Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
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Apresentar e discutir o perfil socioeconômico
das famílias atendidas pelo Programa Bolsa
Família no Brasil tomando como principal
fonte de dados o último estudo desenvolvido
pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania
do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome com base nas informações
do CADÚNICO de setembro de 2009.
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Introdução
Características dos Domicílios
Características dos Beneficiários
Características dos Responsáveis Legais
Conclusão
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Distribuição por Região:
CentroOeste, 5.1%
Sul,
9.0%
Norte, 10.4%
Nordeste,
50.2%
Sudeste,
25.3%
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Distribuição por área urbana ou rural:
Rural,
30.0%
Urbana,
70.0%
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Distribuição por área urbana ou rural:
Maior concentração de domicílios urbanos na
região Centro-Oeste (83,3%) e menor na
região Nordeste (61,4%).
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Distribuição por tipo de domicílio:
Apartamentos,
0.8%
Cômodos,
Outros, 0.7%
5.9%
Casas, 92.6%
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Distribuição por tipo de domicílio:
Menores incidências de casas e maiores
percentuais de cômodos nas regiões Sudeste
e Centro-Oeste.
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Distribuição por condição de ocupação:
Invadidos,
Alugados ou
1.6%
Outras, 1.0%
arrendados,
13.1%
Cedidos,
22.8%
Próprios,
61.6%
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Distribuição por condição de ocupação:
84,4% dos
cedidos;
domicílios
são
próprios
ou
Maiores percentuais de domicílios próprios
nas regiões Norte (70,6%) e Nordeste (68,2%)
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Densidade de pessoas por domicílio: 3,97
pessoas na média brasileira. Dentre as
regiões, maior densidade na região Norte
(4,30 pessoas). Dentre os Estados, destacamse o Acre (4,74 pessoas) e o Distrito Federal
(4,68 pessoas);
Densidade de pessoas por cômodo: 0,99
pessoas na média brasileira, destacando-se a
região Norte com 1,32 pessoas.
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Tipo de construção: 65,0% de domicílios de
tijolo/alvenaria. Nas regiões Norte e Sul,
grande incidência de domicílios de madeira
(57,2% e 46,7%, respectivamente). No
nordeste, maior incidência de construções
precárias, feitas de adobe ou taipa, sobretudo
nos Estados do Maranhão (51,6%) e do Piauí
(47,8%).
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Tipo de iluminação:
Sem
Sem
relógio
iluminação,
10.1%
próprio,
6.3%
Com
relógio
próprio,
83.6%
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Tipo de iluminação:
Pior situação na região Norte, onde 21,9% dos
domicílios
não
possuem
iluminação,
enquanto o nordeste se aproxima da média
nacional, com 82,4% dos domicílios dotados
de iluminação com relógio próprio.
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Abastecimento de água: 65,7% com acesso à
rede pública e 82,9% se considerado apenas o
meio urbano. No Norte, apenas 45,0%,
destacando-se os Estados de Rondônia
(24,2%), Acre (36,5%) e Pará (39,9%)
Tratamento de água: 21,6% sem qualquer
tipo de tratamento. Na região Sul esta
proporção sobe para 36,0%, sendo seguida
pela região Norte (26,8%)
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Destino do lixo: 68,8% coletado pela rede
pública, subindo este percentual para 90,6%
se considerado apenas o meio urbano. As
regiões Norte e Nordeste situam-se abaixo
da média nacional (59,6% e 59,7%,
respectivamente), destacando-se os Estados
do Maranhão e do Piauí com os piores
indicadores (39,6% e 43,7%, respectivamente)
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Escoamento Sanitário: 54,2% com acesso à
rede pública de esgoto ou fossa séptica e
67,8% se considerado apenas o meio urbano.
No Norte apenas 34,2%, destacando-se Acre
(27,7%) e Pará(29,4%). No Nordeste 46,3%,
sendo o Maranhão o Estado em pior situação
(29,5%)
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Acesso simultâneo a abastecimento de água,
coleta de lixo e escoamento sanitário: apenas
41,8% e 54,4% se considerado apenas o meio
urbano. No Sudeste 65,0% contra 17,7% no
Norte.
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Distribuição por sexo (Cadúnico):
Masculino,
46.0%
Feminino,
54.0%
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Distribuição por sexo das pessoas residentes
nos 20,0% dos domicílios mais pobres (Pnad2008):
Masculino,
48.4%
Feminino,
51.6%
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Faixa Etária: 54,6% possuem menos de 20
anos e 50,6% são crianças ou adolescentes de
até 17 anos. No quinto mais pobre da
população estes percentuais são 52,4% e
48,8%, respectivamente. As pessoas com 50
anos ou mais são mais representativas no
quinto mais pobre (8,5%) do que entre os
beneficiários do Bolsa família (6,8%).
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Raça/Cor: 71,7% são negros ou pardos no
Cadúnico e 68,4% na Pnad-2008. Maior
concentração de negros ou pardos no Norte
(87,9%) e no Nordeste (82,9%) e maior
concentração de brancos no Sul (76,7%). Os
indígenas são mais representativos no Norte
(2,3%) do que na média do país (1,0%).
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Escolaridade: 33,9% dos beneficiários de 7 a
14 anos e 55,1% dos situados na faixa de 15
a 17 anos apresentam uma defasagem de
mais de dois anos de estudo, sendo que as
maiores defasagens estão no Norte e no
Nordeste. O percentual de analfabetos é de
3,0% e dos que tem o Ensino Fundamental
incompleto é de 53,4%. Entre os maiores de
25 anos a taxa de analfabetismo eleva-se
para 16,7%.
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Distribuição por sexo:
Homens,
7.60%
Mulheres,
92.40%
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Raça/Cor: Entre os responsáveis, 67,6% são
negros ou pardos e entre as mulheres
cônjuges ou chefes de família do quinto mais
pobre, 68,1% se enquadram neste perfil. No
Sul, 75,0% dos responsáveis são brancos e no
Norte e Nordeste os percentuais de negros ou
pardos entre os responsáveis supera a sua
representatividade nas populações dessas
regiões.
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Faixa Etária: 76,0% têm até 44 anos segundo
o Cadúnico e 72,1% segundo a Pnad-2008.
No Norte e no Nordeste se encontram os
maiores percentuais de responsáveis jovens
na faixa de 16 a 24 anos.
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Escolaridade:
78,3%
dos
responsáveis
possuem no máximo o Ensino Fundamental
Completo. Segundo a Pnad-2008 este
percentual é de 81,5%. Maior percentual de
responsáveis analfabetos na região Nordeste
(17,0% contra 12,5% na média brasileira).
Apenas 5,1% freqüentam a escola sendo a
menor taxa de freqüência encontrada no Sul
(2,7%)
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Inserção no Mercado de Trabalho: Grande
maioria não trabalha e, quando trabalha, se
concentra em atividades agrícolas, sobretudo,
as mulheres residentes na região Nordeste.
Além disso, dado o baixo nível de instrução e
qualificação, defrontam-se com grande
dificuldade de inserção no mercado de
trabalho formal.
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O programa tem logrado êxito no seu esforço
de focalização nas famílias efetivamente mais
pobres do país, embora o critério de
elegibilidade baseado no limite máximo de
renda de R$140,00 exclua do Programa um
grande contingente de famílias em condições
similares de pobreza;
A pobreza no Brasil tem um perfil bastante
heterogêneo refletindo as profundas
desigualdades regionais;
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Em que pesem as desigualdades regionais, o
alto grau de vulnerabilidade das famílias
sobressai quando se observa que apenas
41,8% dos domicílios vivem em condições
sanitárias satisfatórias, a grande maioria dos
responsáveis é do sexo feminino, de cor
negra ou parda, com idade entre 25 e 44
anos, com baixa escolaridade e grande
dificuldade de inserção no mercado de
trabalho.