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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
AMAGES
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
COMISSÃO ELEITORAL
(Biênio 2006/2008)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nos termos do Art. 65 do Estatuto da AMAGES, ficam nomeados os
Magistrados infra-relacionados para comporem a Comissão Eleitoral, cujo
encargo é de coordenar, regulamentar e executar o processo eleitoral, que
irá eleger os membros para os cargos da Diretoria Executiva e dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal para o Biênio 2006/2008.
RESOLUÇÃO Nº 028/2006
O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão unânime
do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data,
1. José Henrique Decottignies
2. Jorge do Nascimento Viana
3. Carlos Ernesto Campostrini Machado
4. Valeriano Cezário Bolzan
5. Terezinha de Jesus Lordello Lê
Vitória(ES), 01 de junho de 2006.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente da AMAGES
-**********AMAGES
EDITAL
A Diretoria da Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES,
na forma do Art. 23, § 1º e §2º do seu Estatuto, convoca seus associados
para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 09 de junho de
2006 (sexta-feira) às 17h00, no Salão Pleno do Egrégio Tribunal de
Justiça, sito na Rua Desembargador Homero Mafra, S/N - Enseada do Suá,
nesta Capital, quando estará em pauta os seguintes assuntos:
- Apreciação do relatório e das contas da Diretoria
- Leitura do parecer do Conselho Fiscal
- Alteração no Estatuto (Criação de mais uma Vice-Presidência)
- Assuntos Gerais
CONSIDERANDO:
- a previsão legal de criação e autorização de instalação da
2ª Vara Criminal do Juízo de Viana, Comarca da Capital, de Entrância
Especial, com competência em matéria de Execuções Penais, conforme o
art. 39, inciso V, alínea “b” c/c art. 50, inciso V, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 234, alterada pela LC 364/2006;
- a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional, e
havendo a oportunidade e conveniência de instalação da 2ª Vara Criminal
do Juízo de Viana;
- que o art. 181 da Lei Complementar nº 234/02 comete ao
Tribunal de Justiça baixar Resoluções Complementares, a fim de instituir
normas gerais necessárias à execução da referida lei.
RESOLVE:
A Diretoria
Art. 1º - AUTORIZAR a instalação da 2ª Vara Criminal do
___________________________________________________________Juízo de Viana, Comarca da Capital, de Entrância Especial, com
competência em matéria de Execuções Penais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 2º - A instalação e o funcionamento efetivo da Vara
de que trata o artigo anterior será precedido de ato solene, com a
participação do Presidente do Tribunal de Justiça, ficando condicionado à
prévia comunicação do Diretor do Fórum de que existem meios materiais
e recursos humanos disponíveis.
Art. 3º - DETERMINAR que se processe perante a Vara
prevista no artigo 1º todas as cartas precatórias criminais do Juízo de
Viana, até ulterior deliberação.
CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS AS ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO
PARA AS REUNIÕES DO “FÓRUM DE ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER
publicação.
JUDICIÁRIO", A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 09/06, 21/07, 15/09,
10/11, 15/12 DO CORRENTE, NO HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 18:00
HORAS, NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME ART. 5º,
INCISO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 18/2005, PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 03/05/2005, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE O FÓRUM DE
ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO.
ROSSANA ZAGO CARNEIRO
COORDENADORA DO FÓRUM DE ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
Publique-se.
Vitória, 1º de junho de 2006.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 362/06
O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, Presidente em exercício do
Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão
unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão
ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
DESIGNAR o Exmº Sr. Desembargador ELPÍDIO JOSÉ
DUQUE, como OUVIDOR, em substituição ao Exmº Sr. Desembargador
ALINALDO FARIA DE SOUZA, que encontra-se de férias, no período de
1º de junho a 03 de julho do corrente.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 1º de junho de 2006.
Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente em exercício
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO E Nº 367/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ALDARY NUNES
JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual,
Municipal, de Registro Público e Meio Ambiente do Juízo de Vila Velha,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30(trinta) dias de férias relativas
ao segundo semestre de 2006, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 01 de junho de 2006.
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO CEPRO Nº 021/06
O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES
COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18 da Lei nº
7854/04, publicada no “Diário Oficial” de 23/09/04, que deu nova redação
-**********ao Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder
Judiciário;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSIDERANDO o parecer da Douta Assessoria Jurídica
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
da Presidência no expediente de nº 2006.00.326.059, acolhido em sua
integridade por este Presidência;
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RESOLVE:
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
1. Tornar sem efeito os ATOS da Comissão de
Enquadramento e Promoção - CEPRO, abaixo relacionados, inclusive os
ATO E Nº 363/2006 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. seus efeitos financeiros:
CRISTIANE BALDACIN LOBO, MM. Juíza de Direito do Juizado Especial
Cível da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância, por 01(um) dia, para
Ÿ ATO CEPRO 002/06 publicado em 06/02/2006;
acompanhamento de pessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso
Ÿ ATO CEPRO 005/06 publicado em 10/03/2006;
II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), no dia 19/05/2006.
Ÿ ATO CEPRO 010/06 publicado em 07/04/2006;
PUBLIQUE-SE
Ÿ ATO CEPRO 013/06 publicado em 03/05/2006;
Vitória-ES, 01 de junho de 2006.
DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador Jorge Goes Coutinho
Presidente
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 364/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. JANETE VARGAS Processo nº TJ - 1861/05
SIMÕES, MM. Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30(trinta) dias de férias
relativas ao segundo semestre de 2006, para gozo oportuno.
CONTRATADA: Pereira Junior Construtora Ltda..
ATO E Nº 365/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. LUCIANO COSTA OBJETO: Adaptação e reforma em edificação alugada para abrigar os
BRAGATTO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Jaguaré, de 1ª Entrância,
Colégios Recursais e os Juizados Especiais da Comarca de Vitória.
30(trinta) dias de férias relativas ao segundo semestre de 2006, para
VALOR GLOBAL: Pelos serviços contratados e efetivamente executados, o
gozo oportuno.
Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 385.101,00 (trezentos
ATO E Nº 366/2006 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCELO MATTAR e oitenta e cinco mil e cento e um reais).
COUTINHO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Jerônimo Monteiro, de 1ª
VIGÊNCIA: O prazo será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
Entrância, 30(trinta) dias de férias relativas ao segundo semestre de
da expedição da primeira de serviço pelo TJES.
2006, para gozo oportuno.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.901.02.061.0143.1.032
ELEMENTO: 3.3.90.39.16
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Vitória, 31 de maio de 2005.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Direretor-Geral de Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2006
-**********-
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria na área de informática.
ABERTURA: 19/06/2006 às 14:00 horas
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n°
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
01 do Mini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.
DE INFORMÁTICA.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
Processo nº 300/06
DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento de
disquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Vitória/ES, 01 de junho de 2006.
CONTRATADO: Luís Otávio Lara.
LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
OBJETO: Prestação de serviços de migração de dados de
sistemas em Dataflex dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado
do Espírito Santo para o sistema "intranet".
VALOR GLOBAL: Pela execução dos serviços,
Contratante pagará ao Contratado o valor global de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais), em sete parcelas.
o
VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato é de 8 (oito)
meses, a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.101.02.061.0019.1.021
ELEMENTO: 3.3.90.35.01
Vitória, 29 de maio de 2006.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretor Geral de Secretaria
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 100010014601- RECURSO ORDINÁRIO MAND
SEGURANÇA
O PAULO CÉSAR ROCHA MALTA, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 1946 ES ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
2 NO PROCESSO Nº 100040001867- RECURSO ESPECIAL MAND
SEGURANÇA
NORMA CANICALI BRAGA, ONDE É RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 6136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VARA DE INFÂNCIA 3 NO
E PROCESSO Nº 100040009829- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO INTERVENÇÃO
JUVENTUDE DE VILA VELHA/ES.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Processo nº TJ-294/01-6º vol.
PARA CONTRA-RAZÕES.
LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
4 NO PROCESSO Nº 100040010280- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MAND SEGURANÇA
LOCADOR: Lair Ramos
HERBETE GUIMARAES MACEDO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009610 ES BRENDA C MODENESI BENEVIDES
OBJETO: Prorroga por mais doze meses o prazo do
8954 ES FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
contrato, contados a partir de 24/03/2006.
10118 ES RAFAEL CARAO LUCAS
2972E ES KELLYANE OLIVEIRA COUTINHO
Vitória, 30 de maio de 2005.
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
Dr. JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
5 NO PROCESSO Nº 100040013086- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Diretor Geral de Secretaria
MAND SEGURANÇA
-**********-
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARIA DAS GRAÇAS MAGNAGO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000353AES FERNANDO ANTONIO DOS REIS
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
SALDANHA PELO BRILHO DO EVENTO QUE CONTOU COM O
MAGNÍFICO SHOW DO CANTOR LEONARDO, E CUMPRIMENTA A
DIRETORIA POR MAIS ESTE MARCO À FRENTE DA GESTÃO DAQUELA
COOPERATIVA. REGISTRA SUA ALEGRIA E SATISFAÇÃO EM PARTICIPAR
6 NO PROCESSO Nº 100050024106- RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MAIS UMA SESSÃO PRESIDIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR
JORGE GOES COUTINHO, COM AS PRESENÇAS DOS EMINENTES PARES
MAND SEGURANÇA
VILMAR DINIZ OLIVEIRA, ONDE É RECORRIDO
E DO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA
DA GAMA. O PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ PAULO CALMON
POR SEUS ADVS. DRS. 000160BES ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
7023 ES DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
NOGUEIRA DA GAMA CUMPRIMENTA O PRESIDENTE, EMINENTES
CONSELHEIROS DESEMBARGADORES, SRA. SECRETÁRIA DE CÂMARA,
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
SERVIDORES E ACADÊMICOS. ADERE À MANIFESTAÇÃO DO EXMº. SR.
7 NO PROCESSO Nº 100050034808- RECURSO ESPECIAL MAND DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA COM RELAÇÃO AO
SEGURANÇA
ANIVERSÁRIO DA COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO PODER
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRIDO
JUDICIÁRIO. DIZ DO SEU APREÇO PELA INSTITUIÇÃO PRESIDIDA POR
DR. WELINGTON CARVALHO BRANCO SALDANHA, E DA CONVIVÊNCIA
POR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PARA EFEITOS DO ART. 508 DO CPC.
HARMONIOSA NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A REFERIDA
INSTITUIÇÃO. DESEJA A TODOS UMA BOA SEMANA DE TRABALHO.
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
PARTE JUDICIÁRIA
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS CONSELHO NºS. 100060001201,
100060004114;
RECURSOS
NºS.
100050040318,
100050040839,
100060011598, 100060000690, 100050042629; RECURSO REGIMENTAL NA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 100060011614.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESUMO
19ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 29/05/2006
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
MANOEL ALVES RABELO
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
CONSELHO
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100060008487
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PACTE.: R. M. P.
ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V INFÂNCIA E JUV DE LINHARES
DA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O HABEAS
CORPUS.
2 PROCESSO CONSELHO Nº 100060004346
COMARCA DE ARACRUZ
REQTE.: ELSON JOSE FORECCHI DE OLIVEIRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.
3 RECURSO Nº 100050035813
COMARCA DE GUARAPARI
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARTE ADMINISTRATIVA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
INICIADA A SESSÃO, O EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
COUTINHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, 4 RECURSO Nº 100050035821
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, CUMPRIMENTA OS EMINENTES COMARCA DE ALEGRE
DESEMBARGADORES, O PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. JOSÉ PAULO RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
CALMON NOGUEIRA DA GAMA, SERVIDORES E ADVOGADOS. O EXMº. RECTE.: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA
SR. DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE REZENDE LIMA CUMPRIMENTA O RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EXMº. SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, OS EMINENTES À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
COLEGAS, SERVIDORES, ADVOGADOS, E DESEJA A TODOS UMA BOA TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
TARDE E UMA BOA SEMANA DE TRABALHO. O EXMº. SR.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI CUMPRIMENTA O PRESIDENTE,5 RECURSO Nº 100050038288
OS EMINENTES PARES E ADVOGADOS. O EXMº. SR. DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA RELATA QUE, NA SESSÃO PASSADA, RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
DEIXOU DE REGISTRAR A DATA DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DA RECTE.: ILDINEIA FERREIRA
COOPERATIVA DO PODER JUDICIÁRIO - COOPJUD - DE CUJO EVENTO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARTICIPOU JUNTAMENTE COM OS EXMºS. SRS. DESEMBARGADORES À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
ADALTO DIAS TRISTÃO E JORGE GOES COUTINHO, TENDO SIDO TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
MUITO BEM RECEPCIONADOS, DESFRUTANDO DA CONVERSA AMIGA
E FRATERNA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. 6 RECURSO Nº 100050038361
CUMPRIMENTA O PRESIDENTE DR. WELINGTON CARVALHO BRANCO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: MARCIA QUEIROZ DA COSTA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: SINALES SINALIZAÇAO ESPÍRITO SANTO LTDA
ADVOGADO(A): DANIELA GOBI MARTINELLI
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE MARTINELLIRELATOR: SUBS.: DES.
NOS
NELSON DARBY DE ASSIS
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005911
7 RECURSO Nº 100050038817
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU:ANULATORIA CIVIL
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
AGVTE.: ACTUAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
RECTE.: JOÃO LUIZ PINHEIRO
ADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
AGVDO.: CAMILO DIAS JUNIOR
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO(A): RICARDO TAUFFER PADILHA
AGVDO.: JACQUELINE ALBINO DIAS
8 RECURSO Nº 100050040862
ADVOGADO(A): RICARDO TAUFFER PADILHARELATOR: SUBS.: DES.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
NELSON DARBY DE ASSIS
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059001990
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
AGVTE.: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITÓRIA S/C LTDA
9 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24059014324
ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): ERICA SANDOVAL GONÇALVES
AGVDO.: E C S A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): LUCIO ANTONIO M TANURE
ADVOGADO(A): LUCIANE LYRIO JULIAO, DEF PÚBLICO
AGVDO.: VINICIUS SANTOS SARDINHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVARELATOR: SUBS.:
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO.
DES. NELSON DARBY DE ASSIS
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
PROCESSO CONSELHO Nº 100050035805
PROCESSO CONSELHO Nº 100060008917
RECURSO Nº 100050037330
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
RECURSO Nº 100050040268
RECURSO Nº 100060001367
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020598469
CACH ITAPEMIRIM - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
CLASSE 1º GRAU:ALIMENTOS CIVIL
APTE.: ELIANA MARA CARDOSO GRIFO
ADVOGADO(A): JOSE AMARO ALVES DA SILVA
APTE.: E P C G (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): JOSE AMARO ALVES DA SILVA
APDO.: VALDETE GRIFO
ADVOGADO(A): ALFREDO ERVATI
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:30 H.
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980122961
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: HERDEIROS DE NILDO ULTRAMAR
ADVOGADO(A): ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
APDO.: CLAUDIA GONCALVES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO LAZARO DE JESUS VOLPINI
APDO.: CASSIO GONCALVES
ADVOGADO(A): SEBASTIAO LAZARO DE JESUS VOLPINI
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030067131
CARIACICA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
PAUTA DE JULGAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
13/6/2006, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,CLASSE 1º GRAU:DECLARATORIA CIVIL
APTE.: LEVINA BASILIO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
ADVOGADO(A): MARLUCIA FELIX DE SOUZA
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADVOGADO(A): RAIMUNDO JOSE K. DA SILVA
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
APDO.: NILÇA MARIA LIMA
ADVOGADO(A): NILSON GERALDO ROCHA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000599
APDO.: JEIR JORGE BASTOS
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): NILSON GERALDO ROCHA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANCA
AGVTE.: DEPARTAMENTO DE EDIFIC RODOV TRANSP DO EST DO ES RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DERTES
ADVOGADO(A): SONIA ASSAD PORTO
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13030024734
CASTELO - 1ª VARA
DIVORCIO CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: DAKIO ANTONIO SALVALAIO AZEVEDO
ADVOGADO(A): FREDERICO ANTONIO XAVIER
APDO.: ANA CAMILA BRIOSQUE PASSAMANI
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS VIEIRA DA CUNHA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010198216
VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
APTE.: GUSTAVAO DE FREITAS SCHWAB
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
APDO.: MARIA ROSANGELA RECLA SCHWAB
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
APDO.: S R S (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030163356
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MAURO CESAR RODRIGUES AMORIM
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA FALCÃO
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960078095
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: ESPÓLIO DE JOVELINO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): HILLER DO CARMO
ADVOGADO(A): MILTON NETTO
APTE.: GECY DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): HILLER DO CARMO
ADVOGADO(A): MILTON NETTO
APDO.: ADILSON BATISTA
ADVOGADO(A): ANNA PAULA ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGES
APDO.: ORLANDO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO(A): ANNA PAULA ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGES
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 33049000012
MONTANHA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVIL
APTE.: ZEILTON PEREIRA BARRETO
ADVOGADO(A): VERONILDE L BORGO
APDO.: ALINE ARAUJO BUELONE BARRETO
ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010079305
VILA VELHA - 3ª VARA FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: HELVECIO ANTONIO FAUSTINI JUNIOR
ADVOGADO(A): RONALDO FAUSTINI
APDO.: SANDRA REGINA SEABRA FAUSTINI
ADVOGADO(A): GIOVANI P IZOTON
ADVOGADO(A): JOSE MARIA IZOTON
APDO.: RAFAEL SEABRA FAUSTINI
ADVOGADO(A): GIOVANI P IZOTON
ADVOGADO(A): JOSE MARIA IZOTON
APDO.: NATALIE SEABRA FAUSTINI
ADVOGADO(A): GIOVANI P IZOTON
ADVOGADO(A): JOSE MARIA IZOTON
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030097493
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
APTE./APDO.: NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
APDO./APTE.: JANE BERTOLI RODRIGUES
ADVOGADO(A): FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
14 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100010010120
COMARCA DE ITAPEMIRIM
REQTE.: CELSO NOGUEIRA GOMES
ADVOGADO(A): JOSE MECENAS ALVES
REQTE.: TEREZINHA TOFALO GOMES
ADVOGADO(A): JOSE MECENAS ALVES
REQDO.: IDNY TORRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
REQDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE TORRES
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002010
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANCA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DA FAZ PUBL EST DE
COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESIRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
PARTE: ALINE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE DA SILVA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002010
APTE.: ESTADO DO ESIRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
APDO.: ALINE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: FERNANDO JOSE DA SILVA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES.
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002457
COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTARIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DA FAZ PUBL COMARCA
COLATINA
PARTE: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES ZANOTELLI
PARTE: ZULEIKA PIEDADE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DALVA MARIZE F PAGOTTO
ADVOGADO(A): OSMAR JOSE SAQUETTO
9
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
Edição nº 2846
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002457
APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLI
APDO.: ZULEIKA PIEDADE DOS SANTOS
ADVOGADO: DALVA MARIZE F PAGOTTO
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANCA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
PARTE: BERNARDO MARINHO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ESMERALDO MELO FILHO
ADVOGADO(A): ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
PARTE: DIRETORIA DO CENTRO EST DE EDUC DE JOV E ADULTOS DE
LINHARES
RELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039004064
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: ANTONIO DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
PARTE: CECILIA MOTTA SOARES
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
PARTE: MARIA DO CARMO NEVES VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039004064
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
APDO.: ANTONIO DE CASTRO FILHO E OUTROS
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
REVISOR: DES.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020308355
VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANCA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB EST MUN VILA VELHA
PARTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARTE: CENTRO UNIVERSITARIO DE VILA VELHA
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
PARTE: MARIAH CAMPEÃO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
ADVOGADO(A): FLAVIA VICENTE P TEIXEIRA
ADVOGADO(A): RICARDO BRAVIN
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
VITÓRIA, 1/6/2006.
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24059001289
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTARIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VITÓRIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
INTIMAÇÕES
PARTE: BRASISTONE EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA
ADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORRÊA
INTIMO
ADVOGADO(A): MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24059001289
1 NO PROCESSO Nº 100030036196- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º GRAU
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
ARNALDO DE OLIVEIRA DUTRA, ONDE É REQUERENTE
APDO.: BRASISTONE EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
MARIA MOTA DUTRA, ONDE É REQUERENTE
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
REVISOR: DES.
CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA JUNTAR OS
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DOCUMENTOS QUE JULGAREM NECESSÁRIOS AO NOVO JULGAMENTO,
EM ESPECIAL OS RELATIVOS ÀS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990042004
PRODUZIDAS NOS AUTOS DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS.
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS CIVIL
2 NO PROCESSO Nº 100030036261- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA
1º GRAU
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ARNALDO DE OLIVEIRA DUTRA, ONDE É REQUERENTE
ADVOGADO(A): ROBERTO FRANCA MARTINS
008647 ES MONICA PERIN ROCHA
PARTE: CLINICA RADIOLOGICA VITÓRIA LTDA
POR SEUS ADVS. DRS.
ADVOGADO(A): LUZIA ESTER DONA SFALCIN OAB/ES 10892
MARIA MOTA DUTRA, ONDE É REQUERENTE
ADVOGADO(A): RICARDO CORRÊA DALLA
POR SEUS ADVS. DRS. 008647 ES MONICA PERIN ROCHA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990042004
CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA JUNTAR OS
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS AO NOVO
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
JULGAMENTO, EM ESPECIAL OS RELATIVOS ÀS PROVAS DOCUMENTAL
APDO.: CLINICA RADIOLOGICA VITÓRIA LTDA
E ORAL PRODUZIDAS NOS AUTOS DAS AÇÕES ORIGINÁRIAS.
ADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
3 NO PROCESSO Nº 100030036279- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
1º GRAU
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040091065
DERINALDO RANGEL, ONDE É REQUERENTE
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOS
POR SEUS ADVS. DRS. 009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
10
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALESSANDRA CANDIDA DUTRA RANGEL, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009610 ES BRENDA C MODENESI BENEVIDES
009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
8954 ES FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
POR SEU ADV. DR.
9760 ES TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
CONCEDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA JUNTAR OS 11037 ES LEONARDO RANGEL
DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS AO NOVO10442E ES ANNA KARLA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS
JULGAMENTO, EM ESPECIAL OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS PROVAS EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., ONDE É AGRAVANTE
DOCUMENTAL E ORAL PRODUZIDAS NOS AUTOS DAS AÇÕES POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
ORIGINÁRIAS.
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
4 NO PROCESSO Nº 12069000458 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
HEITOR FRANCISCO LIMA BORGES, ONDE É AGRAVADO
RELATOR
POR SEU ADV. DR. 28774 MG SUELI REIS DE SOUZA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
5 NO PROCESSO Nº 21069000418 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DAS CASTANHEIRAS, ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008497 ES ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
007986 ES RUTILEA DADALTO CABRAL
6259 ES ANDREA MARQUES GARCIA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 24069003234 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GRAFICA LISBOA LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 11096 ES EDUARDO SANTOS SARLO
11285 ES GUILHERME MACHADO COSTAS
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30069000203
AGVTE.: JOCIELI AMORIM DEL'SANTO
7 NO PROCESSO Nº 24069004778 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO
AGVDO.: ANDERSON DEL'SANTO
MARIA LUCIA PINTO DE FIGUEIREDO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS
005044 ES ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
DECISÃO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
POR JOCIELI AMORIM DEL’ SANTO, EIS QUE IRRESIGNADO COM A R.
8 NO PROCESSO Nº 47069000140 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
LINHARES/ES, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
MARILENA MARINHO FARIAS DA VITÓRIA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 7493 ES BENEDITO DE SALES SOUZA
INTERPOSTA POR ESTE.
INSTADO A SE MANIFESTAR, O AGRAVADO APRESENTOU
ANTONIO FERNANDES DA VITÓRIA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 7493 ES BENEDITO DE SALES SOUZA
CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 39/42, SUSTENTADO, INICIALMENTE, QUE
HOUVE INOBSERVÂNCIA AO ART. 526 DO CPC POR PARTE DO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
AGRAVANTE, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER INADMITIDO O PRESENTE
9 NO PROCESSO Nº 35059002556 - AGRAVO REGIMENTAL AGV REG RECURSO.
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A CÓPIA DA PETIÇÃO
AGV REG AGV INSTRUMENTO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE DE SUA
OTTO NETTO ANDRADE, ONDE É AGRAVANTE
INTERPOSIÇÃO REALMENTE NÃO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS DO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PROCESSO PRINCIPAL PELO AGRAVANTE, CONFORME COMPROVA
CERTIDÃO DE FLS. 45, ACARRETANDO, DESTA FORMA, O
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
VOL VITÓRIA OFFSHORE LOGISTICS S/A, ONDE É AGRAVADO
DESCUMPRIMENTO AO PRECEITO ESTATUÍDO PELO ART. 526, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE IMPORTARIA NA
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
INADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO
CIMCAP- COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.,
POIS BEM, ANTE A TAL PONDERAÇÃO, URGE A NECESSIDADE DE
ONDE É AGRAVANTE
TECERMOS ALGUNS COMENTÁRIOS ACERCA DO SUPRAMENCIONADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
DISPOSITIVO LEGAL.
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PRESCREVE O ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., ONDE“ART.
É 526. O AGRAVANTE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, REQUERERÁ
JUNTADA, AOS AUTOS DO PROCESSO DE CÓPIA DA PETIÇÃO DO
AGRAVANTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE DE SUA
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
INTERPOSIÇÃO, ASSIM COMO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
INSTRUÍRAM O RECURSO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.139, DE
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
30.11.1995)”
FERNANDO STEREA DA CUNHA, ONDE É AGRAVADO
A MODIFICAÇÃO DO ART. 526, DO CPC, REALIZADA PELA LEI 9.139/95,
POR SEUS ADVS. DRS. 262-B ES FLAVIO CHEIM JORGE
TROUXE UM ÔNUS AO AGRAVANTE QUE DEVERIA PROMOVER A
NEQUIR NETTO ANDRADE, ONDE É AGRAVANTE
JUNTADA EM 1º GRAU DA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONTADOS A
001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PARTIR DO ATO DA PROTOCOLIZAÇÃO DO AGRAVO DE
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADRIANO MARIANO SCOPEL, ONDE É AGRAVADO
11
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
INSTRUMENTO, OPORTUNIZANDO AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO AGVDO.: LUZIA ALVES DO ESPÍRITO SANTO
INTERLOCUTÓRIA A REALIZAÇÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ADVOGADO: ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
ASSIM, COM EFEITO, INICIOU-SE TANTO NA JURISPRUDÊNCIA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
QUANTO NA DOUTRINA, UM CALOROSO DEBATE VISANDO ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
ESCLARECER SE TAL PREVISÃO TRATAVA-SE TÃO-SOMENTE DE UMAGVDO.: LUZIA BATISTA DINIZ
ÔNUS OU DE UM VERDADEIRO DEVER, JÁ QUE O CPC NÃO PREVIA ADVOGADO: ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE TALADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
NORMA.
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
NO ENTANTO, TAL CELEUMA JURÍDICA PARECE HAVER ENCONTRADORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
SOLUÇÃO COM A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AGRAVO REGIMENTAL Nº 035.059.003.760
IMPLEMENTADA PELA LEI 10.352/01, INSERINDO AO ARTIGO 526, UM AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S.A.
PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
AGVDA.: MARIA DA PENHA RANGEL E OUTROS
“PARÁGRAFO ÚNICO. O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE RELATOR: EXMO. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ARTIGO, DESDE QUE ARGÜIDO E PROVADO PELO AGRAVADO, D E C I S Ã O
IMPORTA INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO.”
CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR
DESSE MODO, ATRAVÉS DE UMA RASA LEITURA DO COMANDO CHOCOLATES GAROTO S.A, EIS QUE IRRESIGNADA COM A R.
NORMATIVO SUPRATRANSCRITO, A CONCLUSÃO QUE SE EXTRAI ÉDECISÃO MONOCRÁTICA QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA
QUE HOJE NÃO RESTAM DÚVIDAS DE QUE A COMUNICAÇÃO FEITA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, DETERMINANDO A
PELO AGRAVANTE ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REMESSA DO FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO JUÍZO A QUO, É, NA VERDADE, UM TRABALHO DA 17ª REGIÃO.
DEVER PROCESSUAL, QUE UMA VEZ DESRESPEITADO IMPLICA NA EM SÍNTESE, A AGRAVANTE ADUZ QUE SERIA A JUSTIÇA COMUM
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
ESTADUAL A COMPETENTE PARA APRECIAR O CONFLITO DE
CONFORME JÁ EXPLICITADO, O PRECEITO ESTATUÍDO PELO ART. 526, INTERESSES QUE SE AFIGURA, UMA VEZ QUE A SENTENÇA FORA
DO CPC, TRADUZ-SE EM VERDADEIRO REQUISITO EXTRÍNSECO DE PROFERIDA ANTES DA EC Nº 45/2004 TER ENTRADO EM VIGOR.
ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
COMO SE VÊ, CINGE-SE A LIDE ACERCA DE REPARAÇÃO CÍVEL
NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE TAL IRREGULARIDADE FOI DECORRENTE DE DOENÇA LABORAL, AJUIZADA POR EMPREGADO
ARGÜIDA E DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO AGRAVADO.
CONTRA EMPREGADOR.
DESTA FORMA, NO CASO SUB EXAMINE, FAZENDO-SE A SUBSUNÇÃO QUANDO DO JULGAMENTO DA DECISÃO GUERREADA, ENTENDEMOS
DA NORMA HIPOTÉTICA AO FATO CONCRETO, O NÃO CUMPRIMENTO QUE, POR SE TRATAR DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA RATIONE
DO DISPOSTO PELO COMANDO NORMATIVO DO ART. 526, DO CPC, MATERIAE (ART. 87 DA LEI INSTRUMENTAL), PORTANTO,
ARGÜIDO E COMPROVADO PELO AGRAVADO, IMPORTA O NÃO IMPRORROGÁVEL E INDERROGÁVEL, A COMPETÊNCIA PARA
CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE PROCESSAR E JULGAR O FEITO SERIA DA JUSTIÇA LABORAL. LOGO,
INSTRUMENTO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL, ACABAMOS POR DECLINAR DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A
CONFORME PREVISÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DE TAL DISPOSITIVO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
DE LEI.
TRABALHO DA 17ª REGIÃO.
ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E,NÃO OBSTANTE, EM ANÁLISE MINUCIOSA DA MATÉRIA EM DEBATE
EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.
JUNTO A JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO, VERIFICAMOS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
QUE AQUELA CORTE, TERIA ATRIBUIDO EFEITO EX NUNC AO
VITÓRIA, 11 DE MAIO DE 2006.
DECIDIDO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7.204/MG, DECIDINDO
DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE A NOVA ORIENTAÇÃO SOMENTE SERIA APLICADA ÀS CAUSAS
RELATOR
AJUIZADAS APÓS A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
45/2004, INICIADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004, OU SEJA,
VITÓRIA, 1/6/2006
ALCANÇARIA APENAS AS CAUSAS AJUIZADAS APÓS A VIGÊNCIA DA
CITADA EMENDA CONSTITUCIONAL. NESSE SENTIDO: EMBARGOS DE
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INSTRUMENTO Nº 529763/BA, RELATOR CÉZAR PELUSO, DJ 25/10/2005
E AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
540.190-1/SP, REL. MIN. CARLOS VELLOSO, DJ 18/10/2005.
OCORRE QUE AO REALIZAR RECENTE PESQUISA ACERCA DESTA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
MATÉRIA JUNTO AO SITE DO SUPREMO, VERIFICA-SE QUE AQUELA
CORTE FIRMOU POSICIONAMENTO, CERTAMENTE DE FORMA
DEFINITIVA, NO SENTIDO DE QUE SE HOUVER SENTENÇA DE MÉRITO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROFERIDA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 TER
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ENTRADO EM VIGOR, A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM SUBSISTE
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E CORRESPONDENTE EXECUÇÃO.
NESSA ESTEIRA CONFIRA-SE A JURISPRUDÊNCIA:
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
DECISÃO: 1. TRATA-SE DE DEMANDA CAUTELAR MOVIDA POR
TRÂNSITO EM JULGADO
PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL, PARA QUE SEJA
1 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) AP CÍVEL Nº CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JÁ
ADMITIDO PELO TRIBUNAL A QUO E VOLTADO CONTRA ACÓRDÃO
35059003760
QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
(FLS. 02/18). SEGUNDO ALEGA A AUTORA, A JUSTIÇA TRABALHISTA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
NÃO É COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA EM QUE SE
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
PLEITEIA INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO, UMA VEZ
AGVDO.: MARIA DA PENHA RANGEL
QUE FOI AJUIZADA EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DA
ADVOGADO: ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. E A CORTE TERIA FIXADO A
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ENTRADA EM VIGOR DA ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO TERMO
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
A QUO PARA A TRANSFERÊNCIA DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA O JULGAR O PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE A SENTENÇA FOI
JULGAMENTO DESSA ESPÉCIE DE CAUSAS. 2. INVIÁVEL O PEDIDO. A PROFERIDA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 TER
TODA EVIDÊNCIA, EQUIVOCAENTRADO EM VIGOR.
SE A AUTORA AO INTERPRETAR A DECISÃO DA CORTE NO I-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
JULGAMENTO DO CC Nº 7.204 (REL. MIN. CARLOS BRITTO, DJ DE VITÓRIA, 29 DE MAIO DE 2006.
21.09.2005). É CERTO TER SIDO AÍ RECONHECIDO QUE A ALTERAÇÃO MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DA REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA RATIONAE MATERIAE PARARELATOR
O JULGAMENTO DE DEMANDAS ACIDENTÁRIAS, TRANSFERIDA DA
JUSTIÇA COMUM PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, SE DEU COM A 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001218
PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. DAÍ NÃO AGVTE.: ADILSON JOSE FARIAS BRANDAO
DECORRE, PORÉM, COMO QUER FAZER CRER A AUTORA, QUE APENASADVOGADO: DEOCLECIO ANTONIO SANT ANA
AS AÇÕES AJUIZADAS APÓS O ADVENTO DA MUDANÇA AGVDO.: BANCO DO BRASIL SA
CONSTITUCIONAL SE SUBMETAM À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
TRABALHO. O CRITÉRIO ESTABELECIDO PELA CORTE SOBRE AAGRAVO DE INSTRUMENTO 35069001218
EFICÁCIA DA MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL FOI OUTRO. DECISÃO
CONFIRA-SE: " (...) AS AÇÕES QUE TRAMITAM PERANTE A JUSTIÇA TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ADILSON
COMUM DOS ESTADOS, COM SENTENÇA DE MÉRITO ANTERIOR ÀJOSÉ FARIAS BRANDÃO, VEZ QUE INCONFORMADO COM DECISÃO
PROMULGAÇÃO DA EC 45/04, LÁ CONTINUAM ATÉ O TRÂNSITO EM PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, EM
JULGADO E CORRESPONDENTE EXECUÇÃO. QUANTO ÀQUELAS CUJOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AFORADA PELO AGRAVANTE EM FACE
MÉRITO AINDA NÃO FOI APRECIADO, HÃO DE SER REMETIDAS À DO BANCO DO BRASIL, S.A. E ANA PAULA BRANDÃO MOREIRA.
JUSTIÇA DO TRABALHO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, COM A PRETENSÃO DO AGRAVANTE COMPÕE-SE DA CONCESSÃO DE
TOTAL APROVEITAMENTO DOS ATOS PRATICADOS ATÉ ENTÃO. A EFEITO ATIVO COM ORDEM AO BANCO DO BRASIL PARA
MEDIDA SE IMPÕE, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS QUE INTERROMPER DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DE VALORES
DISTINGUEM A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E A JUSTIÇA DO ORIUNDOS DE NEGÓCIOS REALIZADOS PELA MANDATÁRIA, SUA
TRABALHO, CUJOS SISTEMAS RECURSAIS, ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS NÃO FILHA, ANA PAULA BRANDÃO MOREIRA, A RETIRADA DO NOME DO
GUARDAM EXATA CORRELAÇÃO" (CC Nº 7.204, REL. MIN. CARLOS S.P.C., DO SERASA OU DE QUALQUER OUTRO CADASTRO DE
BRITTO, DJ DE 09.12.2005). VÊ-SE LOGO QUE A REFERÊNCIA PARA O INADIMPLENTES E, POR FIM, INSTRUÇÃO AO INSTITUTO DE
DESLOCAMENTO DOS PROCESSOS NÃO É, NO CASO, A DATA DO SEGURIDADE SOCIAL PARA TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO
AJUIZAMENTO DA DEMANDA, MAS SEU EVENTUAL JULGAMENTO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO BANCO DO BRASIL PARA A
MÉRITO. A NOVA REGRA DE COMPETÊNCIA APLICA-SE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM, AS RAZÕES RECURSAIS INDICAM TER SIDO OUTORGADO, PELO
DESDE QUE O MÉRITO NÃO TENHA SIDO AINDA JULGADO ANTES DA AGRAVANTE, PODERES PARA SUA FILHA QUE, NO ENTANTO, OS TERIA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. SE O TENHA SIDO, OS EXTRAPOLADO AO CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO NO BANCO DO
PROCESSOS CONTINUAM SUBMETIDOS À COGNIÇÃO DOS JUÍZES BRASIL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO
ESTADUAIS. NO CASO, O MM. JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTO DE RENDA, EM VALOR SUPERIOR AO EFETIVAMENTE APURADO EM
ANDRÉ AFIRMOU-SE INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA CÁLCULO DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS. AS PARCELAS DESSE
E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, EMPRÉSTIMO ANTECIPATÓRIO DE IMPOSTO DE RENDA A RESTITUIR,
ANTES DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA (FLS. 05 E 73). E ESSA DECISÃO SOMADAS ÀS DE OUTRAS OPERAÇÕES CREDITÍCIAS, TORNARAM-NO
ESTÁ À ORIGEM DO RECURSO AO QUAL A CAUTELAR PRETENDEINSOLVENTE, PROVOCANDO SUA INDICAÇÃO ÀS SOCIEDADES DE
ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO. NÃO TENDO, ASSIM, SIDO PROFERIDA CONTROLE DE ADIMPLEMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM
SENTENÇA NO PROCESSO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM GERAL, TAIS COMO SERASA E SPC, DE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, A COMPETÊNCIA PARA O ONDE PRETENDE TER SEU NOME RETIRADO.
JULGAMENTO É DA JUSTIÇA TRABALHISTA, CONFORME, ALIÁS, TEM APRESENTADO, EM SÍNTESE, O RELATÓRIO, DECIDO.
SIDO REAFIRMADO PELA CORTE (CC Nº 7.204, REL. MIN. CARLOS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C AÇÃO CAUTELAR INOMINADA FOI
BRITTO, DJ DE 09.12.2005; AI Nº 581.857, REL. MIN. CEZAR PELUSO, DJ
AFORADA NO JUIZADO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA,
DE 30.03.2006; RÉ Nº 271.278, REL. MIN. CEZAR PELUSO, DJ DE
PELO AGRAVANTE, PARA, ALÉM DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS
27.03.2006; RÉ Nº 445.432, REL. MIN. CEZAR PELUSO, DJ DE 27.03.2006;
NO RECURSO DE AGRAVO EM ANÁLISE, O DE APREENSÃO DE UM
RÉ Nº 472.748, REL. MIN. CEZAR PELUSO, DJ DE 30.03.2006; RÉ Nº
VEÍCULO AUDI, A3 QUE ESTARIA EM PODER DA OUTORGADA, SUA
464.114, REL. MIN. EROS GRAU, DJ DE 24.03.2006; RÉ Nº 470.089, REL.
FILHA, ANA PAULA BRANDÃO MOREIRA.
MIN.
ENTENDEU O JUIZADO DE PRIMEIRO GRAU NÃO TER O AUTOR
EROS GRAU, DJ DE 14.03.2006; RÉ Nº 474.576, REL. MIN. CARLOS
APRESENTADO CONVINCENTES MOTIVOS PARA TER ACOLHIDOS OS
BRITTO, DJ DE 04.04.2006; PET Nº 3.637, REL. MIN. CARLOS BRITTO, DJ
SEUS REQUERIMENTOS, POIS A PROCURAÇÃO, OBJETO DE
DE 18.04.2006). A PRETENSÃO CARECE, PORTANTO, DO REQUISITO DA QUESTIONAMENTO, É BASTANTE ABRANGENTE PARA LEGITIMAR
RAZOABILIDADE JURÍDICA (CPC, ART. 798). 3. POR ESSAS RAZÕES, TODAS AS AÇÕES TOMADAS PELA MANDATÁRIA, ENTRE ELAS, AS
COM BASE NOS ARTS. 21, § 1º, DO RISTF, E 38, DA LEI Nº 8.038, DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO LEVADAS A EFEITO JUNTO AO BANCO DO
28.05.90, EXTINGO O PROCESSO CAUTELAR, SEM JULGAMENTO DO BRASIL.
MÉRITO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. INT.. POSTERIORMENTE, PEDIU O AUTOR FOSSE RETIRADA DO POLO
BRASÍLIA, 3 DE MAIO DE 2006. MINISTRO CEZAR PELUSO RELATOR AC PASSIVO DA LIDE A SRA. ANA PAULA BRANDÃO MOREIRA, AO TEMPO
1186 / SP - SÃO PAULOAÇÃO CAUTELAR (STF, AC Nº 1186/SP, REL. MIN. EM QUE TAMBÉM DESISTIU DA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO JÁ
CÉZAR PELUSO, DATA DE JULGAMENTO 03/05/2006).
IDENTIFICADO. PEDIDOS DEFERIDOS PELO JUÍZO A QUO.
DESTARTE, QUE, NO CASO SUB JUDICE, A SENTENÇA FOI PROFERIDA NÃO SE DIVISA, DE FATO, NO CONTEXTO DOS ELEMENTOS
ANTES DO ADVENTO DA REFERIDA EMENDA CONSTITUCIONAL E, APORTADOS AOS AUTOS, QUALQUER AÇÃO DO MANDATÁRIO QUE
ASSIM SENDO, SUBSISTE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DENUNCIE TEREM SIDO ULTRAPASSADOS OS LIMITES DOS PODERES
ESTADUAL.
OUTORGADOS. FORAM FACULTADOS À MANDATÁRIA, EM
DIANTE DE TODO O ARRAZOADO EXTERNADO, PROFIRO JUÍZO DEINSTRUMENTO PROCURATÓRIO, VÁRIOS ATOS, NELES INCLUÍDOS,
RETRATAÇÃO,
PARA,
EM
DECORRÊNCIA,
RECONHECER
A APENAS PARA SE DESTACAR AQUELES COM MAIS DIRETA
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL COMUM PARA PROCESSAR E VINCULAÇÃO ÀS QUESTÕES SUSCITADAS NO AGRAVO, OS DE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPRA, VENDA, DOAÇÃO, PERMUTA DE BENS IMÓVEIS, DIREITOS, SER DECLARADA PELO MANDATARIO, MESMO PARA GARANTIA DE
AÇÕES E VALORES; ASSINATURA DE COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES; OBRIGAÇÃO DO TERCEIRO". (GRIFO NOSSO) TAIS CONSIDERAÇÕES
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS; MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS TÊM O INTUITO DAR MAIS REALCE À PRECARIEDADE DA
BANCÁRIAS EM QUAISQUER BANCOS E PREENCHIMENTO E FUNDAMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS, DESTITUÍDA DA
ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. SÃO PODERES INDISPENSÁVEL RELEVÂNCIA PARA SE CONFIGURAR O REQUISITO DO
FUMUS BONI IURIS E AINDA QUE ENSEJE, A DECISÃO IMPUGNADA,
AMPLOS, DIRIA ATÉ PLENOS.
DESTARTE NÃO SE FAZEM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NO CONTEXTO FÁTICO DO CASO SUB EXAMINE, RISCO DE DANO
AUTORIZATIVOS DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO IRREPARÁVEL NA ACEPÇÃO IMANENTE NO REQUISITO "PERICULUM IN
IMPUGNADA E, EM CONSEQUÊNCIA, A CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO MORA", NÃO SE ACHA CONSTITUÍDA A INCIDÊNCIA DE AMBOS OS
PRETENTIDO NESTE AGRAVO. COMO ANTES FRISADO, OS FATOS REQUISITOS.
APRESENTADOS NÃO SURGEM ACLARADOS E INDUVIDOSOS PARA SE BEM ILUSTRATIVO DA ESSENCIALIDADE CUMULATIVA DAQUELES
ACATAR A PRETENSÃO RECURSAL. NÃO HÁ RELEVANTE PRESSUPOSTOS É O ACÓRDÃO DO STJ, ASSIM EMENTADO:
FUNDAMENTAÇÃO A ALICERÇAR A CONFIGURAÇÃO DO FUMUS BONI "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS
IURIS, SALIENTADO NÃO COMPOR A EXIGÊNCIA CUMULATIVA PARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE LIMINAR, A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL.
LESÃO GRAVE EMBUTIDO NO CONCEITO DO "PERICULUM IN MORA". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES.
ATENTE-SE PARA O ART. 679 DO CÓDIGO CIVIL, DE PERFEITA 1. A MEDIDA CAUTELAR EXIGE, PARA A SUA CONCESSÃO,
APLICABILIDADE AO CASO QUANDO ASSIM ESTATUI: "AINDA QUE O NECESSARIAMENTE, A PRESENÇA CUMULATIVA DOS REQUISITOS DE
MANDATÁRIO CONTRARIE AS INSTRUÇÕES DO MANDANTE, SE NÃO PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO E DO RISCO DE DANO
EXCEDER OS LIMITES DO MANDATO, FICARÁ O MANDANTE IRREPARÁVEL (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA).
OBRIGADO PARA COM AQUELES COM QUEM O SEU PROCURADOR 2. A AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS REQUISITOS REFERIDOS OBSTA A
CONTRATOU; MAS TERÁ CONTRA ESTE AÇÃO PELAS PERDAS E DANOSPRETENSÃO DE SE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO
RESULTANTES DA INOBSERVÂNCIA DAS INSTRUÇÕES".
ESPECIAL.
MESMO QUE NÃO SE TENHA QUALQUER EVIDÊNCIA DE 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
DISCREPÂNCIA COMPORTAMENTAL DA MANDATÁRIA FRENTE AOS (AGRG NOS EDCL NA MC 10.603/RS, REL. MINISTRA DENISE ARRUDA,
AMPLOS PODERES CONSIGNADOS NA PROCURAÇÃO, POIS AS PEÇAS PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 18.04.2006, DJ 11.05.2006 P. 141) ".
INSTRUTÓRIAS DOS AUTOS NÃO FAZEM PROVA PARA TAL (GRIFO NOSSO) NO QUE RESPEITA À INTERCESSÃO JUNTO AO INSS
CONCLUSÃO, O MANDANTE, SE SE JULGA, EM ALGUMA MEDIDA, COM VISTAS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
PREJUDICADO, PODE SE SOCORRER DO REMÉDIO JURÍDICO QUE LHE EM OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DESNECESSÁRIA A VIA JUDICIAL
OFERECE O DISPOSITIVO ACIMA TRANSCRITO.
PARA ESSE MISTER, PODENDO O PRÓPRIO AGRAVANTE TOMAR AS
NECESSÁRIAS
DIRETAMENTE
COM
AQUELA
ESSE, ALIÁS, O ESCÓLIO QUE EXTRAIMOS DA LAVRA DO RESPEITADO PROVIDÊNCIAS
JURISTA SILVIO RODRIGUES EM SUA OBRA DIREITO CIVIL, VOL. 3, ED. AUTARQUIA.
SARAIVA, 2003, PG.297: "COMO O PROCURADOR AGE EM NOME DO DESTARTE, POR TODO O EXPOSTO, NÃO SE ENCONTRA NOS
CONSTITUINTE, É ESTE, E NÃO AQUELE, QUEM SE VINCULA. DE MOTIVOS TRAZIDOS À BAILA PELO AGRAVANTE FORÇA PERSUASÓRIA
MODO QUE AO MANDANTE CABE HONRAR OS COMPROMISSOS EM CAPAZ DE PROVOCAR A REFORMA DO DECISUM GUERREADO. ASSIM
SEU NOME ASSUMIDOS, SOB PENA DE SOFRER AÇÃO DIRETA QUE PERMITO-ME RECORRER AOS TERMOS INVOLUCRADOS PELO ART. 557,
CONTRA ELE PODEM PROMOVER OS TERCEIROS, COM QUE SEUCAPUT, QUE AUTORIZA AO RELATOR NEGAR SEGUIMENTO (RECTIUS:
PROCURADOR CONTRATOU. TODAVIA, COMO VIMOS, O MANDANTE PROVIMENTO) MONOCRATICAMENTE AO RECURSO, COMO SEGUE:
SÓ SE VINCULA DENTRO DOS TERMOS DA PROCURAÇÃO, NÃO SE "ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
PRENDENDO SE O MANDATÁRIO EXORBITOU DOS PODERES MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
CONFERIDOS. PORÉM, DENTRO DOS TERMOS DO MANDATO, SUA EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
RESPONSABILIDADE É ABSOLUTA E INILUDÍVEL. POR ISSO, NÃO A DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
ILIDE ALEGANDO QUE O MANDATÁRIO DESATENDEU ÀS SUAS FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR." (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
INSTRUÇÕES. EMBORA ISSO TENHA OCORRIDO E FIQUE PROVADO, 9.756, DE 17.12.1998).
TEM O MANDANTE DE CUMPRIR O CONTRATO, SÓ LHE RESTANDO NESSE CONTEXTO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.
AÇÃO REGRESSIVA CONTRA O PROCURADOR DESOBEDIENTE (CC, 557 DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO.
I-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
ART.
679) ".
VITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
ENFATIZE-SE QUE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA MANDATÁRIA E DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
QUE SERVIRAM DE FUNDAMENTAÇÃO À IRRESIGNAÇÃO RECURSAL, R E L A T O R
ENCONTRAM-SE PERFEITAMENTE ALBERGADOS PELOS TERMOS DA
PROCURAÇÃO DE FLS. 13/14, NÃO PODENDO TAIS ATOS, NAS ESTRITA 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001192
DESCRIÇÃO DOS AUTOS, SUSTENTAREM A CONCESSÃO DO AGVTE.: AGENCIA MARITIMA UNIVERSAL
PROVIMENTO JURISDICIONAL, POIS NÃO DESBORDARAM DOS BEM ADVOGADA: ANNA KARLA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS REIS
DEFINIDOS CONTORNOS DOS PODERES CONCEDIDOS.
ADVOGADA: BRENDA CALDARA MODENESI
O ACÓRDÃO DO STF, CUJA EMENTA ABAIXO SE TRANSCREVE, ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ACENTUA BEM O PRINCÍPIO QUE ORIENTA A ANÁLISE DE SITUAÇÕES, ADVOGADO: LEONARDO RANGEL GOBETTE
COMO A AQUI SUB EXAMINE:
ADVOGADO: PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
"RÉ 20793
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
RECURSO
EXTRAORDINÁRIORELATOR(A):
MIN.
NELSON AGVDO.: COORDENADOR DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DO MUN DE
HUNGRIAJULGAMENTO: 03/12/1953 ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA VILA VELHA
TURMAPUBLICAÇÃO: ADJ DATA 07-06-1954 PP-01808 DJ 14-01-1954
AGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA
PP-00507 EMENT VOL-00160-02 PP-00402
AGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
O ATO DO MANDATARIO, AINDA QUE CONTRARIE A INSTRUÇÃO DO RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
MANDANTE, SE SE CONTEM NOS LIMITES DA PROCURAÇÃO, E VALIDO QUARTA CÂMARA CÍVEL
EM RELAÇÃO A TERCEIROS. SE A PROCURAÇÃO ENCERRA PODERESAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35069001192
PARA HIPOTECAR, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO, A HIPOTECA PODE AGVTE.: AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL
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D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA-VELHA
DEVEM SER PRESTADAS EM CINCO DIAS, PRAZO QUE, ULTRAPASSADO,
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
VIABILIZA O EXAME DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR.
DECISÃO MONOCRÁTICA
PRECATÓRIO - CESSÃO - TRIBUTO - LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO. A
EM EXAME AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR AGÊNCIAPREVISÃO NORMATIVA DE CESSÃO DE PRECATÓRIO E UTILIZAÇÃO
MARÍTIMA UNIVERSAL, INCONFORMADA QUE ESTÁ COM A DECISÃO SUBSEQÜENTE NA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL CONFLITAM, DE
FLS. 63/66, QUE INDEFERIU A LIMINAR POSTULADA PELA AGRAVANTE INÍCIO, COM O PRECEITO MAIOR DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO
NO MANDADO DE SEGURANÇA POR ELA IMPETRADO.
FEDERAL." (ADI-MC 2099/ES, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, 19/09/2003) A
NO MANDAMUS A AGRAVANTE PRETENDE LIMINAR PARA SUSPENDER FORTIORI, EMBORA A AGRAVANTE SE APEGUE AO ART. 66, DA LEI Nº
A EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE 8.383/91 (FL. 11 DAS RAZÕES RECURSAIS), MERECE SALIÊNCIA O FATO
SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). PARA TANTO, DE QUE O §1º DO CITADO ARTIGO PRESCREVE QUE A COMPENSAÇÃO
ARGUMENTA QUE TERIA DIREITO SUBJETIVO A COMPENSAR O SÓ PODE SER FEITA COM TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DA MESMA
DÉBITO DESSE TRIBUTO COM CRÉDITO QUE - POR FORÇA DE ESPÉCIE, O QUE NÃO OCORRE NO CASO VERTENTE (VIDE
ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS - PASSOU DOCUMENTO DE FLS. 38/39), FATO QUE CORROBORA A
A DETER EM FACE DO ENTE TRIBUTANTE.
IMPOSSIBILIDADE - NESTE MOMENTO - DA ALMEJADA COMPENSAÇÃO.
INDEFERIDA A LIMINAR PELO JUÍZO A QUO, SOB O FUNDAMENTO DE AO ENSEJO, A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUE A AGRAVANTE NÃO CUMPRIU DUAS CONDIÇÕES ERIGIDAS PELA AFIANÇA O ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO JULGADOR DE 1º GRAU,
JURISPRUDÊNCIA PARA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, A SABER: QUE NO SENTIDO DE QUE A COMPENSAÇÃO SÓ SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE
OS TRIBUTOS SEJAM DA MESMA ESPÉCIE, E QUE HAJA PREVISÃO TRIBUTOS DA MESMA ESPÉCIE, CONSOANTE PRECEDENTE FIRMADO
LEGAL PARA A COMPENSAÇÃO, POR PARTE DA PESSOA POLÍTICA PELA 1ª SEÇÃO DO STJ, NO ERESP 488.992/MG, PUBLICADO EM
COMPETENTE PARA ARRECADAR O TRIBUTO.
07/06/2004.
IRRESIGNADA, A AGRAVANTE BUSCA A REFORMA DA DECISÃO FORTE NESSAS CONSIDERAÇÕES, A MEU SENTIR, SUSPENDER A
AGRAVADA, AO ARGUMENTO QUE A COMPENSAÇÃO TEM ESTEIO NO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM ESTEIO EM
ART. 170, DO CTN, E ART. 53, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
COMPENSAÇÃO CUJA INVIABILIDADE SE ENTREVÊ NESTA FASE
EM QUE PESE A BOA TÉCNICA MANEJADA NO AGRAVO, VERIFICO PROCESSUAL, EQÜIVALERIA - POR VIAS TRANSVERSAS - A PERMITIR
QUE A QUESTÃO COMPORTA PRONUNCIAMENTO SINGULAR DO AQUILO QUE É VEDADO PELA SÚMULA 212, DO STJ.
MÉRITO RECURSAL, RAZÃO PELA QUAL PASSO A PROFERIR DECISÃO ASSIM, DADA A MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO AGRAVO DE
MONOCRÁTICA, NA FORMA DO ART. 557, DO CPC.
INSTRUMENTO EM EXAME, NEGO-LHE SEGUIMENTO (RECTIUS,
COMO SE SABE, A COMPENSAÇÃO DERIVA DO DIREITO CIVIL, E PROVIMENTO), COM BASE NOS ARTS. 557 E 527, I, DO CPC.
CONSTITUI MODO EXTINTIVO DA OBRIGAÇÃO, E NO UNIVERSO DO PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
DIREITO TRIBUTÁRIO CUIDA-SE DE ALTERNATIVA QUE A LEI PÕE ÀOPERADA A PRECLUSÃO RECURSAL, REMETA-SE OS AUTOS À
DISPOSIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO QUE SEJA TITULAR DE CRÉDITO COMARCA DE ORIGEM.
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E QUE QUEIRA, MEDIANTE ENCONTROVITÓRIA, 30 DE MAIO DE 2006
DE CONTAS, "RECEBER" SEU CRÉDITO E "RECOLHER" SUA DÍVIDA.
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
SUA PREVISÃO GENÉRICA ESTÁ INSERIDA NO ART. 170, DO CTN.
RELATOR
DA OBRA DE ALIOMAR BALEEIRO "DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO",
11ª, FORENSE, PÁG. 897, INFERE-SE A SEGUINTE DIRETRIZ:
VITÓRIA, 1/6/2006
"NO DIREITO TRIBUTÁRIO O ENCONTRO DÍVIDAS É RARO E
EXCEPCIONAL, COMO MODO DE EXTINÇÃO DELAS, NA MEDIDA EM
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
QUE SE CONTRABALANÇAM. A REGRA É O PAGAMENTO INEXORÁVEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DO CRÉDITO PÚBLICO, LÍQUIDO E CERTO, POR EFEITO DA
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA DO SUJEITO PASSIVO NOS LIVROS DO SUJEITO
ATIVO, SALVO DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO".
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PARTO, POIS, DESSAS DUAS PREMISSAS:(A) O NORTE HERMENÊUTICO
À COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTÁ NO PLANO DA EXCEÇÃO; (B) A
COMPENSAÇÃO É UM ENCONTRO DE CONTAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COM EFEITO, O LEGISLADOR CONSTITUCIONAL TROUXE REGRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXPRESSA NO TRATO DOS PRECATÓRIOS (ART. 100 DA CF/88), DE TAL
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
SORTE QUE À EXCEÇÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA,
OS DEMAIS ESTARÃO SUJEITOS AO REGIME DOS PRECATÓRIOS, CUJA
INTIMAÇÕES
EXIGIBILIDADE É DEPENDENTE DA ORDEM CRONOLÓGICA.
FOCADO NESSE RACIOCÍNIO, PARA ESSE ENCONTRO DE CONTAS (A
INTIMO:
COMPENSAÇÃO) NÃO SE AFIGURA PLAUSÍVEL QUE O CONTRIBUINTE
COMPENSE O DÉBITO COM UM CRÉDITO QUE AINDA NÃO É
1 NO PROCESSO Nº 6049000828 - RECURSO ESPECIAL EMB
EXIGÍVEL, SOB PENA DE SUBVERTER A ORDEM CRONOLÓGICA, E ODECLARAÇÃO AP CÍVEL
ITER DO ART. 730, DO CPC.
KING AUTOMOTORES LTDA., ONDE É RECORRENTE
EM OUTRAS PALAVRAS: SE O CONTRIBUINTE COMPENSAR SEU
POR SEUS ADVS. DRS. 306B ES FLAVIA MIRANDA OLEARE
DÉBITO, ESTARÁ DESDE LOGO FAZENDO VALER SEU CRÉDITO
008555 ES LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
(EXIGIBILIDADE IMEDIATA), EM DETRIMENTO DA ORDEM
4198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO
CONSTITUCIONAL (PRECEDÊNCIA), E ESTAR-SE-IA "CRIANDO", DE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
LEGE FERENDA, UMA NOVA EXCEÇÃO AO CONCEITO DE "PEQUENO
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOTORRE
VALOR",
EXACERBANDO
OS
LIMITES
LANÇADOS
PELA HOTEIS S/A.
MUNICIPALIDADE (ART. 1º, DA LEI Nº S 3.967/02, E ART. 1º, DA LEI Nº
4.141, ÀS FLS. 50/52).
2 NO PROCESSO Nº 6050028452 - RECURSO ESPECIAL AGRAVO
NÃO FOI POR OUTRA RAZÃO QUE O PRETÓRIO EXCELSO
INOMINADO AP CÍVEL
CRISTALIZOU O SEGUINTE ENTENDIMENTO SOBRE O TEMA:
SIGMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., ONDE É
"LIMINAR - ADI - INFORMAÇÕES - DECURSO DO PRAZO. AS
RECORRENTE
INFORMAÇÕES DE QUE CUIDA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.868/99
POR SEUS ADVS. DRS. 001491 ES JOSE OSVALDO BERGI
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
8796 ES PAULO RENATO CERUTTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
10812 ES ANDRÉA PIMENTEL MAFFRA
EXARADA ÀS FLS. 272/273, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDO
11113 ES CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO
RECORRIDOS OZILELI DE SOUZA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO MUNICÍPIO 8 NO PROCESSO Nº 24020116034 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM
DE ARACRUZ
EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
3 NO PROCESSO Nº 11030790262 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEUS ADVS. DRS. 008050 ES ADIB PEREIRA NETTO SALIM
DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
ESTADO DO ESP SANTO, ONDE É RECORRENTE
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOS EDENIRDE
POR SEUS ADVS. DRS. 2943 ES JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
SOUZA, JAIME ESQUERCONI E JAYME PERES GUIMARÃES.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO VANIELI 9 NO PROCESSO Nº 24039015581 - RECURSO ESPECIAL EMB
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, ONDE É RECORRENTE
4 NO PROCESSO Nº 12010006265 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEUS ADVS. DRS. 004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV REG AP CÍVEL
10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., ONDE É RECORRENTE 9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
POR SEUS ADVS. DRS. 005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
10207 ES LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
10089 ES ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE EXARADA ÀS FLS. 296/298, SENDO RECORRIDO ADILSON JOSE FURIERI
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO
TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA..
10 NO PROCESSO Nº 24040030405 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, ONDE É
5 NO PROCESSO Nº 21039000944 - RECURSO ESPECIAL EMB RECORRENTE
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
POR SEUS ADVS. DRS. 7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE
CESAN, ONDE É RECORRENTE
MATOS
POR SEUS ADVS. DRS. 000225AES FRANCISCO ANTONIO CARDOSO 086632 MG SIMONE VALADAO VIANA
FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
10233 ES GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EXARADA ÀS FLS, 202/203, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDO
10336 ES LOURENIA MOREIRA GOMES
RECORRIDO JOAQUIM ANTONIO DO NASCIMENTO
SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS 11 NO PROCESSO Nº 24040400806 - RECURSO ESPECIAL EMB
JUNIOR
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, ONDE É RECORRENTE
009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
008049 ES PAULA ABRANCHES A SILVA
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO ERARIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOS MARIA
AMBROSINA SIMÕES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 12 NO PROCESSO Nº 24049016975 - RECURSO ESPECIAL EMB
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO.
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
6 NO PROCESSO Nº 21039000944 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
CESAN, ONDE É RECORRENTE
EXARADA ÀS FLS. 204/205, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000225AES FRANCISCO ANTONIO CARDOSO RECORRIDO AGA SOCIEDADE ANONIMA
FERREIRA
10233 ES GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
13 NO PROCESSO Nº 24059004705 10336 ES LOURENIA MOREIRA GOMES
RECURSO ADESIVO RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDOSMARIA OLGA SETUBAL BUSSOLOTTI, ONDE É RECORRENTE
MARIA AMBROSINA SIMÕES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO POR SEUS ADVS. DRS. 009440 ES MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
ESTADUAL E SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO.
009374 ES RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
008132 ES TAREK MOYSES MOUSSALLEM
7 NO PROCESSO Nº 24000191643 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
10618 ES AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
ROGERIO MONTEIRO GAMA, ONDE É RECORRENTE
11045 ES THIAGO DE SUZA PIMENTA
006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
11595 ES MURILO SALOMÃO BARBOSA
POR SEUS ADVS. DRS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
008688 ES JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL ADESIVO, SENDO RECORRIDO
008937 ES MORGANA ROQUE MARQUES
SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
5884 ES JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
MARIA JOSE BARRETO GAMA, ONDE É RECORRENTE
14 NO PROCESSO Nº 24059004705 - RECURSO ESPECIAL EMB
POR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
008688 ES JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, ONDE É
008937 ES MORGANA ROQUE MARQUES
RECORRENTE
5884 ES JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
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Segunda-Feira
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
MATOS
EXARADA ÀS FLS. 201/202, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO
086632 MG SIMONE VALADAO VIANA
RECORRIDO AGA SOCIEDADE ANONIMA
10189 ES GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
10645 ES HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
21 NO PROCESSO Nº 24970099982 - RECURSO ESPECIAL EMB
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO MARIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
OLGA SETUBAL BUSSOLOTTI.
POR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
15 NO PROCESSO Nº 24059005058 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EXARADA ÀS FLS. 198/199, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO
AGV REG EMB DECLARAÇÃO AGV
RECORRIDO AGA SOCIEDADE ANONIMA
INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO - CST, ONDE 22É NO PROCESSO Nº 24970162467 RECORRENTE
RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
POR SEUS ADVS. DRS. 009092 ES ALESSANDRA PIOLI
BANCO BCN S/A, ONDE É RECORRENTE
000942 ES IMERO DEVENS
POR SEUS ADVS. DRS. 008626 ES WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
10237 ES MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
10290 ES LUIZ ANTONIO STEFANON
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO
QUE ADMITIUPARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL, SENDO
9878 ES FABIANA LIBANIO DA COSTA
RECORRIDO PAULO DE ANDRADE.
10188 ES LARISSA BOZZI MALACARNE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 23 NO PROCESSO Nº 24990007510 - RECURSO ESPECIAL EMB
QUE ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDODECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
HEVERTON MATTOS FERNANDES.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 7108 ES MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
16 NO PROCESSO Nº 24059009498 - RECURSO ESPECIAL EMB PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO ORLY
JOSIAS VIANA, ONDE É RECORRIDO
MEIRELLES JUNIOR.
POR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ
10150 ES RENATO GIUBERTI MIRANDA
24 NO PROCESSO Nº 24990113292 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE FORD LEASING S/A ARRED MERCANTIL, ONDE É RECORRENTE
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 118, SENDO RECORRENTE ESTADO POR SEUS ADVS. DRS. 108911 SP NELSON PASCHOALOTTO
DO ESPÍRITO SANTO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO
17 NO PROCESSO Nº 24059009746 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
HERMENEGILDO ZANANDREIA QUINTANILHA
SUL AMERICA SEGUGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, ONDE É
RECORRENTE
25 NO PROCESSO Nº 26030009885 - RECURSO ESPECIAL REM
POR SEUS ADVS. DRS. 7492 ES ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE EX-OFFICIO
MATOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
EXARADA `AS FLS. 201/202, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDO POR SEUS ADVS. DRS.
RECORRIDA ELISANGELA AUGUSTA S. SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
EXARADA ÀS FLS, 937/938, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO
18 NO PROCESSO Nº 24059010967 - RECURSO ESPECIAL EMB RECORRIDOS CLAUDIONOR DE OLIVEIRA E
DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO
OUTRO
LABORATORIO QUINTAO LTDA., ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 0009440ES MARCO ANTONIO G. BARRETO
26 NO PROCESSO Nº 30040054543 - RECURSO ESPECIAL EMB
9374 ES RICARDO CAMPOS
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
008132 ES TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
11045 ES TIAGO DE SOUZA PIMENTA
POR SEUS ADVS. DRS. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
EXARADA ÀS FLS. 129/131, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO PEDRO
RECORRIDO ESPÓLIO DE BENÍCIO TAVARES PEREIRA
JADER DA COSTA NASCIMENTO.
19 NO PROCESSO Nº 24970099941 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
EXARADA ÀS FLS. 199/200, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO
RECORRIDO AGA SOCIEDADE ANONIMA
27 NO PROCESSO Nº 35010041453 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CHOCOLATES GAROTO S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008221 ES CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
009833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO
001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO LOURIVAL
20 NO PROCESSO Nº 24970099966 - RECURSO ESPECIAL EMB MARCOS COSER.
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
28 NO PROCESSO Nº 35059002184 - RECURSO ESPECIAL AGV REG
POR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
AGV INSTRUMENTO
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Edição nº 2846
WALDIR DE SOUZA FILHO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007667 ES MARCELO LOUREIRO
009426 ES MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
000149BES RONALDO LOUREIRO
8880 ES FALVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
9947 ES VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
EXARADA ÀS FLS. 36/38, SENDO RECORRIDA ALESSANDRA LUIZA
PEREIRA BARCELOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
33 NO PROCESSO Nº 48059002153 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERURGICA TUBARAO CST, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
QUE ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDO
FIDERICO RODRIGUES DA SILVA.
34 - NO PROCESSO Nº 48970068077 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
29 NO PROCESSO Nº 35980260992 - RECURSO ESPECIAL EMB EMB DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO , ONDE É
BANCO DO BRASIL S/A, ONDE É RECORRENTE
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006921 ES ADILSON GUIOTTO TORRES
POR SEUS ADVS. DRS. 009092 ES ALESSANDRA PIOLI
005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
008392 PR CICERO B PORTUGAL
000284BES ANA LUCIA COELHO DE LIMA
000942 ES IMERO DEVENS
004338 MG ANDREA N RABELLO
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA
009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO
006543 ES EMIR JOSE TESCH
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
DECISÃO
DO
DESEMB.
000257BES FRANCISCO DE A DOS S SOARES
VICE-PRESIDENTEQUE ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
008797 ES PAULO CESAR BUSATO
SENDO RECORRIDO ALBERTO GOMES RODRIGUES.
000340BES RONALDO GIARETTA
007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO
35 NO PROCESSO Nº 50019000053 - RECURSO ESPECIAL EMB
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO CESAR LUIZ CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A, ONDE É RECORRENTE
DA SILVA.
POR SEUS ADVS. DRS. 000007AES AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
FERROEST INDUSTRIA LTDA., ONDE É RECORRENTE
30 NO PROCESSO Nº 35990091973 - RECURSO ESPECIAL EMB POR SEUS ADVS. DRS. 000007AES AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
CHOCOLATES GAROTO S/A, ONDE É RECORRENTE
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008221 ES CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
METALLGESELLSCHAFT AG
009833 ES RAFAEL TONELI TEDESCO
001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS
36 NO PROCESSO Nº 50019000053 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, SENDO RECORRIDOMARIA CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A, ONDE É RECORRENTE
FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS.
POR SEUS ADVS. DRS. 000007AES AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
FERROEST INDUSTRIA LTDA., ONDE É RECORRENTE
31 NO PROCESSO Nº 48059000728 - RECURSO ESPECIAL AG POR SEUS ADVS. DRS. 000007AES AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
INTERNO AG INTERNO AGV REG AGV INSTRUMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
JOSE IVO SCARPATTI, ONDE É RECORRENTE
QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
METALLGESELLSCHAFT AG.
009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
37 NO PROCESSO Nº 66059000027 - RECURSO ESPECIAL EMB
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
EXARADA ÀS FLS. 77/78, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDO MARILANDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA., ONDE É
RECORRIDO COMPANHIA SIDERURGICA DE
RECORRENTE
TUBARÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 003666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO
005977 ES VIVIANE CALVACANTI CARNEIRO
32 NO PROCESSO Nº 48059001890 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
AGV REG AGV INSTRUMENTO
EXARADA ÀS FLS. 207/209, SENDO RECORRIDA MARIA LUIZA FEITOSA
CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO , ONDE É RECORRENTE
MARTINS
POR SEUS ADVS. DRS. 009092 ES ALESSANDRA PIOLI
000942 ES IMERO DEVENS
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
009101 ES INGRID SILVA DE MONTEIRO
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
006962 ES PAULO R BUSSULAR
009012 ES RICARDO MELHORATO GRILO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
9139 ES ALEXANDRE HIDEO WENICHI
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUE ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO RECORRIDO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
JOSÉ CARDOSO MOREIRA.
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/06, QUARTA-FEIRA, QUEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE OAO
PEDIDO DE LIMINAR.
JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE
PAUTAS JÁ PUBLICADAS:
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
1 - HABEAS CORPUS Nº 100060005343
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MARCELO BORGES FERREIRA
IMPETRANTE: JEFERSON DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 28069000033
COMARCA DE IÚNA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RECTE.: SERGIO DA COSTA FLORINDO
ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA VICOSA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
RECTE.: PAULO MARCIO DA COSTA FLORINDO
ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA VICOSA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNO
RECTE.: ALZIRA RODRIGUES TIENGO
ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
REALIZADA EM 24/05/2006
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DES. SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ULYSSES GUSMAN
PARTE JUDICIÁRIA
VITÓRIA, 01/06/06
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 24069006211 - APELAÇÃO CRIMINAL
JOCIMAR CARLOS DE FREITAS , ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 002872 ES OTONIEL AMARAL DE MATTOS
MARCELO RODRIGUES, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 002872 ES OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100050042470,
100060000575,
100060005293,
100060004171,
100060006143,
100060005624,
100060006044,
100060005269,
100050039708,
100060010004, 100060006689, 100060006598, 100060005616; MANDADOS
DE SEGURANÇA NºS. 100050039518, 100060008131, 100060001565;
RECURSOS SENTIDO ESTRITO NºS. 11010548763, 14050063057,
14050069674; RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO APELAÇÃO CRIMINAL
NºS. 24050096379, 24059014605; APELAÇÕES CRIMINAIS NºS.
24059012716, 14020003498, 36030002376, 14050032474, 17020012336;
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº
24000043315; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL NºS.
48000052406, 47030051396; AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº
100050042405.
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100050037082
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: HEBER VALENCIO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
2 NO PROCESSO Nº 100060005343- HABEAS CORPUS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
MARCELO BORGES FERREIRA, ONDE É PACIENTE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
POR SEUS ADVS. DRS. 004624 ES JEFERSON DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO QUANTO À
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, E, DENEGAR A ORDEM NO QUE
RELATOR
TANGE À ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.
ALEMER FERRAZ MOULIN, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE
APESAMENTO AOS AUTOS DE HABEAS CORPUS N° 100060001474 E DE
INTIMAÇÃO PESSOAL DO CAUSÍDICO PARA O JULGAMENTO DO
FEITO.
2 HABEAS CORPUS Nº 100050039708
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
3 NO PROCESSO Nº 100060031737- HABEAS CORPUS
PACTE.: MANOEL LEMOS FREIRE
JOSE HUMBERTO BESSE VENIAL, ONDE É PACIENTE
ADVOGADO(A): DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
POR SEUS ADVS. DRS. 009524 ES BRUNO RIBEIRO GASPAR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A ORDEM QUANTO A.
AOCOATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 240.040.079.667, E DENEGAR A ORDEM QUANTO AO RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PROCESSO Nº 024.040.090.953.
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
3 HABEAS CORPUS Nº 100060000575
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ERNOGENIO JOSE LAHASS SILLER
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª V CRIMINAL SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
11 HABEAS CORPUS Nº 100060006689
COMARCA DE ICONHA
PACTE.: MARCIO DECOTT KOBI
ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
4 HABEAS CORPUS Nº 100060004171
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PACTE.: WERTHER KUNERT
ADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
ADVOGADO(A): GUILHERME FLAMINIO DA MAIA TARGUETA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DOMINGOS MARTINS
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
12 HABEAS CORPUS Nº 100060006598
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: LUCIENE VENTURA
ADVOGADO(A): IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
5 HABEAS CORPUS Nº 100060005269
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA ROCHA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
6 HABEAS CORPUS Nº 100060003835
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSE ROBERTO BAISI TANGARY
ADVOGADO(A): MICHELLE GUASTI DE JESUS
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
7 HABEAS CORPUS Nº 100060002563
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: RAFAEL BARBIERI DE ASSIS SANTOS
ADVOGADO(A): MICHELLE GUASTI DE JESUS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
8 HABEAS CORPUS Nº 100060005293
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: EDSON LAURINDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): DACIONE NUNES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª V CRIMINAL CARIACICA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
13 HABEAS CORPUS Nº 100060006143
COMARCA DE FUNDÃO
PACTE.: MANOEL CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO(A): CHAIM FERREIRA FARAGE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE FUNDÃO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
14 HABEAS CORPUS Nº 100060006044
VITÓRIA - CARTÓRIO 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJAO RABELLO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
15 HABEAS CORPUS Nº 100060005624
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ELZINETE GOMES PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
16 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050039518
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
REQTE.: CRISTINE LEÃO BATISTA
ADVOGADO(A): LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA
REQTE.: MAURICIO GOMES MARTINS
ADVOGADO(A): LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
9 HABEAS CORPUS Nº 100060005616
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MAYCON VIEIRA CORREA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
17 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060008131
COMARCA DE IBIRAÇU
REQTE.: LUCIA MARIA PRATTI MATTEUZZI
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇU
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
10 HABEAS CORPUS Nº 100060010004
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
PACTE.: EVERTON LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
18 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060001565
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
REQTE.: JOSE CARLOS MACIEL
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM
APDO.: JOÃO MIRANDA NETO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL SERRA
ADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF PÚBLICO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR EXTINTO O FEITO.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
19 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14050069674
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
RECTE.: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDA.: IULZA RADINS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO(A): ALCEBIADES TON
ADVOGADO(A): WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
20 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14050063057
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
RECTE.: JAIR FREDERICO
ADVOGADO(A): VALERIA PIVA SCHIMIDT
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
21 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11010548763
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
RECTE.: LUIS ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): DAVID ALBERTO LOSS
ADVOGADO(A): JOÃO DIAS FILHO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 36030002376
COMARCA DE MUQUI
APTE.: LEANDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38030027585
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
APTE.: PALMERINDO ANTONIO MILLI DALMONECH
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DELFINO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17020012336
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
APTE.: ELIO RODRIGUES
ADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZAR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48069000122
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
APTE.: IDERLON ALVES MARIM
ADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORREA
ADVOGADO(A): FRANCISCO AMBROSIO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIO BERNARDES SECRON
APTE.: FRANCISLEI FERREIRA ALVARENGA
ADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORREA
ADVOGADO(A): FRANCISCO AMBROSIO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIO BERNARDES SECRON
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 48000052406
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: LAURO ZANONI
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
EMGTE.: AMARILDO ZANONI SOUZA
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
EMGDA.: EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040210213
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
APTE.: GRACIELA APARECIDA NEVES
ADVOGADO(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANNA KARLA C. SANTOS REIS
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº
ADVOGADO(A): BRENDA C MODENESI BENEVIDES
24000043315
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
EMGTE.: JOSE DELIO BARCELLOS JUNIOR
ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE
ADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
APTE.: JOSE NILSON ROCHA
EMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
ADVOGADO(A): BRENDA C MODENESI BENEVIDES
SANTO
ADVOGADO(A): FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
"À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS"
ADVOGADO(A): LEONARDO RANGEL GOBETTE
ADVOGADO(A): ANNA KARLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 47030051396
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
SÃO MATEUS - 1ª VARA CRIMINAL
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
EMGTE.: LUCIANO LEMOS NUNES
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, ADVOGADO(A):
NO
MARCO ANTONIO GOMES
MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.
EMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050032474
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
COLATINA - 2ª VARA CRIMINAL
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
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Edição nº 2846
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050034483
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44040009936
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040072544
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050032614
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010144301
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
HABEAS CORPUS Nº 100060000070
HABEAS CORPUS Nº 100060004031
HABEAS CORPUS Nº 100060005590
HABEAS CORPUS Nº 100060006481
HABEAS CORPUS Nº 100060013867
HABEAS CORPUS Nº 100060011580
HABEAS CORPUS Nº 100060009980
HABEAS CORPUS Nº 100060008115
HABEAS CORPUS Nº 100060006010
HABEAS CORPUS Nº 100060005483
HABEAS CORPUS Nº 100060003124
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3030004554
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059003590
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030096093
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050022572
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38050019223
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050049937
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14069000181
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030776956
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050095574
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11050109658
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970142369
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 36040002929
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040179780
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31050003677
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66030003561
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030078034
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69069000136
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25040002328
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44030012130
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 64040004695
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050131375
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6040000363
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38050012319
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030212906
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040031809
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040184798
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30059000957
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50040015161
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000135780
AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 14050052050
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24050029529
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 11990371855
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 12030023043
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº 31050000426
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24050029529
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 HABEAS CORPUS Nº 100050042967
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PACTE.: DALVA HELENA NASCIMENTO PARAJARA
IMPETRANTE: PEDRO PAULO VOLPINI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO
DUPLAMENTE
QUALIFICADO
REITERAÇÃO
DELITIVA
PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA - EXISTÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INOCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO DA
PRISÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
1 - A REITERAÇÃO, EM TESE, DA PRÁTICA DE DELITO GRAVE CONTRA
OUTRA VÍTIMA DE UMA MESMA FAMÍLIA, ALIADA À EXISTÊNCIA DE
PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E FORTES INDÍCIOS DE
AUTORIA, NÃO PODE SER DESPREZADA PELO JUDICIÁRIO, TENDO EM
VISTA QUE TAL FATO REVELA A EXISTÊNCIA DE UMA
INSENSIBILIDADE MORAL POR PARTE DA PACIENTE, BEM COMO
DESNUDA SUA PERICULOSIDADE, A QUAL, POR SUA VEZ, É TIDA PELA
JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, APTA A
JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO OU A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO
CAUTELAR COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
2 - WRIT DENEGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100050043478
COMARCA DE ANCHIETA
PACTE.: JAIRO DE LIRIO FERNANDES
IMPETRANTE: NELIO VALDIR BERMUDES FILHO
PACTE.: MARCOS WEVERSON ROSA DOS SANTOS
IMPETRANTE: NELIO VALDIR BERMUDES FILHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
HABEAS CORPUS. ART. 180, CAPUT, ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL, E ART. 14 DA LEI 10.826/03. 1. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
DA DECISÃO DE PISO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 93, INCISO
IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ART. 315 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. 2. LIBERDADE PROVISÓRIA.
IMPOSSIBILIDADE. 3. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS.
IMPOSSIBILIDADE, POR SI SÓ, PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
ALMEJADO.4. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES. 5. ORDEM
DENEGADA. UNANIMIDADE.
1. UMA VEZ QUE A DECISÃO ATACADA RESPALDOU-SE NA PRESENÇA
DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, E VERIFICANDO-SE A REAL EXISTÊNCIA DESTES NO
CASO DOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AOS
DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS.
2. VERIFICADA A MATERIALIDADE DELITIVA, ASSIM COMO PRESENTES
OS INDÍCIOS DE AUTORIA, BASTA QUE SE PREENCHA UM DOS
REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA
QUE RESTE IMPOSSIBILITADA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. COM
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:40 H.
EFEITO, DENOTA-SE DO CONJUNTO PROBATÓRIO A NECESSIDADE DA
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA, EM ESPECIAL
LUCIANA SOARES MIGUEL
PORQUE OS PACIENTES NÃO ESTÃO RADICADOS NO DISTRITO DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CULPA, DEVENDO GARANTIR-SE A FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL,
-**********ALÉM DO RISCO DE COAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3. É PACÍFICO NA JURISPRUDÊNCIA QUE AS CONDIÇÕES PESSOAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FAVORÁVEIS, ISOLADAMENTE, NÃO SÃO ENSEJADORAS DA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PLEITEADO.
4. COMO VERSA O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES, OS
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
MAGISTRADOS, QUE ESTÃO PRÓXIMOS À CAUSA, TÊM MELHORES
TRÂNSITO EM JULGADO.
CONDIÇÕES DE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DA
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGREGAÇÃO PREVENTIVA, QUANDO CONFRONTADOS COM O CASO PACTE.: PAULO ROBERTO PEDRONI
CONCRETO.
IMPETRANTE: LECIO SILVA MACHADO
5. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR:
NA
PEDRO VALLS FEU ROSA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
HABEAS
CORPUS PREJUDICADO. NÃO ESTANDO MAIS A PRODUZIR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR
A
ORDEM.
EFEITOS O ATO QUESTIONADO, É DE SE JULGAR PREJUDICADA
IMPETRAÇÃO CONTRA O MESMO APRESENTADA.
3 HABEAS CORPUS Nº 100060000583
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSÉ IVAN GIMENES RODRIGUES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
IMPETRANTE: GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES
PREJUDICADO O PEDIDO.
IMPETRANTE: TATIANA MATOS RODRIGUES ASSEF
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
7 HABEAS CORPUS Nº 100060003751
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PACTE.: CIDEDARIO AURELIANO DA SILVA
HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - PROCESSO IMPETRANTE: RICARDO AUGUSTO GUSMAO
ADMINISTRATIVO NÃO CONCLUÍDO - TRANCAMENTO DA AÇÃO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AFONSO
PENAL - ORDEM CONCEDIDA.
CLAUDIO
1. A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL REFERENTE A CRIME CONTRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ORDEM TRIBUTÁRIA SOMENTE É POSSÍVEL DEPOIS DE ESGOTADA AS JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
VIAS ADMINISTRATIVAS.
PRAZO. EXCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. DIANTE DE UM PODER
2. ORDEM CONCEDIDA.
JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO, NO QUAL CADA JULGADOR VÊ-SE ÀS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL VOLTAS
NA
COM MILHARES DE PROCESSOS, RAZOÁVEL E JUSTIFICADO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ULTRAPASSAR DE PRAZOS PROCESSUAIS NÃO INDUZ A ILEGALIDADE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER
DE APRISÃO PREVENTIVA EVENTUALMENTE DECRETADA, DADA A
ORDEM.
SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
4 HABEAS CORPUS Nº 100060001334
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
COMARCA DE MANTENOPOLIS
PACTE.: VALDECI LIBERATO
ORDEM.
IMPETRANTE: ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MANTENOPOLIS
8 HABEAS CORPUS Nº 100060004007
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PACTE.: ARNALDO GRIJO DA PENHA
PRAZO. EXCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. DIANTE DE UM PODER IMPETRANTE: DEBORAH SANTOS DE RESENDE
JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO, NO QUAL CADA JULGADOR VÊ-SE ÀS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A VARA CRIMINAL VITÓRIA
VOLTAS COM MILHARES DE PROCESSOS, RAZOÁVEL E JUSTIFICADO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ULTRAPASSAR DE PRAZOS PROCESSUAIS NÃO INDUZ A ILEGALIDADE JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
DE PRISÃO PREVENTIVA EVENTUALMENTE DECRETADA, DADA A HABEAS CORPUS PREJUDICADO. NÃO ESTANDO MAIS A PRODUZIR
SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
EFEITOS O ATO QUESTIONADO, É DE SE JULGAR PREJUDICADA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL IMPETRAÇÃO
NA
CONTRA O MESMO APRESENTADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR
CONFORMIDADE
A
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ORDEM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PREJUDICADO O PEDIDO.
5 HABEAS CORPUS Nº 100060002829
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
9 HABEAS CORPUS Nº 100060004122
PACTE.: ALDOETE GUEDES SANT'ANA
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
IMPETRANTE: ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA
PACTE.: MATHEUS PEZZODIPANE ERVATTI
IMPETRANTE: MONICA MOTA SANTANA
IMPETRANTE: HOMERO JUNGER MAFRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHA
ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
HABEAS CORPUS PREJUDICADO. NÃO ESTANDO MAIS A PRODUZIR
AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. HABEAS CORPUS. A VIA ESTREITA DO EFEITOS O ATO QUESTIONADO, É DE SE JULGAR PREJUDICADA
HABEAS CORPUS APENAS PERMITE O DECLARAR DE JUSTA CAUSA IMPETRAÇÃO CONTRA O MESMO APRESENTADA.
PARA UMA AÇÃO PENAL EM CASO DE INEQUÍVOCO CONTRASTE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ENTRE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA E OS ELEMENTOS DECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONVICÇÃO QUE A ELA DÃO SUPORTE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PREJUDICADO
NA
O PEDIDO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR
10 HABEAS
A
CORPUS Nº 100060004536
ORDEM.
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
PACTE.: HENERSON DA SILVA MATOS
6 HABEAS CORPUS Nº 100060003736
IMPETRANTE: DUMONT SANTOS REIS
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: THIAGO MARCAL DE JESUS
23
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: DUMONT SANTOS REIS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
PACTE.: EDILSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR
ORDEM.
IMPETRANTE: DUMONT SANTOS REIS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
14 HABEAS CORPUS Nº 100060006283
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PACTE.: ZEDIEL SIQUEIRA BARCELOS
HABEAS CORPUS PREJUDICADO. NÃO ESTANDO MAIS A PRODUZIR IMPETRANTE: CAROLINE MEDICE VAZ
EFEITOS O ATO QUESTIONADO, É DE SE JULGAR PREJUDICADA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
IMPETRAÇÃO CONTRA O MESMO APRESENTADA.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL JULGADO
NA
EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRAZO. EXCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. DIANTE DE UM PODER
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO, NO QUAL CADA JULGADOR VÊ-SE ÀS
PREJUDICADO O PEDIDO.
VOLTAS COM MILHARES DE PROCESSOS, RAZOÁVEL E JUSTIFICADO
ULTRAPASSAR DE PRAZOS PROCESSUAIS NÃO INDUZ A ILEGALIDADE
11 HABEAS CORPUS Nº 100060005087
DE PRISÃO PREVENTIVA EVENTUALMENTE DECRETADA, DADA A
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
PACTE.: DAVID BATISTA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
IMPETRANTE: MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE CARIACICA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ORDEM.
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. HABEAS CORPUS. A VIA ESTREITA DO 15 HABEAS CORPUS Nº 100060006515
HABEAS CORPUS APENAS PERMITE O DECLARAR DE JUSTA CAUSA VITÓRIA - VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
PARA UMA AÇÃO PENAL EM CASO DE INEQUÍVOCO CONTRASTE PACTE.: WILLIS ALMEIDA DA SILVA
ENTRE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA E OS ELEMENTOS DEIMPETRANTE: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
CONVICÇÃO QUE A ELA DÃO SUPORTE.
PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR:
NA
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
HABEAS
CORPUS PREJUDICADO. NÃO ESTANDO MAIS A PRODUZIR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR
A
EFEITOS
O ATO QUESTIONADO, É DE SE JULGAR PREJUDICADA
ORDEM.
IMPETRAÇÃO CONTRA O MESMO APRESENTADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
12 HABEAS CORPUS Nº 100060005434
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
PACTE.: ANTULIO GOMES PINTO
PREJUDICADO O PEDIDO.
IMPETRANTE: VINICIUS BITTENCOURT
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
16 HABEAS CORPUS Nº 100060007232
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PACTE.: ETEVALDO SOARES FERRAZ
PRAZO. EXCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. DIANTE DE UM PODER
JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO, NO QUAL CADA JULGADOR VÊ-SE ÀS IMPETRANTE: PAULO CESAR GOMES
VOLTAS COM MILHARES DE PROCESSOS, RAZOÁVEL E JUSTIFICADO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE DOMINGOS
ULTRAPASSAR DE PRAZOS PROCESSUAIS NÃO INDUZ A ILEGALIDADE MARTINS
DE PRISÃO PREVENTIVA EVENTUALMENTE DECRETADA, DADA A RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXPEDIÇÃO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EMENTA.
NA
DE
ALVARÁ
DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
UNANIMIDADE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR
A
TENDO EM VISTA QUE NÃO MAIS EXISTE O ALEGADO
ORDEM.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM DETRIMENTO DO PACIENTE, ANTE A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO PACIENTE,
13 HABEAS CORPUS Nº 100060006226
NECESSÁRIO SE FAZ JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CORPUS.
PACTE.: MARCILIO PIRES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
IMPETRANTE: DEVANILDO SIRILO VIEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PACTE.: MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
IMPETRANTE: DEVANILDO SIRILO VIEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇAO DA PREJUDICADO O PEDIDO.
BARRA
17 HABEAS CORPUS Nº 100060007786
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PACTE.: FELIX TAVARES DA FONSECA
PRAZO. EXCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. DIANTE DE UM PODER IMPETRANTE: CLAUDIA BRITES VIEIRA
JUDICIÁRIO SOBRECARREGADO, NO QUAL CADA JULGADOR VÊ-SE ÀS A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO
VOLTAS COM MILHARES DE PROCESSOS, RAZOÁVEL E JUSTIFICADO GABRIEL DA PALHA
ULTRAPASSAR DE PRAZOS PROCESSUAIS NÃO INDUZ A ILEGALIDADE RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
DE PRISÃO PREVENTIVA EVENTUALMENTE DECRETADA, DADA A JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
HABEAS CORPUS PREJUDICADO. NÃO ESTANDO MAIS A PRODUZIR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EFEITOS
NA
O ATO QUESTIONADO, É DE SE JULGAR PREJUDICADA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPETRAÇÃO CONTRA O MESMO APRESENTADA.
24
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PENAL,
NA
QUAIS SEJAM, QUE O JUIZ ESTEJA CONVENCIDO DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EXISTÊNCIA DO CRIME (MATERIALIDADE) E QUE HAJAM INDÍCIOS DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
QUE O RÉU SEJA O AUTOR DO DELITO (AUTORIA).
PREJUDICADO O PEDIDO.
DESTARTE, A SIMPLES ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA
A OCORRÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, SEM A DEVIDA
COMPROVAÇÃO, NÃO ENSEJA A IMPRONÚNCIA AQUI PLEITEADA.
18 RECURSO EX-OFFICIO Nº 69020139437
COMARCA DE MARATAÍZES
ESTANDO, POIS, CARACTERIZADOS OS INDÍCIOS DE AUTORIA E DE
MATERIALIDADE NO CASO VERTENTE, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO
RECTE.: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAIZES
RECDO.: RICARDO BRANDÃO VIDAL
DE PRONÚNCIA EXARADA PELO JUÍZO DE 1° GRAU DE JURISDIÇÃO,
RESPEITANDO-SE,
PORTANTO,
A
COMPETÊNCIA
ATRIBUÍDA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
ADVOGADO(A): MARCIA SILVA BITENCOURT
CONSTITUCIONALMENTE E LEGALMENTE AO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
TERMOS DO ART. 5°, INCISO XXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
ART. 74, §1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
REMESSA "EX OFFICIO". É DE SER CONFIRMADA DECISÃO FORMAL E 3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
MATERIALMENTE CORRETA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFORMIDADE
NA
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO..
21 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24059013417
19 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11020690878
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
RECTE.: TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
RECTE.: WESLEY SANTANA VIEIRA
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ERICA FERREIRA NEVES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FARIZEL - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DESPRONÚNCIA - PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA
IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DA INVIÁVEL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
1. EM HAVENDO NOS AUTOS SUFICIÊNCIA INDICIÁRIA QUANTO Á
AUTORIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1. A IMPRONÚNCIA TERÁ CABIMENTO QUANDO HOUVEREM NOS AUTORIA E PROVA MATERIAL DA EXISTÊNCIA DO POSSÍVEL CRIME,
AUTOS PROVAS INEQUÍVOCAS DE QUE O RÉU EFETIVAMENTE NÃO INVIÁVEL SE TORNA A DESPRONÚNCIA PRETENDIDA.
CONTRIBUIU PRA A PRÁTICA DELITIVA. A SIMPLES DÚVIDA QUANTO A 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AUTORIA DO CRIME RECOMENDA A PRONÚNCIA DO ACUSADO PARA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE AS INCERTEZAS SEJAM DIRIMIDAS PELO TRIBUNAL DO POVO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVIMENTO
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
22 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24069003564
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
RECTE.: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS
20 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010017614
ADVOGADO(A): CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
RECTE.: LUCIMARA MACHADO DE OLIVEIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA CURTO DEF. PÚBLICO
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRONÚNCIA. REQUISITOS. NÃO SE EXIGE, PARA O PRONUNCIAR DE
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE A EXISTÊNCIA DE
CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA.
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PRELIMINAR. INÉPCIA DA EXORDIAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AUTORIA. MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. REJEIÇÃO. 2. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA SE PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO
DETERMINAR A PRONÚNCIA DA RECORRENTE. NÃO COMPROVAÇÃO.AO RECURSO.
PRONÚNCIA MANTIDA. INDÍCIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE
DO CRIME COMPROVADOS. COMPETÊNCIA DO JÚRI. ART. 5°, INCISO 23 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 37030004834
XXXVIII, DA CF/88, E ART. 74, §1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. COMARCA DE MUNIZ FREIRE
3. RECURSO IMPROVIDO.
RECTE.: ILCEMAR MADEIRA DA SILVA
1. PRELIMINAR: A ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA EXORDIAL, EM RAZÃO ADVOGADO(A): ANA PAULA CESAR
DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA A ENSEJAREM A DENÚNCIA, É RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O PRÓPRIO MÉRITO RECURSAL,RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
DEVENDO, POIS, COM ELE SER ANALISADA.
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PRELIMINAR REJEITADA.
R RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO
2. MÉRITO: PARA QUE OCORRA O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA QUALIFICADO NA FORMA TENTADA - DESCLASSIFICAÇÃO ACUSAÇÃO NA PRONÚNCIA, DEVEM ESTAR PREENCHIDOS OS IMPOSSIBILIDADE
EXCLUSÃO
DA
QUALIFICADORA
REQUISITOS EXPOSTOS NO ARTIGO 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
25
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO HÁ QUE SUBTRAIR-SE DO JÚRI A DECISÃO ACERCA DA TESE DA ADVOGADO(A): DIRCEU AMIL DE OLIVEIRA
DEFESA, POR NÃO HAVER NOS AUTOS ELEMENTOS CAPAZES DE ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVEIRA JUNGER
CONDUZIR À CATEGÓRICA CERTEZA DA INTENÇÃO DO RECORRENTE.APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADEMAIS, NÃO DEVE O JUIZ OPERAR A DESCLASSIFICAÇÃO QUANDO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
AS PROVAS DOS AUTOS NÃO A PERMITEM SEJA DE PLANO REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECONHECIDA.
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
EM SEDE DE PRONÚNCIA, ONDE VIGORA O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
SOCIETATE, TENDO A QUALIFICADORA APOIO RAZOÁVEL NA PROVA PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
COLIGIDA NOS AUTOS, É DEVER DO MAGISTRADO MANTÊ-LA, A FIM O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
DE QUE SEJA A MESMA APRECIADA SOBERANAMENTE PELO TRIBUNALQUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
POPULAR DO JÚRI.
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL CONCLUSÃO:
NA
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
24 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44069000048
27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030162965
COMARCA DE SANTA TERESA
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
RECTE.: DURVAL FURLANI
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): ANTONIO WALTER TEIXEIRA
APDO.: IVON SILVA
ADVOGADO(A): WALMIR DO CARMO SILVA
ADVOGADO(A): EMANOEL JANEIRO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): JULIO TAVARES MARIANO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PRONÚNCIA. REQUISITOS. NÃO SE EXIGE, PARA O PRONUNCIAR DE REVISOR: SUBS. JANETE VARGAS SIMOES
RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE A EXISTÊNCIA DE JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA.
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. QUESITAÇÃO. CONCURSO DE AGENTES.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUESITO
NA
INDIVIDUALIZADOR
DE
CONDUTA
RESPONDIDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NEGATIVAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONCURSO ATRAVÉS DE QUESITO GENERALIZADOR. INDAGAÇÃO
PROVIMENTO AO RECURSO.
FEITA NA CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO CONTIDA NO LIBELO.
NULIDADE INEXISTENTE. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA Á
25 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 49030001496
PROVA DOS AUTOS. OPÇÃO EQUIVOCADA DO JÚRI. AMPLA
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PROBABILIDADE DO INTERESSE DO APELADO EM EXERCÍCIO DE
RECTE.: SILVIO RIBEIRO DA FONSECA
ALGUMA FORMA DE REPRESÁLIA CONTRA AS VÍTIMAS. CONJUGAÇÃO
DA CIRCUNSTÂNCIA COM UM DAS VERSÕES EXISTENTES NOS AUTOS.
ADVOGADO(A): RICARDO A SORESINI FILGUEIRAS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELO PROVIDO QUANTO AO MÉRITO.
1. A QUESITAÇÃO PERTINENTE AO CONCURSO DE PESSOAS DEVE TER
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
INTEGRAL CORRESPONDÊNCIA COM OS TERMOS DA ARTICULAÇÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME FEITA, EM TAL SENTIDO, PELO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO.
DE LESÕES CORPORAIS LEVES - ART. 209 CPM - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA 2. A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DA CONDUTA, ASSIM COMO FEITA
- IMPOSSIBILIDADE - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NÃO NO LIBELO, DEVE INSPIRAR O QUESTIONÁRIO, SENDO
ABSOLUTAMENTE DEFESO AO JUIZ PRESIDENTE QUE, FACE À
CARACTERIZADO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI NEGATIVA DE CONCURSO EM RESPOSTA AO QUESITO EM
EXIGE UMA PROVA SEGURA E INCONTROVERSA, O QUE NÃO É OREFERÊNCIA, VENHA A RENOVAR TAL QUESTIONAMENTO ATRAVÉS
CASO DOS AUTOS.
DO IMPRECISO E SEMPRE DESACONSELHADO QUESITO GENÉRICO
O ACERVO PROBATÓRIO COLIGIDO NÃO DEMONSTRA, DE FORMA SOBRE PARTICIPAÇÃO.
INSOFISMÁVEL, TER O RECORRENTE AGIDO SUB O PÁLIO DA 3. SITUAÇÃO QUE CONSISTIRIA EM RENOVAÇÃO DE TESE
EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVERACUSATÓRIA JÁ REJEITADA. QUEBRA DO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE
LEGAL. ISTO PORQUE, OS SOCOS INJUSTIFICADAMENTE DESFERIDOS FORÇAS.
PELO RECORRENTE CONTRA A VÍTIMA DEMONSTRAM A 4. NULIDADE INEXISTENTE.
ARBITRARIEDADE DA ABORDAGEM POLICIAL, NÃO HAVENDO, DE 5. AO JÚRI É AMPLAMENTE PERMITIDO QUE OPTE POR UMA DAS
IGUAL FORMA, MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O USO DA VIOLÊNCIA VERSÕES CONFLITANTES EXISTENTES NOS AUTOS, EXCEÇÃO FEITA
ÀQUELA VERSÃO QUE SE MOSTRE, NO CONTEXTO FÁTICO,
DESMESURADA PELO RECORRENTE CONTRA A VÍTIMA.
ASSIM, TENDO O RECORRENTE AGIDO COM ARBITRARIEDADE, INEGAVELMENTE ABSURDA.
EXCESSO E ABUSO DE AUTORIDADE, NÃO HÁ QUE SE FALAR NA 6. A CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA EXISTENTE EM TORNO DA EVIDÊNCIA
EXCLUDENTE DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL.
DE INTERESSE DO RÉU EM EXERCER ALGUM TIPO DE REPRESÁLIA À
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
VÍTIMA DEVE SER EXAMINADA E CONSTITUI ELEMENTO DE ALTA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SIGNIFICÂNCIA.
NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
7. É POSSÍVEL AO TRIBUNAL TOGADO CASSAR A DECISÃO DO
TRIBUNAL POPULAR SE UMA DAQUELAS VERSÕES, PRECISAMENTE A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
DESFAVORÁVEL AO RÉU QUE NEGA TER PARTICIPADO DO POSSÍVEL
CRIME, SE MOSTRA MUITO MAIS COERENTE QUE A OUTRA EM FACE
26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10050005379
DA CIRCUNSTÂNCIA RELATIVA Á PROBABILIDADE DO INTERESSE
REFERENCIADO.
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
APTE.: REGINALDO RAMOS DO NASCIMENTO
26
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
8. APELO A QUE, NO MÉRITO, SE DÁ PROVIMENTO PARA, CASSANDO 30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14030011010
A DECISÃO ABSOLUTÓRIA, DETERMINAR SEJA O APELADO COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
SUBMETIDO A NOVO CONFRONTO COM O TRIBUNAL DO JÚRI.
APTE.: JOSE REINALDO MONTEVERDE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ADVOGADO(A):
NA
DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): TANIA LUCIA DALLA ZACHE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
APDO.:
A MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO RELATOR:
AO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECURSO.
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 03/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DECADÊNCIA DO
28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12040006574
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO. INOCORRÊNCIA. NÃO
APTE.: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA
INCIDÊNCIA DA LEI 8.072/90. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA
ADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORRÊA
AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE PROVA PERICIAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PREVISTA NO ARTIGO 65 DO DEC.LEI 3.688/41. IMPPOSSIBILIDADE.
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
A CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL COMEÇA A FLUIR NA DATA
DA CIÊNCIA DA AUTORIA DELITIVA PELO OFENDIDO OU SEU
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
APELAÇÃO CRIMINAL - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, CP - REPRESENTANTE LEGAL. ESTE PODERÁ SER TAMBÉM OS PARENTES OU
CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO DESFAVORÁVEIS E AGRAVANTE DO QUALQUER OUTRA PESSOA QUE ESTIVER CUIDANDO DO MENOR OU
ART. 61, INCISO II, F, CP - BIS IN IDEM - REFORMA DO JULGADO - ESTIVER COM A SUA GUARDA. A REPRESENTAÇÃO NÃO PRESCINDE DE
PENA DE MULTA - EXCESSO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE QUALQUER FORMALISMO RITUAL OU RIGOR EM SUA FORMA,
LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO - IMPOSSIBILIDADE - BASTANDO A INEQUÍVOCA INTENÇÃO DA VÍTIMA OU SEU
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
REPRESENTANTE EM VER O OFENSOR SUBMETIDO A PROCESSO
1. EMBORA SEJA CONFERIDA AO MAGISTRADO DE 1º GRAU CERTA CRIMINAL.
DISCRICIONARIEDADE NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM SUA FORMA
DO ART. 59, DO CÓDIGO PENAL, TAL FATO NÃO VEDA A SUA SIMPLES NÃO PODE SER CONSIDERADO HEDIONDO POR EXPRESSA
REFORMA PELO JUÍZO AD QUEM QUANDO SE CONSTATA QUE DITAREMISSÃO LEGAL AO ARTIGO 223 E SEU PARÁGRAFO. DESTA FORMA,
DISCRICIONARIEDADE ESBARRA NOS PARÂMETROS LEGALMENTEREFERIDO DELITO SÓ SERÁ CONSIDERADO CRIME HEDIONDO
ESTABALECIDOS,
TRANSMUDANDO-SE,
NA
VERDADE,
EM QUANDO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL, RESULTANDO
ARBITRARIEDADE.
LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE.
2. OCORRE BIS IN IDEM QUANDO SE CONSIDERA O MESMO FATO ASSIM, O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O CRIME NÃO
(QUAL SEJA, TER A ACUSADA COMETIDO OS DELITOS COM ABUSO DE PODERÁ SER O INTEGRALMENTE FECHADO, ATÉ PORQUE O SUPREMO
CONFIANÇA,
APROVEITANDO-SE
DA
COABITAÇÃO
E
DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO RECENTE DO HC 82959,
HOSPITALIDADE DA VÍTIMA) TANTO PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE, RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, DO ARTIGO 2º DA
QUANTO PARA A INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, LEI 8.072/90.
INCISO II, ALÍNEA F, DO CÓDIGO PENAL. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR É CRIME QUE NORMALMENTE NÃO
3. NO CASO VERTENTE, NADA HÁ NOS AUTOS QUE DEMONSTRE SEJA DEIXA VESTÍGIOS, PODENDO SER PROVADO POR QUALQUER
A ACUSADA “PESSOA DE CLASSE MÉDIA BAIXA”, MAS, AO CONTRÁRIO, ELEMENTO PROBATÓRIO, INCLUSIVE A PALAVRA DA VÍTIMA, DESDE
RESTA
INDUBITÁVEL
QUE
A
RECORRENTE
ENCONTRA-SEQUE UNIFORME E VEROSSÍMIL ALÉM DE CONCORDAR COM OUTROS
DESEMPREGADA E COM DOIS FILHOS MENORES SOB SUA ELEMENTOS DE PROVA.
RESPONSABILIDADE, SENDO UM DELES, INCLUSIVE, PORTADOR DA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO
SÍNDROME DE ALTISMO, O QUE CERTAMENTE DEMANDA MAIORES PREVISTA NO ARTIGO 65 DO DEC. LEI 3.688/41 CUJO DOLO
RECURSOS FINANCEIROS. DIANTE DESSA REALIDADE, CABÍVEL A ESPECÍFICO É SOMENTE MOLESTAR A PAZ INTERNA DA VÍTIMA.
REDUÇÃO DA PENA DE MULTA APLICADA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
4. APELO DE QUE SE CONHECE E A QUE SE DÁ PARCIAL CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PROVIMENTO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL QUE
NA INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PARCIAL AO RECURSO.
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050052167
29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12940016335
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
APTE.: CELSO LUIZ DOS SANTOS
APTE.: SILVIO CARLOS AFONSO
ADVOGADO(A): ENOCK ROSA PAULINO, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO APELANTE NAS
JÚRI. QUALIFICADORA. PRIVILÉGIO. NO PLANO SUBJETIVO, A FIGURA SANÇÕES DO ART. 121, §2°, IV, E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
DO "PRIVILÉGIO" É INCOMPATÍVEL COM A DA "QUALIFICADORA" - 1. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA
ASSIM, EVENTUAL RECONHECIMENTO SIMULTÂNEO DE AMBAS INDUZ DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES
NULIDADE.
COLOCADAS SOB APRECIAÇÃO DO CONSELHO DO JÚRI. PROVAS QUE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SE
NA COADUNAM COM A DECISÃO DO CONSELHO. 2. ALEGAÇÃO DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INJUSTIÇA QUANTO À APLICAÇÃO DO APENAMENTO PELO JUÍZO A
QUO. OCORRÊNCIA. PREVALÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
FAVORÁVEIS AO APELANTE. PENA IN CONCRETO APLICADA DE
27
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
FORMA EXACERBADA. REDUÇÃO PELO TRIBUNAL AD QUEM. ART. 593, ESTÁ OU NÃO AMPARADA POR EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, É
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REGIME INTEGRALMENTE IMPERIOSO DELEGAR AO JÚRI A ESCOLHA DA TESE QUE ENTENDA
FECHADO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
SER MAIS PLAUSÍVEL. POR CONSEQÜÊNCIA, NÃO HÁ QUE SE ANULAR
1. O TRIBUNAL DO JÚRI É LIVRE PARA ANALISAR AS TESES SEU JULGAMENTO, SE FUNDADO EM QUALQUER DAS TESES A ELE
COLOCADAS À SUA APRECIAÇÃO, DESDE QUE EMBASADAS NAS APRESENTADAS, DESDE QUE ESTEJA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.
PROVAS COLACIONADAS NOS AUTOS. LOGO, A DECISÃO QUE SE 4. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
COADUNA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS DEVE SER CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
MANTIDA EM GRAU DE APELAÇÃO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ASSIM SENDO, RESTANDO DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI SE ATEVE PERFEITAMENTE AO PROVIMENTO AO RECURSO.
CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADOS NA AÇÃO PENAL, ACOLHENDO
A TESE QUE LHE PARECIA MAIS CONVINCENTE E ADEQUADA, NÃO HÁ 33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19050004829
QUE SE SUBMETER O APELANTE A NOVO JULGAMENTO.
COMARCA DE ECOPORANGA
2. COMPROVADA QUE A APLICAÇÃO DA PENA ADVINDA DE DECISÃO APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DO TRIBUNAL DO JÚRI FOI INJUSTA, ANTE A PREVALÊNCIA DAS APDO.: ALVARO SANTANA RODRIGUES
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS ANTE AS DESFAVORÁVEIS, ADVOGADO(A): CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
NECESSÁRIO SE IMPÕE SUA REDUÇÃO PELO TRIBUNAL AD QUEM, NOS APDO.: RODINE SANTOS DE ALMEIDA
TERMOS DO QUE EXPÕE O ART. 593, §2°, DO CPP, A FIM DE ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA MUQUI
COLOCÁ-LA EM PANORAMAS MAIS RAZOÁVEIS E JUSTOS.
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, PARA QUE SEJA REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REDUZIDA A PENA-BASE APLICADA AO CRIME DE HOMICÍDIO JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
QUALIFICADO,
DEVENDO
SER
CUMPRIDA
EM
REGIME EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. TÓXICOS. PREQUESTIONAMENTO.
INTEGRALMENTE
FECHADO,
MANTENDO-SE
INCÓLUME
AS AFRONTA AO ART. 93, INCISO IX, DA C/88 E AO ART. 381, INCISO III,
PRESCRIÇÕES E DEMAIS EFEITOS DA SENTENÇA EXARADA EM 1° GRAU DO CPP. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. COMPROVAÇÃO. NULIDADE DA
DE JURISDIÇÃO.
SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DIANTE
NA
DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA NA R.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SENTENÇA CONDENATÓRIA EXARADA EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
QUE AFRONTA O EXPOSTO NO ART. 93, INCISO IX, DA CF/88 E NO
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, SENDO, POR MAIORIA ART.
DE 381, INCISO III, DO CPP, NECESSÁRIO SE FAZ A SUA ANULAÇÃO,
VOTOS, DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
DETERMINANDO-SE QUE OUTRA SEJA ELABORADA, COM ADEQUADA
INTEGRALMENTE FECHADO.
FUNDAMENTAÇÃO, RESPEITANDO-SE O PRINCÍPIO DO LIVRE
CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO DE PISO.
32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 16040002319
APELO PROVIDO, NOS TERMOS NELE EXPOSTOS.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APDO.: BRAZ DE ALMEIDA DAVEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
ADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030161483
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO DO APELADO NAS SANÇÕES DO APTE.: BIBIANA ROMA CORREIA
ART. 121, §2°, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ART. 14, INCISO II, E ART.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
29, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. COAÇÃO MORAL ADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊA
IRRESISTÍVEL. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. EXISTÊNCIA DE ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
ELEMENTOS
COMPROBATÓRIOS
NOS
AUTOS.
DECISÃO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: JANETE
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO VARGAS SIMOES
COMPROVAÇÃO. ADOÇÃO DE UMA DAS TESES LEVADAS AO SEU REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DOS JURADOS. JULGADO EM 15/03/2006 E LIDO EM 17/5/2006
ART. 5º, INCISO XXXVIII, "C", DA CF. RECURSO DO MINISTÉRIO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE RAZÕES
PÚBLICO IMPROVIDO.
RECURSAIS. ADVOGADO DA DEFESA DEVIDAMENTE INTIMADO.
1. A ANÁLISE DOS AUTOS DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE DÚVIDA CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2.
QUANTO À CONDUTA PRATICADA PELO RECORRIDO, SE COM ANIMUS MÉRITO. CONDENAÇÃO DA APELANTE NAS SANÇÕES DO ART. 157, §
NECANDI, O QUE A ENQUADRARIA NO CRIME DE HOMICÍDIO 2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE
QUALIFICADO TENTADO, NOS TERMOS DO ART. 121, §2°, INCISOS II E COMPROVADAS. 3. APLICAÇÃO DA PENA. QUANTUM EXACERBADO.
IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP, OU SE ESTARIA AMPARADA REDUÇÃO. 4. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA CORRETO.
PELA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, QUAL SEJA, A COAÇÃO ART. 33, §2°, “B”, E §3°, DO CP. 5. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL
MORAL IRRESISTÍVEL, ELENCADA NO ART. 22 DO CÓDIGO PENAL.
PROVIMENTO. UNANIMIDADE.
2. A ADOÇÃO PELO E. TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE UMA DAS 1. PRELIMINAR: O SIMPLES FATO DE O ADVOGADO DE DEFESA,
TESES DEMONSTRADAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO, SE EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXAR DE APRESENTAR AS
DEVIDAMENTE CORROBORADA PELOS ELEMENTOS CONSTANTES DOSRAZÕES RECURSAIS EM SEDE DE 2ª INSTÂNCIA, NOS TERMOS DO
AUTOS, NÃO CARACTERIZA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀEXPOSTO NO ART. 600, §4°, DO CPP, NÃO SIGNIFICA A OCORRÊNCIA
PROVA DOS AUTOS. PELO CONTRÁRIO, DIANTE DO RESPEITO AO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DEVENDO, EM CASOS TAIS, O
PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS (ART. 5°, INCISO XXXVIII, JULGADOR ACOLHER O RECURSO CRIMINAL COMO SE IMPUGNASSE
"C", DA CF), É PERFEITAMENTE POSSÍVEL AOS JURADOS ADOTAREM A TODA A SENTENÇA PROLATADA EM 1° GRAU DE JURISDIÇÃO.
TESE QUE CONSIDERAREM MAIS ADEQUADA AO CASO CONCRETO.
2. MÉRITO: AO PROFERIR A SENTENÇA DE PISO, O MAGISTRADO
3. TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO RESPEITOU OS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, EM VISTA DO
DEMONSTRAM, INDUVIDOSAMENTE, SE A CONDUTA DO APELADO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (ART. 5°, XLVI, DA CF/88),
28
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
BEM COMO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES À 2. NÃO OBSTANTE, DESCABE DIZER QUE A CONDUTA PRATICADA
CONDUTA CULPÁVEL DO APELANTE (ART. 59 DO CP). NÃO PELO APELADO É ATÍPICA, VEZ QUE ELA ESTÁ SUBSUMIDA NO VERBO
OBSTANTE, FIXOU A PENA-BASE EM QUANTUM EXCESSIVO, RAZÃO “PORTAR” DO ART. 14 DA LEI N° 10.826/03. POR CONSEQÜÊNCIA,
PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO A SUA REDUÇÃO.
INCABÍVEL QUALQUER ALEGAÇÃO DE ABOLITIO CRIMINIS
3. DEVIDAMENTE COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE TEMPORÁRIA NO TOCANTE À CONDUTA DO ACUSADO.
DELITIVAS POR MEIO DO CONJUNTO PROBATÓRIO, É DE SE 3. EM VISTA DA CONDENAÇÃO TER FIXADO PENA INFERIOR A 4
REFORMAR A R. SENTENÇA QUE CONDENOU A APELANTE PELA(QUATRO) ANOS, PLENAMENTE CABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA
PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO NOS TERMOS DO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
PARÁGRAFO PRIMEIRO E PARÁGRAFO 2°, INCISOS I E II, DO ART. 157, 4. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
DO CÓDIGO PENAL, NO TOCANTE AO QUANTUM DE APLICAÇÃO DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PENA DE RECLUSÃO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
4. SALIENTE-SE, POR FIM, QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
DA PENA SE ENCONTRA CORRETO, CONFORME O EXPOSTO NO ART.PROVIMENTO AO RECURSO.
33, §2°, “B", E §3°, DO CP, BEM COMO AS DEMAIS CONSIDERAÇÕES DA
SENTENÇA DE PISO.
37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040135949
5. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APTE.:
NA
ILSON DE OLIVEIRA SANTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): ALCEBIADES TON
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
ADVOGADO(A):
A
FERNANDO ANTONIO DOS REIS
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARCIAL AO RECURSO.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040003063
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
APTE.: SIRLEI SENNA CARNEIRO
PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
ADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É PROVIMENTO AO RECURSO.
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO 38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24069003309
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APTE.:
NA
LUCIANO DA SILVA MAYRINK
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
A
ADVOGADO(A):
GILBERT MEDEIRO
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOADVOGADO(A):
AO
SERGIO FASSBENDER DE REZENDE
RECURSO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040079907
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL
JULGADO EM 17/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
APDO.: SEBASTIAO DA SILVA
PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 14 DA LEI N° 10.826/03. APLICAÇÃO DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ART. 30 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. MP N° 253. VACATIO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
LEGIS INDIRETA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABOLITIO CRIMINIS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
TEMPORÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA BASEADA NO VERBO PROVIMENTO AO RECURSO.
“PORTAR” DO ART. 14 DO ESTATUTO. AUTORIA E MATERIALIDADE
COMPROVADAS.
REFORMA
DA
SENTENÇA
ABSOLUTÓRIA. 39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26030031269
CONDENAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. RECURSO ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
PROVIDO. UNANIMIDADE.
APTE.: JARBAS SANTOS DA MATA
1. AO PRORROGAR O PRAZO PARA ENTREGA E REGULARIZAÇÃO DE ADVOGADO(A): DUMONT SANTOS REIS
ARMAS DE FOGO, O LEGISLADOR CRIOU UMA SITUAÇÃO SUI GENERIS, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ONDE A NORMA REFERENTE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ANALISADO, EMBORA PRESUMIDAMENTE VÁLIDA, DEIXOU DE REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
POSSUIR EFICÁCIA NOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS FIXADOS PELA JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 253, PERÍODO QUE A DOUTRINA APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DE SENTENÇA ARGÜIDA PELO
CONVENCIONOU CHAMAR DE VACATIO LEGIS INDIRETA, TENDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2º GRAU. IMPOSSIBILIDADE ANTE TEOR DA
INCLUSIVE AMPARO NA JURISPRUDÊNCIA DO E. SUPERIOR TRIBUNAL SUMULA 106 DO STJ. CRIME DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO.
DE JUSTIÇA.
VIOLÊNCIA FÍSICA PRATICADA CONTRA PESSOA DA PARTE. SITUAÇÃO
29
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE NÃO SE COMPROVA COMO TENDO OCORRIDO NO CONTEXTOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DA CONDUTA DAQUELE CRIME CONTRÁRIO À ADMINISTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JUSTIÇA. APELO PROVIDO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
1. A TEOR DA SÚMULA N. 160 DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE PROVIMENTO AO RECURSO.
JUSTIÇA É DEFESO AO TRIBUNAL DECLARAR A NULIDADE NÃO
ARGÜIDA EM 1º GRAU, DESDE QUE CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO 42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30059001211
RÉU.
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
2. AGRESSÃO SOFRIDA PELA VÍTIMA, PARTE NO PROCESSO JUDICIAL, APTE.: JUAREZ LORENTINO VARGAS
NÃO É DE SER CONSIDERADA CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA ADVOGADO(A): JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
JUSTIÇA SE PRATICADA EM SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA DO ADVOGADO(A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
CONTEXTO DO DISPOSTO NO ART. 344 DO CÓDIGO PENAL.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3. CRIME DE LESÕES CORPORAIS EM QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
AUTORIZA CONCLUIR TER SIDO COMETIDO MAIS POR UM REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
SENTIMENTO PESSOAL, AUSENTE EVIDÊNCIAS DE QUE INSPIRADO JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PELA FINALIDADE DE FAVORECER INTERESSE PRÓPRIO OU ALHEIO. PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
4. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA A FINALIDADE DE PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
ABSOLVER O APELANTE QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 344 O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
DO CÓDIGO PENAL.
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ALEGAÇÕES,
NA
POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
A
CONCLUSÃO:
ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO CONFORMIDADE
AO
DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30020014806
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32040000435
APTE.: PAULO SERGIO LOPES
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
ADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDA
APTE.: FREDERICO RAMOS LUKSIK SCHMIDT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO NA MODALIDADE TENTADA – JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO - PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
INOCORRÊNCIA – CONFISSÃO NA ESFERA POLICIAL – AUTORIA EPROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
MATERIALIDADE COMPROVADAS – RECURSO A QUE SE NEGA O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
PROVIMENTO
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
OS DEPOIMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS FORMAM UM TODO ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
UNÍSSONO E CONVINCENTE O SUFICIENTE PARA RESPALDAR O FAZEM PROVA EM JUÍZO".
DECRETO CONDENATÓRIO, POIS DESCREVEM COM RIQUEZA DECONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
DETALHES TODO O MODUS OPERANDI DO CRIME PERPETRADO, ECONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ENCONTRAM RESPALDO NOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CARREADOS DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
A CONFISSÃO DO APELANTE NA ESFERA POLICIAL NÃO DEVE SER
DESPREZADA, EIS QUE ENCONTRA RESPALDO NOS DEMAIS 44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40030002741
ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES DOS AUTOS, DE MODO QUE ACOMARCA DE PINHEIROS
SIMPLES RETRATAÇÃO JUDICIAL, DESACOMPANHADA DE OUTROS APTE.: SEBASTIAO LOURENÇO DE SOUZA
ELEMENTOS PROBATÓRIOS, NÃO BASTA PARA REPELIR A CONFISSÃO ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
EXTRAJUDICIAL VALIDAMENTE COLHIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA.
APTE.: VALDINO JOSE LOURENÇO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ADVOGADO(A):
NA
ERNESTO ANTONIO PIONA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APTE.: JOSE LOURENÇO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30030056946
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
APTE.: GILSON LUIZ DA NEVES
EMENTA: PRONÚNCIA. REQUISITOS. NÃO SE EXIGE, PARA O
ADVOGADO(A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
PRONUNCIAR DE RÉU, DE CERTEZA ABSOLUTA, SENDO BASTANTE A
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXISTÊNCIA DE CRIME E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JÚRI. DECISÃO. PROVA DOS AUTOS. AS DECISÕES DO TRIBUNAL PROVIMENTO AO RECURSO.
POPULAR DO JÚRI SÃO PASSÍVEIS DE REFORMA, POR
CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS, NOS CASOS EXCEPCIONAIS 45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42059000085
DE TOTAL DISSOCIAÇÃO COM A REALIDADE.
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
APTE.: PEDRO MARTINS DE SOUZA
30
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NASCIF AMM
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE PINTO AMM
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 26/04/2006 E LIDO EM 17/5/2006
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. ARTIGO 121, §1º, DO CÓDIGO JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PENAL. 1. RECONHECIMENTO DE AGRAVANTE NÃO ANALISADA PELO PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
JÚRI. ACOLHIDA. LESÃO AO ART. 484, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2. REDUÇÃO DA PENA-BASE. O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
POSSIBILIDADE. 3. RECURSO PROVIDO.
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
1. UMA VEZ QUE O MAGISTRADO DE PISO CONSIDEROU, PARA A ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
FIXAÇÃO DA PENA, CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NÃO ANALISADA FAZEM PROVA EM JUÍZO".
PELO JÚRI, DENOTA-SE A EVIDENTE ILEGALIDADE DA SENTENÇA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
PROLATADA, DEVENDO ESTA SER REFORMADA, EXCLUINDO-SE A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REFERIDA AGRAVANTE DO CÁLCULO DA PENA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
2. ADEMAIS, EM VISTA DO QUANTUM EXACERBADO NO QUE SE PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
REFERE À FIXAÇÃO DA PENA-BASE, MÁXIME SE ANALISARMOS AS RECURSO.
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES AO ACUSADO, NECESSÁRIO
SE FAZ A SUA REDUÇÃO PARA DITAMES MAIS PRÓXIMOS AO MÍNIMO 48 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49040002898
LEGAL.
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
3. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE SE REDUZIR A APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PENA-BASE FIXADA NA R. SENTENÇA DE PISO, BEM COMO SE AFASTAR APDO.: ELIAS MARQUES
A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE REFERENTE AO ART. 61, INCISO II, ADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINA
ALÍNEA “H”, DO CÓDIGO PENAL.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL REVISOR:
NA
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040085665
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
APDO.: NELDISON VIANA FELICIO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ADVOGADO(A): BENEDITO DE SALES SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO DE ANDRADE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): JOSELITA ASSIS DE LIMA, DEF. PÚBLICORELATOR: PROVIMENTO AO RECURSO.
SUBS.: JANETE VARGAS SIMOES
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
49 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60069000010
JULGADO EM 15/03/2006 E LIDO EM 17/5/2006
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. ARTIGO 121, §3º, DO CÓDIGO APTE.: LEONARDO DE ALMEIDA DUARTE
PENAL. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE: VIOLAÇÃO DE SIGILO DE ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO MISSE
VOTAÇÃO. REJEITADA. 2. MÉRITO. DECISÃO MANIFESTAMENTE ADVOGADO(A): LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. OCORRÊNCIA. 3. RECURSO APTE.: ANDERSON PEREIRA
PROVIDO.
ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO MISSE
1. A INCOMUNICABILIDADE QUE A LEI QUER ASSEGURAR DIZ ADVOGADO(A): LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
RESPEITO AO MÉRITO DO JULGAMENTO E TEM COMO OBJETIVO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPEDIR QUE O JURADO EXTERIORIZE SUA FORMA DE DECIDIR ERELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
VENHA A INFLUIR, QUER FAVORECENDO, QUER PREJUDICANDO, REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
QUALQUER DAS PARTES, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NO JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CASO DOS AUTOS.
PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE
2. UMA VEZ QUE OS DEPOIMENTOS TRANSCRITOS NO DECORRER PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO
DESTE VOTO ENCONTRAM RESPALDO NAS DEMAIS PROVAS O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É
CARREADAS AOS AUTOS, GUARDANDO CONSONÂNCIA ENTRE SI QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
QUANTO AOS FATOS OCORRIDOS NA NOITE DO CRIME, CONSTATA-SE ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO
QUE ACOLHEU O JÚRI VERSÃO INVEROSSÍMIL, CONTRÁRIA ÀS PROVAS FAZEM PROVA EM JUÍZO".
DOS AUTOS, MOTIVO PELO QUAL DEVE O APELADO SER REMETIDO ACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
NOVO CONFRONTO COM O TRIBUNAL DO JÚRI.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
3. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROVIMENTO
NA
AO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
A
50 APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 65040001904
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO COMARCA
AO
DE JAGUARÉ
RECURSO.
APTE.: LEARTE PASCHOAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AURIM OZORIO DO NASCIMENTO
47 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050044865
ADVOGADO(A): ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: ALESSANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
31
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVA. ALEGAÇÕES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM "INSUFICIÊNCIA DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PROVAS" QUANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO MOSTROU-SE SÓLIDO PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
O BASTANTE PARA EMBASAR UMA SENTENÇA - A PROPÓSITO, É RECURSO.
QUASE QUE SECULAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL "MERAS
ALEGAÇÕES, POR MAIS RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO 53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº
FAZEM PROVA EM JUÍZO".
32030000528
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL COMARCA
NA
DE MIMOSO DO SUL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
EMGTE.: RENI CANDIDA MACHARETE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE CAMPOS
EMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
51 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69030163823
SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APTE.: GERALDO DE ANGELI
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JUNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. A VIA ESTREITA DOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO COMPORTA REEXAME DE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGAMENTO, COM EVENTUAL INVERSÃO DO RESULTADO FINAL, SOB
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PENA DE ETERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DECISÃO.
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO - PRESCRIÇÃO DA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRETENSÃO PUNITIVA - PENA IN CONCRETO - ART. 110, § 1º, CP - QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL - PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA NEGLIGÊNCIA DO ACUSADO
- RECURSO PROVIDO.
VITÓRIA, 1/6/2006
1. NÃO OBSTANTE SE CONSIDERE COMO TENDO EFETIVAMENTE
OCORRIDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA
LUCIANA SOARES MIGUEL
PRETENSÃO PUNITIVA, IMPÕE-SE ANALISAR O MÉRITO RECURSAL,
SECRETÁRIA DE CÂMARA
HAJA VISTA QUE O APELANTE PLEITEIA O RECONHECIMENTO DE SUA
ABSOLVIÇÃO.
2. HAVENDO UM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DEVE ELE MERECER SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
COMENTÁRIO, MESMO QUE SE ANTEVEJA A POSSIBILIDADE DE
DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO OU, EM RESUMO, DE QUALQUER
OUTRA SITUAÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CONSIDERANDO-SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE ESTA NÃO IMPEDE A PROPOSITURA DE UMA AÇÃO CÍVEL PARA A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REPARAÇÃO DE DANOS, ENQUANTO QUE UMA ABSOLVIÇÃO, SOB
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
DEPENDÊNCIA DE SEU FUNDAMENTO, VEM A OBSTACULIZAR.
3. NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA SUFICIENTE A EMBASAR O ÉDITO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
CONDENATÓRIO, POIS NÃO RESTOU DEMONSTRADO QUE O 08/06/06 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 12:00 HORAS,
RECORRENTE AGIU COM NEGLIGÊNCIA, DANDO CAUSA AO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
RESULTADO QUE ERA PREVISÍVEL POR QUALQUER PESSOA DOTADASUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
DE PRUDÊNCIA MEDIANA.
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
4. A VÍTIMA, QUE ERA MOTORISTA, SUBIU POR CONTA PRÓPRIA EM
ÁRVORE PARA TROCAR UMA LÂMPADA DE UM POSTE, SERVIÇO PARA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990061269
O QUAL NÃO ESTAVA TECNICAMENTE HABILITADO, NÃO HAVENDO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
PROVA DE QUE TAL TAREFA FORA DETERMINADA PELO SEUCLASSE 1º GRAU: HOMICIDIO - CP PENAL
SUPERVISOR IMEDIATO, ORA APELANTE. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.
APTE.: EDMILSON ALVES
5. RECURSO DE QUE SE CONHECE E A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
ADVOGADO(A): CLOVES RIBEIRO MACHADO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
ADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
A
RELATOR:
DES. MANOEL ALVES RABELO
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO REVISOR:
AO
DES.SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RECURSO.
VITÓRIA, 01/06/06
52 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24069001352
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGVDO.: EDUARDO STRELLOW NEPOMUCENO
ADVOGADO(A): DORA GRIJO, DEFENSORA PUBLICA
-**********RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 10/05/2006 E LIDO EM 17/5/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENA. REGIME. PROGRESSÃO. CRIME HEDIONDO. NOS TERMOS DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, É ADMISSÍVEL A
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA EM SEDE DE
CRIME HEDIONDO.
INTIMAÇÕES
32
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 24069005874 - APELAÇÃO CRIMINAL
DENISE BARRETO MAGALHAES, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002304 ES DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP.
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
3 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS REGINALDO, POR SEU ADVOGADO,
DR. LEONARDO PICOLI GAGNO, PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO
LEGAL, DA R. DECISÃO, PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 485/487, NOS
AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EN SENTIDO
ESTRITO Nº 100050037090, EM QUE É RECORRENTE, SENDO
RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
ONDE INADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
1 NO PROCESSO Nº 48040137019 - APELAÇÃO CRIMINAL
INTIMO:
IGOR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 002181 ES EDMAR SIMOES DA SILVA
1- ANTÔNIO CESAR SANTOS, POR SEU ADVOGADO DR. ADEMIR JOSÉ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO
RELATOR
EXMº SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, VICE-PRESIDENTE,
ÀS FLS. 189 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DETERMINOU A EXARADA ÀS FLS. 163/164, NOS AUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO NO
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE CAUSÍDICO PARA QUE SE MANIFESTE A HABEAS CORPUS Nº 100.050.035.649, EM QUE É RECORRENTE, SENDO
RESPEITO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DA INTERPOSIÇÃO DE RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ONDE ADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
2- JACKSON GONÇALVES SANTANA, POR SEU ADVOGADO DR.
MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
R. DECISÃO PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE
LIMA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 215/216, NOS AUTOS DO
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.050.037.785, EM
QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE ADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
1 - ANA CRISTINA GUIMARÃES TABORDA, POR SEU ADVOGADO, DR.
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO LEGAL,
NOTIFICAÇÃO
DA R. DECISÃO, PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBAL DE
REZENDE LIMA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 905/908, NOS
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
024030086011, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE
1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 045.020.001.934
INADMITIU O RECURSO.
RECTE: GERSON WANDERMUREM SOBRINHO
2 - ERMELANDO PIPPER, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. PAULO(ADV. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO)
HENRIQUE L. DANTAS, FERNANDO BRASIL OLIVEIRA E FERNANDA RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
BORGO DE ALMEIDA, PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO LEGAL, DA R.
2 - RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.050.042.710
DECISÃO, PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE
LIMA, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 381/383, NOS AUTOS DO RECTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA
(ADV. DR. CARLOS ROBERTO BUTERI)
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
9040001407, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE INADMITIU O 3 - RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100.050.039.005
RECURSO.
RECTE: JOSÉ ANTÔNIO COUZO AREVALO JÚNIOR
33
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
(ADV. DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA)
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MANOEL
ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 02 DE JUNHO DE 2006.
ATO N.º 1189/06/06: Resolve designar o Sr. WILSON ANTONIO
HEMERLY TOGNERI, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do
Titular do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Rio Novo do Sul, para o
período 15/02/06 a 15/04/06.
ATO N.º 1190/06/06: Resolve conceder a Sr.ª RENATA COUTINHO DOS
SANTOS, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 02 (dois) dias de
Licença para Tratamento de Saúde a partir de 17/04/06, nos termos do art.
NOTIFICAÇÃO
129 da Lei Complementar n.º 46/94.
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDO
ATO N.º 1191/06/06: Resolve conceder a Sr.ª RENATA COUTINHO DOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
SANTOS, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 02 (dois) dias de
Licença para Tratamento de Saúde a partir de 19/04/06, nos termos do art.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO
129 da Lei Complementar n.º 46/94.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 021.030.400.127
AGVTE.: FÁBIO JOSÉ FERREIRA
ATO N.º 1192/06/06: Resolve designar o Sr. JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA,
(ADV. DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES)
para exercer as atribuições de Substituto Legal do Titular do Cartório de
AGVDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Irupi, serventia não oficializada
da Comarca de Iúna, a partir de 01/08/05.
VITÓRIA-ES, 02 DE JUNHO DE 2006.
ATO N.º 1193/06/06: Resolve conceder a Sr.ª MÁRCIA BRAGATTO
TRAZZI ELLER, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 03 (três) dias
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 29/03/06, nos termos do
SECRETÁRIA DE CÂMARA
art. 129 da Lei Complementar n.º 46/94.
___________________________________________________________ATO N.º 1194/06/06: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde do Sr. JOSÉ MARIA MARTINS , Escrevente Juramentado do Juízo de
Vila Velha, por 60 (sessenta) dias a partir de 11/05/06, nos termos do art.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
129 da Lei Complementar n.º 46/94.
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
INSTRUÇÃO Nº 001/06
Altera dispositivos Instrução nº 001/05, publicada
pelo Diário de Justiça em 1/9/2005, que dispõe
sobre a organização e a autorização do
pagamento das indenizações de diárias de
funcionários.
O CORREGEDOR-GERAL DA JSUTIÇA, no uso de
sua atribuição, altera o Artigo 7º da Instrução 001/05,
que passa a vigorar, a partir de 15/6/2006, com a
seguinte redação:
"Art.7º. A diária devida ao (s) Exmo(s) Sr(s)
Desembargador Corregedor-geral e aos Juízes Corregedores, para
afastamentos não inferiores a 6 (seis) horas e dentro dos limites do
território nacional, corresponderá a 1 (um) dia dos seus respectivos
subsídios, considerado o valor em Real”.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória (ES), 25 de maio de 2006.
ATO N.º 1195/06/06: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde do Sr. JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA, Escrevente Juramentado
do Juízo de Vila Velha, por 90 (noventa) dias a partir de 27/04/06, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar n.º 46/94.
ERRATA: No Ato n.º 0769/03/06, publicado em 31/03/06, onde se lê:
“11/09/98”, LEIA-SE: “a partir de 16/06/05”.
ATO N.º 1196/06/06: Resolve conceder a Sr.ª MARIA ELIZABETE
MIRANDA DE MELO, Escrevente Juramentada da Comarca de Apiacá, 15
(quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde a partir de 08/05/06,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar n.º 46/94.
ATO N.º 1197/06/06: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde do Sr. MICHELANGELO ANTONIONI MIRANDA DO POLITANO,
Agente de Serviços Básicos da Comarca de Ibatiba, por 45 (quarenta e
cinco) dias a partir de 25/04/06, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar n.º 46/94.
ATO N.º 1198/06/06: Resolve conceder ao Sr. LUIZ CARLOS TEIXEIRA,
Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 45 (quarenta e cinco) dias de
Licença para Tratamento de Saúde a partir de 14/04/06, nos termos do art.
129 da Lei Complementar n.º 46/94.
ATO N.º 1199/06/06: Resolve conceder a Sr.ª JAKLANE DE SOUZA
ALMEIDA BONATTO, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 120
(cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 29/05/06, nos
termos do art. 137 da LC n.º 46/94.
Vitória, 02 de junho de 2006.
DES. MANOEL ALVES RABELO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
34
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO DE SENTENÇAS PROFERIDAS PELOS MM. JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ERRATA :
ONDE SE LÊ:
Juízes sem movimento no período
AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VARGEM ALTA
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VARGEM ALTA
Março
2006
DIRETOR DO FÓRUM DE VARGEM ALTA
BOANERGES ELER LOPES
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS
Jan 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Jan 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Definitivas :
7 Terminativas :
4
Mar 2006 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Definitivas :
3 Terminativas :
0
Mar 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Definitivas :
13 Terminativas :
2
Mar 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Mar 2006 SÃO GABRIEL DA PALHA
PRIMEIRA VARA
DO NORTE
DO NORTE
DO NORTE
Homologatórias :
3
Homologatórias :
1
Homologatórias :
5
CRI
CIV
4
14
CIV
4
CIV
20
CRI 3
CIV 12
Total Juiz 57
Juízes sem movimento no período
BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
Janeiro
2006 FÉRIAS CARLOS MADEIRA ABAD
Jan 2006 LINHARES
Jan 2006 LINHARES
Definitivas :
Fev 2006 LINHARES
Definitivas :
Mar 2006 LINHARES
4
1
TERCEIRA VARA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Terminativas :
6
Homologatórias :
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Terminativas :
4
Homologatórias :
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CARLOS MAGNO FERREIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DA
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DA
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DA
Jan 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
Jan 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
12 Terminativas :
12
Fev 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
5 Terminativas :
10
Fev 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
Mar 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
36 Terminativas :
27
Mar 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
CRI
CIV
16
14
CIV
8
4
3
CIV 0
Total Juiz 38
BARRA
BARRA
BARRA
Homologatórias :
13
Homologatórias :
7
Homologatórias :
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
Obervações sobre o Magistrado no período
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE DORES DO RIO PRETO
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE DORES DO RIO PRETO
Jan 2006 VILA VELHA
SEXTA VARA CIVEL
Definitivas :
3 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
Definitivas :
11 Terminativas :
42 Homologatórias :
CRI
CIV
2
37
CIV
22
CRI
CIV
1
84
21
CRI 6
Total Juiz 152
CIV
3
CIV
2
CIV
1
CIV
56
0
0
0
3
35
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV 18
Definitivas :
2 Terminativas :
7
Homologatórias :
9
Fev 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - FDCI
CIV 2
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV 3
Definitivas :
0 Terminativas :
3
Homologatórias :
0
Fev 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
CIV 9
Definitivas :
7 Terminativas :
0
Homologatórias :
2
Fev 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
CRI 9
Fev 2006 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
CIV 4
Definitivas :
2 Terminativas :
2
Homologatórias :
0
Fev 2006 VILA VELHA
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
CIV 16
Definitivas :
1 Terminativas :
14 Homologatórias :
1
Fev 2006 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV 6
Definitivas :
5 Terminativas :
1
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV 5
Definitivas :
3 Terminativas :
2
Homologatórias :
0
Mar 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV 0
Mar 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
CIV 9
Definitivas :
8 Terminativas :
0
Homologatórias :
1
Mar 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
CRI 0
Mar 2006 VILA VELHA
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
CIV 66
Definitivas :
14 Terminativas :
42 Homologatórias :
10
Mar 2006 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV 19
Definitivas :
18 Terminativas :
1
Homologatórias :
0
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV 4
Definitivas :
0 Terminativas :
4
Homologatórias :
0
Total Juiz 232
EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBITIRAMA
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBITIRAMA
Jan 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CRI 9
Jan 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CIV 15
Definitivas :
9 Terminativas :
2
Homologatórias :
4
Fev 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CIV 29
Definitivas :
8 Terminativas :
13
Homologatórias :
8
Fev 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CRI 14
Mar 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CRI 18
Mar 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
CIV 20
Definitivas :
12 Terminativas :
3
Homologatórias :
5
Total Juiz 105
GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBIRAÇU
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBIRAÇU
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBIRAÇU
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
CRI 0
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
CIV 0
Jan 2006 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
CIV 39
Definitivas :
7 Terminativas :
19
Homologatórias :
13
Jan 2006 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
CRI 2
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
CRI 0
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
CIV 4
Definitivas :
1 Terminativas :
3
Homologatórias :
0
Fev 2006 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
CIV 26
Definitivas :
9 Terminativas :
4
Homologatórias :
13
Fev 2006 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
CRI 2
Mar 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
CIV 1
Definitivas :
0 Terminativas :
1
Homologatórias :
0
Total Juiz 74
GIL VELLOZO TADDEI
Obervações sobre o Magistrado no período
Jan 2006 ANCHIETA
Jan 2006 ANCHIETA
Definitivas
Jan 2006 VITÓRIA
Definitivas
Fev 2006 ANCHIETA
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas
Mar 2006 ANCHIETA
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas
GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
Jan 2006 LINHARES
:
:
:
:
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
4 Terminativas :
0
QUARTA VARA DE
10 Terminativas :
9
VARA ÚNICA
QUARTA VARA DE
31 Terminativas :
26
VARA ÚNICA
QUARTA VARA DE
11 Terminativas :
6
Homologatórias :
FAMÍLIA
Homologatórias :
FAMÍLIA
Homologatórias :
FAMÍLIA
Homologatórias :
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CRI
CIV
4
4
CIV
19
CRI
CIV
13
69
CRI
CIV
6
18
0
0
12
1
Total Juiz 133
CRI
50
36
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Jan 2006 LINHARES
Definitivas :
Fev 2006 LINHARES
Definitivas :
Fev 2006 LINHARES
Mar 2006 LINHARES
Definitivas :
Mar 2006 LINHARES
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Terminativas :
4
Homologatórias :
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
11 Terminativas :
7
Homologatórias :
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
2 Terminativas :
1
Homologatórias :
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
5
HELIMAR PINTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 FÉRIAS Mar 2006 TURMA RECURSAL
2ª TURMA RECURSAL
Mar 2006 VILA VELHA
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
Definitivas :
10 Terminativas :
10 Homologatórias :
2
2
CIV
28
CRI
CIV
55
10
7
CRI 48
Total Juiz 201
REC
CIV
8
35
15
Total Juiz 43
SEGUNDA VARA :- FAM. EXEC. FISCAIS
Terminativas :
0
Homologatórias :
1
PRIMEIRA VARA
Terminativas :
0
Homologatórias :
0
SEGUNDA VARA
MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETORA DO FÓRUM DE FUNDÃO
Fevereiro 2006 DIRETORA DO FÓRUM DE FUNDÃO - FÉRIAS - 09 DIAS
Março
2006 DIRETORA DO FÓRUM DE FUNDÃO - FÉRIAS - 17 DIAS
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
1 Terminativas :
2
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
Definitivas :
14 Terminativas :
1
Homologatórias :
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Fev 2006 VILA VELHA
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
Definitivas :
8 Terminativas :
3
Homologatórias :
Mar 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
8 Terminativas :
4
Homologatórias :
Mar 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
10
10
JANETE VARGAS SIMÕES
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 SUBSTITUINDO DESEMBARGADOR Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 TURMA RECURSAL
1ª TURMA RECURSAL
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
Definitivas :
4 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Mar 2006 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESP CÍVEL ADJ UNESC
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Mar 2006 TURMA RECURSAL
1ª TURMA RECURSAL
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Total
JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
Jan 2006 IBIRAÇU
Definitivas :
Fev 2006 IBIRAÇU
Definitivas :
Fev 2006 IBIRAÇU
CIV
1
CIV
1
REC
CIV
40
1
CIV
4
CIV
1
REC
CIV
56
2
Juiz 105
CIV
3
CIV
2
CRI 3
Total Juiz 8
CRI
CIV
1
9
CIV
23
CIV
5
CRI
CIV
0
22
6
8
3
11
CIV
16
4
CRI 2
Total Juiz 78
PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Março
2006 FÉRIAS - 16 DIAS
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
CIV 59
Definitivas :
18 Terminativas :
27 Homologatórias :
14
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
CIV 35
Definitivas :
8 Terminativas :
8
Homologatórias :
19
Total Juiz 94
PAULA AMBROZIM CORRÊA DE ARAÚJO
Jan 2006 VITÓRIA
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV 4
Definitivas :
2 Terminativas :
2
Homologatórias :
0
Jan 2006 VITÓRIA
QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL(MICROEMPRECIV) 37
Definitivas :
7 Terminativas :
28 Homologatórias :
2
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV 10
Definitivas :
8 Terminativas :
1
Homologatórias :
1
Fev 2006 VITÓRIA
TERCEIRO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV 4
Definitivas :
4 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV 1
37
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Definitivas
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas
:
0
:
7
:
1
:
0
:
0
:
8
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
Terminativas :
0
Homologatórias :
1
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
Terminativas :
0
Homologatórias :
0
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
Terminativas :
12 Homologatórias :
11
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Terminativas :
2
Homologatórias :
2
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
Terminativas :
0
Homologatórias :
1
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
Terminativas :
0
Homologatórias :
0
CIV
7
CIV
24
CIV
4
CIV
1
CIV
8
Total Juiz 100
PRISCILLA B. DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 - FÉRIAS
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Mar 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Definitivas :
17 Terminativas :
21 Homologatórias :
Mar 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
ROMILTON ALVES VIERIA JÚNIOR
Jan 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
15 Terminativas :
10 Homologatórias :
Jan 2006 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Jan 2006 VITÓRIA
SEXTA VARA CRIMINAL
Fev 2006 ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
10 Terminativas :
4
Homologatórias :
Fev 2006 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
Definitivas :
6 Terminativas :
7
Homologatórias :
Fev 2006 ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Fev 2006 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
19 Terminativas :
2
Homologatórias :
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
12 Terminativas :
5
Homologatórias :
Mar 2006 VITÓRIA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
12 Terminativas :
3
Homologatórias :
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 FÉRIAS Março
2006 FÉRIAS
Fev 2006 MARATAÍZES
VARA DA FAZENDA
Definitivas :
4 Terminativas :
32
Mar 2006 MARATAÍZES
VARA DA FAZENDA
Definitivas :
21 Terminativas :
32
PUBLICA
Homologatórias :
PUBLICA
Homologatórias :
CIV
42
4
CRI 26
Total Juiz 68
CIV
2
CIV
34
CRI
CRI
CRI
CIV
17
0
4
17
CIV
13
CRI
CRI
CIV
3
12
24
CIV
17
CIV
17
0
9
3
0
3
0
2
CRI 0
Total Juiz 160
CIV
37
1
CIV 55
2
Total Juiz 92
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONC. DO CASTELO E VENDA NOVA DO IMIGR.
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VENDA NOVA DO IMGRANTE
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VENDA NOVA DO IMGRANTE
Jan 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CRI
Jan 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
0 Terminativas :
5
Homologatórias :
7
Jan 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
18 Terminativas :
10 Homologatórias :
13
Jan 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CRI
Jan 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CRI
Jan 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
34 Terminativas :
18 Homologatórias :
6
Fev 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
7 Terminativas :
2
Homologatórias :
1
Fev 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CRI
Fev 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CRI
Fev 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
32 Terminativas :
23 Homologatórias :
7
Mar 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
35 Terminativas :
4
Homologatórias :
7
21
12
41
21
25
58
10
1
17
62
46
38
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
Mar 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Mar 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
Mar 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
Definitivas :
34 Terminativas :
D.J. ESPÍRITO SANTO
CRI
CRI
CIV
22
Homologatórias :
20
37
62
6
Total Juiz 433
LEIA-SE:
AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VARGEM ALTA
Fevereiro 2006 FÉRIAS
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VARGEM ALTA
Jan 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Jan 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Definitivas :
18 Terminativas :
10
Mar 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
Definitivas :
35 Terminativas :
4
Mar 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
BOANERGES ELER LOPES
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS
Fevereiro 2006 FÉRIAS
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE SÃO DOMINGOS
Jan 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Jan 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Definitivas :
7 Terminativas :
4
Mar 2006 ALTO RIO NOVO
VARA ÚNICA
Definitivas :
3 Terminativas :
0
Mar 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
VARA ÚNICA
Definitivas :
13 Terminativas :
2
Mar 2006 SÃO DOMINGOS DO NORTE
Mar 2006 SÃO GABRIEL DA PALHA
Homologatórias :
13
Homologatórias :
7
CRI
CIV
21
41
CIV
46
CRI 20
Total Juiz 128
DO NORTE
DO NORTE
Homologatórias :
3
Homologatórias :
1
Homologatórias :
5
VARA ÚNICA
PRIMEIRA VARA
CRI
CIV
4
14
CIV
4
CIV
20
CRI
CIV
3
12
Total Juiz 57
BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 FÉRIAS Fev 2006 LINHARES
TERCEIRA VARA
Mar 2006 LINHARES
TERCEIRA VARA
CARLOS MAGNO FERREIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DA
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DA
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DA
Jan 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
Jan 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
12 Terminativas :
12
Fev 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
5 Terminativas :
10
Fev 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
Mar 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
17 Terminativas :
15
Mar 2006 CONCEIÇÃO DA BARRA
VARA ÚNICA
CRI 2
CRI 9
Total Juiz 11
BARRA
BARRA
BARRA
Homologatórias :
13
Homologatórias :
7
Homologatórias :
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
Obervações sobre o Magistrado no período
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE DORES DO RIO PRETO
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE DORES DO RIO PRETO
Jan 2006 VILA VELHA
SEXTA VARA CIVEL
Definitivas :
3 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
Definitivas :
11 Terminativas :
42 Homologatórias :
CRI
CIV
2
37
CIV
22
CRI
CIV
1
49
17
CRI 6
Total Juiz 117
CIV
3
CIV
2
CIV
1
CIV
56
0
0
0
3
39
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
7
Homologatórias :
9
Fev 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
0 Terminativas :
3
Homologatórias :
0
Fev 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - FDCI
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
Definitivas :
7 Terminativas :
0
Homologatórias :
2
Fev 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
Fev 2006 PRESIDENTE KENNEDY
VARA ÚNICA
Definitivas :
2 Terminativas :
2
Homologatórias :
0
Fev 2006 VILA VELHA
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
Definitivas :
1 Terminativas :
14 Homologatórias :
1
Fev 2006 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
5 Terminativas :
1
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
3 Terminativas :
2
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Mar 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Mar 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
Definitivas :
8 Terminativas :
0
Homologatórias :
1
Mar 2006 DORES DO RIO PRETO
VARA ÚNICA
Mar 2006 VILA VELHA
JUIZADO ESP. CIVEL ADJ. UVV
Definitivas :
14 Terminativas :
42 Homologatórias :
10
Mar 2006 VILA VELHA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
18 Terminativas :
1
Homologatórias :
0
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
0 Terminativas :
4
Homologatórias :
0
Total
EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBITIRAMA
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBITIRAMA
Jan 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Jan 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Definitivas :
9 Terminativas :
2
Fev 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Definitivas :
8 Terminativas :
13
Fev 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Mar 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Mar 2006 IBITIRAMA
VARA ÚNICA
Definitivas :
12 Terminativas :
12
GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBIRAÇU
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBIRAÇU
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE IBIRAÇU
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Jan 2006 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
7 Terminativas :
19
Jan 2006 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
1 Terminativas :
3
Fev 2006 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
9 Terminativas :
4
Fev 2006 IBIRAÇU
SEGUNDA VARA
Mar 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
0 Terminativas :
1
Mar 2006 IBIRAÇU
PRIMEIRA VARA
Definitivas :
23 Terminativas :
8
GIL VELLOZO TADDEI
Obervações sobre o Magistrado no período
Março
2006 FÉRIAS - 15 DIAS
Jan 2006 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Jan 2006 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Definitivas :
4 Terminativas :
0
Jan 2006 VITÓRIA
QUARTA VARA DE
Definitivas :
10 Terminativas :
9
Fev 2006 ANCHIETA
VARA ÚNICA
Fev 2006 VITÓRIA
QUARTA VARA DE
Definitivas :
31 Terminativas :
26
Homologatórias :
4
Homologatórias :
8
Homologatórias :
Homologatórias :
CIV
18
CIV
3
CIV
2
CIV
9
CRI
CIV
9
4
CIV
16
CIV
6
CIV
5
CIV
2
CIV 0
CIV 9
CRI
CIV
0
66
CIV
19
CIV
4
Juiz 234
CRI
CIV
9
15
CIV
29
CRI
CRI
CIV
14
18
36
12
Total Juiz 121
CRI
CIV
CIV
0
0
39
CRI
CRI
CIV
2
0
4
CIV
26
CRI
CIV
2
1
13
Homologatórias :
0
Homologatórias :
13
Homologatórias :
0
Homologatórias :
CIV 46
15
Total Juiz 120
Homologatórias :
FAMÍLIA
Homologatórias :
FAMÍLIA
Homologatórias :
CRI
CIV
4
4
CIV
19
CRI
CIV
13
69
0
0
12
40
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Mar 2006 ANCHIETA
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
VARA ÚNICA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA
11 Terminativas :
6
Homologatórias :
CRI
CIV
6
18
1
Total Juiz 133
GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 FÉRIAS - 15 DIAS
Jan 2006 LINHARES
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Jan 2006 LINHARES
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Definitivas :
5 Terminativas :
4
Homologatórias :
Fev 2006 LINHARES
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Definitivas :
11 Terminativas :
7
Homologatórias :
Fev 2006 LINHARES
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Mar 2006 LINHARES
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA
Definitivas :
2 Terminativas :
1
Homologatórias :
Mar 2006 LINHARES
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
HELIMAR PINTO
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 FÉRIAS Fev 2006 VILA VELHA
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
Definitivas :
8 Terminativas :
3 Homologatórias :
Mar 2006 TURMA RECURSAL
2ª TURMA RECURSAL
Mar 2006 VILA VELHA
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
Definitivas :
10 Terminativas :
10 Homologatórias :
2
2
2
SEGUNDA VARA :Terminativas :
0
PRIMEIRA VARA
Terminativas :
0
SEGUNDA VARA
SEGUNDA VARA
SEGUNDA VARA :Terminativas :
0
CIV
28
CRI
CIV
55
10
10
7
CRI 48
Total Juiz 201
CIV
22
REC
CIV
8
35
11
15
Total Juiz 65
FAM. EXEC. FISCAIS
Homologatórias :
1
Homologatórias :
50
10
1
JANETE VARGAS SIMÕES
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 SUBSTITUINDO DESEMBARGADOR Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 TURMA RECURSAL
1ª TURMA RECURSAL
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Mar 2006 SERRA
PRIMEIRO JUIZADO ESP CÍVEL ADJ UNESC
Definitivas :
1 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Mar 2006 TURMA RECURSAL
1ª TURMA RECURSAL
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
Definitivas :
4 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Total
JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
Jan 2006 IBIRAÇU
Definitivas :
Fev 2006 IBIRAÇU
Definitivas :
Fev 2006 IBIRAÇU
Mar 2006 IBIRAÇU
Mar 2006 IBIRAÇU
Definitivas :
CRI
CIV
CIV
1
REC
CIV
40
1
CIV
2
CIV
REC
CIV
1
56
4
CIV
2
Juiz 107
CIV
3
CIV
2
CRI
CRI
CIV
3
10
2
CRI
CIV
1
9
CIV
23
CIV
5
CRI
CIV
0
16
0
FAM. EXEC. FISCAIS
Homologatórias :
0
Total Juiz 20
MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETORA DO FÓRUM DE FUNDÃO
Fevereiro 2006 DIRETORA DO FÓRUM DE FUNDÃO - FÉRIAS - 09 DIAS
Março
2006 DIRETORA DO FÓRUM DE FUNDÃO - FÉRIAS - 17 DIAS
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Jan 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
1 Terminativas :
2
Homologatórias :
Jan 2006 VILA VELHA
TERCEIRO JUIZ. ESP. CÍVEL
Definitivas :
14 Terminativas :
1
Homologatórias :
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
Fev 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Mar 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
Definitivas :
8 Terminativas :
4
Homologatórias :
Mar 2006 FUNDÃO
VARA ÚNICA
6
8
3
4
PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Março
2006 FÉRIAS - 16 DIAS
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
CRI 2
Total Juiz 56
CIV
59
41
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Definitivas :
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
18 Terminativas :
27 Homologatórias :
14
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
CIV 92
26 Terminativas :
42 Homologatórias :
24
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
CIV 35
8 Terminativas :
8
Homologatórias :
19
Total Juiz 186
Total Juiz 186
PAULA AMBROZIM CORRÊA DE ARAÚJO
Jan 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Jan 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Fev 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas :
Mar 2006 VITÓRIA
Definitivas :
2
7
8
4
0
7
1
0
0
8
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV
Terminativas :
2
Homologatórias :
0
QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL(MICROEMPRECIV)
Terminativas :
28 Homologatórias :
2
SEGUNDA VARA DE FAMILIA
CIV
Terminativas :
1
Homologatórias :
1
TERCEIRO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
CIV
Terminativas :
0
Homologatórias :
0
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
Terminativas :
0
Homologatórias :
1
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV
Terminativas :
0
Homologatórias :
0
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
CIV
Terminativas :
12 Homologatórias :
11
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CIV
Terminativas :
2
Homologatórias :
2
SEGUNDA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL
CIV
Terminativas :
0
Homologatórias :
1
PRIMEIRA VARA FAZ. PUB. ESTADUAL.
CIV
Terminativas :
0
Homologatórias :
0
4
37
10
4
1
7
24
4
1
8
Total Juiz 100
PRISCILLA B. DE OLIVEIRA
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 - FÉRIAS
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DO
Fev 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Definitivas :
21 Terminativas :
19
Fev 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Mar 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Mar 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
Definitivas :
17 Terminativas :
21
CASTELO
CASTELO
CIV
Homologatórias :
51
11
CRI 25
CRI 26
CIV 42
Homologatórias :
4
Total Juiz 144
ROMILTON ALVES VIERIA JÚNIOR
Jan 2006 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
15 Terminativas :
10 Homologatórias :
9
Jan 2006 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
Jan 2006 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Jan 2006 VITÓRIA
SEXTA VARA CRIMINAL
Fev 2006 ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
10 Terminativas :
4
Homologatórias :
3
Fev 2006 ITAPEMIRIM
VARA CIVEL
Definitivas :
6 Terminativas :
7
Homologatórias :
0
Fev 2006 ITAPEMIRIM
PRIMEIRO JUIZ. ESPECIAL CRIMINAL
Fev 2006 VITÓRIA
SETIMA VARA CRIMINAL
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESP. CÍVEL ADJ. - UFES
Definitivas :
2 Terminativas :
0
Homologatórias :
0
Fev 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
19 Terminativas :
2
Homologatórias :
3
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDO JUIZ. ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
12 Terminativas :
5
Homologatórias :
0
Mar 2006 VITÓRIA
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Definitivas :
12 Terminativas :
3
Homologatórias :
2
Mar 2006 VITÓRIA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
Total
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 FÉRIAS Fev 2006 MARATAÍZES
VARA DA FAZENDA PUBLICA
Definitivas :
4 Terminativas :
32 Homologatórias :
Mar 2006 MARATAÍZES
VARA DA FAZENDA PUBLICA
CIV
2
CIV
34
CRI
CRI
CRI
CIV
17
0
4
17
CIV
13
CRI
CRI
CIV
3
12
2
CIV
24
CIV
17
CIV
17
CRI 0
Juiz 162
CIV
37
CIV
55
1
42
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Definitivas :
Edição nº 2846
21 Terminativas :
32
D.J. ESPÍRITO SANTO
Homologatórias :
2
Total Juiz 92
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
Obervações sobre o Magistrado no período
Janeiro
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE CONC. DO CASTELO E VENDA NOVA DO IMIGR.
Fevereiro 2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VENDA NOVA DO IMGRANTE E VARGEM ALTA
Março
2006 DIRETOR DO FÓRUM DE VENDA NOVA DO IMGRANTE
Jan 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CRI
Jan 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
0 Terminativas :
5
Homologatórias :
7
Jan 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
34 Terminativas :
18 Homologatórias :
6
Jan 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CRI
Fev 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CRI
Fev 2006 CONCEIÇÃO DO CASTELO
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
4 Terminativas :
3
Homologatórias :
2
Fev 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
7 Terminativas :
2
Homologatórias :
1
Fev 2006 VARGEM ALTA
VARA ÚNICA
CRI
Fev 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CRI
Fev 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
32 Terminativas :
23 Homologatórias :
7
Mar 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CIV
Definitivas :
34 Terminativas :
22 Homologatórias :
6
Mar 2006 VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARA ÚNICA
CRI
21
12
58
25
14
9
10
1
17
62
62
37
Total Juiz 328
43
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
06- RECURSO INOMINADO Nº 7746/06
___________________________________________________________COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: JOSÉ ANTONIO RADAELLI
ADV. DR.: RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA E OUTRO
COLEGIADO RECURSAL
RECDA: REGINA PERTEL COMÉRIO
JUIZADOS ESPECIAIS
ADV. DR.: KILLIANN JEANNE FARONI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
________________________________________
RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
07- RECURSO INOMINADO Nº 7776/06
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VITÓRIA
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES E OUTROS
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECDO: LINDOMAR VIEIRA SIMÕES
RECURSAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14
ADV. DR.: PAULO AFONSO FANTIN
HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUÍZADOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS RODRIGUES
DE
ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
08- RECURSO INOMINADO Nº 7797/06
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
01- RECURSO INOMINADO Nº 7496/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PASA - SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DO APOSENTADO DA CVRD
ADV. DR.:BRUNO CRAVO DO VALE E OUTRO
RECDO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
BARBOSA DE SOUZA
RECTE: COOPSIDER LTDA. EM LIQUIDAÇÃO
ADV. DR.: UDNO ZANDONADE
RECDO: AUD JUFFO FONTES
ADV. DRª.: ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
09- RECURSO INOMINADO Nº 7811/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
RECDO: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES
02- RECURSO INOMINADO Nº 7501/05
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TAM - LINHAS AÉREAS S/A
ADV. DR.: JENEFER L. PALMEIRA
RECDO: ILSON XAVIER BOZI
ADV. DR.: NILSON DOS SANTOS GAUDIO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO 10- RECURSO INOMINADO Nº 7829/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
BARBOSA DE SOUZA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES E OUTROS
03- RECURSO INOMINADO Nº 7512/05
RECDO: JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
ADV. DR.: UDNO ZANDONADE
RODRIGUES
RECDA: MARIA MARGARET DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
ADV. DR.: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO 11- RECURSO INOMINADO Nº 7841/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
BARBOSA DE SOUZA
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - S/A EMBRATEL
ADV. DRª.: ALESSANDRA L. DE MIRANDA S. E ALBUQUERQUE
04- RECURSO INOMINADO Nº 7518/05
RECDO: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO FACULDADE SALESIANA DE ADV. DR.: KELLY CRISTINA BRUNO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
VITÓRIA
RODRIGUES
ADV. DR.: GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
RECDO: DONIZETI MARIA CAVERSON
12- RECURSO INOMINADO Nº 7859/06
ADV. DR.: ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
BARBOSA DE SOUZA
LTDA
ADV. DR.: MARIO SAMPAIO FERNANDES
05- RECURSO INOMINADO Nº 7738/06
RECDA: ILDA RODRIGUES SABINO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADV. DR.: RAFAEL RODRIGUES ROSADAS
RECTE: TELEST CELULAR S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
RODRIGUES
RECDO: DULCINÉIA ARAÚJO PRATTI
ADV. DR.: EDWAR BARBOSA FELIX
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS 13- RECURSO INOMINADO Nº 8226/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RODRIGUES
44
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: DEVALDI CONCEIÇÃO
ADV. DR.: JULIANA PAES ANDRADE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE: REAL SEGUROS S/A
ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO: LUIZ CARLOS MAGNO BATISTA
ADV. DR.: DALTON ALMEIDA RIBEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
14- RECURSO INOMINADO Nº 8234/06
22- RECURSO INOMINADO Nº 8365/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: GILSINÉIA ALIPRANDI F. ROCHA
RECTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV. DRª.: FABIANA AURICH E OUTRA
ADV. DR.:GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO: TELEST CELULAR S/A
RECDA:FÁBIO BARROSO MEDEIROS
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
ADV. DR.: DALTON ALMEIDA RIBEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS
BARBOSA DE SOUZA
RODRIGUES
15- RECURSO INOMINADO Nº 8246/06
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEST CELULAR S/A
ARLETE BÜGE
ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
RECDO: MÁRCIO GORDIANO DA SILVA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ADV. DR.: EDUARDO JOSÉ COSTA REIS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO
___________________________________________________________
BARBOSA DE SOUZA
16- RECURSO INOMINADO Nº 8261/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TNL PSC S/A
ADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RECDO: VOLMAR FERREIRA ROCHA
ADV. DR.: DIOGO ASSAD BOECHAT
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
17- RECURSO INOMINADO Nº 8279/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DRª.: VERÔNICA FERNANDA AHNERT E OUTROS
RECDO: VALDEMIR NOGUEIRA DIAS
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
18- RECURSO INOMINADO Nº 8284/06
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
RECDO: ANTENOR CORREA
ADV. DR.: ROBERTO F. CONCEIÇÃO RIBEIRO E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA
JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO
LISTA Nº 08/06
RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA
ADMAR JOSÉ CORRÊA
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANDREIA DE MORAES ALMEIDA
19- RECURSO INOMINADO Nº 8302/06
ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RECTE: VIVIANE CARVALHAES QUINTELA
BERESFORD M. MOREIRA NETO
ADV. DR.: ANDRÉ LUIZ LANNA
BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
RECDO: VIX COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA. - ME CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
(UPTIME)
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
ADV. DR.: VALDEMIR SOUSA CORDEIRO
CHRISTIANI BORGES FERREIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
DAIR ANTÔNIO DAROS
DÉBORA FONSECA E CUNHA
20- RECURSO INOMINADO Nº 8345/06
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EDUARDO COUTINHO NEVES
RECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADV. DRª.: VALÉRIA MARIA CID PINTO
ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
RECDA: ROSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO RESENDE
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
ADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES E OUTRO
FERNANDO DE ABREU JÚDICE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. HELIMAR PINTO
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
GILVAN LUIZ DA SILVA
21- RECURSO INOMINADO Nº 8354/06
GUILHERME STUSSI NEVES
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
45
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
HEIDY FURRER DOS SANTOS
HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
HELOISA HELENA V. ARAÚJO
ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
IVAN NEIVA NEVES NETO
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA
KARINA KELLY PETRONETTO
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
LÍDIA MARIA SANTOS
LORENZO DALLA BERNARDINA D'ISEP
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
LUIZ CARLOS BISSOLI
LUIZ EDUARDO LESSA SILVA
LUIZ FERDINANDO ZANETTI
MANOEL FÉLIX LEITE
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCELO SCHUNK GARDIOLI
MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS
MARIA SALETE DE LIMA
MAURO LÚCIO CASTRO RAMOS
MONICA PERIN ROCHA
MORGAN SILVA BATALHA
NEULAN BASTOS
ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
PATRÍCIA NUNES ROMANO
RAIMUNDO AFONSO DE ALVARENGA
RENATA PAGANINI
ROBSON JACCOUD
RODRIGO REIS MAZZEI
ROSANE TAVARES DOS SANTOS
SANDRA LINN
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
SILVIO FARIA
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
WALDIR XAVIER SIMÕES
WALTEMIR PASÊTO
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA O AUTOR PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI.
DR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA E DR. CÉSAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
Nº 12059000815
AGRAVANTE: BANCO RURAL S/A
AGRAVADA: ACOPIARA ARMARINHO E CONFECÇÕES LTDA-ME
DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA O AUTOR PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI.
DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO
Nº 24039014618
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV
AGRAVADO: NILTON CÉLIO PEREIRA DA SILVA
DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
BUSCA E APREENSÃO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 1.294/03 (012.03.013189-5)
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO: RONILSON PEREIRA
QUANTO AOS OFÍCIOS DE FLS. 72/73.
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
PROC. Nº 1.769/04 (012.04.007483-8)
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDA: MARCELA DE OLIVEIRA VIEIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/56 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,
CONDENOU O REQUERIDO A DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM OBJETO
DO CONTRATO, OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SOB PENA
DE SER DECRETADA SUA PRISÃO NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO
INFIEL. EM CONSEQÜÊNCIA CONDENOU O REQUERIDO NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA
QUE ARBITRO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A
CAUSA, NO PRAZO DE LEI.
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
PROC. Nº 1.956/05 (012.05.005836-6)
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: ANTÔNIO HELVECIO TRINTADE
AGRAVO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25 QUE JULGOU PROCEDENTE O
DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DR. FERNANDO DE ABREU JÚDICE
PRESENTE PEDIDO PARA TORNAR EM DEFINITIVO A LIMINAR AO SEU
TEMPO CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A POSSE PLENA EM FAVOR DO
Nº 12039000588
AGRAVANTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
BANCO AUTOR AUTORIZANDO A VENDA DO REFERIDO VEÍCULO
AGRAVADA: TÊXTIL BRASLINHO S/A.
OFICIANDO-SE AO DETRAN PARA ESTES FINS. POR VIA DE
DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
CONSEQÜÊNCIA CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA
DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO E DRª. ANDERSON MARTINS
ARBITRO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA,
RIBEIRO
NO PRAZO DE LEI.
Nº 12049000784
AGRAVANTE: ANTÔNIO ROQUE DE SOUZA
DRª RENATA PAGANINI E DRª MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS
AGRAVADO: BANCO FISCA S/A
PROC. Nº 1.968/05 (012.05.005937-2)
DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: ITAMAR GALDINO
DR. LORENZO DALLA BERNARDINA D'ISEP E DR. RODRIGO REIS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 79 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS
MAZZEI
TERMOS DO ACORDO DE FLS. 77 A FIM DE QUE DESDE LOGO
Nº 12049001428
PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS. E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
AGRAVANTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
FULCRADO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO C.P.C. JULGOU EXTINTO
AGRAVADA: DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDA.
O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO..
DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
CAUTELAR
DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA E DR. DAIR ANTÔNIO DAROS DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E DR. LUIZ EDUARDO
Nº 12059000054
LESSA SILVA
AGRAVANTE: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA - FCA
PROC. Nº 718/02 (012.02.000310-4)
AGRAVADO: DJALMA DE CARVALHO ALVES JÚNIOR
REQUERENTE: BPACORINI S.P.A.
REQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
46
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 911, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR REQUERENTES: JAKSON NILSON MOITINHO SILVA E OUTROS
TRANSCRITOS: “INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA SIGNATÁRIA DO REQUERIDOS: AURÉLIO JOSÉ ROSSI E OUTROS
PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA APARA TRAZER AOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS CÓPIA DA ATA
AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 907/908, PARA REGULARIZAR SUA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/07/2005 E QUE
REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS.ELEGEU O REPRESENTANTE DA COOPERATIVA, NO PRAZO DE LEI.
761. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA JUNTADA DE
PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ACEITAÇÃO DO DR. MORGAN SILVA BATALHA, DR. JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA, DR.
PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
GUILHERME STUSSI NEVES, DRª. HELOISA HELENA V. ARAÚJO E DR.
BERESFORD M. MOREIRA NETO
DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E DR. LUIZ EDUARDO
PROC. Nº 2.130/05 (012.05.010013-5)
LESSA SILVA
REQUERENTE: PAPELARIA SANTA LUZIA LTDA.
PROC. Nº 755/02 (012.02.001085-1)
REQUERIDOS: CONSULFAC FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERENTE: BPACORINI S.P.A.
E OUTROS.
REQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
DO R. DESPACHO DE FLS. 1.135, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR PARA O DIA 29/06/2.006, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.
TRANSCRITOS: “INTIMEM-SE AS ILUSTRES ADVOGADAS SIGNATÁRIAS
DO PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE COBRANÇA
FUNDA A AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 1.130/1.132, PARA REGULARIZAR DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
SUA REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DEPROC. Nº 2.029/05 (012.05.007408-2)
FLS. 1.132. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA REQUERENTE: AEV- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA
JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA REQUERIDO: NILTON CÉLIO PEREIRA DA SILVA
ACEITAÇÃO DO PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO ACÓRDÃO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 021039014618, FLS. 73/81, NO PRAZO DE LEI.
DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E DR. LUIZ EDUARDO
LESSA SILVA
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO E DRª. CHRISTIANI BORGES
PROC. Nº 872/02 (012.02.003226-9)
FERREIRA
REQUERENTES: ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO GARCEZ E OUTROS. PROC. Nº 2.078/05 (012.05.008626-8)
REQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
REQUERENTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 424, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
TRANSCRITOS: “INTIMEM-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS SIGNATÁRIOS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DO PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2.006, ÀS 15:00 HORAS, TUDO DE
FUNDA A AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 418/419, PARA REGULARIZAR SUA CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 126 VERSO,
REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS.NO PRAZO DE LEI.
420. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA JUNTADA DE
PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ACEITAÇÃO DO DR. SILVIO FARIA E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
PROC. Nº 2.336/06 (012.06.001254-4)
REQUERENTE: LUCIANO SANTANA PEREIRA
DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E DR. LUIZ EDUARDO
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
LESSA SILVA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PROC. Nº 1.009/02 (012.02.005306-7)
PARA O DIA 21/06/2.006, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: BPACORINI S.P.A.
REQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
DEPÓSITO
DO R. DESPACHO DE FLS. 764, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
TRANSCRITOS: “INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA SIGNATÁRIA DO PROC. Nº 432/01 (012.03.009585-0)
PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA AREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 759/760, PARA REGULARIZAR SUA REQUERIDO: ALBERTO PEREIRA CRUZ
REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/88 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO,
761. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA JUNTADA DE CONDENOU O REQUERIDO A DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM OBJETO
PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ACEITAÇÃO DO DO CONTRATO, OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SOB PENA
PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
DE SER DECRETADA SUA PRISÃO NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO
INFIEL. EM CONSEQÜÊNCIA CONDENOU O REQUERIDO NO
DR. NEULAN BASTOS
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA,
PROC. Nº 1.286/03 (012.03.013213-3)
QUE ARBITRO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A
REQUERENTE: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURACAUSA, NO PRAZO DE LEI.
CAPIXABA
REQUERIDA: A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E TV LTDA.
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DO PROC. Nº 1.264/03 (012.03.011226-7)
SR. PERITO, NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
REQUERIDO: ERILDO SIQUEIRA DIAS
DRª MARIA SALETE DE LIMA E DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
QUANTO AOS OFÍCIOS DE FLS. 69 E 71/75, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 1.952/05 (012.05.005820-0)
REQUERENTES: MARINEA APARECIDA DE MARTIN E OUTRO
DRª. LIDIA MARIA SANTOS
REQUERIDO: AGNALDO LUIZ DA SILVA
PROC. Nº 1.291/03 (012.03.013283-6)
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
PRAZO DE LEI.
REQUERIDA: MARILSA ALVES DE FARIA
PARA QUE O ILUSTRE ADVOGADO PROCEDA NA FORMA DO ARTIGO
DR. EDUARDO COUTINHO NEVES
604, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. Nº 2.008/05 (012.05.007027-0)
47
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
REQUERIDA: TRANSTEC NORDESTE MÁQUINAS LTDA.
PROC. Nº 1.750/04 (012.04.007100-8)
DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 1.510/1.566 E
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
1.568/1.582, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: ESDRA MARQUESI
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE EXIBITÓRIA
JUSTIÇA, DE FLS. 41, NO PRAZO DE LEI.
DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E DR. LUIZ EDUARDO
LESSA SILVA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
PROC. Nº 580/01 (012.03.010981-8)
PROC. Nº 1.763/04 (012.04.007372-3)
REQUERENTE: BPACORINI S.P.A.
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/CREQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 1.937, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR
REQUERIDO: JOSÉ CILMAR SIMPLICIO MORAES
TRANSCRITOS: “INTIMEM-SE AS ILUSTRES ADVOGADAS SIGNATÁRIAS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/48 QUE JULGOU PROCEDENTE O DO PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE
PRESENTE PEDIDO, PARA TORNAR EM DEFINITIVO A LIMINAR AO SEU FUNDA A AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 1.933/1.934, PARA REGULARIZAR
TEMPO CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A POSSE PLENA EM FAVOR DO SUA REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DE
BANCO AUTOR, AUTORIZANDO A VENDA DO REFERIDO VEÍCULO FLS. 1.935. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA
OFICIANDO-SE AO DETRAN PARA ESTES FINS. POR VIA DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA
CONSEQÜÊNCIA CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DASACEITAÇÃO DO PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA
ARBITRO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, INDENIZAÇÃO
NO PRAZO DE LEI.
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA E DR. MANOEL FÉLIX LEITE
PROC. Nº 108/00 (012.03.009614-8)
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
REQUERENTES: ELAIDE DE ALMEIDA E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ EUSTÁQUIO DA ROCHA
PROC. Nº 1.986/05 (012.05.006455-4)
REQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.
DA R. DECISÃO DE FLS. 253/254 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
REQUERIDO: MOZART DE ASSIS PRATA
PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FACE A PERDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS SUPERVENIENTE DO INTERESSO RECURSAL.
TERMOS DO ACORDO DE FLS. 40, A FIM DE QUE DESDE LOGO
PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS. E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES E DR. LUIZ EDUARDO
FULCRADO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO C.P.C. JULGOU EXTINTO LESSA SILVA
OS PROCESSOS COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 729/02 (012.02.000330-2)
REQUERENTE: BPACORINI S.P.A.
DESPEJO
REQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
DO R. DESPACHO DE FLS. 961, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR
PROC. Nº 448/01 (012.04.003277-8)
TRANSCRITOS: “INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA SIGNATÁRIA DO
REQUERENTE: DULCE FERREIRA DINIZ.
PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 957/958, PARA REGULARIZAR SUA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS.
JUSTIÇA, DE FLS. 141 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
959. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA JUNTADA DE
PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ACEITAÇÃO DO
EXECUÇÃO
PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
PROC. Nº 051/00 (012.03.008440-9)
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
REQUERENTE: PLASZON ZOMER INDUSTRIA DE PLÁSTICO LTDA.
PROC. Nº 1.335/03 (012.03.014468-2)
REQUERIDA: INDÚSTRIA MULTIPLAST DO BRASIL LTDA.
REQUERENTE: RENATA RIBEIRO CORREA
QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 81, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO REQUERIDA: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
PRAZO DE LEI.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 216/221, QUE "... JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENO A SEGURADO RÉ,
PAGAR O AUTOR A IMPORTÂNCIA, RELATIVA A 20% (VINTE POR
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E DR. VALMIR SANTOSA DE
ALMEIDA
CENTO) DO MONTANTE DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. POR VIA
PROC. Nº 234/00 (012.03.008947-3)
DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
PROCESSUAIS INCLUINDO AI, OS HONORÁRIOS PERICIAIS, E AINDA OS
REQUERIDO: LEOCARLOS DIAS DA SILVA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORA ARBITRO EM 10% (DEZ POR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 75, NO PRAZO DE LEI, COM FULCRO NO CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO."
ARTIGO 792 DO CPC, E ATENTO AO PEDIDO FORNECIDO NO
ACORDO MENCIONADO, QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO ATÉ A DATADR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. JOÃO BATISTA
FINAL PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO.
CERUTTI PINTO
PROC. Nº 1.351/03 (012.03.014816-2)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REQUERENTE: ADRIANA VIEIRA DINIZ
PROC. Nº 1.295/03 (012.03.013191-1)
REQUERIDA: HOSPITAL MERIDIONAL
REQUERENTE: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
DO R. DESPACHO DE FL. 146, QUE NOMEOU O PERITO MIGUEL
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS AMANCIO
ARTHUR DE AZEVEDO, EM SUBSTITUIÇÃO A PERITA, BEM COMO O
QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 48, NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE PARA APRESENTAR OS QUESITOS, NO PRAZO DA LEI.
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PROC. Nº 1.309/03 (012.03.012607-7)
REQUERENTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC. Nº 1.354/03 (012.03.014881-6)
REQUERENTE: MAURO PASSOS
48
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE PINTO ARAÚJO
LITISCONSORTE PASSIVO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.
DR. RAIMUNDO AFONSO DE ALVARENGA
PROC. Nº 1.392/03 (012.03.016158-7)
REQUERENTE: IRACEMA ROSA GONÇALVES.
REQUERIDOS: JORGE RAFAEL SPERANDIO COELHO E OUTRO.
DENUNCIADA: ITAÚ SEGUROS S/A.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: VÍTOR RONNY SILVA DE ALCANTRA
PARA TRAZER AOS AUTOS O DÉBITO ORIGINÁRIO DO RÉU, NO PRAZO
DE LEI.
ORDINÁRIA
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
PROC. Nº 139/00 (012.03.008124-9)
REQUERENTE: ROSE MARY SILVA.
REQUERIDA: HUGOLANDIA S/A.
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E DR. LUIZ FERDINANDO
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 211,67
ZANETTI
(DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS),
PROC. Nº 2.035/05 (012.05.007487-6)
CONFORME OFÍCIO DE FLS. 211, ORIUNDO DO CARTÓRIO DE 1º
REQUERENTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.
OFÍCIO DE CARIACICA.
REQUERIDOS: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA
S/A E OUTRO.
DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PAR PROC. Nº 920/02 (012.02.003780-5)
AO DIA 29/06/2.006, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA O
REQUERENTES: ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO GARCEZ E OUTROS.
REQUERIDO ENCAMINHAR AS CARTAS PRECATÓRIAS, NO PRAZO DE REQUERIDOS: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRO.
LEI.
DO R. DESPACHO DE FLS. 518, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR
TRANSCRITOS: “INTIMEM-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS SIGNATÁRIOS
DRª KARINA KELLY PETRONETTO
DO PEDIDO DE RENÚNCIA SOBRE O DIREITO SOBRE O QUAL SE
FUNDA A AÇÃO CONSTANTE DE FLS. 512/513, PARA REGULARIZAR SUA
PROC. Nº 2.042/05 (012.05.007743-2)
REQUERENTES: MARIA DAS DORES DE ASSIS E OUTROS
REPRESENTAÇÃO COM A AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO DE FLS.
REQUERIDOS: PEDRO QUIQUI E OUTRO
514. E, AO ILUSTRE ADVOGADO DA EMPRESA RÉ, PARA JUNTADA DE
PARA ESGOTAR TODOS OS MEIOS AO SEU ALCANCE PARA PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ACEITAÇÃO DO
LOCALIZAÇÃO DO RÉU DEVENDO SER COMPROVADO NOS AUTOS, PEDIDO SUPRA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
NO PRAZO DE LEI.
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
MONITÓRIA
PROC. Nº 1.353/03 (012.03.014824-6)
DR. HEIDY FURRER DOS SANTOS
REQUERENTE: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDA: CPL ENERGY DO BRASIL LTDA.
PROC. Nº 211/00 (012.03.010484-3)
REQUERENTE: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 173, PARA O REQUERIDO DEPOSITAR OS
REQUERIDA: TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA.
HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E
DO R. DESPACHO DE FLS. 432, QUE DEFERIU O PEDIDO DE OITOCENTOS REAIS) SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE
CONCESSÃO DE PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE A EXEQUENTE PRODUÇÃO DA PROVA.
PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DA DEMANDA.
DRª. ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
DRª ROSANE TAVARES DOS SANTOS
PROC. Nº 1.507/04 (012.04.001790-2)
PROC. Nº 1.758/04 (012.04.007236-0)
REQUERENTE: SILOCAF DO BRASIL S/A.
REQUERENTE: NUTRIGAS S/A
REQUERIDA: BPACORINI S.P.A.
REQUERIDO: ADERILTON JOSÉ PINA DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS. 204, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS TRANSCRITOS: “INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA DA EMPRESA, ORA
TERMOS DO ACORDO DE FLS. 32/33, A FIM DE QUE DESDE LOGO RÉ, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, INCLUSIVE COM
PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS. E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA PODERES EXPRESSOS, PARA DESISTÊNCIA SOBRE O DIREITO QUE SE
FULCRADO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO FUNDA A AÇÃO, DEVIDAMENTE AUTENTICADO”.
CIVIL, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NO PRAZO DE LEI.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI E DR. ROBSON JACCOUD
DRª. HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES
PROC. Nº 121/00 (012.03.013245-5)
PROC. Nº 1.791/04 (012.04.008369-8)
REQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQUERENTE: SUPPLY FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDOS: ESPÓLIO DE DOMETILIA BARBOSA E OUTROS
REQUERIDA: J. SANTOS CONFECÇÕES ME
PARA QUE DEPOSITE A REQUERENTE OS SALÁRIOS DO PERITO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/23 QUE JULGOU PROCEDENTE O JUDICIAL, DE 08 (OITO) SALÁRIOS MÍNIMOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, A
PRESENTE PEDIDO PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO OS TÍTULOSFIM DE QUE O FEITO POSSA PROSSEGUIR. INTIMEM-SE AS PARTES
APRESENTADOS, PROCEDENDO-SE NA FORMA DO ARTIGO 1002C DO PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS.
C.P.C., DEVENDO OS JUROS DE MORA INCIDIR SOBRE OS DÉBITOS EM
LITÍGIO A PARTIR DA CITAÇÃO INICIAL (ARTS. 1536/1916 E 405 DO CC)
DRª. ANDREIA DE MORAES ALMEIDA E DR. MAURO LÚCIO CASTRO
SÚMULA 163 STF. E A CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIVIDAS JUDICIAIS RAMOS
DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ( LEI 6899 DE 08 DE ABRIL DE
PROC. Nº 195/00 (012.05.007714-3)
1981). CONDENANDO AINDA O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS REQUERENTE:
DAIMLERCHRYSLER
LEASING
ARRENDAMENTO
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO
MERCANTIL S/A
EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, NO REQUERIDA: BANANA VITAL LTDA.
PRAZO DE LEI.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 199, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O
DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
PROC. Nº 1.977/05 (012.05.006410-9)
PEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 188/189) PARA FINS DO ARTIGO 158,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E, POR VIA DE
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SUPRACITADO, RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
FULCRADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE LEI.
INTIMO:
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
PROC. Nº 1.304/03 (012.03.013793-4)
REQUERENTES: ANTÔNIO MIGUEL RODRIGUES E OUTRO
REQUERIDO: ELIZABETH MARIA PEREIRA DA SILVA
PARA CONTRA RAZOAR, NO PRAZO DE LEI.
1) PROCESSO Nº 012.05.013.228-6 (2282/05) - AÇÃO DE
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO
REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
REQUERIDOS: JAIR LEITE CRAVO JUNIOR E OUTRO
DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO OAB/ES 9.092
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL OAB/ES 7338
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 20/06/2006
ÀS 8:30 HORAS A SER REALIZADA "IN LOCU".
DRª. MONICA PERIN ROCHA
PROC. Nº 2.192/05 (012.05.012740-1)
REQUERENTE: ARLETE VAZ CARNEIRO.
REQUERIDO: JOSÉ ELIAS IZABEL.
2) PROCESSO Nº 012.04.006.211-4 (1793/04) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA REQUERENTE: BRAULINO ROCH
PARA O DIA 03/07/2.006, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDAS: MAQUIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. E SAINT
GOBAIN ABRASIVOS LTDA.
REPARAÇÃO DE DANOS
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO OAB/ES 9.008
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO E DR. SANDRA LINN
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO OAB/ES 5.614
PROC. Nº 003/00 (012.04.000123-7)
DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI OAB/ES 4.097
REQUERENTE: SEDANO TRANSPORTES LTDA.
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 25/07/2006
REQUERIDO: GERDA GOSMANN
ÀS 9:00H.
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA, FLS. 199/397.
3) PROCESSO Nº 012.05.014.761-5 (2323/05) - AÇÃO CONSTITUIÇÃO
DR. WALDIR XAVIER SIMÕES
DE SERVIDÃO
PROC. Nº 2.003/05 (012.05.006773-0)
REQUERENTE: PETROLEO BRSILEIRO S/A - PETROBRAS
REQUERENTE: OLIVEIRA VEDAÇÃO LTDA.
REQUERIDO: ALDEMIRO VIEIRA RODRIGUES
REQUERIDA: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO OAB/ES 9.092
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/55, NO PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 20/06/2006
PRAZO DE LEI.
ÀS 10:00H A SER REALIZADA "IN LOCU'.
RESCISÓRIA
4) PROCESSO Nº 012.05.013.191-6 (2283/05) - AÇÃO DE
DR. WALTEMIR PASÊTO
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO
PROC. Nº 200/00 (012.05.008119-4)
REQUERENTE: PRETOLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
REQUERENTE: GILBERTO VAREJÃO SANTANA
REQUERIDOS: JOSELI FREIRE DE ABREU E OUTRO
REQUERIDO: JADIR SOUZA DALGOBBO E OUTRO
DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO OAB/ES 9.092
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO, DE FLS. 274/275, NO PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 20/06/2006
PRAZO DE LEI.
ÀS 10:00H A SER REALIZADA "IN LOCU'.
SUMARÍSSIMA
DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
PROC. Nº 1.754/04 (012.04.007185-9)
REQUERENTE: FABIANA FRANCISCHETTO
REQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOP. DE TRABALHO MEDICO
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 95/99, NO PRAZO DE LEI.
CARIACICA-ES, 30 DE MAIO DE 2006
PATRÍCIA BISI CARNEIRO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
5) PROCESSO Nº 012.02.001.462-2 (817/02)- AÇÃO DE EXTINÇÃO DE
CONDOMÍNIO
REQUERENTE: ROBERTO BERNABE E OUTROS
REQUERIDOS: MARIA DA GLÓRIA BERNABE FREIRE E OUTRO
DR. LAURO DE FREITAS OAB/ES 2953
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE RECOLHER OS
HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS NO VALOR DE 12 SALÁRIOS
MÍNIMOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 236.
6) PROCESSO Nº 012.05.009.168-0 (2181/05) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: IRACEMA FANTIM
REQUERIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A
DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES, OAB/ES 10.964
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA OAB/ES 6.051
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA
14/06/2006 ÀS 16:30 HORAS A SE REALIZAR NO CONSULTÓRIO DA
PERITA DESTE JUÍZO.
7) PROCESSO Nº 012.03.007.854-2 (017/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2006
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA
EXECUTADOS: CONSTRUTORA CRHISTO LTDA. E OUTROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
DR. WANDERSON C. CARVALHO OAB/ES 8.626
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BELª. JANAINA MÁRCIA GUIMARÃES JUNIOR
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE INFORMAR
ENDEREÇO CORRETO DO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 390.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 32/2006
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC
8) PROCESSO Nº 012.06.000.844-3 (2397/60) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
50
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS CASSIANO
REQUERIDO: GALMIR DA PENHA
DR. EDUARDO GARGIA JUNIOR OAB/ES 11.673
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DO VALOR DE 4.907,40 (QUATRO NO VALOR DE R$ 221,14 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E
MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) RELATIVO AQUATORZE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
PURGAÇÃO DA MORA PELO REQUERIDO, CONFORME R. DECISÃO DE NO PRAZO LEGAL.
FL. 37.
15) PROCESSO Nº 012.06.000.315-4 (2359/06) - AÇÃO DE BUSCA E
9) PROCESSO Nº 012.04.000.388-6 (1513/04) - AÇÃO DE IMISSÃO DE
APREENSÃO
POSSE
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.
REQUERENTE: ELLEN CRISTINE COCO
REQUERIDA: SUELI LEMOS GOMES DA SILVA
REQUERIDA: MARIA CARRIÇO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA, OAB/ES 10.330
DR. EDUARDO GIVAGO COELÇHO MACHADO
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO OAB/ES 4.407
DR. FABRÍCIO CECCATO BORGO OAB/ES 10.216
PARA PROCEDER A ASSINATURA DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO CONCLUSIVO DA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FL. 27 VERSO DO SR. OFICIAL
PERÍCIA REALIZADA NO PRAZO DE LEI, CONFORME R. DESPACHO DE DE JUSTIÇA. E PARA PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR DO
FL. 99.
DÉBITO DE 3.386,69 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO PEDIDO DE PURGAÇÃO
10) PROCESSO Nº 012.02.000.278-3 (765/02) - AÇÃO DE BUSCA E
DA MORA FEITO PELA RÉ.
APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
16) PROCESSO Nº 012.05.014.712-8 (2319/05) - AÇÃO EXECUÇÃO
REQUERIDO: JOÃO LUIZ BARBOSA RIBEIRO
EXTRAJUDICAL
DR. NELSON PASCHOALOTO OAB/SP 108.911
EXEQÜENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EXECUTADA: ROSILEIA HOLZ DE SOUZA
DE FLS. 107 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 DIAS DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES 9.141
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PARA PROCEDER A RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO PARA A
DEVIDA PUBLICAÇÃO, CONFORME R DESPACHO DE FL. 29.
11) PROCESSO Nº 012.01.000.140-7 (444/01) AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO RURAL S/A
17) PROCESSO Nº 012.06.002.195-8 (2457/06) - AÇÃO
EXECUTADOS: ALCYR DARIO DALLA BERNADINA E OUTRO
REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DR. ANTÔNIO CLÁUDIO RIBEIRO GÊGE OAB/ES 11.521
DR. ROBSON PINTO LOBO OAB/ES 3491
REQUERIDO: MARCO ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 320/321 CUJA PARTE FINAL DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911
SEGUE TRANSCRITA: " SENDO ASSIM, DECLARO A FRAUDE A DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA OAB/ES 11.412
EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SUSO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 22
MENCIONADO, DETERMINANDO ATO CONTINUO QUE SEJA LAVRADA VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO LOCALIZOU RÉU E O
PENHORA. E MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE ASSINAR O TERMO DE VEÍCULO OBJETO DA LIDE, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PENHORA.
18) PROCESSO Nº 012.04.005.771-8 (1769/04) - AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: COMERCIAL ALHO MINAS LTDA.
12) PROCESSO Nº 012.03.008.634-7 (008/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA.
REQUERIDA: COMÉRCIO E INDUSTRIA MIUZA LTDA.
EXECUTADOS: EUCINEI BESSA PINHEIRO E OUTRO
DR. MÚCIO COUTINHIO DE JESUS OAB/ES 6.378
DR. RICARDO BARROS BRUM OAB/ES 8.793
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 78 CUJA PARTE FINAL SEGUE
DR. GARALDO ELIAS BRUM OAB/ES 3.325
TRANSCRITA: "DESTA ARTE DETERMINO QUE O AUTOR FAÇA JUNTAR
PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, CONFORME R. SENTENÇA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVAÇÃO DE QUE ADIMPLIU AS CUSTAS
DE FLS. 186.
DO PROCESSO BEM COMO OS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS ALI
CONVENCIONADOS, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 012.04.003.361-0.
13)
PROCESSO
Nº
012.06.001.350-0
(2425/06)
AÇÃO
SOB PENA DE EXTINÇÃO"
REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
19) PROCESSO Nº 012.04.008.399-5 (1884/04) - AÇÃO DE BUSCA E
REQUERIDA: SANDRA LUCIA ROCHA
APREENSÃO
DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA OAB/ES 11.412
REQUERIDO: JOÃO FERREIRA DA SILVA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28 QUE SEGUE DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213
PARCIALMENTE TRANSCRITO: "O AUTOR NÃO FEZ COMPROVAR OSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE IMPULSIONAR O
REQUISITOS DO ART. 1º DO DEC. LEI 745/69 NA FORMA DO ART. 22 FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R.
DO DEC. LEI 58/37, PELA PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM OBJETO DESPACHO DE FL. 80
DO ESBULHO, COMPROVANDO ASSIM QUE CHEGOU A DETER A
POSSE. ADEMAIS O VEICULO SEGUNDO OS DADOS CONSTANTES DO 20) PROCESSO Nº 012.06.000.425-1 (2381/06) - AÇÃO RESCISÓRIA
DOCUMENTO DE FLS. 17 E 23, POSSUI RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO REQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
FIDUCIÁRIA, CONTRATO DIVERSO DO FIRMADO ENTRE AS PARTES, REQUERIDOS: FAUSTO LUIZ PANDOLFI DALCAMINI E OUTRO
DEVENDO ASSIM SER GARANTIA DE OUTRO CONTRATO. ASSIM DRª. ANDRÉIA PEREIRA CARVALHO OAB/ES 108.911
SENDO, INDEFIRO O PEDIDO".
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 44/45 CUJA PARTE FINAL
SEGUE TRANSCRITA: "...NESTE SENTINDO DETERMINO QUE O AUTOR
14) PROCESSO Nº 012.06.000.247-9 (2352/06) - AÇÃO DE BUSCA E
FAÇA JUNTAR NOS AUTOS PROVA DA REGULARIDADE DO
APREENSÃO
LOTEAMENTO PERANTE A MUNICIPALIDADE E RGI, NO PRAZO DE 10
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
DIAS, BEM COMO CUMPRA O ART. 32 DA LEI 6.766/79"
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
21) PROCESSO Nº 012.05.007.649-1 (2128/05) - AÇÃO DE BUSCA E
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE OAB/ES 262-B
APREENSÃO
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES OAB/ES 7.029
REQUERENTE: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
PARA PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS O DOCUMENTO
REQUERIDA: UTILIZA TRANSPORTES LTDA.
DESCRITO ÀS FL. 105, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC, CONFORME
DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES 9.141
R. DESPACHO DE FL. 158.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 36
VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO LOCALIZOU RÉU E O 28) PROCESSO Nº 012.03.009.198-2 (1537/04) - AÇÃO
VEÍCULO OBJETO DA LIDE, SOB PENA DE EXTINÇÃO NO PRAZO DEMARCATÓRIA
LEGAL.
REQUERENTE: HERNANDES GOBBI SCARPINO
REQUERIDA: SERAFINA GOBBI SCARPINO
22) PROCESSO Nº 012.02.002.860-6 (904/02) - AÇÃO DE
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM OAB/ES 1356
RESSARCIMENTO DE DANOS
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER O
REQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO
RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS POR ESTE
REQUERIDA: VIAÇÃO SANTA PAULA LTDA.
JUÍZO NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), EM 05
DIAS SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA PROVA REQUERIDA, CONFORME
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA OAB/ES 2.622
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A R. DECISÃO DE FLS. 210.
EXECUÇÃO SEPARADAMENTE FACE A CERTIDÃO DA CONTADORIA DE29) PROCESSO Nº 012.06.002.500-9 (2490/06) IMPUGNAÇÃO AO
FLS. 157 VERSO, CONFORME R. DESPACHO DE 160.
VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: GERALDO FERREIRA DE FARIA E OUTRO
23) PROCESSO Nº 012.05.013.129-6 (2276/05)
REQUERIDO: ALESSANDRO MOREIRA COMETTI
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
DR. ALCIMAR NASCIMENTO OAB/ES 4.946
REQUERIDO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL. 08 QUE
DR. HERMILTON MACHADO DE MELO OAB/ES 6.268
INFORMA O PROCESSAMENTO NA FORMA DO ART. 261 DO CPC, SEM
PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, POSTO QUE O SUSPENSÃO DO PROCESSO.
VEICULO JÁ SE ENCONTRA COM RESTRIÇÃO NOS MOLDES DO ART.
1361, §1º DO CÓDIGO CIVIL E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS, 30) PROCESSO Nº 012.02.003.064-4 (923/02) - EMBARGOS DO
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DEVEDOR
EMBARGANTE: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
24) PROCESSO Nº 012.06.003.433-2 (2508/06) - AÇÃO DE BUSCA E
LTDA. E OUTROS
APREENSÃO
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA OAB/ES 5.283
REQUERIDO: WALLACE MONJARDIM BONINI
DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES 9.141
PARA CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO DR. JEFFERSON COMO PERITO
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA OAB/ES 10.724
PARA EMENDAR A INICIAL, REGULARIZANDO SUA REPRESENTAÇÃO DESTE JUÍZO, BEM COMO CASO QUEIRAM APRESENTAREM QUESITOS
PROCESSUAL POSTO QUE VERIFICOU-SE QUE O INSTRUMENTOE ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME R.
PROCURATÓRIO DE FL. 06/07 ENCONTRA-SE POR PRAZO DECISÃO DE SANEAMENTO DE FLS. 100.
DETERMINADO
E
PORTANTO
VENCIDO.
E
QUE
O
SUBSTABELECIMENTO DE FL. 09/10 NÃO OUTORGA PODERES PARA 31) PROCESSO Nº 012.05.008.942-9 (2165/05) - AÇÃO MONITÓRIA
SUBSTABELECER E SEQUER A ADVOGADA QUE ASSINOU A INICIAL REQUERENTE: UNIEST- EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/C LTDA.
POSSUI PODERES POR SUBSTABELECIMENTO, EM 10 DIAS SOB PENA REQUERIDO: LEONARDO GOMES PEGOS
DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 43.
DRª ADRIANA VILLA-FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/ES 11.786
PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA A FIM DE INSTRUIR O
25) PROCESSO Nº 012.06.002.836-7 (2481/06) - AÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO DE CITAÇÃO DO MANDADO EXECUTIVO, CONFORME
R. DESPACHO DE FLS. 30.
REQUERENTES: COMERCIAL DE CARNES GLÓRIA LTDA. E OUTRO
REQUERIDO: UNIBANCO S/A
32) PROCESSO Nº 012.04.008.337-5 (1881/04) - AÇÃO
DR. FABIANO CABRAL DIAS OAB/ES 7.831
DR. ANTONIO CLÁUDIO RIBEIRO GEGÊ OAB/ES 11.521
INDENIZATÓRIA
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REQUERENTE: JOSÉ DE JESUS
PARA O DIA 01/08/2006 ÀS 14:30H, BEM COMO ESCLARECER NO ATO REQUERIDAS: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA. E RODOVIÁRIO LIDER LTDA.
AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, EIS QUE O FEITO SERÁDENUNCIADAS: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA E BRADESCO
SANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO, CONFORME R. DESPACHO DE SEGURO S/A
FL. 104.
DR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA OAB/ES 5.715
DR. ÉLIO CRUZ FILHO OAB/ES 4683
26) PROCESSO Nº 012.06.002.834-2 (2480/06) - AÇÃO ORDINÁRIA
DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS OAB/ES 7.785
DR. RICARDO BARROS BRUM OAB/ES 8.793
REQUERENTES: COMERCIAL DE CARNES GLÓRIA E OUTRO
REQUERIDA: CONSÓRCIO UNIBANCO S/A
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR OAB/ES 5.771
PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 10
DR. FABIANO CABRAL DIAS OAB/ES 7831
DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 235.
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA OAB/ES 10.724
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
33) PROCESSO Nº 012.03.012.227-4 (084/00) AÇÃO DE REPARAÇÃO
PARA O DIA 01/08/2006 ÀS 13:30 H, BEM COMO ESCLARECER NO
ATO AS PROVAS QUE PRETENDERÃO PRODUZIR, EIS QUE O FEITO DE DANOS
SERÁ SANEADO, CASO NÃO SEJA JULGADO, CONFORME R. DESPACHO REQUERENTE: TÓLOFI MADEIRAS LTDA.
DE FL. 81.
REQUERIDA: MAQUINAS OMIL LTDA.
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO OAB/ES 5.009
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA
27) PROCESSO Nº 012.04.003.444-4 (1661/04) - AÇÃO ANULATÓRIA
ÀS FLS. 492/502.
REQUERENTE: DIESEL PETRO LTDA.
REQUERIDA: ESSO BRASILEIRA DE PRETOLEO LTDA.
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
34) PROCESSO Nº 012.05.007.780-4 (2122/05) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA
DRª. LIDIA MARIA SANTOS OAB/ES 273-B
PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 41.
PARA PROCEDER A COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE ESTÁ EM
CONDIÇÕES DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EM 05 DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM
TODAS AS DEMANDAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 21
40) PROCESSO Nº 012.06.000.762-7 (2492/06) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
REQUERENTE: SILÉSIA ORDALIA PETERLE
REQUERIDO: JÚLIO MARCOS LIMA FARONI
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA OAB/ES 9006
47) PROCESSO Nº 012.05.002.269-3 (1940/05) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTES: IZABEL LOTERIO FERREIRA E OUTROS
EXECUTADA: BRADESCO SEGUROS S/A
DR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/ES 6.118
41) PROCESSO Nº 012.05.009.289-4 (2234/05) - AÇÃO
DECLARATÓRIA
REQUERENTE: SILÉSIA ORDALIA PETERLE
35) PROCESSO Nº 012.06.003.809-3 (2520/06) - AÇÃO DE BUSCA E
REQUERIDOS: JÚLIO MARCOS LIMA FARONI E OUTROS
APREENSÃO
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA OAB/ES 9006
REQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.
PARA PROCEDER A COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE ESTÁ EM
REQUERIDA: PRATICA CONTABIL LTDA-ME
CONDIÇÕES DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EM 05 DIAS, SOB PENA
DR. JOSÉ HOLANDA JUNIOR OAB/SP 218.604
DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM
PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO TODAS AS DEMANDAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 144
FEITO POR NÃO TER TRAZIDO AOS AUTOS OS TERMOS DE ACORDO
DE MOLDE A CONVALIDAR O PEDIDO, SENDO QUE O ART. 265, § 3º 42) PROCESSO Nº 012.06.000.347-7 (2364/06) - AÇÃO CAUTELAR
DO CPC DEIXA CLARO QUE TAL PEDIDO SOMENTE É POSSÍVEL SE REQUERENTE: SILÉSIA ORDALIA PETERLE
FORMULADO POR AMBAS AS PARTES, NÃO PODENDO O AUTOR REQUERIDO: JÚLIO MARCOS LIMA FARONI
FAZÊ-LO UNILATERALMENTE, BEM COMO IMPULSIONAR O FEITO EMDR. ARI FONTES DE OLIVEIRA OAB/ES 9006
05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. PARA PROCEDER A COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE ESTÁ EM
45.
CONDIÇÕES DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EM 05 DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM
36)
PROCESSO
Nº
012.02.005.269-3
(1739/06)
AÇÃO
TODAS AS DEMANDAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 31
INDENIZATÓRIA
REQUERENTES: CLÁUDIA MARIA FLOR DA SILVA TORRES E NIVALDO 43) PROCESSO Nº 012.02.001.711-2 (832/02)- AÇÃO SUSTAÇÃO DE
PATROCINIO TORRES
PROTESTO
REQUERIDO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIDA/DENUNCIADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS REQUERIDA: PLASTIC FOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICOS LTDA.
DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES OAB/ES 10.756
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5890
PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DO VALOR DE R$ 1.083,99 (HUM PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NO
MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) JUÍZO DEPRECADO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 172.
REFERENTE À MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA APLICADA
NOS EMBARGOS A DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS,
CONFORME DECISÃO DE FLS. 189/191.
44) PROCESSO Nº 012.02.002.532-1 (885/02)
REQUERENTES: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTRO
37) PROCESSO Nº 012.05.007.060-1 (2095/05) - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDA: PLASTIC FOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICOS LTDA.
REQUERENTE: UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR
DR. RODRIGO REIS MAZZEI OAB/ES 5890
REQUERIDA: MARCIA HELENA JACOB
PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NO
DRª PAULA ALMEIDA RAMOS OAB/ES 9.570
JUÍZO DEPRECADO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 138.
PARA CIÊNCIA DA PENHORA E DEPÓSITO REALIZADA PELO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME TERMO DE FLS. 44.
45) PROCESSO Nº 012.06.000.229-7 (2351/06) - AÇÃO
38)
PROCESSO
Nº
012.05.005.585-9
(2029/05)
AÇÃO
INDENIZATÓRIA
INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CLEIA DA CONCEIÇÃO CRIZANTO
REQUERENTE: KARLA ROBERTO BRAZ BERMUDES
REQUERIDOS: HELENILDO PAULA DO NASCIMENTO E ANTÔNIO
REQUERIDO: CARLOS NEY DE SOUZA PIMENTA
EUSTÁQUIO M. PEREIRA
DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES OAB/ES 11.095
DR. HANDERSON L. GONÇALVES OAB/ES 7.143
DR. VITOR SANTOS DE ABREU OAB/RJ 131.195
PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NO
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE IMEDIATO A FIM DE JUÍZO DEPRECADO A FIM DE CITAR O SEGUNDO REQUERIDO, BEM
IMPINGIR CELERIDADE AO RITO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 127. COMO CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO RITO PARA O PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO, HAJA VISTA A DIFICULDADE EM LOCALIZAR OS RÉUS,
39) PROCESSO Nº 012.05.007.401-7 (2100/05) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 41.
DE CONTAS
REQUERENTE: JÚLIO MARCOS LIMA FARONI
46) PROCESSO Nº 012.04.006.821-0 (1823/04) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERIDA: SILÉSIA ORDALIA PETERLE
REQUERENTE: LAECIO RABELO DA SILVAE OUTRA
REQUERIDO: ZENY JESUS DO NASCIMENTO
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA OAB/ES 9006
PARA PROCEDER A COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE ESTÁ EM DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO OAB/ES 6.848
CONDIÇÕES DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EM 05 DIAS, SOB PENA DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PAZ OAB/ES 11.293
DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM PARA PROCEDER A JUNTADA DOS ORIGINAIS LEGÍVEIS DOS
TODAS AS DEMANDAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 185.
DOCUMENTOS DE FLS. 63/64 AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
53
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 92.
CARIACICA, 01 DE JUNHO DE 2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
JANAINA MARCIA GUIMARÃES JUNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURADOR, AUTUADOS SOB O Nº 01203014027-6 (1483/03), TENDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DA INTERDITADA ILDA
MAIORES
DE ALMEIDA BERTOLDO, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª.
COMARCA DA CAPITAL
ELENILZA DE ALMEIDA BERTOLDO ARANTES, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
DO LAR, NASCIDA EM 02/03/1985, FILHA DE CARLOS LUCIO ARANTES E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
ILDA DE ALMEIDA BERTOLDO, RESIDENTE NA RUA BOM PASTOR, S/ Nº
, RIO MARINHO, CARIACICA/ES, EM SUBSTITUIÇÃO A LUZIA DE
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
ALMEIDA BERTOLDO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART.
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTERDIÇÃO DECRETADA. A CURADORA NÃO PODERÁ POR
QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A INTERDITA, SEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE REMOÇÃO DE CURADOR,
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
AUTUADOS SOB O Nº 01202002088-4 (0791/02), TENDO SIDO
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO
ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/05 E DE CONSEQUÊNCIA DEFERIDA
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
A REMOÇÃO DA CURATELA DA INTERDITADA GUILHERMINA NOBRE
NORONHA, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª. OCTACIRIA CÂMARA
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃO
DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, PORTADORA DA CI
DA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
Nº 642.006-SSP/ES, NASCIDA EM 05/04/1930, FILHA DE PEDRO JOSÉ ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
CÂMARA E JULIA AMÉLIA CÂMARA, RESIDENTE NA RUA SÃO PAULO, Nº
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
20, BAIRRO PONTA DA FRUTA, VILA VELHA/ES, EM SUBSTITUIÇÃO A ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
ANDRÉ LUIZ NOBRE SILVINO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFIRO E
INTERDIÇÃO DECRETADA. A CURADORA NÃO PODERÁ POR
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OUCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A INTERDITA, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
SUBSTITUTA LEGAL
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
MAIORES
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
COMARCA DA CAPITAL
ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIAS
DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFIRO E ASSINO O
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CURADOR, AUTUADOS SOB O Nº 01205010510-0 (2737/05), TENDO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA
MAIORES
DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DA INTERDITADA
COMARCA DA CAPITAL
TEREZA DA CONCEIÇÃO, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JÚLIO
CESAR
DA
CONCEIÇÃO
AGUIAR, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
54
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRABALHADOR RURAL, PORTADOR DA CI Nº 2.003.002-SSP/ES E DO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃO
CPF Nº 107.388.237-32, RESIDENTE E DOMICILIADO EM DUAS BOCAS, DA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ZONA RURAL DE CARIACICA/ES, EM SUBSTITUIÇÃO A SRª. CELINA DA ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
CONCEIÇÃO AGUIAR, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
INTERDIÇÃO DECRETADA. O CURADOR NÃO PODERÁ POR QUALQUERDIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFIRO E
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A INTERDITA, SEMASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
SUBSTITUTA LEGAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃO
-**********DA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
MAIORES
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFIRO E ASSINO O
PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
SUBSTITUTA LEGAL
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
O Nº 01204007046-3 (2207/04) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
MAIORES
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
COMARCA DA CAPITAL
ANALÚCIA MIRANDOLA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM
11/09/1970, FILHA DE ROQUE MIRANDOLA E ESTELINA ROCHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
MIRANDOLA, RESIDENTE NA RUA ITABAPOANA, Nº 47, ITACIBÁ,
CARIACICA/ES, POR SER PORTADORA DE “ESQUIZOFRENIA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
PARANÓIDE - CID 10 / F 20.0”, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL,
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
CURADORA LENI TOSTA MIRANDOLA, BRASILEIRA, CASADA,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
COMERCIÁRIA, PORTADORA DA CI Nº 1.157.473/ES E DA CTPS Nº
38.456, SÉRIE 00011-ES, RESIDENTE NA RUA TRÊS DE JULHO, Nº 07,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEITACIBÁ, CARIACICA/ES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EPRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART.
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
CURADOR, AUTUADOS SOB O Nº 01205002283-4 (2369/05), TENDO
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR
DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE ROMERO PENA
QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU
NEVES, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRª. ROSIMERE PENA NEVES
DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITA, SEM
DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
1.650.399/ES, RESIENTE NA RUA CONSELHEIRO PENA, S/ Nº , PORTO DE PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
CARIACICA, CARIACICA/ES, EM SUBSTITUIÇÃO A MALVINA PENA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLICANDO-SE,
NEVES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS
DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM SANÇÕES.
CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DECRETADA. A CURADORA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃOPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS JUDICIÁRIA.
DEVERÃO
SER
APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE
NA
SAÚDE,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 19 (DEZENOVE)
ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
O Nº 01205007963-6 (2591/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
MAIORES
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
COMARCA DA CAPITAL
NEIDE RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA EM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
22/12/1969, FILHA DE ANTÔNIO RIBEIRO E ANA ARAÚJO RIBEIRO,
PORTADORA DA CI Nº 24.720.857-7, RESIDENTE E DOMICILIADA NA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
RUA VILA VELHA, Nº 25, NOVA BRASÍLIA, CARIACICA/ES, POR SER
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PORTADORA DE “RETARDO MENTAL + PSICOSE - CID 10 / F 71 + F 20”,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NOMEANDO-LHE CURADORA NANA SIQUEIRA RIBEIRO, BRASILEIRA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEVIÚVA, DO LAR, NASCIDA EM 17/10/1929, FILHA DE ANTÔNIO ARAÚJO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EE ANISAI MARIA ARAÚJO, PORTADORA DA CI Nº 662.691/ES,
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBRESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO A SER
O Nº 01204008510-7 (2301/04) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
SAMUEL HONÓRIO, BRASILEIRO, CASADO, SEM PROFISSÃO,TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
PORTADOR DA CI Nº 1.187.248/ES, NASCIDO EM 03/05/1966, DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
RESIDENTE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, S/ Nº , ORIENTE, CARIACICA/ES, A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
POR SER PORTADOR DE “ESQUIZOFRENIA + RETARDO MENTAL - CIDMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À
10 / F 20.0 + F 70”, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-O INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA JOVITA DE JESUS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
HONORIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº INTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO
623.490/ES, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO A CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AOJUDICIÁRIA.
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
INTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
SUBSTITUTA LEGAL
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
-**********JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
MAIORES
SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
COMARCA DA CAPITAL
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
-**********SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
COMARCA DA CAPITAL
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Nº 01205009074-0 (2657/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 02/05 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
NOMEANDO-LHES CURADORA ELZA ROSA COSTA, BRASILEIRA,
REGINALDO AMARAL MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR
VIÚVA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº 1.485.504/ES E DO CPF Nº
DA CI Nº 2.202.356/ES, NASCIDO EM 25/11/1987, FILHO DE UELITON 077.704.427-70, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO
MONTEIRO E NILIA MARIA AMARAL ALVES, RESIDENTE NA PRAÇA A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
OLIVINO ROCHA, Nº 21, SÃO JOÃO BATISTA, CARIACICA/ES, POR SER PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LOS EM
PORTADOR DE “RETARDO MENTAL MODERADO A GRAVE - CID 10 / FTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAREM AS
71”, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTECAUSAS DETERMINANTES DAS INTERDIÇÕES AQUI DECRETADAS, NÃO
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
NOMEANDO-LHE CURADORA NILIA MARIA AMARAL ALVES,
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº 2.136.711/ES E DO PERTENCENTES AOS INTERDITOS, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
CPF Nº 027.538.607-42, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ ESTAR DOS INTERDITOS. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OUACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM JUDICIÁRIA.
ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 19 (DEZENOVE)
ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
JUDICIÁRIA.
SUBSTITUTA LEGAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
-**********GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
COMARCA DA CAPITAL
SUBSTITUTA LEGAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
-**********O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
O Nº 01205009572-3 (2680/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
ELIAQUIM NASCIMENTO CARDOSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROFISSÃO, NASCIDO EM 16/09/1987, FILHO DE RAIMUNDO DE JESUS
CARDOSO E MARIA DA PENHA NASCIMENTO CARDOSO, RESIDENTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENA RUA JUSCELINO KUBSTCHEK, Nº 06, IPIRANGA II, CARIACICA/ES,
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EPOR SER PORTADOR DE
“SEQUELA NEURO-PSIQUIÁTRICA
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBENCEFALOPATIA - CID 10 / G 79”, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL,
O Nº 01205009577-2 (2678/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
NILSON COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, NASCIDO EMCURADORA MARIA DA PENHA NASCIMENTO CARDOSO, BRASILEIRA,
20/11/1960, FILHO DE LOURIVAL COSTA E ELZA ROSA COSTA E CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº 809.339/ES E DO CPF Nº
EDUARDO COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, NASCIDO031.465.927-70, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO
EM 26/07/1971, FILHO DE LOURIVAL COSTA E ELZA ROSA COSTA, A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA DO CANAL, Nº 465, NOVA PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
BRASÍLIA, CARIACICA/ES, POR SEREM PORTADORES DE “RETARDO TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
MENTAL MODERADO A GRAVE - CID 10 / F 72” E “RETARDO MENTAL DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
MODERADO A GRAVE - CID 10 / F 71”, RESPECTIVAMENTE, DE A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
CARÁTER
IRREVERSÍVEL,
DECLARANDO-OS
ABSOLUTAMENTEMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
INCAPAZES DE EXERCEREM PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIAS
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
INTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E
CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
SUBSTITUTA LEGAL
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI, VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
MAIORES
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
COMARCA DA CAPITAL
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
-**********-
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
MAIORES
COMARCA DA CAPITAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB
O Nº 01205010488-9 (2732/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
ADALBERTO GALAZZI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
NASCIDO EM 25/11/1959, FILHO DE DJALMA GALAZZI E GERALDINA
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
PIMENTEL GALAZZI, PORTADOR DA CI Nº 454.822/ES, RESIDENTE NA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RUA DO COQUEIRO, Nº 30, HOSPITAL PEDRO FONTES, ITANHENGA,
CARIACICA/ES,
POR
SER
PORTADOR
DE
“SEQUELA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENEURO-PSIQUIÁTRICA DE TCE - CONFUSÃO MENTAL - CID 10 / F 06.8”,
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EDE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
O Nº 01205010359-2 (2726/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA APARECIDA GALAZZI,
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, NASCIDA AOS 03/09/1955, FILHA
ADRIANA DE JESUS ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDADE DJALMA GALAZZI E GERALDINA PIMENTEL GALAZZI, RESIDENTE
EM 22/05/1984, FILHA DE ADALTO GONÇALVES ALVES E EDITH ROSA NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO
DE JESUS, PORTADORA DO CPF Nº 112.799.697-50, RESIDENTE NA RUA PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART.
REI CARLOS, S/ Nº , VALE DOS REIS, CARIACICA/ES, POR SER 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
PORTADORA DE “RETARDO INTELECTUAL MODERADO + PSICOSE VIDA
CID 10 / F 71 + F 29”, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-A INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAQUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA EDITH ROSA DE JESUS,
DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº 5.490.912-BA, AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO A SER PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE,
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA SANÇÕES.
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES ÀDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 18 (DEZOITO) DIAS
INTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO
CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇAS
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
JUDICIÁRIA.
SUBSTITUTA LEGAL
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
MAIORES
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOB
COMARCA DA CAPITAL
O Nº 01205011911-9 (2786/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
WANDERSON CARVALHO RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM
PROFISSÃO, NASCIDO EM 25/02/1980, FILHO DE NERI JOSÉ RODRIGUES
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
E IRANI CARVALHO RODRIGUES, PORTADOR DA CI Nº 2.250.757/ES,
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
RESIDENTE NA RUA B, QUADRA 04, LOTE 19, MORRO DE BELA VISTA,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA/ES, POR SER PORTADOR DE “RETARDO MENTAL - CID 10 /
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
F 71”, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA IRANI CARVALHO RODRIGUES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEBRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CI Nº 1.916.070/ES,
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ENASCIDA AOS 26/07/1957, FILHA DE OSVALDO CARVALHO E DERLY
CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBANDRADE CARVALHO, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB
O Nº 01205010713-0 (2746/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
HELIO HENRIQUE PIMENTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO,
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
NASCIDO EM 15/07/1967, FILHO DE JOSÉ PIMENTA IZIDÓRIO E MARIA CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
MARCELINA DA CRUZ, RESIDENTE NA RUA ALBERTO LOUREIRO, Nº 26, NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
VERA CRUZ, CARIACICA/ES, POR SER PORTADOR DE “ESQUIZOFRENIAONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
PARANÓIDE + RETARDO MENTAL - CID 10 / F 20.0 + F 71”, DE PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
CARÁTER IRREVERSÍVEL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DA PENHA SOUZA DA
ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
CONCEIÇÃO, BRASILEIRA, CASADA, CAPOTEIRA, PORTADORA DA CI Nº ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
918.168/ES, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, SOB COMPROMISSO A
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSJUDICIÁRIA.
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 19 (DEZENOVE)
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
INTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
SUBSTITUTA LEGAL
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
-**********PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 17 (DEZESSETE)
JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 02/98
LISTA Nº 018/2006
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BEL. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
SUBSTITUTA LEGAL
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO DA
SILVA, JOSIANI ZANOTELLI BUENO E SCHIRLEY SAIK LUCHI
-**********INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO ART. 236
MAIORES
C/C O ART. 1.216 DO CPC, DOS PROVIMENTO Nº 027/97 E 14/99 E
COMARCA DA CAPITAL
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- ARTIGO 55.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR.ª ANCELMA DA PENHA BERNARDOS
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
DR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES
DR. JOAB MIRANDA
DR. MAGNUS ANTÔNIO NASCIMENTO COLLI
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. PAULO VELTEN E DEMAIS LEGITIMADOS PARA A CAUSA
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. Nº 012.06.003898-6
PARTES: FABIANA DA CRUZ PIMBINI DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE
DR.ª ANCELMA DA PENHA BERNARDOS E DEMAIS LEGITIMADOS
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS QUE
PARA A CAUSA
AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
RECEBEU A PETIÇÃO DE FLS. 38 COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E
PROC. Nº 012.03.009718-7
MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 35 DOS AUTOS QUE INDEFERIU A
PARTES: JOELMA DOS SANTOS LOPES ROGÉRIO X MUNICÍPIO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA SENTENÇA DE FLS. 124 DOS AUTOS QUE DR. RICARDO FREIRE SIQUEIRA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR TER A IMPETRANTEAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
ABANDONADO A CAUSA, CONSOANTE O ART. 267, III, DO CPC, BEM PROC. Nº 012.03.006393-2
COMO PARA COMPARECER À CONTADORIA JUDICIAL DESTE JUÍZO, PARTES: GERALDO MARIA IZOTON X MUNICÍPIO DE CARIACICA
SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº , JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES E FINALIDADE: ABRIR VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 58/60 DOS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 70.
DR.ª MARILENE NICOLAU
DR. PAULO VELTEN
DR. RICARDO FREIRE SIQUEIRA
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DEMAIS LEGITIMADOS
CARIACICA, 1º DE JUNHO DE 2006.
PARA A CAUSA
AÇÃO EMBARGOS DE DEVEDOR
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
PROC. Nº 012.03.000681-6
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PARTES: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA. X MUNICÍPIO DE CARIACICA
AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA C.G.J./ES
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS QUE
DEFERIU O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
-**********DR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES E DEMAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEGITIMADOS PARA A CAUSA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº 012.02.001054-7
LISTA Nº 012/06
PARTES: CONCEIÇÃO RODRIGUES GONÇALVES E OUTROS X PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIACICA E OUTROS
JUÍZA DE DIREITO: DRª SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
JUSTIÇA.
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
DR. JOAB MIRANDA
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR
PROCESSO Nº 10693
PROC. Nº 012.06.004057-8
DR. FABIOLA PAVIOTTI N. R. CRUZ
PARTES: FRANCISCO RIBEIRO X MUNICÍPIO DE CARIACICA.
REQUERENTE: EUCALINA SARTORIO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 09 DOS AUTOS QUE REQUERIDO: UNIAO VEICULOS LTDA.
REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 739, FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162: INTIME-SE A PARTE
I, DO CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, CONFORME ART. 267, I, AUTORA DA DESCIDA DOS AUTOS E, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DO MESMO "CODEX".
DIAS, REQUERER O QUE, POR DIREITO, LHE APROUVER, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
DR. MAGNUS ANTÔNIO NASCIMENTO COLLI E DEMAIS
LEGITIMADOS PARA A CAUSA
PROCESSO Nº 10749
AÇÃO ORDINÁRIA
DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
PROC. Nº 012.05.012681-7
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
PARTES: GABRIEL ALVARENGA DE ARAÚJO X MUNICÍPIO DE REQUERENTE: JARBAS AMARAL RIBEIRO
CARIACICA
REQUERIDO: ANACLETO BRUNORO JUNIOR E OUTRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA SENTENÇA DE FLS. 83/86 DOS AUTOS FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGÜIDA RECURSAL. E PARA DRª RENATA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO
PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA POR ESTE TRATAR-SE DE MERO DE 10 (DEZ) DIAS, NO VALOR DE R$ 2.718,12.
REPASSADOR DE VERBAS, POSTO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
ENTIDADE FUNDACIONAL O SÃO EM NOME PRÓPRIO, E NÃO EM PROCESSO Nº 11221
NOME OU A PEDIDO DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO JULGOU DR. DAIR ANTONIO DAROS
EXTINTO O PROCESSO, CONFORME ART. 267, INCISO VI, DO CPC.
REQUERENTE: FIORAVANTE CATELAN NETO
REQUERIDO: CAMPO GRANDE FEST COM DE PROD LTDA. E OUTRO
DR.ª MARILENE NICOLAU
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113, ITEM 03:
AÇÃO DE COBRANÇA
RESULTANDO NEGATIVA A DILIGENCIA, INTIME-SE O EXEQUENTE
PROC. Nº 012.06.003129-6
PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BENS DO EXECUTADO
PARTES: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DO NASCIMENTO X MUNICÍPIO DE PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CARIACICA.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFIQUE PROCESSO Nº 12173
AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, FUNDAMENTANDO DR. ANDRE LUIZ ALVES QUINTELA JUNIOR
QUANTO À NECESSIDADE DE SUAS PRODUÇÕES, CONFORME DR. MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO
DESPACHO DE FLS. 130 DOS AUTOS.
REQUERENTE: CLAUDIO JOSE CALMON
REQUERIDO: ZORZAL TERRAPLANAGEM E CONST
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85/87 QUE JULGOU JUÍZO SE PRETENDE A ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO AS FLS.
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR, DECLARANDO A09/10 OU A HASTA PUBLICA DO REFERIDO BEM, CONSIDERANDO O
NULIDADE DO TITULO EMITIDO, E CONSEQUENTEMENTE O PRECONIZADO NO ART. 53, § 2º DA LJE.
CANCELAMENTO DO RESPECTIVO PROTESTO. RECONHECIDO OS
EFEITOS NEFASTOS DO PROTESTO INDEVIDO, CONDENO O PROCESSO Nº 13048
REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DR. FRANKLIN DELMAESTRO
QUE ARBITRO EM EM R$ 767,20, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO REQUERENTE: JOSE ALBERTO DE MELLO
ACIMA. JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, E REQUERIDO: CREDCOMPRAS BANESTES
EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO NA FORMAFINS: PARA CIÊNCIA DO LAUDO GRAFOTECNICO DE FLS.38/49.
DO ART. 269, II DO CPC, PARA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO
DO VALOR DE R$ 2.633,20.
PROCESSO 13299
DR. GILMAR ZUMACK PASSOS
PROCESSO Nº 12237-A
REQUERENTE: EDER SAVELLI
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BORLOTT
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
RECURSAL.
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 04: INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AUTOS PROCESSO Nº 13342
A CÓPIA MENCIONADA NA PETIÇÃO INICIAL.
DRª ADMAR JOSE CORREA
DR. FABRICIO CECCATO BORGO
PROCESSO Nº 12486
REQUERENTE: EVANDRO LOPES LEAL
DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
REQUERIDO: JOSE MARQUES FRANCO
DRª CRISTINA SANTANA SECHIM
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
REQUERENTE: MARCIO DA VITÓRIA E OUTRO
RECURSAL.
REQUERIDO: EMPRESA NIVALDO MOTOS
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO PROCESSO Nº 13396
RECURSAL.
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
PROCESSO Nº 12584
REQUERENTE: MARCOS ROBERTO BRUM
REQUERIDO: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S.A
DR. LUCIANO BRANDÃO CAMATTA
DR. CARLOS MARCIO FROES CARVALHO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 153 QUE HOMOLOGOU A
REQUERENTE: JOSE CARLOS DE FREITAS
TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES E INSTRUMENTALIZADA
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA
AS FLS. 136/137 E POR CONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTO ESTE
FINS: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 143 QUE REJEITOU A PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO
EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INTENTADA.
ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 12619
DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
REQUERENTE: ANGELO TELMO MORAES
REQUERIDO: DHL TURBO E DIREÇÃO HIDRAULICA
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2006, AS 09:30 HORAS.
PROCESSO Nº12788-A
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BORLOTT
REQUERIDO: ESCELSA
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 04: INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AUTOS
A CÓPIA MENCIONADA NA INICIAL DE FLS. 02.
PROCESSO Nº 12952
DR. JOEL PEREIRA DAS NEVES
REQUERENTE: SERGIO PEREIRA DAS NEVES
REQUERIDO: BANCO BMG S/A
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126: INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A ESTE
JUÍZO SE PRETENDE A ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO AS FLS.
95 OU A HASTA PUBLICA DO REFERIDO BEM, CONSIDERANDO O
PRECONIZADO NO ART. 53, § 2º DA LJE.
PROCESSO Nº 13478
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
REQUERENTE: RAFAEL EMERICK SALES
REQUERIDO: LINDINALVA SOARES NOGUEIRA
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115: INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 614, II DO CPC,
BEM COMO FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DOS EXECUTADOS.
PROCESSO Nº 13575
DR. JOSE ROBERTO DE ANDRADE
REQUERENTE: JOANA DAS GRAÇAS VIEIRA ANGELI
REQUERIDO: CIDIRLENE RAMOS
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49: INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CARREAR AOS AUTOS O
NUMERO DO CPF DA EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 13731
DRª MARIA SALETE DE LIMA
REQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA
REQUERIDO: SUPERMERCADO PRIMAVERA
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51: INTIME-SE A
ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO CONTIDO NA
CERTIDÃO DE FLS. 48 E DOCUMENTO DE FLS. 49.
PROCESSO Nº 13973
PROCESSO Nº 12952-A
DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
DR. JOEL PEREIRA DAS NEVES
REQUERENTE: JALITA MARIA COSMO RUELA
REQUERENTE: JOEL PEREIRA DAS NEVES
REQUERIDO: JOSIANA MARIA MARTINS - ME
REQUERIDO: BANCO BMG S/A
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105 QUE DECLAROU
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42: INTIME-SE A PARTE EXTINTA A EXECUÇÃO PROPOSTA NESTES AUTOS, COM FULCRO NAS
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A ESTE DISPOSIÇÕES DO CPC - ART. 795 C/C ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95, SEM
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PREJUIZO DE INSTAURAÇÃO OPORTUNA E NOVA EXECUÇÃO NESTEPROCESSO Nº 14844
JUIZADO; E DO DEPACHO DE FLS. 104: ANTE O CONTIDO AS FLS. 101, DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 102 POSTO QUE INCOMPATIVEL COM O DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
PRINCIPIO DA CELERIDADE QUE NORTEIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DR. JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
CÍVEIS, NAO HAVENDO, POIS, FALAR-SE EM APLICAÇÃO, AINDA QUE REQUERENTE: ROSA MARIA RAMALHETE
SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 791, III, DO CPC, ANTE A NORMA REQUERIDO: SCHULTZ & PUPPIN LTDA. E OUTRO
INSERTA NO ART. 53, § 4º, DA LJE.
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
RECURSAL.
PROCESSO Nº 14213
PROCESSO Nº 14859
DR. WILLY DE FRAIPONT
DR. SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO
DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
REQUERENTE: ZENILTON DE SOUZA CAMPOS
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO: JORDENIR PAULO DE SOUZA
REQUERENTE: RONIVAN DANIEL GONÇALVES
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97: DECLARO SUSPENSA A REQUERIDO: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
EXECUÇÃO ATE O DIA 25/09/2006, NA FORMA DO ART. 792 DO CPC, FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
APOS O QUE DEVERA A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, RECURSAL
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO.
PROCESSO Nº 14869
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PROCESSO Nº 14486
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE: RAIMUNDO LUCAS DORTE E OUTRO
DR. ROBSON SIMOES BODART
DR. JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
REQUERENTE: ANDREIA BOURGUIGNON VEDOVA GNOCCHI
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110 QUE HOMOLOGOU A
REQUERIDO: NEGOCIO FOMENTO MERCANTIL E OUTRO
TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES E INSTRUMENTALIZADA
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO AS FLS. 107/108 E POR, CONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTO ESTE
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO
RECURSAL.
ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 14714
DR. CHRYSTIANE PEREIRA LOPES
PROCESSO Nº 14877
DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA
DRª FLAVIA MOTTA PRETTI
REQUERENTE: CLAUDIOMAR SMARCARO ROCHA
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
REQUERIDO: ATL-ALGAR TELECON LESTE S/A (CLARO)
REQUERENTE: WANDERSON RODRIGUES FRANCO
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO REQUERIDO: EMBRATEL
RECURSAL.
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
RECURSAL.
PROCESSO Nº 14737
DR. CELIA MARCIA PEREIRA DA SILVA
PROCESSO Nº 14963
REQUERENTE: JOAO JULIAO FILHO
DR. MILTON NETTO
REQUERIDO: WAGNER TEIXEIRA PAES
DRª CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE: VAUCENIR ALVES PEREIRA
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E REQUERIDO: BANCO ITAU S.A
MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTIDO AS FLS. 32/33.
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO
RECURSAL.
PROCESSO Nº 14766
PROCESSO Nº 14981
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES
REQUERENTE: OSAIR DE ARAGÃO
DRª DANIELLE PINA DYNA
REQUERIDO: GOLDEN CROSS
REQUERENTE: FLAVIA EMILIA DOS SANTOS CLETO
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO REQUERIDO: BANCO FINASA S.A
RECURSAL.
FINS: PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 56/60.
PROCESSO Nº 14784
PROCESSO Nº 14991
DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA E/OU
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE: ROMAR DOS SANTOS
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
REQUERENTE: SOLANGE PEREIRA ASSUNÇÃO
REQUERIDO: CARREFOUR
FINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 100: INTIME-SE O ILUSTRE RECURSO.
CAUSIDICO SUBSCRITOR DE FLS. 95/96 PARA QUE PROCEDA A
EXECUÇÃO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM AUTOS PROCESSO Nº 15061
APARTADOS.
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: ELIEZER PAULO TESCH
PROCESSO Nº 14842
REQUERIDO: VIVO
DR. FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/67 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DETERMINOU A EMPRESA
DR. JOAO FELIPE DE M. CALMON HOLLIDAY
REQUERENTE: RAIMUNDA BRAZ FERREIRA
REQUERIDA VIVO-TELEST CELULAR S/A QUE PROCEDA A EMISSÃO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DESTA
REQUERIDO: BANESTES S/A
FINS: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO DECISÃO, DE UMA NOVA FATURA, DELA EXCLUINDO O VALOR DE R$
RECURSAL.
3.662,28 E SEM A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA
62
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
(FLS. 42), FAZENDO CONSTAR DA REFERIDA FATURA PRAZO DE 30 FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36/41 QUE, COM
(TRINTA) DIAS ENTRE A DATA DA EMISSÃO E A DO VENCIMENTO, FUNDAMENTO NO ART. 38 DA LEI 9.099/95, JULGOU PROCEDENTE EM
PARA QUE O AUTOR PROCEDA AO PAGAMENTO DA SUPRACITADA PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO SUPERMERCADOS
FATURA, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00, PARA A HIPOTESE FIORESE LTDA. A PAGAR AOS REQUERENTES ANGELA MONJARDIM
DE DECUMPRIMENTO PELA RÉ, DE TUDO INFORMANDO A ESTE JUÍZO TETTI, NATANAEL LEAL RODRIGUES E ANTONIO BERMUDES, O VALOR
DENTRO DAQUELE PRAZO. POR CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO ODE R$ 6.000,00, A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. TORNO DEFINITIVA A SENDO R$ 2.000,00 PARA CADA REQUERENTE, CORRRIGIDA
TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA AS FLS. 35.
MONETARIAMENTE DESDE A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO
(STJ-204.677-ES) E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. POR
CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO
PROCESSO Nº 15068
DR. MATHEUS GUERINI RIEGERT
DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
DRª ALESSANDRA LIGNANI
STARLING DE
MIRANDA
E
ALBUQUERQUE
PROCESSO Nº15101 (APENSO AO PROC. 15131)
REQUERENTE: JUAREZ BRAZ DE BARCELOS
DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
REQUERIDO: EMBRATEL JUIZ DE FORA
REQUERENTE: ANGELA MONJARDIM TETTI E OUTRO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69/72 QUE, COM REQUERIDO: SUPERMERCADOS FIORESI LTDA.
FUNDAMENTO NO ART. 38 DA LEI 9.099/95, JULGOU PROCEDENTE EM FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44/49 QUE, COM
PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A EMBRATEL A PAGAR AFUNDAMENTO NO ART. 38 DA LEI 9.099/95, JULGOU PROCEDENTE EM
JUAREZ BRAZ DE BARCELOS, O VALOR DE R$ 3.500,00, A TITULO DE PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO SUPERMERCADOS
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE FIORESE LTDA. A PAGAR AOS REQUERENTES ANGELA MONJARDIM
DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO (STJ-RESP. TETTI, NATANAEL LEAL RODRIGUES E ANTONIO BERMUDES, O VALOR
204.677-ES) E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. DETERMINOU, DE R$ 6.000,00, A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
AINDA, QUE A EMPRESA REQUERIDA FAÇA FUNCIONAR SENDO R$ 2.000,00 PARA CADA REQUERENTE, CORRRIGIDA
ADEQUADAMENTE A LINHA TELEFONICA Nº 3073.2872, PERTENCENTE MONETARIAMENTE DESDE A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO
AO REQUERENTE (EFETUAR E RECEBER LIGAÇÕES ), COM OS(STJ-204.677-ES) E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. POR
CREDITOS ANTERIORMENTE INSERIDOS NA REFERIDA LINHA, OU SEJA, CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO
R$ 21,00 E R$ 50,00 CONFORME PEDIDO INICIAL,NO PRAZO DE 10 DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
(DEZ) DIAS, A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE
DECISAÕ, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIARIA DE R$ 500,00. PROCESSO Nº 15169
POR CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
DR. MANOEL FELIX LEITE
REQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO Nº 15105
REQUERIDO: MARLUCIA CAMPOS BALDAN
DR. FELIPE SARDEMBERG MACHADO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUE REJEITOU OS
DRª DENISE MATOS ARROWSMITH COOK
EMBARGOS APRESENTADOS (FLS. 29/31), EIS QUE INTEMPESTIVOS
REQUERENTE: KATARINA MULTI FRUTAS LTDA. ME
(FLS. 32), E DETERMINOU O REGULAR PROCESSAMENTO DA
REQUERIDO: TIM CELULAR S.A
EXECUÇÃO.
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/102 QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA RESCINDIR O CONTRATO PROCESSO Nº 15219
DE FLS. 43/44 FIRMADO ENTRE AS PARTES, DEDUZIDA A MULTA DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
RESCISÓRIA PREVISTA NAS CLAUSULAS 5.2 E 5.3 E CONDENAR A REQUERENTE: LUCIANO PERIM MARIANO
EMPRESA RÉ A PAGAR A EMPRESA AUTORA A QUANTIA DE R$ 3.000,00 REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
A TITULO DE LUCROS CESSANTES, CORRIGIDA MONETARIAMENTE AFINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DO
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A PARTIR RECURSO.
DA CITAÇÃO . EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 15242
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA
PROCESSO Nº 15110
REQUERENTE: AGOSTINHO PAGANINI
DRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO
REQUERIDO: PLAMEDS ASSIST MED EMPRES E OUTRO
REQUERENTE: FATIMA SCARPINO ALVES
FINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO
REQUERIDO: CESAN
EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO OPROCESSO Nº 15248
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: DANIELLY DE OLIVEIRA NAZARIO
PROCESSO Nº 15122
REQUERIDO: VIVO
DR. JOAO HILARIO LIEVORE DE BRANDAO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 73/75 QUE, COM
REQUERENTE: TEMOTEO CORREA DA SILVA JUNIOR
FUNDAMENTO NO ART. 38 DA LEI 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM
REQUERIDO: LOSANGO
PARTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDA TELEST
FINS: PARA CIÊNCIA, EM 05 (CINCO) DIAS, DOS EMBARGOS DE FLS. CELULAR S/A A PAGAR A REQUERENTE DANIELLY DE OLIVEIRA
47/52.
NAZARIO, O VALOR DE R$ 1.500,00, A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS, CORRRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE A
PROCESSO Nº 15131
PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO (STJ-204.677-ES) E JUROS LEGAIS A
DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
PARTIR DA CITAÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O
REQUERENTE: ANTONIO BERMUDES NETO
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART.
REQUERIDO: SUPERMERCADOS FIORESE LTDA.
269, I DO CPC.
63
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 15267
REQUERIDO: FESAV
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58/60 QUE JULGOU
REQUERENTE: VILMAR PAGANI
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA
REQUERIDO: JOSE NILZO DA SILVA
A DEVOLVER A REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 140,00, CORRIGIDA
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGOU EXTINTO MONETARIAMENTE A CONTAR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO
ESTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO (FEVEREIRO/2006) E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. EM
ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, CAPUT E §1º DA LEI 9.099/95, SEM
CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
PREJUIZO DE NOVA DEMANDA JUDICIAL, NA FORMA DO ART. 268, DO 269, I DO CPC.
CPC.
PROCESSO Nº 15487
PROCESSO Nº 15278
DR. LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
DRª CAROLINE MORAIS MACHADO
REQUERENTE: KLEBER DUTRA SANTOS
REQUERENTE: SUELEN DIAS BATISTA
REQUERIDO: PROMOVEL SERVIÇOS
REQUERIDO: COMERCIAL ALENCASTRE LTDA. ME E OUTRO
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23: CONSIDERANDO-SE
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE JULGOU QUE A PARTE AUTORA SE ENCONTRA ASSISTIDA POR ADVOGADO,
PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDA A COMPRA EINTIME-SE O ILUSTRE CAUSIDICO DO DESPACHO DE FLS. 02, BEM
VENDA DO APARELHO CELULAR OBJETO DA PRESENTE DEMANDA ECOMO PARA INFORMAR NOS AUTOS O NOVO ENDEREÇO DE SEU
CONDENOU A EMPRESA REQUERIDA, A RESTITUIR A AUTORA A CONSTITUINTE, ANTE O CONTIDO AS FLS. 21.
QUANTIA DE R$ 1.029,82, PAGA PELO PRODUTO, QUE DEVE SER
CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PROCESSO Nº 15519
E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. DETERMINOU AINDA QUE A DR. EDWANDER QUADROS SILVA
REQUERIDA PROMOVA A BAIXA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
FEITO PELA AUTORA COM A DACASA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 48 REQUERENTE: EDSON ALMEIDA SILVA
HORAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA QUE ARBITRO EM R$ 50,00. REQUERIDO: FENASEG E INTERBRASIL SEGURADORA
DEVERA A AUTORA RESTITUIR A EMPRESA REQUERIDA O PRODUTO EFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 17
SEUS ACESSORIOS QUE SE ENCOTRAM NA ASSISTENCIA TECNICA. EM DE AGOSTO DE 2006, AS 14:00 HORAS.
CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.
269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 15520
DRª JOCIANE PEREIRA NEVES
PROCESSSO Nº 15285
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA
DRª DENISE MATOS ARROWSMITH COOK
REQUERIDO: HELIO JOSE SABEL
REQUERENTE: LINDAMAR SOUZA CARVALHO DAS NEVES
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
REQUERIDO: TIM CELULARES
PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2006, AS 14:30 HORAS.
FINS: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 76/79 QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA NA PROCESSO Nº 15521
INICIAL. EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM DRª MARILENE NICOLAU E/OU
JULGAMENTO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE: JUVENAL CESCONETO
REQUERIDO: MARIA LUIZA DE SOUZA ARAUJO
PROCESSO Nº 15378
DR. EDUARDO LOPES ANDRADE
FINS: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17: INDEFIRO O
REQUERENTE: BERMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR AS FLS. 15, EIS QUE
REQUERIDO: TANIA MARA TAQUETTE
COMPETE A PARTE AUTORA O ONUS DE INFORMAR NO PROCESSO O
FINS: DO DESPACHO DE FLS. 29: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ENDEREÇO CORRETO DAS PARTES, COMO REQUISITO DO PEDIDO
MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,INICIAL (ART. 14, § 1º, I DA LJE), SEM O QUAL SEM TORNA INVIAVEL A
INFORMANDO A ESTE JUÍZO SE ACEITA OU NAO O BEM OFERTADO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, E PARA FORNECER, NO PRAZO DE 30
PENHORA PELA EXECUTADA AS FLS. 27 E, EM CASO NEGATIVO, PARA (TRINTA) DIAS, O ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE
INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA, NO PRAZO EXTINÇÃO.
DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, ANTE O
CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 23.
PROCESSO Nº 15532
DRª FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
PROCESSO Nº 15387
REQUERENTE: ALEX MARTINS BARBOSA
DR. EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LUIZ MARIO FREITAS NETTO E OUTRO
DR. LUIZ ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
REQUERENTE: JAZEEL SOUZA TORRENTE
PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2006, AS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: VSG SEGURADORA E OUTRO
FINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DO PROCESSO Nº 15576
RECURSO.
DR. FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO
REQUERENTE: VITORIO BOCOLA LEITE
PROCESSO Nº 15399
REQUERIDO: ESCELSA S/A
DRª MARILENE NICOLAU
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
REQUERENTE: OCIANA DOS SANTOS CONCEIÇAO
PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2006, AS 14:00 HORAS.
REQUERIDO: C & A MODAS
FINS: PARA CIÊNCIA DO PAGAMENTO DE FLS. 52/53.
PROCESSO Nº 15580
DR. JOAO DE AMARAL FILHO
PROCESSO Nº 15475
REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DA VITÓRIA
DR. CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERO
REQUERIDO: ADMILSON JOSE SIQUEIRA E OUTRO
REQUERENTE: SIMONI FERNANDES FERREIRA SANTOS
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2006, AS 09:00 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO Nº 15591
FAZ SABER AO RÉU JENEDIR NUNES MORAIS, FILHO DE
DRª IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELLES
VALDEVINO NUNES MORAIES E DE ISAULINA PRADO AMANSO, EM
REQUERENTE: DEVANILDO FERREIRA DA ROCHA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE
REQUERIDO: BANCO FINASA S/A E R5 COM ENG LTDA.
UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048020117973, COMO INCURSO NAS
FINS: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 43/44 QUE DEFERIU EM SANÇÕES DOS ART. 10 DA LEI Nº 9.437/97. E COMO O REFERIDO RÉU
PARTE, COM FULCRO NAS DISPOSIÇOES DO ART. 273 DO CPC, O SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 17, PARA DETERMINAR AO PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO A
CARTORIO DO FEITO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO SPC NO SENTIDO COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
DE QUE PROCEDA A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR, NO PRAZO DEED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO,
48 HORAS, NOS REGISTROS REFERENTES AO CONTRATO DE Nº SERRA, ES, NO DIA 12 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS A FIM DE
0641662610, COM VENCIMENTO EM 30/08/2005, COMANDADO PELA SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ
EMPRESA RÉ BANCO FINASA S/A, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTEFINAL DE JULGAMENTO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
JUÍZO.
DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE
PROCESSO Nº 15620
COSTUME.
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR E/OU
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DR. EDNALDO LOUREIRO FERRAZ
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA (01) DIA
REQUERENTE: OTACILIO TELES DOS SANTOS JUNIOR
DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI
REQUERIDO: SEST/SENAT
E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2006, AS 14 HORAS.
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO Nº 15646
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
-**********REQUERENTE: IEDA SOARES DA SILVA
REQUERIDO: FERNANDO CARLOS ROCHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA DEFESA DE FLS.
JUIZADO DE DIREITO
15/18.
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROC. 048040133307
PROCESSO Nº 15678
DRª MARIA SALETE DE LIMA
REQUERENTE: CLEUSA DOS SANTOS LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
REQUERIDO: COLONIA DOS PESCADORES DE VITÓRIA
COM PRAZO DE 90 DIAS
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2006, AS 13:30 HORAS.
RÉU : ALAN DA SILVA LIMA.
PROCESSO Nº 15698
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
REQUERENTE: ARISTON OLIVEIRA STORCK
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORA
FINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 23
DE AGOSTO DE 2006, AS 15 HORAS.
CARIACICA, ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIARIA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS .
PROC. Nº 048020117973
A DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER AO RÉU ALAN DA SILVA LIMA, FILHO DE
RAIMUNDO BENEDITO DE SOUZA LIMA E DE MARIA NELY DA SILVA
LIMA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº
048040133307 COMO INCURSO NAS SANÇÕES ART. 180, "CAPUT" DO
CPB. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 90
DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADO DOS TERMOS DA
R. SENTENÇA, DE FLS. 133/141, PROLATADA EM 11 DE JULHO DE 2005,
QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, PARA CONDENAR O
RÉU, INCURSO NO ART. 180, "CAPUT" DO CPB, À PENA DE 01 (UM)
ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS MULTA, NO
VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO DELITO, ANTE A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 44, § 2º DO CPB,
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE E PAGAMENTO DE MULTA QUE ARBITRO
EM 40 (QUARENTA) DIAS MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM
TRIGÉSSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01) DIA DO
65
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E SANÇÕES DOS ART. 10, "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97. E COMO O
RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
CITADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
JUÍZA DE DIREITO
SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250,
CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 04 DE JULHO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS
-**********A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER
PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
JUIZADO DE DIREITO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
EDITAL DE CITAÇÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA (01) DIA
PRAZO DE 15 DIAS
DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI
E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
PROC. Nº 048040036286
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
A DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
JUÍZA DE DIREITO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
-**********ESPÍRITO SANTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER À RÉ MARIA IVONETE DE OLIVEIRA, FILHA DE
JUIZADO DE DIREITO
DURVAL FERREIRA DE OLIVEIRA E DE ANA MARTINS DE OLIVEIRA; E
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
JACKELINE SILVESTRE DOS SANTOS, FILHA DE RONILTON SILVESTRE
DOS SANTOS E DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS, EM LUGAR
EDITAL DE CITAÇÃO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA
PRAZO DE 15 DIAS
AÇÃO PENAL DE Nº 048040036286, COMO INCURSA NAS SANÇÕES
DOS ART. 242 DO CPB (1ª DENUNCIADA) E ART. 133 DO CPB (2ª
PROC. Nº 048030144678
DENUNCIADA). E COMO A REFERIDA RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO
A DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
QUAL FICA A REFERIDA RÉ CITADA A COMPARECER PERANTE O JUÍZO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, SERRA, ES, NO DIA 11 DE JULHO
ESPÍRITO SANTO.
DE 2006, ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER INTERROGADA, PRODUZIR
DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
FAZ SABER AO RÉU CORI MOREIRA FERREIRA, FILHO DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REFERIDA CORI FERREIRA MOREIRA E DE ALICE MOREIRA FERREIRA, EM LUGAR
RÉ, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
AÇÃO PENAL DE Nº 048030144678, COMO INCURSO NAS SANÇÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA DOS ART. 10, "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97. E COMO O REFERIDO RÉU
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA (01) DIA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO, O FIZ IMPRIMIR, CONFERI PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO A
E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO,
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
SERRA, ES, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS A FIM
JUÍZA DE DIREITO
DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO
ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
-**********E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
JUIZADO DE DIREITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA (01) DIA
DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI
EDITAL DE CITAÇÃO
E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
PRAZO DE 15 DIAS
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
PROC. Nº 048020075130
JUÍZA DE DIREITO
A DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER AO RÉU DAILSON GOMES DOS SANTOS, FILHO
DE JÚLIO MIGUEL DOS SANTOS E DE MARIA GOMES DOS SANTOS, EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE
UMA AÇÃO PENAL DE Nº 048020075130, COMO INCURSO NAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
66
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
PROC. Nº 048030089840
A DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROC. 048990097155
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS
FAZ SABER AO RÉU MARCOS ALEXANDRE HENRIQUE,
FILHO DE JOSÉ HENRIQUE E DE LEDI MARIA HENRIQUE, EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMARÉU: ROBERTO CARLOS LEONEL DOS SANTOS.
AÇÃO PENAL DE Nº 048030089840, COMO INCURSO NAS SANÇÕES
A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
DOS ART. 10, "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97. E COMO O REFERIDO RÉU
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO A
ESPÍRITO SANTO.
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, NO
ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO,
FAZ SABER AO RÉU ROBERTO CARLOS LEONEL DOS
SERRA, ES, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS A FIM
DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO SANTOS, FILHO DE ARLINDO OLIVIERA DOS SANTOS E DE SANTA
LEONEL DOS SANTOS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO
ATÉ FINAL DE JULGAMENTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO PENAL DE Nº 048990097155 COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA 155, § 4º, II E IV DO CPB. E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA COM O PRAZO DE 90 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA (01) DIA INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, DE FLS. 116/122,
DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI PROLATADA EM 30 DE JUNHO DE 2005, QUE JULGOU PROCEDENTE A
PRESENTE AÇÃO, PARA CONDENAR O RÉU, INCURSO NO ART. 155, §
E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
4º, IV DO CPB, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
(VINTE) DIAS MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSSIMO) DO
JUÍZA DE DIREITO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO DELITO, ATUALIZADOS,
-**********ANTE A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 44, § 2º DO CPB, SUBSTITUO A PENA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
JUIZADO DE DIREITO
COMUNIDADE E PAGAMENTO DE MULTA QUE ARBITRO EM 40
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
(QUARENTA) DIAS MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSSIMO) DO
MAIOR SALÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO.
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
PRAZO DE 15 DIAS
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
PROC. Nº 048990099490
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
A DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01) DIA DO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DA
MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
ESPÍRITO SANTO.
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
FAZ SABER AO RÉU CLAUDOMIRO MONTEIRO POLES,
JUÍZA DE DIREITO
FILHO DE CRISTO FRANCISCO E DE MAURÍCIA MONTEIRO DA CRUZ; E
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, FILHO DE JADIR DE ALMEIDA E DE
-**********CLEIRE DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHES MOVE UMA AÇÃO PENAL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nº 048990099490, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOS ART. 157, § 2º,
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL SERRA - ES
I E II DO CPB. E COMO OS REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) A JUIZ DE DIREITO: DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, NO PROMOTOR: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO Á AV. GETULIO VARGAS, 250, CENTRO, ESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES
SERRA, ES, NO DIA 20 DE JULHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS A FIM DE
GABARITO 27/2006
SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSADO ATÉ
FINAL DE JULGAMENTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO 1 - DR. ELIEZER BORRET - OAB/ES 2998
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA PROCESSO: 048040166760
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
ACUSADOS: ALEX SANDRO GAMA SALES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA (01) DIA O DIA 19/07/2006 ÀS 14:00 HORAS.
DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI
E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
2 - DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO - 0AB/ES 9358
PROCESSO: 048020028774
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
ACUSADO: UANDERSON JOVE DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O
JUÍZA DE DIREITO
DIA 11/07/2006 ÀS 15:00 HORAS.
67
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
3 - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO - OAB/ES 5617
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE PERÍCIA DA ARMA
PROCESSO: 048030010838
DE FOGO DE FLS. 72/75, BEM COMO DA REMESSA DA MESMA AO
ACUSADOS: JACKSON FARANI BARBOSA
EXÉRCITO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
DIA 19/07/2006 ÀS 14:00 HORAS.
6 - DR. GERALDO GOMES DE PAULA - OAB/ES 2522
PROCESSO: 048050086171
4 - DRª. OLGA SUELY ARAÚJO VALENTIM - OAB/ES 3705
ACUSADOS: WAGNER DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE PERÍCIA DA ARMA
PROCESSO: 048030099351
ACUSADOS: JOÃO GOMES
DE FOGO DE FLS. 57/60, BEM COMO DA REMESSA DA MESMA AO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA EXÉRCITO.
O DIA 11/07/2006 ÀS 15:30 HORAS.
7 - DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA - OAB/ES 8125
5 - DRª. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/ES 9530
PROCESSO: 0480050003101
ACUSADOS: JEFERSON RODRIGUES SOARES
PROCESSO: 048050074474
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA
ACUSADOS: DOUGLAS BANDEIRA DUARTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 20/07/2006 ÀS 14:00 HORAS.
O DIA 27/07/2006 ÀS 13:30 HORAS.
8 - DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5751
PROCESSO: 048060006995
SERRA/ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
ACUSADO: JOSÉ ROMILDO ALBIANE MANGEFESTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
O DIA 06/07/2006 ÀS 15:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
9 - DRª. ZILDA SILVA ALMEIDA - OAB/ES 5077
PROCESSO: 048010045226
ACUSADOS: IZAEL DE ALMEIDA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
DIA 24/07/2006 ÀS 14:30 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO 10 - DR. CARLOS ALBERTO VALIATI - OAB/ES 6095
PROMOTOR: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
PROCESSO: 048040030503
ACUSADO: ANÍSIO DOMINGOS DA CRUZ
ESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
GABARITO 28/2006
11 - DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA, DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E
DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS
1 - DRª. TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO - OAB/ES 6008
PROCESSO: 048010083110
PROCESSO: 048050171023
ACUSADO: ROSIVALDO VIANA DOS SANTOS
ACUSADO: JOÃO ALMEIDA DO NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/150, QUE PARA TOMAR CIÊNCIA DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA
ABSOLVEU O ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 386, VI DO CPP.
O DIA 13/07/2006 ÀS 13:30 HORAS.
2 - DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA - OAB/ES 8125
PROCESSO: 048040031568
ACUSADO: REGINALDO PEREIRA DA SILVA
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
SERRA/ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
3 - DRªS. ROSANA RODRIGUES LOPES - OAB/ES 6567 E ANA CLÁUDIA
-**********KRAMER - OAB/ES 8850
PROCESSO: 048040079377
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADO: WANDERLEY DIAS DOS SANTOS
JUIZADO DE DIREITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/72, QUE ABSOLVEU
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA
O ACUSADO, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 386 DO CPP.
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD
4 - DR. DARLISON WANDER CORREA - OAB/ES 12011; DR. ANTÔNIO
LÚCIO AVILA LOBO - OAB/ES 9305
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEIRA FILHO
PROCESSO: 048050059699
ESCREVENTES JURAMENTADAS: JULIANA FARIA MONJARDIM E
ACUSADOS: UENDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTROS
MARIANA MACHADO SANTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 172/178, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA IMPUTADA NA DENÚNCIA,
LISTA 079/06
PARA ABOLVER OS ACUSADOS UENDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS,
ANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA E KIM MARLEY RIBEIRO DA SILVA, INTIMO:
COM FULCRO NO ART. 386, VI DO CPP.
DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
5 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119
PROCESSO 048060045225 (AP 3961/06)
PROCESSO: 048050086221
RÉ: FERNANDA FERREIRA ROCHA
ACUSADOS: FERNANDO MATTOS E OUTRO
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PRA O DIA
30/10/2006, ÀS 14:00 HORAS.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS
DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO.
PROCESSO 048040049321 (AP 3646/04)
PROCESSO 048030087877 (AP 3200/03)
RÉU: VALMIR DOS SANTOS
RÉU: ALESSANDRO DE SANTANA SANTOS.
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA FINS: COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O
18/10/2006, ÀS 14:00 HORAS.
DIA 02 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
DR. VERALDO NASCIMENTO, DR. FRANCISCO AMBROSIO OLIVEIRA
DR. PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR E DR. MAURÍCIO
PROCESSO 048040129479 (DIV 477/04)
GONÇALVES DA ROCHA.
RÉU: ROMILDO ROSA DA SILVA
PROCESSO 048060057402 (AP 3971/06)
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU O RÉU: MANOEL OLIGÁRIO.
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO, DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
PROCESSO 048040173964 (AP 3555/04)
SERRA, ES, 01 DE JUNHO DE 2006
RÉUS: GESSI RODRIGUES E LUCIANO GOMES DE QUEIROZ.
FINS: COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O
ANDRESSA MATHILDE ASSAD
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA
PROCESSO 048040051251 (AP 3380/04)
RÉU: NELSON ALVES DE SOUZA.
FINS: ARTIGO 500, DO CPP.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 4A VARA CRIMINAL SERRA
COMARCA DA CAPITAL
DR. HINO SALVADOR
PROCESSO 048050013456 (AP 3578/05)
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MAIZA SILVA SANTOS
RÉUS: JORGE LUIZ SOARES FILHO, ELIZEU RANGEL SAMPAIO E GÊNIS PROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA
RANGEL SAMPAIO.
ESCRIVÃO: BISMARCK TINOCO MEIRA
FINS: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
GABARITO - 1º/06/2006
DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA
PROCESSO 048060058756 (AP 3969/06)
1 - DR. PAULO DA SILVA MARTINS, OAB Nº 5720, DRª CRISTIANE N.
RÉU: JACKSON RODRIGUES CAVALCANTE
LAZZARINI DELICIANO, OAB Nº 9030
FINS: COMPARECER A INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 04 AP: 048.050.011.807
DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
ACUSADO: WILLIAN DE JESUS SANTOS E OUTRO
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE
PROCESSO 048990092503 (AP 2359/99)
2 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
RÉU: AUCIONE CAVALCANTE PEREIRA.
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA AP: 048.050.077.790
ACUSADO: LEONARDO CAETANO DE JESUS E JALMYTZ SOUZA
18 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
CAJAZEIRA
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
PROCESSO 048040120312 (AP 3536/04)
RÉU: MAGNO ALVES DE SOUZA
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 81/86.
3 - DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, MÁRCIO GABRIEL AMORIM
BEZERRA, RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, ROBERTA
NAIM BASTOS BUONOMO E MÁRCIA FERREIRA GUEDES
AP: 048.050.112.753
DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA
ACUSADO: ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS E RAFAEL RODRIGUES
PROCESSO 048060062816
CARVALHO
RÉU: TACIO SILVA BRITO
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
LIBERDADE.
4 - DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
AP: 048.010.085.081
DR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA.
ACUSADO: CLEMIUDO MORAES DE LIMA
PROCESSO 048060054821 (AP 3968/06)
PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500
RÉU: RONIERE OLIVEIRA DE SOUZA.
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA DO CPP).
04 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
5 - DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 2973
AP: 048.030.043.243
DRª. TEREZINHA DE CASTRO SANT’ANA
ACUSADO: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA E JOCÍLIA RIBEIRO DA SILVA.
PROCESSO 048060057873 (AP 3970/06)
PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500
RÉU: ERNEGILDO SALOMÃO DE OLIVEIRA
FINS: COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA DO CPP).
04 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
6 - DR. FRANCISCO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4075
AP: 048.040.003.070
DR. CLOVES RIBEIRO MACHADO.
ACUSADO: PEDRO MARCELINO FAGUNDES FILHO E FELIPE LEMOS
PROCESSO 048040090903 (AP 3440/04)
CARDOSO.
RÉU: GILSON CARVALHO BONIFÁCIO.
FINS: ARTIGO 500, DO CPP, NO PRAZO LEGAL.
69
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 89, CUJA PROCESSO Nº 048.040.159.526 - INTERDIÇÃO
PARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO ACUSADO PEDRO MARCELINO FAGUNDES FILHO, FULCRO ART.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
107, INC. I DO CP.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
7 - DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7.313, DR. ROGÉRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
FARIA PIMENTEL, OAB/ES Nº 7.562 E DRª NICOLE PORCARO BRASIL,
ETC.
OAB/ES Nº 11.101
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR
AP: 048.010.127.024
ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA
ACUSADO: JOSÉ MARQUES PRATES DE SOUZA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE WUDSON ALVES DA SILVA, BRASILEIRO,
1 - DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, OAB/ES Nº 8296 SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ GARCIA DA SILVA E DE CARMELITA MARIA
ALVES DA SILVA, NASCIDO EM 28/06/1971, E QUE, ÀS FLS. 38/39 FOI
AP: 048.050.145.431
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S)
ACUSADO: WAGNER ROMANI BERMUDES E OUTROS
REFERIDO(A)(S) SENHORES DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTE
PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA..
INCAPAZ(ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE GILCÉIA ALVES DA SILVA.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
COMARCA DA CAPITAL
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DESTE FÓRUM.
EDITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
PROCESSO Nº 048.050.047.041 - INTERDIÇÃO
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
O CONFERI E SUBSCREVI.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
JUÍZA DE DIREITO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
-**********FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
COMARCA DA CAPITAL
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE CLEMENTE NOLASCO SEPULCHRO,
BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE DIDIMO SEPULCHRO E DE ADOLFA
EDITAL
COSTA SEPULCHRO, NASCIDO EM 23/11/1947, E QUE, ÀS FLS. 47/48 FOI
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S)
REFERIDO(A)(S) SENHORES DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ(ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, PROCESSO Nº 048.050.167.658 - INTERDIÇÃO
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE ELENICE DE MATOS
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
SEPULCHRO.
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER
ETC.
PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR
COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE AUTOS DE INTERDIÇÃO DE PRISCILA DOS SANTOS NASCIMENTO
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE JOSÉ ANATALINO NASCIMENTO E DE
MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS NASCIMENTO, NASCIDA EM
O CONFERI E SUBSCREVI.
15/01/1982, E QUE, ÀS FLS. 30/31 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S) REFERIDO(A)(S) SENHORES
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER
JUÍZA DE DIREITO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
NA PESSOA DE JOSÉ ANATALINO NASCIMENTO.
-**********FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
COMARCA DA CAPITAL
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DESTE FÓRUM.
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO
ETC.
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR
O CONFERI E SUBSCREVI.
ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ROBERTO DA VITÓRIA NEVES,
JUÍZA DE DIREITO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MANOEL TITO DAS NEVES E DE
JURACY MARIA DA VITÓRIA NEVES, NASCIDO EM 21/01/1964, E QUE,
-**********ÀS FLS. 66/67 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
INTERDIÇÃO
DO(A)(S)
REFERIDO(A)(S)
SENHORES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
COMARCA DA CAPITAL
NA PESSOA DE CELINA DA VITÓRIA NEVES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA
EDITAL
INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER
PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,
PROC. Nº 048.980.291.404 - INTERDIÇÃO
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DESTE FÓRUM.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
O CONFERI E SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA, E O
PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE
-**********POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, QUE
TRAMITA NESTA ESCRIVANIA OS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
048.980.291.404, SENDO REQUERENTE GLAUCIA SILVA XAVIER E
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
REQUERIDO WILSON SILVA XAVIER, A FIM DE QUE SEJA CITADO:
COMARCA DA CAPITAL
ANA LÚCIA DA ROCHA XAVIER, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DO
LISTA Nº 030/2006
PEDIDO DE INTERDIÇÃO, INTERPOSTO PELA REQUERENTE, PARA
NELE SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. E PARA QUE JUÍZA DE DIREITO - DR.ª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR.ª JÉSSIKA LIMA DA LUZ - EM
NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXERCÍCIO NESTA VARA
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO DE CONFORMIDADE ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
COM O DESPACHO DE FLS. 47 VERSO.
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO, DANIELA RIBEIRO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, CALDELLAS QUADROS.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ALESSANDRA RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
CARLA GOMES LAMBERTUCCI, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI
E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVI.
ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA
ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
LUIZA HELENA GOMES LORETO
JUÍZA DE DIREITO
MÁRCIA FERREIRA GUEDES
YARA CRISTINA CUSTÓDIO COURA
-**********NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PROC. Nº 048.060.029.906 - CURATELA - DR. ANDRÉ LUIZ DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL
SIQUEIRA-OAB-RJ 134.290, PARA COMPARECER NO INTERROGATÓRIO
DE ORALDA GONÇALVES, NO DIA 05 DE JULHO DE 2006, ÀS 14:00
EDITAL
HORAS, NOS AUTOS DE CURATELA Nº 048.060.029.906, EM QUE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FIGURA COMO REQUERENTE GERALDA GONÇALVES EM FACE DE
ORALDA GONÇALVES.
PROCESSO Nº 048.040.124.702 - INTERDIÇÃO
PROC. Nº 048.060.067.948 - CURATELA - DR.ª LUIZA HELENA GOMES
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
LORETO-OAB-ES 9.599, PARA COMPARECER NO INTERROGATÓRIO DE
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
IRENE VITORIANO MOURA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
HORAS, BEM COMO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 12/13, NOS
AUTOS DE CURATELA Nº 048.060.067.948, EM QUE FIGURA COMO
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
REQUERENTE LUCIENE DE OLIVEIRA AZEVEDO EM FACE DE IRENE
VITORIANO MOURA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
PROC. Nº 048.060.072.757 - INTERDIÇÃO - DR.ª MÁRCIA FERREIRA
GUEDES-OAB-ES 11.454, PARA COMPARECER NO INTERROGATÓRIO
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 17/2006
DE MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES, NO DIA 15 DE AGOSTO DE
2006, ÀS 15:30 HORAS, NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
048.060.072.757, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ANA PAULA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
PEREIRA LIMA EM FACE DE MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAIS DE
OLIVEIRA, SANDRA MARIA DA CUNHA RANGEL, ARLENE DA SILVA
PROC. Nº 048.060.042.867 - INTERDIÇÃO - DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FURTADO.
FARINA-OAB-ES 1.913 E DR.ª YARA CRISTINA CUSTÓDIO
COURA-OAB-ES 10.924, PARA COMPARECER NO INTERROGATÓRIO DE RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
RENATO GOMES MACHADO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, ÀS DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225;
14:00 HORAS, NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 048.060.042.867, EM
DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES, OAB/ES 4534;
QUE FIGURA COMO REQUERENTE NELCI PEREIRA MACHADO EM FACEDRª ÁGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806;
DRª ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES 10304;
DE RENATO GOMES MACHADO.
DR. ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃO, OAB/ES 5896;
DR. AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB/ES 8789;
SERRA (ES), 31/05/2006.
DR. CARLOS EDUARDO CIPRIANO, OAB/ES 11798;
DR. CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR, OAB/ES 544-A;
GLEICE NEVES
DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, OAB/ES 8914;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DRª CLARISSE GOMES ROCHA, OAB/ES 8770;
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, 7840;
DR. EDSON RIBEIRO VALENTIM, OAB/ES 8251;
-**********DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297;
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, OAB/ES 254-A;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA
DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;
DR. FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES 7831;
PROCESSO Nº 048 970 137 351
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5651;
DR. FÁBIO DAL COL, OAB/ES 8237;
EDITAL DE CITAÇÃO
DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA, OAB/ES 9433;
PRAZO DE TRINTA DIAS
DR. FRANCISCO RIBEIRO, OAB/ES 8836;
DR. FRANKLIN DELMAESTRO, OAB/ES 8660;
O EXMO. SR. DR. PAULO CESAR DE CARVALHO,
DR. FREDERICO LUIS SCHAIRDER PIMENTEL, OAB/ES 8954;
JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DRª FLORINDA DE F.T.M.FERREIRA, OAB/ES 129-B;
DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072;
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173;
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEDR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES7422;
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEDRª KILLIAN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434;
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA, OAB/ES 11021;
DR. LÚCIO ANTONIO MUNIER TANURE, OAB/ES 314-B;
AUTOS DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, TENDO COMO
DR. LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES7551;
REQUERENTE VITORINO TEIXEIRA, A FIM DE QUE SEJAM CITADOS
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA, OAB/ES 9824;
VIAÇÃO ALMIRANTE / PORTO DA SERRA/ES, POR SEU
DRª MÁRCIA FERREIRA GUEDES, OAB/ES 11454;
SÓCIO/PROPRIETÁRIO ADILSON MONTEIRO, DE TODOS OS TERMOS
DA PRESENTE AÇÃO, PARA CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB DR. MARCO CESAR GONÇALVES BORGES, OAB/ES 6799;
PENA DE SEREM CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL. E PARA QUEDRª MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5946;
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E DRª MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647;
NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, OAB/ES 4761;
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DADR. PEDRO MOTA DUTRA, OAB/ES 1999;
LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO DE CONFORMIDADE DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
COM O R. DESPACHO DE FLS. 133, A SEGUIR TRANSCRITO: " DR. RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ, OAB/ES 11490;
DESPACHO – CITE-SE COMO REQUERIDO ÀS FLS.127. DIL.-SE. SERRA, DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10143;
DR. RONALDO PAVAN, OAB/ES 3007;
18/04/2006. ASS. PAULO CESAR DE CARVALHO. JUIZ DE DIREITO."
DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB/ES 5617;
DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008;
DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB/ES
11402;
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 19 DR. WALACE SCHREIDER SALES, OAB/ES 3643;
DE MAIO DE 2006. EU, , ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E EU, DR. WATT JANES BARBOSA, OAB/ES 4409;
DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI E SUBSCREVO.
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
INTIMO:
1 - DR. AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB/ES 8789;
PROC. Nº 048050126803 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: PAULO SERGIO DE SOUZA EM FACE DE COMVEM-COMPRA E PARTES: MARIA MARTA NEVES CABRAL EM FACE DE EDITORA TRÊS.
VENDA DE IMÓVEIS LTDA..
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16, A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE ACEITA O
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2006, ÀS 15:30 HS.,
BEM PENHORADO ÀS FLS. 15, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM 05
BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41Vº, A (CINCO) DIAS. EM ACEITANDO, DEVERÁ O EXEQUENTE
SEGUIR TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA QUE O AUTOR NASCEU EM PROVIDENCIAR A REMOÇÃO DOS BENS. EM NÃO ACEITANDO,
1973 (FLS. 09) E QUE, DE ACORDO COM A INICIAL, ADQUIRIU UM DEVERÁ O EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO
IMÓVEL EM 02/02/1982 (FLS. 03 E 14), OU SEJA,, COM APENAS 09
SUPRACITADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL E
(NOVE) ANOS E, DE ACORDO COM O ART. 20 DA LEI 9.099/95, A ESPECIFICANDO
SE
DESEJA
PRAÇA/LEILÃO
JUDICIAL
OU
REVELIA SERÁ DECRETADA SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DAAUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR ELE PRÓPRIO OU POR
CONVICÇÃO DO JUIZ, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E TERCEIRO IDÔNEO, NA FORMA DO ART. 52, VII DA LEI 9.099/95, PENA
JULGAMENTO, PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E SOLUÇÃO DO DE EXTINÇÃO. DIL-SE. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE
LITÍGIO. CITE-SE. I-SE. DIL-SE. RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO. JUÍZA DIREITO".
SUBSTITUTA".
9 - DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
2 - DRª MARILENE NICOLAU, OAB/ES 5946;
PROC. Nº : 048050121887 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PROC. Nº 048050076701 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE II ETAPA-QD. 08 EM FACE DE
PARTES: MARCELO THOMAZINI EM FACE DE ARACELE NUNES DA MARCELO RIBEIRO GONÇALVES.
SILVA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SEGUIR TRANSCRITO: "INT-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2006, ÀS 13:30 HS.
DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DIL-SE.
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
3 - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, OAB/ES 5651,
DR. WELLINGTON BORGGI, OAB/ES 9435 E
10- DR. ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃO, OAB/ES 5896;
DR. WATT JANES BARBOSA, OAB/ES 4409;
PROC. N: 048060043469 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: MTS-DISTRIBUIDORA LTDA-ME. EM FACE DE CONVERT GÁS
PROC. Nº 048050103810 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: AMÉLIA SIMONE RIBEIRO FRANCO EM FACE DE LARYSSA LTDA..
VEÍCULOS E DESPACHANTES LTDA.. E BANCO ABN AMRO REAL S.A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32, QUE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2006, ÀS 13:30 HS.
11- DRª KILLIAN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434;
4 - DR. LÚCIO ANTONIO MUNIER TANURE, OAB/ES 314-B E,
PROC. Nº 048050143212 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PARTES: ANTONIO PEIXOTO DA SILVA LINS EM FACE DE MEDINNE
DR. FÁBIO DAL COL, OAB/ES 8237;
PROCESSO Nº 048040134149 - AÇÃO DE NDNEIZAÇÃO.
ODON RODRIGUES.
PARTES: ELIANE MARIA CAETANO ROATT EM FACE DE WALDEMIROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 19 QUE
PAGOTTO FILHO.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE 9.099/95.
CONCILIAÇÃO A SER PRESIDIDA PELA MM.JUÍZA, DESIGNADA PARA O
DIA 18/07/2006, ÀS 15:00 HS.
12- DR. WALACE SCHREIDER SALES, OAB/ES 3643 E,
DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB/ES
5 - DR. CARLOS EDUARDO CIPRIANO, OAB/ES 11798;
11402;
PROCESSO Nº 048028190491 - INDENIZAÇÃO.
PROCESSO Nº 048050045953 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: ELIANO SOARES URSINI EM FACE DE ADRIANO LOPES GOIS.
PARTES: NIVALDO PEREIRA NASCIMENTO EM FACE DE TRACOMAL.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 117, QUE
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2006, ÀS 14:30 HS.
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I E
795 DO CPC.
6 - DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA, OAB/ES 8914 E,
DR. FRANKLIN DELMAESTRO, OAB/ES 8660;
13- DR. RODRIGOS CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10143,
PROCESSO Nº 048050097418 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA, OAB/ES 9824,
PARTES: TEREZINHA DE JESUS PERONI BOSCHETTI EM FACE DE DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, OAB/ES 8225 E,
DR. MARCO CESAR GONÇALVES BORGES, OAB/ES 6799;
BANCO BANESTES.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, E PROCESSO Nº 048040022443 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PARTES: COMERCIAL ADENES ALVES LTDA.. EM FACE DE
TRANSPORTADORA LORENZI DE COMÉRCIO E TRANSPORTE GAÚCHO
7 - DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173;
E OUTROS.
PROCESSO Nº 048060025789 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 204, QUE
PARTES: NELSON BARBOSA SILVA EM FACE DE MAGAZINE LUÍZA E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I E
OUTRO.
795 DO CPC..
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34, A
SEGUIR TRANSCRITO: "PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO, É14- DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435;
PRECISO QUE O REQUERENTE INFORME O ENDEREÇO DA JUNTAPROC. Nº : 048018162617 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
COMERCIAL DE SÃO PAULO. INT-SE COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA PARTES: LEDSON JOÃO FOLLI EM FACE DE LÚCIA HELENA DE S.
MANIFESTAÇÃO. INFORMADO O ENDEREÇO, OFICIE-SE COMO
MACHADO.
REQUERIDO. DIL-SE. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 44, QUE
DIREITO".
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III DO
CPC, C/C ART. 795 DO CPC.
8 - DR. FRANCISCO RIBEIRO, OAB/ES 8836;
PROC. Nº 048050123271 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
15- DR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
PARTES: MARCELO MENDES VARGAS EM FACE DE BOATE PIKUS.
PROC. Nº : 048050122554 - AÇÃO DE COBRANÇA.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO
PARTES: COND. RESIDENCIAL JACARAÍPE II ETAPA-QD. 08 EM FACE DE INTERPOSTO PELO REQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS.
JEFERSON MIGUEL DA SILVA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70, QUE 24- DRª CLARISSE GOMES ROCHA, OAB/ES 8770;
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAPROC. Nº : 048050151488 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
PARTES: DISTRIBUIDORA DUQUEMAR LTDA-ME. EM FACE DE MARCO
ANDRÉ DE OLIVEIRA LUCAS-ME.
16 - DR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28, QUE
PROC. Nº : 048050107084 - AÇÃO DE COBRANÇA.
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
PARTES: COND. RESIDENCIAL JACARAÍPE II ETAPA-QD. 08 EM FACE DE FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
JUSSARA ALVES P. RODRIGUES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20, QUE 25- DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, OAB/ES 4761;
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAPROC. Nº : 048050073096- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
PARTES: JOÃO FERNANDES FILHO EM FACE DE ANDERSON
FERNANDES REIS-ME.
17- DR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53, A
PROC. Nº : 048060030979 - AÇÃO DE COBRANÇA.
SEGUIR TRANSCRITO: "I-E O EXEQUENTE PARA FORNECER NOVO
PARTES: COND. RESIDENCIAL JACARAÍPE I ETAPA C-QD. 09 EM FACE ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE
DE ADILSON ALVES DE OLIVEIRA.
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95. DIL-SE.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 12, QUE FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
26- DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA, 7840;
PROC. Nº : 048050130995 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
18- DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;
PARTES: COND. RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DE TASA-GRUPO
PROC. Nº : 048050105054 - AÇÃO DE COBRANÇA.
TAVARES & SANTOS DE SERV.
PARTES: COND. RESIDENCIAL CARAPINA-SETOR B3 EM FACE DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS EXPEDIENTES JUNTADOS ÀS
JOSILÉIA CORREA MOREIRA.
FLS. 201/253, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EVENTUAIS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE MANIFESTAÇÕES.
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
27- DRª MÁRCIA FERREIRA GUEDES, OAB/ES 11454 E,
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES7422;
19- DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;
PROC. Nº : 048060035333 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE.
PROC. Nº : 048050105112 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ELTER EVANGELISTA DE LIMA EM FACE DE MINAS GÁS
PARTES: COND. RESIDENCIAL COSTA DO MARFIM EM FACE DE MARIA DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA..
APARECIDA M. DA COSTA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE REDESIGNADA PARA O DIA 26/06/2006, ÀS 13:00 HS.
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
28- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, 6072;
PROC. Nº : 048050141315 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
20- DRª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES, OAB/ES 11402;
PARTES: ALEX SANDRO SILVESTRE MENON E OUTRO EM FACE DE MILA
PROC. Nº : 048050129443 - AÇÃO DE COBRANÇA.
ALVARENGA DE TASSIS.
PARTES: COND. RESIDENCIAL ALDEIA DAS LARANJEIRAS L EM FACE DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66Vº, A
JOSÉ GERALDO SOUTO CUNHA.
SEGUIR TRANSCRITO: "INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE LIDE.
AS
OUTRAS
PRELIMINARES
SERÃO
APRECIADAS
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAOPORTUNAMENTE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
21- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072;
29- DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
PROC. Nº : 048050145738 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PROC. Nº : 048040080300 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: COND. RESID. PORTO SEGURO EM FACE DE IRENE SALOMÉ PARTES: COND. RESID. JARDIM LIMOEIRO EM FACE DE VALDIRENE
RODRIGUES.
MARQUES VIEIRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35Vº, A
DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NASEGUIR TRANSCRITO: "PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO É
FORMA DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95.
INDISPENSÁVEL QUE O EXEQUENTE APRESENTE A CERTIDÃO DE
REGISTRO DO IMÓVEL. INT-SE COM DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÕES,
22- DR. FREDERICO LUIS SCHAIRDER PIMENTEL, OAB/ES 8954 E, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, OAB/ES 254-A;
DIREITO".
PROC. Nº : 048040164252 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: MARIO ALMIR FORANTINI EM FACE DE PONTO COM 30- DRª ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES 10304;
INFORMÁTICA.
PROC. Nº : 048060070470 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65, QUE PARTES: IDAIR MOREIRA DE FREITAS EM FACE DE CREDICARD BANCO
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I E 795 S.A.
DO CPC.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20Vº, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INT-SE A REQTE., POR SUA ADVOGADA, A
23- DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008;
APRESENTAR COMPROVANTE DE QUE A NEGATIVAÇÃO RETRO
PROC. Nº : 048028197736- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
COMUNICADA FÔRA, DE FATO, EFETIVADA, A FIM DE POSSIBILITAR A
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APRECIAÇÃO DA LIMINAR. PROSSIGA-SE COMO DE PRAXE. FABRÍCIA FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÃO DO RECURSO
BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
INTERPOSTO PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
31- DR. LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES7551 E,
38- DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA, OAB/ES 11021 E,
DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES, OAB/ES 4534;
DR. CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR, OAB/ES 544-A;
PROCS. Nº S: 048050018133 E 048050032001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROC. Nº : 048050111235 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA EM FACE DE SINDICATO DOS PARTES: SAMUEL MÁXIMO DE OLIVEIRA EM FACE DE GOL
TRABALHADORES EM TRANSP. ROD. E CARGAS SECAS.
TRANSPORTES AÉREOS LTDA..
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS SENTENÇAS DE FLS. 61 E FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS.
24, QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,180/181, E SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
COM FULCRO NO ART. 51, II, C/C ART. 3º, I DA LEI 9.099/95.
39- DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
32- DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB/ES 5617;
PROC. Nº : 048060023834 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PROC. Nº : 048050155539 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: COND. RESID. CAMPOS VERDES EM FACE DE ALEX ARMOND
PARTES: JOSÉ JUSTINO PEDRO DA SILVA EM FACE DE BANESTES REZENDE.
SEGURADORA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34Vº, A REQUERIDO.
SEGUIR TRANSCRITO: "INT-SE O
REQTE. A APRESENTAR
COMPROVAÇÃO DO SEU ESTADO DE SAÚDE E A PROCURAÇÃO, 40- DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
COMO REGISTRADO ÀS FLS. 17, ATÉ A AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB PROC. Nº : 048060023800 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PENA DE EXTINÇÃO. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE PARTES: COND. RESID. CAMPOS VERDES EM FACE DE THARLLITON
DIREITO".
SOUZA DA COSTA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO
REQUERIDO.
33- DR. EDSON RIBEIRO VALENTIM, OAB/ES 8251;
PROC. Nº : 048050129526 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ADEMAR FERREIRA DE SOUZA EM FACE DE GUEDES DOS 41- DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297;
SANTOS.
PROC. Nº : 048050060176 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29, A PARTES: VANESSA ORLANDI DE SOUZA E OUTRO EM FACE DE
SEGUIR TRANSCRITO: "NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DO CPC, CUMPRE NABUCONODOR PEREIRA E OUTRO.
AO ADVOGADO RENUNCIANTE CIENTIFICAR O MANDANTE. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO
INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE FLS. 27. I-SE O ADVOGADO REQUERIDO.
PETICIONÁRIO PARA CIÊNCIA DESTE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ
DESIGNADA. DIL-SE. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE 42- DRª MARIA DA PENHA GUMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 11919;
DIREITO".
PROC. Nº : 048060043337 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE I ETAPA C-QD. 09 EM FACE DE
34- DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA, OAB/ES 9433;
BARBARA SIMÕES DE OLIVEIRA.
PROC. Nº : 048018160116 - AÇÃO DE COBRANÇA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14 QUE
PARTES: NATALINA RASCH LOUREIRO EM FACE DE EDSON HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES ENTRE AS PARTES.
NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84, A 43- DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA PROC. Nº : 048060023909 - AÇÃO DE COBRANÇA.
CERTIDÃO RETRO, COM O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA INDICAR OS PARTES: COND. RESID. CAMPOS VERDES EM FACE DE DAYSE FERREIRA
SUCESSORES DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ARTIGO 51, PEREIRA ROSA.
INCISO VI DA LEI 9099/95). DIL-SE. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16 QUE
JUÍZA DE DIREITO".
HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES ENTRE AS PARTES.
35- DRª MONICA PERIN ROCHA, OAB/ES 8647;
44- DRª ÁGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806;
PROC. Nº : 048008119957 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PROC. Nº : 048050141828 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: HELIDA NASCIMENTO LOPES EM FACE DE PERSONAL IND. PARTES: COND. RESID. JACARAÍPE II ETAPA-QD. 07 EM FACE DE
COM. EXPORTAÇÃO.
ALBERTO GOMES DA SILVA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 229, A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31 QUE
SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES ENTRE AS PARTES.
CERTIDÃO RETRO, COM O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERER O
QUE ENTENDER CABÍVEL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DIL-SE. FABRÍCIA 45- DRª FLORINDA DE F.T.M.FERREIRA, OAB/ES 129-B E,
BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".
DR. PEDRO MOTA DUTRA, OAB/ES 1999;
PROC. Nº : 048030141344 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
36- DR. RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ, OAB/ES 11490;
PARTES: GILMAR BATISTA DE ARAÚJO EM FACE DE LIBERTY PAULISTA
PROC. Nº : 048050139384 - AÇÃO DE COBRANÇA.
SEGUROS.
PARTES: MARIA PASSOS DA SILVA EM FACE DE NOBRE SEGURADORA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84, QUE
BRASIL S.A.
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, I E
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÃO DO RECURSO 795 DO CPC, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ.
INTERPOSTO PELA REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
46- DR. FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES 7831;
37- DR. RONALDO PAVAN, OAB/ES 3007;
PROC. Nº : 048050126563 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: JORGE ANTONIO CARVALHO HOSTE EM FACE DE
PROC. Nº : 048050142958 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: SANDRA ALEXANDRE RODRIGUES EM FACE DE HOSPITAL ELETROCITY E OUTRO.
METROPOLITANO LTDA..
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FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60/61 QUE PARTES,
JOSÉ PAGOTTO LOPES EM FACE DE DAMIANO
DENEGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SONEGHETTI. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS., 017.
SERRA, 01 DE JUNHO DE 2006.
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
04- DRª. CLÁUDIA REIS ROSA, OAB/ES Nº 7.836 NOS AUTOS DA AÇÃO
INDENIZATÓRIA Nº 048050166510, EM QUE SÃO PARTES, LUIZ OTÁVIO
SANTOS DA SILVA EM FACE DE SAMP- ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA.. ASSUNTO: OFERECER RESPOSTA (CONTRA-RAZÕES)
ESCRITA NO PRAZO DE LEI.,
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA
JUÍZA: HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY
PROMOTOR: FERNANDO ANTÔNIO BERMUDES MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VANDIRA DE OLIVEIRA SANTOS
ESCREVENTE JURAMENTADA: CAROLINA MACHADO VARGAS
05- DR. EDMILSON GODINHO MARIA, OAB/ES Nº 12.195 NOS AUTOS
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 048060023727, EM QUE SÃO
PARTES, HOFFMAN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MONTAGENS
LTDA.. EM FACE DE TELEST CELULASR S/A (VIVO CELULAR). ASSUNTO:
R. SENTENÇA DE FLS. 75/76.
06-DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8.703, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 048060023701, EM QUE SÃO PARTES
CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM FACE DE SAIONARA
ROSA FERREIRA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS. 16.
1) TC: 7930/048060060182
AUTOR: YARA SIMONE COSTA MENECHELLI
VÍTIMA: ALMIR GOMES DA SILVA
07- DRª. FRANCINE FAVARATO LIBERATO, OAB/ES Nº 10.798, NOS
ADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTI, OAB/ES 5484.
AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 048060029583, EM QUE
INTIMAR A ADVOGADA DRª. LUCIANA MOLL CERUTI, OAB/ES 5484, SÃO PARTES, ELY RIBEIRO EM FACE DE CESAN. ASSUNTO: SENTENÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA DE FLS,035.
O DIA 04/07/2006, ÀS 09:00 HORAS.
08 - DR. FOUAD A. BOUCHAABICK FILHO, OAB/ES 7.719, NOS AUTOS
2) TC: 7444/048060005070
DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048050171767, EM QUE SÃO PARTES,
AUTOR: JOELSON GARCIA
RUBERVAL DOS SANTOS COSTA EM FACE DA NOVAMARCA VEÍCULOS
VÍTIMA: JULIANA ALVES GOMES
LTDA.. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS. 33.,
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA, OAB/ES 8952.
INTIMAR O ADVOGADO DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, OAB/ES 09 - DRª. FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA, OAB/ES Nº 129-B, NOS
8952, PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO R. AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048060009452, EM QUE SÃO
DESPACHO DE FLS. 15V QUE, ACOLHENDO PROMOÇÃO MINISTERIAL, PARTES, SANDRO MÁRCIO CURTO EM FACE DE KWIKAISAIR CARGAS
DETERMINOU A PERMANÊNCIA DOS AUTOS EM CARTÓRIO EXPRESSAS S/A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS. 018/019.
AGUARDANDO EVENTUAL PROPOSITURA DE QUEIXA CRIME DO
OFENDIDO.
10- DRª. LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOS, OAB/ES 10.090, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA N º 048060023677 EM QUE SÃO
-**********PARTES, JANIRA MEDANI LOSS EM FACE DE FRANK SILVA SALGADO.
ASSUNTO: OFERECER RESPOSTA (CONTRA-RAZÕES) ESCRITA NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE LEI.,
3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA
11-DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS, OAB/ES 12.204,
LISTA Nº 13/2006
NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048050169993, EM QUE SÃO
PARTES ELISANGELA MOREIRA DIAS EM FACE DE ELZA MARIA DE
JUÍZA: CARMEN LÚCIA CORRÊA, JUÍZA DE DIREITO.
JESUS E OUTRO.ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS., 208/210.
ESCRIVÃ SUBSTª: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA
MATOS
12- DR. MARIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO, OAB/ES Nº 11.913,
ESCREVENTES JURAMENTADAS: KAMILA MODULO FARDIM; LÍVIA
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 048050170165, EM QUE SÃO
LIMA SODRÉ; ROSANA FAUSTINI DAS NEVES.
PARTES, LUIZ CARLOS RODRIGUES EM FACE DE JOÃO EUDES BARRETO
EXPEDIENTE DO DIA: 01 DE JUNHO DE 2006
MEIRELES. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS. 65/68.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
13- DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES, OAB/ES Nº 10.756, NOS
AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048060029328, EM QUE SÃO
01- DRª. ANA MARIA CALENZANI, OAB/ES Nº 11.655, NOS AUTOS DA PARTES MARTA FLÁVIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE EM FACE DE VERA
AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048050171718, EM QUE SÃO PARTES, CRUZ SEGURADORA. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS., 30.,
WALTENILTON SEMEÃO DE SOUZA EM FACE DE VIVO CELULAR.
ASSUNTO:R. DESPACHO DE FLS., 87.
14- DRª. PAULA FERRI PEREIRA, OAB/ES Nº 10.612, NOS AUTOS DA
02- DR. ANDRÉ EMERICH PADILHA BUSSIGER, OAB/ES 11.821, NOS
AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048060009031, EM QUE SÃO PARTES, NILMA
AUTOS DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 048050166429, EM QUE SÃO ISABEL DA SILVA RANGEL EM FACE DA OI TNL PCS S.A. ASSUNTO: R.
PARTES, GLEUCIMAR DE FREITAS VIEIRA EM FACE DA EMBRATEL - SENTENÇA DE FLS,019/020.
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.
ASSUNTO:R.
SENTENÇA DE FLS.38/39.
15- DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, OAB/ES Nº
03- DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, OAB/ES Nº 4.101, NOS AUTOS
10.075, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 048060009031, EM
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 048060031001, EM QUE SÃO QUE SÃO PARTES NILMA ISABEL DA SILVA RANGEL EM FACE DE OI
TNL PCS S.A. ASSUNTO: R. SENTENÇA DE FLS., 019/020.
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16 - DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS, OAB/ES 115-B, NOS AUTOS DE DO R. DESPACHO DE FLS 105 PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 048050166429, EM QUE SÃO PARTES, DOCUMENTOS DE FLS 102.
GLEUCIMAR DE FREITAS VIEIRA EM FACE DA EMBRATEL - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES. ASSUNTO:R. SENTENÇA DE 05) JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
FLS.38/39.
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
ANDERSON R. ZUCOLOTO FERNANDES
RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS
PROC: 05005002907-8 - POCESSÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ SANTOS BARROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
REQUERIDO: TOMAS DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS 84/84V, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA ESPECIAL
PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2006 AS 13:00HS.
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
06) CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
PROC: 05003000978-6 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: PALMIRA MENEZES DAS NEVES E OUTRO
REQUERIDO: GOLD COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
EXEQUENTE: PATRÍCIA MENEZES DAS NEVES
EXECUTADO: PALMIRA MENEZES DAS NEVES
DO R. DESPACHO DE FLS 318, PARA QUE O REQUERENTE SE
MANIFESTE ACERCA DAS FLS 313 E VERSO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
ANTONINI RANGEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVÂNIA DO CÍVEL E COMERCIAL
EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2006
JUÍZA: DRª CYNTHIA ROCHA PENA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI
PIMENTEL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: BRUNO DE FREITAS LIMA
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 28/2006
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
07) RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA
PROC: 05003002054-4 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA APARECIDA MARIANA DE PAULA
REQUERIDO: PARA TODOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS 206, PARA APRESENTAÇÃO
CONTRA-RAZÕES.
DE
INTIMO OS DRS.:
08) JOSÉ ANTÔNIO GRACELI
ERRATA: NA LISTA 27/06, PUBLICADA EM 31 DE MAIO DE 2006, NOWALESKA CHRISTINA J. R. GRACELI
PROC: 05006001477-1 - REPARAÇÃO DE DANOS
ITEM 01 DEVE-SE ACRESCENTAR O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PARA
REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA FONSECA
14:00 HORAS, MANTENDO-SE O RESTANTE DO ITEM COMO SEGUE:
REQUERIDO: GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE
LINCOLN DE PAULA
JUNHO DE 2006 AS 13:30HORAS.
GILMAR ZUMAK PASSOS
PROC: 05006000037-4 - INDENIZATÓRIA
LISTA DE ADVOGADOS:
REQUERENTE: MULTIRODAS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.
REQUERIDO: MARCOS ANTONIO PLASTER E OUTRO
DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2006 AS RENATA PAGANINI
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
14:00HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 74.
EDUARDO GARCIA JUNIOR
LEONARDO P. BEZERRA LEITA
01) RENATA PAGANINI
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
PROC: 05006002397-2 - BUSCA E APREENSÃO DL 911
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL SA
ANDERSON R. ZUCOLOTO FERNANDES
REQUERIDO: JORGE ANTÔNIO SOUTO
LINCOLN DE PAULA
DO R. DESPACHO DE FLS 34, PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO
GILMAR ZUMAK PASSOS
DE FLS 30.
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA
02) DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
JOSÉ ANTÔNIO GRACELI
PROC: 05006001002-7 - REINTEGRATÓRIA
WALESKA CHRISTINA J. R. GRACELI
REQUERENTE: ISIDORO PEREIRA DAS NEVES E OUTRO
REQUERIDO: ARLINDO PEREIRA DAS NEVES E OUTRO
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
27/06/2006 AS 15:00H.
03) EDUARDO GARCIA JUNIOR
PROC: 05006000863-3 - BUSCA E APREENSÃO DL911
REQUERENTE: BANCO ITAU SA
REQUERIDO: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS 36, PARA DAR O CORRETO VALOR A CAUSA
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
04) LEONARDO P. BEZERRA LEITA
PROC: 05003002055-1 DEMARCATÓRIA
REQUERENTE: WALMIR BENTO E OUTRO
REQUERIDO: AYRES PANCIERI CELIN
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,
ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA
EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2006
JUÍZA DE DIREITO: DRª. CYNTHIA ROCHA PENA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: LUCIANA BRUM ORECCHIO
77
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 008/2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.
INTIMO:
DR ALOISIO LIRA - OAB/ES 7512
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB/ES 8818
DRª JENEFER LAAPORTI - OAB/ES 8670
DRª KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES 8705
DRª MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS - OAB/ES 8944
DR. ODAIR NOSSA SANT'ANA - OAB/ES 7264
DRª ZILDA SILVA ALMEIDA - OAB/ES 5077
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VILA VELHA-ES
PORTARIA N.º 11/2006
O EXMO. SR. DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, JUIZ
DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
PROC. Nº 05005001680-2 - ORDINÁRIA
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO - OAB/ES 8818
REQUERENTE: IRANI DA FONSECA PEREIRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
DO R. DESPACHO DE FLS. 96 ADIANTE TRANSCRITO: "DIANTE DA FASE
PROCESSUAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
13/07/2006 ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE
SEUS PROCURADORES. DILIGENCIE-SE"
CONSIDERANDO
DECISÃO
PROFERIDA
PELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 14.821/05 (0533050), QUE
DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR PELO MM. JUIZ DIRETOR DO FÓRUM;
CONSIDERANDO
QUE
DITO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
VISA
APURAR
RECLAMAÇÃO
FORMULADA PELA DR.ª NÍCIA REGINA SAMPAIO, PROMOTORA DE
JUSTIÇA, CONTRA OS CARTÓRIOS DO 1º E 2º OFÍCIOS DE VILA VELHA,
PROC. Nº 05003002820-8 - ORDINÁRIA
TENDO EM VISTA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUE SE REFERE
DR ALOISIO LIRA - OAB/ES 7512
AO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TITULARIZADA PELA UNIÃO, SEM O
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
RESPECTIVO DECRETO LEGISLATIVO, EM AFRONTA À LEI 6.766/79;
REQUERIDO: MARIA TEREZINHA MENDES PIMENTEL
CONSIDERANDO
A
NECESSIDADE
DE
DO R. DESPACHO DE FLS. 275 ADIANTE TRANSCRITO: "1. VISTO EM
ESCLARECIMENTO
QUANTO
AOS
FATOS
TRAZIDOS
AO
INSPEÇÃO. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/06/2006, ÀS
14:30H, QUANDO SERÁ SANEADO O FEITO. 3. I-SE AS PARTES E SEUS CONHECIMENTO DESTA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, EIS QUE,
SEGUNDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR
ADVOGADOS, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO."
46/1994, C/C OS ARTIGOS 571 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, É DEVER DA
PROC. Nº 05003002678-0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, QUE TIVER CIÊNCIA DA OCORRÊNCIA
DRª MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS - OAB/ES 8944
DE IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, PROMOVER À
DRª KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES 8705
APURAÇÃO IMEDIATA DE POSSÍVEL ATO INFRACIONAL, MEDIANTE
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, COM
REQUERIDO: ESTENIO SANTOS RIBEIRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 47 ADIANTE TRANSCRITO: "1. VISTO EM VISTAS A DELIMITAR A AUTORIA E MATERIALIDADE ACASO
EXISTENTES, ASSEGURANDO-SE AO DENUNCIADO AMPLA DEFESA E
INSPEÇÃO. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/06/2006, ÀS
15:30H, QUANDO SERÁ SANEADO O FEITO. 3. I-SE AS PARTES E SEUS CONTRADITÓRIO;
PROCURADORES. 4. DIL-SE."
RESOLVE:
PROC. Nº 05004002611-9 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. PIETRÂNGELO ROSALEM - OAB/ES 10054
DR. AQUINIO JORGE BORGES NAJAR - OAB/ES 3049-E
DR. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA - OAB/ES 3077-E
DR. ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 3128-E
REQUERENTE: XEROX E INDUSTRIA LTDA.
REQUERIDO: CONSELHO DE ESCOLA EPSG NELSON VIEIRA PIMENTEL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/145.
PROC. Nº 05003002871-1 - INDENIZATÓRIA
DRª HILDA SILVA ALMEIDA - OAB/ES 5077
REQUERENTE: NELSON SALVADOR
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
DO R. DESPACHO DE FLS. 172 ADIANTE TRANSCRITO: "1. DEFIRO
COMO REQUERIDO ÀS FLS. 168. 2. DILIGENCIE-SE."
ART. 1º. INSTITUIR, PARA ESTE MISTER, COMISSÃO
PROCESSANTE COMPOSTA POR TRÊS SERVIDORES EFETIVOS E
ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB
A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PROCEDER À REGULAR E
TEMPESTIVA APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NA REPRESENTAÇÃO,
BEM
COMO APURAR A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA,
REGISTRANDO-SE E AUTUANDO-SE O PRESENTE COMO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, TOMBADO SOB O Nº 173/06.
MEMBRO: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
MEMBRO: REGINA CÉLIA MELO DAMIANI
MEMBRO: PAULO SÉRGIO TORRES MEINICKE
ART. 2. FICA ASSEGURADO O DIREITO DE AMPLA
DEFESA, PARA O FIM DE PROMOVER A APURAÇÃO IMEDIATA DOS
FATOS, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES ÍNSITAS NOS ARTIGOS 571 E
PROC. Nº 05006001526-5 - MANDADO DE SEGURANÇA SEM VALOR
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
DR. ODAIR NOSSA SANT'ANA - OAB/ES 7264
DA JUSTIÇA E NOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR
DRª JENEFER LAAPORTI - OAB/ES 8670
Nº 46/94, BEM COMO O DISPOSTO NA LEI 8.935/94.
IMPETRANTE: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A
ART. 3º. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIDADE COATORA: CHEFE DA COLETORIA ESTADUAL DE VIANA
DO R. DESPACHO DE FLS. 140 ADIANTE TRANSCRITO: "1. I-SE A DISCIPLINAR DEVERÁ, OUTROSSIM, OBSERVAR OS PRECEITOS LEGAIS
AUTORIDADE COATORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ATINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO, NOTADAMENTE, A DOUTA
COMISSÃO PROCESSANTE PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL DAS
REMANESCENTES. 2. I-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS."
AVERIGUAÇÕES, OBSERVANDO, RIGOROSAMENTE, O PRAZO
LUCIANA BRUM ORECCHIO
ESTIPULADO EM LEI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
78
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 4. ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PRESENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERALINTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):
DA JUSTIÇA, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
PROCESSO Nº :5936 (035030202051) - AÇÃO DE DESPEJO
CUMPRA-SE.
REQTE: APA ADMINISTRAÇÕES LTDA.
PUBLIQUE-SE.
REQDO: TBL COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): MARCELO DE ARAUJO NERI
VILA VELHA, 1º DE JUNHO DE 2006.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 232, CUJO TEOR FINAL É O
SEGUINTE: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA O PAGAMENTO DAS
FLÁVIO JABOUR MOULIN
CUSTAS PROCESSUAIS."
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DE VILA VELHA
PROCESSO Nº 5973 (035030209437) - AÇÃO DECLARATÓRIA
-**********REQTE: MADEMEL- MADEIREIRA N. SRA. DA PENHA LTDA.
REQDO: BANESTES S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR E SERGIO BERNARDO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
CORDEIRO
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 362 VERSO, CUJO TEOR FINAL É
O SEGUINTE: "HOMOLOGO PARA QUE SE PRODUZA SEUS DEVIDOS E
JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 353/354. JULGO, EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO
ESCREVENTES: ANGELA MARINHO GUIMARÃES
GERAL DE IMÓVEIS- 1º OFÍCIO DE VILA VELHA, PARA QUE SE
LISTA 23/06
PROCEDA A BAIXA NA HIPOTECA EXISTENTE SOBRE O IMÓVEL
DESCRITO À FL. 354, COMO REQUERIDO. CUSTAS PELOS
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS REQUERIDOS."
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO PROCESSO Nº 5110 (035020310112) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA
DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: FRANCISCHETTO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
LTDA.
REQDO: PESQUE PAGUE BEIRA RIO LTDA.
ANTENOR COSTA FILHO
ANTÔNIO GUILHERME P. BARBOSA
ADVOGADO(S): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83, A SEGUIR TRANSCRITO:
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CAROLINA LEMOS PICANÇO
"INTIME-SE O AUTOR, PARA QUE ESTE CUMPRA OS TERMOS DO
INCISO III DO ARTIGO 232 DO CPC."
CELIO DE CARVALHO C. NETO
CLOVES LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
PROCESSO Nº 6256 (035040060804) - AÇÃO ORDINÁRIA
DANILO SIMOES MACHADO
DOMINGOS DE SÁ FILHO
REQTE: TADEU JACINTO BAIOCO
EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
REQDO: SILVIO DE OLIVEIRA E OUTROS
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ADVOGADO(S): WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS
EDUARDO GARCIA JUNIOR
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 277, A SEGUIR TRANSCRITO:
"VISTA AO REQUERIDO, DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
FABIANO ALVES DA SILVA
FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA
273/276."
FABIO ANTONIO SIMOES FIOROT
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
PROCESSO Nº 6396 (035040094266) - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
IARA QUEIROZ
REQDO: MARGARETH SILVA PASCHOAL
JONAS TADEU DE OLIVEIRA
JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
ADVOGADO(S): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE IMPORTAM
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE NATALINO CAMPONÊS
NO VALOR DE R$ 458,62 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 05 DIAS.
JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
PROCESSO Nº 6531 (035050010848) - AÇÃO MONITÓRIA
LEILA DAMASCENO OLIVEIRA
LUCIANO AZEVEDO SILVA
REQTE: ELIANE CUNHA GONÇALVES
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQDO: K E M MALHAÇÃO SPORTS LTDA. -ME
MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(S): CAROLINA LEMOS PICANÇO
MARCELO MIGNONI DE MELO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIR TRANSCRITO:
"VISTA AO EXEQUENTE, DA CERTIDÃO SUPRA ."
MARCELO MAZARIM FERNANDES
NILTON VASCONCELOS JUNIOR
PROCESSO Nº 6898 (035050104856) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
OSMAR SEIDE
ROBSON MENDES NEVES
DL 911
REQTE: BANCO FINASA S/A
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROSANE ARENA MUNIZ
REQDO: PATRICIA DE CASSIA SANTOS BASTOS E OUTRO
SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO(S): MARCELO MIGNONI DE MELO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32 VERSO, CUJO TEOR FINAL É O
TANIA MARIA PIRES E PINHO
WALACE SEIDEL PERINI
SEGUINTE: "TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE
DERA A CITAÇÃO DO REQUERIDO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A
WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
INTIMAÇÃO DO MESMO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO
267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, COM BASE NO ARTIGO
267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE A DESISTENCIA DA
AÇÃO."
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PARA CONTRA- ARRAZOAR APELAÇÃO DE FLS. 207/232.
PROCESSO Nº 6636 (035050034590) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REQTE: EDIMAR NOGUEIRA DE MATOS E OUTRO
PROCESSO Nº 6847 (035050093299) - AÇÃO CAUTELAR
REQDO: JOSÉ SCURSULIM GOMES
REQTE: EDNY MARA MONICO CAVEDO
ADVOGADO(S): CELIO DE CARVALHO C. NETO E NILTON
REQDO: UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDENCIA S/A
VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): DANILO SIMOES MACHADO E ARNALDO ARRUDA
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/38, CUJO TEOR FINAL É O
DA SILVEIRA
SEGUINTE: "ANTE AO EXPOSTO, E DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS,
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 53, CUJO TEOR FINAL É O REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA MANTER O BENEFÍCIO
SEGUINTE: "ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS."
ANTERIORMENTE CONCEDIDO, REFERENTE À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
PROCESSO Nº 6578 (035050022108) - AÇÃO CAUTELAR
REQTE: CAROLINA ROMANO BROCCO -ME
PROCESSO Nº 203 (035019002613) - AGRAVO DE INSTRUMENTO
REQDO: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
AGVTE: INALCA INDUSTRIA ALIMENT CAPIXABA LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ VICENTE SALLES BARBOSA E EDUARDO
AGNDO: TRIGALIA S/A
THIUBAUT PEREIRA
ADVOGADO(S): ANTENOR COSTA FILHO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104/107, CUJO TEOR FINAL É O PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES QUE
SEGUINTE: "DIANTE DO EXPOSTO, E DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, IMPORTAM NO VALOR DE R$ 29,88 (VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E
JULGO PARCIALEMNETE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARAOITO CENTAVOS) SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
DETERMINAR À REQUERIDA QUE EXIBA OS SEGUINTES ESTADUAL.
DOCUMENTOS: COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE RESERVA DO
PONTO COMERCIAL; COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CESSÃO DE PROCESSO Nº 2382 (035990122869) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
DIREITO DE USO DE ESPAÇO; CONTRATO DE LOCAÇÃO, SUAS TÍTULO EXTRAJUDICIAL
RE-RATIFICAÇÕES, ALTERAÇÕES, ALÉM DAS CONFISSÕES DE DÍVIDAS; REQTE: RENATO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE AOS ALUGUÉIS;REQDO: MARCELO FABIANO PEREIRA
COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM REFERÊNCIA A CONDOMÍNIO EADVOGADO(S): JOSE DE OLIVEIRA
ENCARGOS GERAIS; COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE LUVAS; PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 100.
COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA;
COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES AO FUNDO DEPROCESSO Nº 5564 (035030104653) - AÇÃO EMBARGOS DE
PROMOÇÃO; DOCUMENTOS FIRMADOS PELA REQUERENTE OU QUETERCEIROS
SEJAM RELATIVOS À LOCAÇÃO AVENÇADA. CONDENO AINDA A REQTE: LUIZ FERNANDO ZABOLE
EMPRESA RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS REQDO: EUNÉSIO DORNELLAS
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)." ADVOGADO(S): ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 128/130, CUJO TEOR FINAL É O
PROCESSO Nº 6701 (035050051370) - AÇÃO ORDINÁRIA
SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO,
REQTE: BASILIO SIPOLATTTI E OUTRO
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
REQDO: ALDO MARIANO DOS PASSOS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR
ADVOGADO(S): WALACE SEIDEL PERINI
CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA, ATUALIZADO MONETARIAMENTE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHI DE FLS. 39, A SEGUIR TRANSCRITO: ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OBSERVADO O GRAU DE
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA OS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO ZELO, TEMPO DISPENDIDO E A NATUREZA DA CAUSA." E DESPACHO
614 DO CPC, BEM COMO PARA PAGAR AS CUSTAS REFERENTES A DE FLS. 173, A SEGUIR TRANSCRITO: "ANTE OS EFEITOS
EXECUÇÃO."
MODIFICATIVOS OBJETIVADOS PELO EMBARGANTE, DIGA A PARTE
CONTRÁRIA EM 05 DIAS."
PROCESSO Nº 6042 (035040011880) - AÇÃO SUMARÍSSIMA
REQTE: WAGNER ARAUJO E OUTRO
PROCESSO Nº 3602 (035990088730) - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
REQDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO
ADVOGADO(S): FABIO ANTONIO SIMOES FIOROT E FABIANO ALVES
REQTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA CABRAL
DA SILVA
REQDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 245/272, CUJO TEOR FINAL É O ADVOGADO(S): ROBSON MENDES NEVES E RODRIGO LOUREIRO
SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O MARTINS
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA DETERMINAR QUE SEJA DA DESCIDA DOS AUTOS.
REVISTO O CONTRATO EXPURGANDO A TABELA PRICE, BEM COMO
DETERMINO A COMPENSAÇÃO OU REPETIÇÃO SIMPLES DOS VALORESPROCESSO Nº 5146 (035020351975) - AÇÃO DE COBRANÇA
EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR, OS QUAIS DEVERÃO SER REQTE: CANTRO SUPERIOR DE VILA VELHA
ATUALIZADOS PELOS ÍNDICES INCIDENTES AO CONTRATO, A SEREM REQDO: MARCELA SILVA MOTA
APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. FACE À SUCUMBÊNCIA ADVOGADO(S): JONAS TADEU DE OLIVEIRA
RECÍPROCA CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 116, CUJO TEOR FINAL É O
CUSTAS PROCESSUAIS PRÓ-RATA. CONDENO OS LITIGANTES AINDA SEGUINTE: "ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS."
NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10%
DO VALOR DADO A CAUSA, OS QUAIS SERÃO DEVIDAMENTE PROCESSO Nº 5884 (035030190256) - AÇÃO DE COBRANÇA
COMPENSADOS POR SEREM RECÍPROCOS."
REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VINA DEL MAR
REQDO: MANOEL CARLOS ALMEIDA ROSARIO
PROCESSO Nº 6368 (035040088615) - AÇÃO ORDINÁRIA
ADVOGADO(S): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQTE: JOSE CARLOS VICENTINI
80
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69, A SEGUIR TRANSCRITO: APREENDIDO AO REQUERIDO, QUE PERMANECERÁ COMO FIEL
"VISTA AO EXEQUENTE, DA CERTIDÃO SUPRA."
DEPOSITÁRIO. INTIME-SE AS PARTES."
PROCESSO Nº 5154 (035020371734) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: LEDA LIMA MARTINS
REQDO: JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(S): OSMAR SEIDE
PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 69/74.
PROCESSO Nº 5659 (035030136002) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQDO: GRAZIELE CRISTINI DE FREITAS ROCHA
ADVOGADO(S): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34.
PROCESSO Nº 5524 (035030087312) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA
REQTE: CONDOMINIO ITAPARICA MAR
REQDO: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE NATALINO CAMPONÊS
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59 E VERSO, A SEGUIR
TRANSCRITO: "ANTE A DECISÃO FINAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS
EMBARGOS EM APENSO, PROSSIGUIRÁ A EXECUÇÃO EM FACE DO
EXECUTADO JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO. CERTIFIQUE A
ESCRIVANIA ACERCA DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELO
MENCIONADO EXECUTADO. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, DIZER SOBRE OS OFÍCIOS DE
FLS. 55/57 E, SE FOR O CASO, PROVIDENCIAR O REGISTRO DE
PENHORA JUNTO AO CRI. PRAZO DE 10 DIAS."
PROCESSO Nº 5094 (035020276727) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQTE: ALTAMIR PINOTTI
REQDO: BANCO PANAMERICANO S/A
PROCESSO Nº 5165 (035020379836) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
ADVOGADO(S): TANIA MARIA PIRES E PINHO, EDUARDO
POSSE
MALHEIROS FONSECA, ROSANE ARENA MUNIZ, IARA QUEIROZ REQTE: ANDRESSA BRAZOLINO ZUIM
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 279/284, CUJO TEOR FINAL É O REQDO: THOMAS GONZAGA LIMA DE REZENDE
SEGUINTE: "ISTO POSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA ADVOGADO(S): MARCELO MAZARIM FERNANDES
RESPONSABILIDADE CIVIL ATRBUÍDA À REQUERIDA PROMOVEL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 198, A SEGUIR TRANSCRITO:
SERVIÇOS LTDA., JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM PARTE, PARA "INTIME-SE O AUTOR, DIGO EXEQUENTE, PARA QUE ESTE
DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL DEMONSTRE A PROPRIEDADE DO BEM INDICADO ÀS FLS. 194."
PASSÍVEL DE ENSEJAR A RESTRIÇÃO CREDITÍCIA EM FOCO,
DETERMINANDO
O
SEU
CANCELAMENTO
DEFINITIVO. PROCESSO Nº 6302 (035040072031) - AÇÃO CAUTELAR
OPORTUNAMENTE, OFICIE-SE. CONDENO AINDA, A EMPRESA REQTE: ANDRÉ RUSSO COUTINHO
REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REQDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
REIAS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOSADVOGADO(S): CLOVES LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, ANTÔNIO
LEGAIS A PARTIR DESTA DATA- ART. 407 DO CPC. EM DECORRÊNCIA GUILHERME P. BARBOSA E JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO O AUTOR A PAGAR O PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE SE REALIZARÁ
VALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DAS CUSTAS NO DIA 15/08/2006 ÀS 15:00 HORAS, TENDO EM VISTA A
PROCESSUAIS, CABENDO AO REQUERIDO O RESTANTE (80%), ALÉM REDESIGNAÇÃO DA MESMA.
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO NO MÍNIMO PERMISSIVO
LEGAL - 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA PRÉVIA
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
COMPENSAÇÃO (ART. 21, "CAPUT" DO CPC)"
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROCESSO Nº 39092 (035060039092) - AÇÃO ANULATÓRIA
REQTE: ALESSANDRA DE SOUZA
REQDO: GILGLIELMO PINHEIRO
ADVOGADO(S): LUCIANO AZEVEDO SILVA
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/128.
PROCESSO Nº 5915 (035030196592) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQDO: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 47.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
JUÍZA SUBSTITUTA: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA JOSE ZANDONADI, NILZETT
MARIA SILVA SODRÉ DE SOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO
LYRIO E ECÍLIA SAICK
PROCESSO Nº 5729 (035030155390) - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE: JOSÉ MARTINS SILVA GOMES DE SA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
REQDO: NTR LIMOUSINES LTDA.
ADVOGADO(S): FÁBIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA
LISTA Nº . 05-B/2006
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.63, A SEGUIR TRANSCRITO:
"INTIME-SE O EXEQUENTE PARA OS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
282 DO CPC, BEM COMO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS."
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E.
S. ART. 55
PROCESSO Nº 53978 (035060053978) - AÇÃO DE BUSCA E
GERALDO LUIZ BUSSULAR
APREENSÃO
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
REQTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO
REQDO: MARCUS SID PEREIRA
CHRISTIANO MENEGATTI
ADVOGADO(S): DOMINGOS DE SÁ FILHO
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, A SEGUIR TRANSCRITO: 01) PROC. Nº 03506001244-6 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
"FACE A PURGAÇÃO DA MORA, DETERMINO A RESTITUIÇÃO DO BEM COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME
81
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
REQUERIDO: GLÁUCIO BARBOSA MASCARENHAS E OUTROS
DRS.: GERALDO LUIZ BUSSULAR
DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
03/07/2006, ÁS 13:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 82, A
SEGUIR TRANSCRITO: " DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA
O DIA 03/07/2006 ÀS 13:00 HORAS. I-SE. CITE-SE. EM, 17/04/2006.
MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO."
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 2206/06 - (035040012896) A JUSTIÇA PUBLICA X JOSÉ LUIZ
RIBAS ROCHA E OUTROS- INTIME-SE O ADVOGADO DR. FERNANDO
FAUSTINI, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL NOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
02) PROC. Nº . 03506006257-3 - AÇÃO ORDINÁRIA
-**********REQUERENTE: MYLENE SORAYA SABARENSE
REQUERIDO: GERALDA MOREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS.: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
JUIZADO DE DIREITO
DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA
04/07/2006, ÁS 13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 23, A
SEGUIR TRANSCRITO: " DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA PROC. Nº 14.202/05 (035.05.006448-0)
O DIA 04/07/2006 ÀS 13:30 HORAS. I-SE. CITE-SE. EM, 08/05/2006.
MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO."
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO DE 30 DIAS) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
03) PROC. Nº 03504006224-8 - AÇÃO DE ORDINÁRIA
A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI, JUÍZA
REQUERENTE: INTERPORT TRANSPORTE E SERVIÇOS INTERMODAIS
LTDA.
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
REQUERIDO: REAL IMOBILIÁRIA LTDA.
DRS.: JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO E CHRISTIANO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
MENEGATTI
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2006, ÁS
FAZ SABER À SRª NAIARA ALVES DO ROSÁRIO,
13:30 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 583, A SEGUIR
TRANSCRITO: " DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
20/07/2006 ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA DE
ADVOGADOS. DILIGENCIE-SE. EM, 06/04/2006. MOACYR C. DE F. FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO LHE
CÔRTES. JUIZ DE DIREITO."
PROPOSTA POR JOSÉ DA PENHA DO ROSÁRIO, NÃO SENDO POSSÍVEL
CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PELO PRESENTE EDITAL PARA TODOS
VILA VELHA, 01 DE JUNHO DE 2006
OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, BEM COMO, PARA, QUERENDO,
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR APÓS OS
GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA
30 DIAS ACIMA ESTIPULADOS, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PUBLICADO O
-**********PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E, AFIXADO
CÓPIA DO MESMO, NA SEDE DO JUÍZO, CERTIFICADA PELO ESCRIVÃO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GRATUITAMENTE, EIS QUE AMPARADA A PARTE AUTORA PELA
JUIZADO DE DIREITO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2006.
DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2006. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ILACEIA NOVAES
PROMOTORA: DR. HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA,
PROVIMENTO Nº 001/98
JANETE MARA MODENESI, BIANCA LIMA MIRANDA E MARIA HELENA
TEIXEIRA.
-**********LISTA Nº 31/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA
DR. FERNANDO FAUSTINI
DR.ª OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
JUÍZA DE DIREITO : DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DR.ª PRISCILA DE CASTRO MURAD
PROC. 2004/05 - (035050005251) A JUSTIÇA PUBLICA X ADEIR
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DR.ª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
CASTOLDI - INTIME-SE A ADVOGADA DR.ª OBEDE DIAS FREIRE
MATTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: "... JULGO PROCEDENTE A
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 35/2006
PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA E
CONDENO O ACUSADO A PENA DEFINITIVA EM UM ANO E OITO
MESES DE RECLUSÃO E VINTE DIAS MULTA, SUBSTITUIDA POR PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUITO A COMUNIDADE POR OITO, A
INTIMA OS DRS:
RAZÃO DE UMA HORA POR DIA DE PENA...".
82
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
MARILENE NICOLAU - 13.744
ANDRÉ SANTOS ROHR - 13.544
ANA CRISTINA VELTEN RANGEL - 12.246
LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE - 9191
ILSON JOSÉ TEIXEIRA - 9191
ANDRÉ SANTOS ROHR - 13.406
TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA - 13.809
ADMAR JOSE CORREA - 13.809
LUCIANA MOLL CERUTI - 13.876
FABIO VARGAS ADAMI - 13.876
ARTHUR FRANKLIN MENDES - 14.454
FÁTIMA MIGUEL - 12.383
LÚCIO SILVA MACHADO - 10.211
FLAVIANA ROPKE DA SILVA - 12.800
PAULO ROBERTO COSME - 9535
ALCEBÍADES D´ ÁVILA NETO - 14.406
OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOS - 14.941
ELENICE PAVESI TENNURE - 15.121
LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE - 15.123
ANDRÉ SANTOS ROHR - 15.131
OLIENS WANZELLER - 4320
ANTONIO CARLOS BORLOTT - 4320
MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA - 13.958
BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA - 13.852
ANDRÉ SANTOS ROHR - 13.852
FARID ASSAD FARAD - 10.265
FARID ASSAD FARAD - 12.361
FARID ASSAD FARAD - 12.656
FARID ASSAD FARAD - 12.448
MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA - 12.448
FARID ASSAD FARAD - 12.758
FARID ASSAD FARAD - 7307
CIBELE ROSA ANDREATA D`AMATO - 15.136
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 13.809/05 (035.05.001224-0) DIVÓRCIO
P.C.M - DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA EM FACE DE A.R.M DR. ADMAR JOSE CORREA, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22 DE JUNHO
DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO 13.876/05 (035.05.001953-4) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
N.M.J.R - DRA. LUCIANA MOLL CERUTI EM FACE DE A.R.R - DR. FABIO
VARGAS ADAMI, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2006, ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO 14.454/05 (035.05.009793-6) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
N.M.C, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JACQUELINE
MACHADO E SILVA CAMPOS - DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DA QUITAÇÃO OU NÃO DA DÍVIDA
ALIMENTAR OBJETO DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 18 DOS ALUDIDOS AUTOS.
PROCESSO 12.383/03 (035030140095) OBRIGAÇÃO DE FAZER
R.D.S - DRA. FÁTIMA MIGUEL EM FACE DE I.P.D.S - JANIL BRÁULIO
DE CARVALHO SÁ, PARA CIÊNCIA DO CONTIDO NA PEÇA DO
REQUERIDO ENVIADA VIA FAX E ACOSTADA AOS AUTOS EM
EPÍGRAFE E, QUERENDO, SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS.
PROCESSO 10.211/01 (035010083687) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
C.P.S - DR. LÚCIO SILVA MACHADO EM FACE DE J.G.S.S - DR. FÁBIO
ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES, PARA DIZER ACERCA DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO 12.800/03 (035.03.019987-7) EXECUÇÃO
A.A.C - DRA. FLAVIANA ROPKE DA SILVA EM FACE DE J.C.O, PARA
PROCESSO 13.744/05 (035.02.062749-9) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, EM 05
H.P.G - DR. GUSTAVA BASSINI SCWARTZ EM FACE DE S.M.S.G - DRA.
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MARILENE NICOLAU, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROCESSO 9535/01 (035010001515) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS
J.G.V - DR. PAULO ROBERTO COSME EM FACE DE S.T.O, PARA
14:30 HORAS.
FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA, A FIM DE QUE A MESMA
PROCESSO 13.544/04 (035.04.009239-3) DIVÓRCIO
SEJA CITADA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33 VERSO.
E.B.G - DR. FARID ASSAD FARAD EM FACE DE A.B.G, TENDO COMO
CURADOR ESPECIAL O DR. ANDRÉ SANTOS ROHR, PARAPROCESSO 14.406/05 (035.05.009023-8) GUARDA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE P.H.S - DR. ADALTON SANTOS FILHO EM FACE DE F.V.S - DR.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ALCEBÍADES D´ ÁVILA NETO, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA,
DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
DESIGNADA PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO 12.246/03 (035030127597) DIVÓRCIO CONSENSUAL
GERALDO ALVES APOLINÁRIO E MARIA AUXILIADORA CONCEIÇÃO PROCESSO 14.941/06 (035.06.004015-7) ALIMENTOS
APOLINÁRIO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE A.G.P - DR. OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOS EM FACE DE A.P, PARA
JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
27 DE JULHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
PROCESSO 9191/00 (035000141909) ORDINÁRIA DE UNIÃO ESTÁVEL JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2006, ÀS
J.A.A - DRA. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE EM FACE DE I.M.O14:00
- HORAS.
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA, PARA COMPARECEREM À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PROCESSO 15.121/06 (035.06.007041-0) ALIMENTOS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE E.C.F - DRA. ELENICE PAVESI TENNURE EM FACE DE E.C.F, PARA
AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO, AINDA, INTIMADOS COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE
DO DESPACHO DE FLS. 70 QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DAS PROVAS PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL CUJO ROL DEVERÁ SERJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2006, ÀS
15:00 HORAS.
APRESENTADO NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO 13.406/04 (035.04.007762-6) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO 15.123/06 (035.06.007326-5) ALIMENTOS
D.P.S - DR. ANDRÉ SANTOS ROHR EM FACE DE T.O.N.SM, PARA
B.R.F, MENOR REPRESENTADA PELA GENITORA, A.R.F - DRA. LUCÉLIA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE GONÇALVES DE REZENDE EM FACE DE W.F, PARA COMPARECER À
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA
DIA 08 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
83
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, HERDEIROS DO “DE CUJUS”, SENHOR M.L.S, NO PRAZO DE 10 DIAS,
DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.
PARA FIGURAREM COMO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.
PROCESSO 15.131/06 (035.06.007141-8) ALIMENTOS
PROCESSO 15.136/06 (035.06.007769-6) ALIMENTOS
E.C.S, MENOR REPRESENTADA PELA GENITORA, A.M.S.C - DR. ANDRÉ L.S.S, MENOR REPRESENTADO PELA GENITORA, S.F.S - DRA. CIBELE
SANTOS ROHR EM FACE DE S.A.S, PARA COMPARECER À SALA DE ROSA ANDREATA D`AMATO, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
23 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
09 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO 4320/98 (035.98.018422-6) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
-**********J.A.N - DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT EM FACE DE R.S.N - OLIENS
WANZELLER, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, ÀS
15:00 HORAS.
PROCESSO N° 8530/04 - 035060025849
PROCESSO 13.958/05 (035.05.003077-0) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
M.V.R.F - DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA EM FACE DE
W.B.F, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PREVIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PROCESSO 13.852/05 (035.05.001722-3) DIVÓRCIO
J.S - DR. BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA EM FACE DE J.C.J.S - DR. ANDRÉ
FAZ SABER AO WALMIR MESSIAS SANTOS,
SANTOS ROHR, CURADOR ESPECIAL, PARA COMPARECEREM À SALA
DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA BRASILEIRO, DIVORCIADO, MILITAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE
03 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, EM FACE DE WALMIR MESSIAS SANTOS
JÚNIOR, NA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA, PROCESSO Nº
8530/04, PARA QUE O MESMO CONSTITUA NOVO ADVOGADO SOB
PROCESSO 10.265/01 (035010090633) DIVÓRCIO
A.S.C - DR. FARID ASSAD FARAD EM FACE DE S.CM.C, PARA PENA DE ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE
COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS A
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DA REQUERIDA, SOB PENA DE VILA VELHA, COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCREVENTE
EXTINÇÃO.
JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
PROCESSO 12.361/03 (035030144618) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
R.R.S, L.R.S E K.R.S, MENORES REPRESENTADOS PELA GENITORA,
ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
L.R.S.S - DR. FARID ASSAD FARAD EM FACE DE R.C.S - DRA. MÁRCIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
RANGEL, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA E
DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PELO EXECUTADO, EM 05
-**********DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 12.656/03 (035.03.017919-2) ALIMENTOS
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
R.C.S.A - DR. FARID ASSAD FARAD EM FACE DE M.L.A, PARA DIZER
ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48
PROCESSO N° 6094/01 - 035010132948
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO 12.448/03 (035.03.015455-9) INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
D.K.R.C, MENOR REPRESENTADA REPRESENTADA PELA GENITORA,
V.R.C - DR. FARID ASSAD FARAD EM FACE DE F.R.S - DR. MARCO
ANTÔNIO PETTERSEN DUTRA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME
POR DNA REALIZADO NOS ALUDIDOS AUTOS E MANIFESTAREM-SE.
PROCESSO 12.758/03 (035.03.019212-0) INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE
L.B.S, MENOR REPRESENTADO PELA GENITORA, L.B.S - DR. FARID
ASSAD FARAD EM FACE DE J.J.C, PARA DO LAUDO DO EXAME POR
DNA REALIZADO NOS ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO PARA SE
MANIFESTAR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AO JOÃO LOURENÇO ZANELLA,
BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE ANDERSON
RABELO ZANELLA, FOI REQUERIDO AÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSO
Nº 6094/01, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CONTADORIA
DESTE JUÍZO, A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSO
7307/98
(035980200485)
INVESTIGAÇÃO
DE
PROCESSUAIS CONTADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA REFERIDA NO
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
T.L.P, MENOR REPRESENTADA PELA GENITORA, L.P - DR. FARID ASSADVALOR DE R$ 213,21 (DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE UM
FARAD EM FACE DE M.L.S, PARA, QUERENDO, TRAZER AOS AUTOS OS CENTAVOS), SOB AS PENAS DA LEI .
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE
VILA VELHA, COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 2139/98 - 035980147850
D.J. ESPÍRITO SANTO
MAIO DE 2005, O VALOR DA PENSÃO PASSOU A SER DE R$ 1.500,00
(MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS DEVIDO AO AUMENTO DO
SALÁRIO MÍNIMO.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE
VILA VELHA, COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO N° 10582/06 - 035060053655
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AO EDSON FRANCISCO PASSOS,
BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE CARMEN LÚCIA
FAZ SABER AO ROBECY ARAÚJO GOMES, BRASILEIRO,
NEITZEL PASSOS, FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, CASADO, PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO
PROCESSO Nº 2139/98, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE
CONTADORIA DESTE JUÍZO, A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE IRACY ARAÚJO GOMES,
DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA FOI REQUERIDO AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, PROCESSO N°
REFERIDA NO VALOR DE 171,80 (CENTO E SETENTA E UM REAIS E 10582/06, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA
OITENTA CENTAVOS), SOB AS PENAS DA LEI .
LEI 10406/02. FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO,
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A
VILA VELHA, COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE
AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006. EU, ESCREVENTE COMO VERDADEIROS.
JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃO
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE
JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
VILA VELHA, COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AOS 30 DE MAIO DE 2006.
ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO
01/98.
-**********ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
-**********PROCESSO N° 6469/02 - 035020083198
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PROCESSO N° 9771/05 - 035050069471
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
FAZ SABER AO JADIR BENEVIDES, BRASILEIRO,
CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES,
POR PARTE DE MARLENE AYRES BENEVIDES, FOI REQUERIDO AÇÃO
DE DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO Nº 6469/02, PARA QUE O MESMO
FAZ SABER À ALINE ZANETTI RODRIGUES,
PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ARBITRADA BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EM
EM 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, PAGANDO A DIFERENÇA LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DEVIDA A PARTIR DE MAIO DE 2004, A DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE MARCEL
REQUERENTE, SOB AS PENAS DA LEI, LEMBRANDO QUE A PARTIR DE DA SILVA RODRIGUES, FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVÓRCIO
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
LITIGIOSO, PROCESSO N° 9771/05, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580
FAZ SABER À ELIZEU GAMA, BRASILEIRO, CASADO,
E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02. FICANDO ASSIM CITADO(A) APOSENTADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO VELHA-ES, POR PARTE DE EULÁLIA MARIA ALVARENGA GAMA, FOI
CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
REQUERIDO AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, PROCESSO Nº
CUMPRA-SE.
5562/01, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CONTADORIA DESTE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, JUÍZO, A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE PROCESSUAIS CONTADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA REFERIDA NO
MAIO DE 2006.
VALOR DE 178,14 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUATORZE
EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI CENTAVOS), SOB AS PENAS DA LEI.
ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO
CUMPRA-SE.
01/98.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DO MÊS
ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
DE MAIO DE 2006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VAI ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO
01/98.
-**********ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
-**********PROCESSO N° 10687/06 - 035060073745
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
PROVIMENTO 27/97
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2006
FAZ SABER AO SIDNEI CARLOS DE OLIVEIRA,
JUÍZA DE DIREITO: MARIA CRITSTINA CAPANEMA FERREIRA
BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, PROFISSÃO DESCONHECIDA, RIBEIRO
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANTONIO ROBIS GOLTARA
E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
DE SILVANI BALBINA, FOI REQUERIDO AÇÃO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, PROCESSO N° 10687/06, COM
LISTA N° 30/06
FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02.
FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO PROCESSO Nº 9644/05 - 035050052998- DIVÓRCIO LITIGIOSO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A W.C.S. X F.L.S.
ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SEINTIMAR DR.ª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIA DO
COMO VERDADEIROS.
R. DESPACHO DE FLS. 36 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 12
CUMPRA-SE.
DE JUNHO DE 2006 ÀS 14:30 HORAS.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE PROCESSO Nº 10684/06 - 035060071525 - CAUTELAR - A.M.H.D. X
MAIO DE 2006.
S.M.O.
EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI INTIMAR DR.ª BRUNELLA PIRAS COSER, PARA CIÊNCIA DO R.
ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO DEPSACHO DE FLS. 17 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
01/98.
PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2006 ÀS 16:00 HORAS.
ANDRE LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO Nº 8299/03 - 035030197053 - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE - M.B. X A.R.
INTIMAR DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 58 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE
JUNHO DE 2006 ÀS 14:30 HORAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 10082/05 - 035050112321 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA - R.V. X S.V.
INTIMAR DR. LUCIANO PENNA LUCAS E DR. CARLOS ROBERTO
PINHEIROS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39 - DESIGNOU
AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2006 ÀS 11:00 HORAS.
A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
PROCESSO Nº 9843/05- 035050080973- INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - L.R. X E.R.P.
INTIMAR DR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O
DIA 22 DE JUNHO DE 2006 ÀS 12:00 HORAS.
PROCESSO N° 5562/01 - 035010066096
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PROCESSO Nº 10395/06 - 035060007420 - GUARDA DE MENORES S.S.S.M. X E.M.F.
INTIMAR DR.ª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI E DR. GERSON MENDES
DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48 - DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2006 ÀS
16:30 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 158 - PARA RECEBEREM DOCUMENTO DE
FLS. 90.
PROCESSO Nº 10494/06 - 035060030604 - CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - C.M.P. E A.L.G.S.P.
INTIMAR DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 22 - JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCESSO Nº 10384/06 - 035060005572 - GUARDA DE MENORES J.D.R. X J.N.R.
INTIMAR DR. HEBER VIEIRA GOMES E DR.ª MARLENE VERDAN CUNHA, PROCESSO Nº 10461/06- 0350600208654 - DIVÓRCIO LITIGIOSO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 - DESIGNOU AUDIÊNCIA A.C.S. X M.G.R.S.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
PRELIMINAR PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS.
FLS. 23 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2006
PROCESSO Nº 10093/05 - 035050112693 - MODIFICAÇÃO DE
ÀS 16:30 HORAS.
CLÁUSULA - W.L. X M.N.N.
INTIMAR DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA, PARA CIÊNCIA DO PROCESSO Nº 10149/05 - 035050120282 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
R. DESPACHO DE FLS. 26 - DESIGNOU DESDE JÁ AUDIÊNCIA DE EST. - C.H.C.L.C. X A.M.M.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.
INTIMAR DR. ODILON DO AMARAL NETO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 30 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA
PROCESSO Nº 9833/05 - 035050079447 - INVESTIGAÇÃO DE O DIA 20 DE JULHO DE 2006 ÀS 16:30 HORAS.
PATERNIDADE - L.R.S. X B.B.C.
INTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA CIÊNCIA DA R. PROCESSO Nº 10210/05 - 035050130497 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
DESPACHO DE FLS. 60 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ALIMENTÍCIA - L.F.S. X L.F.N.
INTIMAR DR. LUIZ AUGUSTO MILL, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS.
DE FLS. 128 - DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 127 E PARA PROCEDER EM
CINCO DIAS O DEPÓSITO DO VALOR ORA EXECUTADO.
PROCESSO Nº 9732/05 - 035050064597 - MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA - J.C.M.J. X N.P.
INTIMAR DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO E DR. ARTHUR FRANKLINPROCESSO Nº 10606/06 - 035060057151 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
MENDES, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE ALIMENTÍCIA - I.S.S. X E.M.F.
INTIMAR DR. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI, PARA SE MANIFESTAR DA
AGOSTO DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.
JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 16/22.
PROCESSO Nº 8935/04 - 035040081479 - ORDINÁRIA - R.C.D.S. X
O.T.S.J.
PROCESSO Nº 10609/06 - 035060058506 - ALIMENTOS - M.L. X A.V.F.
INTIMAR DR. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO R. INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO
DESPACHO DE FLS. 36 - PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 13 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
REFERENTES A CP, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2006 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 7462/03 - 035030088393 - SEPARAÇÃO DE CORPOS - PROCESSO Nº 10607/06 - 035060058704 - ALIMENTOS - J.F.M. X J.M.
W.A.M. X L.D.A.M.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
INTIMAR DR. ROBERTO TENORIO KATTER E DR.ª RENATA APARECIDA12 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
LUCAS, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2006 ÁS 15:30 HORAS.
O DIA 21 DE AGOSTO DE 2006 ÁS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 10553/06 - 035060048960 - REVISÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 10299/05 - 035050144019 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - G.P.C. X R.R.C.
A.R.S.S X D.J.S.
INTIMAR DR.ª DANIELLE PINA DYNA E DR.ª ERIKA RODRIGUES
INTIMAR DR. IGOR RABELO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. BEZERRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57 - DESIGNOU
18 - PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 24 DE AGOSTO DE 2006 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 9698/05 - 035050060678 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA PROCESSO Nº 10534/05 - 035050038294 - ALIMENTOS - A.P.G. X A.L.P.
A.S.N. X M.A.S.N.
INTIMAR DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO INTIMAR DR.ª JOCIANE FROKLICH SANTANA, PARA CIÊNCIA DO R.
DE FLS. 68 - DEFERIU O PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO NA DESPACHO DE FLS. 48 PARA RESPONDER A IMPUGNAÇÃO E PARA
FORMA PROPOSTA.
RÉPLICA EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 9347/05 - 035050014717 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA A.P.B. A.M.S.
INTIMAR DR.ª JOCIANI PEREIRA NEVES, PARA VISTA DOS AUTOS NO
PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 10331/05 - 035050148622 - ALIMENTOS - D.Z.T. X V.T.S.
INTIMAR DR.ª LUCIANA MOLL CERUTI, PARA CIÊNCIA DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 32 - REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 25 DE
JULHO DE 2006 ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 5281/01 - 035010028435 - ALIMENTOS - M.L.A. X R.A.S.
INTIMAR DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 180 PARA MANIFESTAREM-SE EM 48 HORAS,
REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 10150/05 - 035050122064 - ALIMENTOS - N.F.D. X W.S.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 18 - PARA ASSINAR A INICIAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DE FLS. 17V. E REQUERER EM 48 HORAS O QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO Nº 2252/97 - 035970090003 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - J.C.
X H.M.F.J.
PROCESSO Nº 10125/05 - 035050118799- REVISÃO DE ALIMENTOS L.S.A.S. X P.F.S.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
INTIMAR DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26V. PARA FORNECER O
ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 9292/05 - 035050091210 - ALIMENTOS - P.H.D.B. X
S.V.B.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 34 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO
MÉRITO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 7224/02 - 035020683666 - REVISÃO DE ALIMENTOS FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
S.L.O. X I.S.O.
PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
INTIMAR DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE, PARA CIÊNCIA OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 59/2006 DE ORDEM,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/80 - JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CARLOS ALBERTO BIVAR E
COMO REQUERIDA CLERIA DAS NEVES BIVAR, QUE TRAMITAM
PROCESSO Nº 6417/00 - 035000174413 - OFERTA DE ALIMENTOS - PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
C.E.N. X H.M.N.
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
INTIMAR DR. FRANZ ROBERT SIMON, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CLERIA DAS NEVES BIVAR, BRASILEIRA, VIÚVA, INCAPAZ,
DE FLS. 42 - JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 661.806-ES E INSCRITA
NO CPF SOB N.º 016.910.757-44, RESIDENTE NA RUA MARILDE
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
BERNARDES, N.º 97, DIVINO, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 20/04/1917,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FILHA DE ALCEU JOÃO DAS NEVES ROSA E DE VIRGINIA MIRANDA;
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO REQUERENTE, SEU FILHO,
-**********BRASILEIRO, DIVORCIADO, PRESTADOR DE SERVIÇO, PORTADOR DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 225.826-ES E INSCRITO NO CPF SOB N.º
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
451.172.927-15, RESIDENTE NA RUA MARILDE BERNARDES, N.º 97,
DIVINO, VILA VELHA/ES.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER FIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTECOMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19)
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 626/2004 DEDIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE VERA LUCIAGUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
FERNANDES DE SOUSA E COMO REQUERIDA THELMA REGINA DE
SOUSA COSTA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
A INTERDIÇÃO DE THELMA REGINA DE SOUSA COSTA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, INCAPAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO
-**********MINISTÉRIO DO EXÉRCITO N.º 033186084-1 E INSCRITA NO CPF SOB N.º
105.197.497-66, RESIDENTE NA RUA ANTÔNIO GOBBI, N.º 05, APTO 302,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOTECO, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 07/05/1984, CONFORME
JUIZADO DE DIREITO DE VILA VELHA
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE REGISTRO PÚBLICO,
DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, SOB N.º 19462, DO
COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE
LIVRO N.º SA-33, ÀS FLS. 131 VERSO, FILHA DE ROBERTO JOSÉ DA
COSTA E DE VERA LUCIA FERNANDES DE SOUSA; NOMEANDO-LHE
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA,
JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: DR.ª MARLUCIA FERRAZ MOULIN
SEPARADA JUDICIALMENTE, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
IDENTIDADE DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO N.º 033186094-0 E ESCREVENTES VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON,
INSCRITA NO CPF SOB N.º 965.084.697-20, RESIDENTE NA RUA NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON,
ANTÔNIO GOBBI, N.º 05, APTO 302, SOTECO, VILA VELHA/ES.
CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS E
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS CRISTHINE NETTO CARVALHO NEGREIROS
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER FIXADA NO
LISTA 010/06
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, INTIMO:
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19)
DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
DRª ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
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DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO
DRª CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO
DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
DRª FLÁVIA MIRANDA OLEARE
DR. FREDERICO SCHAIDER PIMENTEL
DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
DR. LEONARDO PICOLI GAGNO
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORI SIMONI
DRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
DRª MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
DRª MÔNICA PERIM ROCHA
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DRª VERÔNICA FELIX CORDEIRO
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
INC. I, DO CPC.
PROC. Nº 035060070238 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
REQUERENTE; YURI SIMMER
PARA RECOLHER AS CUSTAS INCIAIS, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035050072525 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR.ª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
REQUERENTE: ONILDA LOUREIRO RANGEL
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE
R$125,97 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS, NOVENTA E SETE
CENTAVOS) SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EM 15
(QUINZE) DIAS.
PROC. Nº 035010146427 - CAUTELAR
DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
AUTOR: COMERCIAL ANDRADE COUTO LTDA. ME
RÉU: DETRAN-ES
PROC. Nº 035030095554 - INDENIZAÇÃO
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO
DR.ª MÔNICA PERIM ROCHA
VALOR DE R$61,20 (SESSENTA E UM REAIS, VINTE CENTAVOS)
AUTOR: JOSÉ RUBENS BEZERRA
REFERENTE À APELAÇÃO CÍVEL E O VALOR DE R$ 67,49 (SESSENTA E
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETE REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE CUSTAS
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO, EMREMANESCENTES NA AÇÃO CAUTELAR, SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NA
15 (QUINZE) DIAS.
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA, EM 15 (QUINZE) DIAS.
PROC. Nº 035970107781 - ORDINÁRIA
DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 035060017148 - ORDINÁRIA
DR.ª VERÔNICA FELIX CORDEIRO
DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
AUTOR: SUPPIN
DR. FREDERICO SCHAIDER PIMENTEL
RÉU: RACE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AUTOR: JOSÉ AROLDO TOMAZ
DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49 QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIA, A
RÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 267, INC. VIII E § 4º, DO CPC.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 243/248 QUE JULGA IMPROCEDENTE A
PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DOS AUTORES EM DESFAVOR DO PROC. Nº 035060036312 - OPOSIÇÃO
REQUERIDO.
DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
OPOENTE: DENISON SILVA BRITO
PROC. Nº 035010059083 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL
OPOSTO: CETURB-GV
DR.ª CLÁUDIA DE ARAÚJO TALLON BOZI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/72 QUE RECONHECE A PRELIMINAR DE
INTERPELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ FURTADO DE ARAUJO
AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGA
INTERPELADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME
GERAL DE IMÓVEIS DE VILA VELHA
DISPÕE O ART. 267, INC. VI, DO CPC
PARA RETIRAR OS AUTOS DE CARTÓRIO, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 035010096846 - MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº 035020663718 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
IMPETRANTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
EMBARGANTE: CETURB-GV
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
EMBARGADO: JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA NOVAIS
VELHA
DA DECISÃO DE FLS. 99/103 QUE CONHECE DOS EMBARGOS DE DA R. SENTENÇA DE FLS. 336/345 QUE CONCEDE PARCIALMENTE A
DECLARAÇÃO, E NEGA-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 535, SEGURANÇA PLEITEADA, BEM COMO DA APELAÇÃO INTERPOSTA
DO CPC.
PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
PROC. Nº 035030155564 - CIVIL PÚBLICA
PROC. Nº 035050004163 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR.ª FLÁVIA MIRANDA OLEARE
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: ORANGE FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
RÉU: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROS
DA DECISÃO DE FLS. 1818/1819 QUE INDEFERE O PEDIDO CONSTRUÇÃO LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
FORMULADO, EM 10 (DEZ) DIAS.
VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 60/64 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
PROC. Nº 035040047421 - ORDINÁRIA
INICIAL, CONCEDENDO A SEGURANÇA ENCARECIDA, BEM COMO DA
DR.ª MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA,
AUTOR: CARLOS JOSÉ RODRIGUES
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
RÉU: DETRAN-ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/78, QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PROC. Nº 035050082631 - MANDADO DE SEGURANÇA
PEDIDOS DO AUTOR, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGA EXTINTO O DR. LEONARDO PICOLI GAGNO
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: PIONEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA 52/53, EM 05 (CINCO) DIAS.
VELHA/ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/63, BEM COMO DA APELAÇÃO PROC. Nº 035980307538 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
INTERPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO, DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
AUTOR: ESPÓLIO DE WALKIR PENNA
RÉU: SILVINO CAPELINI E SUA ESPOSA
PROC. Nº 035050106141 - MANDADO DE SEGURANÇA
PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À
DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO
EXECUÇÃO NO VALOR DE R$90,77 (NOVENTA REAIS, SETENTA E SETE
IMPETRANTE: SP PRODUTOS LTDA
REAIS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
IMPETRADO:CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA EM 10 (DEZ) DIAS.
VELHA/ES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/131, BEM COMO DA APELAÇÃO VILA VELHA, 01 DE JUNHO DE 2006.
INTERPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 035040075935 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
-**********IMPETRANTE:DAILTON PERIN
IMPETRADO:CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VELHA
JUIZADO DE DIREITO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/158, BEM COMO DA APELAÇÃO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E DOS REGISTROS
INTERPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA, QUERENDO,
PÚBLICOS DE VILA VELHA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. Nº 035050077995 - MANDADO DE SEGURANÇA
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO
IMPETRANTE: JC RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA
PROC. Nº 035020422966
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO DE COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDA., POR
PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
DIAS.
INCERTO E NÃO SABIDO:
O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM. JUIZ DE
PROC. Nº 035010002372 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. LUIZ JOSÉ FINAMORI SIMONI
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA
IMPETRANTE: INALCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTARES LTDA
VELHA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
IMPETRADO:CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILA
VELHA
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE
DA DECISÃO DE FLS. 60/65 QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM QUE, FICA
DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, BEM COMO DA DEVIDAMENTE CITADA COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDA., POR SEU
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA, REPRESENTANTE LEGAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PROPOSTA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DA EMPRESA ORA CITADA, FICANDO
PROC. Nº 035050065743 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
CIENTES DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE
10 (DEZ) DIAS, CONTADOS APÓS O TÉRMINO DOS 30 (TRINTA) DIAS
DR.ª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
REQUERENTE: RENATO CESAR RISSI E OUTROS
DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL E CASO NÃO SEJA CONTESTADA A
DA DECISÃO DE FLS. 98/101 QUE DETERMINA ALTERAÇÕES, COM AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS ARTICULADOS PELO
FULCRO NO ARTIGO 463, I, DO CPC, NA PARTE DISPOSITIVA DA R. AUTOR, NA INICIAL.
SENTENÇA DE FLS. 67/77.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
PROC. Nº 035050075718 - PEDIDO DE REGISTRO CIVIL
SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, TÉRREO DESTE FÓRUM E
DR.ª ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL
PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELO
REQUERENTE: MARIENE CHAGAS
MENOS DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL.
PARA CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS INDICADAS PELO MINISTÉRIO
VILA VELHA, 06 DE MARÇO DE 2006. EU, ESCREVENTE
PÚBLICO, EM 10 (DEZ) DIAS.
JURAMENTADA, O DIGITEI.
PROC. Nº 035060049448 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
REQUERENTE: ALBERTINA MARTINS LAMEGO
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL, EM 05 (CINCO)
DIAS.
PROC. Nº 035030155382 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
REQUERENTE: NEI AURÉRIO PUPPIM E OUTROS
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
RUA LUIZA GRINALDA, Nº 377, 1º ANDAR, CENTRO, VILA VELHA - ES,
CEP 29.100-240 TEL. (27) 3229-2301- R. 220
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 5532
PROMOTORA DE JUSTIÇA DR. ANTONIO FERNANDO A. RIBEIRO AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRAGA E ELBIA MIGUEL ALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO JOÃO CARLOS LOPES VITIMA(S):
M.
MARIA JÚLIA FELISBERTO VENTURA E A SOCIEDADE
LOBATO FRAGA
ADVOGADO(S): DR. PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA, OAB 11157 E DR.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIRO,
JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA, OAB/ES 6204.
ELIANA MARIA BOLONHA E SILVIA HELENA F. FARIA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA E
PRELIMINAR PARA O DIA 07/08/06, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS
LISTA Nº 06
SUPRA.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5875
AUTOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO(S): DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO, OAB/ES 7538
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 08/08/2006 ÀS
13:30 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 5851
AUTOR(A): DOMINGOS RAMOS BRASIL E SALAIBER DOS SANTOS
TAVARES
VITIMA(S): SEBASTIÃO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: DR NELSON MOREIRA JÚNIOR OAB/ES 7960
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 01/08/2006 ÀS
13:30 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 5384
AUTOR: ROMILDO SILVA
VITIMA(S): A SOCIEDADE
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ NATALINOI CAMPONEZ, OAB 3813.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 435, QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR COM BASE NO ARTIGO 107,
INCISO IV DO CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,
EM 31 DE MAIO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI,
CONFERI E ASSINO, CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO
002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
JOÃO CARLOS L. M. L. FRAGA
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 4516
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTOR(A): GUILERME SANTOS E CELSO VAZ FIDALGO
VITIMA(S): FÁBIO VIEIRA WOTKOSKY
ADVOGADO: DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS, OAB/ES
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
4748
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 17/08/2006 ÀS 13:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 4736
AUTOR(A): JULIMARA DA SILVA SOARES
PORTARIA Nº 07/2006
VITIMA(S): MARIA DE FÁTIMA S. FREITAS LIMA
ADVOGADO: DR. FLA´VIA VAZ DE MELLO DEMIAN, OAB/ES 8880
O EXMº. SENHOR DOUTOR CARLOS SIMÕES
E DR. MARCELO LOUREIRO, OAB/ES 7667
FONSECA, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
DIA 21/08/2006 ÀS 15:30 HORAS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 5102
AUTOR: CESAR SANTOS DE ASSIS
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCEDIMENTO
VITIMA: MICHEL ANTONIO CARLOS
ADMINISTRATIVO N° 405/2006, INSTAURADO PELA DIRETORIA DO
ADVOGADOS: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS OAB/ES 2872 E
FÓRUM DE VITÓRIA E, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº
DR.JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA - OAB/ES 6204
14.847/05, ORIUNDO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, SOBRE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
RECLAMAÇÃO FORMULADA EM FACE DO TITULAR DO CARTÓRIO DE
PARA O DIA 03/08/06 ÀS 16.00 HORAS, NOS AUTOS SUPRA.
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO JUÍZO DE VITÓRIA.
CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO VISA
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 5540
APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE ATRIBUÍDA AO OFICIAL DO
AUTOR: CARMEM LUCIA TEIXEIRA NASCIMENTO E SOLANGE
REFERIDO CARTÓRIO, QUANDO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO
NASCIMENTO MOREIRA
DENOMINADO “SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
VITIMA: FABIO AUGUSTO DE FARIAS
VITÓRIA.
ADVOGADOS: DR. CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERO - OAB/ES 7228
FINALMENTE, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART.
E DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES OAB 2140
571 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS E AS DETERMINAÇÕES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
CONTIDAS NA LEI Nº 46/94, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 247 E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/08/06 ÀS 14:30 HORAS,
SEGUINTES, DEVENDO SER ATENTAMENTE OBSERVADOS.
NOS AUTOS SUPRA.
RESOLVE:
CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS
TERMO CIRCUNSTANCIADO: Nº 5629
RELATADOS NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, COMPOSTA PELOS
AUTOR: ADRIANE PEREIRA GOMES
SERVIDORES OS SENHORES JOEL GUILHERME MARCHIORI, MARILUCE
VITIMA(S): WASHINGTON ALMEIDA DE SOUZA E CELMA PEREIRA LIMA
SILVEIRA BARROS E SIMONE VIVALDI MIRANDA, SERVIDORES
ADVOGADO(S): DR. RICARDO TSCHAEN - OAB/ES 10.635, DR. HELIO
EFETIVOS, DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES
HENRIQUE TELLES VASCONCELOS - OAB/ES 11.039 E ROGERS
NESTA COMARCA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,
WILTON CAPUCHO - OAB/ES 11.715.
PROCEDER DILIGÊNCIAS, NO SENTIDO DE APURAR IMEDIATAMENTE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA E
OS FATOS ABORDADOS NA RECLAMAÇÃO, OBEDECIDAS AS
PRELIMINAR PARA O DIA 14/08/06, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS
FORMALIDADES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTIGOS 571 SEGUINTES DO
SUPRA.
91
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO NOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
ESTADUAL Nº 46/94.
COMARCA DA CAPITAL
O PRESENTE PROCEDIMENTO DEVERÁ OBSERVAR OS
PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO A DOUTA
EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2006 - LISTA 22/06
COMISSÃO, PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DAS
DILIGÊNCIAS PROCEDIDAS, OBSERVANDO O PRAZO ESTIPULADO EM 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LEI PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: REGINA ITÁLIA PRALON MACHADO
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 BUSCA E APREENSÃO
(TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,,
MARIA EMILIA TORRES VALLORY, ESCREVENTE JURAMENTADA DESTE024.040.121.501 - BANCO FITA S.A. X OSWALDO GOMES MEIRA
JUÍZO, REGISTREI, AUTUEI E SUBSCREVI A PRESENTE RECLAMAÇÃO.
FILHO. INTIMA DR. GILVAN LUIZ DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS.
25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
INCISO VIII, DO CPC.
DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA
-**********024.930.098.256 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIOS LTDA.. X MARIA DE FÁTIMA MORECELLI. INTIMA DR.
WALDIMIR ECHEVERRIA MESKILIZ, DRª KARLA CECICÍLIA LUCIANO
PINTO E DR. EDUARDO PASSAMANI GALVÃO DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL E
EDITAL DE CITAÇÃO
DESTE MODO TORNO DEFINITIVA A BUSCA E APREENSÃO
20 DIAS
LIMINARMENTE CONCEDIDA E EXECUTADA, CONSOLIDANDO NAS
MÃOS DA AUTORA A POSSE E O DOMÍNIO PLENO DO VEÍCULO
PROCESSO Nº 024.020.106.449
MENCIONADO. CONDENOU A RÉ A RESTITUIR AS DESPESAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
PROCESSUAIS HAVIDAS PELA AUTORA, COM ATUALIZAÇÃO
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
MONETÁRIA DESDE A DATA DE CADA DESEMBOLSO; AO PAGAMENTO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE FIXOU EM R$
LEI, ETC.
1.000,00 (MIL REAIS), VALOR ESSE QUE DECLARO SUJEITO A
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DESTA DECISÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE., E A JUROS
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
DE MORA A PARTIR DA DATA EM QUE A DEVEDORA FOR
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DECLARATÓRIA DEINJUNCIONADA PARA O PAGAMENTO, PELA TAXA DE 1% (UM POR
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CAMBIAL EM QUE FIGURA COMO
CENTO) AO MÊS; E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS
REQUERENTE TRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS OU
DE COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE DEVIDAS. A AUTORA
AUTOMÓVEIS S/A E COMO REQUERIDOS SECURITY SERVIÇOS
DEVERÁ VENDER O VEÍCULO (COM OBSERVÂNCIA DE SUA CONDIÇÃO
TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. E BANCO
DE MASSA FALIDA), FICANDO OBRIGADA A ENTREGAR À RÉ O SALDO
INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. E CONSTANDO DOS AUTOS QUEPORVENTURA
A
APURADO, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITO MAIS
REQUERIDA SECURITY SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA DESPESAS
E
DE COBRANÇA, NESSAS INCLUÍDOS OS ENCARGOS
SEGURANÇA PRIVADA LTDA., ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO SUCUMBENCIAIS.
E
EXPEÇA-SE MANDADO PARA ENTREGA DEFINITIVA
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE DO BEM À AUTORA, COM O QUE FICARÁ EXTINTO O DEPÓSITO
CITÁ-LA - NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATEDECORRENTE DA EXECUÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO LIMINAR.
DE PESSOA JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO OFICIE-SE AO DETRAN-ES. INFORMANDO TER HAVIDO A
E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE PLENA E EXCLUSIVA
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS DO VEÍCULO NO PATRIMÔNIO DA AUTORA (MASSA FALIDA DE ADEC OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA..),
DISPOSIÇÃO DA CITANDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA DEVENDO AQUELA AUTARQUIA EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE
RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DA AUTORA OU DE TERCEIRO
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: POR ELA INDICADO, LIVRE DO ÔNUS DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA,
“CITE-SE A PRIMEIRA RÉ POR EDITAL E JUNTE-SE OS COMPROVANTES. OFÍCIO ESSE QUE DEVERÁ SER ENTREGUE À AUTORA, ATRAVÉS DE
PRAZO DE 20 DIAS. EM, 13/06/05. CARLOS SIMÕES FONSECA. JUIZ DE SEU SÍNDICO OU DE UM DE SEUS ILUSTRES ADVOGADOS, PARA
DIREITO.”
ENCAMINHAMENTO.
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE CAUTELAR
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS 024.060.106.788 - ANTONIA CAMPAGNARO FAUSTINI E OUTRO X
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA ORESMAR ANTÔNIO ROCCIO. INTIMA DR. ANDRÉ LUIS REMEDE
FORMA DA LEI.
PRANDINA DO R. DESPACHO DE FLS. 32 PARA DENTRO DO PRAZO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO, PEITAREM O PERITO E FORMULAREM
COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DE QUESITOS, NÃO CONHECENDO DA QUESITAÇÃO DE FLS. 16 A 19
MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, PORQUE APRESENTADA POR QUEM NÃO É PARTE NO PROCESSO.
CONFERI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PELOS PROVS. Nº 001 E 006/98
DA ECGJ/ES
024.040.110.025 - PEDRO MAIA SPONCHIADO X FAESA - ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE VITÓRIA. INTIMA DR. LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES E DRA PATRICIA NUNES ROMANO DA R. DECISÃO DE
92
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
FLS. 45, QUE CONHECEU DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARATÓRIA
DECLARAÇÃO APRESENTADO, PORQUE TEMPESTIVO, MAS A ELE
NEGOU PROVIMENTO.
024.020.065.020 - MAURIZETE PIROLA DIAS E MARILENE DA SILVA
PIROLA X LOURIVAL PIROLA E KATLEY MESSIAS DA SILVA PIROLA.
INTIMA DRª REJANE MARIA SERAFIM DARÓS E DR. SÉRGIO ZULIANE
SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/126 QUE JULGOU
COBRANÇA
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, PARA O FIM DE DECRETAR A NULIDADE PARCIAL
024.050.293.968 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
DA DOAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA ESCRITURA PÚBLICA CUJA
JEAN MATEUS BARBOSA LOUREIRO. INTIMA DRª PATRICIA NUNES
CÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FLS. 11-12, NA PARTE QUE EXCEDER A
ROMANO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA
PORÇÃO DISPONÍVEL DO PATRIMÔNIO DO DOADOR, PERMITINDO-SE
DEVOLVIDA PELO ECT., ÀS FLS. 38.
A DOAÇÃO DE APENAS 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA PARTE QUE
CABE AO REQUERIDO LOURIVAL PIROLA NO IMÓVEL DESCRITO NOS
024.060.027.208 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. X CARLOS
AUTOS E CADASTRADO NA PMV SOB O Nº 27223-05 DEVENDO SER
HENRIQUE ROMANI. INTIMA DRA PATRICIA NUNES ROMANO PARA SE
OFICIADO AO CARTÓRIO DA 2ª ZONA JUDICIÁRIA, REGISTRO CIVIL E
MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO ECT. ÀS
TABELIONATO DE VITÓRIA, PARA AVERBAÇÃO DESTA SENTENÇA.
FLS. 46
CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS,
ATUALIZADAS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC/IBGE, A
024.060.002.011 - AJURES - ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL E
PARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO, BEM COMO
SERVIÇOS JURÍDICOS COELHO MACHADO X CAMARGO SOARES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS DEFENSORES DA PARTE AUTORA,
EMPREENDIMENTOS LTDA... INTIMA DR. EDUARDO SANTOS SARLO
OS QUAIS FIXOU EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E,
CAUSA.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EM
CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 267, INCISO I, DO CPC.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.030.006.464 - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS X BANESTES SEGUROS
024.980.101.067 - FERNANDO ANTONIO RENON E OUTROS X ITABIRA
S.A. INTIMA DR. SALLES MAIA VIZA E DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
AGRO-INDUSTRIAL S. A. INTIMA DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA E
DA R. DECISÃO DE FLS. 134 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO
DRA MARCIA AZEVEDO COUTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE
CELEBRADA ENTRE AS PARTES, CONFORME ESTÁ A CONSTAR DO
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS MANIFESTADA PELOS
TERMO DE FLS. 128 A 130, O QUE FEZ PARA PRODUÇÃO DE EFEITOS,
EMBARGANTES NA PETIÇÃO DE FL. 22 E DESTE MODO JULGOU
EM ESPECIAL, NO PLANO DO DIREITO MATERIAL. DEIXOU DE JULGAR
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM
EXTINTO O PROCESSO EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO ORA
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INCISO VIII, COMBINADO COM
HOMOLOGADA, COMO EM REGRA DEVERIA OCORRER EM
O ARTIGO 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PORQUE NA VERDADE O PROCESSO DE
024.990.031.809 - VILLAR DE MELLO INCORPORADORA E
CONHECIMENTO JÁ ESTÁ JULGADO EXTINTO (E COM APRECIAÇÃO
CONSTRUTORA LTDA.. X FORNECEDORA COMERCIAL MAR
DO MÉRITO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO
LTDA..INTIMA DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL E DR.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), COMO SE VÊ DA SENTENÇA DE FLS. 92
WALVERTE AUGUSTO CARNEIRO JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
A 94 E DA VENERANDA DECISÃO MONOCRÁTICA DE SEGUNDO GRAU
148/151 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A
DE JURISDIÇÃO DE FLS. 121 A 124, E PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO
EXECUÇÃO PROSSEGUIR CONFORME PROPOSTA, FICANDO OS
CHEGOU A SER INSTAURADO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NELA DEVIDOS PELA EXECUTADA
FIXADOS, AGORA EM DEFINITIVO, EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE
024.060.017.340 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAGE DE L`ILLE X
O VALOR DO CAPITAL EXEQÜENDO ATUALIZADO MONETARIAMENTE.
RONALDO MONTEIRO GUTPARAKIS E BEATRIZ GUTPARAKIS. INTIMA
CONDENOU A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
DRª DANIELLE REIS MACHADO DO R. DESPACHO DE FLS. 46 DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/05/2006 ÁS 13:30 HORAS QUE FOI
024.050.089.047 - CASAS GIACOMIM LTDA. E CLEONIDES GIACOMIM X
CANCELADA E PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS PROVIDENCIAR
ESPÓLIO DE GABRIELA DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO CÔRTES. INTIMA
O RECONHECIMENTO DAS FIRMAS QUE CONSTAM COMO RÉUS NA
DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DAGLIOTTI E DR. DIOVANO
PETIÇÃO DE FLS. 44 A 45 OU TRAZER AO PROCESSO UMA OUTRA VIA
ROSETTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/62 QUE JULGOU
DA MENCIONADA PETIÇÃO NA QUAL A FORMALIDADE ESTEJA
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E,
SATISFEITA.
CONSEQUENTEMENTE, REJEITOU OS EMBARGOS DO DEVEDOR
OPOSTOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
VALOR DE R$ 69.782,48 (SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
024.000.081.216 - DANIELA GOBI MARTINELLI, FABRÍCIA GOBI
MARTINELLI E GUSTAVO GOBI MARTINELLI X CONDOMÍNIO DO DEVIDAMENTE ATUALIZADA MONETARIAMENTE E COM JUROS DE
DESDE A DATA DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA. CONDENOU
EDIFÍCIO PAUL RICARD. INTIMA DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLIMORA
E
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/110OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSAIS
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E ACOLHEU A REMANESCENTES E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE ARBITRO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, DANDO PLENA QUITAÇÃO AOS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC.
AUTORES QUANTO AOS VALORES CONSIGNADOS RELATIVOS ÀS TAXA
CONDOMINIAIS DOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2000, 024.980.016075 - SÁLVIO ASSUNÇÃO DA SILVA X BANESTES S.A.
LIVRANDO-OS DE QUAISQUER ÔNUS REFERENTE A ESSES VALORES, EBANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. FÁBIO ANDRÉ
DETERMINADO QUE O RÉU LEVANTE AS IMPORTÂNCIAS P. TORRES E DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA DA R.
INCONTROVERSAS CONSIGNADAS NOS AUTOS, SENDO QUE A SENTENÇA DE FLS. 21/22 QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 737, I DO
DIFERENÇA A MAIOR DEVERÁ SER LEVANTADA PELOS AUTORES. CPC, NÃO ADMITIU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS E,
CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOSCONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC.
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
93
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHECEU-AS JÁ
PROCESSUAIS, MAS SUSPENDO A SUA EXIGIBILIDADE NA FORMA DO SATISFEITAS QUANTO AOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS (FLS. 51 E
ART. 12 DA LEI 1.060/50.
53). AUTORIZOU A SENHORA ESCRIVÃ A DESENTRANHAR OS
DOCUMENTOS ORIGINAIS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL E
024.980.098.461 - BUFFET CHAMPAGNE LTDA. E OUTROS X BANESTES
A ENTREGÁ-LOS À EXEQÜENTE, SE POR ELA PROCURADOS, MEDIANTE
S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. SÉRGIO RECIBO E SUBSTITUIÇÃO NO PROCESSO POR FOTOCÓPIAS DELES
BERNARDO CORDEIRO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 653, QUEMESMOS, QUE DEVERÃO SER EXTRAÍDAS ÀS EXPENSAS DA
INTERESSADA.
RECEBEU NO EFEITO DEVOLUTIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E
PARA RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
024.980.191.498 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A. X NATALINO
MARCHIORI. INTIMA DR. VLADIMIR SALLES SOARES E DR. ARNALDO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
ARRUDA DA SILVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO
024.060.053.683 - C 4 IMPORTADORA LTDA. X MOTORTECH SERVIÇOS
CPC.
AUTOMOTIVOS E COMÉRCIO LIMITADA. INTIMA DRª FERNANDA
MICHEL CARPINELLI E DR. TIAGO SIMONE NACIF DA R. DECISÃO024.940.038.110
DE
- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. BANERJ. X RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI. INTIMA DR.
FLS. 20/21 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO
ROBSON PINTO LOBO DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 583,
024.040.213.127 - FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE
SOCIAL X ANTONIO SANTOS ABREU. INTIMA DR. LUIZ FERNANDO586, CAPUT, E 618, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENOU O
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DEIXOU
NOGUEIRA MOREIRA E DR. SÉRGIO LUIZ ARAQUI MARCONDESEXEQÜENTE
DA
R. DECISÃO DE FLS. 60/63 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA DE CONDENAR O EXEQÜENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM
PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTEFAVOR DO ADVOGADO DO EXECUTADO (FLS. 19-20 E 33 A 49)
PORQUE JÁ HOUVE CONDENAÇÃO A ESSE TÍTULO NO PROCESSO EM
PARA TANTO É A JUSTIÇA DO TRABALHO.
QUE FOI ANULADA A NOTA PROMISSÓRIA (PN. 024.97.007412-6).
024.040.212.057 - FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE
INDENIZAÇÃO
SOCIAL X ISMAR MOREIRA. INTIMA DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA E DR. SÉRGIO LUIZ ARAQUI MARCONDES DA R. DECISÃO
DE FLS. 59/62 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E 024.980.130.660 - CREUZA MARIA DE FARIAS MOTTA X SONÓTICA
JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO ÉÓTICA E CINE FOTO LTDA.. INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
E DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO DO R. DESPACHO DE FLS. 151
A JUSTIÇA DO TRABALHO.
DA DESIGNAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO DOS BENS
PENHORADOS PARA OS DIAS 15/08/2006 E 30/08/2006 ÀS 14 HORAS,
024.040.212.306 - FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE
RESPECTIVAMENTE.
SOCIAL X AMADEU VITALI. INTIMA DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA E DR. SÉRGIO LUIZ ARAQUI MARCONDES DA R. DECISÃO
DE FLS. 59/62 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO ÉIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
A JUSTIÇA DO TRABALHO.
024.060.072.394 - BANCO BRADESCO S.A. X MOTORTECH SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS E COMÉRCIO LIMITADA. INTIMA DR. TIAGO SIMONE
024.040.213.163 - FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE
SOCIAL X JOSÉ GERALDO SIQUEIRA. INTIMA DR. LUIZ FERNANDONACIF DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARA RESPONDER A
NOGUEIRA MOREIRA E DR. SÉRGIO LUIZ ARAQUI MARCONDESIMPUGNAÇÃO
DA
EM 05 DIAS (CÓD. PROC. CIV., ART. 261).
R. DECISÃO DE FLS. 59/62 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA
PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE
ORDINÁRIA
PARA TANTO É A JUSTIÇA DO TRABALHO.
024.040.215.931 - JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO E OUTRO X
024.040.213.181 - FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE
SOCIAL X DEMERVAL GOMES RUAS. INTIMA DR. LUIZ FERNANDOCRETOVALE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE
DA CVRD LTDA.. E OUTRO. INTIMA DR. JOÃO
NOGUEIRA MOREIRA E DR. SÉRGIO LUIZ ARAQUI MARCONDESCOLABORADORES
DA
R. DECISÃO DE FLS. 59/62 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA BATISTA D. SAMPAIO E DR. DIOGO MARTINS DO R. DESPACHO DE
PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTEFLS. 278, DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA TER INÍCIO NO DIA
26/06/2006 ÀS 9:00 HORAS, NA SEDE DA RÉ, SITO À AV. DANTE
PARA TANTO É A JUSTIÇA DO TRABALHO
MICHELINE, S/ Nº , PONTA DO TUBARÃO, NESTA CAPITAL.
EXECUÇÃO
024.980.162.762 - NORMA CÂNDIDA DE MELLO RODRIGUES E
OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS E
024.950.112.425 - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S. A. X FERNANDO
TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. - TELEST. INTIMA DRA
ANTONIO RENON E OUTROS INTIMA DRA MARCIA AZEVEDO COUTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 140, PARA RESPONDER EM 10 DIAS, MARLENE MARTINS VARELA DE ARRUDA, DRA FÁTIMA MARIA
CARLEIAL CARVALHO E DRª DYNA HOFFMANN PÁDUA DO R.
QUERENDO, À OBJEÇÃO DE EXECUTIVIDADE DE FLS. 121/127.
DESPACHO DE FLS. 442, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 22/0/2006 ÀS 13:40 HORAS
024.960.090.297 - PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
COMÉRCIO LTDA.. X SUPERMERCADO FLORESTA LTDA.. - MATRIZ
024.980.137.442 - JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ X HUMBERTO DE
INTIMA DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.
55/56 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02 A 04, PORQUE CAMPOS PEREIRA. INTIMA DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E DR.
VISLUMBROU AUSÊNCIA DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA PARA O HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA. DO R. DESPACHO DE FLS. 68,
EXERCÍCIO VÁLIDO E REGULAR DA AÇÃO DE EXECUÇÃO E DESTEPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA
MODO JULGOU EXTINTO O PROCESSO. CONDENOU A EXEQÜENTEPARA O DIA 30/08/2006 ÀS 13:40 HORAS.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.060.003.274 - MOTORTECH SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E
PARTES, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE O AJUIZAMENTO DA
COMÉRCIO LIMITADA. X C 4 IMPORTADORA LTDA.. INTIMA DR. TIAGO DEMANDA E COM JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO.
SIMONE NACIF PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS. 16/124, FLS. 136/157, FLS. 159/173 E PROCESSUAIS ANTECIPADAS E REMANESCENTES, BEM COMO
FLS. 175/189.
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE FIXOU EM 20% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
024.980.106.454 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOULOUSE E POR
CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.. X GEOMIX REPARAÇÃO DE DANOS
CONCRETO LTDA.. INTIMA DR..LUCIO DOS SANTOS REZENDE DA R.
SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM 024.030.001.861 - AURÉLIO PEREIRA DE OLIVEIRA X LOJAS
RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 13, I RIACHUELOS.A E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA-ES.
E 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENOU AS AUTORAS INTIMA DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI, DR. LUCIANO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHECEU-AS JÁ RODRIGUES MACHADO E DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO DA R.
SATISFEITAS (FLS. 14-8).
SENTENÇA DE FLS. 196, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.040.134.744 - MARCOS VIEIRA DA SILVA X LUCIANDRO MOLULO
024.050.091.339 - CELSO BICHARA SAADE X EVISA ADMINISTRAÇÃO
DE MELO. INTIMA DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER DA RESPEITÁVEL
DE IMÓVEIS LTDA.. INTIMA DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA DO R.DECISÃO DE FLS. 145, QUE RECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
DESPACHO DE FLS. 172, DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA RESPONDER AO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/08/2006 ÀS 13:50
RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
HORAS, BEM COMO PARA COMPROVAR EM JUÍZO NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS A INTIMAÇÃO ANTERIOR PARA A AUDIÊNCIA NO RESSARCIMENTO
PROCESSO CRIMINAL EM TRÂMITE NA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
SOB PENA DE VER CARACTERIZADO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO024.060.030.533 - LETICIA ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO X REAL
RÉU.
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. INTIMA DRA FLÁVIA AQUINO DOS
SANTOS E GRACYELLEN LEITE MOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.
REGRESSIVA
124/128 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INICIAIS
PARA CONDENAR A REQUERIDA REAL SEGUROS S/A AO PAGAMENTO
024.960.111.086 - VIAÇÃO SERRANA LTDA.. X CRISTAL TURISMO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.713,27 (DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE
LTDA.. INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E DR. JORGE GABRIEL
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE
RODNITZKY DO R. DESPACHO DE FLS. 162, PARA A AUDIÊNCIA DE PELO INPC/IBGE E COM JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO
CONCILIAÇÃO EM PROSSEGUIMENTO DESIGNADA PARA O DIA MÊS DESDE A DATA DE 27/08/2004. JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
10/08/2006 ÀS 13:50 HORAS.
COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA
FORMA DO ART. 21 DO CPC, DETERMINOU SEJAM AS CUSTAS
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSUAIS TOTAIS REPARTIDAS ENTRE AS PARTES, SENDO QUE A
PARCELA QUE CABERIA À REQUERENTE FICA COM A EXIGIBILIDADE
024.980.177.125 - FITA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X
DIRCEU RIBEIRO DE SÁ. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE TAVARESSUSPENSA NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50, COMPENSADOS OS
PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/92 QUE JULGOU PROCEDENTE OHONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE DEVERÃO SER SUPORTADOS
PEDIDO INICIAL, E REINTEGROU À AUTORA, EM DEFINITIVO, NA PELAS PARTES QUE OS CONSTITUÍRAM.
POSSE DO VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO PÁLIO ED, ANO/MODELO
1998, COR VERMELHO, CHASSI Nº 9BD178016W0543314, QUE FOI
SUMARÍSSIMA
OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CELEBRADO024.050.173.194 - ELAINE NASCIMENTO X VERA CRUZ SEGURADORA
ENTRE AS PARTES, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR AO SEU TEMPO S.A. INTIMA DRA FLÁVIA AQUINO DOS SANTO DA RESPEITÁVEL
DEFERIDA E CUMPRIDA. CONDENOU O RÉU A RESTITUIR AS DESPESAS DECISÃO DE FLS. 158, QUE RECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
PROCESSUAIS E DE NOTIFICAÇÃO CARTORÁRIA HAVIDAS PELA SUSPENSIVO A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA RESPONDER AO
AUTORA, COM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DE RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
CADA DESEMBOLSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA AUTORA NA BASE DE 10% (DEZ POR SUSTAÇÃO DE PROTESTO
CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA E AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS OU COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE024.050.008.812 - VILA RICA COFEE COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.. X
DEVIDAS.
LUIZ CARLOS MARTINS. INTIMA DR. ANTONIO CESAR AMON E DR.
024.980.068.514 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
OTÁVIO MAURO NOBRE DA R. DECISÃO DE FLS. 60, QUE CONHECEU
MERCANTIL X CRISTIANO BASTO CARNEIRO PEREIRA. INTIMA DR. DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO, MAS A
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR. ANTONIO
ELE NEGOU PROVIMENTO.
LARANJA NETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/93 QUE JULGOU
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA REINTEGRAR À AUTORA, 024.060.095.890 - MFI ENGENHARIA LTDA.. X VITÓRIA COMÉRCIO E
EM DEFINITIVO, NA POSSE DO VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA.. INTIMA DR. ALEXANDRE
FIORINO
IE,
ANO/MODELO
1994,
BRANCO,
CHASSI
Nº PUPPIM DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 135/136, QUE
9DB146000R8371847, QUE FOI OBJETO DO CONTRATO DE INDEFERIU O PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, FORMULADO
ARRENDAMENTO MERCANTIL CELEBRADO ENTRE AS PARTES,PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO E AINDA DR. ALEXANDRE PUPPIM PARA SE
CONFIRMANDO-SE A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA E CUMPRIDA. MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A
CONDENOU, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS COM ELA APRESENTADOS
6.875,88 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA
E OITO CENTAVOS) REFERENTE ÀS PARCELAS EM ABERTO DO024.980.087.357 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOULOUSE E POR
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CELEBRADO ENTRE AS
CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.. X GEOMIX
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCRETO LTDA.. INTIMA DR..LUCIO DOS SANTOS REZENDE DA PROCESSO
R.
024.060.078.359
SENTENÇA DE FLS. 62 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM AÇÃO ORDINÁRIA
APRECIAÇÃO DO MERECIMENTO DA PRETENSÃO CAUTELAR ADILSON JOSÉ PEREIRA X ILDEU FELIPE JUNIOR. INTIMAR DR.
DEDUZIDA, O QUE FEZ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 13, I; ERNANDES GOMES PINHEIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
267, IV; E 808, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENOU AS
DO AR SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO.
AUTORAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
RECONHECEU-AS JÁ SATISFEITAS (FLS. 16-20). CONDENOU AS PROCESSO 024.040.208.324
AUTORAS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ILUSTRE AÇÃO EXECUÇÃO
ADVOGADO DA RÉ, QUE ARBITROU POR EQÜIDADE EM R$ 500,00 EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO X CONSTRUTORA GLORIA. INTIMAR
(QUINHENTOS REAIS), VALOR ESSE QUE DECLARO SUJEITO A DRª. THEREZINHA J.C. WINKLER, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE, OFICIAL DE JUSTIÇA.
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, E A JUROS DE
MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DO DIA EM QUE AS PROCESSO 024.010.111.359
DEVEDORAS FOREM CITADAS PARA PAGAMENTO.
AÇÃO MONITÓRIA
AEV X ORLINDO MELINO ANDRADE. INTIMAR DRª. PATRICIA NUNES
-**********ROMANO, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
SEM O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO 024.950.090.316
AÇÃO CLASSE CÍVEL ANTIGA
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
BRASCRED PARTICIPAÇÕES E EMP. X ALOIZIO SANTOS. INTIMAR DR.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: ÉDER PONTES
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA E DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: SANDRA FAGUNDES DAROS
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211/215, QUE REJEITOU A
XAVIER
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
LISTA 30
PROCESSO 024.970.073.326
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
SENAC X GLOBO VIAGENS E TURISMO. INTIMAR DR. WILLIAM DE
FREITAS COUTINHO, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
PROCESSO 024.990.104.085
AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADA
BANCO AMÉRICA DO SUL X SELMA MACHADO DA SILVA. INTIMAR DR.
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 PROCESSO 024.060.054.418
DIAS.
AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
BANCO DO BRASIL X LUVAN FITNES ACADEMIA. INTIMAR DR. LUIZ
PROCESSO 024.040.239.170
CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO
AÇÃO EXECUÇÃO
DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO, CONFORME
BANCO UNIBANCO X KYRIOS COMERCIAL LTDA.. INTIMAR DR. CARLOS CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
ALBERTO DA COSTA CURTO. PARA TOMAR DECISÃO DE FLS. 58/62,
QUE REJEITOU A EXECUÇÃO OPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCESSO 024.050.279.447
EXECUÇÃO POR ENTENDER ESTAREM SUFICIENTE E DEVIDAMENTEAÇÃO DESPEJO
PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO EMIDIO PAES X ELIZETE DA PENHA PEREIRA. INTIMAR DR. ALLAN
EXEQUENDO.
DENIS COLNAGO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO
PROCESSO 024.990.002.172
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
AÇÃO EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANESTES X BARÃO AUTOMÓVEIS. INTIMAR DRª. IARA QUEIROZ, PROCESSO 024.990.109.423
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE AÇÃO EXECUAÇÃO FORÇADA
FLS. 123.
VITELCO
ENGENHARIA
X
CEMTEL
CONSTRUÇÕES
E
TELECOMUNICAÇÕES. INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER
PROCESSO 024.050.124.197
RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROS
ELDA RAMOS ROCHA X BANCO BANESTES. INTIMAR DR. ALTIVO PROCESSO 024.990..027.096
MACIEL BARROS SILVA E DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA R. AÇÃO ARRESTO
SENTENÇA DE FLS. 66/69, QUE JULGOU CONFORME ARTIGO 269, II DO VITELCO
ENGENHARIA
X
CEMTEL
CONSTRUÇÕES
E
CPC.
TELECOMUNICAÇÕES. INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER
RIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO 024.040.081.275
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO 024.000.013.425
MIZU X GILBERTO LUIS DA COSTA. INTIMAR DR. RONALDO RAVEN AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA UNIMED VITÓRIA X SERGIO LUIZ PEÇANHA MATOS. INTIMAR DR.
EXECUÇÃO JUDICIAL.
FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10
DIAS.
PROCESSO 024.040.019.291
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO 024.030.151.435
BANCO ABN AMRO REAL X KYRIOS COMERCIAL LTDA.. INTIMAR DR. AÇÃO ORDINÁRIA
CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SUPPLY STORE INFORMATICA X TRIANGULO DOURADO COMÉRCIO
SENTENÇA DE FLS. 110/120, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM DE INFORMÁTICA. INTIMAR DR. JORGE FERNANDO PETRA DE
FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.
MACEDO, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 024.040.160.558
PROCESSO 024.980.008.676
AÇÃO EMBARGOS
AÇÃO EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
AZINERITO RODRIGUES SOARES X RENATA MONELLI VERVLOET.COHAB X JORGE LUIZ DA COSTA. INTIMAR DRª. SUELY DE PAULA
INTIMAR DR. DARCY DALLAPICULA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA FRANÇA, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO,
CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO 024.060.076.718
AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO 024.040.131.505
INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA X ANA CLAUDIA
AÇÃO EXECUÇÃO
NOLASCO FERREIRA. INTIMAR DR. VITOR RIZZO MENECHINI, PARA
NOVA CIDADE SHOPPING CENTER X R&C MAGICAS VITÓRIA. INTIMAR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 20
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO V, TENDO SIDO CITADO A EXECUTADA MAS NÃO SE PROCEDEU A
JUNTADO AS FLS. 75.
PENHORA.
PROCESSO 024.050.271.766
PROCESSO 024.040.205.593
AÇÃO COMINATÓRIA
AÇÃO MONITÓRIA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA ESTÉTICA X GILVAN FERREIRA
ELETROTINTAS COMERCIAL X GINA KELLY BERNARDINO PRATES.ALVES. INTIMAR DR. JUDIMAR FRANZOT DA DEVOLUÇÃO DO AR SEM
INTIMAR DR. DIOVANO ROSETTI, DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE EFETUAR A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
CITAÇÃO E PENHORA SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROCESSO 024.010.055.788
PROCESSO 024.060.023.561
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AÇÃO REINTEGRAÇÃO
COPACO X BANCO DO BRASIL. INTIMAR DRª. ERICA PIRES MARCIAL,
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X SONIA MARIA DE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA PELA
JESUS. INTIMAR DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS DA DEVOLUÇÃO PARTE AUTORA DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS ÀS FLS. 166/173.
DO MANDADO DE CITAÇÃO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROCESSO 024.030.122.774
PROCESSO 024.020.119.590
AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO COBRANÇA
BANCO BANESTES X FABIO SHIMIDT. INTIMAR DR.FRANKLIN
AEV X BRUNO RAMOS. INTIMAR DRª. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA DELMAESTRO, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
PROCESSO 024.060.050.796
PROCESSO 024.050.283.571
AÇÃO EXECUÇÃO
AÇÃO RECISÓRIA
SP BRASIL X ZUSMAEL RODRIGUES QUEIROZ. INTIMAR DR. LEONARDO
NMC ASSESSORIA DE COMÉRCIO EXTERIOR X CLARO REGIÃO ES. LAGE DA MOTTA E DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA
INTIMAR DR. PABLO RODNITZKI, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO RECEBER CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR O SEU
DO VALOR DA DIFERENÇA ENTRE AS CUSTAS PRÉVIAS DEVIDAS E O CUMPRIMENTO.
VALOR EFETIVAMENTE PAGO.
PROCESSO 024.050.098.870
AÇÃO EXECUÇÃO
PROCESSO 024.020.085.585
AÇÃO EXECUÇÃO
QUALITY
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
X
NOBRECOLOR
BANESTES X RITA DE CASSIA ASSUMPÇÃO GIRUNDI. INTIMAR DR. DISTRIBUIDORA. INTIMAR DR. WILLY DE FRAIPONT, PARA TOMAR
DIOGO MARTINS, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
CIÊNCIA DO MANDADO SEM O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROCESSO 024.050.273.630
PROCESSO 024.040.096.836
AÇÃO REINTEGRATÓRIA
AÇÃO MONITÓRIA
CIA ITAULEASING X ELIAS ALVES SANTANA. INTIMAR DR. EDUARDO SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA X DUPLOTEK DO BRASIL IMP E EXP.
GARCIA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
INTIMAR DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, SEM O CUMPRIMENTO DA
PROCESSO 024.030.041.685
CITAÇÃO DA REQUERIDA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 52.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
MAURO LIMA RODRIGUES X BANCO FINASA. INTIMAR DR. ERICA PIRES PROCESSO 024.050.293.885
MARCIAL, "INTIME-SE O BANCO RÉU PARA PROCEDER O DEPÓSITO DA AÇÃO RENOVATÓRIA
QUANTIA REMANESCENTE DE R$ 836,77".
PÃO GOSTOSO IND. E COM. X IRENE MARIA SILVA DOS SANTOS.
INTIMAR DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, PARA TOMAR CIÊNCIA
PROCESSO 024.020.053.685
DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, TENDO SIDO
REALIZADA A CITAÇÃO DE APENAS UM DOS REQUERIDOS.
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
CONSÓRCIO NACIONAL LIDER X CLARA BOLDT PELACANI. INTIMAR
DR. AYLTON PAULO DALMASO E BRENO PAVAN FERREIRA, PARA PROCESSO 024.050.208.883
AÇÃO IMPUGNAÇÃO
TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 61, QUE DEIXOU DE
ROBISON NEVES DA SILVA X ESTE JUÍZO. INTIMAR DR. JOSÉ GERALDO
EFETUAR A PENHORA.
ALVES DE SOUZA, DO R. DESPACHO DE FLS. 10.
PROCESSO 024.050.220.607
PROCESSO 024.030.152.870
AÇÃO EXECUÇÃO
AÇÃO MONITÓRIA
MAIRA MARIA PEREIRA DOS REIS X BANCO REAL. INTIMAR DR. DIOGO BANCO SUDAMERIS X SNG COM. E REP. INTIMAR DR. ARNALDO
CAMPO DALL'ORTO, DO R. DESPACHO DE FLS. 74, "INTIME-SE A PARTE ARRUDA DA SILVEIRA, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITO A SER
EXECUTADO PROVISORIAMENTE, BEM COMO, PARA PROVIDENCIAR OPROCESSO 024.980.088.819
PAGAMENTO DOS CUSTAS PRÉVIAS DESTA EXECUÇÃO".
AÇÃO MONITÓRIA
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANESTES X GILSON ANDRADE ARAUJO. INTIMAR DRª. KARINA PROCESSO 024.060.020.591
DEBORTOLI, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
AÇÃO MONITÓRIA
MAIS FOMENTO MERCANTIL X CINTHYA BASTOS POLASTRELI. INTIMAR
PROCESSO 024.050.228.949
DR. VINICIUS ALVES, PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO A CARTA
AÇÃO COBRANÇA
PRECATÓRIA.
M MURAD CONS. E TREIN. INTIMAR DR. FELIPE SARDENBERG
MACHADO, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
PROCESSO 024.020.126.009
AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO 024.010.177.905
CENTRO AUTOMOTIVO PEDÁGIO LTDA.. X BBK INTERNACIONAL.
AÇÃO EXECUÇÃO
INTIMAR DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO, PARA RECEBER E DAR
COOPERFINDES X ANA MARIA DE ARAUJO. INTIMAR DR. AIDES CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA.
BERTOLDO DA SILVA, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS, SOB
PENA DO MESMO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 80.
PROCESSO 024.050.104.510
AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
PROCESSO 024.990.018.905
IZALTINA DOS SANTOS X JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS. INTIMAR
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO A
SENAC ES X RENATA DE OLIVEIRA. INTIMAR DR. TARCISIO ALVES CARTA PRECATÓRIA.
RODRIGUES PEREIRA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO 024.970.105.102
PROCESSO 024.970.072.930
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
HELIO SIQUEIRA PIMENTEL X IMOBILIÁRIA MENDONÇA. INTIMAR DR.
PROJEÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. X LEOTERIO PARREIRAS DERAFAEL VALENTIM NOGUEIRA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS
SANTANA. INTIMAR DRª. MAGALY LIMA LESSA, PARA IMPULSIONAR O AUTOS NEGATIVOS DE PRAÇA.
FEITO EM 10 DIAS.
PROCESSO 024.040.024.416
PROCESSO 024.040.182.974
AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO MONITÓRIA
BANCO BANSTES X SIDNEY ZECHINI. INTIMAR DR.SERGIO BERNARDO
HOLCIM X CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA.. INTIMAR DR. DANIELLE CORDEIRO, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
GASPARINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO.
CITAÇÃO, TENDO SIDO CITADO, MAS NÃO FORAM LOCALIZADOS
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROCESSO 024.030.192.603
AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO 024.060.035.987
SENAC X MKT EVENTOS E TURISMO LTDA.. INTIMAR DR. TARCISIO
AÇÃO DECLARATÓRIA
ALVES PEREIRA RODRIGUES, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL X MATTEDI E BARROS LTDA. ME.EDITAL DE CITAÇÃO.
INTIMAR DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO SEM O
-**********CUMPRIMENTO DA CITAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO 024.040.225.997
COMARCA DA CAPITAL
AÇÃO EXECUÇÃO
11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
BANCO ITAÚ X CRISTALLO COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA..
INTIMAR DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 33/2006 AUD
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, SEM CUMPRIMENTO DA
CITAÇÃO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 48 VERSO.
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN'T CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO
PROCESSO 024.970.110.979
JÚNIOR
AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
BANCO SUDAMERIS BRASIL X ARLINDO GOMES. INTIMAR DR. MATTOS
ANTÔNIO NACIF NICOLAU, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
INTIMO:
PROCESSO 024.990.053.944
DR. ELIEL SANTOS JACINTHO - HEOISA HELENA V. ARAÚJO (RTE)
AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
BANESTES X DIVINO LUIZ DA SILVA. INTIMAR DRª. ILDA MARIA DE DR. GILMAR ZUMAK PASSOS (RDO)
OLIVEIRA, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 10 DIAS.
PROC. Nº : 024.020.047.835/024.010.198.554
AÇÃO: ORDINÁRIA
PROCESSO 024.040.031.205
REQUERENTE(S): JANINE VARANDA MOULIN
REQUERIDO(S): BANESTES - BANCO DO ESTADO DO E.S.
AÇÃO MONITÓRIA
AEV X ITAMAR GURGEL PEREIRA. INTIMAR DRª. PATRICIA NUNES FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 143-V,
ROMANO, PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO A CARTA QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA
PRECATÓRIA.
28/06/2006 ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO A AUTORA PARA
APRESENTAR RÉPLICA NO PROCESSO CAUTELAR, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO 024.990.105.587
DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO (RTE)
AÇÃO COBRANÇA REGRESSIVA
BANESTES SEGUROS X LUIZ FERNANDO COUTO MAGALHÃES. INTIMAR DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES (RDO)
DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, PARA RECEBER E DAR PROC. Nº : 024.050.268.812
CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA.
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE(S): SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA
REQUERIDO(S): MONSANTO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 444, BEM
COMO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA
05/07/2006 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE(S): GENESIO BELTRÃO FILHO
REQUERIDO(S): BANKBOSTON ADM. CARTÕES DE CRÉDITO S/A LTDA.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 240, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA
17/07/2006 ÀS 14:00 HORAS.
DR. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (RTE)
DRª TEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI (RDO)
PROC. Nº : 024.010.142.545 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ANA PAULA DE ABREU E LIMA
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S.A.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 422, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA
06/07/2006 ÀS 14:00 HORAS.
DRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO (RTE)
DRª PATRICIA NUNES ROMANO (RDO - UNIÃO)
PROC. Nº : 024.040.237.851 *AJ*
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CRISTIANE ROSA
REQUERIDO(S): FACULDADE ESP. SANTENSE DE ENSINO TEC - FAESTE
E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS. 201, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18/07/2006 ÀS
14:00 HORAS.
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO (RTE)
DRª MARINELVA CANAL (RDOS)
DRª GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA (RTE)
PROC. Nº : 024.050.084.086 *AJ*
PROC. Nº : 024.050.265.891
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ALVIMAR FERREIRA DIAS E OUTRO
REQUERENTE(S): GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA E OUTRO
REQUERIDO(S): SANTA CASA SAÚDE - PLANO PRIVADO DE ASSIST. REQUERIDO(S): VITÓRIA APART HOSPITAL S/A E OUTRO
SAÚDE E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 259-V, PARA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 349, QUE FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA GRAZIELA REIS
REMETEU O EXAME DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AROMÃO EM TEMPO HÁBIL PARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
AUDIÊNCIA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA
10/07/2006 ÀS 14:30 HORAS, FICANDO, AINDA, OS REQUERIDOS
VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2006.
INTIMADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
334 E SS.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT (RTE)
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO - BANESTES)
-**********DR. KLEBER MARCOS C. VAREJÃO FILHO (RDO - AGIL)
PROC. Nº : 024.050.208.560 *AJ*
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ANULATÓRIA
1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DO JÚRI
REQUERENTE(S): MARIA CELESTE OLIVEIRA DA COSTA
REQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS E OUTRO
EDITAL DE CITAÇÃO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 270, QUE
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
INDEFERIU O PEDIDO DE PROVA PERICIAL... DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 11/07/2006 ÀS 14:00
PROCESSO N.º: 024.060.019.049 (1.947/06)
HORAS. OS RÓIS DAS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR AOS AUTOS EM 10
(DEZ) DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO....
A DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
DRª SIMONE PAGOTTO RIGO (RTE)
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO E. E.
SANTO, FORMA DA LEI, ETC...
DRª FLÁVIA QUINTEIRA MARTINS (RDO)
PROC. Nº : 024.060.009.115
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): DANIEL HONORATO DE SOUZA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR
REQUERIDO(S): DACASA FINANCEIRA S/A
INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JACKSON PIMENTEL DE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101, QUE OLIVEIRA, VULGO "JAQUINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 13/07/2006 ÀS 11/10/1980, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ LUIZ DE
14:00 HORAS.
OLIVEIRA E ODETE PIMENTEL DE OLIVEIRA, COM ENDEREÇO NA RUA
ALFREDO BLACKMAN, ESCADARIA DEUZEDINO SILVA DIAS, S/N.º,
DR. ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS (RTE)
PRÓXIMO AO CAMPO DO ALAGOANO, BAIRRO ALAGOANO,
DR. FABIANO CABRAL DIAS (RDO)
VITÓRIA/ES, INCURSO NO ART. 121, § 2º, IV, DO CPB.
PROC. Nº : 024.010.165.447/024.020.082.564 *AJ*
FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELO PRESENTE
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
REQUERENTE(S): VANIA CASTELLO MIGUEL SHWAB SCARPINO E JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO",
OUTRO
3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A
REQUERIDO(S): ELETRÔNICA GORZA LTDA.
FIM SER(EM) INTERROGADO(S) NO DIA 08 (OITO) DE AGOSTO DE
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 197, QUE 2006, ÀS 15H30MIN, PARA SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/07/2006 ÀS 14:30 HORAS.
SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO (RTE)
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
DR. FABIANO CABRAL DIAS (RDO)
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A
PROC. Nº : 024.010.115.863
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA
AÇÃO: REVISIONAL DE CLÁUSULAS
FORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE
99
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE ACUSADOS: ALOISIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
COSTUME DESTE JUÍZO, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE DR. SANDRO RONALDO RIZZATO - OAB/ES 10.250 E DR. SANTIAGO
ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO SER-LHE-Á NOMEADO UM DEFENSOR. BARBIERI - OAB/ES 3791, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP;
MINISTÉRIO PUBLICO - CIENTE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, 04) AÇÃO PENAL Nº 1386/024.050.058.932
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 1º AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
(PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ACUSADO: THIAGO PEREIRA FERNANDES
DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA DR. GUALTEMAR SOARES - OAB/ES 42-A, PARA APRESENTAR
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALEGAÇÕES FINAIS;
O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
05) AÇÃO PENAL Nº 1406/024.010.146.967
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ACUSADOS: ODETE MARIA MERLO SOUTO E OUTROS
DRª MARIA APARECIDA DE NADAI - OAB/ES 8.216 E DR. JOSÉ LUIZ
-**********BOTELHO HERINGER - OAB/ES 6148, PARA CIÊNCIA E
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA (SUMÁRIO DE DEFESA),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNADA PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS;
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
06) AÇÃO PENAL Nº 1459/024.050.229.772
EXPEDIENTE: 01/06//2006
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ALMIR MAGNO DOS ANJOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSO
DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON GIBSON OVIL - OAB/ES 1552,
PROMOTORA: DRª RACHEL BARDI GUSMAN
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/78;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA
07) AÇÃO PENAL Nº 1495/024.060.002.649
QUEIXA-CRIME Nº 024.04.012474-5 - COMPANHIA VALE DO RIO AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DOCE-CVRD X RONARO MACHADO CORRÊA - INTIME-SE OS DRS. ACUSADO: VAGNER ANTONIO DE JESUS SANTOS
ROGÉRIA COSTA, ADILSON GERALDO ROCHA E LILIA VIDAL SILVA
DR. RENATO DE AMARAL MACHADO - OAB/ES 1887, PARA TOMAR
PARA APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES NO RECURSO EM SENTIDOCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/145;
ESTRITO.
EM, 01/06/2006
PROCESSO Nº 024.06.012914-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER JOSÉ
BORGES - INTIME-SE O DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO
RITA DE CÁSSIA CALIL FERNANDES
DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 10/07/06, ÀS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
14:00 HORAS.
-**********SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
-**********ENTRÂNCIA ESPECIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
LISTA Nº 32/06
DATA: 01/06/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PROMOTORA: DRª. LARISSA MUNIZ ABDEMOUR
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
PROCESSO: AP: 1272/04 - 024.030.051.718
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
01) AÇÃO PENAL Nº 1252/024.040.144.180
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PEDRO CORREA, FILHO DE
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ODIR CORREA E DE CIRICA MARIA DE JESUS, INCURSO NAS PENAS DO
ACUSADO: LEONARDO GERALDO COSTA BRAGATTO
ART. 155, § 4º IV C/C ART. 14, II DO CPB.
DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB/ES 8631, PARA OS FINS DO
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
ARTIGO 499 DO CPP;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO,
ÁS FLS. 220/234, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ASSIM
02) AÇÃO PENAL Nº 1267/024.040.186.744
SENDO... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ESTATAL PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO, PEDRO CORREA...,
ACUSADO: GERALDO RESENDE FILHO
NOS TERMOS DO ART. 155, "CAPUT" DO CPB.... ENTENDO COMO
DR. JOCELAN ALVES CORREA - OAB/ES 1618, PARA OS FINS DO ART.NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO
499 DO CPP;
CRIME A FIXAÇÃO... PASSANDO A REPRIMENDA PARA 02 (DOIS) ANOS
DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA,... TORNO-A EM DEFINITIVO...
03) AÇÃO PENAL Nº 1350/024.050.018.431
TENDO EM VISTA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 44 DO CP,
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIVERDADE IMPOSTA AO ACUSADO
100
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (§ 2º DO ART. 44 DO CP), QUAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEJAM, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
ENTIDADES PÚBLICAS E A DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
(PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES), CUJO
CUMPRIMENTO FICARÁ A CRITÉRIO DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PROCESSO: AP: 780/01 - 024.010.024.958
PENAIS (CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS)... O INÍCIO DO
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ PELO REGIME ABERTO... APOS O
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO..., LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS
PRAZO DE 90 DIAS
CULPADOS,... PRIC. VITÓRIA, 14 DE MARÇO DE 2.006. TELÊMACO
ANTUNES DE ABREU FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
JUÍZO.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 19
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
(DEZENOVE) DIA(S) DO MÊS DE MAIO DE 2.006.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO NOBERTO DA PAZ - FILHO DE
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO FRANCISCA MARIA DA PAZ, INCURSO NAS PENAS DO ART. 171,
Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O "CAPUT" C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB.
FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
133/140, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ASSIM SENDO...
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA O FIM
-**********DE CONDENAR O ACUSADO, NOBERTO DA PAZ..., NOS TERMOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ART. 171 "CAPUT" C/C ART. 14, II DO CPB.... ENTENDO COMO
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
NECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
CRIME A FIXAÇÃO... PASSANDO A REPRIMENDA PARA 01 (UM) ANOS E
08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA... TORNO-A
PROCESSO: AP: 613/99 - 024.980.141.295
EM DEFINITIVO... O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ PELO
REGIME ABERTO... APOS O TRÂNSITO EM JULGADO..., LANCE-SE O
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS,... PRIC. VITÓRIA, 28 DE
PRAZO DE 90 DIAS
FEVEREIRO DE 2.005. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA - JUIZ DE
DIREITO”.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
ETC.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 30
(TRINTA) DIA(S) DO MÊS DE MAIO DE 2.006.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO RODRIGO SORIANO BATISTA
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
DE OLIVEIRA - FILHO DE IZAIAS SORIANO DE OLIVEIRA E LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
(DUAS VEZES) C/C ART. 69 TODOS DO CPB.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS.
-**********175/181, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ASSIM SENDO...
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA O FIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE CONDENAR O ACUSADO, JORGE RODRIGUES DE SOUZA..., NOS
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
TERMOS DO ART. 213 DO CPB.... ENTENDO COMO NECESSÁRIA E
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A
FIXAÇÃO... PASSANDO A REPRIMENDA PARA 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS)
JUIZ DE DIREITO: DR. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
MESES DE RECLUSÃO... TORNO-A EM DEFINITIVO... O INÍCIO DO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª EDWIGES DIAS
CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ PELO REGIME FECHADO... APOS O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
TRÂNSITO EM JULGADO..., LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS
CULPADOS,... PRIC. VITÓRIA, 06 DE MARÇO DE 2.006. LARISSA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 14/06
PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL - JUÍZA DE DIREITO”.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E INTIMAÇÕES
UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AP 1149/03 - 024.030.179.741 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROBERTO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 29
BARROS DO CARMO.INTIME-SE:
(VINTE E NOVE) DIA(S) DO MÊS DE MAIO DE 2.006.
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2006, ÀS 16:00H
FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AP 1592/06 - 024.060.064.805 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDRO
SANTOS ZEFERINO.INTIME-SE:
101
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA - OAB/ES 5091
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2006, ÀS 14:00H E DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
AP 1443/05 - 024.050.099.282 - MINISTÉRIO PÚBLICO X
WASHINGTON PEREIRA DA SILVA.INTIME-SE:
D. 662/06 - 024.060.041.936 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLAUDIO DR. ANTONIO SERGIO DA CONCEIÇÃO - OAB/ES 5896
SAMPAIO JUNIOR.INTIME-SE:
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES 8963
PARA TOMAR CIÊNCIA DO EXAME AMBULATORIAL A SER REALIZADO AP 1479/05 - 024.050.194.521 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROMNEY
NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DESIGNADO PARA O DIA 19/04/2007, ÀS VIEIRA. INTIME-SE:
08:30H.
DR. DARLISON WANDER CORREA - OAB/ES 12011
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
AP 1519/05 - 024.990.000.044 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SUZANE
FARDIN ZAMPROGNO.INTIME-SE:
AP 1476/05 - 024.050.120.559 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDRÉ LUIZ
DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES 1415
CORRÊA BARBOSA E OUTRO. INTIME-SE:
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
DESIGNADA PARA O DIA 24/07/2006, ÀS 13:30H
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADO PARA O DIA 28/06/2006, ÀS 15:00H
AP 828/04 - 024.010.030.963 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROBERTO DO
NASCIMENTO ROSA.INTIME-SE:
AP 1476/05 - 024.050.120.559 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDRÉ LUIZ
DR. CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERO - OAB/ES 7228
CORRÊA BARBOSA E OUTRO. INTIME-SE:
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. DR. SANDRO MATOS ZAGO - OAB/ES 9145
104/111
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADO PARA O DIA 28/06/2006, ÀS 15:00H
AP 1189/04 - 024.020.105.011 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GILSON
AMORIM. INTIME-SE:
AP 1468/05 - 024.050.136.407 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CIRLENE
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5708
SANTOS SILVA E OUTRO. INTIME-SE:
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 235/242 DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES 8963
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
AP 1323/04 - 024.040.205.155 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JEAN DOS DESIGNADO PARA O DIA 06/07/2006, ÀS 14:30H
SANTOS PEREIRA. INTIME-SE:
DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI - OAB/ES 8408
AP 1468/05 - 024.050.136.407 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CIRLENE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE SANTOS SILVA E OUTRO. INTIME-SE:
DE FLS. 143/144.
DR. GUSTAVO GIUBERTI LARANJA - OAB/ES 10619
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
AP 1320/04 - 024.040.208.548 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RAPHAEL DESIGNADO PARA O DIA 06/07/2006, ÀS 14:30H
CHAGAS NERY. INTIME-SE:
DR. DARLISON WANDER CORREA - OAB/ES 12011
AP 1352/04 - 024.040.144.354 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PAULO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 137/142 RENATO ESTRELA MONTEIRO. INTIME-SE:
DR. MARCO ANTÔNIO GOMES - OAB/ES 7832
AP 1512/05 - 024.050.091.446 - MINISTÉRIO PÚBLICO X UBERVALTER PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
COIMBRA E OUTRO. INTIME-SE:
DR. WALDIR TONIATO - OAB/ES 2902
AP 1506/05 - 024.050.236.199 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO. INTIME-SE:
DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2006, ÀS 13:30H
DR. ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10441
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
AP 1512/05 - 024.050.091.446 - MINISTÉRIO PÚBLICO X UBERVALTER
COIMBRA E OUTRO. INTIME-SE:
AP 1506/05 - 024.050.236.199 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO
DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA - OAB/ES
MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO. INTIME-SE:
8545
DR. LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNO - OAB/ES 3206
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2006, ÀS 13:30H
AP 680/00 - 024.000.067.272 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS
AP 1050/03 - 024.030.055.479 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DECIO ALBERTO GOMES MAGALHÃES. INTIME-SE:
ALCÂNTARA FADINI. INTIME-SE:
DR. DURVAL ALBERT - OAB/ES 8681
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO 264/270.
DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2006, ÀS 14:30H
AP 1499/05 - 024.050.228.675 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DEVID
AP 1537/06 - 024.060.009.446 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RONIVON PINTO SILVA. INTIME-SE:
MOREIRA DA SILVA. INTIME-SE:
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
DR. MADELAINE GOMES ALVES - OAB/ES 12137
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS QUANTO À
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS.
DESIGNADO PARA O DIA 19/06/2006, ÀS 15:30H
AP 1447/050 - 024.050.103.910 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NIVALDO
AP 1335/04 - 024.040.231.912 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEONARDO ALVES DE SOUZA JUNIOR. INTIME-SE:
BRUNO DA SILVA. INTIME-SE:
DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ - OAB/ES 11293
102
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE
DE FLS. 79/80.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
AP 961/025 - 024.000.147.165 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLERIO
FREIRE. INTIME-SE:
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO - OAB/ES 5790
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP E, NADA REQUERENDO, PARA OS DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
FINS DO 500 DO CPP.
CARMELITA PEREIRA ALVES, BRASILEIRA, CASADA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DE JOÃO
AP 1275/04 - 024.040.149.353 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS E LAURINDA ALVES DOS SANTOS, QUE POR
MATTOS COSTA E OUTRA. INTIME-SE:
ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM
DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO - OAB/ES 3869
OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR JAIR ALVES EM FACE DE
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
CARMELITA PEREIRA ALVES, FICANDO A REFERIDO SRA. CARMELITA
PEREIRA ALVES CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
AP 1190/04 - 024.030.164.933 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALENCAR FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª
RAMPINELLI. INTIME-SE:
DR. JURACY GOMES - OAB/ES 1850
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DO MM. JUÍZ DE FLS. 13, DE TEOR SEGUINTE: " CITE-SE
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS, NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232,
AP 1277/04 - 024.040.149.908 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABRICIA DA AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... DIL-SE, EM 13/12/2005
VITÓRIA ARMINDO. INTIME-SE:
(ASS.) . DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO." .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP E, NADA REQUERENDO, PARA OS CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DE MAIO DE
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
FINS DO ART. 500 DO CPP.
AP 1475/05 - 024.050.136.480 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXANDRE
MOREIRA ROCHA. INTIME-SE:
DR. JORGE TEIXEIRA NADER - OAB/ES 7517
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
AP 1419/05 - 024.050.066.190 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE
TEIXEIRA BARBOSA. INTIME-SE:
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - OAB/ES 1356
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
AP 1344/04 - 024.040.239.808 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MIGUEL
PROCESSO Nº 024.050.235.001
JOÃO COCICOV E OUTROS. INTIME-SE:
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
DR. LEONARDO LOYOLA GAMA - OAB/ES 9910
REQT: LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA VITAL.
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
RQD: CARLITO ANCELMO VITAL.
AP 1474/05 - 024.050.177.351 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JHON
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DEIBSON FERREIRA COSTA. INTIME-SE:
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
DA LEI...
AP 1078/03 - 024.030.068.993 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
FERNANDO TONIATO. INTIME-SE:
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. CARLITO
DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA - OAB/ES 2622
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 241 QUE INDEFIRIU O ANCELMO VITAL, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR DE GÁS, QUE SE
PEDIDO DE SUSPENSÃO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E, PARA OS FINS ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE DIVINO
ANCELMO VITAL E MARIA JONAS VITAL QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª
DO ART. 500 DO CPP.
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA VITAL
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
EM FACE DE CARLITO ANCELMO VITAL, FICANDO OA REFERIDO SR.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CARLITO ANCELMO VITAL CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
-**********CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO MM. JUÍZ DE FLS. 21, DE TEOR SEGUINTE: “ CITE-SE
JUIZADO DE DIREITO
POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS, NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232,
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... DIL-SE, EM 13/12/2005
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
(ASS.) . DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DE MAIO DE
PROCESSO Nº 024.050.283.365
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
REQT: JAIR ALVES.
JUIZ DE DIREITO
RQD: CARMELITA PEREIRA ALVES.
103
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.060.021.417
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
REQT: NÍCIA DA SILVA SANTOS.
RQD: FLORISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUÍZ DE
FLS. 13, DE TEOR SEGUINTE: “ CITE-SE POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS,
NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ... DIL-SE, EM 23/11/2005 (ASS.) . DR. JÚLIO CÉSAR
COSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DE MAIO DE
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
PRINCIPALMENTE
O
SR.
FLORISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE
HILARIO AUGUSTO DOS SANTOS E JOSEFA DAS DORES DOS SANTOS,
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR NÍCIA DA PROCESSO Nº 024.050.216.928
SILVA SANTOS EM FACE DE FLORISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
FICANDO O REFERIDO SR. FLORISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS REQT: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA.
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO RQD: JOELY FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUÍZ DE
FLS. 13, DE TEOR SEGUINTE: “ CITE-SE POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS,
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232, AMBOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ... DIL-SE, EM 30/01/2006 (ASS.) . DR. JÚLIO CÉSAR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
COSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JOELY
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DE MAIO DE FRANCISCO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE DELCIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA E ROSA FERREIRA LIMAS, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª
JUIZ DE DIREITO
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA EM
-**********FACE DE JOELY FRANCISCO DE OLIVEIRA, FICANDO O REFERIDO SR.
JOELY FRANCISCO DE OLIVEIRA CITADO DE TODOS OS TERMOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
JUIZADO DE DIREITO
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
DESPACHO DO MM. JUÍZ DE FLS. 16, DE TEOR SEGUINTE: “ CITE-SE
POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS, NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232,
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... DIL-SE, EM 29/09/2005
(ASS.) . DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.” .
PROCESSO Nº 024.050.262.716
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DE MAIO DE
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
REQT: ONORINA FREITAS GONÇALVES.
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
RQD: BENEDITO ARMANDO GONÇALVES.
JUIZ DE DIREITO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
-**********DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA LEI...
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. BENEDITO
ARMANDO GONÇALVES, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE ARMANDA FELÍCIA,
QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSO Nº 024.050.152.842
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR ONORINA AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL.
FREITAS GONÇALVES EM FACE DE BENEDITO ARMANDO GONÇALVES, REQT: MARIA CÉLIA LAUAR CARVALHO STEFANON.
FICANDO OA REFERIDO SR. BENEDITO ARMANDO GONÇALVES RQD: ESPÓLIO DE FRANCO GIULIO SAMPOGNA.
104
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI...
DE UM SALARIO MÍNIMO A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DO
CURADOR INDICADO” EM 24/08/2004 (ASS) DR. JÚLIO CÉSAR COSTA
DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DE MAIO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OS FILHOS DO SR.
FRANCO GIULIO SAMPOGNA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR
JUIZ DE DIREITO
INCERTO E DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA,
-**********REQUERIDA POR MARIA CÉLIA LAUAR CARVALHO STEFANON EM FACE
DO ESPÓLIO DE FRANCO GIULIO SAMPOGNA, FICANDO OS FILHOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO SR. FRANCO GIULIO SAMPOGNA CITADOS DE TODOS OS TERMOS
3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO JUÍZA SUBSTITUTA: EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. PROMOTORA : ELISABETH DA COSTA PEREIRA
DESPACHO DO MM. JUÍZ DE FLS. 36, DE TEOR SEGUINTE: “ CITE-SE ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA MARIA RUFINO
POR EDITAL, PRAZO 20 DIAS, NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... DIL-SE, EM 09/11/2005
IMPRENSA - LISTA 32/2006
(ASS.) . DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DE MAIO DE AUTOS N.º 024.050.125.766
M.L.P.B. X R.A.C.
2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O SUBSCREVI.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). NIELSON GERALDO ROCHA, OAB/ES
JUIZ DE DIREITO
10.478 E ALLAN DENIS COLNAGO, OAB/ES 1.488, DO DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS, QUE REDESIGNA AUDIÊNCIA PARA O DIA
-**********14/06/06, ÀS 16:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.040.244600
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQT: MARIA LÚCIA PEREIRA ANDREATA
RQD: JOÃO OTÁVIO ANDREATA
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
AUTOS N.º 024.010.110.120
C.F. X S.C.S.B.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JEFERSON XAVIER KOBI, OAB/ES 6.384,
ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO, OAB/ES 11.315 E SEBASTIÃO
CELSO SILVA BORGES, OAB/ES 2.140, DO DESPACHO QUE MARCA A
COLETA DO MATERIAL DESTINADO À PROVA PERICIAL PARA O DIA
26/06/06, ÀS 10:00 HORAS E REDESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 26/06/06, ÀS 13:30 HORAS.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
AUTOS N.º 024.010.110.120
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
C.F. X S.C.S.B.
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JEFERSON XAVIER KOBI, OAB/ES 6.384
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO, OAB/ES 11.315, DA CERTIDÃO
DA LEI...
EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO VERSO DO MANDADO
ACOSTADO ÀS FLS. 417, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU ATUALIZADO DO REQUERENTE.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SR. JOÃO
OTÁVIO ANDREATA, BRASILEIRO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
INCERTO E DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE AUTOS N.º 024.010.064.780
FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, D.R. X D.R.
REQUERIDA POR MARIA LÚCIA PEREIRA ANDREATA EM FACE DE JOÃO INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA,
OTÁVIO ANDREATA, FICANDO A REFERIDA SR. INTIMADO (A,OS) PARA OAB/ES 4.129 E ROSENVAL JOSÉ MENDES, OAB/ES 414-A, DE QUE
COMPARECER(EM) À CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA PEDRO FORA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2006,
PALÁCIOS, ED. DO FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, S/ Nº , CIDADE ALTA, ÀS 15:20 HORAS.
VITÓRIA/ES, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
RELATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 133,86 (CENTO E AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), DATADO DE AUTOS N.º 024.010.064.780
13/10/2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA NA DATA DO D.R. X D.R.
PAGAMENTO, NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA,
PARA CADA UM (PRÓ - RATA), SOB PENA DE SER(EM) INSCRITO(S) EM OAB/ES 4.129, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ACOSTADO
DÍVIDA ATIVA,
ÀS FLS. 179 VERSO, DEVENDO EM CONSEQÜÊNCIA FORNECER O
NO PRAZO DE LEI 05 (CINCO) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERENTE.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. SENTENÇA DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
FLS. 33, DE TEOR FINAL SEGUINTE: “ ... CONDENO A REQUERIDA NO AUTOS N.º 024.060.102.209
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA EM E.M.M.C. X D.G.C.
10%, SOBRE O VALOR DA CAUSA. CONDENO AINDA AO PAGAMENTO
105
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JADIR CID SIMÕES, OAB/ES 3.602, DO
DESPACHO QUE DEFERE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E
DESIGNA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/08/06,
ÀS 13:30 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO CAUTELAR
AUTOS N.º 024.050.127.273
W.B.S. X L.T.P.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO,
OAB/ES 7.472, DA CERTIDÃO CONFECCIONADA PELO SR. OFICIAL DE
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
JUSTIÇA NO VERSO DO MANDADO DE CITAÇÃO, O QUAL ATESTA O
MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO MENCIONADO
AUTOS N.º 024.040.186.380
J.N.P. X K.R.T.
ATO, DEVENDO EM CONSEQÜÊNCIA O DOUTO CAUSÍDICO, NO
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATO MOTA VELLO, OAB/ES 6.776 E PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA
LUCIANO OLIMPIO REM DA SILVA, OAB/ES 10.978, DO DESPACHOREQUERIDA.
DE FLS. 47, QUE INDICA JÁ ESTAR O DIVÓRCIO DO CASAL
DECRETADO, E DETERMINA QUE OS ALIMENTOS DEVERÃO SERAÇÃO DECLARATÓRIA
REVISTOS EM AÇÃO PRÓPRIA.
AUTOS N.º 024.050.272.640
C.K. X P.A.H.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FREDERICO ÂNGELO RAMALDES,
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
AUTOS N.º 024.050.005.859
OAB/ES 5.053 E FERNANDO EISENWIENER TONON, OAB/ES 9.296,
A.M.A.B. E OUTRO
PARA PROVIDENCIAREM A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO, CONFECCIONADA E QUE DESTINA-SE À CITAÇÃO DO DEMANDADO.
OAB/ES 2.470, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.
AUTOS N.º 024.040.077.000
K.V.B.M. X M.I.S.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO,
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
AUTOS N.º 024.020.018.509
OAB/ES 7.472, DE QUE FORA DEFERIDO SEU PEDIDO DE VISTA DOS
D.L.C.L. E OUTRO
AUTOS, SENDO-LHE CONCEDIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES
3.413, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
DESARQUIVAMENTO, APÓS O QUE ESTARÁ O PROCESSO A SUA AUTOS N.º 024.060.102.183
DISPOSIÇÃO.
M.P.C. E OUTRO
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES
225-B, DA SENTENÇA PROFERIDA, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDO
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AUTOS N.º 024.050.100.952
FIRMADO PELOS REQUERENTES.
V.N. X K.G.G.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ROBERTO AMON BASTOS, OAB/ES 6.834, AÇÃO ORDINÁRIA
DA CERTIDÃO CONFECCIONADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A AUTOS N.º 024.060.029.592
QUAL CUIDA DA IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO ATO R.C.F. X D.P.L.F.
CITATÓRIO PELOS MOTIVOS QUE ALI EXPLICITA, DEVENDO EM INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, OAB/ES
CONSEQÜÊNCIA O DOUTO CAUSÍDICO REQUERER O QUE LHE FOR DE6.226 E CAROLINA LEMOS PICANÇO, OAB/ES 10.445, DO DESPACHO
DIREITO, BEM COMO INDICAR O ENDEREÇO DA DEMANDADA.
DE FLS. 97 VERSO, O QUAL DECRETA A REVELIA DA REQUERIDA E
DETERMINA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ)
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DIAS, DIZER SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.
AUTOS N.º 024.040.139.412
L.S.C.M. X J.P.M.
AÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO AUTOS N.º 024.050.264.340
JÚNIOR, OAB/ES 5.445 E JADER NOGUEIRA, OAB/ES 4.048, DOA.M.A. X J.A.S.
DESPACHO QUE REDESIGNA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES, OAB/ES
PARA O DIA 19/06/06, ÀS 13:30 HORAS.
3.418, DA CERTIDÃO CONFECCIONADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
NO VERSO DO MANDADO DE CITAÇÃO, O QUAL MOTIVA A
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO ATO CITATÓRIO, DEVENDO O
AUTOS N.º 024.050.291.806
DOUTO CAUSÍDICO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
F.N.B. X J.L.B.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA DA PENHA BOA, OAB/ES 7.092, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTI, OAB/ES 7.049 E HOSANA
AUTOS N.º 024.040.064.939
LEANDRO DE SOUZA, OAB/ES 11.209, DE QUE FORA DESIGNADA D.B.L. X V.L.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA AIRES TEIXEIRA, OAB/ES 11.744
AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/06/06, ÁS 15:00 HORAS.
E FERNANDA SERPA BROTTO, OAB/ES 8.084, DA SENTENÇA
PROFERIDA NO PROCESSO, A QUAL EXTINGUIU O FEITO COM BASE
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AUTOS N.º 024.060.007.747
NO ART. 794, I DO CPC.
L.A.P.A. X F.P.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB/ES AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
2.181, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CONFECCIONADA AUTOS N.º 024.060.005.444
NO VERSO DO MANDADO DE CITAÇÃO, A QUAL ATESTA A H.S.C. X E.C.
IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO ATO MENCIONADO, DEVENDO INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3.491,
EM CONSEQÜÊNCIA O DOUTO CAUSÍDICO INFORMAR O ENDEREÇORENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES 225-B E ZILMAR JOSÉ DA SILVA
ATUALIZADO DOS REQUERIDOS OU REQUERER O QUE LHE FOR DEJÚNIOR, OAB/ES 9.597, DA SENTENÇA PROFERIDA, A QUAL JULGOU
DIREITO.
IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, EXTINGUINDO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS N.º 024.060.134.186
JUIZADO DE DIREITO
J.C.L.A. X W.A.
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
OAB/ES 7.472, PARA REGULARIZAR A PEÇA INICIAL PARA QUE A
MESMA SIGA O PROCEDIMENTO ADEQUADO, DE ACORDO COM O
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DESPACHO JUDICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 23 VERSO, POSTO QUE
SOMENTE AS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES PODEM SER EXIGIDAS NOSPROCESSO Nº 024.050.205.723
MOLDES DO ART. 733 DO CPC.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: ROSA CHUAIRY BONDARENKO
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO: ALEXANDRE BONDARENKO
AUTOS N.º 024.050.114.983
M.H.S.P. X L.R.S.S.C.
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA LOURDES VALIATTI, OAB/ES
3.525, PARA, QUERENDO, APRESENTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
DIAS SUAS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE
CONTRÁRIA.
FORMA DA LEI, ETC...
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUTOS N.º 024.050.082.767
P.S.C.R. X R.M.C.R.
INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11.823,
PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA CUJO
OBJETIVO É A OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PROCESSO Nº 024.050.092.303
REQTE.: ALAN BARROS CARVALHO
REQDO.: IRANY MARIA DE SOUZA BARROS CARVALHO
O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR ROSA CHUAIRY BONDARENKO
EM FACE DE ALEXANDRE BONDARENKO, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ALEXANDRE
BONDARENKO E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A ORA
REQUERENTE.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO
(05) DIAS DO MÊS DE MAIO (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
-**********FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. IRANY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
MARIA DE SOUZA BARROS CARVALHO, BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
FILHA DE SAMUEL DE SOUZA E MARIA GENILDA PEREIRA, QUE POR
ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR ALAN BARROS
CARVALHO EM FACE DE IRANY MARIA DE SOUZA BARROS
PROCESSO Nº 024.050.198.035
CARVALHO, EM QUE O REQUERENTE PLEITEIA O DIVÓRCIOAÇÃO DE INTERDIÇÃO
DECLARANDO QUE ESTÃO SEPARADOS HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, REQUERENTE: CESAR ROBERTO TAGARRO
NÃO HOUVE FILHOS OU BENS A PARTILHAR, FICANDO A REFERIDA REQUERIDA: AURORA NASCIMENTO TAGARRO
SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO
AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO
DE MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO PARA ACOMPANHÁ-LA ATÉ
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, CONTANDO O PRAZO
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 31/31V, DE TEOR FINAL SEGUINTE: “...CITE-SE A
FORMA DA LEI, ETC...
REQUERIDA POR EDITAL.
VITÓRIA, 07/12/2005. (ASS.) DR. GIL
VELLOZO TADDEI - JUIZ SUBSTITUTO.”
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DE MARÇO ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR CÉSAR ROBERTO TAGARRO EM
DE 2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FACE DE AURORA NASCIMENTO TAGARRO, ONDE FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE AURORA
RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO
NASCIMENTO TAGARRO E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR OREQUERIDA: RUDÁ ROSA
ORA REQUERENTE. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
DE MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
FORMA DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
(12) DIAS DO MÊS DE MAIO (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
EU,, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR IREZÊ ROSA EM FACE DE RUDÁ
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
ROSA ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
JUIZ DE DIREITO
INTERDIÇÃO DE RUDÁ ROSA E POR SER RECONHECIDAMENTE
INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO
-**********CURADOR O ORA REQUERENTE. ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PELO PRAZO DE LEI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE
PROCESSO Nº 024.050.160.373
(12) DIAS DO MÊS DE MAIO (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EU,, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
REQUERENTE: JOÃO LUIZ FERREIRA NETO E OUTROS.
REQUERIDO: HÉLIO FERREIRA
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO
DE MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
-**********SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
FORMA DA LEI, ETC...
VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
PORTARIA Nº 012/2006 DE 1º DE JUNHO DE 2006
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR JOÃO LUIZ FERREIRA NETO EM
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DE
FACE DE HELIO FERREIRA ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DIREITO TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E DA
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE HELIO FERREIRA E POR SER
JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DO
RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS SUAS
SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O ORA REQUERENTE. ASSIM
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ETC...
INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
CONSIDERANDO OS TERMOS DA PORTARIA 011/2006
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE DE 17 DE MAIO DE 2006, EM SEU ARTIGO 2º PELO QUAL FOI
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE INTERDITADO, POR PRAZO INDETERMINADO, O ESTABELECIMENTO
LEI.
DENOMINADO ILHA ACÚSTICO, ANTIGO POUSADA DA PRAIA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, SITUADO NA AV. SATURNINO DE BRITO, 1500 - PONTA FORMOSA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE VITÓRIA/ES;
(12) DIAS DO MÊS DE MAIO (04) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).
EU,, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CONSIDERANDO QUE APÓS A INTERDIÇÃO DO
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
REFERIDO ESTABELECIMENTO ESTE JUÍZO OPORTUNIZOU PARA QUE
JUIZ DE DIREITO
O MESMO FUNCIONASSE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, MEDIANTE
FISCALIZAÇÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA 003/2004;
-**********CONSIDERANDO MAIS, QUE OS RELATÓRIOS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FISCALIZAÇÃO NOTICIAM QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
PORTARIA MENCIONADA, EMBORA A REFERIDA CASA NOTURNA,
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
ENTRE OUTRAS, ENCONTRA-SE IRREGULAR NESTE JUIZADO QUANTO
À RENOVAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS;
EDITAL DE INTERDIÇÃO
RESOLVE:
PROCESSO Nº 024.020.200.051
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
ART 1º - SUBSTITUIR A MEDIDA DE INTERDIÇÃO POR
REQUERENTE: IREZÊ ROSA
TEMPO INDETERMINADO, IMPOSTA NO ARTIGO 2º DA PORTARIA
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
011/2006 DE 17/5/2006, PELA APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO PELO PRESENTE, FICAM INTIMADOS OS SENHORES ADVOGADOS PARA
ARTIGO 249 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM A AUDIÊNCIA DESIGNADA ABAIXO, DE ACORDO COM O PROV. 014/99
QUANTIA EQUIVALENTE A 15(QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:
NESTA DATA, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SE FEITO ATRAVÉS DE
DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO CARTÓRIO DESTE JUIZADO, EM PROC. Nº 024.040.089.229- ART. 265, DO CPM.
FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, ACUSADO: VANDEIR ROSA
SENDO 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR EQUIVALENTE NO VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
DIA 5(CINCO) DE JULHO DE 2006 E UMA SEGUNDA PARCELA DOS 50% ADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
(CINQÜENTA POR CENTO) RESTANTES NO DIA 7(SETE) DE AGOSTO JULGAMENTO: DIA 13/06/2006, ÀS 09:00 HORAS.
DE 2006, DEVENDO O ESTABELECIMENTO INTERESSADO APRESENTAR
COMPROVAÇÃO DO VALOR RECOLHIDO EM 48H (QUARENTA E OITO VITÓRIA-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
HORAS) APÓS O PAGAMENTO.
RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
ART. 2º - PERMANECEM EM VIGOR OS DEMAIS TERMOS
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
DA PORTARIA 011/2006 DE 17/5/2006.
-**********ART. 4º - ENCAMINHEM-SE CÓPIAS DESTA PORTARIA
AO SR. COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEDIADO EM VITÓRIA-ES; AO SR. DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL;
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
AOS SRS. E SRAS. DELEGADOS (AS) TITULARES DAS DELEGACIAS DE
COSTUME E DIVERSÕES; TÓXICOS E ENTORPECENTES; DE PROTEÇÃO
ERRATA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO
COM A LEI, TODOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA NA PUBLICAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 104 DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO À SRA. DIA 01JUN2006 (EDIÇÃO 2844)
ASSESSORA DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
ONDE SE LÊ:
"... PROC. Nº 024 060.081.924.- AJMES - ART. 305 C/C ART.53 E 79,
ART. 5º - ENCAMINHEM-SE, TAMBÉM, CÓPIAS DESTA TODOS DO CPM.
PORTARIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR ACUSADO: CARLOS AUGUSTO OGIONI
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
SANTO; EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; EXMO. SR. DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
DESEMBARGADOR SUPERVISOR DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA INTERROGATÓRIO: DIA 24/07/2006, ÀS 14:30 HORAS..."
JUVENTUDE; EXMA. SRA. COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO
DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; EXMO. SR.
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL LEIA-SE:
DO ESPÍRITO SANTO; EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA; "... PROC. Nº 024 060.081.924.- AJMES - ART. 305 C/C ART.53 E 79,
EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA; EXMO. SR. TODOS DO CPM.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.
ACUSADO: OLIVÉRIO LEMOS SANTANA E OUTRO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ART. 6º - ENCAMINHEM-SE, AINDA, CÓPIAS DESTA ADVOGADO: DR.HERNANI GIURIZATO E OUTRO
PORTARIA À MM. JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA, À PROMOTORIA DA DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, À COORDENAÇÃO DOS AGENTES DE INTERROGATÓRIO: DIA 24/07/2006, ÀS 14:30 HORAS..."
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ÀS SRAS. DEFENSORAS
PÚBLICAS, TODOS DESTA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE
VITÓRIA/ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
VITÓRIA-ES.
RAIMUNDO JOSÉ DIAS - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO LUPPI
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRA-PAUTA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O MÊS DE JUNHO DE 2006
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTORES: DRª KARLA DIAS SANDOVAL
DRª LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTA BELLUCIO
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM
ESCREVENTE: VANDERLÉIA PARTELLI - SGT PM
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
LOTE 28
INTIMO:
109
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
CÍVEL
CONSIDERANDO QUE HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR
1. PROC. N° 024.05.016619-8
PARTE DO DEVEDOR PELA ENTREGA DO DINHEIRO AS FLS 73, VERSO.
REQUERENTE: MARIA DALVA BAUER
REQUERIDO: UNIBANCO
10. PROC. N° 024.05.026180-9
DR MARCELO MIGNONI DE MELO OAB-ES 7140 PARA CIÊNCIA DA REQUERENTE:
R
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
SENTENÇA DE FL 70, QUE HOMOLOGA O ACORDO EXTRAJUDICIAL REQUERIDO: OI TNL PCS S/A
FORMULADO ENTRE AS PARTES AS FLS 64/65, PARA QUE PRODUZA DRª CRISTINA MAIA DE FREITAS OAB-ES 12029 PARA CIÊNCIA DO R
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.
DESPACHO DE FL 77, QUE DEFERE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE
FLS 71/74, SENDO QUE A VERIFICAÇÃO DE ILEGALIDADE DE TODAS
AS COBRANÇAS JUNTADAS NOS AUTOS SERÁ APURADA EM SENTENÇA
2. PROC. N° 024.50.010349-8
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED ALPHAVILLE TRADE CENTER
E DEFERE TAMBEM A JUNTADA DO ATESTADO MEDICO DE FL 76.
REQUERIDO: CENTRO AUDITIVO SINE
DR PATRICIA NUNES ROMANO OAB-ES 10192 PARA CIÊNCIA DO11. PROC. N° 024.05.021965-8
DEPOSITO JUDICIAL DE FLS 40/41, E REQUERER O DE DIREITO.
REQUERENTE: JORGE LUIZ SOARES
REQUERIDO: OI TNL PCS E OUTROS
3. PROC. N° 024.06.010442-9
DRA RIVANE MARIA C. DE AMORIM OAB-ES 11644 E DR LUIZ
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED TOP CENTER
OTAVIO R. COELHO OAB-ES 3242 PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE
REQUERIDO: ELIAS BRAUN
FL 149, QUE HOMOLOGA O ACORDO EXTRAJUDICIAL FORMULADO
ENTRE AS PARTES AS FLS 145/148, PARA QUE PRODUZA SEUS
DR GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI OAB-ES 8043 PARA CIÊNCIA
DA R SENTENÇA DE FL 40, QUE JULGA EXTINTO O FEITO, JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. FICANDO AINDA EXTINTA A
EXECUÇÃO.
CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE AUTORA.
12 PROC. N° 024.05.025213-9
4. PROC. N° 024.06.007317-8
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED PRAIA DAS VIRTUDES
REQUERENTE: LICIA RODRIGUES NEFREIROS
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A (VIVO)
REQUERIDO: VALCIRENE MARCIA PEREIRA
DRª JANETE NUNES PIMENTA RAMOS OAB-ES 8493 PARA CIÊNCIA DO
DRA SELMA CRUZ OAB-RJ 85663 PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE
R DESPACHO DE FL 11, A FIM DE DIZER SOBRE SEU INTERESSE NO FL 82, QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, CONSIDERANDO QUE
FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR
PELA ENTREGA DO DINHEIRO AS FLS 81, VERSO.
AUTOS.
13. PROC. N° 024.05.014120-9
5. PROC. N° 024.05.022950-9
REQUERENTE: SAVIO PIMENTEL CITTY
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED PRAIA DO GUARUJA
REQUERIDO: ADILSON JOSE CRUZEIRO
REQUERIDO: JOAQUIM GERALDO VIEIRA
DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO OAB-ES 7288 PARA CIÊNCIA DO R
DR. REGINA LUCIA MENESES WYATT OAB-ES 8926 PARA CIÊNCIA DA
R SENTENÇA DE FL 22, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, DESPACHO DE FL 136, QUE DEFERE VISTA DOS AUTOS POR 05
CONSIDERANDO QUE AINDA QUE A PARTE AS FLS 21 FOI INTIMADA (CINCO) DIAS.
PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO RÉU, PERMANECENDO INERTE,
E VERIFICANDO AINDA QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO 14. PROC. N° 024.05.014808-9
EM CARTORIO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM QUALQUER REQUERENTE: LUIS GUSTAVO DEL FIUME MANSUR
REQUERIDO: TANIA DELUCA DE SOUZA
MANIFESTAÇÃO.
DR. LUIZ FERNANDO GOULART OAB-ES 3511 E DR DOMINGOS SALIS
DE ARAUJO OAB-ES 7529 PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FL 88,
6. PROC. N° 024.05.015186-9
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED CORTINA D AMPEZZO
QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO CONSIDERANDO QUE A PARTE
REQUERIDO: JOAO MOREIRA CAMPOS E OUTRO
AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO FOI INTIMADA AS FLS 86 PARA
DAR IMPULSO AO PROCESSO E POR NAO TER SE MANIFESTADO,
DRª REGINA LUCIA MENEZES WYATT OAB-ES 8926 PARA CIÊNCIA DO
R DESPACHO DE FL 69, A FIM DE REQUERER A EXECUÇÃO DA VERIFICOU-SE QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO EM
SENTENÇA DE FLS 64/65, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CARTORIO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.
15. PROC. N° 024.05.010259-9
7. PROC. N° 024.05.023605-8
REQUERENTE: NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN
REQUERENTE: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
REQUERIDO: VIVO CELULAR
REQUERIDO: MILTON PACHECO ROLIN
DR. ALEX SANDRO STEIN OAB-ES 5435 PARA CIÊNCIA DO RDR. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES OAB-ES 9013 E DR FABIANO
DESPACHO DE FL 95, A FIM DE REQUERER A EXECUÇÃO DE LARANJA RIBEIRO OAB-ES 9168 PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FL
SENTENÇA DE FL 49/50, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
69, QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, CONSIDERANDO QUE HOUVE
A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR PELA
ENTREGA DO DINHEIRO AS FLS 68.
8. PROC. N° 024.06.007289-9
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED PRAIA DAS VIRTUDES
16. PROC. N° 024.05.015493-9
REQUERIDO: RICARDO SANTANA GOMES
REQUERENTE: ELVECIO COSTA DE SOUZA
DR. JANETE NUNES PIMENTA RAMOS OAB-ES 8493 PARA CIÊNCIA DA
R SENTENÇA DE FL 11, QUE JULGA EXTINTO O FEITO, REQUERIDO: THIAGO FELIPE CALDEIRA RAMOS
CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR.
DR. WENDEL FERREIRA SANTOS OAB-ES 9526 E DR ADELSON
PEREIRA DE SOUZA OAB-ES 3543 PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
9. PROC. N° 024.05.019665-8
AUTOS NO COLEGIADO RECURSAL.
REQUERENTE: FLAVIO MARIO SANTOS
REQUERIDO: AUTO POSTO MIRAMAR
17. PROC. N° 024.51.007999-9
DR. DEISI DE ALMEIDA ULIANA OAB-ES 11627-B PARA CIÊNCIA DA RREQUERENTE: LEONARDO ABREU DE ALMEIDA E OUTRO
SENTENÇA DE FL 77, QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, REQUERIDO: LOJAS PONTO FRIO
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ROBSON SIMOES BODART OAB-ES 3642 E DRA PAULA VICENTINI
EXECUTADO: COMBATENTE LOJA DE CONVENIENCIA LTDA. - ME
BONATES OAB-ES 10015 PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO DRA CLARISSE GOMES ROCHA OAB-ES 8870 PARA CIÊNCIA DO R
COLEGIADO RECURSAL.
DESPACHO DE FL 47, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
DE FLS 28/45, NO PRAZO LEGAL.
20. PROC. N° 024.06.007109-9
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED BOULEVARD DA PRAIA
29. PROC. N° 024.05.015613-2
REQUERIDO: CARLOS LORDES DALCOL
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED PRESIDENTE KENNEDY - BLOCO
DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA OAB-ES 254-A PARA CIÊNCIA DOCR
DESPACHO DE FL 48 QUE DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO REQUERIDO: ELIEZER GRATZ
FEITO ATE A DATA DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES OAB-ES 8662 PARA CIÊNCIA
DO R DESPACHO DE FL 110, A FIM DE IMPUGNAR OS EMBARGOS A
EXECUÇÃO DE FLS 88/109.
19. PROC. N° 024.06.009472-9
REQUERENTE: CONDOMINIO DO MASTER TOWER
REQUERIDO: LEAF SISTEMAS LTDA.
30. PROC. N° 024.05.014593-7
DRª GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI OAB-ES 8043 PARA CIÊNCIA
REQUERENTE: SUSANA MARIA DUARTE SILVA
DA R SENTENÇA DE FL 36, QUE JULGA EXTINTO O FEITO, REQUERIDO: GTA - SERVIÇO DE ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA.
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE DESISTENCIA DA PARTE DR. TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL OAB-ES 9550 PARA
AUTORA DE FL 35.
CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FL 145, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
EMBARGOS A ARREMATAÇÃO DE FLS 136/144.
20. PROC. N° 024.06.009712-8
REQUERENTE: CONDOMINIO DO MASTER TOWER
29 DE MAIO DE 2006
REQUERIDO: CAMARGO TRADING IMP EXP LTDA.
DR. GLEYDS FARIA VIANNA SIMONETTI OAB-ES 8043 PARA CIÊNCIA
GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZ
DA R SENTENÇA DE FL 38, QUE HOMOLOGA O ACORDO ENTRE AS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL
PARTES AS FLS 36/37, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
-**********MERITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - CESV
21. PROC. N° 024.05.020904-8
REQUERENTE: CONDOMINIO DO ED STAR CENTER
REQUERIDO: ANTONIO CESAR ARIVABENE
RUA BARÃO DE MONJARDIM, 30 - CENTRO - VITÓRIA CEP. 29010 - 390
DR. GEDAIS FREIRE DA COSTA OAB-ES 5536 PARA CIÊNCIA DA RTEL. 32002133
SENTENÇA DE FL 48/49.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2006
23. PROC. N° 024.05.014402-1
JUÍZA DE DIREITO: DRª NILDA MÁRCIA DE A. ARAÚJO
REQUERENTE: MARCO ANTONIO VINHOSA
REQUERIDO: SINDPREST - ES
ESCREVENTE JURAMENTADA: RITA DE CÁSSIA B. ÁVILANA
FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
DRA LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE OAB-ES 6070 PARA CIÊNCIA
DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E REQUERER O DE DIREITO.
GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA DESTE ESTADO
24. PROC. N° 024.06.009076-8
REQUERENTE: CLOVIS MENESCAL MACHADO E OUTRO
INTIMO: DRª JUSSARA SILVA OLIVEIRA
DR. FERNANDO SERGIO MARTINS OAB-ES 9207 PARA CIÊNCIA DA DO
R R. DESPACHO QUE ORDENOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
SENTENÇA DE FL 9.
PROCESSO Nº 02403003027-4 EM QUE SÃO PARTES JOSÉ ANTÔNIO
NASCIMENTO OLIVEIRA EM FACE DE BANESTES SEGUROS, NO PRAZO
25. PROC. N° 024.05.028801-8
DE 5 (CINCO) DIAS SOB PENA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS
REQUERENTE: MARIA CELIA RIBEIRO DE MORAES
CABÍVEIS.
REQUERIDO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E OUTRO
DR. DIOVANO ROSETTI OAB-ES 5024 PARA CIÊNCIA DO R DESPACHO ___________________________________________________________
DE FL 59, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL 57,
VERSO.
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
26. PROC. N° 024.05.026557-8
________________________________________
EXEQUENTE: RUBENS MALTA DOS PASSOS
EXECUTADO: SIDNEI NUNES DA SILVA
DR. JOAO HENRIQUE PATTA OAB-ES 9304 PARA CIÊNCIA DO R
COMARCA DE ARACRUZ
DESPACHO DE FL 19, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DE FL 17, VERSO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27. PROC. N° 024.05.017275-8
REQUERENTE: LAIS SANTOS NEVES QUINTAES
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA
REQUERIDO: PHILIPS DO BRASIL E OUTRO
DRª LAIS SANTOS NEVES QUINTAES OAB-ES 11005 PARA CIÊNCIA DA
PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE
R SENTENÇA DE FL 159. QUE ACOLHE OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS POR PHILIPS DO BRASIL LTDA..
PROCESSO Nº 5467/01 (00605005232-0) – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS
28. PROC. N° 024.05.029532-8
REQUERENTE: JULIA TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDA: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DUQUEMAR LTDA. ME
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05 de Junho de 2006
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 128 DOS
AUTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
A DRª DANIELLE NUNES MARINHO, MMª. JUÍZA DE
PROCESSO: 4515/98(00606004284-0) – AÇÃO DE COBRANÇA
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ARACRUZ,
PARTES: ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, DEVENDO A
PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE(DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 256 DOS AUTOS.
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA, QUE SE
PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR MEIO DO DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
PROCESSO: 6798/06(00606004106-5) – AÇÃO DE EMBARGOS À
QUAL FICA INTIMADA A REQUERIDA LIBERTY PAULISTA SEGUROS
S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº EXECUÇÃO
PARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES X JOCEIR BASTOS MACHADO
61.550.141/0007-68, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES CONTADAS NOS AUTOS FINALIDADE: IMPUGNAR, QUERENDO, OS EMBARGOS, NO PRAZO DE
EM TELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, AS QUAIS IMPORTARAM EM 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS.
R$ 1.769,47 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
PROCESSO: 4658/98(00606003259-3) – AÇÃO ANULATÓRIA
538, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PARTES: NITAMAR JOSÉ DE QUEIROZ X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 174, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 175.
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES, AOS
TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO
SEIS (2006). EU, ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO PROCESSO: 6461/03(00603002634-5) – AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: POSTO ARACRUZ LTDA. X RENILDES GOMES FORESTI E
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, NO FINAL ASSINADO.
OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92, O QUAL
DANIELLE NUNES MARINHO
REDESIGNOU OS DIAS 24/07/06 E 14/08/06, ÀS 14HORAS, PARA O 1º
JUÍZA DE DIREITO
E 2º LEILÃO, BEM COMO, COMPARECER PERANTE ESTA VARA,
MUNIDO DE DISQUETE, A FIM DE RECEBER A MATÉRIA –EDITAL DE
-**********LEILÃO-, A SER PUBLICADA, NOS TERMOS DO ART. 687 DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
COMARCA DE ARACRUZ
PROCESSO: 6151/02(00605001865-1) – AÇÃO MONITÓRIA
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
PARTES: SOCE – SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA. X MARIA
JOSÉ MENDES DOS REIS
LISTA 058/2006
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68, O QUAL
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
JUÍZA DE DIREITO – DRª DANIELLE NUNES MARINHO
DIAS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURI
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADOS INTIMADOS:
PROCESSO: 6795/06(00606004130-5) – AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS X
GERALDO ANTÔNIO CAOU
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
FINALIDADE: IMPUGNAR, QUERENDO, OS EMBARGOS, NO PRAZO DE
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 10 DOS AUTOS.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
PROCESSO: 6310/03(00605002304-0) – AÇÃO DE MANDADO DE
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
DRª SAMARA FREIRE ABUD
SEGURANÇA
PARTES: RONALDO DE JESUS CAETANO X GILDÁSIO CALMON DO
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DR. ÉDERSON H. DEVENS ALMEIDA
NASCIMENTO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 94, EM 05
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 96.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
DRª SAMARA FREIRE ABUD
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA
PROCESSO: 3628/95(00604000292-2) – AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO: 3156/94(00694000099-2) - AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA
PARTES: FRANCISCO DA COSTA X SÔNIA MARIA DOS SANTOS
PARTES: HILDO DIONÍZIO DOS SANTOS X GRUPO DE SEGURO
FINALIDADE: PROCEDER NA FORMA DO ART. 604 DO CPC, EM 10 BRADESCO E OUTROS
(DEZ) DIAS, VEZ QUE A EXECUÇÃO DE FLS. 131 E SEGUINTES FINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 218, EM
PRENDE-SE À PARTE DO TÍTULO JUDICIAL QUE DIZ RESPEITO À 05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 220.
112
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
DR. NILO BARRIOLA QUINTEROS
DR. ÉDERSON H. DEVENS ALMEIDA
PROCESSO: 6620/04(00605002686-0) – AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO
PARTES: NILO BARRIOLA QUINTEROS E OUTROS X LOZIVAL LOPES
FINALIDADE: ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO § 3º, DO ART. 331 DO CPC,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 34.
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
PROCESSO: 6780/06(006060033419) – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO
PARTES: JOSÉ MAZARIM DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/32, A QUAL
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR AS
RETIFICAÇÕES REQUERIDAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 9008050012163
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: GRANITOS ZAMBALDI LTDA.
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
LAUDO JUNTADO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 666/675.
PROCESSO Nº 008050013922
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: JOSÉ CORREIA DOROTEIA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. KLICIONY GUERINI BARCELLOS,
ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS. 27/28, QUE ENTRE OUTRAS INDEFERIU O PEDIDO DE
OFICIAMENTO; DEFERIU O PEDIDO DE OFICIAMENTE AO DETRAN; E
PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DO
REQUERIDO OU COMPROVAR AS DILIGÊNCIAS EFETUADAS PARA SUA
LOCALIZAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
PROCESSO: 5580/01(00605004395-6) – AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: ANTÔNIO CARLOS ROCHA X ESCELSA ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
PROCESSO Nº 008060008987
FINALIDADE: OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃOREQUERENTE: JOCIMAR FERREIRA DA MATA
INTERPOSTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME R. REQUERIDO: WHESTER PEREIRA JUNIOR
DESPACHO DE FLS. 173 DOS AUTOS.
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, ADVOGADA
DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU
PROCESSO: 5411/00(00605004081-2) – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
O PEDIDO DE SUSPENSÃO.
PARTES: MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA X UNIMED PIRAQUEAÇU –
ARACRUZ/ES
PROCESSO Nº 08040001300
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 693, O QUAL REQUERENTE: POSTO MILCAR LTDA.
INDEFERIU A PROVA PERICIAL REQUERIDA ÀS FLS. 685/686, VEZ QUE REQUERIDO: LUIZ CARLOS GAVA
NÃO CONSTA DO DEFERIMENTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA JÁ AÇÃO: MONITÓRIA
FEITA NO SANEADOR DE FLS. 674, CONCEDENDO O PRAZO DE 20 FINALIDADE: INTIMAR O DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA,
(VINTE) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS.
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO.
ARACRUZ/ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
PROCESSO Nº 008040001292
ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
REQUERENTE: POSTO MILCAR LTDA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
REQUERIDO: LUIZ CARLOS GAVA
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DESEMBARGADOR DANTON BASTOS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
LISTA Nº 15/06
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: GUSTAVO ZAGO RABELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO
PROCESSO Nº 008050004566
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ARNO RODRIGUES
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO Nº 008060014779
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: MARIVALDO PEREIRA PALMA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, ADVOGADO
DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, TRAZER AOS
AUTOS A COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 008050028003
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, ADVOGADO
DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54/55, PROCESSO Nº 008060004085
ENTRE OUTRAS INDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAMENTO; DEFERIU OREQUERENTE: ELOI DE CARVALHO PELANDA
PEDIDO DE OFICIAMENTE AO DETRAN; E PARA NO PRAZO DE TRINTA REQUERIDO: ANTONIO JOSÉ DA MATA
DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO OU COMPROVAR AS AÇÃO: EXECUÇÃO
DILIGÊNCIAS EFETUADAS PARA SUA LOCALIZAÇÃO, REQUERENDO O FINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,
ADVOGADO DO EXECUTADO, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
QUE ENTENDER DE DIREITO.
113
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS INDICADOS OU, CASO NÃO AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
COMPROVE A TITULARIDADE DOS BENS, NOMEIE OUTROS PARA PARCELAMENTO
GARANTIA DO JUÍZO, SOB PENA DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO O SEU FINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS,
DEVIDO PROCESSO LEGAL.
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
PROCESSO Nº 008060011395
EMBASADO NO ART. 267, VI, C/C 295, III, DO CPC; CONDENANDO O
REQUERENTE: PIANNA VEÍCULOS LTDA.
REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQUERIDA: GOLD BRAS IND. E COM. DE GRANITOS LTDA.
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 008040009832
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA,REQUERENTE: EDINALDO KIIHL
ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO REQUERIDO: INSS
ONDE O OFICIAL CERTIFICA QUE O EXECUTADO APRESENTOU OAÇÃO: DECLARATÓRIA
COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO DE SEU DÉBITO JUNTO AO FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
EXEQÜENTE, BEM COMO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE LEI.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL;
CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E
PROCESSO Nº 008060011221
ARBITROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EQÜITATIVAMENTE EM
REQUERENTE: FLARIS OLÍMPIO DA ROCHA-ME
R$. 500,00.
REQUERIDO: ANTONIO OLIVA - DIRETOR PRESIDENTE DA ESCELSA
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO Nº 008040008164
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA,
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REQUERIDO: LUCIANO ESPINOLA ALVES
QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A VARA FEDERAL DE AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
COLATINA-ES.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO,
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO
PROCESSO Nº 008060002345
ENCAMINHADO PELA SERASA, E REQUERER O QUE ENTENDER DE
REQUERENTE: PENHA CLARA DE SOUZA
DIREITO NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDA: CREDICARD S/A
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 008060003806
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BENEDITO SIMÃO, ADVOGADO DAREQUERENTE: GERALDINA ANTONIA DE OLIVEIRA DOS REIS
REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA A RESPEITO DAREQUERIDO: INSS
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO,
PROCESSO Nº 008050002925
ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS,
REQUERENTE: TOTA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA.
MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA SOBRE A CONTESTAÇÃO E
REQUERIDO: LEONARDO MOURA NICÁCIO
DOCUMENTOS.
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA,PROCESSO Nº 008030023405
ADVOGADO DO EMBARGADO, PARA APRESENTAR, QUERENDO, REQUERENTE: MINERAÇÃO DE GRANITO BARRA DE SÃO FRANCISCO
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
REQUERIDA: FAZENDA NACIONAL
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
PROCESSO Nº 008060019000
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO DA EMBARGANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
REQUERIDO: DELSO BARBOSA
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO , ADVOGADO PROCESSO Nº 008060019190
DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS TRAZER AOS AUTOSREQUERENTE: BANCO FINASA S/A
A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR, SOB REQUERIDO: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
CERTIDÃO DE FL. 11 NÃO COMPROVA A EFETIVA NOTIFICAÇÃO.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO,
ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 08050011678
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$. 183,45, SOB
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO. AS GUIAS PARA
REQUERIDO: ENECIAS RIBEIRO DE MATTOS NETO
PAGAMENTO PODERÃO SER RETIRADAS NA CONTADORIA DE
AÇÃO: COBRANÇA
QUALQUER COMARCA DESTE ESTADO, BASTANDO INFORMAR O
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO,NÚMERO DA CONTA DE CUSTAS 906040293. A GUIA PODERÁ SER
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DA
ONDE O OFICIAL INFORMA NÃO TER ENCONTRADO BENS PARA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.ES) BASTANDO INFORMAR O NÚMERO
SEREM PENHORADOS; QUE O EXECUTADO RESIDE COM A SOGRA, EDA CONTA, OU O NÚMERO DE PROCESSO, OU AINDA OS NOMES DAS
RELACIONOU OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO PARTES. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA
DEVEDOR; REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZOACUSA TAL PRÁTICA
DE LEI.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2006.
PROCESSO Nº 008050000606
REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ARLINDO COSTA FILHO
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
114
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª. VARA CRIMINAL
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL ACIMA QUALIFICADOS, MOVIDOS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL, EM FACE DO RÉU PAULO BERNARDO DE PAULA,
PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O RÉU PAULO
BERNARDO DE PAULA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ DE
EDITAL DE CITAÇÃO
PAULA E DE JOSEFA GAMA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 62 DA LEI 3.688/41 (LEI DE
CONTRAVENÇÕES PENAIS), A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS
AÇÃO PENAL Nº 008.06.000392-1
TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
RÉU: JAIRO SOARES DA SILVA
CRIMINAL, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº
95, CENTRO, EDIFÍCIO DO FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO
O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
DIA 29 DE JUNHO DE 2006, ÀS 12:50 HORAS, ACOMPANHADO DE
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR
CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
PARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
EU, MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADE,
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 JUNHO 2006.
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DE
AÇÃO PENAL ACIMA QUALIFICADOS, MOVIDOS PELO MINISTÉRIO
JAQUELINE DE OLIVEIRA
PÚBLICO ESTADUAL, EM FACE DO RÉU JAIRO SOARES DA SILVA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O RÉU JAIRO SOARES
-**********DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO AOS
27/10/1963, FILHO DE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA E MARLEIDE SOARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA SILVA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
INFRAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, A FIM DE TOMAR
2ª. VARA CRIMINAL
CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM
EDITAL DE CITAÇÃO
COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO
FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 29 DE JUNHO DE AÇÃO PENAL Nº 008.05.002353-3
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
2006, ÀS 13:00 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO
CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NA RÉU: CLAUDINEI ALVES
FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,
O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
EU, MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADE,
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 JUNHO 2006.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
JAQUELINE DE OLIVEIRA
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO PENAL ACIMA QUALIFICADOS, MOVIDOS PELO MINISTÉRIO
-**********PÚBLICO ESTADUAL, EM FACE DO RÉU CLAUDINEI ALVES, PELO
PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O RÉU CLAUDINEI ALVES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, ANTERIORMENTE RESIDENTE NO CÓRREGO MIRACEMA,
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
NA PROPRIEDADE DO SR. DILAU OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO,
2ª. VARA CRIMINAL
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A FIM DE TOMAR
EDITAL DE CITAÇÃO
CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA
AÇÃO PENAL Nº 008.06.000604-9
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 29 DE JUNHO DE
RÉU: PAULO BERNARDO DE PAULA
2006, ÀS 12:15 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO
CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NA
O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR
CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
EU, MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADE,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 JUNHO 2006.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
JAQUELINE DE OLIVEIRA
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
115
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª. VARA CRIMINAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
CINCO REAIS E TRINTA E SIES CENTAVOS) SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 01/ 06/2006
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 008.06.001805-1
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: JEFERSON SOUZA COSTA JÚNIOR
O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -ASS. POR ORDEM DO JUIZ.
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 034/06
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO EJUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DEPROMOTOR : JONACI SILVA HERÉDIA
AÇÃO PENAL ACIMA QUALIFICADOS, MOVIDOS PELO MINISTÉRIO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
PÚBLICO ESTADUAL, EM FACE DO RÉU JEFERSON SOUZA COSTAESCREVENTE JURAMENTADA : ADRIANA CORREIA GUEDES
JUNIOR, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO O RÉUGIOVANIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
JEFERSON SOUZA COSTA JUNIOR, BRASILEIRO, FILHO DE JÉFERSON
DE SOUZA COSTA E DE ZERINA LOPES SOUZA COSTA, ATUALMENTEINTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 137
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO ALEXANDRO CARLOS C. DA SILVA
DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA ANGELINA BALARINE
DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DEFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO GIOVANA TESSAROLO BATISTA
FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO DIA 29 DE JUNHO DE HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
2006, ÀS 12:30 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, CASO
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NA JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO, JOSE LUIZ COELHO
APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIORJUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
EU, MANOEL CARLOS DE ARAUJO ANDRADE, LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.
NEUTON CARREIRO
PATRICIA COUTINHO S. SENA
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 JUNHO 2006.
PONCIANO REGINALDO POLESI
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
JAQUELINE DE OLIVEIRA
VERA LUCIA CABALINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
ALEXANDRO CARLOS C. DA SILVA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014050062141 - CÓD. 067/05
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - FUNCAB
GILMARA EDNA DE OLIVEIRA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 76, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 74/75 E, SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO NA
FORMA DO ART. 791, III DO CPC.
ALEXANDRO CARLOS C. DA SILVA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014050083782 - CÓD. 071/05
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - FUNCAB
PROCESSO 011030746660 (1251/03)
INES PALASSI DA SIVA
EXECUÇÃO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 73, QUE DEFERIU O
EXEQUENTE -O RIEI DO PAINEL LTDA.
PEDIDO DE FLS. 71/72 E, SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO PELO
EXECUTADO -TACIANO TURBO SERVICE LTDA.
PRAZO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO
REFERIDO PEDIDO, FINDO O MESMO, DEVERÁ A EXEQUENTE
OBJETO: INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO REI DO PAINEL
NO
PRAZO
DE
CINCO
(05)
DIAS,
LTDA, CNPJ (MF) SOB O N. 48.111.983/0001-60, ÚLTIMO ENDEREÇO NA MANIFESTAR-SE
CIDADE DE SÃO PAULO, /SP, NA RUA JABOTICABAL 1138, ´MOÓCA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 95, 36 (NOVENTA E ANGELINA BALARINE
REINTEGRATÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 014060001733 - CÓD. 007/06
MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
MOTO SCARTON LTDA.
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 37 QUE HOMOLOGOU A
EDVALDO DE SOUZA HEIDERIQUE
CONTA DE CUSTAS DE FLS. 32, NO VALOR DE R$ 42,38 (QUARENTA E
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 44, QUE HOMOLOGOU A DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DECLAROU QUE A
CONTA DE CUSTAS DE FLS. 39, NO VALOR DE R$ 42,38 (QUARENTA E RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE MARCO ANTONIO
DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DECLAROU QUE A PEREIRA DOS SANTOS E, DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA
RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE EDVALDO DE SOUZA FAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.
HEIDERIQUE E, DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
FAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 014050069799 - CÓD. 057/05
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
ACACIO GOBBI E OUTRO
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FINS: DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:30
PN 014050075192 - CÓD. 060/05
HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA, A SER REALIZADA NA SALA
BANCO DO BRASIL S/A
DE AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE RIO BANANAL, NO ED. DO FÓRUM,
FOTOGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME E OUTROS
NA RUA JOÃO CIPRIANO, S/N.º, RIO BANANAL/ES, NOS AUTOS DA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀQUELA COMARCA.
167/172.
NEUTON CARREIRO
GIOVANA TESSAROLO BATISTA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
BUSCA E APREENSÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 014050153320 - CÓD. 234/05
PN 014060017093 - CÓD. 075/06
BANCO DIBENS S/A
ANEIDE MARIA FAVORETTI VICENTE
LEOMAR BATISTA ALVES
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 47 QUE HOMOLOGOU A FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 27 QUE DESIGNOU
CONTA DE CUSTAS DE FLS. 42, NO VALOR DE R$ 42,38 (QUARENTA E AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA DEZ (10) DE OUTUBRO DE 2006,
DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DECLAROU QUE A ÀS 15:00 HORAS
RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE LEOMAR BATISTA
ALVES E, DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDA PATRICIA COUTINHO S. SENA
JOSE LUIZ COELHO
ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.
BUSCA E APREENSÃO
PN 014060028942 - CÓD. 078/06
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
BANCO ITAU S/A
COBRANÇA
RONILDO THOMAZ WOELFFEL
PN 014060001295 - CÓD. 005/06
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 40 QUE EM
CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA.
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º DO DECRETO 911/69, COM SUAS
TANIA MARIA AHNERT ZACHE
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 44 QUE HOMOLOGOU A ALTERAÇÕES DE CORRENTES DA LEI 10.931/04, DECLAROU EXTINTO O
CONTA DE CUSTAS DE FLS. 39, NO VALOR DE R$ 42,38 (QUARENTA E PROCESSO, DEFERIU A LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM
DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DECLAROU QUE A FAVOR DO AUTOR, DETERMINANDO, PARA TANTO, A EXPEDIÇÃO DE
RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE TANIA MARIA AHNERT ALVARÁ, DECLAROU, AINDA, NÃO SER O CASO DE SUCUMBÊNCIA.
ZACHE E, DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDA PONCIANO REGINALDO POLESI
ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS
INTERDITO PROIBITÓRIO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PN 014050098558 - CÓD. 145/04
CAUTELAR
BANCO ITAU S/A
PN 014060050094 - CÓD. 136/06
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
ACIMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
DO ES
FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 152 QUE COM BASE NO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA NO PRAZO DE QUE DISPÕE O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC, DECLAROU EXTINTO O
LEI EMENDAR A INICIAL, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS PROCESSO, BEM COMO O PRIMEIRO ADVOGADO, PARA RETIRAR EM
NECESSÁRIOS AO FATO APONTADO.
CARTÓRIO O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
VERA LUCIA CABALINI
JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
PN 014050045542 - CÓD. 130/00
CARTA PRECATÓRIA
SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
PN 0140600063267 - CÓD. 012/06
LOCATELLI MÓVEIS LTDA.
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 335 QUE COM BASE NO
JOSE ADELINO DE PAULO E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 80 VERSO, DO SR. OFICIAL QUE DISPÕE O ARTIGO 267, C/C O ARTIGO 598, AMBOS DO CPC,
DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE INTIMAR CLERIO NUNES DE ANDRADE EDECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM PREJUÍZO DOS ATOS PRATICADOS
ROBERTO MORANDI, TENDO EM VISTA NÃO TER LOCALIZADO OSANTERIORMENTE, DETERMINOU CUSTAS PELA EXEQUENTE.
MESMOS NO ENDEREÇO INDICADO.
COLATINA-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
BUSCA E APREENSÃO
PN 014060011484 - CÓD. 036/06
BANCO PANAMERICANO S/A
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADO(A-S): EDIMAR CABRAL PLASTER E OUTRO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 020/2006
06. GETÚLIO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA PR. 014.05.011278-9
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACUSADO(A-S): PAULO CRUVINEL SILVA, VULGO "SORRISO"
ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZA
AUTOS ACIMA CITADOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT
ESCREVENTE JURAMENTADA: DEUSIANE CARLA LIMA TEIXEIRA07. ELOILSON CAETANO SABADINI
PR. 014.05.014097-0
ADVOGADO(A-S) INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 020/2006 - ORDEM ACUSADO(A-S): MAURÍCIO GALDINO DA ROCHA, VULGO "BAMBAM" E
ALFABÉTICA
OUTRO
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
ANTÔNIO CARLOS LINHARES JÚNIOR
CITADOS.
ANTÔNIO JOSÉ COELHO
CARLA SIMONE VALVASSORI
08. SIMÃO PEDRO FIÚZA
CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
PR. 014.05.003641-8
DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
ACUSADO(A-S): MÁRCIO SPERANDIO, VULGO "PATINHO"
EDILEUZA MARIA LAIA
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
ELOILSON CAETANO SABADINI
CITADOS.
GERSON RODRIGUES CORRÊA
GETÚLIO DE OLIVEIRA
09. MARCOS LINTZ
INALVA BEZERRA SILVEIRA FERREIRA
PR. 014.05.013428-8
ITAMAR SOUZA CADETE
ACUSADO(A-S): JACKSON RODRIGUES MARCELINO
KELY CORBELLARI ZAMPROGNO
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
KERLEY CHISTINA B. AUER
CITADOS.
LÍDIA MARIA RUCCI MAFIOLETTI
LUIZ MATHIAS SOARES
10. SIMÃO PEDRO FIÚZA
MARCOS LINTZ
PR. 014.05.010131-1
MÍRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
ACUSADO(A-S): JADISMAR RODRIGUES
SÉRGIO FERNANDO FERRARI
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
SIMÃO PEDRO FIÚZA
CITADOS.
TÂNIA MARIA CHIEPPE
VALDIR JOSÉ DIAS
11. ANTÔNIO JOSÉ COELHO
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PR. 014.05.013557-4
ACUSADO(A-S): BENEDITO TADEU CARVALHO
INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
CITADOS.
01. SÉRGIO FERNANDO FERRARI
PR. 014.05.010335-8
12. LUIZ MATHIAS SOARES
ACUSADO(A-S): FABIANO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
PR. 014.05.011731-7
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS ACIMA ACUSADO(A-S): WAGNER GONÇALVES NARDI E OUTROS
CITADOS.
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
CITADOS.
02. KERLEY CHISTINA B. AUER
PR. 014.05.012139-2
13. ANTÔNIO CARLOS LINHARES JÚNIOR
ACUSADO(A-S): ROSILENE DAMACENO TORRES PEREIRA
PR. 014.05.013172-2
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS ACIMA ACUSADO(A-S): MAURÍCIO MOTA PEREIRA E OUTRO
CITADOS.
FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
CITADOS.
03. LÍDIA MARIA RUCCI MAFIOLETTI
PR. 014.05.014006-1
14. GERSON RODRIGUES CORRÊA
ACUSADO(A-S): ERMIRO LUIZ BARBÁRIO
INALVA BEZERRA SILVEIRA FERREIRA
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS ACIMA
PR. 014.05.006175-4
CITADOS.
ACUSADO(A-S): SEBASTIÃO PAULO DA FONSECA E OUTROS
04. KERLEY CHISTINA B. AUER
PR. 014.05.012176-4
ACUSADO(A-S): ADENILSON CARLOS PEREIRA, VULGO "MISSIM" E
OUTRO
FINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS AUTOS ACIMA
CITADOS.
05. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
PR. 014.05.014144-0
FINALIDADE: APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS ACIMA
CITADOS.
15. KELY CORBELLARI ZAMPROGNO
PR. CP 014.06.004372-7
ACUSADO(A-S): ANDRÉ ZOTTELE FERRI
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
118
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
20/06/2.006, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DOS
AUTOS ACIMA CITADOS.
16. MÍRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
PR. CP 014.06.004357-8
ACUSADO(A-S): VITALINO WESTPHAL
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
28/06/2.006, ÀS 16 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DOS
AUTOS ACIMA CITADOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
JUIZ: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB CÍCERO FURTADO FEITOZA ALBINO
MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
17. VALDIR JOSÉ DIAS
PR. 014.06.001920-6
ACUSADO(A-S): EMERSON DA SILVA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA AUTOS Nº : IP 427/05 - 014.05.013855-2
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
29/06/2.006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
ACUSADO: GERALDO HUMBERTO DE CARVALHO SIQUEIRA
ACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
ADVOGADO: AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES 7975
FINS:
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DO ACUSADO PARA
18. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
JUNTADA AOS AUTOS DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NOS AUTOS
PR. CP 014.06.002592-2
ACUSADO(A-S): ADRIANA DE JESUS GOMES
EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
06/07/2.006, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
-**********19. ITAMAR SOUZA CADETE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PR. 014.05.010175-8
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
ACUSADO(A-S): JORGE DE ALMEIDA FILHO E OUTROS
SEGUNDA VARA CRIMINAL
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
JUIZ: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
18/07/2.006, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB CÍCERO FURTADO FEITOZA ALBINO
MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
20. TÂNIA MARIA CHIEPPE
CARLA SIMONE VALVASSORI
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PR. 014.06.002154-1
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
ACUSADO(A-S): VAGNER PEREIRA ALVES
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
18/07/2.006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
AUTOS Nº : PR 955/05 - 014.06.002896-7
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
21. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ACUSADO: ARMANDO LÚCIO GOMES
PR. 014.06.001357-1
ADVOGADO: JOÃO DIAS FILHO - OAB/ES 4701
ACUSADO(A-S): JOSÉ DAILCE FERREIRA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO DA
FINALIDADE: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA FINS:
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA DESIGNAÇÃO DO DIA 04 (QUATRO) DE JULHO (07) DE 2006, ÀS
15:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSADO NOS
19/07/2.006, ÀS 14H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ACUSAÇÃO E SUMÁRIO DE DEFESA DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
22. EDILEUZA MARIA LAIA
SÉRGIO FERNANDO FERRARI
PR. 014.06.001577-4
ACUSADO(A-S): JACKSON RAMOS DO CARMO E OUTRO
FINALIDADE: COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA
31/07/2.006, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE
DEFESA DOS AUTOS ACIMA CITADOS.
COLATINA-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
IVANIR MARIA FIOROT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
JUIZ: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB CÍCERO FURTADO FEITOZA ALBINO
MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROC. Nº 014.06002682-1
REQTE: ALVARO GUERRA FILHO
REQDO: JOSÉ CARLOS SOUZA ME
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/13, QUE
AUTOS Nº : CP 534/06 - 014.06.004639-9
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU O
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 635.67 (SEISCENTOS E
ACUSADO JULIANO DE OLIVEIRA CHAVES E OUTROS
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM
ADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES 7805 SÔNIA MARIA
ALICERCE NO ARTIGO 219 DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI
CÂNDIDA - OAB/ES 6737
9.099/95.
FINS: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NO DIA 13 (TREZE) DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DE JULHO (07) DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA CARTA PROC. Nº 014.06001882-8
PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL REQTE: ALVARO GUERRA FILHO
3434/05 (BAIXO GUANDU-ES).
REQDO: BRASILIAN PROVIDER SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA..
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
267, IV DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA N.º 021/2006
DRª DALNECIR MORELLO
PROC. Nº 014.05.008519-1
REQTE: JOSÉ GENIVAL WOTKOSKI ME
REQDO: ELIANA BINDA BASSETTI
DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 26/06/2006 ÀS 13:30 H E
12/07/2006, ÀS 13 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO E
SEGUNDO LEILÕES. FICANDO A PARTE EXEQUENTE INCUMBIDA DA
DIVULGAÇÃO DOS MESMOS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGEL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
EDILÉIA MARIA
PEREIRA
DR. DAVID GUERRA FELIPE
JAQUELINE MIRANDA CARVALHO ANNA KARLA CAMPANHARO
PROC. Nº 014.06001020-5
BERNABÉ
REQTE: ALVIM SCHULZ
REQDO: BERTINO GRONER SCHULZ E OUTRO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE DECLAROU
DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO INCISO II DO ARTIGO 51,
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DA LEI 9.099/95.
DRª DALNECIR MORELLO
DR. DAVID GUERRA FELIPE
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR
PROC. Nº 014.05.003682-2
DR. DIONÍSIO BALARINE NETO
REQTE: ANÉSIO ANTONIO BRIEL ME
DR. ELIAS BATISTA
REQDO: EDITORA OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS GUIAS DE
DR. ENOC JOAQUIM DA SILVA
NEGÓCIOS S/C
DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS 190/191,
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO
DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA
EXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
DR. HERLON FACHETTI POTON
DRª MAYZA CARLA KRAUSE
DR. DIONÍSIO BALARINE NETO
DR. PEDRO COSTA
PROC. Nº 014.06001892-7
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
REQTE: WALDEVINO BATISTA DE MELLO
DRª ROSANGELA GUEDES
REQDO: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
DR. SANDRO CÔGO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62 QUE INDEFERIU O
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
PEDIDO DE REVELIA E MANTEVE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DR. ELIAS BATISTA
DR. VALDEIR LUCIANO GOLDNER
PROC. Nº 014.05.009413-6
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
REQTE: SÍLVIO DALLA BERNARDINA
DR. WÉLLINGTON BONICENHA
REQDO: ROMULO PRETTI GOMES
DR. WÉSLEY MARGOTTO COSTA
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA DE
ADJUDICAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI
DESFAZIMENTO DA ADJUDICAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO DO BEM.
PROC. Nº 014.05.007576-2
REQTE: ELISABETE MARIA DAS NEVES LIMA
DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
REQDO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..
PROC. Nº 014.05.013041-9
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,REQTE: LUCIMAR MENDES VERBENO
UMA VEZ QUE O DÉBITO REMANESCENTE CONSTA DA IMPORTÂNCIAREQDO: BANCO BANESTES S/A
DE R$ 14,66 (QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE
PROC. Nº 014.06000449-7
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 267,
REQTE: ARILDO SOARES
INC. IV DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
REQDO: SUELY MARGON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DOS EMBARGOS OPOSTOS, PROC. Nº 014.05.014953-4
COM ALICERCE NO ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI REQTE: MARIA LUZIA LIMA POLI
9099/95 E CONDENOU A PARTE EMBARGANTE, AO PAGAMENTO DAS REQDO: ROSIMAR BRAGUNCE
CUSTAS PROCESSUAIS RELATIVAS À EXECUÇÃO EM CURSO.
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. GECIMAR CARLOS DA NEVES LIMA
PROC. Nº 014.05.015323-9
DR. ROSANGELA GUEDES
REQTE: DOMINGOS VELOSO ME
PROC. Nº 014.05.007781-8
REQDO: JOSÉ NUNES DA CRUZ
REQTE: DIONES SILVA BARROZO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE REQDO: ELIAS VIEIRA
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 267, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA DE
III, DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
ADJUDICAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
DESFAZIMENTO DA ADJUDICAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO DO BEM.
DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
PROC. Nº 014.05.014467-5
REQTE: MARINETE FASSINA BROCCO
PROC. Nº 014.05.007354-4
REQDO: TELEST CELULAR
REQTE: MARIA JULIANA VENDRAMINI ZORTÉA
DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. DECISÃO DE REQDO: ELETROLUX DO BRASIL S/A
FLS. 111/112 QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO.
PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 82, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) .
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROC. Nº 014.05.013628-3
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQTE: WILIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
DR. PEDRO COSTA
REQDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COLATINA
PROC. Nº 014.05.015562-2
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 32 V., REQTE: ALMIR COIMBRA PEREIRA
INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO REQDO: PROCAR AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS
EXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2006, ÀS 17 HORAS. ONDE DEVERÃO
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
AS PARTES TRAZEREM TODAS AS PROVAS QUE JULGAREM
NECESSÁRIAS À COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES.
DR. HERLON FACHETTI POTON
DR. SANDRO CÔGO
DR. VALDEIR LUCIANO GOLDNER
PROC. Nº 014.05.006219-0
DR. ENOC JOAQUIM DA SILVA
REQTE: MARIA LAURA COSTA SANTANA
PROC. Nº 014.05.007186-0
REQDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE
REQTE: VILSON CÉSAR LOOS FRANZIM
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 194, QUE REQDO: FERNANDO COVRE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 794, I, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE
DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
FLS. 75/76 QUE JULGOU EXTINTOS OS AUTOS COM BASE NO ARTIGO
267, INCISO VI, DO CPC, UTILIZADO SUPLETIVAMENTE À LEI ESPECIAL.
DRª MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
PROC. Nº 014.05.010424-0
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
REQTE: MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
PROC. Nº 014.05.004655-7
REQDO: VILSON LUIZ FRAZZI E OUTRO
REQTE: JAIR PATROCÍNIO E OUTRO
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO REQDO: INDÚSTRIA DE M. D. LUX LTDA. E OUTRO.
DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 44 E AVALIADO ÀS FLS. 29, NO PRAZO PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE
DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃO SE 22/06/2006, ÀS 10:00 HORAS E 12/07/2006, ÀS 13:00 HORAS. PARA
MANIFESTE, IRÁ O MESMO A LEILÃO.
REALIZAÇÃO DO 1º E 2º LEILÕES, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE
DIVULGAR OS REFERIDOS LEILÕES.
DRª MAYZA CARLA KRAUSE
PROC. Nº 014.05.008823-7
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
REQTE: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROC. Nº 014.05.007186-0
REQDO: JOEL DE SOUZA
REQTE: VILSON CESAR LOSS FRANZIM
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS 144 V., INFORME O REQDO: FERNANDO COVRE
ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU O
53, § 4º DA LEI 9.099/95.
REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 635.67 (SEISCENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM
DR. PEDRO COSTA
ALICERCE NO ARTIGO 219 DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI
PROC. Nº 014.06001595-6
9.099/95.
REQTE: SIDINEI JOSÉ DE SALLES
REQDO: ERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
121
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 014.06.000210-3
DADA E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
REQTE: MAURO ROQUE E OUTRO
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 (UM) DIA DO MÊS DE
REQDO: TELEFÔNICA CELULAR S/A
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, VANIA REGINA REZENDE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE DALLA FAVARATO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ARTIGO 269, II,
DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.
VANIA R.R. DALLA FAVARATO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. WÉLLINGTON BONICENHA
PROC. Nº 014.05.009912-7
REQTE: WÉLLINGTON BONICENHA
COMARCA DE GUARAPARI
REQDO: IZAMAR MARIA LOUREIRO DOS SANTOS
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 187 V.,
INFORMANDO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
JUIZADO DE DIREITO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
DR. WÉSLEY MARGOTTO COSTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPES
DR. SANDRO CÔGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
PROC. Nº 014.05.013790-1
REQTE: MARIA DA PENHA MAGOTTO COSTA
LISTA Nº 072/06
REQDO: ERASMO MATTEDI E OUTRO
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2006, ÀS 13:30 HORAS. ONDE
DRª. AGUIDA DA COSTA SANTOS
DEVERÃO TRAZER TODAS AS PROVAS QUE JULGAREM NECESSÁRIAS ÀDR.. ALDAIR MANOEL DE ALMEIDA
COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES, INCLUSIVE TESTEMUNHAS.
DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
COLATINA/ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
- PRAZO 60 DIAS AÇÃO PENAL Nº : 014.05.011336-5
CÓDIGO N.º: 4268/03
O DR. JAIME LIEVORE, MM JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC..
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOS
DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
DRª. HELENA DE FÁTIMA A. SERRA
DR. HELTON FRANCIS MARETTO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ VICENTE BAÍA
DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
DRª. KATIANY M. DE SOUZA
DR. LEONARDO VILELA DE PAULA
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO
DRª. VALÉRIA JÁCOME COSTA
PROCESSO Nº 021.030.375.451 - ORDINÁRIA DE REVISÃO DE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE (S): PAULO MIGUEL DE SOUZA MATOS
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E REQUERIDO (S): BANCO FORD S/A
ESPECIALMENTE O ACUSADO REGINALDO XAVIER, BRASILEIRO,
ADVOGADO (S): DRª KATIANY M. DE SOUZA E DRª VALÉRIA JÁCOME
SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ DOS REIS ARQUIMEDES XAVIER COSTA INTIME-SE DRª. KATIANY M. DE SOUZA E DRª. VALÉRIA
E DE MARIA DAS GRAÇAS XAVIER, NASCIDO AOS 22.09.1975,
JÁCOME COSTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
RESIDENTE NA RUA C, S/N.º, BAIRRO DOS OPERÁRIOS, MANTENA(MG), AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 31/08/2006 ÀS 14:00 HS.
QUE, POR SENTENÇA DATADA DE 15.05.2006, PROFERIDA ÀS FLS.
111/114, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.011336-5 (CÓD.
PROCESSO Nº 021.000.255.931 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE
4268/03), QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR VERBA HONORÁRIA
INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 16 DA LEI 6.368/76, FOI CONDENADO À REQUERENTE (S): EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
PENA DE 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO E 22(VINTE E DOIS) REQUERIDO (S): VARGAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
DIAS-MULTA, VALORADOS EM 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO ADVOGADO (S): DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DRª. JORGINA
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS.
ILDA DEL PUPO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS INTIME-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DRª. JORGINA ILDA DEL
E DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PUPO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 308, QUE
PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA MANTEVE A R. DECISÃO DE FLS. 301 E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, E AFIXADO NO LUGAR DE OFÍCIO A EMPRESA RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA..
COSTUME.
122
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PROCESSO Nº 021.040.053.080 - CONHECIMENTO CONDENATÓRIO
REQUERENTE (S): ITA PAGUNG E OUTRO
REQUERIDO (S): TELEST CELULAR S/A
ADVOGADO (S): DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
INTIME-SE DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 167.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 0210.060.038.417 - SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO TURÍSTICO DE GUARAPARI (ALDEIA
DA PRAIA)
REQUERIDO (S): MAURÍCIO FERES
ADVOGADO (S): DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 05/09/2006 ÀS 13:00 HS.
PROCESSO Nº 021.050.036.942 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO (S): JOÃO FRANCELINO
PROCESSO Nº 021.970.119.364 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO
ADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERENTE (S): PEDRO MARQUES DA VITÓRIA
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. REQUERIDO (S): ABELARDO PACCA DO AMARAL
DECISÃO DE FLS. 56, QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, BEM ADVOGADO (S): DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PARA TOMAR CIÊNCIA
DIAS.
DO R. DESPACHO DE FLS. 317, PROCEDENDO AS ADEQUAÇÕES NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 0210.060.038.235 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A
PROCESSO Nº 021.050.044.318 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO (S): MALAQUIAS DE OLIVEIRA
REQUERENTE (S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO (S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERIDO (S): ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. ADVOGADO (S): DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
DECISÃO DE FLS. 35, QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.
INTIME-SE DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
PROCESSO Nº 021.970.119.018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 0210.050.025.861 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE (S): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
REQUERIDO (S): FIBRART IND. E COM. LTDA.. E OUTROS
REQUERIDO (S): ZACARIAS BRAMBATI
ADVOGADO (S): DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO ADVOGADO (S): DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E DR. ANTÔNIO
INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO PARA SÉRGIO CASTRO SANTOS
TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DO INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E DR. ANTÔNIO SÉRGIO
PRAZO.
CASTRO SANTOS PARA APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM
ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 021.980.151.068 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 021.970.106.486 - COBRANÇA
REQUERENTE (S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE (S): MARIA GILSA DOS SANTOS
REQUERIDO (S): NAKAMURA E ALMEIDA LTDA..
REQUERIDO (S): SÔNIA MARIA FRIZZEIRA CHAGAS
ADVOGADO (S): DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO ADVOGADO (S): DRª. AGUIDA DA COSTA SANTOS
INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO PARA INTIME-SE DRª. AGUIDA DA COSTA SANTOS PARA COMPROVAR A
TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DO PROPRIEDADE DO BEM PELA EXECUTADA, NO PRAZO DE 30 DIAS.
PRAZO.
PROCESSO Nº 021.970.115.552 - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 021.040.044.980 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE (S): BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE (S): BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO REQUERIDO (S): MULATA MODAS LTDA..
SANTO
ADVOGADO (S): DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
REQUERIDO (S): MARLEU BOECHAT DE SOUZA
INTIME-SE DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARA
PROCEDER NO PRAZO DE 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
ADVOGADO (S): DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA DO PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 6.000,00, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DA PROVA.
REQUERIDO.
PROCESSO Nº 021.060.032.725 - EXECUÇÃO POR TÍTULO
PROCESSO Nº 021.030.362.202 - DEPÓSITO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE (S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERENTE (S): CAIXA SEGURADORA S/A
REQUERIDO (S): CLÁUDIO ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO
REQUERIDO (S): MAGNAGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ADVOGADO (S): DRª. HELENA DE FÁTIMA A. SERRA
ADVOGADO (S): DR. LEONARDO VILELA DE PAULA
INTIME-SE DRª. HELENA DE FÁTIMA A. SERRA PARA TOMAR CIÊNCIA INTIME-SE DR. LEONARDO VILELA DE PAULA PARA MANIFESTAR-SE
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PRAZO DE 180 DIAS.
PROCESSO Nº 021.010.0311.492 - DEPÓSITO
REQUERENTE (S): BANCO BRADESCO S/A
PROCESSO Nº 021.050.054.051 - REPARAÇÃO DE DANO MORAL C/C
REQUERIDO (S): GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA
DANOS FÍSICOS
ADVOGADO (S): DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
REQUERENTE (S): DIRCE VALÉRIA VIEIRA
INTIME-SE DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA REQUERER O QUE
REQUERIDO (S): ODONTO CARD LTDA.. E OUTRO
ENTENDER DE DIREITO, INCLUSIVE INFORMANDO O ENDEREÇO DO
ADVOGADO (S): DRª SORAYA ANDRADE LEÃO E DR. JOSÉ VICENTE
EXECUTADO, EIS QUE A CITAÇÃO NÃO SE OPEROU.
BAÍA
INTIME-SE DRª. SORAYA ANDRADE LEÃO E DR. JOSÉ VICENTE BAÍA PROCESSO Nº 021.040.040.269 - BUSCA E APREENSÃO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA REQUERENTE
(S):
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
PRELIMINAR PARA O DIA 31/08/2006 ÀS 15:00 HS.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (S): ENILDO DOS SANTOS
JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU , VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ
ADVOGADO (S): DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA PROCEDER O
DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 021.970.107.823 - INDENIZATÓRIA
PROV. 017/99
REQUERENTE (S): QUATRO ESTAÇÕES HOTÉIS E TURISMO S/A
REQUERIDO (S): ELUMA CONEXÕES S/A
-**********ADVOGADO (S): DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY E DR. ALDAIR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANOEL DE ALMEIDA
INTIME-SE DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY, PARA TOMAR
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 20 DIAS PARA DEPÓSITO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, E, DR. ALDAIR MANOEL DE ALMEIDA
PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO JUIZ DE DIREITO: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
VALOR DE R$ 1.809,04, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PROCESSO Nº 021.050.052.345 - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE
PASSAGEM
LISTA Nº 040/2006
REQUERENTE (S): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
REQUERIDO (S): IMERO DEVENS JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO (S): DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
INTIME-SE DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO PARA PROCEDER O DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 5.610,00, DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
NO PRAZO DE 05 DIAS.
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO
PROCESSO Nº 0210.050.022.801 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DRª JANAÍNA FARIAS GRAZZIOTTI
REQUERENTE (S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO (S): ALMEIDA E GONÇALVES LTDA.. - ME
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. OMAR PEREIRA MATTAR
ADVOGADO (S): DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PARA TER VISTAS DOS DR. PHELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIM
DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI
AUTOS, PELO PRAZO DE LEI.
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
-**********DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DR. EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª EDNÉIA VIEIRA
JUIZADO DE DIREITO
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
DR. MARCO AURÉLIO FRADE
DRª FRANCELINE DE AGUILAR PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL
PROCESSO Nº 021970126849
PROCESSO Nº 021980173633 - AÇÃO DE DEPÓSITO
BANCO FIAT S/A X THAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA E OUTRA
O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
INTIMEM-SE DRS. NELSON PASCHOALOTTO E BRUNO RAPHAEL
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
DUQUE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DE 10 (DEZ) DIAS.
FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSO Nº 021990211886 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS C/C
RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS E OUTROS PEDIDOS
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
JÚLIO CÉSAR LUGATO E OUTRA X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRA
INTIMAÇÃO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA
INTIMEM-SE DRS. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E JOACIR
COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
SOUZA VIANA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR LUIZ
JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO E CONDENOU OS REQUERIDOS A
BUTTEMBENDER NUNES EM FACE DE LEDIR DE OLIVEIRA NICOLAU,
PAGAREM AOS AUTORES, A PARCELA INDEVIDAMENTE GERADA POR
E, AÍ SENDO, FICA INTIMADO: LUIZ BUTTENBEMDER NUNES, QUE SE
TAIS COBRANÇAS. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELOS
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE
REQUERIDOS.
30 (TRINTA) DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 118,89 (CENTO E DEZOITO REAIS E PROCESSO Nº 021010306237 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO FEITO PELAECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X
CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO BOITE CASTING BAR
EM DÍVIDA ATIVA.
INTIMEM-SE DRS. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO E EUCLIDES
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, NUNO RIBEIRO NETO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
MANDOU O MM. JUIZ, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DESCRITOS NA INICIAL, BEM
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO COMO CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
NA FORMA DA LEI.
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
CUMPRA-SE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PROCESSO Nº 021040036119 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
GUARAPARI-ES, AOS 01 JUNHO 2006. EU
KMSS, ESCREVENTE ISMAEL BRAGGIO X JOSÉ BATISTA BERTHOLINI
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
INTIME-SE DRª. FRANCELINE DE AGUILAR PEREIRA PARA TOMAR
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/JULHO/2006 ÀS 14:00 HORAS.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151, QUE DEFERIU, POR ORA, APENAS
A CITAÇÃO DO REQUERIDO. FICA AINDA INTIMADO NOS AUTOS DE
PROCESSO Nº 021060033582 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
Nº 021050044516 EM APENSO DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL PARA
RUTELEA FIRME SCHWAB HILTON X CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 207-VERSO QUE DEFERIU O
SANTENSE DE SANEAMENTO
DESENTRANHAMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 206.
INTIME-SE DRª. JANAÍNA FARIAS GRAZZIOTTI PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/69.
GUARAPARI, 01 JUNHO DE 2006.
PROCESSO Nº 021060023807 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
CONDOMÍNIO RESIDENCE TRADE CENTER - EDIFÍCIO ALEF X ARIOSTO
ROSA JUNIOR
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/93.
COMARCA
PROCESSO Nº 021050052634 - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE
NEGÓCIO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS E COMPENSATÓRIA
SIDEMAR DE LIMA ACOSTA E OUTRA X ADALMO LEÃO BARROSO E
OUTRA
INTIME-SE DR. OMAR PEREIRA MATTAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A RECONVENÇÃO DE FLS. 142/162.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 26/06
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
PROCESSO Nº 021050022231 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE
DESPESAS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
MARCUS ETIENNE ARREGUY E OUTRA X CASA LINDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. E OUTROS
ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
INTIMEM-SE DRS. PHELIPE DE MONCLAYR P. C. SALIM E CHARLIS
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ADRIANI PAGANI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEAPARECIDA LEAL SILVEIRA
JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL PARA, ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
DE CONSEQUÊNCIA, CONDENAR OS REQUERIDOS A PAGAREM PARA BEATRIZ TASSINARI NOÉ
OS REQUERENTES, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, DIVERSOS VALORES. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
PROCESSO Nº 021060033988 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA.. X FAUSE TAUFIC EVERALDO VASQUEZ BUTTER
MATTAR
FABIANA PEREIRA DONATO
INTIME-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA TOMAR
FERNANDO CARLOS FERNANDES
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FOLHAS 28-VERSO.
FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO
ISABEL DE JESUS
PROCESSO Nº 021010281554 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
BANCO BRADESCO S/A X FABÍOLA DOS PASSOS OLIVEIRA
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
INTIME-SE DR. DAIR ANTONIO DARÓS PARA IMPULSIONAR O FEITO
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
NO PRAZO DE 48 HORAS.
JUCIARA BRITO CAMARGO
LAUDECI VITÓRIA SCHERRER
PROCESSO Nº 021010296123 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
LEANDRO BASTOS PINHEIRO
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS
PREV X HELIANA MARIA CAIXEIRO DE SOUZA
LUSMAR ALBERTASSI
INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE
R. DECISÃO DE FLS. 156-VERSO, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS MOACYR SCÁRDUA TRAVAGLIA
CONSTANTES DO PETITÓRIO DE FLS. 140/146.
NELSON XISTO DAMASCENO
PROCESSO Nº 021010291967 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
NELSON PASCHOALOTTO
JAILSON RIBEIRO PASSOS X ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
INTIMEM-SE DRS. EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULA
E ROBERTO VIANA DA SILVA
PAULO
EDNÉIA VIEIRA PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES. FICAM
PAULO DE TARSO SILVA
INTIMADOS AINDA, NOS AUTOS EM APENSO DE Nº 021010284574, ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
DRS. EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULA E ROSANE
WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
ARENA MUNIZ PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES.
WILSON MÁRCIO DEPES
PROCESSO Nº 021010301972 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
COHESA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA
SAMARCO X RÔMULO LAMONTE FARIA SANTOS
INTIME-SE DR. MARCO AURÉLIO FRADE PARA TOMAR CIÊNCIA
DESPACHO DE FLS. 135, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 130/131.
1) DRª. ISABEL DE JESUS
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº . 02605003870-7 - MANUTENÇÃO DE POSSE
DO
REQUERENTE: WILSON MACHADO
REQUERIDO: ESTEVÃO SILVA MACHADO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46
PROCESSO Nº 021060034655 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
GRAMACRUZ - EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.. E OUTRO X DIA 22/08/2006, ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES ARROLAREM
GUARAPARI ESPORTE CLUBE
TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL.
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
2) DR. EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
REQUERENTE: VENILDO MACHADO E OUTRO
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
PROCESSO Nº . 02606002109-9 - REINTEGRATÓRIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
REQUERENTE: ANGÉLICA DA SILVA CARDOSO VANCINI
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS CARDOSO
11) DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 120 PROCESSO Nº . 02606000828-6 - EMBARGOS
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/08/2006, ÀS EMBARGANTE: ANNA CAROLINA BRANCO JUFFO E OUTROS
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
14:00 HORAS.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 33
E SEGUINTES.
3) DR. FLÁVIO COUTNHO SAMPAIO
PROCESSO Nº . 02606002094-3 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: LOURIVAL DE FIGUEIREDO PEÇANHA E OUTRO
12) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
REQUERIDO: ROSECLER MOURA MORALES
PROCESSO Nº . 02602000355-9 - EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87 QUE EXEQÜENTE: PETRÓLEO DO ATLÂNTICO LTDA.
REDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25/07/2006, ÀS EXECUTADO: JAMIL SIMÃO
14:00 HORAS.
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL
4) DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE
13) DR. NELSON XISTO DAMASCENO
PROCESSO Nº . 02603000098-3 - ORDINÁRIA
PROCESSO Nº . 02606002094-3 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: LOURIVAL DE FIGUEIREDO PEÇANHA E OUTRO
REQUERENTE: LETÍCIA MARIA REIS
REQUERIDO: ALZIRA GRIBEL MORAIS SILVA
REQUERIDO: ROSECLER MOURA MORALES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 150 FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 217/219
QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E
DETERMINOU A CITAÇÃO DA REQUERIDA.
O DIA 24/07/2006, ÀS 14:30 HORAS.
5) DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS
CARTA PRECATÓRIA Nº . 02605002354-3
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA.
REQUERIDO: WALFREDO SARTÓRIO DO CARMO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16 QUE
REDESIGNOU HASTA PÚBLICA PARA OS DIAS 24/07/2005 E
07/08/2006, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA RETIRAR EM
CARTÓRIO O EDITAL DE PRAÇA COM FINS DE PUBLICAÇÃO.
6) DR. JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
PROCESSO Nº . 02606000360-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: LUZIA GILBERTI
EXECUTADO: PLÍNIO MARCOS LIMA LEAL E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30 QUE
DEFERIU O ITEM "D" DA PETIÇÃO DE FLS. 26/27.
7) DR. LUSMAR ALBERTASSI
DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
PROCESSO Nº . 02695000213-4 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: DARCI BORGES GONÇALVES
REQUERIDO: ALDIR FERREIRA BAHIENSE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
14) DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
PROCESSO Nº . 02601000005-2 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: GEMÚ INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS E
MATALÚRGICOS LTDA.
EXECUTADO: DINÂMICA HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.
153, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
15) DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
PROCESSO Nº . 02605000266-1 - FALÊNCIA
REQUERENTE: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: OSIAS MARVILA CASSIMIRO ME
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUE
SUSPENDEU O FEITO ATÉ QUE SEJA PRESTADO O COMPROMISSO
LEGALMENTE EXIGIDO.
16) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROCESSO Nº . 02698000072-8 - EMBARGOS
EMBARGANTE: DILZETE RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76 QUE
DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 75.
8) DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
17) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
PROCESSO Nº . 02605000985-6 - REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº . 02603001355-6 - EMBARGOS
REQUERENTE: GEOVAN BAHIENSE DA SILVA
REQUERIDO: INDUBRÁS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS EMBARGANTE: GERALDO GOMES LEAL E OUTROS
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
AGROPECUÁRIOS LTDA.
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, SOBRE A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 326
CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/89.
18) DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO
PROCESSO Nº . 02603001360-6 - EXECUÇÃO
9) DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
EXEQÜENTE: LAERCE RIBEIRO CRESPO
PROCESSO Nº . 02605900014-6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUTADO: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADE
REQUERENTE: NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL.
REQUERIDO: JADYR AFONSO DA COSTA SARTÓRIO
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES DO AGRAVO REMETIDO PELO TJ/ES, NO VALOR DE19) DRª. FABIANA PEREIRA DONATO
17,71 (DEZESSETE REAIS, SETENTA E HUM CENTAVOS), SOB PENA DE PROCESSO Nº . 02604001974-2 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ALEXIS DONATO SOBRINHO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 191
10) DRª. BEATRIZ TASSINARI NOÉ
QUE INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE FLS. 186.
PROCESSO Nº . 02605900038-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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Edição nº 2846
20) DRª. LAUDECI VITÓRIA SCHERRER
PROCESSO Nº . 02603001994-2 - DIVISÃO
REQUERENTE: PIETRO PERUGGIA
REQUERIDO: JOSIMAR DE SOUZA NUNES E OUTROS
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 194,52 (CENTO E NOVENTA E
QUATRO REAIS, CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS).
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUE
INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 37/38.
29) DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PROCESSO Nº . 02604002790-1 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: IRLAN NEVES DE ALMEIDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49, QUE
NOMEOU-O COMO CURADOR ESPECIAL DO RÉU CITADO POR EDITAL,
BEM COMO PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS.
21) DR. WILSON JOSÉ DE ARAÚJO
PROCESSO Nº . 02603001194-9 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: USINA PAINEIRAS S/A
30) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSO Nº . 02605003268-4 - DECLARATÓRIA
REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 992,20 (NOVECENTOS E NOVENTA REQUERENTE: SÉRGIO ROBERTO DA SILVA
E DOIS REAIS, VINTE CENTAVOS).
REQUERIDO: MARIA LÚCIA MARCONDES SOARES E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76 E
22) DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROCESSO Nº . 02603001748-2 - EMBARGOS DEVEDOR
31) DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
EMBARGANTE: A B PINHEIRO ME E OUTRO
PROCESSO Nº . 02605003833-5 - CONSTIUIÇÃO DE SERVIDÃO
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADMINISTRATIVA
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 178, REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
BEM COMO PARA RATIFICAREM O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE REQUERIDO: DENILSON PINHEIRO LEAL E OUTRO
OUTRAS PROVAS.
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL, A
QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS FISCAIS QUE RECAIAM SOBRE O REFERIDO
23) DR. MOACYR SCÁRDUA TRAVAGLIA
BEM COMO REQUERER A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS COM PRAZO DE 10
PROCESSO Nº . 02606003988-5 - MANDADO DE SEGURANÇA
DIAS PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, SOB PENA DE
REQUERENTE: CLEIDSON ROSA MARCELINO
DEVOLUÇÃO DO VALOR LEVANTADO.
REQUERIDO: PRESIDENTE DA JUNTA ORGANIZADORA DO CONCURSO
PÚBLICO DA PMI
32) DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, PROCESSO Nº . 02605003816-0 - CONSTIUIÇÃO DE SERVIDÃO
QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO.
ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
24) DRª. JUCIARA BRITO CAMARGO
REQUERIDO: AMARILDO PINHEIRO LEAL E OUTRO
CARTA PRECATÓRIA Nº . 02605003705-5
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL, A
REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC ES
QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS FISCAIS QUE RECAIAM SOBRE O REFERIDO
REQUERIDO: CLÁUDIA LETÍCIA LAIBER DOS SANTOS LONGUE
BEM COMO REQUERER A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS COM PRAZO DE 10
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA DILIGENCIA DIAS PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, SOB PENA DE
DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE R$ 29,31 (VINTE E NOVE DEVOLUÇÃO DO VALOR LEVANTADO.
REAIS, TRINTA E HUM CENTAVOS)
33) DR. NELSON PASCHOALOTTO
25) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROCESSO Nº . 02605003262-7 - REINTEGRATÓRIA
PROCESSO Nº . 02604002314-0 - COBRANÇA
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERENTE: BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
REQUERIDO: ARIDELSON RIBEIRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 87
34) DRª. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
26) DR. WILSON MÁRCIO DEPES
PROCESSO Nº . 02605003707-1 - CONSTIUIÇÃO DE SERVIDÃO
PROCESSO Nº . 02606002432-5 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: VÂNIA LÚCIA BARRETO MACHADO
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO SOARES SAD E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE
QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
27) DR. PAULO DE TARSO SILVA
ITAPEMRIM, 01 DE JUNHO DE 2006
PROCESSO Nº . 02603003398-4 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: IZIDRO DOS SANTOS CUNHA
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 E
ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 60
COMARCA DE LINHARES
28) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PROCESSO Nº . 02605004100-8 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO
REQUERIDO: PLÍNIO MARCOS LIMA LEAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA 13 - A / 2006
RIBEIRO OAB/ES 7545 DA SENTENÇA DE FLS.122/125 QUE CONHECEU
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ADMITIU-OS EM PARTE PARA O
030060121362
FIM DE CORRIGIR A OMISSÃO DA SENTENÇA DE FLS. 108/112 NO
BUSCA E APREENSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DETOCANTE À DECLARAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE OS
LINHARES X MAEL - MÁQUINAS ELÉTRICAS LTDA. - INTIMAR DR. LITIGANTES, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE OS DEMAIS ITENS.
PAULO LÍRIO OAB/ES 2161 DO DESPACHO DE FLS.14 V QUE
DETERMINOU A AUTORA APRESENTAR A PROVA DA CONSTITUIÇÃO 030040053206
EM MORA DA PRIMEIRA REQUERIDA EM 05 (CINCO) DIAS TENDO EM EXECUÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A X LINTRIL COMÉRCIO
VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.11 E 12 DOS AUTOS, E PARA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - INTIMAR DR. DEVARCINO AUGUSTO
EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UMA VEZ QUE PEISINO OAB/ES 3674 PARA TOMAR CONHECIMENTO DA JUNTADA
TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E INVIÁVEL QUE DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE FLS.86/93 E PARA REQUERER O QUE
FIGUREM NO PÓLO PASSIVO OS AVALISTAS.
ENTENDER DE DIREITO NÃO PRAZO LEGAL.
030050174298
-**********RESTAURAÇÃO DE AUTOS - CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA. X JUNAL JUPARANÃ AUTOMÓVEIS LTDA. - INTIMAR DR.KÁTIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEÃO BORGES DE ALMEIDA OAB/ES 9315 E LEONARDO FIRME LEÃO
CARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
BORGE OAB/ES 8760 DO DESPACHO DE FLS.103 NO QUAL FOI
DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/06/2006 JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
ÀS 14:00 HORAS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BOUCAULT PINHAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
030040031244
EMBARGOS À EXECUÇÃO - ROGÉRIO DE CARVALHO E CELINA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 22/06
MARCHITTO DE CARVALHO X BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 E ABNER AÇÃO CRIMINAL Nº 4.493/02 (030.04.004834-7)
C RÊGO JÚNIOR OAB/BA 17918 DO DESPACHO DE FLS 102 V QUE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20/06/2006 ÀS DENUNCIADO: ROGÉRIO CAMPO DALL'ORTO
DEFENSORES: MIGUEL NUNES DE AZEVEDO - OAB/ES 900
15:00 HORAS.
RUBENS DE FREITAS ROCHA - OAB/ES 1.149
OBJETO: INTIMAR OS DOUTORES MIGUEL NUNES DE AZEVEDO 030050067203
COBRANÇA - CONSTÂNCIO JOSÉ SCHWAMBACH MACHADO X OAB/ES 900 E RUBENS DE FREITAS ROCHA - OAB/ES 1.149, DA
JUNTADA DA CÓPIA DOS AUTOS 4.474, QUE TRAMITOU NA TERCEIRA
BANESTES SEGUROS - INTIMAR DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRA
OAB/ES 11172, AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E FABRÍCIOVARA CRIMINAL DESTA COMARCA, ONDE FIGURA COMO RÉU PAULO
PERES SALES OAB/ES 11288 DA DECISÃO DE FLS. 206 QUE SÉRGIO NOGUEIRA, VULGO "MARQUINHOS" E COMO VÍTIMA LUCIANO
DETERMINOU A APRESENTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DE BISPO DOS SANTOS.
ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, INICIANDO-SE PELO
LINHARES, 01 DE JUNHO DE 2006.
AUTOR.
030050007928
MONITÓRIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE LINHARES SICOOB X LUIZ CARLOS BERGAMINI - INTIMAR DR. PAULO LÍRIO
OAB/ES 2161 DA SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART.794 I DO CPC.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
030050001889
MONITÓRIA - ASTROGILDO PESTANA PINHEIRO X MÁRIO ALMEIDA
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PEREIRA E OUTRO - INTIMAR DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA OAB/ES 7000 DA SENTENÇA DE FLS.30/31 QUE JULGOU PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BOUCAULT PINHAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC.
030030049578
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/06
MONITÓRIA - ANSELMO JOSÉ ARMANI X JOSÉ DALMIR CAMPO
DAL`ORTO E ROGÉRIO CAMPO DAL´ORTO - INTIMAR DR. RICARDO1 - GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 5.286/05 - 030.05.019991-5.
BERGAMIM PIZETTA OAB/ES 11467 DO DESPACHO DE FLS.84 QUEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.81/82.
RÉ: MARIA D'AJUDA PINTO GUILHERME.
DEFENSORA: DOUTORA ELIANA D. PEREIRA - OAB 353-B
030040023142
EXECUÇÃO - ZILDA RANGEL BATISTA X CIA DE SEGUROS OBJETO: INTIMAR A DOUTORA ELIANA D. PEREIRA, DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 37, PROLATADA NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO
PREVIDÊNCIA DO SUL - INTIMAR DR JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO
CRIMINAL Nº 5.286/05 - 030.05.019991-5.
CAMELLO OAB/RJ 35042, THAÍS BITTENCOURT CAMELLO, OAB/RJ
108.688, LAURA AGRIFOGLIO VIANNA OAB/RS 18668, AMANTINO
PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DO DESPACHO DE FLS.145, DA
CERTIDÃO DE FLS. 148,E PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE
LINHARES, 1º DE JUNHO DE 2006.
DIREITO NO PRAZO LEGAL.
030060093421
EMBARGOS - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A. X MARIA DA PENHA
GAMA CASTRO - INTIMAR DRA MARY SILVA DE ALMEIDA MARTINS
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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05 de Junho de 2006
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: SIMONE COSTA DE REZENDE
PORTARIA N° 001/2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC
PROCESSO Nº 4.967/0 (038.06.000169-0)
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES Nº 111-B.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA
FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
A MMª. JUÍZA DE DIREITO DRª. DÉIA ADRIANA
DUTRA BRAGANÇA, TITULAR DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
AÇÃO PENAL Nº 4.711/04 (038.04.002701-3)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: JOSÉ GRONGA ROSA
ADVOGADO: DR. VALDEMI GADIOLI- OAB/ES 4.100.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A SALA DAS
CONSIDERANDO QUE CABE AO MAGISTRADO, NOS TERMOSAUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO
PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HS, A FIM DE
DO ART. 48, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR 234, DE 19 DE ABRIL
DE 2002 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO ACOMPANHAR A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RONALDO
ZAMPIROLLI DE OLIVEIRA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
SANTO), INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS A CARGO DOS
065.06.000325-1.
RESPECTIVOS CARTÓRIOS,
PROCESSO Nº 4.713/04 (038.04.002750-0)
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: MARCELO GOMES DA ROCHA
1. PROCEDER À INSPEÇÃO NA ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, A
PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A SRª. ADVOGADO: DR. JORGE SERRA DE SOUZA - OAB/ES Nº 7.636.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
ESCRIVÃ APRESENTAR OS PROCESSOS E LIVROS OBRIGATÓRIOS;
RESOLVE:
2. DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
RESTITUIÇÃO DE AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
NOVA
VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS PRIMEIRO (01)
HORAS, QUE ESTEJAM SOB CARGA E CUJO PRAZO LEGAL DA VISTA
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).
TENHA ESGOTADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO;
3. NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PRAZOS, NEM AUDIÊNCIAS EU,(SEBASTIÃO MENON), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
DESIGNADAS, DURANTE O PERÍODO DE INSPEÇÃO, ENTRETANTO OS
PROCESSOS NÃO PODERÃO SAIR DO CARTÓRIO ANTES DE
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
INSPECIONADOS E RELACIONADOS, PODENDO A PARTE, SE QUISER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TIRAR XEROX ÀS SUAS RESPECTIVAS EXPENSAS;
4. DURANTE A INSPEÇÃO CONTINUARÁ SEM INTERRUPÇÃO
-**********O ATENDIMENTO ÀS PARTES E AOS SENHORES ADVOGADOS;
5. DETERMINAR A AUTUAÇÃO DESTA PORTARIA E FIXAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM, E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA VENÉCIA
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DA
LISTA 010/06
JUSTIÇA, A OAB - SUBSEÇÃO DE MARATAÍZES/ES, À DEFENSORIA
PÚBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ DE DIREITO: DR. DANIEL PEÇANHA MOREIRA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31)
DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,
SIMONE COSTA DE REZENDE, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
SUBSCREVI.
DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DR. JORGE SERRA DE SOUZA
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA
DRª LELIA TAVARES PEREIRA
DR. FLÁVIO DA COSTA MORAES
DR. RICARDO CAMATTA BIANCHI
DRª EDIANE FERREIRA KALKE
DR. NESTOR AMORIM FILHO
DR. CELSO LUIZ CAMPOS
DR. CELSO CIMADON
DRª EDILENE FAZOLO CAMPO
DRª VIVIANE SCARDINI TULER
DR. MANOEL FERNANDES ALVES
DR. MANOEL FELIX LEITE
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JORGE SERRA DE SOUZA
SOFRIDOS, O VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ACRESCIDO DE
PROC. 6104/06 (03806000446-2)
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA LEGAIS, EXTINGUINDO O PROCESSO
AÇÃO DE COBRANÇA
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.
REQTE: GESONIAS GOMES
REQDO: WERLLEY PESTANA DOS SANTOS
DRª LELIA TAVARES PEREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 24, PARA PROC. 4508/03 (03805001844-9)
COMPROVAR A CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA DA ELICAR AUTO AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
PEÇAS LTDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.
EXQTE: JOSE CARLOS SABADIM
EXCDO: JARBAS DE OLIVEIRA COUTO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 53, QUE DEFERIU
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO
PROC. 5901/05 (03805002534-5)
O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXQTE: GUIPAN COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME
DR. FLÁVIO DA COSTA MORAES
EXCDO: MARIA DA PENHA SOUZA COELHO
DR. RICARDO CAMATTA BIANCHI
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS DE PROC. 6090/06 (03806000378-7)
PROPRIEDADE DA EXECUTADA, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 36, NO AÇÃO DECLARATÓRIA
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
REQTE: NOVA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.
REQDO: NOVA AMERICA FACTORING LTDA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.93/95, QUE
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO
PROC. 5423/05 (03805002418-1)
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO
NULA A DUPLICATA DESCRITA NA INICIAL, BEM COMO
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXQTE: JOAQUIM GRECHI ME MEE
DETERMINANDO QUE A EMPRESA REQUERIDA PROVIDENCIE A BAIXA
EXCDO: JOAO BENTO OLIVEIRA
DO PROTESTO DO MENCIONADO TÍTULO, EXTINGUINDO O
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.
FIM DE ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 45, CONFORME
REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DRª EDIANE FERREIRA KALKE
DR. NESTOR AMORIM FILHO
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO
PROC. 5738/05 (03805002120-3)
PROC. 5422/05 (03805002426-4)
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: FRANCISCO DOS REIS FILHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXQTE: JOAQUIM GRECHI ME MEE
REQDO: JOCELINO QUIUQUI
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.44/45, QUE
EXCDO: MARCOS FRIGERIO FERREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O RÉU A EFETUAR
FIM DE ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 49, CONFORME O PAGAMENTO DE R$6.825,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E
REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
CINCO REAIS) EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 269, INC. I, DO CPC.
DR. ELIEZER PAULO CARRASCO
PROC. 5774/05 (03805001789-6)
DR. CELSO LUIZ CAMPOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
PROC. 5301/05 (03805001978-5)
EXQTE: JOAQUIM GRECHI ME MEE
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXQTE: DIONEIA SCHULTZ FERREIRA
EXCDO: RAQUEL SANTOS
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEEXCDO: JOSE CLAUDIO VIEIRA
DIREITO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 30, ONDE CONSTA QUE O FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR TER ADIREITO, FACE A CERTIDÃO DE FLS.49V, EXARADA PELO SR. OFICIAL
EXECUTADA APRESENTADO RECIBOS DE QUITAÇÃO DO ACORDO DE JUSTIÇA, ONDE CONSTA QUE O MESMO DEIXOU DE PROCEDER A
FEITO EM JUÍZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
AVALIAÇÃO PELO FATO DO BEM NÃO MAIS ESTAR EM PODER DO
EXECUTADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DR. ELIEZER PAULO CARRASC0
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA
DR. NESTOR AMORIM FILHO
PROC. 5415/05 (03805003243-2)
PROC. 5503/05 (03805001803-5)
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXQTE: ODETE VENTORIM
EXQTE: JORGE BELINASSI
EXCDO: BANCO BMG S/A
EXCDO: FLORES VITÓRIA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.88, QUE FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA INDICAR BENS PENHORÁVEIS DO
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, EXECUTADO, FACE A CERTIDÃO DE FLS.67, EXARADA PELO SR.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DRª LELIA TAVARES PEREIRA
DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA
DR. CELSO CIMADON
PROC. 6149/06 (03806000696-2)
PROC. 5520/05 (03806000433-0)
AÇÃO INDENIZATÓRIA
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQTE: PEDRO AZEVEDO DE OLIVEIRA
EXQTE: NEDILA ZANON CHISTE
EXCDO: PAULO ROBERTO SOUZA SILVA
REQDO: BANCO ITAÚ S/A (ITAUCRED)
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS.55/58, QUE FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL E, POR VIA DIREITO, FACE A CERTIDÃO DE FLS.26, EXARADA PELO SR. OFICIAL DE
REFLEXA, CONDENOU A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR À PARTEJUSTIÇA, ONDE CONSTA QUE O MESMO DEIXOU DE PROCEDER A
REQUERENTE, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELOS DANOS MORAISPENHORA POR TER A EXECUTADA APRESENTADO UM COMPROVANTE
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE DEPÓSITO EM NOME DA EXEQUENTE, DEMONSTRANDO ASSIM FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA - OAB/ES 8145
QUE QUITOU A DÍVIDA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO : 047040031354 ( 136/99)
AÇÃO : ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/ CANCELAMENTO DE TÍTULO
DRª EDILENE FAZOLO CAMPO
REQUERENTE : ALOÍSIO DE AGUIAR BASTOS
DRª VIVIANE SCARDINI TULER
REQUERIDO : ARILTON PIROLA SANTOS JUNIOR E OUTROS
FINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PROC. 6042/06 (03806000175-7)
AÇÃO INDENIZATÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2006, ÀS 13:00 HORAS, FICANDO O
REQTE: ANTONIO CORREIA
REQUERENTE INTIMADO, TAMBÉM, PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
REQDO: VERA CRUZ SEGUROS S/A
DE FLS. 148/149, DESPACHO DE FLS. 151.
FINALIDADE:
FICAM
INTIMADAS
PARA
APRESENTAREM
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO DE FLS. 61/69, NO PRAZO ADVOGADO : MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES 299 - B
LEGAL.
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE - OAB/ES
7.874
DR. MANOEL FERNANDES ALVES
PROCESSO : 047010002369 (096/01 )
DR. CELSO LUIZ CAMPOS
AÇÃO : COBRANÇA
PROC. 5229/04 (03805001872-0)
REQUERENTE: THIERRY CONSTANT EDDY FRANÇOIS MARIE GUATHIER
REQUERIDO : LEONARDO JOSÉ NARDOTO CONCE E OUTRO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXQTE: NATALIO SABADIM
FINALIDADE : PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR
EXCDO: CARLOS BONINI E OUTRO
DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2006, ÀS 14:45 HORAS.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLEGIADO RECURSAL - TERCEIRA TURMA - DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SÃO MATEUS-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
DR. MANOEL FELIX LEITE
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
PROC. 5221/04 (03805002053-6)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXQTE: VANILSON GANÇALVES DA SILVA
-**********EXCDO: JOSE NERES DE SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 55V, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INDICAR BENS PENHORÁVEIS E SUA LOCALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
A CERTIDÃO DE FLS. 54V, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
MATEUS - ES
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº . 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO
NOVA VENÉCIA (ES), AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE MAIO MATEUS - ES
(05) DO ANO DE 2006. EU, SANDRO ASTOLFI TÓTOLA, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 043/2006
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 042/2006
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
ESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ADVOGADO : PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
PROCESSO : 047040054414
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : MAURO RIBEIRO DA SILVA MACHADO
REQUERIDO : VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO
CPC E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL
DE JUSTIÇA.
ADVOGADO : CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7532
PROCESSO : 047040033624 ( 032/01)
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : AUTO INDUSTRIAL IMPORTADORA JORX S/A
ADVOGADO : ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
REQUERIDO : DIDA AUTO PEÇAS LTDA.
PROCESSO : 047910009795
FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO
REQUERENTE : WELLIGTON DIONÍZIO MIRANDA
CPC E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL
REQUERIDO : BANESTES CREDITO IMOBILIARIO S/A
FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE JUSTIÇA.
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO
CPC E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL
ADVOGADO : CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
DE JUSTIÇA.
CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB/ES 5616
PROCESSO : 047040033046 (032/01 )
ADVOGADO : ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE AÇÃO : EXECUÇÃO
OAB/ES 7.874
REQUERENTE: ANA CLARINDO DA CONCEIÇÃO E OUTROS
MARIA LUZIA AMARAL BARBIERI - OAB/ ES 1.266
REQUERIDO : CORTEC SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES 3.791
FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141
LEONARDO BRBIERI - OAB/MG 79.989
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
ESCRIVÃO: BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
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Edição nº 2846
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB/ES 5616
CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163
PROCESSO : 047050059097 (184/05 )
AÇÃO : EMBARGOS TERCEIROS
REQUERENTE: CORTEC SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
REQUERIDO : ANA CLARINDO DA CONCEIÇÃO E OUTROS
FINALIDADE : PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESPACHO DE FLS 145.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR.TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES - OAB/ES 9114
DRª ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692
PROCESSO : 047030000716 E 047030000799
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: AISLAN LUZ ROCHA
REQUERIDO: ELIAS SOARES CHAIN E OUTRO
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DAS DECISÕES QUE CONHECEU DOS
EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS NA FORMA DO ART. 535, II DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS QUE NEGOU-LHES PROVIMENTO.
ADVOGADO : JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES 5595
PROCESSO : 047060029361 - (081/06)
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : DILZETE PASSOS ALVES TZORTZATO
REQUERIDO : ANA PAVLA SPALLA TZORTZATO ALMEIDA
FINALIDADE : PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ATRAVÉS
DA GUIA Nº . 60099154, NO VALOR DE R$ 99,95 (NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DA GUIA Nº . 60099155 NO
VALOR DE R$108,31 (CENTO E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
PROCESSO : 047030052295
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
REQUERIDO: DAVI DOS SANTOS NEVES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
INFORMANDO QUE SEGUNDO A SRA. WILMA, OCUPANTE DO IMÓVEL
HÁ MAIS DE CINCO ANOS QUE DESCONHECE OS REQUERIDOS.
ADVOGADO : GERALDO TADEU S DA SILVA - OAB/ES 7000
JAYME HENRIQUE R SANTOS - OAB/ES 2056
PROCESSO : 047050041418 - 125/05
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
REQUERIDO : MARIA DO CARMO RODRIGUES ALMEIDA E OUTRO
FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20,
DESPACHO FLS. 21.
ADVOGADO: DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11412
PROCESSO : 047060024743
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO: LUIZ VAGNER ANDRADE
FINALIDADE: PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 530,37 (QUINHETOS E
TRINTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
ADVOGADO : FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3952
ADVOGADO: DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886
LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4530
PROCESSO : 04706002486-7
MARCIO PIMENTEL MACHADO - OAB/ES 12069
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO - OAB/ES
REQUERENTE : BANCO FINASA S/A
LUIZ FELIPPE FERREIRA GALLO - OAB/ES 9126
REQUERIDO : LÍGIA RAMPINELI FIRMES SOGIRO
PROCESSO : 047060010122 ( 018/06)
FINALIDADE : PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO
AÇÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 256,82 (DUZENTOS E
REQUERENTE : AMAURI SALVADOR
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
REQUERIDO : ALBERTO DE FELIPPO.
FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26/39 ADVOGADO : DRª KLICIONI GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO DA INICIAL.
PROCESSO : 047060024735
AÇÃO : REINTEGRATÓRIA
SÃO MATEUS-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
REQUERENTE : ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO : TEREZINHA RIBEIRO MIRANDOLA
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
FINALIDADE : PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$766,88 (SETECENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO REAIS)
-**********ADVOGADO : DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª KARINA DA SILVA SILVERIO - OAB/ES 12152
CARTÓRIO DO 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 047060026037
COMARCA DE SÃO MATEUS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 25/2006
REQUERIDO : CÍCERO ALVES RODRIGUES
FINALIDADE : PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO
JUIZ: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 216,99 (DUZENTOS E
ESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ
DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO : DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
PROCESSO : 047040084403
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : UMBERTO DUBKE E OUTRO
REQUERIDO : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL
FINALIDADE : INFORMAR NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA
ARNALDO NO PRAZO DE 05 DIAS.
ADVOGADO: DR. PAULO CELIO GOMES - OAB/ES 6232
DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES 5462
PROCESSO : 047030018593
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: FAZENDAS ECOLÓGICAS S/A
REQUERIDO: WHITE CAP DO BRASIL LTDA.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DOS RELATÓRIOS PARCIAIS DE FLS. ADVOGADO : DRª TAÍS BALDO DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 11761
315/316 E 335/336, DA PERÍCIA DESIGNADA NOS AUTOS.
PROCESSO : 047050045591
AÇÃO : DECLARATÓRIA
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE : ULISSES BRAMBINI RIVOLTA DE OLIVEIRA
FINALIDADE : APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
REQUERIDO : GOIÁS TANSPORTES LTDA.
10 DIAS.
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
ADVOGADO : DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/ES 1875
PROCESSO : 047050028795
ADVOGADO : DR.ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO - OAB/ES 4156
AÇÃO : CAUTELAR
PROCESSO : 047060023505
REQUERENTE : BIO ENERGY COMPANY DO BRASIL S/A
AÇÃO : CARTA PRECATÓRIA
REQUERIDO : BIO-CARBONO ENERGÉTICA S/A
REQUERENTE : AUTOPLAN AUTO PEÇAS PLANETA LTDA.
FINALIDADE : REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
REQUERIDO : BANDA BLACK-OUT-PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. ME
DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO, IMPLICANDO
FINALIDADE : PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO O SILÊNCIO EM CONCORDÂNCIA COM A EXTINÇÃO.
DAS CUSTAS REFERENTE À DEPRECATA NO VALOR DE R$ 139,18
(CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
ADVOGADO : DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB/ES 3610
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES 4324
ADVOGADO : DR. PACELLI ARRUDA COSTA - OAB/MG 94528
PROCESSO : 047010002039
PROCESSO : 047060008662
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : ALBANY TRISTÃO PEREIRA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANEMERICANO S/A
REQUERIDO : KARLA ALMENARA CALMON
REQUERIDO : WALTER DE ARAÚJO SANTOS
FINALIDADE : APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA.
INFORMANDO QUE NÃO CITOU O REQUERIDO, POIS SEGUNDO
INFORMAÇÃO ELE RESIDE ATUALMENTE NO ESTADO DO PARANÁ EADVOGADO : DRª LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273B
NÃO APREENDEU O VEÍCULO POR NÃO LOCALIZÁ-LO E PARAPROCESSO : 047050058297
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO : JOHNNY SOUSA MARRANE
ADVOGADO : DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
PROCESSO : 047060002723
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
INFORMANDO QUE CITOU O REQUERIDO TENDO ESTE INFORMADO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
QUE O VEÍCULO OBJETO DA LIDE FOI VENDIDO A TERCEIROS E
REQUERIDO : DANILO RAMOS DA SILVA
DESTRUÍDO EM ACIDENTE, BEM COMO, DO TRANSCURSO DO PRAZO
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ELABORADOS PELA SEM CONTESTAÇÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
CONTADORIA NO VALOR DE R$ 1122,45 (UM MIL, CENTO E VINTE E NO PRAZO DE 30 DIAS.
DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E PARA PURGAR A
MORA.
ADVOGADO : DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS - OAB/ES 9886
PROCESSO : 04706000586
ADVOGADO : DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
6608
PROCESSO : 047030044094
REQUERIDO : ERALDO SOUZA QUEIROZ
AÇÃO : MONITÓRIA
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
INFORMANDO QUE NÃO CITOU O REQUERIDO E NÃO APREENDEU O
REQUERENTE : SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
REQUERIDO : MARIA JOSÉ MORAES CAMPOS
VEÍCULO POR NÃO LOCALIZÁ-LO E PARA REQUERER O QUE
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
INFORMANDO QUE AVERIGOU OS BENS QUE GUARNECEM A
RESIDÊNCIA DA REQUERIDA, RELACIONANDO-OS E PARA REQUERERADVOGADO : DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES 9315
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760
PROCESSO : 047060010700
ADVOGADO : DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - OAB/ES 5287 AÇÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO
PROCESSO : 047060012904
REQUERENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
REQUERIDO : SEPE - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PERFURAÇÃO
AÇÃO : ANULATÓRIA
REQUERENTE : WILMARA BARBOSA RIBEIRO CARAN
LTDA.
FINALIDADE : IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERIDO : JORGE BARBOSA CARAN
FINALIDADE : APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
10 DIAS.
ADVOGADO : DR. LEONNY MIGUEL DALMASIO SILVA - OAB/ES 10981
DR. BRUNO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO : DR. NATALINO PEREIRA DE SOUZA - OAB/RJ 29248 PROCESSO : 047060011724
PROCESSO : 047050032680
AÇÃO : IMPUGNAÇÃO
AÇÃO : DESPEJO
REQUERENTE : JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO
REQUERIDO : SURUACA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REQUERENTE : BANCO SANTOS NEVES S/A
REQUERIDO : SEPE ENGENHARIA LTDA.
LTDA.
FINALIDADE : PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO PRAZO DE FINALIDADE : MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE
10 DIAS.
05 DIAS.
ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO : 047050055426
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : ELIANE VIANA RISSE
REQUERIDO : BANCO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO : DR. LEONNY MIGUEL DALMASIO SILVA - OAB/ES 10981
DR. BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - OAB/ES 522-A
PROCESSO : 047060011716
AÇÃO : EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE : JOSÉ FELIPE DA SILVA NETO
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05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO : SURUACA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
LTDA.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898
FINALIDADE : MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO NO PRAZO DE 10 PROCESSO : 047020018710
DIAS.
AÇÃO : EMBARGOS
REQUERENTE : ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.
ADVOGADO : DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814
REQUERIDO : PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROCESSO : 047050055517
LTDA.
AÇÃO : CAUTELAR
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68/70 QUE
REQUERENTE : CAMARÃO VITÓRIA LTDA.
JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS E JULGOU EXTINTO O
REQUERIDO : J.J AQUICULTURA LTDA. ME E OUTRO
PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I,
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO CPC.
INFORMANDO QUE NÃO CITOU O REQUERIDO POR NÃO
LOCALIZÁ-LO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOADVOGADO : DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - OAB/ES 3478
PRAZO DE 10 DIAS.
DR. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - OAB/ES 1875
PROCESSO : 047030051511
ADVOGADO : DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA - OAB/ES
AÇÃO : COBRANÇA
7372
REQUERENTE : JORGE VALERIANO DE OLIVEIRA
DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB/ES 4683
REQUERIDO : GRAFICA E EDITORA KAMILA
PROCESSO : 047060004810 (CARTA PRECATÓRIA)
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.318/320 QUE
AÇÃO : INDENIZAÇÃO
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO
REQUERENTE : ANDRÉ LEONARDO COLEDAN LOURENÇO
COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
REQUERIDO : AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ADVOGADO : DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA - OAB/ES 193-A
INFORMANDO QUE NÃO CITOU O DENUNCIADO À LIDE POR NÃO PROCESSO : 047030009162
LOCALIZÁ-LO E PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 10AÇÃO : MONITÓRIA
DIAS.
REQUERENTE : NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANÇADO SÃO
MATEUS S/C LTDA.
ADVOGADO : DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM =OAB/ES 10666
REQUERIDO : ESTELA DE BARCELOS LIBERATO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 7140
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCESSO : 047050039206
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
ADVOGADO : DR. MARCELO GALVEAS TERRA - OAB/ES 5979
REQUERENTE : TANIA HUDSON DIAS
PROCESSO : 047060019644
REQUERIDO : CREDICARD BANCO S/A
AÇÃO : EMBARGOS
FINALIDADE : ESPECIFICAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, A PROVA QUE REQUERENTE : GENIVALDO TEIXEIRA BARBOSA E OUTRO
PRETENDE PRODUZIR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREQUERIDO : CONSTRUTORA LAJE DE PEDRA LTDA.
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15 HORAS E 30 FINALIDADE : IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
MINUTOS.
ADVOGADO : DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA - OAB/ES 7106
ADVOGADO : DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES 6701
DRª LESLIE M. SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326
PROCESSO : 047020011889
DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
AÇÃO : INTERDITO PROIBITÓRIO
PROCESSO : 047050049155
REQUERENTE : MUCURI AGROFLORESTAL S/A
AÇÃO : DESPEJO
REQUERIDO : EDINO SILVA E OUTROS
REQUERENTE : JOÃO GROBÉRIO
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 247 QUE REQUERIDO : FARMÁCIA E PERFUMARIA FARMAROSA LTDA. - ME
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PORFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, CUJA PARTE
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE COM BASE NOFINAL SEGUE TRANSCRITA:"... ASSIM, POR RAZOABILIDADE,
ART. 267, VI DO CPC.
DETERMINO QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO AGUARDE O
TRANSCURSO DO MÊS CORRENTE E QUE O DESPEJO SE DÊ NO
ADVOGADO : DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3609
PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE JUNHO PRÓXIMO, EM CASO DE NÃO
DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 3027-E
HAVER PRÉVIA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA."
PROCESSO : 047020001252
AÇÃO : EXECUÇÃO
ADVOGADO : DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018
REQUERENTE : BANESTES SEGUROS S/A
PROCESSO : 047060001519
REQUERIDO : NELSON MEDEIROS E OUTRO
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE REQUERENTE : JOÃO CARRAFA - ME
SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOREQUERIDO : LUVEP - LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. E OUTROS
PRAZO DE 10 DIAS.
FINALIDADE : APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES NO PRAZO DE
10 DIAS.
ADVOGADO : DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES
6608
ADVOGADO : DR. HELIO A. DE C. GUEDES - OAB/ES 318 - B
PROCESSO : 047040047038
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273 B
AÇÃO : MONITÓRIA
PROCESSO : 047020007515
REQUERENTE : SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO : RODRIGO HERCULANO BASSI
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE REQUERIDO : O. F. DE SOUZA TOPOGRAFIA - ME
SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/60 QUE
PRAZO DE 10 DIAS.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR AS
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM, CONFIGURANDO-SE ASSIM FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
ABANDONO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CO CPC.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 324,45 (TREZENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
ADVOGADO : DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCAS - OAB/ES
9121
ADVOGADO: DR. PIETRANGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
PROCESSO : 047030010376
PROCESSO : 047060027761
AÇÃO : USUCAPIÃO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : DIONISIA DE NOVAIS GOMES
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN
REQUERIDO : ARNALDO TEIXEIRA PORTELA
REQUERIDO: VALDENIR REIS SOUZA
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DAS CP DEVOLVIDAS, BEM COMO, DAS FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE CITOU DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 260,07 (DUZENTOS E
DOIS DOS REQUERIDOS E NÃO CITOU O REQUERIDO JOSÉ.
SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS))
ADVOGADO : DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUSA LUCAS - OAB/ES
ADVOGADO: DR. PIETRANGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
9121
PROCESSO : 047060027746
DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES 2161
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
DR. WACSON SILVA - OAB/TO 1668
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN
PROCESSO : 047040075666
REQUERIDO: ANTONIO URANDES ROCHA
AÇÃO : ANULATÓRIA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
REQUERENTE : LUIZ MARCELO CARVALHO AZEVEDO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 285,37 (DUZENTOS E
REQUERIDO : SAN MARINO VEÍCULOS LTDA. E OUTROS
OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS))
FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
ADVOGADO: DR. PIETRANGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO : 047060027738
PROCESSO : 047040086846
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN
REQUERENTE: CNA
REQUERIDO: ANTONIO ELIO PEREIRA SANTOS
REQUERIDO: JOSÉ FELIX DE LIMA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PAGAMENTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68 QUE DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 324,45 (TREZENTOS E
HOMOLOGOU O RECONHECIMENTO DO PEDIDO INICIAL TRAZIDO VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
PELA A AUTORA ÀS FLS. 67 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 269, II, DO CPC.
SÃO MATEUS, 29 DE MAIO 2006.
ADVOGADO: DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 2372E
PROCESSO : 047040066707
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: SEPE
REQUERIDO: PETROBRÁS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117 A CUJA
PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITO:"... SUSPENDO, POIS, A EXECUÇÃO."
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
ADVOGADO: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
PROCESSO : 047060013654
COMARCA DE BAIXO GUANDU
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ CORREIA MACIEL
REQUERIDO: JOSÉ PERTEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: COMPROVAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
CARTÓRIO DO 2° OFÍCO
EXEQUENDA.
COMARCA DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO: DR. DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS - OAB/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
2056
( PRAZO: 30 DIAS )
DR. JOSÉ CARLOS PANDOLFI
PROCESSO : 047050035113
O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,
AÇÃO: EXECUÇÃO
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO
REQUERENTE: WANTUIR MORO
GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
REQUERIDO: NILO FALQUETO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FINALIDADE: PROVIDENCIAR PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS NO PRAZO DE 30 DIAS, NO VALOR DE R$ 7.197,45 (SETE MIL, AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),P Nº : 007050018772
SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO.
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DCP - COSMÉTICOS PERFUMARIA LTDA.
ADVOGADO: DR. PIETRANGELO ROSALÉM - OAB/ES 10054
PROCESSO : 047060027753
FINALIDADE: CITAÇÃO DE DCP - COSMÉTICOS E
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PERFUMARIA LTDA., CNPJ N° 35.973.130/0001-95, DOMICILIADO EM
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05)
REQUERIDO: KACIO MENDES DE SÁ
DIAS, CASO QUEIRA, PAGAR A QUANTIA DE R$ 184.174,40 (CENTO E
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
QUARENTA CENTAVOS - VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
DE 29/05/2006), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
007050019772, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO
LEI, ETC.
ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU
GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOS
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 00704001672-2
CIENTE AINDA, DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, EM QUE FIGURA COMO
(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.
REQUERENTE ARGEMIRO RIBEIRO DAMASCENO EM FACE DE
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, AURINDA MARIA ALVES, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE NO DIA 18/04/2006, FOI
EDITAL NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, PROLATADA A SENTENÇA MATENDO A INTERDIÇÃO DO SR.
AOS 31 DE MAIO DE 2006. EU, ELZA MARIA DE OLIVEIRA JAKISSANDRO ALVES DAMASCENO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO
MERCANDELE, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EM 23/11/1980, FILHO DE AURINDA MARIA ALVES, NOMEANDO-LHE
COMO CURADOR O SR. ARGEMIRO RIBEIRO DAMASCENO,
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CÓRREGO DO MANGUE, DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO, NESTA
CIDADE, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO
-**********PORTADOR DE DISTÚRBIO MENTAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OS INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
CARTÓRIO DA 2ª VARA
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
ÓRFÃOS E SUCESSÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
ESTADO.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 31 DIAS DE MAIO DE 2006.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EU, FABIANA DELBONI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E EU,
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
SUBSCREVO.
DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ERALDO TREVIZANI
FORMA DA LEI, ETC.
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 00703000506-5 COMARCA DE CASTELO
DE INTERDIÇÃO , EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CLEONICE DA
PENHA FÉLIX SANTANA A ESTE JUÍZO, PROCESSO EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE NO DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11/04/2006, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A
2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO
INTERDIÇÃO DA SRª. MARIA JOSÉ FÉLIX, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
NASCIDA EM 28/10/1982, FILHA DE JOSÉ FÉLIX E EUNICE PERIRA FÉLIX,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A SENHORA CLEONICE DA
PENHA FÉLIX SANTANA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E
DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO,MM. JUIZ
DOMICILIADA NA AV. RIO DOCE, S/N°, CENTRO, NESTA CIDADE,
SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER A INTERDITANDA PORTADORA
CASTELO-ES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DE EZQUIZOFRENIA.
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
OS INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 78/79 DOS AUTOS DE
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS INTERDIÇÃO N.º 3.590/02, PROPOSTA PÔR LORIVAL PEREIRA DE
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO
SOUZA, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO
ESTADO.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV.
BAIXO GUANDU-ES, AOS 31 DIAS DE MAIO DE 2006.
NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, E PELO QUE E PARA
EU, FABIANA DELBONI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI, E EU,
CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL,
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R.
SUBSCREVO.
SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. LORIVAL
PEREIRA DE SOUZA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A
ERALDO TREVIZANI
INTERDIÇÃO EM FACE DE SUA IRMÃ, MARIA RITA DE SOUZA,
JUIZ DE DIREITO
ADUZINDO QUE ESTA É PORTADORA DE ENFERMIDADE QUE A
TORNA INCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS
-**********BENS. REQUEREU, ASSIM, A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, COM A SUA
NOMEAÇÃO COMO CURADOR. A INICIAL VEIO INSTRUÍDA OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOCUMENTOS DE FLS. 04/12 DOS AUTOS. A INTERDITANDA FOI
CARTÓRIO DA 2ª VARA
INTERROGADA, CONFORME SE VÊ NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.
COMARCA DE BAIXO GUANDU
17. FOI NOMEADO PERITO NA PESSOA DO DR. CARLOS
ANTONIOPOUSA LIMA, QUE APRESENTOU A RESPOSTA AOS QUESITOS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÀS FLS. 25/26. CONSTA ÀS FL. 34 DESPACHO DO ILUSTRE MAGISTRADO
LISTA Nº 146
TITULAR DA VARA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO
PSIQUIÁTRICA, O QUE SE EFETIVOU CONFORME SE DEPREENDE DEINTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
LAUDO DE FLS.47.POR ENTENDER QUE AINDA NÃO ESTAVA
COMPROVADA NOS AUTOS A DOENÇA QUE ACOMETIA A ADVOGADOS: DR. PEDRO PAULO VOLPINI
INTERDITANDA, O DOUTO MAGISTRADO TITULAR DA VARA AÇÃO PENAL Nº 3171/06 (013050023863)
DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, POR PERITO DO INFRAÇÃO: ART. 121, § 2º, INC. I E IV, C/C O ART. 14, INC. II AMBOS DO
JUÍZO (FLS. 51V. E 52). O LAUDO DEFINITIVO FOI ANEXADO À FLS. 60 CÓDIGO PENAL.
DOS AUTOS. A ASSENTADA E FLS. 68 DÁ CONTA DE QUE A SRª MARIA RÉ: MARIA DA GLORIA BICALHO, CONHECIDA POR GLORINHA.
ANGÉLICA SOUZA SASSO FOI OUVIDA, TENDO A MESMA INFORMADO FINS DA INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO
QUE CUIDAVA DA INTERDITANDA HÁ CERCA DE TRÊS ANOS. NA DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
PRESENTE AUDIÊNCIA O ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO, PATRONO DADENÚNCIA PARA O DIA 11.07.2006, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE
REQUERENTE, RATIFICOU OS TERMOS DA INICIAL, PUGNANDO PELA AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ALONSO DE OLIVEIRA, SITO NA AV. NOSSA
NOMEAÇÃO DA SRª MARIA ANGÉLICA DE SOUZA SASSO COMO SRA. DA PENHA, 120 - CASTELO/ES.
CURADORA DA INTERDINTADA. O MINISTÉRIO PUBLICO OPINOU
FAVORAVELMENTE AO CONTIDO NA EXORDIAL. É O RELATÓRIO.CASTELO, ES, 17 DE MAIO DE 2006
DECIDO: DE ACORDO COM O LAUDO DE FLS.60, OBSERVA-SE QUE A
INTERDITANDA É PORTADORA DE “RETARDO MENTAL MODERADO
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
COM COMPROMETIMENTO SIGNIFICATIVO DE COMPORTAMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERENDO ATENÇÃO OU TRATAMENTO” (NOME CIENTÍFICO 02-F
71.1), DE CARÁTER PERMANENTE. A CONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXA
DÚVIDAS DE QUE A INTERDITANDA É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REGER SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR SEUS BENS. O ARTIGO 1775
DO CÓDIGO CIVIL PREVÊ QUE AO JUIZ COMPETIRÁ A ESCOLHA DE
CURADOR AO INTERDITANDO, QUANDO FALTAREM AS PESSOAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MENCIONADAS NOS §§ 1° E 2° DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. EM
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
QUE PESE TER SIDO O IRMÃO DA INTERDITANDA O AUTOR DO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
PEDIDO, NO DECORRE DO PROCESSO SE VERIFICOU QUE A SR.ª
MARIA ANGÉLICA SOUZA SASSO TINHA MAIS CONDIÇÕES DE ASSUMIR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A CURATELA DA INTERDITANDA. ATÉ PORQUE, A MESMA CUIDA DA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
INTERDITANDA HÁ QUASE QUATRO ANOS. ANTE AO EXPOSTO E
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO ÓRGÃO MINISTERIAL,
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEGUINTE,
PROCESSO: 2.873/04
DECRETO A INTERDIÇÃO DE RITA PEREIRA DE SOUZA, TENDO EM
REQUERENTE: ROSA DA CRUZ LOPES ROCHA
VISTA QUE A MESMA É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
REQUERIDO: REGINALDO DE OLIVEIRA LOPES
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SER
PORTADORA
DE
RETARDO
MENTAL
MODERADO
COM
O EXMº. SR. DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM.
COMPROMETIMENTO SIGNIFICATIVO DE COMPORTAMENTO (LAUDO
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EM EXERCÍCIO
DE FLS.60), NOMEANDO A SRª MARIA ANGÉLICA SOUZA SASSO
NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,
CURADORA DA INTERDITANDA, QUE NÃO PODERÁ, POR QUALQUER
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
MODO, ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
FORMA DA LEI, ETC.
QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES A INTERDITANDA, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES EVENTUALMENTE RECEBIDOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E O BEM-ESTAR DA
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDITA. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA, CONSTANDO-SE AS
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 2.873/04, REQUERIDA POR ROSA DA
RESTRIÇÕES ACIMA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
CRUZ LOPES ROCHA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
DO CÓDIGO DE RITOS, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A
AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 2005,
PRESENTE NO REGISTRO CIVIL. INTIME-SE A CURADORA PARA O
DECLAROU A INTERDIÇÃO DE REGINALDO DE OLIVEIRA LOPES,
COMPROMISSO. DELIGENCIE-SE P.R. I. CASTELO, 29 DE NOVEMBRO DE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO EM 02/10/1972, NATURAL
2005. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, JUIZ SUBSTITUTO.
DESTE ESTADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RODOVIA ADOLFO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO,
SERRA, KM 15, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE, FILHO DE
ESPÍRITO SANTO, AOS (14) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E
PAULO LOPES E MARIA ZORADIA DE OLIVEIRA, POR SER
SEIS (2006). EU, (CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, O FIZ
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.
VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE
ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA A
-**********REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/22 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUINTE TEOR: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM
COMARCA DE CASTELO
SUPEDÂNEO NO ART. 1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO A
JUIZADO DE DIREITO
INTERDIÇÃO DE REGINALDO DE OLIVEIRA LOPES DECLARANDO-O
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS.
NOMEIO CURADORA A REQUERENTE ROSA DA CRUZ LOPES ROCHA
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª VALÉRIA BARROS DUARTE DE
05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A
MORAIS
INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO O NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
PELA IMPRENSA, LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO O INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, FACE O
NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. CONCEIÇÃO DA
OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, FACE O ATENDIMENTO DA BARRA(ES), 22 DE SETEMBRO DE 2005. (AS.) - CARLOS MAGNO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), FERREIRA - JUIZ DE DIREITO”.
20 DE SETEMBRO DE 2005. (AS.) - CARLOS MAGNO FERREIRA - JUIZ DE
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
DIREITO”.
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, RITA
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, RITA DIGITEI E SUBSCREVO.
DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE
DIGITEI E SUBSCREVO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
(ASSINA DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS 01 E 02/98 DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CGJEES)
(ASSINA DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS 01 E 02/98 DA
CGJEES)
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCESSO: 2.684/04
REQUERENTE: MARIA BENEDITA CORREIA DOS SANTOS
REQUERIDO: JOILSON RIBEIRO DOS SANTOS
O EXMº. SR. DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCESSO: 2.752/04
REQUERENTE: HELOISA GOMES MOREIRA
REQUERIDA: SILMA GOMES MOREIRA
O EXMº. SR. DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 2.752/04, REQUERIDA POR HELOISA
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE GOMES MOREIRA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
INTERDIÇÃO , PROCESSO Nº 2.684/04, REQUERIDA POR MARIAAUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22 DE SETEMBRO DE 2005,
BENEDITA CORREIA DOS SANTOS, ATENDENDO AS PROVAS
DECLAROU A INTERDIÇÃO DE SILMA GOMES MOREIRA, BRASILEIRA,
CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22 DE SOLTEIRA, INCAPAZ, NASCIDA EM 12/03/1972, NATURAL DE
SETEMBRO DE 2005, DECLAROU A INTERDIÇÃO DE JOILSON RIBEIRO
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOSÉ
DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO EM DE ALENCAR, Nº 24, BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,
07/09/1962, NATURAL DESTE ESTADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA FILHA DE AMADEU MOREIRA E HELOISA GOMES MOREIRA, POR SER
RUA BRAÇO DO RIO, S/ Nº , BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
CIDADE, FILHO DE VICENTE LOPES DOS SANTOS E ANTÔNIA RIBEIRO, VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE
POR SER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA A
ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS
DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO
CURADORA A REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. SEGUINTE TEOR: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM
TUDO NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 DOS ALUDIDOS SUPEDÂNEO NO ART. 1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO A
AUTOS, NO SEGUINTE TEOR: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM INTERDIÇÃO DE SILMA GOMES MOREIRA DECLARANDO-A INCAPAZ
SUPEDÂNEO NO ART. 1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO A DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. NOMEIO
INTERDIÇÃO DE JOILSON RIBEIRO DOS SANTOS DECLARANDO-O
CURADORA, A REQUERENTE HELOISA GOMES MOREIRA, QUE
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05
NOMEIO CURADORA A REQUERENTE MARIA BENEDITA CORREIA
(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A
DOS SANTOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSOINSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS,
MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PELA IMPRENSA, LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO O
PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 NOME DA REQUERIDA E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E
(DEZ) DIAS, PELA IMPRENSA, LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, FACE O ATENDIMENTO PELA
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), 22 DE
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
SETEMBRO DE 2005. (AS.) - CARLOS MAGNO FERREIRA - JUIZ DE TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIREITO”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11)
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, RITA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIGITEI E SUBSCREVO.
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, RITA
DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
DIGITEI E SUBSCREVO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS 01 E 02/98 DA
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
CGJEES)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS 01 E 02/98 DA
-**********CGJEES)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCESSO: 2.675/04
REQUERENTE: IRANI ALVES VIANA
REQUERIDO: ERON ALVES VIANA
O EXMº. SR. DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
PROCESSO: 2.959/04
REQUERENTE: EDIANA RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO: MANOEL DA HORA RIBEIRO DA SILVA
O EXMº. SR. DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 2.959/04, REQUERIDA POR EDIANA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTERIBEIRO DA SILVA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 26 DE SETEMBRO DE 2005,
INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 2.675/04, REQUERIDA POR IRANI ALVES
DECLAROU A INTERDIÇÃO DE MANOEL DA HORA RIBEIRO DA
VIANA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO EM 27/05/1965,
SENTENÇA PROFERIDA EM 18 DE OUTUBRO DE 2004, DECLAROU A NATURAL DESTE ESTADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DO
INTERDIÇÃO DE ERON ALVES VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CAJUEIRO, S/ Nº , BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE, FILHO DE
INCAPAZ, NASCIDO EM 12/01/1981, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA VITOR PEREIRA DA SILVA E MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, POR SER
BARRA-ES, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
24, BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, FILHO DE VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE
RIVADAVIO VIANA E NENA MARIA ALVES VIANA, POR SER ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAREQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS
VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL E DE TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/23 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO
ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B, NOMEOU-LHE CURADORA A SEGUINTE TEOR: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM
REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. TUDO NOS SUPEDÂNEO NO ART. 1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO A
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27 DOS ALUDIDOS AUTOS, NO INTERDIÇÃO DE MANOEL DA HORA RIBEIRO DA SILVA,
SEGUINTE TEOR: “... POSTO ISTO, CONCORDANDO COM O PARECER DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR
MINISTERIAL,
DECRETO
A
INTERDIÇÃO
DO
REQUERIDO, SEUS BENS. NOMEIO CURADORA, A REQUERENTE EDIANA RIBEIRO DA
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCERSILVA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO
DO CÓDIGO CIVIL/2002 E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, DO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
CÓDIGO CIVIL/2002, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE. EM
PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DO CPC, E NO ART. 9º, III, (DEZ) DIAS, PELA IMPRENSA, LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE
DO NOVO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CONSTANDO O NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL PELO ÓRGÃO OFICIAL, 03 INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, FACE O
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I.C. ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. CONCEIÇÃO DA
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA(ES), BARRA(ES), 26 DE SETEMBRO DE 2005. (AS.) - CARLOS MAGNO
18 DE OUTUBRO DE 2004. (AS.) - ELIAZER COSTA VIEIRA - JUIZ DE FERREIRA - JUIZ DE DIREITO”.
DIREITO”.
139
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11)
DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, RITA
DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE
DIGITEI E SUBSCREVO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ASSINA DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS 01 E 02/98 DA
CGJEES)
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PÚBLICAÇÃO DE SENTENÇA
INTERDIÇÃO
A DR.ª. MÔNICA DA SILVA MARTINS , MM. JUÍZA
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,
SOB O Nº 017.06.000067-0 EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
VALDECIR PEREIRA SANTOS E COMO INTERDITANDA, EDIANA
PEREIRA DOS SANTOS, ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 31/32, PROFERIDA EM 27/04/06, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE EDIANA PEREIRA DOS SANTOS,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
BRASILEIRA, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDA EM 28 DE ABRIL DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
1983, FILHA DE VALDECIR PEREIRA SANTOS E CARMEN PEREIRA DOS
SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA EM SÃO RAFAEL, NESTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
MUNICÍPIO
E
COMARCA
DE
DOMINGOS
MARTINS-ES,
INTERDIÇÃO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL,
A DR.ª. MÔNICA DA SILVA MARTINS , MM. JUÍZA
NOMEANDO-LHE CURADOR, O SR. VALDECIR PEREIRA SANTOS,
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, PORTADOR DO CPF/MF Nº
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
015.191.997-67, RESIDENTE E DOMICILIADO EM SÃO RAFAEL, NESTE
SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.
MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
TODOS,
E,
NO
FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DETERMINOU A MM. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,
SOB O Nº 017.06.000045-6, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
IRENE BENKEN VAZ E COMO INTERDITANDA, RENA BENKEN VAZ,
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA CUMPRA-SE.
ÀS FLS. 31/32, PROFERIDA EM 20/04/06, QUE DECRETOU A DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE
INTERDIÇÃO DE RENA BENKEN VAZ, BRASILEIRA, NATURAL DESTE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10)
ESTADO, NASCIDA EM 12 DE MAIO DE 1920, FILHA DE GUILHERME DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU,
GERMANO BENKEN E MATHILDE BENKEN, DOMICILIADA NO AZILO ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE JURAMENTADA
DE VELHOS "SOU FELIZ", NA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E SUBSCREVO.
MARECHAL FLORIANO-ES, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
MÔNICA DA SILVA MARTINS
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º,
JUÍZA DE DIREITO
INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, A SRª.
IRENE BENKEN VAZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DO
-**********CPF/MF Nº 127.802.517-00, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA
PRINCIPAL, S/ Nº , NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS-ES.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TODOS, E, NO FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO
INTERDIÇÃO
DA JUSTIÇA E AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
CUMPRA-SE.
A DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS , MM. JUÍZA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DE
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
SANTO, NOMEADA NA FORMA DA LEI, ETC.
(2.006). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE
JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
SUBSCREVO.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,
SOB O Nº 017.06.000014-2, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE,
ADELIA LTZKON DA SILVA E COMO INTERDITANDA, MARIA LÚCIA
KUHN, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR
MÔNICA DA SILVA MARTINS
SENTENÇA ÀS FLS. 31/32, PROFERIDA EM 20/04/06, QUE DECRETOU A
JUÍZA DE DIREITO
INTERDIÇÃO DE MARIA LÚCIA KUHN, BRASILEIRA, NATURAL DESTE
140
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO, NASCIDA EM 06 DE AGOSTO DE 1986, FILHA DE DENIVAL (DOIS MIL E SEIS), ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), A SER REALIZADA NA
KUHN E LINDAURA KIEFFER KUHN, RESIDENTE E DOMICILIADA NO SALA PRÓPRIA DESTA SEGUNDA VARA, LOCALIZADA NO FÓRUM
LOTEAMENTO DR. JEFFERSON DE AGUIAR, CASA Nº 68, NESTE MINISTRO PEREIRA SAMPAIO, AVENIDA CASTELO BRANCO, S/ Nº ,
MUNICÍPIO
E
COMARCA
DE
DOMINGOS
MARTINS-ES, NESTA CIDADE DE ECOPORANGA-ES.
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, 3) PROCESSO Nº 3.659/06 - 019.06.000022-1 (AÇÃO PENAL)
NOMEANDO-LHE CURADORA, A SRª. ADELIA LITZKON DA SILVA, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
BRASILEIRA, CASADA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PORTADORA DO ACUSADO: NEGILDO PAULINO SODRÉ, JOSÉ AILTON DA SILVA E
CPF/MF Nº 813.268.827-91, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MAURO SÉRGIO FRIGGI.
LOTEAMENTO DR. JEFFERSON DE AGUIAR, CASA Nº 68, NESTE ADVOGADO: DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, OAB-ES 5326.
MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES.
FINALIDADE: INTIMO O DOUTO PATRONO DOS ACUSADOS, SUPRA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE NOMINADO, PARA ATENDER O PRESCRITO NO ARTIGO 500 DO CPP.
TODOS, E, NO FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, ECOPORANGA, 31 DE MAIO DE 2006.
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
JULMAR CRUZ DA FONSECA.
CUMPRA-SE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
COMARCA DE GUAÇUÍ
(2.006). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE
JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E
SUBSCREVO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ
MÔNICA DA SILVA MARTINS
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ECOPORANGA
JUIZ DE DIREITO: MARCELO FARIA FERNANDES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ALOYR DIAS LACERDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECA
A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DE
AZEVEDO ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA
COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E
ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVO, SE PROCESSOU AOS TERMOS LEGAIS, UMA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE Nº 020.02.000618-3, MOVIDA PELO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 013/06
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA LUCILÉA ALVES DE
INTIMO:
OLIVEIRA, NA QUAL FOI PROFERIDA SENTENÇA, CUJA PARTE
DISPOSITIVA É A SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
1) PROCESSO Nº 3.452/03 - 019.03.000122-6 (AÇÃO PENAL)
O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
LUCILÉA ALVES DE OLIVEIRA, NOS AUTOS QUALIFICADA, COM
ACUSADO: ADEVANI BRUM FERNANDES.
DECLARAÇÃO DE QUE APESAR DE CONTAR COM A MAIORIDADE, É
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO, OAB-ES 10.595.ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
FINALIDADE: INTIMO O DOUTO PATRONO DO ACUSADO PARA DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SER PORTADORA DE DOENÇA
OFERECER DEFESA PRÉVIA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE MENTAL PERMANENTE, TUDO CONFORME LAUDO MÉDICO ALUDIDO.
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA NOS AUTOS DA NOMEIO CURADORA DA INTERDITANDA CONCEIÇÃO ALVES
AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA PARA O DIA NO DIA 13 (TREZE) VIMERCATI, QUE NÃO PODERÁ DE QUALQUER MODO ALIENAR OU
DE JUNHO DE 2.006 (DOIS MIL E SEIS), ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), AONERAR BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, PERTENCENTES À
SER REALIZADA NA SALA PRÓPRIA DESTA SEGUNDA VARA, INTERDITANDA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES
LOCALIZADA NO FÓRUM MINISTRO PEREIRA SAMPAIO, AVENIDA RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER APLICADOS
CASTELO BRANCO, S/ Nº , NESTA CIDADE DE ECOPORANGA-ES.
EXCLUSIVAMENTE EM BENEFÍCIO DA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO
BEM-ESTAR DA INTERDITA. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
2) PROCESSO Nº 3.503/04 - 019.04.000340-2 (AÇÃO PENAL)
ART. 919 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS RESPECTIVAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA, CONSTANDO AS
ACUSADOS: AGAMENON MENDES PEREIRA, WILSON RODRIGUES LIMA RESTRIÇÕES MENCIONADAS. PROCEDA-SE DE CONFORMIDADE COM
E LUIZ CARLOS DE CASTRO CUNHA.
O DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
ADVOGADOS: DR. ALTAIR CARLOS GOMES OAB-ES 2111, DRª PROVIDENCIANDO A IMEDIATA INSCRIÇÃO NO CARTÓRIO DE
LAVÍNIA DAL COL, OAB-ES 9706 (ADVOGADOS DO PRIMEIRO
REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, E PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA
ACUSADO), E DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES OAB-ES 8473
LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE
(ADVOGADO DO SEGUNDO ACUSADO) (OBS.: A DEFESA DO 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR DOS EDITAIS, OS NOMES DO
TERCEIRO ACUSADO É PROMOVIDA POR DEFENSOR PÚBLICO, INTERDITO E DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES
INTIMADO NOS AUTOS).
DA CURATELA. NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 012/2000, DA
FINALIDADE: INTIMO OS DOUTOS PATRONOS DOS ACUSADOS, SUPRA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO
NOMINADOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS DE 22/06/2001, DETERMINO AINDA, A VEDAÇÃO DO USO DE CÓPIA
AUTOS DA AÇÃO PENAL PARA O DIA 12 (DOZE) DE JUNHO DE 2.006
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE COMARCA DE IÚNA
OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. DETERMINANDO POR
ÚLTIMO, QUE O PRESENTE COMANDO SENTENCIAL SÓ PRODUZIRÁ
EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI 6.015/73. NO
COMARCA DE IÚNA
MAIS, OBSERVE A SERVENTIA O INTEIRO TEOR DO PROVIMENTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ACIMA REFERIDO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. NOTIFIQUE-SE O
ÓRGÃO MINISTERIAL. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ARQUIVE-SE. GUAÇUÍ, ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2005. (ASS) MARIA
IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO"
PROCESSO Nº 028060022390
DADO E PASSADO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (24/05/2006), NESTA
A DRª FABIOLA CASAGRANDE SIMÕES, JUÍZA DE
CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU,
DIREITO DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO
ASSINA CONF. PROV. 001/98-CGJ/ES
DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O SENHOR
-**********ALESSANDRO DE ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, SOLDADOR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÇUÍ
POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N. 028060022390 DE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, EM QUE É REQUERENTE
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 63/06
VERA MÁRCIA CARVALHO DE BARROS E REQUERIDO ALESSANDRO
DE ANDRADE, JÁ QUALIFICADO PELO QUE É CITADO, PARA QUE
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ. QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS. COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO (QUINZE) DIAS, APÓS A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ABAIXO, SOB
PENA DE REVELIA E SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
INTIMO
NARRADOS NA INICIAL (ART. 285 DO CPC). PROCEDA, AINDA, A
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ACIMA, PARA COMPARECER NO FÓRUM
01. DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUES
DESTA CIDADE, SITO À RUA GALAOR RIOS, 301, CENTRO, NO DIA 29
PROCESSO Nº 020.06.000376-9
DE JUNHO DE 2006, ÀS 14H15MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE CONCILIAÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
RÉU: PEDRO CARLOS SOARES.
JUDICIAL DOS AUTOS.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA A AUDIÊNCIA DE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2006 MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
ÀS 14:30.
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI
02. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
PROCESSO Nº 020.02.000143-2
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MAIO DO ANO DOIS MIL E SEIS (25.05.2006). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
RÉU: ROGERIO PAIVA DE SOUZA E OUTROS.
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA R. SENTENÇA DE FLS. JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOS
332, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM AMPARO NO ART. PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA
89. § 5°. DA LEI N° 9.099/95.
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
03. DR. MATEUS DE PAULA MARINHO
PROCESSO Nº 020.02.000143-2
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ROGERIO PAIVA DE SOUZA E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA R. SENTENÇA DE FLS.
332, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM AMPARO NO ART.
89. § 5°. DA LEI N° 9.099/95.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
04. DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO
PROCESSO Nº 020.02.000143-2
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
RÉU: ROGÉRIO PAIVA DE SOUZA E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA R. SENTENÇA DE FLS. PROCESSO Nº 028050015545
332, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM AMPARO NO ART.
89. § 5°. DA LEI N° 9.099/95.
A DOUTORA FABIOLA CASAGRANDE SIMÕES,
MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,
GUAÇUÍ/ES, 02 DE JUNHO DE 2006.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC. . .
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98 C.G.J.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO
SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,
DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O SENHOR ALAIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOS
MESSIAS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
AUTOS SOB O N. 028050015545 DE AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, EM
QUE É REQUERENTE GENILZA LUCIA GOMES MESSIAS E REQUERIDO
JOAN’ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ALAIR MESSIAS, JÁ QUALIFICADO PELO QUE É INTIMADO PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FLS. 17 DOS
-**********AUTOS, BEM COMO, COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO,
ED. DO FÓRUM, A FIM DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR DE R$118,83 (CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E TRÊS
COMARCA DE IÚNA
CENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER, NO PRAZO DE VINTE
DIAS, ADVERTINDO-O QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DIVIDA ATIVA. TUDO DE
CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA JUDICIAL DOS AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/2006
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO PROVIMENTO Nº 014/99
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
JUIZ DE DIREITO: THIAGO VARGAS CARDOSO E FABIOLA
LEI
DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, CASAGRANDE SIMÕES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE PROMOTORES DE JUSTIÇA: SERGIO ANDRADE WERNER E LUIZ
AGOSTINHO A. DA FONSECA
MAIO DO ANO DOIS MIL E SEIS (25.05.2006). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,
ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOS ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNER
PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIA ESCREVENTES AUTORIZADOS: JORGE MORACY DA SILVA E LUÍS
TOMÉ SILVEIRA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN’ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
INTIMO:
DR. MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 6877/00 - 028050009076
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: ROBSON LUIZ SERRANO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA JUDICIAL DE FLS.
83/86 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE
LEI.
DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO
DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA – CURADOR ESPECIAL
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028050016386
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
A DOUTORA FABIOLA CASAGRANDE SIMÕES, MM.
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,
REQUERIDA: LURDES IZABEL DE SOUZA SILVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC. . .
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2006, ÀS
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA 13:00 HORAS, NO ED. DO FÓRUM.
DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O REQUERIDO SERCÍLIO ALVES
MORENO , BRASILEIRO, CASADO, COM PROFISSÃO IGNORADA, DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028060021558
POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 9059/05 - AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CREDITO
028050008599 DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DE DIRETO, EM QUE É REQUERENTE: MARIA MIRANDA ALCÂNTARA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES
REQUERENTE MARIZA VIEIRA ALVES E REQUERIDO SERCÍLIO ALVES
MORENO, JÁ QUALIFICADO PELO QUE É CITADO, PARA QUEFINALIDADE: PARA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DA LEI 1.060/50,
QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15
DR. DEUDE CADE FILHO E OUTROS
(QUINZE) DIAS, APÓS DOS 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO, SOB
PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OSDR. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA
FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7157/01 - 028030021522
AÇÃO DE ALIMENTOS
DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE REQUERENTE: V.F.F.M., REP. POR SUA GENITORA VALDINERE FERREIRA
TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO PORSANTOSI
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DE REQUERIDO: ADILSON MONTONI
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DO
COSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.
DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO, REQUEREREM O QUE
IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DE MAIO DO ANO DOIS MIL E SEIS (26.05.2006). EU, LUÍS TOMÉ
PROCESSO Nº 9059/05 - 028050008599
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª GLEIS APARECIDA AMORIM - CURADORA ESPECIAL
HORAS DO DIA 20 DE JULHO DE 2.006, A FIM DE SER(EM)
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028050015529
QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
CRIME PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA.
REQUERENTE: DANIEL ANTONIO GOMES
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
REQUERIDA: MARIA DO CARMO BERNARDO GOMES
MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,
CURADORA ESPECIAL POR ESTE JUÍZO, INDEPENDENTE DE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
COMPROMISSO, DEVENDO DIZER SE ACEITO O “MUNUS”, EM CINCO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIAS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ESTE JUÍZO IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS
TOMARÁ SEU SILENCIO COMO ACEITAÇÃO, BEM COMO, REQUERER ODE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
GONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
DR. URBANO LEAL PEREIRA - CURADOR ESPECIAL
THIAGO VARGAS CARDOSO
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028050020115
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: MARIA CATARINA BRAZ DE SOUZA SANTOS
-**********REQUERIDO: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CURADOR ESPECIAL POR ESTE JUÍZO, INDEPENDENTE DE
COMARCA DE IÚNA
COMPROMISSO, DEVENDO DIZER SE ACEITO O “MUNUS”, EM CINCO
DIAS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ESTE JUÍZO
LISTA Nº 027/2.006
TOMARÁ SEU SILENCIO COMO ACEITAÇÃO, BEM COMO, REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
JUIZ DE DIREITO: DR. THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 2980/85 - 028060021426
ESCREVENTES JURAMENTADOS: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB
AÇÃO DE ALIMENTOS
PRISCILLA MACIEL DELECRODE
REQUERENTE: AMARO MENDONÇA NUNES, REP. POR SUA GENITORA
SONIA MENDONÇA MORAES
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
REQUERIDO: AMARO NUNES FILHO
GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
FINALIDADE: PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A INTIMO:
ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DO ALIMENTANDO, SOB PENA DOS AUTOS
RETORNAREM AO ARQUIVO.
1. DR(S). MARCO AURÉLIO QUINELLATO / OAB(ES) 4.343
PROCESSO 3.320/2.004 (028040014848)
IÚNA/ES, 30 DE MAIO DE 2006.
ACUSADO(S): NILSON DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: 1 - APRESENTAR, NO PRAZO DA LEI, AS RAZÕES DO
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
RECURSO INTERPOSTO EM FAVOR DE MAX MAURO DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CARVALHO, SOB PENA DE, DECORRIDO O PRAZO "IN ALBIS",
IMPORTAR EM NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.
-**********EXPEDIENTE DO DIA 01.06.2.006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
-**********O DOUTOR THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA (ES)
LISTA Nº 028/2.006
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM JUIZ DE DIREITO: DR. THIAGO VARGAS CARDOSO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO EPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER
CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
Nº 3.495/2.005 (028050016188), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB E
COMARCA, MOVE CONTRA DEILSON FREITAS FOCA, DENUNCIADO(S)PRISCILLA MACIEL DELECRODE
COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 333, DO CÓDIGO
PENAL. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S): 1. NA
CONFORMIDADE
DO
PROVIMENTO
Nº
014/99
DA
DEILSON FREITAS FOCA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES
AOS 24.08.1.974, FILHO DE DIRSON FOCA E DE D. DONIDES DE
FREITAS FOCA, DENUNCIADO(S) COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO(S) INTIMO:
ARTIGO(S) 333, DO CÓDIGO PENAL, SE ENCONTA(M), ATUALMENTE,
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL 1. DR(S). CÉLIO SILVA CAMARGO / OAB (MG) 39.738
CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL APROCESSO 3.375/2.005 (028050004226)
COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. ACUSADO(S): RICARDO DA SILVA E OUTROS
WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 12:00
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: 1 - CUMPRIR, NO PRAZO DA LEI, OS TERMOS DO ARTIGO ACUSADO: VAGNER BARRETO DA SILVA E OUTRO
500, DO CPP.
ARTIGO: 155, § 4º, INCISO IV DO CPB
INTIME-SE: DR.ª MARIA APARECIDA MARETO, OAB/ES Nº 9.184,
EXPEDIENTE DO DIA 01.06.2.006.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2006, ÀS
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
13:00 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MIMOSO DO SUL-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO
NASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR
DESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ SUBSTITUTO: DR. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA
SEIDEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDNOEL DEMONER
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO OU NOTÍCIA QUE, EM
LISTA 009/2006
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, TORNA PÚBLICA A SENTENÇA PROFERIDA EM ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
30/11/2005 ÀS FLS. 23/24 DOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃOINTIMADOS, NA FORMA DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
Nº 032050007692, EM QUE É REQUERENTE: EDINEIA FERREIRA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408
REQUERIDA: MARIA FLORÊNCIO DA SILVA, A SEGUIR TRANSCRITA EM
SUA PARTE FINAL: “... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326
A INTERDIÇÃO DE MARIA FLORENCIO DA SILVA, DECLARANDO-A, DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO - OAB/ES 5.690
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º., II, DO C.C E ART.S 1.767, I E
DRª ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA
SEGUINTES DO C.C C/C 1177, II E SEGUINTES DO CPC.NOMEIO PROCESSO CRIMINAL Nº 039.02.000239-8 (1.536/02)
CURADOR A REQUERENTE....”.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
A INTERDITANDA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA RÉU: JOSÉ CARLOS GOMES FILHO
MENTAL E OLIGOFRENIA MODERADA E, EM CARÁTER PERMANENTE,FINALIDADE: PARA PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
SENDO INCAPAZ DE POR SI SÓ GERIR A SUA PESSOA, ADMINISTRAR PROCESSO CRIMINAL Nº 036.02.000239-8 (1.536/02), EM 24 (VINTE E
SEUS BENS.
QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 CPC, CONFORME ART.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PARA QUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE
PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, A INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SOB OS AUSPÍCIOS DA ASSISTÊNCIA PROCESSO CRIMINAL Nº 039.06.000112-8 (1.795/06)
JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FORUM AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DESEMBARGADOR O’REILLY DE SOUZA.
RÉUS: PAULO SÉRGIO DA SILVA E OUTROS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO
MIMOSO DO SUL - ES, AOS 12/05/2006. EU, JUSSARA BOTELHO DA DA 2ª VARA, SITO NA RUA JOVINO NONATO DA CUNHA, 295, CENTRO,
SILVA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
PANCAS-ES, NO DIA 13 DE JULHO JUNHO DE 2006, ÀS 13H, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO
-**********DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
PROCESSO CRIMINAL Nº 039.02.000073-1 (1.510/02)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: TULIUS MAGNAGO E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 442/443:
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
"ASSIM SENDO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 435/436, EIS QUE
NÃO EXISTE QUALQUER MÁCULA NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
TESTEMUNHAS DE DEFESA E DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO
RÉU TULIUS MAGNAGO, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO MEIO DE
LISTA N.º 54/2006
ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO: 032.05.001439-1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
Segunda-Feira
145
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
DILIGENCIE-SE. PANCAS-ES, 29 DE MAIO DE 2006, PAULO MOISÉS DE
SOUZA GAGNO, JUIZ SUBSTITUTO".
PANCAS-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
EDNOEL DEMONER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES.
PROCESSO Nº . 045.03.005214-1 - CARTÓRIO Nº . 5.214/03.
AÇÃO: REVERSÃO DE GUARDA.
REQUERENTE: T.A.S.
REQUERIDA: R.R.F.
INTIMO O(A)DR(A) VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
OAB-ES.8.304.
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO.
PROCESSO Nº .045.03.002094-0 – CARTÓRIO Nº . 5982-04.
AÇÃO: ALIMENTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
J.L.S.F E OUTROS X L.F.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES.6615.
CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO
PARA NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
Nº .045.05.000863-5 – CARTÓRIO Nº . 7.436/05.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CHRISTIAN BARRETO SALCEDO PROCESSO
DA
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS..
MATTA
S.T.S X R.T..
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.
INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 615.
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.
PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE
APELAÇÃO.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 79/06
PROCESSO Nº .045.05.001628-1 – CARTÓRIO Nº . 7.687/05.
AÇÃO: DIVORCIO.
E.L. X T.T.R.L.
DR. CLEBSON DA SILVEIRA - OAB/ES 10261
INTIMO O DR. JONAS SOSSAI – OAB-ES. 5877.
AÇÃO DE DECLARATÓRIA, PROC. N° 7208/02 (04502.000138-9)
DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI-OAB-ES. 10.152.
REQUERENTE: MARIA COSTA DA SILVA
DR.JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3.595.
REQUERIDO: INSS – INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL
PARA, COMPARECER NO ED. DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DA AUDIÊNCIA DE CIJ DIA 18/7/06,ÀS 13,30 HORAS.
GABRIEL DA PALHA/ES, NO DIA 07/06/2006, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO, CASO PROCESSO Nº .045.06.000280-0 – CARTÓRIO 7.867/06.
AÇÃO: ALIMENTOS.
QUEIRA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS. .
L.C X T.C.
INTIMO O DR.WALDEMIR SOARES WANDERLEI – OAB-ES.190-A.
DR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745
DA AUDIÊNCIA DE C.I.J DIA 27/07/06,ÀS 13,30 HORAS.
DR. PEDRO PAULO PESSI - 6615
INTIMO
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROC. N° 7404/03 (04504000050-2)
PROCESSO Nº .045.06.000306-3 – CARTÓRIO Nº . 7.875/06.
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES
REQUERIDOS: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE VILAAÇÃO: ALIMENTOS.
E.L.S. X M.A.S.
VALÉRIO E QUEM MAIS DE DIREITO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUASE INTIMO O DR.JONAS SOSSAI-OAB-ES. 5877.
QUEIRAM NOS AUTOS ACIMA NENCIONADOS BEM COMO TOMAR DA AUDIÊNCIA DE CIJ DIA 15/08/06, ÀS 15,00 HORAS.
CIÊNCIA DA DECISÃO 149/150, QUE SUSPENDEU A IMISSÃO DE POSSE.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 29 DE MAIO DE 2006.
DR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7745
DR. PEDRO PAULO PESSI - 6615
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROC. N° 7404/03 (04504000050-2)
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES
REQUERIDOS: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE VILA
VALÉRIO E QUEM MAIS DE DIREITO
PARA, NO PRAZO DEZ (10) DIAS, PARA DIZEREM SE RATIFICAREM AS
PEÇAS DE CONTESTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS.
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 31 DE MAIO DE 2006
ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº . 056/06
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR.ª MORGANA DARIO EMERICK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 56/06
INTIMO:
DR.JAIR FERREIRA DA FONSECA
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS,
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMARIO
146
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 3012/05, PROPOSTA MORA A PARTIR DA PRESENTE DATA; 2) EXCLUIR O NOME DA
FACE A ANGELO ADGELSON NEVES, VULGO “NEGÃO”.
REQUERIDA COMO TITULAR DA REFERIDA LINHA TELEFÔNICA. EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.
DR.IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
269, I, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I...."
PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRIDUO LEGAL, NOS AUTOS EM TEMPO: TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA
DA AÇÃO PENAL Nº 3002/05, PROPOSTA FACE A MARCOS PAULO PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, A FIM DE EVITAR FUTUROS
GASPAR.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO ÍTEM 2 DA PARTE DISPOSITIVA
ONDE: SE TEM "REQUERIDA", LÊ-SE "REQUERENTE". SÃO GABRIEL DA
DR.ANDRE LUCHI
PALHA/ES, 24 DE MAIO DE 2006.
PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRIDUO LEGAL, NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL Nº 2967/05, PROPOSTA FACE A VAGNO OLIVEIRA.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 01 DE JUNHO DE 2.006.
DR.ª LICINIA STORCH
DR.JONAS SOSSAI
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 15:00
HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, NOS AUTOS DO ATO INFRACIONAL Nº 2665/03, EM
QUE FIGURAM COMO ADOLESCENTES INFRATORES JASPION PEREIRA
GOMES, JHON ATILA GASPARINI E EDSON DIAS PEREIRA ANTUNES.
DR.SIRÊNIO AZEREDO
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2006, AS 13:00 HORAS,
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PARA OITIVA DA VITIMA GISLANE
LISLIE ANGELO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA
COMARCA DE AGUIA BRANCA,ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL PROPOSTA FACE A ZIUNDER STORCH WILL.
ANA PAULA FARIAS DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), 31 DE MAIO DE 2006
JULIO CEZAR SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº: 06803.000225-4 (AÇÃO PENAL)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: CLESSIAS BOONE CARDOSO BRUNOW
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA
MATTA
ESCRIVÃ JUDICIARIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
O EXMO. SR. DR. JORGE ORREVAN VACCARI
FILHO, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO Nº 068.03.000225-4, EM QUE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/06
FIGURA COMO RÉU: CLESSIAS BOONE CARDOSO BRUNOW,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES,
INTIMO
FILHO DE MESSIAS BOONE BRUNOW E MARIA PEREIRA DA SILVA,
RESIDENTE NA LOCALIDADE DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR,
01. DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO. OAB/ES 7.745
NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
PROCESSO Nº 3.030/05 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
EXEQÜENTES: ALVINO HUGO MIELKE E CUSTÓDIO DANIEL VIEIRA
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 235, CUJO TERMO
EXECUTADO: GELSON DIAS JUNIOR
CONSTA DO SEGUINTE: "SENTENÇA,... ASSIM SENDO, DECLARO
PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO NA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU CLESSIAS BOONE CARDOSO
FORMA DO ART. 232 DO CPC.
BRUNOW, COM FULCRO NO § 5º, DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95. P.R.I.
TRANSITADO ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS
02. DR. PEDRO PAULO PESSI. OAB/ES 6.615
LEGAIS E PROCEDAM-SE AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DR. DEVANIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR. OAB/ES 8.831
DE ESTILO. SEM CUSTAS". ÁGUA DOCE DO NORTE,ES, 22 DE MARÇO
PROCESSO Nº 2.970/05 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSDE 2006. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN. JUIZ DE DIREITO.
MORAIS C/C COMINATÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS BRONZONI
TODOS, ESPECIALMENTE DO RÉU E NO FUTURO NÃO POSSAM
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
DA SENTENÇA DE FLS. 92/95, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE:
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO
"...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
AUTORAL, PARA: 1) CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO AO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REQUERENTE DA IMPORTÂNCIA DE INDENIZAÇÃO R$ 2.000,00 (DOIS ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS DE
NA FORMA DOS ART. 236C/C 1216 DO CPC.
147
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS
(2006).
GEANE CAMPOS BARBOZA ALVES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(AUT. PROVIMENTO 001/98)
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 060/2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$ 101,28 (TEL 3269-1155).
ALFREDO CHAVES, 31 DE MAIO DE 2006.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º. OFÍCIO ANCHIETA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
NA FORMA O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA(M)
O(S)
ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL
AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
SABER:
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA,ES, SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4588
Nº 00405000840-0, MOVIDA POR OMILSON DE SOUZA COSTA EM
DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692
FACE DE GLÓRIA DE SOUZA COSTA, ONDE FOI PROLATADA A R.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194
SENTENÇA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2.006, DECRETANDO A
DIVISÃO Nº 003050000326
INTERDIÇÃO DE GLÓRIA DE SOUZA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
REQUERENTES: FLORINDO FARDIN E OUTRA
DO LAR, FILHA DE HEITOR COSTA E MARIA DE SOUZA COSTA,
REQUERIDOS: DOMINGOS FARDIN E OUTRA
RESIDENTE NO SÍTIO BEIRA CAMPO, PERTO DO JOSÉ SIMÕES, DUAS
FINALIDADE: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 24/05/06, BARRAS, ANCHIETA/ES, POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA
EDIÇÃO Nº 2838, PARA CORRIGIR A DATA DA AUDIÊNCIA DE OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR.
CONCILIAÇÃO E INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS PARA O DIA OMILSON DE SOUZA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR,
10/07/06, ÀS 15H30MIN..
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ - OAB/E 10.820
OS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
DR. NELSON A. MELO GUIMARÃES - OAB/ES 9106
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER
COBRANÇA Nº 003040005963
JUDICIÁRIO COM O INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO
REQUERENTE: J.C. LIMA & CIA. LTDA..
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE
DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2006, ÀS 13 HORAS.
MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA
QUE O DIGITEI E SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
DR. MARCELO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES 8953
02/98 DA ECGJ/ES.
AÇÃO PENAL Nº 003040002168
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOS
ACUSADO: BENEDITO MIRANDA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FINALIDADE: PARA A FASE DO 499 DO CPP.
-**********DRª JORGINA ILDA DEL PUPO - OAB/ES 5009
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR - OAB/ES 9073
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DEVEDOR Nº 003040000592
COMARCA DE ANCHIETA
EMBARGANTE: RUZERTE DE PAULA GAIGHER
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EMBARGADO: BANESTES S/A
FINALIDADE: INTIMADOS DA AUDIÊNCIA A TEOR DO ART. 331 DO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO
CPC DESIGNADA PARA O DIA 06/07/2006, ÀS 13 HORAS.
PROCESSO Nº 004.03.000845-4 - EXECUÇÃO FISCAL
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4588
EXEQUENTE:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METROLOGIA,
DR. JOSÉ CARLOS SILVA - OAB/ES 6174
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
CAUTELAR Nº 003040004065
EXECUTADO: MIRIAN WANES ROHR
REQUERENTE: SEVERINO GOTARDO
REQUERIDO: JUAREZ LIMA E OUTRA
OBJETO (S):
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, JULGANDO EXTINTA A
AÇÃO A TEOR DO ART. 267, VIII DO CPC, BEM COMO O REQUERENTE
148
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
1. 01 (UMA) FATIADORA PARA PÃO DE FORMA, MARCA S/S O ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA
BANDEIRANTE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA PESSOA DE EUNICE DE PAULA FERNANDES, QUE ATUARÁ COMO
EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) EM 11.03.2003.
REPRESENTANTE DO INTERDITO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA
2. 01 (UM) BALCÃO FRIGORÍFICO DE COR BRANCA, CIVIL, ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA SUA
MARCA POLAR, MEDINDO 2 (DOIS) METROS DE LARGURA POR 1.80M INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. LIMITO, CONTUDO, OS PODERES DA
DE ALTURA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM CURADORA ORA DESIGNADA, A QUAL NÃO PODERÁ ALIENAR OU
R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) EM 19.01.2006.
GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUER BENS PERTENCENTES AO
INTERDITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO. EM OBEDIÊNCIA
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C., INSCREVA-SE A PRESENTE
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PUBLIQUE-SE, EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA
COMARCA E NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE, NAQUELE POR 30
DA LEI, ETC.
(TRINTA) DIAS E NESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10
FAZ SABER A TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITO E DA
IRÁ A LEILÃO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2.006 ÀS 13:00 HORAS, NO CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. ...
ÁTRIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LINDEMBERG, 159, É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE
CENTRO, ANCHIETA/ES, OS BENS ACIMA DESCRITOS PENHORADOS AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
NO PROCESSO IGUALMENTE SUSO MENCIONADO, PELO MAIOR DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃO TOTAL, E, EM CONFORMIDADE COM A REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
PETIÇÃO DE FLS. 37 DOS AUTOS.
FORMA DOS ARTS. 89 A 94 DA LEI Nº 6.015/73. P.R.I. ... ARQUIVEM-SE
NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO, OS AUTOS. ATÍLIO VIVACQUA (ES), 10 DE ABRIL DE 2006. DR. AIRTON
FICA DESIGNADO O DIA 13 DE JUNHO DE 2006 ÀS 13:00 HORAS, NO SOARES DE OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
MESMO LOCAL, PARA O SEGUNDO LEILÃO E INTIMADO O
EXECUTADO PARA EXERCER SEU DIREITO NOS TERMOS DA LEI.
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA A
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10
(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 (DOIS) DIAS DO MÊS VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ DE MAIO DO ANO DE DOIS MI E SEIS. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA,
DIGITEI E SUBSCREVI.
SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
ARIMA DIEHL PEREIRA TRAVASSOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(PROV. 01/98-ECGJ/ES)
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PN 00905001434-0
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE SUBSTITUIÇÃO DE
CURADOR
O DR. MAXON WAXON WANDER, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA
ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTO
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE
TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, AUTUADA SOB OJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
DE Nº 00905001434-0, DECRETANDO A SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
Nº 534/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE EUNICE DE PAULA
DO INTERDITO VALDENI NASCIMENTO, NASCIDO AOS 16/02/1971,
FERNANDES, A QUAL REQUEREU A INTERDIÇÃO DE JOSÉ CARLOS
FILHO DE ODALDO FRANCISCO NASCIMENTO E EDITE ROSA DE JESUS,
FERNANDES BERNARDINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, INCAPAZ,
SENDO NOMEADO PARA TAL ENCARGO ALICE DO NASCIMENTO
RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA CAROLINA FRAGA, Nº 114,
BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE, TENDO O MM. JUIZ PROFERIDO ÀS GONÇALVES, NASCIDA AOS 28/06/1964, FILHO DE ODALTO
FLS. 38/43 DOS AUTOS, A RESPECTIVA SENTENÇA, CUJO FINAL DIZ O FRANCISCO NASCIMENTO E EDITE ROSA DE JESUS, QUE DORAVANTE
SEGUINTE: “VISTOS ETC...-... POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO O PASSA A SER O CURADOR DE SEU IRMÃO VALDENI NASCIMENTO, JÁ
QUALIFICADO, EM SUBSTITUIÇÃO A EDITE ROSA DE JESUS, PELAS
INTERDITANDO JOSÉ CARLOS FERNANDES BERNARDINO SER PESSOA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA MENTAL DE RAZÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1.776, C/C O ART. 1.774, AMBOS DO
QUE PADECE, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO PROCEDENTE OCÓDIGO CIVIL.
PEDIDO COM AMPARO NO ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC
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Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FINALIDADE: SE MANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL DO
E NO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU SEGUINTE TEOR: " CONSIDERANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA
O MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 63, REQUEREMOS A JUNTADA DA
EDITAL, POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIASCERTIDÃO
,
NEGATIVA MUNICIPAL."
PELO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AINDA A AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME DO FÓRUM.
DR. PAULO CÉLIO LOPES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALVARÁ JUDICIAL 018.05.000.203-1
BOA ESPERANÇA(ES), AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE REQUERENTE: ANGELA MARIA CHAMBELA
MAIO (05) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ULDA DA ROCHA
FINALIDADE: SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FL. 40/48, NO
VERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA PRAZO LEGAL.
NÚBIA BARBOSA VIEIRA, SUBSCREVO.
DR. VALDETE TEIXEIRA
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
INVENTÁRIO 018.05.000.061-3
ESPÓLIO DE JOAQUIM SOARES ALVES FILHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE: PROMOVER O ARROLAMENTO DA FORMA COMO
ESTABELECE O CPC, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
DR. ADILIO LUIZ GONZAGA
EXECUÇÃO FISCAL 018.03.000.360-4
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: ALBENZIO CHAMBELA ME
FINALIDADE: SE MANIFESTAR SOBRE A SOLICITAÇÃO DE FL. 67
(REQUERIMENTO UNIÃO SUSPENSÃO PRAZO 01 ANO), EM CINCO
DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESEJO DE ARQUIVAMENTO DO
FEITO TAL COMO SOLICITOU A EXEQUENTE.
DORES DO RIO PRETO, 01 DE JUNHO DE 2006
LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
- ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -
LISTA 13/06
ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
DR. PEDRO LUIZ BELMONT
DRª MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO CRUZ
DR. ADELINO DINIZ CRUZ
DR. JOSÉ LUCIO DE ASSIS
DR. ALCEU SILVEIRA
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
DR. PAULO CÉLIO LOPES
DR. VALDETE TEIXEIRA
DR. ADILIO LUIZ GONZAGA
COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 25/06
INTIMO:
INTIMO:
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
DR. PEDRO LUIZ BELMONT
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO CRUZ
ADELINO DINIZ CRUZ
JOSÉ LUCIO DE ASSIS
INVENTÁRIO 018.03.000.323-2
ESPÓLIO DE JOSÉ DA SILVA TOLEDO E OUTRO
FINALIDADE: APRESENTAR ÚLTIMAS DECLARAÇÕES (ART. 1.012 CPC).
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
REF. HABEAS CORPUS Nº 059.06.000267-8 (542/06)
PACIENTE: REDINEL STORCH
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE CONCEDEU A ORDEM
POSTULADA E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE, DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES E
DR. EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS
REF. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº
059.04.000513-0 (929/04)
DR. ALCEU SILVEIRA
REQUERENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDO: SIDERÚRGICA ORIENTE LTDA..
INVENTÁRIO 018.03.000.025-3
ESPÓLIO DE IZABEL PEREIRA CANDIDO
PARA: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA OS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 81 E INFORMAR JUÍZOS DE BELO ORIZONTE-MG, CLÁUDIO-MG E RIO DE JANEIRO-RJ,
SE A HERDEIRA MARIA ALICE, QUE VEIO A FALECER NO CURSO DESTE PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES.
INVENTÁRIO, POSSUÍA OUTROS BENS ALÉM DE SEU QUINHÃO NA
HERANÇA, VEZ QUE SEU INVENTÁRIO PODERÁ SER FEITO DENTROSDR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
DESTES AUTOS SE ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 1.044 DO REF. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 059.03.000653-6
CPC. TORNOU-SE SEM EFEITO O TERMO DE ÙLTIMAS DECLARAÇÕES(645/99)
LAVRADO ÀS FL. 77.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: GILMAR DE SOUZA BORGES
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
PARA: CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FICANDO INTIMADO A
INVENTÁRIO 018.03.000.038-6
ESPÓLIO DE ADELAIDE RIBEIRO MOREIRA
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Edição nº 2846
COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 09/08/2006, ÀS 13H30MIN,
FICANDO TAMBÉM AINDA, DOS TERMOS DO § 3º DO ART. 453 DO CPC
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JUSSARA PEREIRA SANTOS
DR.CHAIM FERREIRA FARAGE
ADVOGADO - DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
REF. AÇÃO PENAL Nº 059060000128 (537/06)
PROCESSO - 025.05.000057-6
REQUERENTE - NILZA MARIA EGGERTH BORCHARDT
ACUSADOS: MANOEL CÂNDIDO DA SILVA E JOSÉ ALVES PACHECO
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INFERIU O PEDIDO DE REQUERIDO - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA.
AUDIÊNCIA DIA 13/06/2006, ÀS 10:00 HORAS, PARA A OITIVA DA
TESTEMUNHA J.C.MOTO PEÇAS LTDA., NO JUIZADO DE DIREITO DA
FUNDÃO-ES, 31 DE MAIO DE 2006.
COMARCA DE ITARANA- ES, RUA SANTOS VENTURINI, S/ Nº , CENTRO.
MARGARIDA MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADVOGADO - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROCESSO - 025.05.000057-6
REQUERENTE - NILZA MARIA EGGERTH BORCHARDT
REQUERIDO - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
COMARCA DE IBITIRAMA
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DIA 13/06/2006, ÀS 10:00 HORAS, PARA A OITIVA DA
TESTEMUNHA J.C.MOTO PEÇAS LTDA., NO JUIZADO DE DIREITO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITARANA- ES, RUA SANTOS VENTURINI, S/ Nº , CENTRO.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBITIRAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBITIRAMA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI. ETC.
ITAGUAÇU, 01 DE JUNHO DE 2006.
JUSSARA PEREIRA SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
FAZ SABER AO REQUERIDO JOSÉ SANTOS DA SILVA,
O DOUTOR MARCOS PEREIRA SANCHES, MM. JUIZ
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
PARTE DE FELOMENA BARBOZA DA SILVA, FOI AJUIZADA A AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO Nº 058.06.000214-2 (048/06), NOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
TERMOS DA LEI Nº 6.515/77. FICA POIS, O REQUERIDO JOSÉ SANTOS
DA SILVA CITADO DOS TERMOS DA AÇÃO PROPOSTA, BEM COMO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025050001863, EM QUE FIGURA
SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO COMO REQUERENTE LOURDES MARIA DELFINO ZIMERMANN, COMO
SEJA CONTESTADO A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO INTERDITANDO WOLMAR DELFINO DO NASCIMENTO, PROCESSO EM
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA, NA PEÇA CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE
NO DIA 07 DE ABRIL 2006, FOI PROLATADA A SENTENÇA
EXORDIAL DE FOLHAS 02/04 (ARTIGO 285 DO CPC).
E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE WOLMAR DELFINO DO
TODOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL NASCIMENTO, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. LOURDE MARIA
ZIMERMANN,
BRASILEIRA,
CASADA,
LAVRADORA,
SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DELFINO
PORTADORA DO CPF Nº 833.697.597-72 E RG Nº 575.914-ES, RESIDENTE
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NA RUA VALÉRIO COSER, CENTRO, ITAGUAÇU/ES, TENDO COMO
IBITIRAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O INTERDITADO PORTADOR DE DOENÇA
MENTAL, SENDO TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS DE SUA VIDA
DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E SEIS (01/06/2006).
PESSOAL E CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PÚBLICAÇÃO DO PRESENTE
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ-ES
EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES,
COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART.
1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
COMARCA DE ITAGUAÇU
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO
MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU (ROSILDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEMONER), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E
JUIZADO DE DIREITO
SUBSCREVI.
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 020/06
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
JUIZ: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES
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COMARCA DE ITARANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITARANA
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(S) - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES.
PROCESSO Nº 618/95 - 027.040.003.918 - EXECUÇÃO.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXECUTADOS: MARCOS ABEL BASÍLIO DE SOUZA E OUTROS.
FICA V. SA. INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS E REQUERER
O QUE LHE PARECER CONVENIENTE.
ADVOGADO(S) - DR.ª CRISTINA MAIA DE FREITAS.
PROCESSO Nº 677/96 - 027.030.004.074 - COBRANÇA.
REQUERENTE: HOLCIM BRASIL S/A.
JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: COMERCIAL CONSTROE - ME.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMÂNCIO LAEBER COTTA.
FICA V. SA. INTIMADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR O
ENDEREÇO DO EXECUTADO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE
ADVOGADO(S) - DR. BENTO SANTO FIOROTTI E DR. ANTONIODIREITO.
DE
MARTIN.
PROCESSO Nº 751/03 - 027.030.002.060 - AÇÃO PENAL.
ADVOGADO(S) - DR.ª GRACELIA MARIA CONTE.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PROCESSO Nº 788/99 - 027.040.004.254 - EXECUÇÃO.
RÉUS: IVANICE BALBINO, REGINALDO DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
XAVIER E LICIOMAR LUIZ RAMOS.
EXECUTADO: ELIAS ADALBERTO DE SOUZA.
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 121/127, QUE FICA V. SA. INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 158/159, QUE DEFERIU O
CONDENOU OS ACUSADOS NAS IRAS DO ARTIGO 147 DA LEI 8.069/90, PEDIDO DE REMISSÃO, E PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TANTO
A SEIS MESES DE DETENÇÃO E TRINTA DIAS-MULTA, NA QUALIDADE DE EXEQÜENTE COMO NA QUALIDADE DE CREDOR
CORRESPONDENDO CADA DIA-MULTA A UM TRIGÉSIMO DO VALOR HIPOTECÁRIO.
DO SALÁRIO MÍNIMO, SENDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
SUBSTITUÍDA PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONDENANDO, ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, DR. VALTER JOSÉ
AINDA, OS ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
COVRE E DRª. GRINAURA MARIA DELBONI.
PROCESSO Nº 904/03 - 027.030.001.161 - COBRANÇA.
ADVOGADO(S) - DR. DARLY DETTMANN.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
PROCESSO Nº 800/05 - 027.050.002.057 - AÇÃO PENAL.
BRASIL..
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: RONALDO BECALLI.
RÉU: ELI MOREIRA APRIGIO.
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 112 DOS AUTOS
FICA V. SA. INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269,
TRÍDUO LEGAL.
INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMAÇÃO
008/06
ADVOGADO(S) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU.
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
PROCESSO Nº 516/95 - 027.030.003.928 - EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 906/03 - 027.030.001.146 - EXECUÇÃO.
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
EXEQUENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
EXECUTADA: GLORINDA LEOCRÉCIA BALDOTTO DAS POSSES ME.
BRASIL..
FICA V. SA. INTIMADO QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS.
EXECUTADO: VANILTO BERGER.
48 DOS AUTOS.
FICA V. SA. INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 77 "... VISTA AO
EXEQUENTE..."
ADVOGADO(S) - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI.
PROCESSO Nº 528/95 - 027.030.003.548 - EXECUÇÃO.
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
PROCESSO Nº 908/03 - 027.030.001.120 - EXECUÇÃO.
EXECUTADOS: COMERCIAL MUNDO NOVO LTDA. E OUTROS.
FICA V. SA. INTIMADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DAR EXEQUENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL..
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUTADO: MARCOS ABEL BASÍLIO DE SOUZA.
FICA V. SA. INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 152 QUE INDEFERIU A
ADVOGADO(S) - DR. JOSÉ RENATO COAN.
PRETENSÃO DAS PARTES DE IMPRIMIR À EXECUÇÃO O RITO DA LEI
PROCESSO Nº 579/95 - 027.950.000.169 - EXECUÇÃO.
6830/80 E PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM DEZ DIAS,
EXEQUENTE: DOCARINO CÂNDIDO DA SILVA.
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUTADO: COMERCIAL MUNDO NOVO LTDA.
FICA V. SA. INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 103/104 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, III ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, DR. VALTER JOSÉ
COVRE.
DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.
PROCESSO Nº 1044/05 - 027.050.002.529 - COBRANÇA.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.
BRASIL.
PROCESSO Nº 604/95 - 027.040.004.478 - EXECUÇÃO.
REQUERIDO: WALDEMIRO KUTZ.
EXEQUENTE: MARCOS FERREIRA DIAS.
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 139/142 DOS AUTOS
EXECUTADO: POSTO IPÊ LTDA.
FICA V. SA. INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 253 DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E CONDENOU O
RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA, CORRIGIDA E ATUALIZADA
"...NOVA VISTA AO EXEQÜENTE"...
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E AINDA EXTINGUIU O
PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE
ADVOGADO(S) - DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR.
PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 611/95 - 027.030.003.480 - EXECUÇÃO.
EXEQUENTES: OMAR DE ALMEIDA MACHADO JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.
EXECUTADA: GLORINDA LEOCRÉCIA BALDOTTO DAS POSSES ME.
PROCESSO Nº 1062/05 - 027.050.002.768 - COBRANÇA.
FICA V. SA. INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOADVOGADO(S) - DR. PIETRANGELO ROSALÉM.
BRASIL..
PROCESSO Nº 1124/06 - 027.060.000.943 - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERIDO: ARTHUR KUSTER.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN.
FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA REQUERIDO: ARGEO ANTONIO DELBONI.
DO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ", ITARANA/ES, NO DIA 22 DE FICA V. SA. INTIMADO DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 44 QUE
JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, A FIM DE ESTAR DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO AO
PRESENTE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
REQUERIDO, NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO DO MESMO, DIANTE
DA CERTIDÃO DE FLS. 40V. E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 41/43 DOS
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, DR. VALTER JOSÉ
AUTOS.
COVRE.
PROCESSO Nº 1064/05 - 027.050.002.776 - COBRANÇA.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOCOMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
BRASIL.
REQUERIDO: ALFREDO KRAUSE.
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 152/155 DOS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E CONDENOU O
JUIZADO DE DIREITO
RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA, CORRIGIDA E ATUALIZADA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E AINDA EXTINGUIU O
PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PROCESSO CIVIL.
PRAZO DE 30 DIAS
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, DR. VALTER JOSÉ
PROCESSO: Nº 3.274/06 (029060000659)
COVRE.
REQUERENTE: D.G.S.P., REP. POR S/MÃE FÁBIA DA SILVA SOUZA
PROCESSO Nº 1066/05 - 027.050.002.818 - COBRANÇA.
REQUERIDO: ANDERSON FERREIRA PEREIRA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL.
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. MARCELO MATTAR
REQUERIDO: ALEXANDRE GASPARINO.
COUTINHO, MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 114/117 DOS AUTOS
DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E CONDENOU O
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA, CORRIGIDA E ATUALIZADA
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E AINDA EXTINGUIU O
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL,
PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE COM O PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO
PROCESSO CIVIL.
TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI
REQUERIDO POR PARTE DE D.G.S.P., REP. POR S/MÃE FÁBIA DA SILVA
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, DR. VALTER JOSÉ
SOUZA A AÇÃO DE ALIMENTOS (TOMBADA SOB O Nº
COVRE E DRª. GRINAURA MARIA DELBONI.
029.06.0000659), EM FACE DE ANDERSON FERREIRA PEREIRA. FAZ
PROCESSO Nº 1078/05 - 027.050.002.933 - COBRANÇA.
SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA CITAÇÃO E
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
INTIMAÇÃO PESSOAL, POR ENCONTRAR-SE EM LUGAR IGNORADO,
BRASIL.
PELO PRESENTE, FICA, O REQUERIDO, SR. ANDERSON FERREIRA
REQUERIDO: FLORÊNCIO MAIER.
PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, CITADO E INTIMADO,
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 129/132 DOS AUTOS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA,
QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL E CONDENOU O
QUERENDO, EM AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA
RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA, CORRIGIDA E ATUALIZADA
02/AGOSTO/06, ÀS 12 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E AINDA EXTINGUIU O
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, OFERECER
PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE
CONTESTAÇÃO À MENCIONADA AÇÃO, ATRAVÉS DE ADVOGADO,
PROCESSO CIVIL.
ALEGANDO TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS DEMAIS
PROVAS, APRESENTANDO AINDA EM AUDIÊNCIA TESTEMUNHAS PARA
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS, DR. VALTER JOSÉ
SEREM INQUIRIDAS, (NO MÁXIMO 03), FICANDO ADVERTIDO DE QUE,
COVRE.
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO SENDO
PROCESSO Nº 1074/05 - 027.050.002.891 - COBRANÇA.
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. "NOTIFICAÇÃO
BRASIL.
DO REQUERIDO, PARA FINS DE DIREITO, DE QUE POR DECISÃO DE
REQUERIDO: CARLOS AMARANTO SARNÁGLIA.
FLS. 09, FOI ARBITRADO ALIMENTOS PROVISIONAIS EM TRINTA (30%)
FICAM VS. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 94 DOS AUTOS QUE
DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, MENSALMENTE, DEVENDO SER PAGO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO CARLOS
A PARTIR DA CITAÇÃO.
AMARANTO SARNÁGLIA, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III DO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELO REQUERIDO.
TODOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO
ADVOGADO(S) - DR. MARCOS FERREIRA DIAS.
DIÁRIO OFICIAL, (ART. 5º, § 4º, DA LEI 5.478/68, AFIXANDO-SE CÓPIA
PROCESSO Nº 1080/05 - 027.050.002.958 - COBRANÇA.
NO LOCAL DE COSTUME.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
BRASIL..
MONTEIRO,ES, 30 DE MAIO DE 2006. EU (MARIA AUXILIADORA
REQUERIDOS: ALVARO DELBONI E OUTRO.
MOULIN ELIAS) ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
FICA V. SA. INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA
DO FÓRUM DES. "JOSÉ VICENTE DE SÁ", ITARANA/ES, NO DIA 22 DE
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
JUNHO DE 2006, ÀS 11 HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE EM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
153
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 12/06
(PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - PROV. Nº 014/99)
1) DR. CARLOS ABREU DA FONSECA - OAB/ES Nº 11.411
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROC - 2.815/04 (029.04.0003260)
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 033/06 JUÍZO COMUM
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA
1 - DR. PAULO PIRES DA FONSECA (OAB/ES N°5752)
PROCESSO Nº: 031.06.000.215-6 AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO
REQUERENTE: DAVID MOREIRA GOMES
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VENTURIM
REQUERIDO: EDEVILRA SALLES BARBOZA MOREIRA GOMES
EMBARGADO: AGNEL JANUÁRIO DE SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADO A COMPARECER NA SALA DE FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 28/JUNHO/06, ÀS 13 HORAS E 30 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JUNHO
MINUTOS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO;
DE 2.006 ÀS 13:30 HORAS.
2) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES Nº 4.861
2 - DR. GILSON VIEIRA DA SILVA (OAB/MG N°46.059)
AÇÃO POSSE PROVISÓRIA DE FILHOS - PROC. Nº - 029.05.000015-6 PROCESSO Nº: 031.06.000.215-6 AÇÃO: EMBARGOS TERCEIRO
(2.934/05)
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VENTURIM
REQUERENTE: HAMILTON DIAS SILVA
EMBARGADO: AGNEL JANUÁRIO DE SOUZA
REQUERIDA: NIVIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JUNHO
FLS., QUE DECLAROU SER O REQUERENTE CARECEDOR DA AÇÃO,DE 2.006 ÀS 13:30 HORAS.
CONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO;
3) DRª KARINA TIRADENTES DUTRA - OAB/MG 97.201
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROC. 02906000083-2
(3286-06)
REQUERENTE: SOLANGE DEBOSSAN FONSECA
REQUERIDO: JAYME VIEIRA DA SILVA
FINALIDADE: FICA INTIMADA A COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 02/AGOSTO/2006, ÀS 14 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO;
MANTENÓPOLIS, 01 DE JUNHO DE 2.006.
RENILSON TONINI DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
4)DR. HELTON GUERRA JACCOUD - OAB/ES 4.402
AÇÃO: TESTAMENTO - PROC. Nº 029.06.000089-9 (3289/06)
REQUERENTE: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 034/06 JUÍZO COMUM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DETERMINOU O
REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO;
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA
4.1) AÇÃO: INVENTÁRIO - PROC. 83/05 - 029.05.00035604
INVENTARIANTE: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
1 - DR. AROLDO LIMONGE (OAB/ES N° 1490)
INVENTARIADA: EUNICE JACCOUD
PROCESSO Nº : 031.02.000.506-7 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE: FICA INTIMADO A COMPARECER NO CARTÓRIO DO 3º EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S.A
OFICIO PARA ASSINAR O TERMO DE RATIFICAÇÃO DAS PRIMEIRAS EMBARGADO: JOAQUIM NORONHA NETO
DECLARAÇÕES;
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
4.2) AÇÃO: INVENTÁRIO - PROC. 84/05 - 029.05.000357-2
INVENTARIANTE: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
INVENTARIADO: DALTON JACCOUD FERREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO A COMPARECER NO CARTÓRIO DO 3º
OFICIO PARA ASSINAR O TERMO DE RATIFICAÇÃO DAS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES;
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 30 DE MAIO DE 2006
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTOS.
2 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA (OAB/ES N°8280)
PROCESSO Nº : 031.02.000.506-7 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S.A
EMBARGADO: JOAQUIM NORONHA NETO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
3 - DR. AROLDO LIMONGE (OAB/ES N° 1490)
PROCESSO Nº : AG/STJ 694013
EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S.A
EMBARGADO: JOAQUIM NORONHA NETO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
4 - DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA (OAB/ES N°8280)
PROCESSO Nº : AG/STJ 694013
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S.A
EMBARGADO: JOAQUIM NORONHA NETO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
MANTENÓPOLIS, 01 DE JUNHO DE 2.006.
RENILSON TONINI DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 020/06 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº 016/06
PRAZO – 20 DIAS
(ASSISTÊNCIA JUDICIARIA)
PROCESSO Nº 040 06 000 458-3
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ANTONIO NONATO DE SÁ E CARMOSINA MARIA DE
MENEZES SÁ.
REQUERIDO: JOÃO DOS SANTOS BATISTA E OUTROS.
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
FINALIDADE: CITAÇÃO DO REQUERIDO JOÃO DOS SANTOS BATISTA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA
PORTUGUÊS, CASADO, APOSENTADO, ORA EM LUGAR INCERTO E
1 - DR. LUCISMARK MARQUES DE MORAIS (OAB/ES N°5989)
PROCESSO Nº : 031.06.000.127-3 AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTÔNIO GERALDO BARBOSA
REQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR DA DESCIDA DOS AUTOS.
2 - DR. JOSÉ CARLOS SAID (OAB/ N°5524)
PROCESSO Nº : 031.06.000.127-3 AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTÔNIO GERALDO BARBOSA
REQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR DA DESCIDA DOS AUTOS.
MANTENÓPOLIS, 01 DE JUNHO DE 2.006.
RENILSON TONINI DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MUQUI
NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE POSSE, TOMBADA SOB Nº 040 06 000 458-3, PROPOSTA POR
ANTONIO NONATO DE SÁ E CARMOSINA MARIA DE MENEZES DE SÁ
EM FACE DE JOÃO DOS SANTOS BATISTA E OUTROS, PODENDO
CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE COMO ACEITOS E
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PEÇA
EXORDIAL, NA FORMA DO ART 319 E 285 DO CPC.
PINHEIROS-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
MARCELO CLAUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MUQUI
JUIZ DE DIREITO DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA:LUCIANA M. M .LOBATO DE O. VICENTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O
Nº 040.05.000609-3, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE VANESSA
LISTA Nº 09/06
CARVALHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 03/02/1983, FILHA DE
ANAILDES
CARVALHO,
RESIDENTE
E
DOMICILIADA
NO
01- DRS.CLÁUDIO MANCIO BARBOSA E CLAUDIOMAR BARBOSA ASSENTAMENTO MARIA OLINDA, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO
PROC. Nº 1318/02 AÇÃO PENAL
SOBRADO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR
RÉU: GEILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
MOTIVO DE SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, E INCAPAZ,
- PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 08/06/2006, ÀS POR ISSO, DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
12:00 HORAS, PARA A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI.
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE ANAILDES CARVALHO
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE SÃO MATEUS-ES,
RESIDENTE E DOMICILIADA NO ASSENTAMENTO MARIA OLINDA,
MUQUI(ES), 01 DE JUNHO DE 2006
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA
DE PINHEIROS-ES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
LUCIANA Mª MONTEIRO LOBATO DE O.VICENTE
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM
INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
IMPRENSA LOCAL, E, AINDA, AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE
COSTUME.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PINHEIROS-ES, 11 DE MAIO DE 2006.
JURACY JOSÉ DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
SEM BENS A PARTILHAR, TOMBADA SOB Nº 04006000379-1, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE LAURECI SANTOS DA SILVA GOMES, E,
ESTANDO O REQUERIDO EDIVALDO GOMES DE SOUZA, BRASILEIRO,
CASADO, DE PROFISSÃO IGNORADA, FILHO DE MARIA GOMES DE
SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O
MESMO, PELO PRESENTE, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, PARA, CASO QUEIRA, POSSA CONTESTAR A
REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS DEPOIS DE
EXPIRADO O PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE SE
PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA INICIAL DE FLS. 02/03 NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º. OFÍCIO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PELO ÓRGÃO
DE IMPRENSA OFICIAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, COMO
DETERMINA A LEI.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
PINHEIROS-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O
Nº 04005000692-9, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ANTÔNIA
DUTRA DO NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
15/04/1948, NATURAL DE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE JORDÂNIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(MG), FILHA DE OTAVIANO JOÃO DO NASCIMENTO E SEBASTIANA
PROVIMENTO 006/98, DA C. G. J. E. S.
DUTRA DO NASCIMENTO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA CINCO
PONTÕES, Nº 173, BAIRRO JUNDIÁ, NESTA CIDADE E COMARCA DE
-**********PINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER PORTADORA DE RETARDO
MENTAL, E INCAPAZ, POR ISSO, DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE MARIA
COMARCA DE PINHEIROS
NASCIMENTO DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA CINCO PONTÕES, Nº 173, BAIRRO JUNDIÁ,
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/06
NESTA COMARCA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES Nº 7.653
INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA DRª. ROSA DE SOUZA CHAVES GOMES, OAB/BA Nº 17.252
IMPRENSA LOCAL, E, AINDA, AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE
DR. FLORO JOSÉ ROSA RODRIGUES, OAB/BA Nº 396-B
COSTUME.
DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº 7106
PINHEIROS-ES, 30 DE MAIO DE 2006.
JURACY JOSÉ DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 04004000478-6
REQUERENTE: TÂNIA MARIA ALMEIDA BORSÓI
REQUERIDO: MÁRIO BORSÓI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA,
OAB/ES Nº 7.653, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 27-28 DOS
AUTOS, QUE DECRETA O DIVÓRCIO CONSENSUAL ENTRE AS PARTES.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
ALIMENTOS Nº 04005000909-7
REQUERENTE: AERLEIS SILVA SANTOS
REQUERIDO: PALMIRO BENTO DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. ROSA DE SOUZA CHAVES GOMES,
OAB/BA Nº 17.252, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS 34-35 DOS
AUTOS, QUE HOMOLOGA O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES E
EXTINGUE O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC.
156
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 04004000196-4
NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR
EXEQÜENTE: RAFAEL BATISTA GUIMARÃES
TESTEMUNHAS. FICANDO ADVERTIDO DE QUE SE NÃO COMPARECER,
EXECUTADO: VANDERLAN RIBEIRO GUIMARÃES
NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORO JOSÉ ROSA RODRIGUES, OAB/BA
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
Nº 396-B, DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE EXTINGUE PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, E CONDENA O SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E ART. 312.
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 100,00 (CEM
REAIS) – ART. 20, § 4º. DO CPC.
MM JUIZ, EXPEDIR ESTE QUE SERÁ PUBLICADO E FIXADO NA FORMA
DA LEI.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CAUTELAR Nº 04005001254-7
PIÚMA-ES., AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS
REQUERENTE: ROSEANE LIMA PIRES
MIL E SEIS (1/6/2006). EU, CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO REQUERIDO: KLEITON DE ANDRADE ALVES
ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSCREVI, DIGITEI E IMPRIMI E EU,
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº
CLOILZA MATIELI PEDROSA - ESCRIVÃ SUBSTITUTA A CONFERI.
7106, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, APOR A
SUA ASSINATURA NA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE DECRETAR A
REVELIA.
FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
JUIZ DE DIREITO
PINHEIROS-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO Nº 006/98, DA CGJ-ES
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 36/2006
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O EXMO. SR. DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO
HORTA - MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
COMARCA DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
01) PROCESSO: 062050002963
AÇÃO PENAL:
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: PATRICK SIMÕES
ADVOGADO: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
NO DIA 3 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS,
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA PRAÇA OENES TAYLOR,
S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, A FIM DE TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE CULPA.
02) PROCESSO: 062030007488
FAZ SABER A TODOS QUANTO AO PRESENTE EDITAL, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA C/
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOSPEDIDO LIMINAR
REQUERENTE: DONATO RIBEIRO DE PAULO FILHO
DA AÇÃO PENAL Nº 062050011386, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
EM FACE DO ACUSADO VALTER GOMES FERREIRA POR INFRAÇÃO
AO ART. 168 DO CPB, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
OFÍCIO, FICA O ACUSADO VALTER GOMES FERREIRA, BRASILEIRO, ADVOGADAS DA REQUERIDA: DRª VIVIANE DE TOLEDO MACHADO E
CAS., NASCIDO EM 29/12/65, NATURAL DE PIÚMA/ES, FILHO DE PEDRO DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
GOMES FERREIRA E NELI GOMES FERREIRA, RES. NA RUA PROJETADA, FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
RES. NA FAZENDA SANTA, BAIRRO SANTA RITA, PIÚMA/ES, PARA NO DIA 2 (DOIS) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS,
ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA PRAÇA OENES TAYLOR,
CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAS/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, A FIM DE TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE
PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA COMPARECER À SALA DE CONCILIAÇÃO.
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO A PÇ OENES TAYLOR, S/ Nº , CENTRO,
PIÚMA-ES., NO DIA 14 (QUATORZE) DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS
MIL E SEIS (14/9/2006), ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE SER 03) PROCESSO: 062030029524
QUALIFICADO E INTERROGADO NO ALUDIDO PROCESSO, FICANDO AÇÃO ORDINÁRIA
CIENTIFICADO QUE PODERÁ LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO OU REQUERENTE: ITAÚ SEGUROS S/A
REQUERIDA: ROBERTO LUIZ OLIVEIRA TERRA-ME
157
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS DO REQUERENTE: DR. GUSTAVO SICILIANO
RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
CANTISANO, DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E DRª
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
DANIELE PELA BACHETI
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA NO DIA 3 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 17:00 HORAS,
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIREM OU
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA PRAÇA OENES DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DO
TAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, A FIM DE TOMAR PARTE NA DIVÓRCIO LITIGIOSO SUPRA MENCIONADO, ONDE CONSTA COMO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
AUTORA APARECIDA DA PENHA VENTURIM, E REQUERIDO ROGÉRIO
BOSI DE OLIVEIRA, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO,
ESPECIALMENTE AO SENHOR ROGÉRIO BOSI DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, SERRALHEIRO, FILHO DE JUVENAL RODRIGUÊS DE
04) PROCESSO: 062030027015 (062000000005)
OLIVEIRA E MARIA DA PENHA BOSI DE OLIVEIRA, NASCIDO AOS DEZ
(10) DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE MIL NOVECENTOS E
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: GELSON RIBEIRO
SETENTA E UM (1971), NATURAL DE RIO BANANAL/ES., QUE SE
REQUERIDO: WADI FERES
ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES AO CARTÓRIO DA CONTADORIA, SITUADO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
ADVOGADA DO REQUERIDO: DRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO "DES. HALLEY PINHEIRO MONTEIRO", LOCALIZADO À RUA JOÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS CIPRIANO, 810, CENTRO, RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
PARA NO DIA 15 (QUINZE) DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, PARA PAGAR A CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA PRAÇA OENES 160,03 (CENTO E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) ATUALIZADA
TAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, A FIM DE TOMAREM PARTE NA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, TUDO EM CONFORMIDADE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO DO R. COM A R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE JULGOU PROCEDENTE O
DESPACHO DE FLS. 103 QUE ASSIM DIZ: "... FIXO A PROVA PEDIDO E O CONDENOU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES, PENA DE
CONFESSO PARA DIRIMIR A LIDE. INTIME-SE AS PARTES, PARA TRAZER SENHOR ROGÉRIO BOSI DE OLIVEIRA E DOS INTERESSADOS E
O ROL DE TESTEMUNHA EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE
PERECIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA. DILIGENCIE-SE.EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE
FÓRUM EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL
PIÚMA...".
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE
RIO BANANAL/ES., AO PRIMEIRO (01) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO
ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO DO
05) PROCESSO: 062060001534
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
REQUERENTE: EDILSON LOUREIRO - ME
Nº . 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
REQUERIDA: DEGMAR NOGUEIRA PENZUTI
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO
SUBSCREVI.
FONSECA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
ALEXSANDER ALVES FERREIRA
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUE ASSIM DIZ: "... ANTE O
EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGO EXTINTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
VIII, DO CPC...".
-**********-
PIÚMA - ES, 1 DE JUNHO DE 2006.
CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº . 052.05.000.140-4
O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO DE GUARDA Nº . 052.06.000.303-6
O DOUTOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENHOR
ROGÉRIO DE SOUZA AMARAL, BRASILEIRO, FILHO DE CICERO
158
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
AMARAL E IZALDINA MANTHAY DE SOUZA, QUE ENCONTRA-SE EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº . 052.06.000.370-5 – GERALDO
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO FÁBIO LOSS X LUCIANO GERALDINO GALDINO. INTIME-SE O DR.
TRAMITA A AÇÃO DE GUARDA EM EPÍGRAFE, ONDE CONSTA COMO ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES. Nº . 8.749, PARA TOMAR
AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DE ORLANDO IVO CIÊNCIA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, DIA 19 DE JUNHO DE 2006,
MALAVAZI E JANETE CARMINATE FALCÃO MALAVAZI, EM DESFAVOR ÀS 14 H E 30 MIN.
DE DO MESMO, FICANDO O REQUERIDO, PAI BIOLÓGICO DA MENOR,
CITADO ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOSAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº . 052.06.000.070-1 –
DESTA AÇÃO, BEM COMO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR MARINALDO MAROTTO E MARIA APARECIDA DOS SANTOS MAROTTO CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES. Nº . 8.622, PARA
DATA DO TÉRMINO DO PRAZO DO EDITAL, CASO NÃO O FAÇA, TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08
PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA DE JUNHO DE 2006, ÁS 09 H E 30 MIN.
INICIAL (ARTIGO 285 DO CPC). FICA, AINDA, INTIMADO PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. HALLEY AÇÃO DE ADOÇÃO N.º 052.06.000.324-2 – ORLANDO IVO MALAVASI E
PINHEIRO MONTEIRO", LOCALIZADO NA RUA JOÃO CIPRIANO, 810, JANETE CARMINATI FALCÃO MALAVAZI – INTIME-SE A DR.ª ELAINE
CENTRO, RIO BANANAL/ES., NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS CRISTINA ARPINI, OAB/ES. N.º 11.959, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
13 H 30 MIN., PARA TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 22 DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE AGOSTO DE 2006, ÀS 13 H E 30 MIN.
ADVOGADO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEM
POSSA INTERESSAR, ESPECIALMENTE AO REQUERIDO E QUE NINGUÉMRIO BANANAL/ES, 31 DE MAIO DE 2006.
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE
EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE
ALEXSANDER ALVES FERREIRA
FÓRUM, EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROV. 014/99 CGJ/ES.
DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE
RIO BANANAL/ES., AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE MAIO (05)
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO DO COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Nº . 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSCREVI.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
ALEXSANDER ALVES FERREIRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1220 - CENTRO - CEP: 29645-000 TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 – RAMAL: 22
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE QUINZE DIAS (15)
PROCESSO Nº 690/05 (056.05.000667-7)
LISTA DE IMPRENSA Nº . 011-2006
A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. EDÍLSON TIGRE PEREIRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEXSANDER ALVES FERREIRA
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM
OS
AUTOS
DA
AÇÃO
PENAL
Nº
690/05
EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS (056.05.000667-7),
Nº .
052.02.000.195-5 – K.M.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUZIA
MOVE CONTRA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, VULGO "JOÃO RATO",
SCANDIAN FRANCISCO X JOEDISON BRAZ DOS SANTOS. INTIME-SE O BRASILEIRO, SOLTEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS
DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES. Nº . 8.749, PARA23/08/1977, FILHO DE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA E OLINDA SEVERIANO
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74 VERSO, PARA DIZER SE DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROJETADA, S/ Nº ,
CAMPO VINTE, AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,
O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO.
§ 2º, INCISO I (COM EMPREGO DE ARMA) E II (CONCURSO DE DUAS
AÇÃO ORDINÁRIA Nº . 052.05.000.298-0 – JOSÉ TARCISIO CARMINATI OU MAIS PESSOAS), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E OUTROS, E
X MUNICÍPIO DE RIO BANANAL. INTIME-SE O DR. ESTENILCOMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO
CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES. Nº . 8.749, PARA TOMAR CIÊNCIA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, FICA O MESMO
CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS DA
DO R. DESPACHO DE FLS. 38 VERSO.
PRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADO A COMPARECER À SALA DE
AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº . 052.05.000.495-2 – AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR “HOMERO MAFRA”,
MARGARIDA FARDIN FAÉ E OUTROS X ESPÓLIO DE GUILHERME SITUADO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, Nº 1.220, CENTRO, SANTA
DE JETIBÁ/ES, NO DIA 05/07/2006 ÀS 17:30 HORAS, A FIM DE
FARDIN - INTIME-SE O DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES. Nº MARIA
.
5522, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70 VERSO, SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA O MESMO, DEVENDO
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 70.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA OCASIÃO, FAZER-SE ACOMPANHAR DE ADVOGADO, OU JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
CONSTITUIR UM, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 154 ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DATA: 22/05/2006
DO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DA DENÚNCIA ENCONTRA-SE, NESTE
CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
LISTAGEM CRIMINAL Nº 090/2006
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR
DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ
DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA CARTA PRECATÓRIA Nº 407/06 (056.06.000009-0) ORIUNDA DOS
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS PRIMEIRO (1º) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014236-4 EM TRÂMITE PERANTE
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI,
A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES
CONFERI, IMPRIMI E SUBSCREVI.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JEFFERSON PACHECO DOS SANTOS
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 08
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DOS AUTOS (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/06 ÀS 14:00
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
HS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, ELISA
DALEPRANE E ADRIANA TONN A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIA
DO FÓRUM "DESEMBARGADOR HOMERO", SITO NA AV. FREDERICO
-**********GRULKE, Nº 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 5.699
CARTA PRECATÓRIA Nº 419/06 (056.06.000513-1) ORIUNDA DOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 007.05.002619-9 EM TRÂMITE PERANTE
O CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 - RÉU: CÉLIO FERREIRA CALAVOTE
TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 06
DOS AUTOS (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/06 ÀS 16:00
HS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, WAGNER
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
HOFFMANN QUINTINO A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIA DO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
FÓRUM "DESEMBARGADOR HOMERO", SITO NA AV. FREDERICO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
GRULKE, Nº 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES).
DATA: 17/05/2006
LISTAGEM CRIMINAL Nº 089/2006
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL Nº 189/98 (056.98.000002-2)
JUIZADO DE DIREITO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
RÉ: MARY DARLENE TELLES DOS SANTOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DE TODO O TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 151 VERSO, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA:
"DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, § 5º DA LEI Nº
9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARY DARLENE TELLES
DOS SANTOS. P.R.I. SEM CUSTAS. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 11/05/06. AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 31/05/2006
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTAGEM CRIMINAL Nº 091/2006
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356
AÇÃO PENAL Nº 420/03 (056.03.000674-8)
AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
RÉUS: MOISÉS TOMAZ E OUTRO
160
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.
LISTAGEM CÍVEL Nº 092/2006
190/205 DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENANDO OS
ACUSADOS LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS E MOISÉS TOMAZ, NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ - OAB/ES 9.173
PRATICADO EM DESFAVOR DA VÍTIMA JAMIL SAVERNINI.
DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO - OAB/ES 4.732
CARTA PRECATÓRIA Nº 545/06 (056.06.000419-1) EXTRAÍDA DOS
AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 048.04.017063-0 EM TRÂMITE
DRª. GRINAURA MARIA DELBONI - OAB/ES 6.994
PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA/ES
AUTORES: MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. E OUTROS
AÇÃO PENAL Nº 512/04 (056.04.000526-8)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉUS: REGINALDO CÃNDIDO DE SOUZA E OUTRO
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 28
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 129 DOS AUTOS (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/06 ÀS 16:00
DOS AUTOS (AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 05/07/2006 ÀS HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JONECIR SIMÃO DO
13:00 HS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, ADEVAN NASCIMENTO A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
LÚCIO VOLKART, BENVINDO PEREIRA DOS SANTOS, JAIR JACOB, "DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA" SITO NA AVENIDA FREDERICO
VANDERLY JOSÉ DE SOUZA, ERIVALDO BRUM, MARIA APARECIDA GRULKE, Nº 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES).
BATISTA DOS SANTOS (VÍTIMA) E JOCENIR AGUIAR DOS SANTOS, A SE
REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM "DESEMBARGADOR
HOMERO", SITO NA AV. FREDERICO GRULKE, Nº 1220, CENTRO, SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES).
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. WILLIAN ESPINDULA - OAB/ES 8.616
AÇÃO PENAL Nº 553/04 (056.02.000584-1)
COMARCA DE SANTA TERESA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: SOLIMAR DISCHER
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 87
DOS AUTOS (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2006 ÀS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16:30 HS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, LEONORA
COMARCA DE SANTA TERESA
SASSEMBURG, REINALDO BULLERJAHN, VALDIR SCHULZ E ERILDO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JANSEN A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM
"DESEMBARGADOR HOMERO", SITO NA AV. FREDERICO GRULKE, Nº
1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES).
LISTA Nº . 031/06
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356
AÇÃO PENAL Nº 708/06 (056.05.000934-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: ALONSO JOSÉ DA SILVA
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 140
DOS AUTOS QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO
ACUSADO.
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCRIVÃ SUBST.: ROSA E. S. POZZATTI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
01) - DR. WILLIAN ESPINDULA- OAB/ES 8616
PROCESSO: 044.06.000675-4 - AÇÃO DE ADOÇÃO
REQUERENTE: ARLINDO KNACK E LILIANA L. KNACH
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA ENCAMINHAR EM CARTÓRIO
OS REQUERENTES A FIM DE ASSINAR O TERMO DE GUARDA
PROVISÓRIA DA MENOR A. G. S.
AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
2) - DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO- OAB/ES 9962
PROCESSO: 2.826/04-- AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ECIO JOSE BOSI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
REQUERIDO: RM COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR NOVO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAENDEREÇO DA AGENCIA DO BRADESCO DE S.J.CAMPOS/SP.
DATA: 01/06/2006
161
Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE A O
MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº
046060001834, COMO INCURSO NO ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAL, E COMO O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
FICA CITADO DA AÇÃO E INTIMADO A COMPARECER, MUNIDO DE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DOCUMENTO DE IDENTIDADE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO JUÍZO, SITO NA RUA HEBER FONSECA, S/ Nº, BAIRRO JOÃO
MARCELINO DE FREITAS, SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO
PRAZO - 20 DIAS
ESPÍRITO SANTO, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 15:00
HORAS, A FIM SER INTERROGADO, PODENDO PRODUZIR DEFESA,
ARROLAR TESTEMUNHAS E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL DECISÃO,
O DOUTOR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,
SOB PENA DE REVELIA.
MM. JUIZ DE DIREITO NESTA COMARCA DE SÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
MESMO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL, AOS
FAZ SABER, A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEVINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE(29/05/2006), EU, PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB
O Nº 046050000325, NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
EXORDIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MOACYR DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
FURTADO, BRASILEIRO, VIÚVO, NASCIDO AOS 25/12/1933, FILHO DE
JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA E DE AMALIA DE ALMEIDA LIMA,
___________________________________________________________
RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE AIRITUBA, NESTA
CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES,DECLARANDO-O
INFORMATIVO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II, DO CÓDIGO CIVIL/2002, E, DE
________________________________________
ACORDO COM O ART. 1.775, DO CÓDIGO CIVIL/2002. NOMEANDO-LHE
CURADORA A PESSOA DA REQUERENTE, SUA FILHA - SRA. NANCI
CHRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE NO DISTRITO DE AIRITUBA, NESTA CIDADE.
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
INFORMATIVO
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NA IMPRENSA LOCAL E NO
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE
ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O PÁLIO DA AJG, TENDO UMA DE CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, O FÓRUM DES. GREGÓRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO MAGNO, DESTA COMARCA DE GUARAPARI/ES, PERMANECERÁ
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DO FECHADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, TENDO EM VISTA SER
MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, NELCI DE FÁTIMA FERIADO MUNICIPAL.
ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, SUBSCREVI E DIGITEI,
SEGUINDO ASSINADO PELO MM. JUIZ.
GUARAPARI-ES, 01 DE JUNHO DE 2006.
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME- JECRIM
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO Nº 046060001834
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ALEX JUNIOR SILVA DE SOUZA
PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
O EXMO. SR. DR. LEONARDO ALVARENGA DA
FONSECA, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, CONFORME
DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FÓRUM
"DESEMBARGADOR FREITAS BARBOSA", NESTA COMARCA DE
ITAPEMIRIM, PERMANECERÁ FECHADO, EM VIRTUDE DE FERIADO
MUNICIPAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006.
FAZ SABER A ALEX JUNIOR SILVA DE SOUZA,
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ANA MARIA SILVA SOUZA,
RESIDENTE NA RUA LIBERDADE, CENTRO, NESTA CIDADE,
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
O DR MARCO AURELIO SOARES PEREIRA, JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
AMAGES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
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Segunda-Feira
05 de Junho de 2006
Edição nº 2846
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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