ESCOLA DIREITO Curso Direito Título do Trabalho "A Eficácia Da Lei De Execução Penal, E A Prevenção Especial Positiva Da Pena, Na Penitenciária Estadual Do Seridó." A Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual E Os Reflexos Da Lei 12.015/2009. A Aplicabilidade Da Revisão Criminal A Arbitragem Como Forma De Solução De Conflitos: Conhecendo O Tribunal Arbitral Metropolitano De Natal, Rn A Banalização Das Condenações Por Danos Morais Nas Demandas Que Envolvem Direito Do Consumidor: Uma Análise Sobre A Teoria Do Desestímulo E O Caráter Punitivo Pedagógico A Co-Culpabilidade Do Estado Nos Crimes Onde Exista Reincidência A Constitucionalização Do Direito Civil A Constituição De 1988, Suas Características E O Estado Democrático De Direito. A Desmaterialização Dos Autos Processuais Pje A Efetivação Dos Direitos Fundamentais Dentro Do Estado Democrático De Direito A Expansão Do Direito Penal E Os Crimes Cibernéticos: Uma Análise Da Lei 12.737/12 A Extradição Penal E A Necessidade Da Fundamentação Dos Julgados Pelos Magistrados Brasileiros A Fundamentação Da Decisão Judicial Sob A Ótica Da Ponderação De Princípios A Importância Das Provas Periciais Para Apuração Do Inquérito Policial A Importância Do Agente De Proteção Da Criança E Do Adolescente Para A Sociedade A Importância Do Agente De Proteção Da Criança E Do Adolescente Para A Sociedade A importância do Combate a Escravidão no Brasil A Ineficácia Da Redução Da Maioridade Penal Para 16 Anos No Combate Da Violência No Brasil. A Integração Da Educação,Cultura,Esporte E Lazer No Estatuto Do Idoso A Legalidade Nos Casos De Interrupçao Do Serviço Essencial Por Inadimplimento Sobre O Serviço De Energia Eletrica A Matriz Processual do Estado Democrático de Direito A Necessidade De Criminalização Da Homofobia A Realidade E O Preconceito Da Adoção Por Casais Homoafetivos A Relação Entre O Princípio Da Dignidade Da Pessoal Humana, Racismo E A Efetividade Do Estatuto Do Torcedor A República Velha E A Construção Do Coronelismo. A Usucapião Familiar Acesso À Justiça:Um Estudo Sobre A Terceira Onda. Adolescente Em Conflito Com A Lei: Ressocialização Dos Adolescentes Em Conflito Com A Lei Do Rio Grande Do Norte Alcance E Dimensão Do Estupro De Vulnerável: A Relativização Da Vulnerabilidade Análise Histórico-Descritiva Das Competências Federativas Na Constituição De 1988 Análise Jurídica Do Crime Passional: A Possibilidade De Enquadramento Do Homicídio Qualificado Arrecadação E Financiamento De Recursos Nas Campanhas Eleitorais Auto de Resistência, Polícia e Seguranaça Jurídica Competência Do Tribunal Penal Internacional Conciliação Nas Relações De Consumo Crime De Homicídio Crime Organizado Crimes Eleitorais: Uma Breve Analise Sob A Ótica Direito Penal. Da Convenção Brasileira De Combate Ao Terrorismo E Restrições De Direitos E Garantias No Ordenamento Jurídico Brasileiro Dano Estético Decorrente De Erro Médico: Entendimento Jurisprudencial Nos Últimos Anos Das Medidas Socioeducativas Aplicadas Ao Menor Infrator (Art. 112 Da Lei Nº 8.069, De 13 De Julho De 1990) AUTOR PARECER Wictor Fernandes Da Costa Aprovado Silviane Pereira Lima De Macêdo Aprovado Luanna De Matos Machado Aprovado Sebastião Lopes Galvão Neto Aprovado Hortência Paula Melo Da Rocha Aprovado Daniel Costa Dantas Thiago Marinho Dos Santos Aprovado Aprovado Fabiana Monteiro Silva Aprovado Pedro George De Brito Aprovado Marcos Vinícius Silva Freitas Pereira Aprovado Cássia Neves Silva Aprovado Jenyffer Hingrydis Brito Da Silva Aprovado Renan Duarte Nogueira Aprovado Monalissan Saunders Brigido Lopes Da Silva Aprovado Daniely Santos Da Silva Cruz Aprovado Leonarrdo Henrique pereira de Lima Aprovado Lisarb da Silva Souza Aprovado Katiana Fernandes Bezerra De Lira Aprovado Luanna De Matos Machado Aprovado Maria Jose Medeiros Araujo Aprovado Jardiel Oliveira da Silva Igo De Souza Oliveira Igo Souza Aprovado Aprovado Aprovado Thiago Arana Cavalcanti Aprovado Francisco Armando Falcão Leal Fernanda Silva De Andrade Eliane Da Silva Lopes De Paula Aprovado Aprovado Aprovado Alynne Cristina Aprovado Alane Cristina Da Silva Vital Aprovado Ana Laura De Freitas Rêgo Aprovado Vanira Galdencio Roberto Aprovado Pedro Henrique Dos Santos Alves Ana Beatriz Silva Pessoa Brunno Antônio Pacheco Freire Karina Ferreira Macedo Diego De Andrade Bezerra Israel Bloch Dos Santos Raphael Victor Do Nascimento Santos Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Francisca Gledsa Gomes Dos Santos Aprovado Maria Francinete Fideles De Oliveira Aprovado Andressa Regina Santiago Jeronimo Aprovado Do Amor Ou O Banquete: Platão Desvenda As Faces De Eros E Seus Direitos. Clara Cristina Costa Segundo Aprovado Dos Crimes Contra A Honra Efeito Da Ultra-Atividade No Agravo De Instrumento Efetividade Da Lei Maria Da Penha Como Garantia Constitucional Estudo Analítico Sobre O Livro O Espírito Das Leis De Montesquieu E Constitucionalismo Liberal. Luan Dantas De Araujo André Saldanha Asfora Breno Tillon Cachoeira Dantas Aprovado Aprovado Aprovado Beathriz Pereira Chianca Aprovado Estudo Sobre Os Preâmbulos Dos Estados Da Federação E A Força Normativa Fabricio Madeira Cardoso Aprovado Estudo Sobre Os Preâmbulos Dos Estados Da Federação E A Força Normativa Fabricio Madeira Cardoso Aprovado Fernanda Silva De Andrade Aprovado Carlos Alberto Melo Queiroz Maria Karolinne Alves Ferro Maria Camila De Abrantes Lustoza Julia Vianna Pessoa Nayara De Souza Xavier Cavalcanti Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Fernanda Jéssica Da Silva Teles Aprovado Leonardo Rosendo Faustino Monique Krisly Silva De França Hugo André Alves Fernandes Ytuane Honorio Batista Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Vanessa Silva Alves Aprovado Maryanne Martins Resende Aprovado Exploração Do Trabalho Infantil No Brasil: Transgressão Aos Direitos Fundamentais Da Pessoa Em Desenvolvimento. Imunidade Tributária Entre Os Entes Federativos Injúria Racial X Racismo Injúria Real Ou Preconceituosa X Racismo Jean Jacques Rousseau: Um Pensador Complexo E Transdisciplinar Latrocínio Nos Dias Atuais. Lei Nº 12.720/2012: As Novas Causas De Aumento De Pena Previstas No Código Penal. Lesão Corporal No Esporte Limites E Critérios De Configuração Do Abandono Afetivo Manifestações Sociais De Rua: Direito De Reunião Versus Direito De Ir E Vir Monitoramento Eletrônico Para Ressocialização O Aspecto Punitivo Da Pena Nos Juizados Especiais Criminais:Um Olhar Inovado No Parâmetro Punitivo O Assédio Moral Nas Relações De Emprego Diante Da Ineficácia Do Alcance De Metas O Auto De Resistência, A Formação Das Polícias E Suas Implicações Jurídicas. Ana Beatriz Silva Pessoa Aprovado O Auto De Resistência, A Formação Das Polícias E Suas Implicações Jurídicas. Ana Beatriz Silva Pessoa Aprovado Danilo França De Oliveira Aprovado Elias Rodrigues Da Silva Aprovado Marcos Vinícius Silva Freitas Pereira Aprovado Fabricio Madeira Cardoso Aprovado Nínive Pereira Alves Aprovado Maria Alice Sobral Da Silva Aprovado Mayra Joyssimara do Nascimento Mota Aprovado Getulio Jorge Torres Junior Aprovado Adriana Batista De Alexandria Araujo Aprovado Camila De Castro Costa Aprovado O Caráter Intergeracional Do Meio Ambiente Na Cf De 1988 O Conselho De Sentença Do Tribunal Do Júri Diante Das Garantias Constitucionais Inseridas Em Nossa Carta Constitucional O Desvelamento Dos Preâmbulos Das Constituições Brasileiras Outorgadas E Promulgadas O Estudo Do Estado Antropormófico E Histórico Brasileiro: As Consequências Dos Sistemas Do Poder Estatal E O Uso Do Instrumento Simbólico O Motyrum Como Programa De Transformação E Justiça Social Numa Perspectiva Abolicionista O Principio Da Afetividade Na Adoção Post Mortem O Princípio do Melhor Interesse e Proteção Integral da Criança e Adolescente nas Filiações Plurais O Psicopata Homicida E O Sistema Penal Brasileiro: Um Estudo Sobre A Inimputabilidade E A Capacidade Cognitiva Dos Psicopatas O Racismo Contra Os Ciganos Do Rn E As Possiveis Implicações Juridicas O Sistema Penitenciário Brasileiro: A Ineficiência Estatal Diante Das Mazelas Encontradas Na Realidade Carcerária. Ofensa Ao Princípio Da Legalidade Pelas Normas Penais Em Branco Heterogêneas Organizações Criminosas, Associação Para O Crime E O Artigo 288 Do Código Penal – Leis, Vigência E Alterações. Marcos Antonio Rocha De Souza Aprovado Ana Beatriz Silva Pessoa Aprovado Os Juizados Especiais E A Garantia Constitucional Da Celeridade Processual. Gustavo Vinicius Eleuterio Aprovado Os Neonazistas E O Genocídio. Princípio Da Insignificância No Direito Penal. Privacidade Genética E A Tutela Jurídica Das Partes Destacáveis Do Corpo Humano Projeto De Pesquisa Sobre Os Preâmbulos Das Constituições Dos Estados Membros Da Federação Brasileira: Natureza Jurídica E Ideologia. Proteção Jurídica Ao Meio Ambiente Responsabilidade Civil Do Estado: Análise Sobre O Dever Estatal Em Reparar Os Crimes Cometidos Pelos Presos Beneficiários Da Saída Temporária. Responsabilidade Penal Por Erro Médico Rufianismo, Um Problema Para A Moral Pública No Brasil Tortura E Violência No Sistema Sócioeducativo Tráfico Humano para fins de exploração sexual Um Estudo Analítico Sobre A Carta Constitucional De 1967, Dos Atos Institucionais E Da Consolidação Do Regime Ditatorial Um Estudo Crítico Reflexivo Sobre A Constituição De 1891 À Luz De Paulo Bonavides Um Estudo Crítico Reflexivo Sobre O Texto Constitucional De 1988 Uma Abordagem Mais Clara Sobre A Lei 11.340 De 7 De Agosto De 2006 Uma Análise Acerca Da Efetividade Da Lei Complementar 251/2003: A Lei Que Instituiu A Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Norte. Uma Análise Dos Crimes De Contrabando E Descaminho Após Alterações Promovidas Pela Lei 13.008/2014 Uma Análise Jusfilosófica Da Obra "Os Miseráveis" À Luz Do Princípio Da Coculpabilidade Uma Parcela Da Prisão Perpétua Na Medida De Segurança Utilização Do Monitoramento Eletronico Como Medida Alternativa Na Fiscalização Dos Agressores Em Regime Semiaberto Violência Contra A Mulher - Características, Formas, Causas, Perfil Das Partes Envolvidas E Medidas Protetivas Em Natal/Rn Violência Sexual Contra Menores Maria Luiza De Souza Coelho Cesar Augusto Regis Amorim Aprovado Aprovado Helvécio Evandro De Castro Martins Filho Aprovado Clara Cristina Costa Segundo Aprovado Franklin Michel De Andrade Aprovado Jeanny Almeida Amorim Das Virgens Aprovado Ynajara Santos Nóbrega Farias Iago De Castro Borba Chrystyan De Oliveira Melo Velma Leylane de Sales Cruz Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Julia Vianna Pessoa Aprovado Francisco Armando Falcão Leal Aprovado Beathriz Pereira Chianca Karolia Marques De Araujo Rodrigues Aprovado Aprovado Luziana Medeiros Da Fonseca Aprovado Vanessa De Fátima Lima De Paiva Medeiros Aprovado Karla Victoria Fernandes Newman Aprovado Wallace Silva De Araújo Aprovado Laiane Mariele Da Silva Freire Aprovado Josiane Oliveira Dos Santos Medeiros Aprovado Fernanda Marinho Oliveira Borges Aprovado
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