Departamento
do Cadastro Único
Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania
Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Governo Federal
II Encontro Nacional de produtores e
Usuários de Informações Sociais
Uniformização dos conceitos e formas de
captação dos arranjos familiares nas
pesquisas domiciliares, registros e
cadastros.
Pressupostos
Dados secundários e administrativos nos processos de
planejamento de M&A , gestão e operacionalização
das políticas sociais vem se disseminando no Brasil e,
hoje, já constitui uma pré-condição para a
implantação de qualquer programa ou projeto no
âmbito do governo federal
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CADASTRO ÚNICO
CadUnico
Registro Administrativo criado pelo
Decreto nº 3877 de 24 de julho de 2001 e
reestruturado em outubro de 2003, com sua
vinculação ao Programa Bolsa Família
(PBF)
Contém aproximadamente 15 milhões de
domicílios e 61,5 milhões de pessoas
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O que é o CadÚnico
O CadÚnico propõe-se a ser a base
cadastral de todas as famílias brasileiras em
situação de vulnerabilidade, aceitando-se
como vulnerabilidade, por motivos
operacionais, a noção unidimensional de
insuficiência de renda
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A família como unidade de
transferência e/ou atendimento
Opção
conceitual do CadÚnico:
Classificar o indivíduo a partir da renda
familiar com base no entendimento de que a
família funciona como responsável pela
existência cotidiana de seus integrantes por
meio da produção, reunião e distribuição de
recursos para a satisfação das necessidades
básicas
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Mudança de foco das políticas: do individuo para a
família
 As ações individuais de cada um derivam em certa medida das
instituições de que participam, nas quais a família ocupa papel
central já que é responsável, inclusive, pelo processo de
socialização primária do indivíduo;
 A família tem papel fundamental nas trajetórias individuais de
seus membros, influenciando modelos de relações entre as
gerações e, em certa medida, da pobreza. Assim, além de filtro
redistributivo que media os benefícios do Estado ao indivíduo, a
família atua como forte mecanismo de proteção social.
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A Família
O conceito de família tem várias acepções,
estendendo-se desde o núcleo familiar
básico até grupos de indivíduos vinculados
entre si por laços consangüíneos,
consensuais, jurídicos ou culturais
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Como definir o conceito de família no
âmbito das políticas públicas
 Conhecimentos já consensuais sobre família e arranjos
familiares, entre os quais se destaca a fundamental
contribuição dos institutos de pesquisa e estatística na
mensuração e categorização dos arranjos familiares ;
 Os objetivos da política ou programa que se deseja implantar;
 A possibilidade de operacionalização do conceito.
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A família nas pesquisas domiciliares
Apresentam diferentes operacionalizações do conceito
conforme os objetivos a serem alcançados pelas pesquisas e
na caracterização do arranjo familiar a partir do domicílio.
Exemplo:as PNADs e as POFs. Os dois levantamentos
utilizam conceitos diferentes para caracterizar o grupo
familiar.
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A família nas políticas públicas: o conceito
e a operacionalização do conceito
Para o CadÚnico, a definição de família implica em
questões que extrapolam a referência para o cálculo da
renda per capita. Hoje, o principal programa usuário do
CadÚnico o Programa Bolsa Família necessita identificar
quais são as famílias apoiadas pelas transferências e pelos
programas complementares do PBF e, também, de quais
membros serão cobradas as condicionalidades e a coresponsabilidade
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Família no Cadúnico
Para o CadÚnico a família é uma
mescla dos conceitos de domicílio e
unidade de consumo adotados pelo
IBGE
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CadÚnico e Pesquisas Domiciliares
As possibilidades e limitações na padronização e compatibilização
dos conceitos operacionais das pesquisas populacionais e de
orçamento do IBGE (Censos, PNADs e POFs) constitui hoje, mais
que um projeto, um processo permanente entre o MDS e o IBGE,
com participação relevante do IPEA.
Exemplo: o novo Formulário do Cadastro Único e todo o material
de apoio, que encontra-se em fase final de validação e cuja
implantação representará, sem sobra de dúvidas, um importante
incremento na qualidade dos processos de planejamento,
monitoramento e avaliação das políticas sociais no Brasil.
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Alguns dados do CadÚnico
Observação: o conceito de cadastro “válido” foi regulamentado com o objetivo de disciplinar a liberação de recursos
para apoio aos municípios e inclui exigências adicionais àquelas para a concessão de benefícios
Alguns dados do CadÚnico
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 01 – Tipo de Localidade
PNAD**
CADASTRO ÚNICO*
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
7.705.794 70,1 70,1
7.501.555 68,8 69,0
Urbana
Urbana
3.293.049 29,9 29,9
3.367.236 30,9 31,0
Rural
Rural
Pobres Sem
Beneficiários Sem
0,0
0,0 0,0
0,0
41.248 0,4
Informação
Informação
10.998.843 100,0 100,0
10.910.039 100,0 100,0
Total
Total
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 02 – Tipo de Moradia
**
*
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
Casa
Apartamento
Cômodos
Beneficiários Outro
Sem
Informação
Total
10.113.456 92,7
87.837 0,8
547.354 5,0
77.602 0,7
%
Válida
93,4
Casa
0,8
Apartamento
5,1
Cômodos
Pobres
0,7
Outro
0,8
0,0
10.910.039 100,0
100,0
83.790
Freqüência %
Sem
Informação
Total
%
Válida
10.690.066 97,2
193.929 1,8
84.980 0,8
----- -----
97,5
1,8
0,8
-----
0,3
0,0
10.998.843 100,0
100,0
29.868
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 03 – Tipo de Abastecimento de Água
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
Rede
7.002.893
pública
Poço/Nascente 2.824.375
183.519
Beneficiários Carro Pipa
816.633
Outro
Sem
82.619
informação
10.910.039
Total
64,2
25,9
1,7
7,5
0,8
100,0
%
Válida
Freqüência %
Rede geral de
6.636.730
distribuição
26,1
Poço/Nascente 1.141.048
1,7 Pobres Carro Pipa
----7,5
38.560
Outro
Sem
0,0
3.182.505
informação
100,0
10.998.843
Total
64,7
%
Válida
60,3
84,9
10,4
----0,4
14,6
----0,5
28,9
0,0
100,0 100,0
Alguns dados do CadÚnico
Tabela 04 – Tipo de Iluminação
CADASTRO ÚNICO*
Freqüência
Beneficiários
Relógio
próprio
Sem
relógio
Relógio
comunitário
Lampião
Vela
Óleo,
querosene
ou botijão
de gás
Elétrica
(rede,
gerador ou
solar)
Outro
Sem
informação
Total
PNAD**
%
8.321.944
76,3
683.470
6,3
499.130
4,6
396.363
305.524
3,6
2,8
-----
-----
-----
-----
621.180
5,7
82.428
0,8
10.910.039 100,0
%
Válida
Relógio
próprio
Sem
6,3
relógio
Relógio
4,6
comunitário
3,7
Lampião
2,8
Vela
Óleo,
querosene
Pobres
----ou botijão
de gás
Elétrica
(rede,
----gerador ou
solar)
5,7
Outro
Sem
0,0
informação
100,0
Total
76,9
Freqüência
%
%
Válida
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
-----
---------
---------
---------
858.386
7,8
7,8
10.013.396
91,0
91,3
97.193
0,9
0,9
29.868
0,3
0,0
10.998.843 100,0
100,0
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
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