GÊNERO E TRABALHO: AS NOVAS FORMAS DE (RE)INSERÇÃO DAS
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Daniela Silva Patrício*
INTRODUÇÃO
A história do movimento feminista nos mostra que a luta pela igualdade de
gênero está sempre contextualizada de acordo com o momento histórico e os diferentes
lugares em que está inserida. Nas palavras de Costa:
Os feminismos, ainda que tão diferentes em suas trajetórias,
mostram sua vitalidade e enorme força de propagação de idéias
libertárias e igualitárias nos momentos em que o poder social
das mulheres, em luta por esse ou aquele direito social, vem a
público. A força desses movimentos não tem resultado apenas
da precisão de noções e conceitos germinados em estudos
acadêmicos, mas da consonância que guardam com aspirações
femininas difusas e com certo grau de consciência de gênero
em diversos lugares e épocas (2004).
Desta forma, é impossível pensar no movimento de mulheres dissociado das
tendências de articulação de cada sociedade, em determinada época.
Após o fim da Segunda Guerra Mundial, notamos que a sociedade, de modo geral,
precisou encontrar uma forma de atender às demandas socioeconômicas que, nem o
Estado, nem a iniciativa privada, conseguiam atender. Surge então o “terceiro setor”, ou
o que chamamos comumente de organizações não-governamentais (as ONGs). Como
nos informa Buarque & Vainsencher:
(...) O desmantelamento das ditaduras nos países
subdesenvolvidos, propiciando o surgimento de novos sujeitos
políticos, a quebra do bloco socialista, a discussão referente ao
papel do Estado, diante das novas territorialidades definidas
pelos mercados, a revolução das comunicações transformando
a informação em um bem de primeira grandeza e, em última
instância, a globalização, como um processo inexorável,
incidiram sobre a matriz do Sistema Internacional de
Cooperação ao Desenvolvimento, e se constituíram nas
grandes questões que insuflaram o debate sobre uma “terceira
*
Mestranda em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras- Unesp/Araraquara. Email: [email protected].
via” para o desenvolvimento. Através desse conjunto de
fatores, resgata-se a dimensão social do conceito de
desenvolvimento, ao mesmo tempo em que se idealiza a
redução do papel do Estado, como ‘valor universal’(2001).
Estas ONGs vêm ocupando espaço significativo nos últimos anos, incorporado
demandas de grupos específicos da sociedade, como a defesa do meio ambiente, das
crianças e adolescentes e das mulheres. O movimento de mulheres, através de sua
incorporação por organizações não-governamentais, vem conseguindo avanços na luta
contra a desigualdade de gênero.
Por outro lado, entretanto, é importante problematizar a ação destas ONGs, suas
formas de financiamento e seus resultados efetivos na tomada de consciência por parte
da sociedade em relação às questões de gênero. Com relação ao financiamento de
projetos, notamos que, desde a origem destas organizações, existe uma consonância
entre elas e os organismos de cooperação internacional.
Notamos também que um dos eixos centrais de atuação destas ONGs feministas
está na proposta de qualificação e geração de renda, muitas vezes direcionada para a
(re)inserção das mulheres, vitimadas pela violência e/ou pobreza, no mercado de
trabalho.
OBJETIVOS
Nosso objetivo é problematizar a incorporação das temáticas de gênero pelas
ONGs, através da análise de projetos selecionados, privilegiado aqueles voltados para a
capacitação e educação das mulheres com objetivo de promover ações geradoras de
renda. Com isso, pretendemos verificar se esta intervenção traz conseqüências positivas
ou negativas para a construção de relações de gênero mais igualitárias e no limite,
problematizar a lógica de (re)inserção destas mulheres no mercado de trabalho através
destes projetos de qualificação e geração de renda. São exemplos concretos desta
prática ONGs como a
Casa da Mulher do Nordeste, cuja missão institucional é
“contribuir para o empoderamento das mulheres excluídas, a partir da perspectiva
feminista, através de processos educativos de geração de renda e de intervenção nas
políticas públicas”. Esta perspectiva está presente em 14% das ONGs que entendem
como sua “missão” tanto a educação quanto capacitação das mulheres envolvidas em
seus projetos (NOVELLINO,2006).
METODOLOGIA
Para tanto escolhemos a abordagem qualitativa tendo por base, inicialmente, a
análise de projetos de ONGs, a serem selecionados. Desta forma entendemos que será
possível estabelecer um fio condutor, para entender de que forma a lógica do trabalho é
incorporada por estas organizações.
Num segundo momento buscaremos compreender os resultados efetivos destas
ações por meio de analise de relatórios e, finalmente, entrevistas semi-dirigidas com o
público-alvo das ONGs em questão.Queremos com isso perceber se há ou não
divergências entre o discurso das instituições e a avaliação da comunidade a que se
destina as ações propostas.
RESULTADOS
O Conceito de gênero
O conceito de gênero permite pensar em relações que não são fixas, ao contrário,
estão o tempo todo em tensão, de forma que homem e mulher têm posições de relativa
mobilidade no campo social. Sendo assim, as identidades, primariamente sexuais, são
construídas de uma forma cada vez mais social, na medida em que ocorre um
movimento de desnaturalização do sexo.
O conceito de relações sociais de sexo é utilizado pela Sociologia
francesa e responde pela construção social das diferenças entre os
sexos, pressupondo uma hierarquia social e uma relação de dominação
e poder entre eles. O conceito de gênero, mais utilizado nos estudos de
língua inglesa, também corrobora essa idéia, buscando ultrapassar as
definições da ‘categoria homem/mulher como uma oposição binária
que se auto reproduz... sempre da mesma maneira’, o que implica
refutar sua constituição hierárquica natural (...) (SCAVONE, p.24,
nota de rodapé n°9; 2004).
Essas identidades, que se constroem em contraposição uma a outra, acabam por
favorecer a naturalização das desigualdades socialmente constituídas, na medida em que
prescreve ações “típicas” esperadas para cada sexo.
Não podemos ignorar os esforços feitos ao longo dos tempos para tornar essas
relações mais igualitárias. A história dos movimentos feministas se confunde com a
própria história da luta pela igualdade entre os sexos. É importante ressaltar que esta
divisão histórica não é estanque como nos informa Scavone:
Embora possamos estabelecer esta relação temporal com períodos e
lutas distintos, estas fases não são fixas e dependem da situação
histórica e política de cada sociedade, o que nos leva a deduzir que a
segmentação histórica não pode ser aplicada com rigor às diferentes
realidades (2004, p.15-16).
Entre os séculos XVIII e XIX, paralelamente a uma tendência política liberaldemocrata, o movimento feminista tinha um cunho reivindicativo, ou seja, o que se pretendia
neste momento era a conquista de direitos de cidadania; Este foi o chamado feminismo
igualitário, que lutava por igualdade entre os sexos na vida pública.
Na década de 60, mais precisamente depois de 1968, começam a emergir as questões da
vida privada, e percebe-se que o preconceito de gênero está no seio da família. O espaço da vida
privada passa a ser observado como um âmbito político e econômico e conseqüentemente,
campo de desigualdades, já que a divisão sexual do trabalho permeia toda a sociedade.
O que hoje chamamos de feminismo contemporâneo ou pós-moderno, que tem como
expressão intelectuais feministas como Judith Butler por exemplo, nos demonstra como a
identidade no mundo contemporâneo não passa pela determinação biológica, mas é fluída e
socialmente marcada.
Segundo Butler, o gênero deve ser considerado como performativo, por não ser uma
afirmação ou uma negação, mas sim uma construção que ocorre através da repetição de atos
correspondentes às normas sociais e culturais. Sendo assim, um gênero é um modo de
subjetivação dos sujeitos, pois, “o ‘eu’ nem precede nem se segue ao processo de atribuição de
gênero, mas surge, apenas, no interior e como matriz das próprias relações de gênero”. (Butler,
1999, p. 153).A autora argumenta ainda que o sexo, assim como o gênero, é materializado
através de práticas discursivas, de normas que nunca são finalizadas, pois permanecem num
processo constante de reafirmação. Este processo é indispensável para a hegemonia das leis
reguladoras sob pena de enfraquecer e abrir espaços para a contestação dessas leis.
Dentro deste breve panorama histórico do movimento feminista devemos atentar para o
fato de que a produção teórico-conceitual acerca do tema tem inicio no pós-68, com autoras
feministas.
Até então, as ciências sociais não haviam dedicado grandes esforços neste tipo de
discussão, e a partir deste momento a conceituação criada dentro do movimento feminista foi
incorporada ao espaço acadêmico, sendo-lhe atribuída maior relevância. O próprio conceito de
gênero passa por essa incorporação.
Breve perfil da força de trabalho feminino no Brasil
Nas últimas décadas pudemos notar mudanças de diversas ordens na sociedade
brasileira que influíram no perfil das trabalhadoras. Como nos mostra Brushini:
Nas últimas décadas do século XX, o país passou por importantes
transformações demográficas, culturais e sociais que tiveram grande
impacto sobre o aumento do trabalho feminino. No primeiro caso,
podem ser citados: a queda da taxa de fecundidade, sobretudo nas
cidades e nas regiões mais desenvolvidas do país, até atingir 2,1
filhos por mulher em 2005 (FIBGE, 2006, p. 50); a redução no
tamanho das famílias que, em 2005, passaram a ser compostas por
apenas 3,2 pessoas, em média, enquanto em 1992 tinham 3,7
(FIBGE, 2006, p. 163, gráf. 5.2); o envelhecimento da população,
com maior expectativa de vida ao nascer para as mulheres (75,5
anos) em relação aos homens (67,9 anos) (FIBGE, 2006, p.26) e,
conseqüentemente, a sobrepresença feminina na população idosa; e,
finalmente, a tendência demográfica mais significativa, que tem
ocorrido desde 1980, que é o crescimento acentuado de arranjos
familiares chefiados por mulheres os quais, em 2005, chegam a
30,6% do total das famílias brasileiras residentes em domicílios
particulares (FIBGE, 2006, p. 163, gráf. 5.1).(BRUSCHINI,2007)
Por um lado, verificamos a expansão da força de trabalho feminino pelos mais
diversos setores da economia. Por outro, notamos que, apesar dos avanços alcançados
na esfera quantitativa, ainda existe uma significativa precarização e sub-valorização do
trabalho das mulheres:
Ressalte-se, entretanto, que a inserção das mulheres no mercado de
trabalho brasileiro tem sido caracterizada através do tempo pela
precariedade, que tem atingido uma importante parcela de
trabalhadoras. Em 2005, nada menos que 33% da força de trabalho
feminina ou 12 milhões de mulheres situavam-se em nichos
precários, ou de menor qualidade, no mercado de trabalho, seja
como trabalhadoras domésticas (mais de 6,2 milhões), seja
realizando atividades não remuneradas (3,3 milhões) ou trabalhos
na produção para o consumo próprio ou do grupo familiar, (2,7
milhões)(...) (BRUSCHINI,2007)
Estas considerações podem ser observadas pela diferenciação de nichos em que as
trabalhadoras se destacam com maior freqüência e, principalmente pela natureza dos
vínculos empregatícios, que demonstram a referida precarização das ocupações
femininas (tabela 1).
Outra consideração importante diz respeito à remuneração do trabalho feminino
em contraponto ao masculino em cargos equivalentes, como nos mostra novamente
Bruschini:
O nível de ganhos dos brasileiros é reconhecidamente baixo e as
mulheres brasileiras - como as mulheres de todo o mundo - ganham
ainda menos do que os homens. A evolução da distribuição do
rendimento do trabalho de todos os brasileiros no período analisado
neste texto é indicada por um aumento das proporções de
trabalhadores(as) com menores rendimentos, refletindo a queda dos
ganhos advindos do trabalho na população ocupada: se em 1993,
48% dos homens recebiam até dois salários mínimos, em 2005 essa
porcentagem passou a ser de 58%; quanto às mulheres, os índices
encontrados foram 55% em 1993 e 63% em 2005, sendo que, nesta
data, 36% das trabalhadoras auferiam rendimentos inferiores a um
salário mínimo (BRUSCHINI,2007)
ONGs feministas no Brasil
A sigla “ONG” passou a ser utilizada na década de 40 para denominar grupos da
sociedade civil organizados para atender demandas socioeconômicas que o Estado, no contexto
pós-segunda guerra mundial, não era capaz de suprir. Segundo Buarque e Vainsencher, era
necessário neste momento separar organizações comprometidas com mudanças sociais de
instituições filantrópicas:
(...) cabe registrar que a utilização do termo ONG para nomear um
amplo espectro de agentes, parcialmente destituídos de interesses
econômicos e voltados à promoção de mudanças socioeconômicas,
impõe-se a partir de 1948, quando as Nações Unidas criaram o
Sistema Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento, dando
destaque às ações no Terceiro Mundo (BUARQUE;VAINSENCHER,
2001).
Desde então as ONGs, ou o chamado terceiro setor, vem se destacando na medida em que
assumiu compromissos relacionados à defesa dos direitos fundamentais do homem. Com isso a
defesa da cidadania passa a ser desvinculada da idéia de Estado, e a fiscalização do
cumprimento dos direitos humanos deixou de ser atribuição dos governos, como observa Reis:
A afirmação de que a "sociedade internacional" tem responsabilidade
pela vida e pela proteção dos direitos humanos do indivíduo,
independentemente de seu próprio Estado, ganha força após a II
Guerra Mundial, especialmente diante da proliferação dos refugiados
e apátridas – o que Celso Lafer chama de "os expulsos da trindade
povo-Estado-território". A percepção do abandono em que se
encontrava o indivíduo quando não estava vinculado a nenhum
Estado motivou a criação de um regime internacional que representa
um ponto de inflexão no direito internacional, pois pela primeira vez
é reconhecida a existência do indivíduo no cenário internacional
(2006).
Nota-se que, desde o inicio, a idéia de ONG está vinculada a uma idéia de
universalização de direitos, ou mesmo de uma ação destituída de fronteiras nacionais, na
medida em que procura distanciar-se do Estado. Por outro lado, observa-se que, com a
mudança na conjuntura mundial, as organizações da sociedade civil foram se
especializando, tendo como foco cada vez mais, não a garantia dos direitos universais,
mas sim os interesses de minorias, ou grupos sociais específicos.
Assim surgem grupos dedicados a todo tipo de temática, como os ambientalistas,
os defensores dos direitos de crianças e adolescentes, de portadores de doenças, como a
AIDS, e aqueles comprometidos com a luta pela igualdade de gênero. Nas palavras de
Buarque e Vainsencher:
A assimilação das questões de gênero, como resultante de uma ação
das ONGs feministas, vem esclarecer, primeiro, o caráter político das
relações entre homens e mulheres e, depois, que a desconstrução das
desvantagens socioeconômicas, paralelamente ao empoderamento das
mulheres, representa um ponto nevrálgico para a democratização do
social. Isso, por sua vez, traduz-se na própria razão de existir das
ONGs. Tal desconstrução afigura-se, então, como o indício de um
deslocamento nas relações de poder entre os sexos, uma vez que
evidencia a influência político-transformadora das mulheres, na base
concepcional da vida em sociedade. Por outro lado, a tendência de
apropriação da perspectiva de gênero, pelo campo das ações técnicas e
políticas da sociedade civil, mais do que pela máquina estatal,
favorece a uma quebra ideológica no perfil androcêntrico da cultura,
já que esses setores se encarregam, também, de conceber os ideais
transformadores nos processos de desenvolvimento socioeconômicos
(2001).
No Brasil, as ONGs feministas surgiram no inicio da década de 80 e desde então
desempenham importante papel na luta contra questões como a violência doméstica e sexual,
entre outras. Por outro lado, na mesma medida em que significam uma tomada de consciência
da necessidade de luta contra a desigualdade por parte da sociedade, essas organizações retiram
do âmbito governamental essas questões, tornado mais distante a consolidação de um
feminismo de Estado.
As ONGs e o Sistema Internacional de Cooperação
As ONGs, nas ultimas décadas, vêm se proliferando pelo mundo e ganhando
legitimidade reconhecida internacionalmente por representarem a forma mais relevante
de participação da sociedade civil nas ações de transformação socioeconômica. Esta
legitimidade foi conseguida, entre outros fatores, pelo fato de que elas “estabeleceram
uma parceria estável com a ONU e são consideradas como as representantes da opinião
pública global. Elas podem tecer comentários sobre relatórios enviados pelos países,
que farão parte do material encaminhado ao Conselho Econômico e Social e à
Assembléia Geral da ONU, e algumas delas têm estatuto consultivo” (REIS,2006).
Como observamos anteriormente, sempre existiu entre as ONGs e o Sistema de
Cooperação Internacional, uma concordância no sentido de que as demandas
socioeconômicas da humanidade precisavam ser encaradas de forma supranacional.
Mais do que isso, o reconhecimento do indivíduo como portador de
direitos que independem dos estados é considerado a mola propulsora
da articulação de uma rede transnacional de indivíduos, movimentos
sociais e organizações não-governamentais, em torno de questões de
interesse global. (REIS, 2006)
Ao mesmo tempo, com a especialização das diversas organizações e com a
introdução de profissionais das mais diversas áreas no cotidiano destas, foi necessário
que se buscasse formas de financiamento que extrapolavam as possibilidades da
iniciativa privada, criando assim, além de uma identificação ideológica entre as ONGs e
os organismos internacionais, uma relação financeira de fato.
Por outro lado, as ações das ONGs, embora baseadas em princípios universais,
respondem às demandas locais, o que parece impor um conflito de interesses visto que
os organismos internacionais de financiamento comprometem-se com demandas prédeterminadas. Como nos mostra Reis:
[...]de acordo com Jean Cohen, a confiança na capacidade da
sociedade civil global em democratizar o sistema internacional,
superestima a capacidade de ação desse ator, e subestima a sua
própria necessidade de ser democratizado. Em suas palavras: "é um
erro considerar que as organizações não-governamentais, associações
locais e redes que povoam a sociedade civil transnacional como
equivalentes funcionais das instituições representativas e da
sociedade política (partidos, sindicatos) na esfera nacional em
democracias constitucionais. A sociedade civil não consegue
fiscalizar por conta própria as novas e poderosas instituições
supranacionais ou subnacionais de governança. A verdade é que a
própria sociedade civil precisa ser fiscalizada. Redes e associações
civis podem ser muito excludentes, injustas, desiguais e
antidemocráticas (apud COHEN, 2003,p.450).
Ainda faltam estudos que discutam essa relação delicada entre os agentes
financiadores e as organizações não governamentais. Mais do que isso, falta uma linha
condutora das ações destas organizações, sua forma de atuação e os critérios de
financiamento de seus projetos. Somente após elucidar estas questões é que a sociedade
poderá apoderar-se de uma ação política, democrática e cidadã de fato.
ONGs feministas e projetos de geração de renda
Segundo Novellino(2006), “(...)há, no Brasil 35 ONGs feministas”, sendo que 14%
delas traz como emblema a tentativa de geração de renda, seja pela qualificação, seja pela
(re)inserção no mercado de trabalho por iniciativas diversas. Para o presente estudo,
selecionamos dentro do trabalho acima citado algumas destas organizações que, de alguma
forma, se relacionam com a questão do trabalho feminino:
•
ONG Comunicação, Educação e Informação em Gênero (CEMINA): Promove
capacitação em Rádio e Tecnologias da Informação e Comunicação;
•
Casa da Cultura da Mulher Negra: Promove capacitação profissional de
Mulheres e Adolescentes Negras;
•
O Serviço à Mulher Marginalizada: “desenvolve projetos que envolvem
formação de agentes multiplicadores de combate ao tráfico de seres humanos,
pesquisa, informação, participação em redes nacionais e internacionais e
advocacy na Câmara e no Senado.” (Novellino,2006);
•
A Criola: Através do projeto “Economia Trabalho e Renda: Cooperativismo e
Desenvolvimento” busca desenvolver ações e projetos voltados para a inserção
de mulheres e adolescentes negras no mercado de trabalho e produção, através
do incentivo de formação de coletivos, associações e cooperativas de
trabalhadoras.
•
Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil: Forma multiplicadoras capazes de
difundir “argumentos éticos-religiosos favoráveis aos direitos das mulheres,
especialmente, aos direitos sexuais e direitos reprodutivos.”
•
Themis-Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero: Através do projeto
“Promotoras Legais Populares”, promove a capacitação legal de mulheres
líderes comunitárias em assuntos legais e de direitos humanos das mulheres.
•
Fala Preta!: Com o “Projeto Salva Vidas” visa formar agentes comunitários
capacitados em saúde reprodutiva e sexualidade para multiplicar conhecimentos
sobre saúde sexual e reprodutivo, tendo em vista o combate à disseminação de
DSTs na comunidade.
CONCLUSÕES
Como indicamos na introdução, este artigo é fruto de uma pesquisa ainda em
andamento, portanto, os resultados assim como as conclusões a que chegamos,
devem ser considerados parciais.
É possível, entretanto, visualizar alguns pontos importantes sobre as ONGs
feministas e a incorporação por parte delas das questões relativas ao trabalho
feminino no Brasil. Percebemos, pelo breve panorama traçado que:
1 – A situação das mulheres brasileiras no mercado de trabalho, embora tenha
evoluído de certa fora, ainda é representativa da desigualdade de gênero da
sociedade em geral;
2 – É tendência das ONGs, e aqui analisamos especificamente as feministas,
incorporar demandas dos movimentos sociais. Essa tendência tem resultados
ambíguos e, portanto, precisariam de uma pesquisa mais aprofundada para a
apresentação de respostas absolutas;
3 – Existem, pelo menos, três níveis de intervenção destas organizações nas
questões relacionadas ao trabalho: a) Intervenções a nível de capacitação de
“multiplicadores” de conhecimento sobre política, direitos e saúde das mulheres.
Este tipo de intervenção nem sempre pode ser considerado como geradora de renda,
já que em determinadas circunstâncias produz interventores (as) sociais não
remunerados. No entanto, em certa medida, estas ações geram instrumentos que
podem vir a se converter em instrumentos profissionais no sentido stricto senso; b)
Capacitação profissional de fato, através da promoção de cursos e palestras, visando
facilitar a (re)inserção das mulheres no mercado de trabalho; c) Ações baseadas na
noção de Economia Solidária (SINGER,2002), como criação de cooperativas de
trabalho, etc.
Contudo, é preciso problematizar essas questões de forma a trazê-las para a
pauta das discussões contemporâneas, já que esta nova configuração do trabalho
parece modificar não somente as relações materiais, como também geram uma nova
subjetividade sobre as relações de gênero na sociedade em geral.
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