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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 22 de julho de 2013
Assunto: Afastamento
Expediente: 001121-2552/13-4
Nome: Leandro Nunes de Souza
Id.Func./Vínculo: 3010074/01
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Pesquisador VII - F
Lotação: CIENTEC - Departamento de Eletro Eletrônica
EDITAIS
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: SÃO PAULO/SP
Período de afastamento: 01/08/2013 a 03/08/2013
Evento e justificativa: Participar do 1° Workshop da Rede SIBRATEC de Compatibilidade Eletromagnética, promovido pela Rede COMPMAGNET.
Condição: As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas pela Rede COMPMAGNET.
Codigo: 1190322
CONCURSO PÚBLICO N° 19/2013
PROFESSOR AUXILIAR DE CIÊNCIAS EXATAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO CONCURSO
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Nº. 11.646/2001 e o Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº. 43.240/2004,
com fundamento no artigo 16 das Normas de Concurso, aprovadas pela Resolução CONSUN
10/2008, CONVOCA os candidatos com inscrição homologada para a instalação do Concurso no dia
13 de agosto de 2013, às 09 horas, na Fundatec, localizada na Rua Prof. Cristiano Fischer, nº 2012,
Porto Alegre - RS. Nos termos do § 1º, do art. 21, da Resolução CONSUN 10/2008, o candidato que
não comparecer ao Ato de Instalação será eliminado do Concurso. Fica confirmada a composição da
Comissão Examinadora, a seguir nominada: TITULARES: Dr. Alexandre Guimarães Derivi (Presidente), Dra. Leticia Vieira Guimaraes e Dr. Claus Ivo Doering. SUPLENTES: Dr. Nei Marçal, Ma. Fabricia
Damando Santos e Dra. Luisa Rodriguez Doering.
Codigo: 1189625
Assunto: Afastamento
Expediente: 001120-2552/13-1
Nome: Luiz Guilherme Souza Dias
Id.Func./Vínculo: 3590925/01
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Assistente de Pesquisa V - A
Lotação: CIENTEC - Departamento de Eletro Eletrônica
SÚMULAS
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: SÃO PAULO/SP
Período de afastamento: 01/08/2013 a 02/08/2013
Evento e justificativa: Participar no 1° Workshop da Rede SIBRATEC de Compatibilidade Eletromagnética, promovido pela Rede COMPMAGNET.
Condição: Com direito a despesas com diárias e passagens aéreas.
Codigo: 1190323
Assunto: Demissão
Expediente: 001033-2551/13-7
Nome: Anderson Fraga dos Santos
Id.Func./Vínculo: 3766055/01
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Técnico Científico
Lotação: FAPERGS - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do RS
Súmula de Termo de Contrato nº 450/2013. Processo nº 779-1950-13-9. Contratada: Athenas
Automação Ltda. CNPJ nº 01.425.676/0001-90. Objeto: Aquisição de 12 computadores tipo ALL-IN-ONE-LINUX, conforme Ata de Registro de Preços nº088/2013. Data da assinatura do contrato:
03/07/2013. Preço: R$44.928,00. Recurso Financeiro: Atividade: 4490; Recurso: 0015. Empenho:
13002180203. Fundamento Legal: Art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual 13.191/2009.
Codigo: 1189622
Súmula de Termo de Contrato nº 454/2013. Processo nº 114-1950-13-5. Contratada: Lemar Ink
Franquias Ltda. CNPJ nº04521468/0001-82. Objeto: Aquisição de 26 cartuchos de toner conforme
Edital nº204/2013. Data da assinatura do contrato: 02/07/2013. Preço: R$11.840,00. Recurso Financeiro: Atividade: 3390; Elemento: 3390; Recurso: 7111. Empenho: 13002548687. Fundamento
Legal: Art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual 13.191/2009.
Codigo: 1189623
Autoriza o Conselho Técnico Administrativo da FAPERGS, a demitir, a pedido, a contar de 17/07/2013,
o servidor do Cargo de Técnico Científico-Ciências Contábeis, do Quadro Permanente, previsto no
Plano de Cargos e Salários.
Codigo: 1190324
Súmula de Termo de Cooperação Técnica firmado
Processo nº. 535-1950/13-4. Termo de Cooperação Técnica nº. 003/2013. Entidade partícipe: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ANNES DIAS - Data da Assinatura: 17/07/2013.
Objeto: Proporcionar o desenvolvimento técnico, científico e educacional. Recursos: Não haverá
repasse de recursos entre os partícipes. Validade: 05 anos.
Codigo: 1189712
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
Presidente: Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre/RS - 90010-460
PORTARIAS
LICITAÇÕES
PORTARIA 132/2013
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem a
Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, e nos termos do Art. 39 da Lei Estadual
nº. 13.968/2012, concede Adicional de Incentivo à Capacitação aos empregados abaixo listados, no
percentual sobre o salário básico e a partir da data descritos ao lado do nome do empregado:
Matrícula
3795900/01
3805182/01
3182070/01
Nome
Helena Koehler
Laura Clara Gehrke
Marilei Klein
Retroação
Percentual sobre o salário básico
02/05/2013
12/06/2013
29/05/2013
27%
15%
27%
Codigo: 1189720
PORTARIA Nº 133/2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04; com base na Lei
nº 13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, designa
a servidora Andrieli Sirianni Lemos, mat. 3800245/01, para substituir, durante os afastamentos por
motivo de férias, o servidor André Silvestri Schuh, mat. 3056392/01, Chefe do Setor - FC VIII, fazendo
jus à percepção da Função em Comissão de Chefe de Setor - FC VIII, durante o período de 12 a 21
de agosto de 2013.
Codigo: 1189721
PORTARIA Nº 134/2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04; com base na Lei
nº 13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, designa
a servidora Márcia de Lemos Gomes, mat. 3800210/01, para substituir, durante o afastamento por
motivo de férias, a servidora Marcia Neugebauer Motta, mat. 3052206/01, Chefe de Gabinete - FC V,
fazendo jus à percepção da Função em Comissão de Chefe de Gabinete - FC V, durante o período
de 11 a 20 de julho de 2013.
Codigo: 1189722
SÚMULA
DISPENSA
Ratificação de dispensa de licitação, conforme segue: 1)Partes: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC e SPT REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA; 2)Objeto: Aquisição de Sistema de teste e imunidade eletromagnética conduzida de baixa frequência 3)Valor: R$ 107.746,00
(cento e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais); 4)Base Legal: Inciso XXI, do art. 24, da Lei nº
8.666/93; 5)Processo no 000470-25.52/13-8. Rec.: 7830; Proj/Ativ.: 3176; Elem.: 44.90.52. Porto
Alegre/RS, 18 de julho de 2013.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 1189456
Secretaria do Turismo
Secretaria do Turismo
Secretária de Estado: DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
End: Rua General Câmara, 156 - 4º andar
Porto Alegre/RS - 90010-230
Gabinete da Secretária
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 001057-2300/13-9
Contratação Nº 2013/020993
PORTARIA Nº 135/2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, com base na Lei nº
13.968 de 12/04/2012 e na cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, designa a
servidora Enara Rodrigues Martins, mat. 3688208/01, para substituir, durante afastamento por motivo
de férias, o servidor Raul Piber dos Santos, mat. 3083160/01, Chefe de Setor - padrão FC VIII, fazendo jus à percepção da função em comissão de Chefe de Setor - padrão FC VIII, durante o período de
28 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013.
Codigo: 1189723
CONTRATANTE: Secretaria do Turismo Esporte e Lazer do Rs; CONTRATADO: Lpr Locacao de Bens
Mov S/A; OBJETO: Pelo presente Instrumento, a CONTRATADA obriga-se a locar e montar para o
Contratante estande de 50m², para participação no Evento "EXPOCATÓLICA 2013", a ser realizado
no período de 20 a 26 de julho do corrente ano, no Riocentro Centro de Exposições e Feiras, em Jacarepaguá " RJ.; PRAZO: 20/07/2013 até 26/07/2013; VALOR: R$ 15.000,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 23.01 Projeto: 6247 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL:
Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93
Codigo: 1190325