I SEMINÁRIO GAÚCHO SOBRE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL (I FOREMA) I Premissas Gerais: 1 - As fontes renováveis de energia são as únicas completamente seguras para evitar as desastrosas conseqüências do efeito estufa que resulta do uso generalizado dos combustíveis fósseis. 2 - Poucas pessoas estão conscientes do fantástico potencial das fontes renováveis (solar direta, eólica, hidráulica e biomassa) que podem num futuro próximo substituir os combustíveis fósseis. 3 - Nas duas últimas décadas houve um formidável progresso nas tecnologias de captação e transformação das chamadas novas fontes de energia, especialmente a eólica e a solar direta, com custos de instalação e operação já competitivos ou próximos dos convencionais para alguns tipos de aplicação. 4 - O consumo energético diário de toda a população do globo é, pelo menos, dez mil vezes menor do que a quantidade de energia que chega diariamente na superfície da terra proveniente do sol. No entanto, 80% do consumo mundial de energia ê fornecido pelos combustíveis fósseis e nucleares. 5 - As fontes renováveis de energia têm a característica de serem dispersas e sazonais; dessa forma, seus potenciais variam de região para região e não se adaptam a serem administradas por qualquer organização centralizada. Por outro lado, por serem disponíveis em qualquer lugar da terra permitem a participação na sua exploração por todos, sendo dessa forma, naturalmente democratizadas. 6 - A busca de um modelo energético sustentável no Rio Grande do Sul é bastante viável a médio prazo, desde que entendamos desenvolvimento sustentável como uma proposta que leve a passagem gradativa dos combustíveis fósseis para os renováveis. Dessa forma, os primeiros terão a sua duração a mais longa possível, entendendo seu acesso às gerações vindouras e reduzindo significativamente os danos ambientais. 7 -O consumo energético final no Rio Grande do Sul apresenta a seguinte composição: - Derivados de petróleo - 50% - Derivados de biomassa (lenha, álcool carburante e resíduos agrícolas e florestais) - 30% - Eletricidade - 14% - Outros (carvão mineral, energia eólica, solar direta, etc) - 06% 8 - Considerando que a energia elétrica no Brasil e por conseqüência no Rio Grande do Sul é 95% produzida a partir de fontes hidráulicas, podemos considerar que a eletricidade constitui-se num energético renovável. Assim sendo, podemos afirmar que globalmente o Rio Grande do Sul é energizado em cerca de 50% a partir de fontes renováveis (contudo se retirarmos a Grande Porto Alegre e o Eixo de Caxias do Sul - Bento Gonçalves, o uso das fontes renováveis de energia em trezentos municípios restantes passa a ser superior a 65%. 8 - As tendências atuais no setor energético apontam o seguinte cenário: retirada de todos os subsídios do diesel e do GLP (gás liquefeito de petróleo). O preço da eletricidade deverá atingir, pelo menos, 120 dólares por megawatt-hora, o que significa um aumento médio de 50% em relação aos preços de hoje. Nesse sentido, a redução do consumo de energia elétrica através de medidas de racionalização constitui-se numa necessidade visando a redução dos custos operacionais. II -A Rede Estadual de Pesquisa e Extensão e,m Energia e Proteção Ambiental. - O projeto de difusão das fontes renováveis de energia, baseado nas premissas acima mencionadas, envolve as principais instituições de ensino superior do Estado (IES) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul através da Comissão Estadual de Energia (CENERGS). O papel do Governo do Estado consiste em estimular o desenvolvimento de projetos em fontes renováveis de energia em nível municipal, isto é, todo projeto desenvolvido pelo poder público municipal é financiado em 50% a fundo perdido. Contudo, o município para poder se candidatar a esse recurso do Tesouro Estadual, terá que preencher dois requisitos: 1) providenciar num planejamento energético-mineral-ambiental do município e 2) ter formado uma comissão municipal de energia e proteção ambiental, composta por representantes de todas as forças vivas do município que estejam relacionadas com a problemática energética e ambiental. Os projetos a serem financiados terão que ter o aval dessa Comissão. - 0 papel das IES nesse projeto consiste em assessorar as comissões municipais, tanto na elaboração dos diagnósticos e planejamentos, como na educação formal e informal em nível municipal. A educação formal consiste na integração da problemática energética-ambiental nos currículos das escolas de primeiro e segundo grau existentes no município. - A educação informal começa pelo treinamento dos membros das comissões municipais e se estende para os outros setores atuantes na região, tais como componentes de cooperativas de associações comerciais e industriais, de sindicatos, etc. Coube à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio financeiro e técnico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através da FAPERGS e papel de liderar a formação da Rede Estadual de Pesquisa e Extensão em Energia e proteção Ambiental. Atualmente participam da Rede as seguintes Universidades e IES: Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Pelotas, Fundação Universidade Católica de Pelotas, Universidade da Região da Campanha, Universidade do Vale dos Sinos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Caxias do Sul, Fundação Alto Taquari de Ensino Superior, Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, Universidade de Cruz Alta, Universidade de Ijuí e Fundação Regional Integrada -Campus de Erexim, Frederico Westphalen e Santo Ângelo. - Através de um curso de extensão e/ou especialização a UFRGS está promovendo o treinamento tanto de professores das IES acima referidas como de técnicos das prefeituras municipais, da CEEE, da EMATER e de diversos órgãos representativos da iniciativa privada. Ao todo serão realizadas quatorze {14) edições desse curso. No final de cada curso os estudantes deverão realizar o diagnóstico de um município da região de influência da IES em apreço. - Para consolidar a rede, cada IES deverá formar o seu número de energia e proteção ambiental que se dedicará a desenvolver projetos de interesse da região, cujas prioridades são determinadas através dos diagnósticos e que envolvam fontes de energia renováveis mais abundantes na região. - Ao Núcleo de Energia da UFRGS, órgão vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, cabe o papel de assessorar os Núcleos das IES, tanto com pessoal técnico, como na transferência de tecnologia nas áreas de fontes renováveis de energia e usos dos energéticos, avaliando em todos os casos as conseqüências para o meio ambiente. III -Objetivos do Seminário A -Geral -utilizando diagnósticos regionais realizados pelas IES e por organizações estaduais e privadas, avaliar o estudo da arte relativo à oferta, utilizando potenciais das fontes renováveis de energia; identificar políticas e prioridades de pesquisa e desenvolvimento nessa área, bem como colher subsídios para assessorar os órgãos de planejamento energético do Estado, tendo como horizonte temporal e ano 2000. B Específicos -1) através da apresentação do relatório de cada IES sobre os diagnósticos dos municípios de sua região de influência; permitir uma ampla troca de informações e experiências com as.demais IES integrantes da rede; 2) promover uma ampla divulgação dos trabalhos realizados em nível municipal de todas as regiões do Estado; 3) promover a integração dos projetos em desenvolvimento em organizações estaduais e privadas com os trabalhos em execução pelas IES; 4) atualizar e revisar o~ protocolos que deram origem à formação da rede e das comissões municipais de energia e proteção ambiental. IV -Comissão Organizadora - UFRGS Governo do Estado do RS -Anildo Bristoti (Doutor) -Mário Ederich (SEMC) -Daniel Vilani (Mestre) -Pedro Mello (Doutor) -Debi P. Sadhu (Doutor). -Flávio P. Livi (Doutor).