15/01/2014)
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2013
O Pregoeiro da EBC torna Público que a empresa Inova
Tencnologias de Informção e Representações Ltda_foi a venedora do
certame.
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
(SIDEC - 15/01/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 010/2014
INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME, CNPJ nº 08.414.767/0001-79.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no
período de 1º de fevereiro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015. VALOR
TOTAL: R$ 790.677,60 (setecentos e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2014. PROCESSO:
50300.000723/2011-63.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo E Nº Contrato Nº 085/2013.
Processo: PE: 4406/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Expresso Floral LTDA-ME.
Objeto: A contratada se obriga a prestação de serviços de locação
(aluguel) de mesas, cadeiras, cadeiras e assessórios para a composição
do layout do espaço Oasis que deverá estar devidamente arrumado
para evento que ocorrerá no dia 14/12/2013 às 19h30min.
Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais).
Vigência: O prazo de execução do serviço será até 15 (quinze) dias
corridos, contados da assinatura do contrato.
inam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da CODESA), e Rafaela Nascimento Casati (Representante Legal da
Contratada) Assinatura: 13 de dezembro de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 04/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, de acordo com
o relatório expedido pela Superintendência Jurídica e com anuência
do Sr. Diretor Presidente desta CODESP, convoca a Licitante FOCCUS GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS LTDA. - EPP para apresentar, caso queira, nova proposta de preço conforme disposto no
artigo 45, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, até a data limite
de abertura da possível proposta que será realizada em sessão pública
às 10 horas do dia 22/01/14. Processo Administrativo nº 51503/1241.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013
Processo: nº 35871/12-23. Objeto: Para a contratação de empresa para
Implantação e Execução do Programa de Monitoramento Ambiental
das Áreas Dragadas, do Perfil Praial, do Ecossistema de Manguezal e
da Área de Disposição Oceânica de Materiais Dragados na região do
Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. A Companhia Docas
do Estado de São Paulo - CODESP torna público que dará prosseguimento aos trabalhos, com a alteração do Edital e seus anexos,
referentes ao Aviso de Suspensão publicado no D.O.U. nº 127, de
04/07/2013, seção 3, página 5, ficando a ABERTURA para o dia
25/02/2014, às 10:00 h., na Sala de Reuniões localizada no 1º andar
do prédio da Gerência de Contratações e Licitações - GFL, na Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23),
bairro do Macuco, Santos/SP. PAGAMENTO: Caso os interessados
queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazêlo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), na
Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/n.º (ao
lado do Portão/Gate n.º 7), no Edifício "Eng° José Armando Pereira",
bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014011600004
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
retirar o citado Edital na Gerência de Contratações e Licitações GFL, no horário comercial. Obs.: As empresas que já adquiriram o
Edital poderão retirar as atualizações sem custo adicional, mediante a
apresentação do respectivo comprovante de pagamento.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
No Resultado de Julgamento publicado no DOU nº 242 de
13/12/2013, seção 3, página 3, Onde se lê: para que a licitante
desclassificada apresente, caso queira, nova proposta de preço escoimada das causas de sua desclassificação.", Leia-se: para que a
licitante inabilitada apresente, caso queira, nova proposta escoimada
das causas de sua inabilitação." Processo Administrativo nº 30514/1350
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é a prestação de serviços
técnicos de engenharia ambiental e ocupacional de ordem consultiva,
preventiva e corretiva nas áreas de meio ambiente e de segurança do
trabalho, visando o atendimento de modo ininterrupto, 24 horas por
dia, 365 dias por anos, em mar e terra, das ocorrências e emergências
envolvendo hidrocarbonetos, seus derivados e produtos químicos de
qualquer natureza, nos estados líquido, sólido e gasoso na área do
Porto de Santos e suas áreas de fundeio; bem como atendimento ao
plano de emergência individual da contratante e outros documentos e
legislações correlatas, pelo prazo de 36 (trinta e seis), meses, considerando inabilitadas todas as licitantes, a saber: BRASBUNKER
PARTICIPAÇÕES S/A., pelo não atendimento aos itens 4.1.3 alínea
"a.1.1" e 4.1.4 alínea "h" do Edital; OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA., pelo não atendimento ao item 4.1.3 alíneas "a.1.1",
"a.1.2" e "a.1.3" e item 4.1.4 alíneas "g" e "h" do edital; VITORIA
AMBIENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. pelo não atendimento ao item 4.1.3 alíneas "a.1.1", "a.1.2" e "a.1.3" e item 4.1.4
alíneas "b", "c", "d", "f" e "h" do Edital; ALPINA BRIGGS DEFESA
AMBIENTAL S/A. pelo não atendimento ao item 4.1.3 alínea "a.1.1"
e item 4.1.4 alíneas "a", "b" e "h" do Edital. Processo Administrativo
nº 50218/12-49.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de
habilitação da referida licitação, cujo objeto é o fornecimento e instalação de cabeços de amarração adicionais e substituição de cabeços
de amarração danificadas na margem direta do cais público de Santos,
pelo prazo de 4 (quatro) meses para o fornecimento de 27 (vinte e
sete) cabeços de amarração e de 8 (oito) meses para instalação de 29
(vinte e nove) cabeços de amarração, considerando inabilitadas todas
as participantes, a saber: COPABO INFRA-ESTRUTURA MARITIMA LTDA., pelo não atendimento ao subitem 4.1.3 alíneas "a",
"a.1.1", "a.1.2" e "a.1.3" do Edital; SAMITH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo não atendimento aos subitens
4.1.1 alínea "b", 4.1.3 alínea "c" e 4.1.4 alínea "a" e "d" do Edital .
Processo Ad. nº 21897/13-20.
Santos-SP, 15 de janeiro de 2014
FÁBIO LUÍS GAMA CÂNDIDO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Katalysis Consultoria e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Prorrogação
de prazo; PRAZO: 06(seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 30.12.2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e, Frederico Victor Moreira Bussinger - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo
de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 23 de
janeiro de 2014, às 08:00 horas, na DIAPES - Divisão de Administração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar - Centro - Rio de
Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.