Um diagnóstico socioeconômico do Estado de Alagoas a partir da PNAD/IBGE André Urani IETS Maceió, 4/12/2006 “Reconhece a queda, e não desanima... Levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima!” Paulo Vanzolini Alagoas disputa hoje com o Maranhão o título de Estado mais pobre do Brasil ► ► ► ► ► ► Possui a segunda menor renda real média e a maior proporção de pobres Boa parte deste fenômeno se deve à pífia performance econômica dos últimos anos Mas não é só: o Estado tem ficado para trás tanto em termos de capital humano quanto de infra-estrutura – o que compromete seriamente as chances de reversão deste quadro no futuro Os indicadores educacionais são desastrosos e têm melhorado num ritmo muito mais lento que no resto do Brasil, não apenas para jovens e adultos, mas também para crianças Praticamente o mesmo pode ser dito no que diz respeito às telecomunicações e ao saneamento básico Seu mercado de trabalho, por fim, resulta ser extremamente desestruturado e vulnerável a choques de todos os tipos Educação Escolaridade da população adulta (acima de 25 anos) Alagoas é o Estado brasileiro cuja população adulta possui a menor escolaridade média e a maior taxa de analfabetismo ► Pior do que isto: o nível médio de escolaridade do Estado estagnou a partir de 1997, enquanto continuou crescendo significativamente tanto nos demais estados do Nordeste quanto no Brasil como um todo ► Queda da taxa de analfabetismo de adultos em Alagoas iniciou-se mais tarde e se deu de forma muito mais lenta que no resto do Brasil, inclusive que na região Nordeste ► Evolução do nível de escolaridade Número de anos de estudos completos (25 anos ou +) 7 6 Brasil Nordeste Alagoas 5 4 3 1993 1995 1996 1997 1998 1999 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 Evolução da taxa de analfabetismo (pessoas acima de 15 anos) 40 35 (%) 30 Brasil Nordeste Alagoas 25 20 15 10 1993 1995 1996 1997 1998 1999 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 Crianças e adolescentes ► ► ► ► O Estado também se encontra na lanterna do país no que diz respeito à taxa de analfabetismo infantil, à defasagem escolar média e à porcentagem de crianças de 10 a 14 anos com mais de dois anos de atraso escolar As taxas brutas e líquidas de matrícula no ensino médio e no ensino superior são muito inferiores às registradas no conjunto do país e até na região Nordeste No que diz respeito ao ensino médio, a taxa bruta já atinge mais de 90% no Brasil como um todo e mais de ¾ no Nordeste, mas ainda não chegou a 2/3 em Alagoas. Quanto ao ensino superior, em Alagoas esta taxa é quase 4 vezes inferior à média nacional e menos da metade da nordestina Em relação às taxas líquidas, tanto no caso do ensino médio quanto no do superior, os índices alagoanos não alcançam a metade dos nacionais. Mais de ¾ dos jovens de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio Indicadores educacionais - 2005 30 20 10 0 Taxa de analfabetismo infantil Defasagem escolar média % de crianças de 10 a 14 anos com + de 2 anos de atraso escolar Alagoas 9.1 1.6 26.8 Nordeste 7.0 1.4 22.0 Brasil 3.2 0.9 12.2 Taxas brutas de matrícula - 2005 100 80 60 (%) 40 20 0 Brasil Nordeste Alagoas Ensino médio 89.9 76.4 55.4 Ensino superior 28.3 16.6 12.6 Taxas líquidas de matrícula - 2005 50 45 40 35 30 (%) 25 20 15 10 5 0 Brasil Nordeste Alagoas Ensino médio 46.4 30.4 22.1 Ensino superior 11.7 5.9 4.2 Mercado de trabalho Precariedade ►O mercado de trabalho alagoano parece ser particularmente vulnerável a choques ► As oscilações (tanto para cima quanto para baixo) da taxa de desemprego e da renda real média do trabalho principal resultam, de fato, ser bastante superiores às registradas no país como um todo ► Tomando-se o período 1992-2005 como um todo, porém, há de se registrar que não houve uma aumento da taxa de desemprego no Estado, ao contrário do que se deu no resto do país. Hoje, a taxa de Alagoas é menor que a média nacional Evolução da taxa de desemprego em Alagoas 14 13 12 (%) 11 Brasil Nordeste Alagoas 10 9 8 7 6 5 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano Renda real média do trabalho principal Reais de set. 2005 800 700 Brasil Nordeste Alagoas 600 500 400 300 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano Bem-estar Renda domiciliar per capita Segundo a PNAD-2005, Alagoas se tornou o segundo Estado com a menor renda domiciliar per capita da Federação, na frente apenas do Maranhão (242 Reais mensais, ou seja, 17,51% abaixo da média nordestina e 53,13% abaixo da brasileira) ► Este resultado se deve, essencialmente, ao fraco desempenho econômico do estado desde o início da década de 90: seu crescimento foi praticamente nulo durante este período como um todo ► De 1998 para 2004, houve uma queda ininterrupta da renda real média (28,5%); vale registrar que em 1998 a renda real média alagoana era 9,2% superior à média nordestina e maior que as de Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins ► Apensar do crescimento registrado em 2005, Alagoas encontra-se, portanto, em franca decadência. ► Evolução da renda domiciliar per capita Reais de setembro de 2005 550 500 450 400 Brasil Nordeste Alagoas 350 300 250 200 150 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano UF Ri o e an d Gr No rte Se rg ipe do í Pi au íb Pe a rn am bu co Pa ra o an hã ar M ar á Ce Ba hia oa s Al ag de ste No r as il Br R$ de set. 2005 Evolução da renda real média entre 1997 e 2005 600 500 400 300 200 1997 2004 100 0 Desigualdade ►A desigualdade de renda em Alagoas é atualmente equivalente à verificada no conjunto do país ► No período 1992-2005, contudo, ela oscilou muito mais que no resto do país, como reflexo da vulnerabilidade do mercado de trabalho e da instabilidade das políticas públicas locais Desigualdade 0.65 Índice de Gini 0.64 0.63 0.62 Brasil Nordeste Alagoas 0.61 0.60 0.59 0.58 0.57 0.56 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 ano Pobreza ► Apesar da boa performance registrada em 2005 em termos de redução da pobreza, Alagoas é hoje o Estado da Federação que possui a maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza ► Cabe registrar que no início da década de 90, o único Estado Nordestino que tinha uma proporção de pobres menor que Alagoas era Sergipe Proporção de pobres 70 65 60 (%) 55 Brasil Nordeste Alagoas 50 45 40 35 30 25 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano UF o Ri an de Gr ipe rte No Se rg do au í Pi co íb a bu am Pe rn Pa ra o an hã ar M ar á Ce Ba hia Br as il No rd es te Al ag oa s Proporção de pobres 80 70 60 50 (%) 40 30 20 1992 2005 10 0 Indigência ► Alagoas não é, porém, o Estado que possui a maior proporção de indigentes, sendo superado pelo Piauí ► É, no entanto, o que menos progrediu em termos de redução da indigência. A proporção de indigentes no Estado é hoje equivalente à registrada há uma década Evolição da proporção de indigentes; 1992-2005 45 40 (%) 35 Brasil Nordeste Alagoas 30 25 20 15 10 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano o Ri Gr a UF nd e ipe rte No Se rg do Pi au í M ar an hã o Pa ra íb Pe a rn am bu co Ce ar á Ba hia No rd es te Al ag oa s Br as il Proporção (%) de indigentes Evolução da indigência; 1992-2005 60 50 40 30 1992 2005 20 10 0 Infra-estrutura Um futuro comprometido ► Alagoas tem tido uma evolução aquém da registrada pelo conjunto do país também no que se refere à infra-estrutura ► Em muitos casos, ocupa a lanterna nacional. É o que acontece, por exemplo, no que se refere ao esgotamento sanitário e à água canalizada ► A cobertura da telefonia fixa está encolhendo, a exemplo do que acontece no conjunto do país – mas em patamares muito inferiores ► A telefonia celular e a informática avançam, mas menos que no resto do país Porcentagem de domicílios com acesso a esgotamento sanitário 80 70 60 (%) 50 Brasil Nordeste Alagoas 40 30 20 10 0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano UF Ri oG ran de Pe r hã o rá ia s Se r e te gip do No r í uc o Pia u na mb a íb a ran Pa r Ma Ce a Ba h oa te sil de s Ala g No r Br a Acesso a esgotamento sanitário em 2005 80 70 60 50 (%) 40 30 20 10 0 Porcentagem de domicílios com acesso a água canalizada 100 90 (%) 80 Brasil Nordeste Alagoas 70 60 50 40 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano Porcentagem de domicílios com acesso a telefone fixo 60 50 (%) 40 Brasil Nordeste Alagoas 30 20 10 0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 Ano Porcentagem de domicílios com acesso a telefone celular 60 55 50 (%) 45 Brasil Nordeste Alagoas 40 35 30 25 20 15 2001 2002 2003 Ano 2004 2005 (%) Porcentagem de domicílios com computador 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Brasil Nordeste Alagoas 2001 2002 2003 Ano 2004 2005 Conclusões e recomendações Um quadro anômalo A evolução econômica e social de Alagoas ao longo da última década destoa da do resto do Brasil ► O Estado ficou para trás na maior parte dos indicadores de qualidade de vida ► O pior é que na origem desta longa derrapada está a irresponsabilidade fiscal dos governantes locais: isto certamente atrapalha, de fato, a implementação da ajuda por parte da União que seria de se esperar para reverter o atual estado de coisas ► É difícil imaginar como um Estado tão pobre poderia se tornar capaz de enfrentar esta tarefa sozinho ► É preciso ser criativos e encontrar maneiras de atrair recursos da cooperação internacional e do setor privado, sobretudo para investimentos em capital humano e em infra-estrutura ► Medidas complementares ► ► ► ► ► ► ► Profunda reforma administrativa Compromisso com a transparência e com a responsabilidade fiscal Ampliar capacidade de captura de programas sociais do Governo Federal Adoção de metas sociais e a implementação de mecanismos de diagnóstico, monitoramento, avaliação e redesenho de todas as políticas públicas Estratégias de desenvolvimento local, com o Governo Estadual liderando a costura de ações de diferentes níveis de governo e do setor privado visando a melhora do ambiente de negócios (seja para as micro e pequenas empresas locais, seja para a atração de investimentos em setores potencialmente dinâmicos, como o turismo, seja para a consolidação de parcerias público-privadas na infra-estrutura Desenvolvimento institucional (direito privado, interesse público) Agência privada de atração de investimentos, em parceria com concessionárias privadas de serviços de utilidade pública, bancos públicos e privados, entidades empresariais etc. Obrigado! 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