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IDENTIDADE ESCOLAR: A ESCOLA PRIMÁRIA PAULISTA (1968-1990)
Daniela Cristina Lopes de Abreu1
A implantação do sistema escolar brasileiro foi bastante lenta até os meados do século
XIX.
Do ponto de vista administrativo, a instrução pública paulista no Segundo
Reinado precisou estruturar-se para assumir as responsabilidades educacionais
descentralizadas pelo Ato Adicional de 1834 e para fazer frente ao desenvolvimento
social que, em meio século, transformou São Paulo no estado “líder da Federação”.
Com a proclamação da República, os governantes sentiram o acréscimo de
responsabilidade advindo do novo regime e procuraram reformar o ensino “livrando-o
de todos os males”. Os republicanos paulistas vislumbraram a educação como
mecanismo capaz de elevar o país ao progresso desenvolvendo outros setores da
sociedade.
No estado de São Paulo, a criação dos grupos escolares significou a esperança de
progresso e de desenvolvimento do estado e do país na perspectiva do novo regime. A
construção de prédios grandiosos era uma das tentativas utilizadas pelo poder
republicano de marcar o início de uma nova era.
No final da Primeira República, o processo de institucionalização da escola primária já
estava consolidado no estado de São Paulo. No entanto eram inúmeros os problemas
que afligiam o ensino público, entre eles, a evasão, a repetência, a alta seletividade do
ensino, a falta de vagas, a precariedade dos edifícios escolares, a falta de condições de
trabalho do magistério primário, entre outros. Atendendo pouco mais da metade da
população em idade escolar, a escola republicana exibia suas chagas.
Este estudo buscou investigar as transformações ocorridas no ensino elementar nas
décadas de 1970 e 1980. Além de examinar as iniciativas de mudanças institucionais e
didático-pedagógicas procurou-se verificar as representações dos educadores sobre essas
iniciativas, mediante a análise de artigos publicados em periódicos de circulação
1 Professora do Curso de Pós Graduação das Faculdades Asmec – Sociedade Sul Mineira de Educação.
Endereço: Av. 46 A n° 149 – Jardim Ipê – Rio Claro – SP
Fone: (19) 3534-6858 E- mail: [email protected]
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nacional (com o intuito de encontrar revistas com publicações regulares nas décadas de
1970 e 1980, foram selecionados dois periódicos Cadernos de Pesquisa e a Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos, os quais preenchiam esse requisito), contribuindo,
assim, para os estudos históricos sobre o ensino primário.
Sem pretender cobrir exaustivamente todo o período, demos maior ênfase aos
momentos cruciais em que medidas governamentais implicaram alterações substanciais,
tais como a reforma de 1967 (unificação e facilitação dos exames de admissão;
implantação do sistema de seriação em níveis para as duas primeiras séries do ensino
primário; criação dos grupos escolares – ginásios), a Reforma de 1971, o processo de
implantação do ensino de 1º grau na rede pública de São Paulo entre os anos de 1974 e
1976 e a criação do Ciclo Básico no estado de São Paulo, em 1983. Essas mudanças,
como tentamos demonstrar ao longo do estudo, não significaram apenas a transformação
de um tipo de estabelecimento de ensino, mas de toda uma concepção de educação
fundamental e sua organização administrativa e didático – pedagógica.
A extinção legal do nível primário na estrutura da educação brasileira correspondeu à
supressão gradativa das escolas primárias, especialmente dos grupos escolares e escolas
isoladas, cuja identidade institucional se consolidara no país durante o século XX. A
eliminação formal dessa escola primária, apesar dos abalos provocados, não conseguiu
dissolver completamente o modo predominante de conceber e praticar o ensino
elementar. Esse processo, ainda em andamento, não esteve isento de conflitos e
implicações de diversas naturezas. A difícil articulação entre as séries iniciais (1ª a 4ª
série) e as séries finais (5ª a 8ª série) do ensino de 1º grau – atualmente denominado
Ensino Fundamental - atestam esse fato.
Outros problemas, como a dualidade na formação e na carreira do magistério, os altos
índices de fracasso escolar nas 1ª e 5ª séries e a falta de unidade metodológica e
curricular são outros indicadores. Medidas mais recentes como a reorganização da rede
estadual de ensino do estado de São Paulo (Decreto 40.473 de 21/11/1995) separando
em unidades distintas as primeiras séries (1ª a 4ª) e as últimas séries (5ª a 8ª) do ensino
de 1º grau e a escola organizada em ciclos, são exemplos sintomáticos.
Resquícios dessa identidade institucional e cultural do ensino primário encontram-se
também no imaginário e vocabulário de boa parte da população brasileira, que ainda se
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refere à 1ª a 4ª série como o período de estudos da criança no “primário” ou no “grupo”
(tomando o grupo escolar como sinônimo de ensino primário) e a 5ª a 8ª série como o
período de estudos no “ginásio” ou “colégio”.
Nos anos 80, a criação do Ciclo Básico no estado de São Paulo, representou mais uma
iniciativa de mudança nas séries iniciais. O Ciclo Básico (CB), alterou a graduação
escolar extinguindo as 1ª e 2ª séries (desseriação) e instituiu um ciclo de dois anos de
duração, com vistas a atacar o problema do fracasso escolar. A organização estabelecida
pelo C.B. resgatou, de certa forma, princípios da Reforma de 1967, ocasião em que as
escolas públicas do estado de São Paulo foram organizadas em níveis de ensino
denominados Nível I e Nível II (MONTEIRO, 1996).
Interrogar sobre as transformações do ensino elementar no final do século XX, significa
problematizar, por um lado, a identidade institucional da escola primária, as
permanências e transformações de uma cultura escolar forjada nas primeiras décadas
republicanas, e, por outro lado, inquerir sobre a possibilidade da escrita da história desse
nível de ensino, nesse período. Trata-se, portanto, de um estudo amplo e aprofundado
que demanda muitos investimentos investigativos.
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