Escola Primária Paulista Propostas de mudanças nos anos de 1970 e 1980 Daniela Cristina Lopes de Abreu ©2013 Daniela Cristina Lopes de Abreu Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. Ab86 Abreu, Daniela Cristina Lopes de Escola Primária Paulista: Propostas de Mudanças nos Anos de 1970 e 1980/ Daniela Cristina Lopes de Abreu. Jundiaí, Paco Editorial: 2013. 148 p. Inclui bibliografia. Inclui tabelas. ISBN: 978-85-8148-131-9 1. Ensino Elementar 2. Democratização do Ensino 3. Evasão 4. Repetência I. Abreu, Daniela Cristina Lopes de CDD: 370 Índices para catálogo sistemático: Educação Educação Primária. Jardim De Infância – Ensino Do Primeiro Grau – Ensino Elementar – Ensino Pré-Escolar IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal Av. Dr Carlos Salles Block, 658 Anhangabaú - Jundiaí-SP - 13208-100 11 4521-6315 | 2449-0740 [email protected] 370 372 Para Ivone, Pedro, Sandro (in memorian), Leandro e Diva, pilares que sempre estimularam o meu trabalho. Ao Jorge meu primeiro leitor e companheiro da construção deste e inúmeros outros projetos. SuMário PREFÁCIO..................................................................................................8 INTRODUÇÃO........................................................................................11 CAPÍTULO I: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA PAULISTA 1. A escola primária paulista na Primeira República...................................19 2. A escola primária paulista nas décadas de 1930 e 1950..........................25 3. Velhos ou novos problemas educacionais?...............................................32 CAPÍTULO II: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU E A REDEFINIÇÃO DA ESCOLA ELEMENTAR 1. A implantação do ensino de 1º Grau.....................................................47 2. O ensino de 1º grau nos periódicos educacionais...................................58 3. O debate educacional na década de 1970...............................................60 CAPÍTULO III: VICISSITUDES DO ENSINO DE 1º GRAU – A DUALIDADE PERSISTENTE 1. Fracasso escolar e democratização do ensino na década de 1980.............81 2. O ensino de 1º grau nos periódicos educacionais da década de 1980.....89 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................101 REFERÊNCIAS.......................................................................................107 ANEXOS ANEXO I................................................................................................117 ANEXO II...............................................................................................122 ANEXO III.............................................................................................123 ANEXO IV..............................................................................................125 ANEXO V...............................................................................................127 ANEXO VI.............................................................................................143 Lista de Quadros Quadro I – Estado de São Paulo: Ensino Primário Fundamental Comum. Taxas de matrícula no ensino primário...............................................................26 Quadro II – Classificação geral por assuntos.....................................................58 Quadro III – Classificação geral de assuntos dos anos 1970 e 1980...................59 Quadro IV – Artigos relacionados ao Ensino de 1º grau nos Cadernos de Pesquisa – década de 1970..............................................................................................61 Quadro V – Relação de artigos publicados na revista Cadernos de Pesquisa, segundo o autor e título, década de 1970...........................................................62 Quadro VI – Evolução da Pirâmide de Matrículas.............................................71 Quadro VII – Artigos sobre o Ensino de 1º Grau.............................................74 Quadro VIII – Relação de artigos publicados na década de 1970, segundo autor e título da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos..............................................74 Quadro IX – Relação de temas dos Cadernos de Pesquisa – década de 1980........89 Quadro X – Relação de artigos publicados na década de 1980, segundo o autor e título..................................................................................................................90 Quadro XI – Quadro de assuntos referentes à década de 1980..........................96 Quadro XII – Relação de artigos publicados na década de 1970, segundo autor e título..................................................................................................................96 Quadro XIII – Legislação Brasileira................................................................117 Quadro XIV – Leis Federais............................................................................117 Quadro XV – Leis Estaduais............................................................................118 Quadro XVI – Decretos-Leis Federais.............................................................118 Quadro XVII – Decretos Federais...................................................................118 Quadro XVIII – Decretos Estaduais...............................................................119 Quadro XIX – Pareceres do Conselho Federal de Educação............................119 Quadro XX – Deliberações do Conselho Federal de Educação........................119 Quadro XXI – Deliberações do Conselho Estadual de Educação.....................119 Quadro XXII – Resoluções do Conselho Federal de Educação........................121 Quadro XXIII – Classificação de temas por assuntos correlatos......................122 Quadro XXIV – Relação de artigos por nome do artigo e autor referente temática escola primária (1968-1975)............................................................................122 Quadro XXV – Classificação de temas por assuntos correlatos........................123 Quadro XXVI – Relação de artigos por nome do artigo e autor referente temática escola primária (1969-1971)............................................................................124 ABREVIATURAS UTILIZADAS AI – Ato Institucional ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação CB – Ciclo Básico CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade CEE – Conselho Estadual de Educação CEFAM – Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas CESCEM – Centro de Seleção de Candidatos às Escolas Médicas CRPE – Centro de Pesquisas Regionais “Prof. Queirós Filho” FCC – Fundação Carlos Chagas FDE – Fundação de Desenvolvimento da Educação FEUSP – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo H.T.P – Horário de Trabalho Pedagógico IBECC – Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INEP – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos JU – Jornada Única LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação e Cultura MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização O.S.P.B. – Organização Social e Política – Educação Moral e Cívica PABAAE – Programa de Assistência Brasileiro-Americana à Educação PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro PNAD – Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios PUC – Pontifícia Universidade Católica RBEP – Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos SEC – Serviço de Expansão Cultural SEE – Secretaria Educação Estadual SEEC – Secretaria da Educação e Cultura SEP – Serviço de Extensão Pedagógica SERAPs – Serviços Regionais de Assistência Pedagógica SEROPs – Serviços Regionais de Orientação Pedagógica SOPs – Serviços de Orientação Pedagógica UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais UFSCar – Universidade Federal de São Carlos UNESP – Universidade Estadual Paulista USAID – Agency for International Development USP – Universidade de São Paulo PREFÁCIO Este livro nasceu de uma interrogação fecunda, isto é, a tentativa de compreender e problematizar as transformações ocorridas no ensino primário nas décadas de 60 e 70 do século passado. A autora parte da hipótese de que a implantação dos grupos escolares no Brasil na transição do século XIX para o século XX instituiu uma nova cultura escolar que se tornou hegemônica no decorrer do último século. Os grupos escolares, modalidade de escola graduada, foram inicialmente considerados escolas modelares pela organização didático-pedagógica e pelo aspecto arquitetônico. Essa modalidade de escola primária fundamentou-se na classificação dos alunos pelo nível de adiantamento em agrupamentos homogêneos, na divisão do trabalho docente, no uso sistemático do ensino simultâneo, na fragmentação dos programas de ensino, na ordenação minuciosa do tempo e na supervisão de um diretor. Do ponto de vista arquitetônico, demandou a construção e/ou adaptação de edifícios amplos compreendendo várias salas de aula, cada uma atribuída a um professor correspondendo a uma série. Concebidos como um tipo de escola moderna de organização mais complexa e racional, os grupos escolares foram adotados nas várias regiões do país em ritmos diferenciados instalados inicialmente nos núcleos urbanos com a finalidade de atender um grande número de crianças em conformidade com o pressuposto da universalização da instrução pública. Elevados a ícones da modernização do ensino, consolidou-se a representação da superioridade dos grupos escolares em relação aos outros modelos de escolas primárias que também se difundiram no país como as escolas singulares ou isoladas e as escolas reunidas. Nos grupos escolares foram adotados novos modos de conceber e praticar o ensino tanto no que diz respeito às disciplinas escolares propriamente ditas, como em relação à transmissão de códigos e valores e em relação à difusão de práticas simbólicas. Depois de oito décadas de existência na organização do ensino elementar do país, os grupos escolares foram oficialmente eliminados na Reforma Educacional de 1971 (Lei 5.692/71) quando foram reunidos o ensino primário e o curso ginasial na escola fundamental de oito anos denominada ensino de 1° grau. Em realidade, a reforma de 1971 foi a expressão de inúmeras mudanças em curso na educação brasileira. Interrogar o sentido dessas mudanças em sua relação com o passado consiste no objetivo deste livro. Daniela Cristina Lopes de Abreu A historiografia sobre os grupos escolares e sobre a cultura escolar trouxe uma grande contribuição para a compreensão da escolarização da infância ao colocarem em evidência aspectos internos da vida das instituições educativas, tratados na perspectiva das tradições, permanências e mudanças geradas ao longo do tempo. A hipótese de que a cultura escolar instituída no alvorecer do século XX sofreu uma inflexão significativa a partir do final dos anos 60 é, no mínimo, instigante e continua a demandar esforços investigativos. Além do mais, esta não é uma questão de menor importância, ao contrário, ela é pertinente tanto para a produção do campo da História da Educação quanto para os debates políticos e pedagógicos contemporâneos sobre a melhoria do ensino público. Nessa direção, o estudo realizado por Daniela Lopes de Abreu, em sua pesquisa de mestrado, compreende um primeiro mapeamento do debate educacional sobre mudanças no ensino primário veiculado em dois importantes periódicos educacionais – a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e a revista Cadernos de Pesquisa. Ao identificar os artigos, autores, temáticas e concepções em circulação nesses periódicos, a autora nos oferece um enquadramento importante das questões prementes que mobilizaram a atenção dos educadores no período remetendo ao sentido da inovação no final do século XX. Como o livro busca demonstrar, as avaliações e propostas para o ensino primário puseram em questão as promessas não cumpridas pelo ensino público e as fragilidades identificadas no modelo de escola graduada. A crítica contundente dos educadores à seletividade da escola pública e a sistemática exclusão das camadas populares questiona o projeto republicano de democratização do ensino. O leitor encontrará neste livro a reconstituição desse debate relevante e instigador e poderá perscrutar as interrogações sobre permanências e mudanças na cultura escolar. Trata-se, portanto, de um livro significativo para a História da Educação que merece ser lido tanto pelos interessados nessa área quanto por aqueles que se preocupam com as políticas educacionais e investem em aprender com as lições do passado. Rosa Fátima de Souza Araraquara, outubro de 2012. 9 INTRODUÇÃO A ideia deste livro surgiu durante o desenvolvimento de uma pesquisa de iniciação científica intitulada A imagem como fonte de pesquisa: um estudo das escolas primárias paulistas1. Num primeiro momento, o período estudado esteve delimitado ao compreendido entre os anos de 1889 e 1940, tendo sido ampliado posteriormente até 1970. O objetivo do referido estudo foi identificar, reunir e organizar um acervo de imagens fotográficas das primeiras escolas primárias paulistas da cidade de Rio Claro (interior de São Paulo), evidenciando o uso da imagem como fonte de pesquisa para a análise da escola primária. Nesse contexto, muitos dados referentes à identidade da escola primária paulista, como a organização escolar, as atividades cotidianas do processo docente e a estrutura da escola conduziram à elaboração de um problema de pesquisa. O primeiro período do estudo teve como marco histórico inicial a Primeira República, quando a escola primária se institucionaliza e são criados os grupos escolares – ensino seriado, classes homogêneas e reunidas em um mesmo prédio –; instituição esta símbolo da educação popular e dos desígnios republicanos. No segundo período (1940-1970), verificou-se que a escola primária tão aclamada pela sociedade começou a dar seus primeiros sinais de crise. As elevadas taxas de matrícula em confluência com a desaceleração nas construções escolares sinalizaram momentos cruciais da escola primária paulista. Na década de 1960, as reivindicações populares associadas ao crescimento urbano e ao processo de industrialização, apontavam para a necessidade da criação de uma nova escola que oferecesse maior tempo de escolaridade. A escola primária de quatro anos passou a ser considerada insuficiente para as necessidades dessa sociedade urbana e industrial que surgia. Nos anos 1970, a criação do Ensino de 1º grau respondeu aos anseios de democratização do ensino mediante a extensão da escolaridade obrigatória para oito anos de duração. Essa medida, resultante da junção do ensino primário como o ensino ginasial (primeiro ciclo do ensino secundário), provocou mudanças profundas na organização administrativa e didático-pedagógica das escolas públicas. Este livro buscou investigar as transformações ocorridas no ensino elementar nas décadas de 1970 e 1980. Além de examinar as iniciativas de mudanças institucionais e didático-pedagógicas, procurou-se verificar as representações dos educadores sobre essas iniciativas, mediante a análise de artigos publicados em periódicos de circulação nacional, contribuindo, assim, para os estudos históricos sobre o ensino primário. Ainda, como objetivo secundário, O projeto de Iniciação Científica foi financiado pela FAPESP no ano de 1998 e 1999 e orientado pela professora dra. Rosa Fátima de Souza. 1 11 Escola Primária Paulista: propostas de mudanças nos anos 1970 e 1980 pretendeu-se realizar um mapeamento preliminar das fontes para o estudo desse nível de ensino no período delimitado para a investigação. Sem pretender cobrir exaustivamente todo o período, demos maior ênfase aos momentos cruciais em que medidas governamentais implicaram alterações substanciais, tais como a reforma de 1967 (unificação e facilitação dos exames de admissão; implantação do sistema de seriação em níveis para as duas primeiras séries do ensino primário; criação dos grupos escolares – ginásios), a Reforma de 1971, o processo de implantação do ensino de 1º grau na rede pública de São Paulo entre os anos de 1974 e 1976, e a criação do Ciclo Básico no estado de São Paulo, em 1983. Essas mudanças, como tentamos demonstrar ao longo da obra, não significaram apenas a transformação de um tipo de estabelecimento de ensino, mas de toda uma concepção de educação fundamental e sua organização administrativa e didático-pedagógica. A extinção legal do nível primário na estrutura da educação brasileira correspondeu à supressão gradativa das escolas primárias, especialmente dos grupos escolares e escolas isoladas, cuja identidade institucional se consolidara no país durante o século XX. A eliminação formal dessa escola primária, apesar dos abalos provocados, não conseguiu dissolver completamente o modo predominante de conceber e praticar o ensino elementar. Esse processo, ainda em andamento, não esteve isento de conflitos e implicações de diversas naturezas. A difícil articulação entre as séries iniciais (1ª a 4ª série) e as séries finais (5ª a 8ª série) do ensino de 1º grau – atualmente denominado Ensino Fundamental2 – atesta esse fato. Outros problemas, como a dualidade na formação e na carreira do magistério, os altos índices de fracasso escolar nas 1ª e 5ª séries e a falta de unidade metodológica e curricular são outros indicadores. Medidas mais recentes, como a reorganização da rede estadual de ensino do estado de São Paulo (Decreto 40.473 de 21/11/1995), separando em unidades distintas as primeiras séries (1ª a 4ª), as últimas (5ª a 8ª) do ensino de 1º grau e a escola organizada em ciclos, são exemplos sintomáticos. Resquícios dessa identidade institucional e cultural do ensino primário encontram-se também no imaginário e vocabulário de boa parte da população brasileira, que ainda se refere à 1ª a 4ª série como o período de estudos da criança no “primário” ou no “grupo” (tomando o grupo escolar como sinônimo de ensino primário), e a 5ª a 8ª série como o período de estudos no “ginásio” ou “colégio”. Nos anos 1980, a criação do Ciclo Básico no estado de São Paulo representou mais uma iniciativa de mudança nas séries iniciais. O Ciclo Básico Esta denominação foi estabelecida em 1996 pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9694/96). 2 12 Daniela Cristina Lopes de Abreu (CB) alterou a graduação escolar, extinguindo as 1ª e 2ª séries (desseriação) e instituiu um ciclo de dois anos de duração, com vistas a atacar o problema do fracasso escolar. A organização estabelecida pelo C.B. resgatou, de certa forma, princípios da Reforma de 1967, ocasião em que as escolas públicas do estado de São Paulo foram organizadas em níveis de ensino denominados Nível I e Nível II (Monteiro, 1996). O Ciclo Básico buscou dar uma resposta ao problema do fracasso escolar incidindo sobre os processos de alfabetização. Segundo os idealizadores da proposta, não era mais tempo de ficar procurando culpados para a repetência e a evasão, tais como: os fatores extraescolares que interferem no rendimento; os aspectos relacionados à formação dos professores; os aspectos ligados à estrutura e funcionamento da escola; a inadequação da proposta curricular; os aspectos linguísticos; os fatores de saúde e aprendizagem; os mecanismos de transmissão cultural e os mecanismos de repressão e discriminação dos alunos. Tratava-se de compreender o processo de alfabetização e, sobretudo, concebê-lo a partir de outra perspectiva. Interrogar sobre as transformações do ensino elementar no final do século XX significa problematizar, por um lado, a identidade institucional da escola primária, ou seja, as permanências e transformações de uma cultura escolar forjada nas primeiras décadas republicanas, e, por outro lado, inquirir sobre a possibilidade da escrita da história desse nível de ensino no dado período. Trata-se, portanto, de um estudo amplo e aprofundado que demanda muitos investimentos investigativos. Nos levantamentos realizados, constatamos a existência de uma vasta bibliografia sobre o ensino elementar. Nas últimas três décadas, a produção acadêmica – teses e livros – voltou-se, em grande parte, para a análise do fracasso escolar e questões pertinentes à alfabetização3. Verifica-se, também, grande número de estudos dedicados à análise das políticas implementadas pela SEE/ SP, como os de Perez (1994); Pedroso (1991); Azanha (1987); Cortina (2000); Gordo (1996), entre outros. Na área da História da Educação, os interesses renovados pela história da escola, sobretudo do ensino primário, têm priorizado o período da Primeira República: Souza (1988, 1999); Faria Filho (2000b) e Carvalho (1988). Em relação ao período posterior à década de 1960, foram poucos os estudos encontrados sobre este tema, como de resto sobre a história da educação brasileira4. Cf, especialmente, Souza, R. F. de. A revisão bibliográfica. Relatório de pesquisa. (mimeografado). Entre os estudos sobre a década de 1970, ver: Arapira (1982); Chauí (1980); Covre (1980); Cunha (1971, 1980, 1987, 1991); Fazenda (1985); Fernandes (1975); Freitag (1980); Nagle (2001); Sanfelice (1986); Saviani (1997), entre outros. 3 4 13 Escola Primária Paulista: propostas de mudanças nos anos 1970 e 1980 Nesse campo de vastas possibilidades de investigação, optamos por delimitar a proposta tomando o ensino elementar como objeto de estudos, examinando-o a partir das transformações institucionais e didático-pedagógicas e do debate educacional. Cabe, ainda, o esclarecimento dos termos utilizados aqui. Optamos por “ensino elementar” para designar genericamente as séries iniciais do Ensino Fundamental, que recebeu historicamente outras denominações: “ensino primário”, “ensino fundamental”, “séries iniciais do ensino de 1º grau” ou “primeiras séries do ensino de 1º grau”. “Escola primária” e “ensino primário” também são utilizados como sinônimos, designando a escolarização formal básica. Olhar para o passado, segundo Mitrullis (1993), é um risco, quando tal empreendimento se faz sem os devidos cuidados de investigação. Uma aproximação do passado é tão complexa como um exame do presente, desde que se tenha clareza de que, ao longo da história, a prática cria diferentes objetos e novas justificativas em diferentes estruturas, conservando, algumas vezes, as mesmas designações. Nesse sentido, o passado não é nem um modelo, nem uma etapa superada em um processo de evolução, mas uma fonte de conhecimento que pode propiciar hipóteses que auxiliem um melhor entendimento do presente e definição de ações futuras. Para a realização desta pesquisa, além da documentação oficial, como leis, decretos, resoluções, pareceres, portarias e demais documentos expedidos pela Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Guias Curriculares para o ensino de 1º grau, Subsídios Curriculares, relatórios de pesquisas e experimentações em escolas pilotos, etc), utilizamos algumas revistas pedagógicas do período.5 Com o intuito de encontrar revistas com publicações regulares nas décadas de 1970 e 1980, foram selecionados dois periódicos: Cadernos de Pesquisa e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, os quais preenchiam esse requisito6. A Revista Cadernos de Pesquisa foi organizada pela Fundação Carlos Chagas, surgindo dentro das atividades realizadas pela fundação desde 1968. Isto Foram consultados diversos materiais bibliográficos e fontes documentais – anais de congressos, teses e dissertações produzidas sobre o tema, legislação educacional e fontes impressas existentes em bibliotecas e arquivos (Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, Biblioteca da Faculdade de Educação da Unicamp, Biblioteca da Universidade Federal de São Carlos, Biblioteca da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Biblioteca do Centro do Professorado Paulista – Instituto de Estudos Educacionais Profº “Sud Menucci”, Biblioteca do Centro de Referência do estado de São Paulo “Mário Covas” e a Biblioteca do Arquivo do Estado de São Paulo). 6 Além dessas duas revistas, foram também pré-selecionadas as revistas Educação Hoje e Pesquisa e Planejamento. Os levantamentos realizados nesses periódicos podem ser verificados nos anexos III e II, respectivamente. 5 14 Daniela Cristina Lopes de Abreu é, além de trabalhos sistemáticos de análise dos resultados dos exames de seleção, realizados para fins de refinamento dos instrumentos de medidas neles utilizadas, foram feitas investigações baseadas nas informações socioeconômicas e educacionais colhidas por ocasião da inscrição dos candidatos aos exames do CESCEM (Centro de Seleção de Candidatos às Escolas Médicas), ou a concursos públicos e a exames de madureza. A importância notória desse setor de atividades e a crescente possibilidade de desenvolvê-las dentro da Fundação, que possuía recursos próprios, permitiram a seus idealizadores partir para um projeto maior, ou seja, a criação de uma revista. Com a preocupação de oferecer um meio de comunicação eficiente às instituições, grupos ou pessoas que se dedicavam à pesquisa educacional, em 1971 foi colocada em circulação a primeira revista. O outro periódico selecionado foi a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), órgão oficial do Ministério da Educação, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), criado em 1944, por iniciativa do Ministro da Educação Gustavo Capanema, ao final do Estado Novo. Segundo o editorial da revista, seu objetivo era analisar as questões gerais da pedagogia e, de modo especial, os problemas da vida educacional brasileira7. Por se tratar de uma publicação da área educacional criada e subvencionada pelo Estado, é preciso, na análise, considerar as perspectivas e os pressupostos políticos e teóricos daqueles que, como intelectuais, tiveram participação em órgãos administrativos do estado. Além disso, deve-se observar qual visão eles tinham sobre seu próprio papel e sobre as funções do Estado em sua relação com a sociedade e com a educação. Dada a importância de alguns cargos públicos ocupados pela equipe de pesquisadores do INEP, acreditamos que os artigos publicados, de certo modo, sejam coerentes com as políticas governamentais. Concentramos nossos estudos em artigos relacionados ao ensino primário, mais especificamente ao caso paulista. Durante a coleta de dados, observamos, por fim, que a RBEP organiza cada um de seus exemplares com um tema norteador, apresentado em diferentes perspectivas, por diversos autores. Isso explica a descoberta de vários artigos sob mesmo assunto em um único exemplar. 7 Estudo pormenorizado sobre esta revista foi realizado por Gandini, R. (1995). 15