Processos
de integração econômica
Estágios de integração econômica:
a. Zona de Preferência Tarifária
b. Zona de Livre Comércio
c. União Aduaneira
d. Mercado Comum
e. União Econômica
f.
União Política
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Zona de Preferência Tarifária
• Consiste apenas em garantir níveis tarifários
preferenciais para o conjunto de países que
pertencem ao Acordo
• Exemplos: antiga ALALC, atual ALADI, desde
1980
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Zona de Livre Comércio
• Os países integrantes resolvem eliminar,
progressiva e reciprocamente, entraves e
restrições ao comércio, tarifários ou não,
sem, no entanto, acordarem em relação a
mercadorias provenientes de terceiros
países
• Exemplo: NAFTA
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União Aduaneira
• Os países passam a adotar uma política
comercial uniforme em relação às importações
provenientes de fora da União
• Criação de uma Tarifa Externa Comum
• Formação de comissões parlamentares
conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo
dos Estados nacionais de seus respectivos
Legislativos
Obs.: Mercosul (Faltam aperfeiçoamentos para
que possa ser considerado como UA)
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Mercado Comum
• Eliminação de restrições aos fatores produtivos:
capital e trabalho
• Livre circulação, intrabloco, de bens, serviços e
fatores de produção
• Coordenação de políticas macro-econômicas
(política fiscal, câmbio e taxa de juros)
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União Econômica
• Adoção de políticas econômicas, monetárias e
fiscais unificadas
• Criação de moeda própria
• Banco Central comunitário
Exemplo: União Europeia
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União Política
• Representa o grau máximo de integração
• Pressupõe a integração dos ordenamentos
jurídicos
• Subordinação a uma Constituição supranacional
Obs.: trata-se de tentativa, ainda não alcançada,
pela União Europeia
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União Europeia
Origens:
• Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA - 1951)
• Comunidade Econômica Europeia (CEE – 1957)
– Tratado de Roma
• Tratado de Maastricht (1993)
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União Europeia
Composição:
• Originalmente 12 países
• Em 1995 foram aceitos Áustria, Finlândia e Suécia
• Atualmente são 27 países:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre,
Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia,
Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália,
Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos,
Polónia, Portugal, Reino Unido, Romênia, República
Checa e Suécia.
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União Europeia
Condições de admissibilidade:
- Déficit público inferior 3% do PIB
- Inflação e juros de, no máximo, 1,5% e 2%
acima da média dos 3 países de menor índice
- Dívida pública não superior a 60% do PIB
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União Europeia
Estrutura:
- Conselho Europeu
- Parlamento Europeu
- Comissão Europeia
- Banco Central Europeu
- Tribunal Europeu
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Conselho Europeu
• Define orientações e prioridades políticas da UE
• Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa
passou a ser uma instituição
• Composto por Chefes de Estado ou de Governo
• Realiza duas reuniões semestrais
• Toma decisões mediante consenso e, em casos
especiais, por unanimidade ou maioria qualificada
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Parlamento Europeu
• É a entidade máxima que avaliza todas as
decisões do Conselho de Ministros
• É eleito por votação direta, de 5 em 5 anos,
pelos cidadãos europeus
• Atualmente (2010) tem 736 membros
• Função Principal: aprovar a legislação europeia
• Tem sede em Estrasburgo, com reuniões
eventuais em Bruxelas
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Comissão Europeia
É o órgão executivo responsável pelo cumprimento dos Tratados.
A Comissão Europeia representa e defende os interesses da
Europa no seu conjunto. É independente dos governos nacionais.
Cuida de diversos assuntos operacionais do Bloco.
É composta por 27 mulheres e homens - um para cada EstadoMembro da EU, que são assistidos por cerca de 24.000
funcionários, a maioria dos quais trabalha em Bruxelas.
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Banco Central Europeu
• Tem sede em Frankfurt
• Responsável pela gestão do Euro
• Fixa as taxas de juros
• Tem como preocupação garantir a estabilidade
de preços e o controle da inflação
• Toma decisões de modo independente
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Zona do Euro
Países da UE que utilizam o euro: Alemanha, Áustria,
Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia,
Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo,
Malta, Países Baixos e Portugal.
Países da UE que não utilizam o euro: República
Checa, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia,
Suécia, Reino Unido, Romênia e Bulgária.
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Tribunal de Justiça
• Assegura que a legislação da UE seja
interpretada e aplicada da mesma maneira em
todos os Estados-Membros.
• Tem por objetivo uniformizar as decisões dos
tribunais nacionais sobre uma mesma questão.
• O Tribunal certifica-se também de que os
Estados-Membros e as Instituições da UE
cumprem as funções que lhes são atribuídas
por lei.
• O Tribunal situa-se em Luxemburgo e é
composto por um juiz de cada Estado-Membro.
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ALADI
Associação Latino-Americana de Integração
(1980)
- Antiga ALALC (1960)
- Tratados de Montevidéu
Objetivos:
1. Promover e regular o comércio recíproco
2. Apoiar a complementação econômica
3. Realizar ações de cooperação para
desenvolver os mercados nacionais
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ALADI (mecanismos)
a) Acordos sobre preferência tarifária regional
b) Acordos de Alcance Regional (AAR)
c) Acordos de Alcance Parcial (Ex: ACE 36 –
Mercosul/Bolívia, ACE 45 Brasil/Cuba)
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ALADI (Membros)
Divisão:
a) Países de menor desenvolvimento econômico
relativo (PMDER): Bolívia, Equador e Paraguai
b) De Desenvolvimento Intermediário: Chile,
Colômbia, Cuba, Peru, Uruguai e Venezuela
c) Demais Países: Argentina, Brasil e México.
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ALADI (Estrutura)
a)
b)
c)
-
Conselho de Ministros: autoridade máxima
Conferência de Avaliação e Convergência:
Examinar o funcionamento do processo
Cuidar da convergência dos acordos
Promover ações de maior alcance e
integração
Comitê de Representantes: foro político
permanente
Secretaria-Geral: corpo técnico
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NAFTA
• Assinado em 1992, com vigência a partir de
1994
• Composto por México, Estados Unidos e
Canadá
• Surgiu como resposta à União Europeia
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NAFTA
•
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•
Eliminar obstáculos ao comércio e facilitar a circulação
transfronteiriça de bens e serviços entre os territórios das Partes;
Promover condições de competição leal na zona de livre
comércio;
Aumentar substancialmente as oportunidades de investimento
nos territórios dos Contratantes;
Proteger e fazer valer, de maneira adequada e efetiva, os
direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos
Membros;
Criar procedimentos eficazes para a aplicação e cumprimentos
dos dispositivos do Acordo, para sua administração conjunta e
para a solução de controvérsias;
Estabelecer uma base de cooperação trilateral, regional e
multilateral para expandir e melhorar os benefícios gerados pelo
Acordo.
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Comunidade Andina (CAN)
• Também conhecido como Pacto Andino
• Em 1969, com a assinatura do Acordo de
Cartagena
• Atualmente composta por 4 países: Bolívia,
Colômbia, Equador, Peru (a Venezuela não faz
parte, pois está em processo de ingresso no
Mercosul)
• Possui uma Tarifa Externa Comum, baseada na
Nomenclatura Comum Andina (NANDINA)
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