INSTRUMENTOS
ESTRATÉGICOS DE POLÍTICAS
DO PBSM
Instrumentos Estratégicos
do PBSM
I
CadÚnico / Busca Ativa
DAP
Fomento
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CADASTRO ÚNICO – CadÚnico
Identificação das famílias
CADASTRO
ÚNICO
NACIONAL
LISTA DE
FAMÍLIAS
80 a
90%
10 a
20%
BUSCA
ATIVA
P
Ú
B
L
I
C
O
CADASTRO ÚNICO
• É o instrumento que permite a identificação e caracterização das
famílias. É um mapa representativo das famílias mais pobres e
vulneráveis do Brasil, com ampla potencialidade de utilização
pelas políticas públicas, pois apresenta:
•
Informações da
família e do
domicílio em que
ela reside
Dados de cada um
dos componentes
da família
composição familiar;
• endereço e características de seu
domicílio;
• acesso a serviços públicos de
água, saneamento e energia
elétrica,
• despesas mensais; e
• vinculação a Programas Sociais;
•
documentação civil;
• qualificação escolar;
• situação no mercado de trabalho;
• rendimentos, entre outros
CADASTRO ÚNICO
Quem deve estar cadastrado?
Todas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por
pessoa ou de três salários mínimos no total devem ser incluídas no
Cadastro Único, a qualquer tempo. A legislação também permite o
cadastramento de famílias com renda superior às definidas acima, desde
que esta inserção esteja vinculada à sua inclusão e ou permanência em
programas sociais.
Qual o papel do Cadastro Único no Plano Brasil Sem Miséria?
O Cadastro Único caracteriza-se como a porta de entrada para as ações
do Brasil sem Miséria. Identificado com o NIS – Número de Identificação
Social da família.
INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO
A responsabilidade em localizar e cadastrar
as famílias de baixa renda é do município.
Famílias historicamente à margem da
sociedade excluídas das políticas sociais.
As parcerias são fundamentais nesse
processo.
Programas Federais que utilizam o CadÚnico
 Programas e Ações do Plano Brasil sem Miséria (BSM).
 Programa Bolsa Família (PBF).
 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
 Programa Bolsa Verde.
 Programa de Cisternas.
 Água para Todos.
 Isenção de Pagamento de Taxa de inscrição em Concursos
Públicos.
 Fomento às Atividades Produtivas (chamadas de ATER).
Programas Federais que utilizam o CadÚnico
 Aposentadoria para segurado facultativo sem renda própria
que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no
âmbito de sua residência (donas de casa).
 Carteira do Idoso para gratuidade em transportes públicos
coletivos.
 Passe Livre para pessoas com deficiência.
 Programas Habitacionais do Ministério das Cidades
 Telefone Popular (Acesso Individual Classe Especial –
AICE).
 Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Programas Federais que utilizam o CadÚnico
Ações do Programa Brasil Carinhoso.
Prójovem Adolescente.
Programa Brasil Alfabetizado.
Programa Mais Educação.
Carta Social.
Programas Estaduais de transferência de renda.
Outros Programas na esfera municipal e
estadual podem e usam o CadÚnico
2
BUSCA ATIVA
BUSCA ATIVA
O que é a Busca Ativa?
A Busca Ativa das famílias é uma ação inédita, presente em todo o
Plano Brasil sem Miséria, que significa levar o Estado ao cidadão,
sem esperar que as pessoas mais pobres cheguem até o poder
público.
Para isto, a Busca Ativa se desdobra em duas estratégias:
 Busca Ativa para Cadastramento – essa iniciativa visa levar o
Cadastro único até as famílias mais vulneráveis que ainda não
foram identificadas.
 Busca Ativa para Garantia de Direitos – após o cadastramento, o
Estado deve garantir que as mesmas tenham atendidos os seus
direitos sociais.
BUSCA ATIVA PARA CADASTRAMENTO
Quais são as perguntas que facilitam a identificação de
uma família que ainda não foi incluída no Cadastro Único?
 A família é ou foi beneficiária do Programa Bolsa
Família?
A família sabe o que é o NIS (Número de Identificação
Social)?
BUSCA ATIVA
Motivos para a invisibilidade:
 ausência de documentação civil;
 migrações constantes;
 residência em territórios de difícil acesso.
Os grupos populacionais tradicionais e
específicos merecem atenção especial no esforço
de cadastramento. Muitas vezes sofrem de dupla
exclusão: pela pobreza e pelo preconceito!
3
DAP
DAP
 Foi Criada pela SAF/MDA, utilizada como instrumento
de identificação do agricultor(a) familiar para acessar
políticas públicas, como por exemplo o PRONAF.
Pessoas Físicas:
 DAP – Principal para os grupos A e A/C;
 DAP – Principal para o grupo B;
 DAP – Principal para os demais agricultores familiares;
 DAP – acessória para um filho;
 DAP – acessória para a mulher;
 DAP – Garantia Safra.
Pessoas Jurídicas:
 DAP – especial considerada de acessória com DAP
principais vinculadas a ela.
Obs.: Desde 2005/2006 as DAP passaram a ter dupla
titularidade
4
FOMENTO
Fomento
Recurso financeiro não reembolsável para estruturar o
projeto de inclusão produtiva e social.
• O objetivo é gerar trabalho e renda e promover a
segurança alimentar e nutricional dos beneficiários.
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Fomento
COMO FUNCIONA?
• Transferência direta de R$ 2.400,00, em três parcelas, em
até dois anos: R$1000, R$700 e R$700
• O recurso é para implantar o projeto de estruturação
produtiva e social
• As famílias continuam recebendo o Bolsa Família e o valor
do fomento não conta para o cálculo da renda de acesso
ao Bolsa.
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Fomento
COMO FUNCIONA?
• O pagamento será feito pelo cartão do Programa Bolsa
Família ou pelo Cartão do Cidadão;
• O pagamento segue o calendário do Bolsa Família;
• As famílias continuam recebendo o Bolsa Família e o valor
do fomento não conta para o cálculo da renda de acesso
ao Bolsa.
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Fomento
ENTREGA DO CARTÃO DO CIDADÃO
SIISO – Sistema de Informações Sociais da CAIXA
ENDEREÇO
DA FAMÍLIA
CORREIOS
AGÊNCIA
CEF
Boleto offline
30 dias
90 dias
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