O Desenvolvimento Sustentável e suas dimensões O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica A Dimensão Social Segundo Sachs (1993), a dimensão social do desenvolvimento sustentável tem como objetivo construir uma civilização onde seus integrantes tenham a maior eqüidade na distribuição dos recursos e da renda, para melhoria dos direitos e condições de vida, reduzindo a distância entre padrões de vida. Uma sociedade onde seus integrantes compartem os recursos naturais e onde todos os produtos se originam dos processos produtivos deve manter equidade na distribuição de todos esses recursos. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica O bem comum é a base da dimensão social do desenvolvimento sustentável. Um dos recursos energéticos que se discute neste capítulo é a energia elétrica, motivo de muita discussão em todo o mundo, principalmente no nordeste do Brasil, pela escassez de água, bem como pela falta de políticas que priorizem a solução deste problema. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica O Brasil registrou, a partir de maio de 2001, uma deficiência no fornecimento de energia elétrica no plano nacional, em virtude dos baixos investimentos no setor elétrico, níveis de precipitações de água inferiores aos normais e erros na condução do sistema e redução dos reservatórios (Fundação Konrad Adenauer, 2002), ocasionando racionamentos para a melhor utilização, o que por uma parte foi benéfico à educação e conscientização social, mas para toda a população esta carência deixou sem energia total, parcial ou limitada a muitas famílias, que em geral são de classes menos favorecidas. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica É importante ter-se outras fontes de geração de energia que permitam suprir as deficiências de geração elétrica. A energia eólica, ou seja, aquela que se utiliza da força dos ventos para gerar energia elétrica já demonstrou em muitos países a importância da sua participação no setor energético. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica O empreendimento deste tipo de geração de energia pode levar a energia elétrica a comunidades que estão afastadas da capital ou para locais de grande potencial turístico, porém distantes das linhas de transmissão, e a energia elétrica poderia ser suprida por geração de fontes como a eólica, que levaria a estas populações não somente o conforto, mas também poderia levar a geração de emprego e renda. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Como efeito nesta dimensão, vê-se que a preocupação principal é com o bem-estar humano, as condições humanas e os meios utilizados para aumentar a qualidade de vida dessas condições; deve-se preservar o capital humano e social; dificilmente se pode mensurar o capital humano que está ligado diretamente às riquezas, mas é somente parte de um conjunto de fatores da sustentabilidade conformado por necessidades essenciais de uma sociedade, como saúde, educação, habitação, infra-estrutura e saneamento básico. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Atualmente, observa-se que o setor energético elétrico no Brasil, pouco a pouco está superando suas carências, e a utilização de energias não renováveis está sendo mais discutida antes da sua utilização, dando oportunidade a outras novas fontes de energia, que favorecerão aos objetivos da dimensão social. A aceitação de energias novas como a eólica está sendo utilizada pela sociedade mundial. Na Espanha, por exemplo, pesquisas indicam que entre 75 e 80% da população estão aceitando a instalação de usinas eólicas como as de Perelló, que já receberam mais de 14.000 visitantes turistas, e a geração de emprego por esta indústria já significa neste país 20.000 postos diretos e 60.000 postos indiretos de trabalho (DELÁS, 2005). O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica A sustentabilidade econômica pode-se definir como uma progressiva alteração do sistema produtivo e de seus padrões qualitativos e quantitativos, mediante uma gestão eficiente dos recursos, por um fluxo regular de investimentos públicos e privados, levando à sociedade a melhoria econômica sustentável (BEZERRA et alii, 2002 e SACHS, 1993). Esta melhoria na gestão eficiente dos recursos refere-se ao aproveitamento, sem prejuízo do ecossistema. Este prejuízo poderia acontecer por desastres ou impactos negativos no meio ambiente ou prejuízos econômicos, em horizonte de médio ou longo prazo. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Os gastos gerados para a manutenção da qualidade ambiental são contabilizados como um incremento nas receitas e produtos nacionais, podendo ser aproveitado na manutenção da sociedade que, segundo Bezerra, Facchina e Ribas (2002), têm o significado de geração de emprego e renda, redução da concentração fundiária rural e todas as condições que propiciam moradia para as populações urbana e rural. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica A energia elétrica é um recurso fundamental na economia dos países, é o energético que movimenta grande parte da indústria e comércio do Brasil, como representado na figura abaixo. Então, a busca de melhoras na geração de energia elétrica é importante, detectando a falta de produtividade que incorpora nos custos características de ineficiência em conversão, transmissão, distribuição e fornecimento da energia elétrica. A sustentabilidade econômica está na procura da criação de mecanismos para novos sistemas produtivos que sejam integrados e de base local, para que estimulem as atividades econômicas mediante estímulos para que a agricultura, indústria, comércio e setor de serviços gerem melhoras nas condições de vida (LAGE e BARBIERI, 2001). O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica O serviço elétrico brasileiro precisa de constantes iniciativas de investimento de capital estrangeiro e nacional, na procura de abrir novos negócios; e estes novos negócios são procurar a utilização de novas fontes de geração como a eólica (ventos), biomassa, fotovoltaica (luz solar), entre outras renováveis, que ainda têm percentagens de utilização relativamente baixas. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica A sustentabilidade econômica abrange a alocação e distribuição dos recursos naturais dentro de uma escala apropriada. É um mundo em termos de estoques e fluxos de capital, onde estão incluídos o capital humano, ambiental ou natural e o capital social. A distribuição estará associada à divisão dos recursos entre as pessoas e as quantidades que correspondam a cada um dependerão da escala. Assim, segundo Bellen (2005), a teoria econômica tem-se abstraído da questão de escala de duas maneiras opostas: dizendo que por uma parte o meio ambiente é uma fonte infinita de recursos naturais e também uma fonte infinita de resíduos. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica O Meio Ambiente como fonte de Recursos Naturais O meio ambiente é a fonte principal de toda a matéria-prima utilizada pelo homem para produção dos bens e serviços utilizados em seu cotidiano. O homem está sempre recorrendo a natureza na intenção de que suas necessidades sejam atendidas. Para que estes bens e serviços utilizados, hoje, pelo homem sejam desenvolvidos é imprescindível a utilização de recursos naturais. Os recursos naturais podem ser representados como sendo bens ou serviços primários dos quais todos nós dependemos. Segundo Barbieri “os recursos naturais, denominados terra nos textos de economia, envolvem elementos ou partes do meio ambiente físico e biológico, como solo, plantas, animais, minerais e tudo o que possa ser útil e acessível à produção da subsistência humana”. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Os recursos naturais estão tradicionalmente classificados em: Renováveis – animais, ar, energia solar, água, plantas; Não-renováveis – minérios, petróleo, carvão mineral, areia. Sendo o conceito de recursos renovável diretamente ligado à possibilidade de ser obtido infinitamente, de uma mesma fonte. No caso dos recursos não-renováveis, estes possuem a característica de serem finitos, ou seja, caso sejam explorados com continuidade serão esgotados. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Na verdade é possível que todos os recursos se renovem de forma natural, porém, essa renovação poderá demandar muito tempo, em alguns casos até milhões de anos. Importante observar que a renovação de um recurso natural dependerá diretamente do modo com que estes são utilizados. Também não podemos esquecer que os recursos naturais fazem parte de uma grande cadeia, onde todos são dependentes e interligados. Portanto, se um recurso é utilizado de forma incorreta, essa má utilização poderá interferir negativamente em outros recursos. Por exemplo, a devastação das florestas poderá interferir na renovação dos mananciais de água. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica RECURSOS NATURAIS Não-renováveis Renováveis Renováveis/ Não-renováveis O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Preservação e Conservação dos Recursos Naturais O Brasil possui uma das maiores e mais ricas biodiversidades (“a variabilidade de organismos vivos, as interações que existem entre eles e destes com o ambiente. Abrange, ainda, a diversidade dentro de espécies (genética), entre espécies e de ecossistemas”. Convenção da Diversidade Biológica.) do mundo. As maiores reservas de água doce do planeta encontram-se em território brasileiro e um terço de toda a floresta tropical que ainda resta no mundo também. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica A conservação dos recursos naturais consiste em usá-los de forma racional, bem como de forma econômica, ou seja, sem desperdício. Agindo assim os recursos renováveis não irão desaparecer por seu mau uso e nem os recursos nãorenováveis serão esgotados. Dessa forma é possível se pensar em um recurso perpétuo? Sim, porém, será necessário que os recursos sejam manejados de forma correta e que o homem não pratique nenhuma ação nociva aos mesmos. Imaginem que a cada árvore arrancada fosse plantada outra em seu lugar certamente acabaríamos o problema da devastação das florestas. Da mesma forma, se houvesse uma preocupação maior em não poluir as águas dos rios, jamais sofreríamos com a escassez de peixes. O Desenvolvimento Sustentável e suas Dimensões Social e Econômica Os recursos naturais precisam ser vistos de forma sistêmica, onde todos estão de alguma forma ligados uns aos outros. Dessa forma poderemos compreender que uma exploração indevida poderá vir a comprometer o ecossistema como um todo.