Escola Primária Paulista
Propostas de mudanças nos anos de 1970 e 1980
Daniela Cristina Lopes de Abreu
©2013 Daniela Cristina Lopes de Abreu
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Ab86 Abreu, Daniela Cristina Lopes de
Escola Primária Paulista: Propostas de Mudanças nos Anos de 1970 e 1980/
Daniela Cristina Lopes de Abreu. Jundiaí, Paco Editorial: 2013.
148 p. Inclui bibliografia. Inclui tabelas.
ISBN: 978-85-8148-131-9
1. Ensino Elementar 2. Democratização do Ensino 3. Evasão 4. Repetência
I. Abreu, Daniela Cristina Lopes de
CDD: 370
Índices para catálogo sistemático:
Educação
Educação Primária. Jardim De Infância – Ensino Do
Primeiro Grau – Ensino Elementar – Ensino Pré-Escolar
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
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370
372
Para Ivone, Pedro, Sandro (in memorian),
Leandro e Diva, pilares que sempre
estimularam o meu trabalho. Ao Jorge
meu primeiro leitor e companheiro da
construção deste e inúmeros
outros projetos.
SuMário
PREFÁCIO..................................................................................................8
INTRODUÇÃO........................................................................................11
CAPÍTULO I: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA
PRIMÁRIA PAULISTA
1. A escola primária paulista na Primeira República...................................19
2. A escola primária paulista nas décadas de 1930 e 1950..........................25
3. Velhos ou novos problemas educacionais?...............................................32
CAPÍTULO II: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU
E A REDEFINIÇÃO DA ESCOLA ELEMENTAR
1. A implantação do ensino de 1º Grau.....................................................47
2. O ensino de 1º grau nos periódicos educacionais...................................58
3. O debate educacional na década de 1970...............................................60
CAPÍTULO III: VICISSITUDES DO ENSINO DE 1º GRAU – A DUALIDADE PERSISTENTE
1. Fracasso escolar e democratização do ensino na década de 1980.............81
2. O ensino de 1º grau nos periódicos educacionais da década de 1980.....89
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................101
REFERÊNCIAS.......................................................................................107
ANEXOS
ANEXO I................................................................................................117
ANEXO II...............................................................................................122
ANEXO III.............................................................................................123
ANEXO IV..............................................................................................125
ANEXO V...............................................................................................127
ANEXO VI.............................................................................................143
Lista de Quadros
Quadro I – Estado de São Paulo: Ensino Primário Fundamental Comum.
Taxas de matrícula no ensino primário...............................................................26
Quadro II – Classificação geral por assuntos.....................................................58
Quadro III – Classificação geral de assuntos dos anos 1970 e 1980...................59
Quadro IV – Artigos relacionados ao Ensino de 1º grau nos Cadernos de Pesquisa
– década de 1970..............................................................................................61
Quadro V – Relação de artigos publicados na revista Cadernos de Pesquisa,
segundo o autor e título, década de 1970...........................................................62
Quadro VI – Evolução da Pirâmide de Matrículas.............................................71
Quadro VII – Artigos sobre o Ensino de 1º Grau.............................................74
Quadro VIII – Relação de artigos publicados na década de 1970, segundo autor
e título da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos..............................................74
Quadro IX – Relação de temas dos Cadernos de Pesquisa – década de 1980........89
Quadro X – Relação de artigos publicados na década de 1980, segundo o autor e
título..................................................................................................................90
Quadro XI – Quadro de assuntos referentes à década de 1980..........................96
Quadro XII – Relação de artigos publicados na década de 1970, segundo autor e
título..................................................................................................................96
Quadro XIII – Legislação Brasileira................................................................117
Quadro XIV – Leis Federais............................................................................117
Quadro XV – Leis Estaduais............................................................................118
Quadro XVI – Decretos-Leis Federais.............................................................118
Quadro XVII – Decretos Federais...................................................................118
Quadro XVIII – Decretos Estaduais...............................................................119
Quadro XIX – Pareceres do Conselho Federal de Educação............................119
Quadro XX – Deliberações do Conselho Federal de Educação........................119
Quadro XXI – Deliberações do Conselho Estadual de Educação.....................119
Quadro XXII – Resoluções do Conselho Federal de Educação........................121
Quadro XXIII – Classificação de temas por assuntos correlatos......................122
Quadro XXIV – Relação de artigos por nome do artigo e autor referente temática
escola primária (1968-1975)............................................................................122
Quadro XXV – Classificação de temas por assuntos correlatos........................123
Quadro XXVI – Relação de artigos por nome do artigo e autor referente temática
escola primária (1969-1971)............................................................................124
ABREVIATURAS UTILIZADAS
AI – Ato Institucional
ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
CB – Ciclo Básico
CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade
CEE – Conselho Estadual de Educação
CEFAM – Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério
CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas
CESCEM – Centro de Seleção de Candidatos às Escolas Médicas
CRPE – Centro de Pesquisas Regionais “Prof. Queirós Filho”
FCC – Fundação Carlos Chagas
FDE – Fundação de Desenvolvimento da Educação
FEUSP – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
H.T.P – Horário de Trabalho Pedagógico
IBECC – Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura
IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos
JU – Jornada Única
LDB – Lei de Diretrizes e Bases
MEC – Ministério da Educação e Cultura
MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização
O.S.P.B. – Organização Social e Política – Educação Moral e Cívica
PABAAE – Programa de Assistência Brasileiro-Americana à Educação
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PNAD – Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios
PUC – Pontifícia Universidade Católica
RBEP – Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
SEC – Serviço de Expansão Cultural
SEE – Secretaria Educação Estadual
SEEC – Secretaria da Educação e Cultura
SEP – Serviço de Extensão Pedagógica
SERAPs – Serviços Regionais de Assistência Pedagógica
SEROPs – Serviços Regionais de Orientação Pedagógica
SOPs – Serviços de Orientação Pedagógica
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UFSCar – Universidade Federal de São Carlos
UNESP – Universidade Estadual Paulista
USAID – Agency for International Development
USP – Universidade de São Paulo
PREFÁCIO
Este livro nasceu de uma interrogação fecunda, isto é, a tentativa de compreender e problematizar as transformações ocorridas no ensino primário nas
décadas de 60 e 70 do século passado. A autora parte da hipótese de que a
implantação dos grupos escolares no Brasil na transição do século XIX para o
século XX instituiu uma nova cultura escolar que se tornou hegemônica no
decorrer do último século.
Os grupos escolares, modalidade de escola graduada, foram inicialmente
considerados escolas modelares pela organização didático-pedagógica e pelo
aspecto arquitetônico. Essa modalidade de escola primária fundamentou-se na
classificação dos alunos pelo nível de adiantamento em agrupamentos homogêneos, na divisão do trabalho docente, no uso sistemático do ensino simultâneo,
na fragmentação dos programas de ensino, na ordenação minuciosa do tempo
e na supervisão de um diretor. Do ponto de vista arquitetônico, demandou a
construção e/ou adaptação de edifícios amplos compreendendo várias salas de
aula, cada uma atribuída a um professor correspondendo a uma série.
Concebidos como um tipo de escola moderna de organização mais complexa e racional, os grupos escolares foram adotados nas várias regiões do país
em ritmos diferenciados instalados inicialmente nos núcleos urbanos com a
finalidade de atender um grande número de crianças em conformidade com
o pressuposto da universalização da instrução pública. Elevados a ícones da
modernização do ensino, consolidou-se a representação da superioridade dos
grupos escolares em relação aos outros modelos de escolas primárias que também se difundiram no país como as escolas singulares ou isoladas e as escolas
reunidas. Nos grupos escolares foram adotados novos modos de conceber e
praticar o ensino tanto no que diz respeito às disciplinas escolares propriamente ditas, como em relação à transmissão de códigos e valores e em relação
à difusão de práticas simbólicas.
Depois de oito décadas de existência na organização do ensino elementar
do país, os grupos escolares foram oficialmente eliminados na Reforma Educacional de 1971 (Lei 5.692/71) quando foram reunidos o ensino primário e
o curso ginasial na escola fundamental de oito anos denominada ensino de 1°
grau. Em realidade, a reforma de 1971 foi a expressão de inúmeras mudanças
em curso na educação brasileira. Interrogar o sentido dessas mudanças em sua
relação com o passado consiste no objetivo deste livro.
Daniela Cristina Lopes de Abreu
A historiografia sobre os grupos escolares e sobre a cultura escolar trouxe
uma grande contribuição para a compreensão da escolarização da infância ao
colocarem em evidência aspectos internos da vida das instituições educativas,
tratados na perspectiva das tradições, permanências e mudanças geradas ao longo
do tempo. A hipótese de que a cultura escolar instituída no alvorecer do século
XX sofreu uma inflexão significativa a partir do final dos anos 60 é, no mínimo,
instigante e continua a demandar esforços investigativos. Além do mais, esta não
é uma questão de menor importância, ao contrário, ela é pertinente tanto para a
produção do campo da História da Educação quanto para os debates políticos e
pedagógicos contemporâneos sobre a melhoria do ensino público.
Nessa direção, o estudo realizado por Daniela Lopes de Abreu, em sua
pesquisa de mestrado, compreende um primeiro mapeamento do debate educacional sobre mudanças no ensino primário veiculado em dois importantes
periódicos educacionais – a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e a revista
Cadernos de Pesquisa. Ao identificar os artigos, autores, temáticas e concepções
em circulação nesses periódicos, a autora nos oferece um enquadramento importante das questões prementes que mobilizaram a atenção dos educadores no
período remetendo ao sentido da inovação no final do século XX. Como o livro
busca demonstrar, as avaliações e propostas para o ensino primário puseram em
questão as promessas não cumpridas pelo ensino público e as fragilidades identificadas no modelo de escola graduada. A crítica contundente dos educadores
à seletividade da escola pública e a sistemática exclusão das camadas populares
questiona o projeto republicano de democratização do ensino.
O leitor encontrará neste livro a reconstituição desse debate relevante e
instigador e poderá perscrutar as interrogações sobre permanências e mudanças na cultura escolar.
Trata-se, portanto, de um livro significativo para a História da Educação
que merece ser lido tanto pelos interessados nessa área quanto por aqueles
que se preocupam com as políticas educacionais e investem em aprender com
as lições do passado.
Rosa Fátima de Souza
Araraquara, outubro de 2012.
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INTRODUÇÃO
A ideia deste livro surgiu durante o desenvolvimento de uma pesquisa
de iniciação científica intitulada A imagem como fonte de pesquisa: um estudo
das escolas primárias paulistas1. Num primeiro momento, o período estudado
esteve delimitado ao compreendido entre os anos de 1889 e 1940, tendo sido
ampliado posteriormente até 1970. O objetivo do referido estudo foi identificar, reunir e organizar um acervo de imagens fotográficas das primeiras escolas
primárias paulistas da cidade de Rio Claro (interior de São Paulo), evidenciando o uso da imagem como fonte de pesquisa para a análise da escola primária.
Nesse contexto, muitos dados referentes à identidade da escola primária
paulista, como a organização escolar, as atividades cotidianas do processo docente e a estrutura da escola conduziram à elaboração de um problema de
pesquisa. O primeiro período do estudo teve como marco histórico inicial a
Primeira República, quando a escola primária se institucionaliza e são criados
os grupos escolares – ensino seriado, classes homogêneas e reunidas em um
mesmo prédio –; instituição esta símbolo da educação popular e dos desígnios
republicanos. No segundo período (1940-1970), verificou-se que a escola primária tão aclamada pela sociedade começou a dar seus primeiros sinais de crise.
As elevadas taxas de matrícula em confluência com a desaceleração nas construções escolares sinalizaram momentos cruciais da escola primária paulista.
Na década de 1960, as reivindicações populares associadas ao crescimento
urbano e ao processo de industrialização, apontavam para a necessidade da
criação de uma nova escola que oferecesse maior tempo de escolaridade. A
escola primária de quatro anos passou a ser considerada insuficiente para as
necessidades dessa sociedade urbana e industrial que surgia.
Nos anos 1970, a criação do Ensino de 1º grau respondeu aos anseios de democratização do ensino mediante a extensão da escolaridade obrigatória para oito
anos de duração. Essa medida, resultante da junção do ensino primário como o
ensino ginasial (primeiro ciclo do ensino secundário), provocou mudanças profundas na organização administrativa e didático-pedagógica das escolas públicas.
Este livro buscou investigar as transformações ocorridas no ensino elementar nas décadas de 1970 e 1980. Além de examinar as iniciativas de mudanças institucionais e didático-pedagógicas, procurou-se verificar as representações dos educadores sobre essas iniciativas, mediante a análise de artigos
publicados em periódicos de circulação nacional, contribuindo, assim, para os
estudos históricos sobre o ensino primário. Ainda, como objetivo secundário,
O projeto de Iniciação Científica foi financiado pela FAPESP no ano de 1998 e 1999 e orientado
pela professora dra. Rosa Fátima de Souza.
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Escola Primária Paulista: propostas de mudanças nos anos 1970 e 1980
pretendeu-se realizar um mapeamento preliminar das fontes para o estudo
desse nível de ensino no período delimitado para a investigação.
Sem pretender cobrir exaustivamente todo o período, demos maior ênfase
aos momentos cruciais em que medidas governamentais implicaram alterações substanciais, tais como a reforma de 1967 (unificação e facilitação dos
exames de admissão; implantação do sistema de seriação em níveis para as
duas primeiras séries do ensino primário; criação dos grupos escolares – ginásios), a Reforma de 1971, o processo de implantação do ensino de 1º grau na
rede pública de São Paulo entre os anos de 1974 e 1976, e a criação do Ciclo
Básico no estado de São Paulo, em 1983. Essas mudanças, como tentamos
demonstrar ao longo da obra, não significaram apenas a transformação de um
tipo de estabelecimento de ensino, mas de toda uma concepção de educação
fundamental e sua organização administrativa e didático-pedagógica.
A extinção legal do nível primário na estrutura da educação brasileira correspondeu à supressão gradativa das escolas primárias, especialmente dos grupos
escolares e escolas isoladas, cuja identidade institucional se consolidara no país
durante o século XX. A eliminação formal dessa escola primária, apesar dos abalos provocados, não conseguiu dissolver completamente o modo predominante
de conceber e praticar o ensino elementar. Esse processo, ainda em andamento,
não esteve isento de conflitos e implicações de diversas naturezas. A difícil articulação entre as séries iniciais (1ª a 4ª série) e as séries finais (5ª a 8ª série) do ensino
de 1º grau – atualmente denominado Ensino Fundamental2 – atesta esse fato.
Outros problemas, como a dualidade na formação e na carreira do magistério, os altos índices de fracasso escolar nas 1ª e 5ª séries e a falta de unidade metodológica e curricular são outros indicadores. Medidas mais recentes,
como a reorganização da rede estadual de ensino do estado de São Paulo (Decreto 40.473 de 21/11/1995), separando em unidades distintas as primeiras
séries (1ª a 4ª), as últimas (5ª a 8ª) do ensino de 1º grau e a escola organizada
em ciclos, são exemplos sintomáticos.
Resquícios dessa identidade institucional e cultural do ensino primário encontram-se também no imaginário e vocabulário de boa parte da população brasileira, que ainda se refere à 1ª a 4ª série como o período de estudos da criança no
“primário” ou no “grupo” (tomando o grupo escolar como sinônimo de ensino
primário), e a 5ª a 8ª série como o período de estudos no “ginásio” ou “colégio”.
Nos anos 1980, a criação do Ciclo Básico no estado de São Paulo representou mais uma iniciativa de mudança nas séries iniciais. O Ciclo Básico
Esta denominação foi estabelecida em 1996 pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9694/96).
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Daniela Cristina Lopes de Abreu
(CB) alterou a graduação escolar, extinguindo as 1ª e 2ª séries (desseriação)
e instituiu um ciclo de dois anos de duração, com vistas a atacar o problema
do fracasso escolar. A organização estabelecida pelo C.B. resgatou, de certa
forma, princípios da Reforma de 1967, ocasião em que as escolas públicas
do estado de São Paulo foram organizadas em níveis de ensino denominados
Nível I e Nível II (Monteiro, 1996).
O Ciclo Básico buscou dar uma resposta ao problema do fracasso escolar
incidindo sobre os processos de alfabetização. Segundo os idealizadores da
proposta, não era mais tempo de ficar procurando culpados para a repetência
e a evasão, tais como: os fatores extraescolares que interferem no rendimento;
os aspectos relacionados à formação dos professores; os aspectos ligados à estrutura e funcionamento da escola; a inadequação da proposta curricular; os
aspectos linguísticos; os fatores de saúde e aprendizagem; os mecanismos de
transmissão cultural e os mecanismos de repressão e discriminação dos alunos.
Tratava-se de compreender o processo de alfabetização e, sobretudo, concebê-lo a partir de outra perspectiva.
Interrogar sobre as transformações do ensino elementar no final do século
XX significa problematizar, por um lado, a identidade institucional da escola
primária, ou seja, as permanências e transformações de uma cultura escolar
forjada nas primeiras décadas republicanas, e, por outro lado, inquirir sobre
a possibilidade da escrita da história desse nível de ensino no dado período.
Trata-se, portanto, de um estudo amplo e aprofundado que demanda muitos
investimentos investigativos.
Nos levantamentos realizados, constatamos a existência de uma vasta bibliografia sobre o ensino elementar. Nas últimas três décadas, a produção acadêmica – teses e livros – voltou-se, em grande parte, para a análise do fracasso
escolar e questões pertinentes à alfabetização3. Verifica-se, também, grande
número de estudos dedicados à análise das políticas implementadas pela SEE/
SP, como os de Perez (1994); Pedroso (1991); Azanha (1987); Cortina (2000);
Gordo (1996), entre outros.
Na área da História da Educação, os interesses renovados pela história da
escola, sobretudo do ensino primário, têm priorizado o período da Primeira
República: Souza (1988, 1999); Faria Filho (2000b) e Carvalho (1988). Em
relação ao período posterior à década de 1960, foram poucos os estudos encontrados sobre este tema, como de resto sobre a história da educação brasileira4.
Cf, especialmente, Souza, R. F. de. A revisão bibliográfica. Relatório de pesquisa. (mimeografado).
Entre os estudos sobre a década de 1970, ver: Arapira (1982); Chauí (1980); Covre (1980); Cunha
(1971, 1980, 1987, 1991); Fazenda (1985); Fernandes (1975); Freitag (1980); Nagle (2001); Sanfelice (1986); Saviani (1997), entre outros.
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Escola Primária Paulista: propostas de mudanças nos anos 1970 e 1980
Nesse campo de vastas possibilidades de investigação, optamos por delimitar a proposta tomando o ensino elementar como objeto de estudos, examinando-o a partir das transformações institucionais e didático-pedagógicas
e do debate educacional.
Cabe, ainda, o esclarecimento dos termos utilizados aqui. Optamos por “ensino elementar” para designar genericamente as séries iniciais do Ensino Fundamental, que recebeu historicamente outras denominações: “ensino primário”,
“ensino fundamental”, “séries iniciais do ensino de 1º grau” ou “primeiras séries
do ensino de 1º grau”. “Escola primária” e “ensino primário” também são utilizados como sinônimos, designando a escolarização formal básica.
Olhar para o passado, segundo Mitrullis (1993), é um risco, quando tal
empreendimento se faz sem os devidos cuidados de investigação. Uma aproximação do passado é tão complexa como um exame do presente, desde que
se tenha clareza de que, ao longo da história, a prática cria diferentes objetos
e novas justificativas em diferentes estruturas, conservando, algumas vezes, as
mesmas designações. Nesse sentido, o passado não é nem um modelo, nem
uma etapa superada em um processo de evolução, mas uma fonte de conhecimento que pode propiciar hipóteses que auxiliem um melhor entendimento
do presente e definição de ações futuras.
Para a realização desta pesquisa, além da documentação oficial, como leis,
decretos, resoluções, pareceres, portarias e demais documentos expedidos pela
Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Guias Curriculares para o ensino de 1º grau, Subsídios Curriculares, relatórios de pesquisas e experimentações
em escolas pilotos, etc), utilizamos algumas revistas pedagógicas do período.5
Com o intuito de encontrar revistas com publicações regulares nas décadas de 1970 e 1980, foram selecionados dois periódicos: Cadernos de Pesquisa
e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, os quais preenchiam esse requisito6.
A Revista Cadernos de Pesquisa foi organizada pela Fundação Carlos Chagas, surgindo dentro das atividades realizadas pela fundação desde 1968. Isto
Foram consultados diversos materiais bibliográficos e fontes documentais – anais de congressos,
teses e dissertações produzidas sobre o tema, legislação educacional e fontes impressas existentes
em bibliotecas e arquivos (Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara,
Biblioteca da Faculdade de Educação da Unicamp, Biblioteca da Universidade Federal de São Carlos,
Biblioteca da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Biblioteca do Centro do Professorado Paulista – Instituto de Estudos Educacionais Profº “Sud Menucci”, Biblioteca do Centro de
Referência do estado de São Paulo “Mário Covas” e a Biblioteca do Arquivo do Estado de São Paulo).
6
Além dessas duas revistas, foram também pré-selecionadas as revistas Educação Hoje e Pesquisa e
Planejamento. Os levantamentos realizados nesses periódicos podem ser verificados nos anexos III
e II, respectivamente.
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Daniela Cristina Lopes de Abreu
é, além de trabalhos sistemáticos de análise dos resultados dos exames de seleção, realizados para fins de refinamento dos instrumentos de medidas neles
utilizadas, foram feitas investigações baseadas nas informações socioeconômicas e educacionais colhidas por ocasião da inscrição dos candidatos aos exames
do CESCEM (Centro de Seleção de Candidatos às Escolas Médicas), ou a
concursos públicos e a exames de madureza.
A importância notória desse setor de atividades e a crescente possibilidade
de desenvolvê-las dentro da Fundação, que possuía recursos próprios, permitiram a seus idealizadores partir para um projeto maior, ou seja, a criação
de uma revista. Com a preocupação de oferecer um meio de comunicação
eficiente às instituições, grupos ou pessoas que se dedicavam à pesquisa educacional, em 1971 foi colocada em circulação a primeira revista.
O outro periódico selecionado foi a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), órgão oficial do Ministério da Educação, publicado pelo Instituto
Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), criado em 1944, por iniciativa do
Ministro da Educação Gustavo Capanema, ao final do Estado Novo. Segundo
o editorial da revista, seu objetivo era analisar as questões gerais da pedagogia
e, de modo especial, os problemas da vida educacional brasileira7.
Por se tratar de uma publicação da área educacional criada e subvencionada pelo Estado, é preciso, na análise, considerar as perspectivas e os pressupostos políticos e teóricos daqueles que, como intelectuais, tiveram participação
em órgãos administrativos do estado. Além disso, deve-se observar qual visão
eles tinham sobre seu próprio papel e sobre as funções do Estado em sua relação com a sociedade e com a educação.
Dada a importância de alguns cargos públicos ocupados pela equipe de pesquisadores do INEP, acreditamos que os artigos publicados, de certo modo, sejam
coerentes com as políticas governamentais. Concentramos nossos estudos em
artigos relacionados ao ensino primário, mais especificamente ao caso paulista.
Durante a coleta de dados, observamos, por fim, que a RBEP organiza
cada um de seus exemplares com um tema norteador, apresentado em diferentes perspectivas, por diversos autores. Isso explica a descoberta de vários
artigos sob mesmo assunto em um único exemplar.
7
Estudo pormenorizado sobre esta revista foi realizado por Gandini, R. (1995).
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