DOMICÍLIOS E
DÉFICIT HABITACIONAL
José Eustáquio Diniz Alves
Suzana Marta Cavenaghi
Escola Nacional de Ciências Estatísticas
ENCE/IBGE
Condição de ocupação dos domicílios
80
70
% de domicílios
60
50
40
30
20
10
Anos
1960
1970
1980
1991
2000
Próprio
57
60
62
70
74
Alugado
22
19
23
16
14
9
14
13
10
12
2
1
1
Cedido
Outra
21
Fonte: Censos demográficos do IBGE
CONFEST - 2006
2/35
Domicílios Duráveis e Rusticos
100
90
% de domicílios
80
70
60
50
40
30
20
10
Anos
1960
1970
1980
1991
Duravel
71
74
88
95
Rustico
29
26
12
5
CONFEST - 2006
2000
3/35
Cômodos e pessoas por domicílios
% de domicílios
50
40
30
20
10
0
Anos
1960
1970
1980
1991
2000
6 ou + cômodos
29
38
37
43
46
6 ou + pessoas
39
38
31
14
14
Pessoa só
5
5
6
7
9
CONFEST - 2006
4/35
Acesso aos serviços públicos
100
% de domicílios
90
80
70
60
50
40
30
Anos
20
1960
1970
1980
1991
2000
Luz elétrica
39
48
69
87
93
Rede Água
21
33
55
71
78
Esgoto
24
27
43
52
62
64
79
Coleta lixo
CONFEST - 2006
5/35
% de bens de consumo duráveis
90
80
% de domicílios
70
60
50
40
30
20
10
Anos
0
1960
1970
1980
1991
2000
Rádio
29
59
76
83
87
Geladeira
11
26
50
69
83
Televisão
4
24
56
80
87
CONFEST - 2006
6/35
% de bens de consumo duráveis (1)
% de domicílios
40
30
20
10
Anos
0
Automóvel
Telefone fixo
Maquina Lavar
CONFEST - 2006
1970
1980
1991
2000
9
19
23
33
13
19
40
26
33
7/35
% de bens de consumo duráveis (2)
Bens de consumo duráveis - 2000
8
Ar-condicionado
Microcomputador
11
20
Microondas
35
Videocassete
0
10
20
30
40
%
CONFEST - 2006
8/35
Os domicílios cresceram
mais que a população
e as famílias?
CONFEST - 2006
9/35
Crescimento de domicílios e população
240
% acumulada
200
160
120
80
40
1960
1970
1980
1991
2000
Anos
Domicílios
CONFEST - 2006
População
10/35
Famílias, domicílios e população
280
% acumulada
240
200
160
120
80
40
1960
1970
1980
1991
2000
Anos
Famílias
CONFEST - 2006
Domicílios
População
11/35
Déficit habitacional?
Superávit habitacional?
Qual é a situação brasileira?
CONFEST - 2006
12/35
Balanço Habitacional
Balanço Habitacional =
Total de domicílios - Total de Famílias
Déficit habitacional 
Total de domicílios < Total de Famílias
Superávit habitacional 
Total de domicílios > Total de Famílias
CONFEST - 2006
13/35
O que é, e como se calcula
o número de DOMICÍLIOS?
• O que é, e como se calcula
o número de FAMÍLIAS?
CONFEST - 2006
14/35
A definição de domicílio (IBGE)
 O Domicílio é o local ou recinto estruturalmente independente,
que serve de moradia a famílias, formado por um conjunto de
cômodos, ou por um cômodo só, com entrada independente,
dando para logradouro ou terreno de uso público…
• Domicílio coletivo;
• Domicílio particular permanente ocupado;
• Domicílio particular permanente não-ocupado;
• Domicílio particular permanente improvisado
• Cômodos.
CONFEST - 2006
15/35
Domicílios brasileiros, por espécie – 2000
Total de domicílios
54.337.670
Domicílios coletivos
72.052
Domicílios Particulares
Ocupados
Não ocupados
Fechados
Uso ocasional
Vagos
54.265.618
45.021.478
9.244.140
528.683
2.685.701
6.029.756
Fonte: Sinopse preliminar do censo 2000 – IBGE.
CONFEST - 2006
16/35
FAMÍLIA CENSITÁRIA (IBGE)
“É o conjunto de pessoas moradoras em um domicílio. A Família
censitária poderá ser formada de um Grupo Familiar, de um Grupo
Convivente ou de Grupos Familiares e Grupos Conviventes”.
Pessoa só: pessoas vivendo sozinhas em um domicílio;
Família única: uma só família (mínimo de 2 pessoas);
Família principal: referente às famílias cujos chefes são os
responsáveis pelos domicílios onde vive mais de uma família;
Família secundária parente: referente às famílias secundárias,
quando entre estas e as principais existirem laços de parentesco;
Família secundária não parente: quando entre estas e as principais
não existirem laços de parentesco
CONFEST - 2006
17/35
Déficit ou Superávit Habitacional?
O censo demográfico de 2000 indicou a existência de:
48,2 milhões de famílias;
54,3 milhões de domicílios particulares (fora os coletivos)
 Superávit habitacional = 6,1 milhões de unidades
48,2 milhões de famílias;
45 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados;
 Déficit de 3,2 milhões de unidades
48,2 milhões de famílias – 3,2 milhões de famílias conviventes =
45 milhões;
 Déficit zero
CONFEST - 2006
18/35
Comparação dos dados - famílias e domicílios
Famílias e domicílios nos EUA, Brasil e Argentina
População e tipos de domicílios
EUA (2000)
Brasil (2000)
Argentina (2001)
Número
%
Número
%
Número
%
281.421.906
100,0
169.799.170
100,0
36.260.130
100,0
População em domicílios particulares
277.702.392
98,7
169.282.561
99,7
35.927.409
99,1
População em domicílios coletivos
3.719.514
1,3
516.609
0,3
332.721
0,9
115.904.641
100,0
54.265.618
100,0
12.402.548
100,0
Domicílios não ocupados
10.424.540
9,0
9.244.140
17,0
2.328.923
18,8
Domicílios ocupados*
105.480.101
91,0
44.795.101
82,5
10.073.625
81,2
População total
Total de domicílios
Fonte: US Census Bureau, 2004; IBGE, 2001, 2002, 2004, INDEC, 2004
CONFEST - 2006
19/35
Comparação dos dados - famílias e domicílios
Famílias e domicílios nos EUA, Brasil e Argentina
População e tipos de domicílios
EUA (2000)
Número
Domicílios não ocupados
Brasil (2000)
%
10.424.540 100,0
Número
4.500.000
43,2
Nd
Uso ocasional, férias ou fim de semana
3.600.000
34,5
2.685.701
Vagos por outro motivo
2.324.540
22,3
6.558.439
105.480.101 100,0
%
9.244.140 100,0
Para venda ou aluguel
Domicílios ocupados
Argentina (2001)
-
Número
%
2.328.923 100,0
314.980
13,5
29,1
324.576
13,9
70,9
1.689.367
72,5
44.795.101 100,0
10.073.625 100,0
Com arranjos familiares
71.787.347
68,1
40.630.487
90,7
8.455.021
82,7
Com arranjos não familiares
33.692.754
31,9
4.164.614
9,3
1.618.604
17,3
Pessoa sozinha
27.230.075
25,8
4.021.987
9,0
1.512.788
15,0
Multipessoal não família
6.462.679
6,1
142.627
0,3
105.816
2,2
CONFEST - 2006
20/35
FAMÍLIA, “NÃO-FAMÍLIA” e FAMÍLIA CONVIVENTE
Nos EUA e na Argentina, uma pessoa que more sozinha num
domicílio ou mais de duas pessoas sem laços de parentescos são
classificadas como “não-família”. Já no Brasil, ambos os casos se
encaixam na definição do IBGE, que além disto, fraciona as famílias
+ “não-famílias”, apresentando o conceito de famílias conviventes.
EUA  Domicílio = 1,46 ?
Família
Argentina 
Domicílio = 1,20 ?
Família
Brasil  Domicílio = 0,93 ? (45 milhões domicílios/48,2 milhões famílias)
Família
CONFEST - 2006
21/35
Seria correto considerar
toda Coabitação
como déficit habitacional?
CONFEST - 2006
22/35
Famílias estendidas ou famílias conviventes?
Quem casa quer casa?
O IBGE adota, em algumas de suas pesquisas, uma definição de
família censitária que fraciona as famílias dentro do domicílio.
Em relação às famílias conviventes o Instituto faz uma clara
opção pela família nuclear e trata os parentes verticais e
intergeracionais (avô, filho, neto, bisneto, etc.) e horizontais
(irmãos, tios, primos, etc.) não como uma mesma família
estendida, mas sim como diferentes famílias conviventes.
Considera, também, como conviventes as famílias de não
parentes que tenham laço de dependência.
CONFEST - 2006
23/35
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas?
Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE
CONFEST - 2006
24/35
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas?
Tipos de arranjos familiares segundo os tipos de famílias conviventes
Brasil - 2000
Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE
CONFEST - 2006
25/35
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas?
Relação do responsável da família com o responsável pelo domicílio
Brasil – 2000
Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE
CONFEST - 2006
26/35
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas?
Grupos de renda para o total do domicílio e para os responsáveis
pelas famílias –- Brasil – 2000.
Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE
CONFEST - 2006
27/35
Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas?
Famílias conviventes segundo a densidade de pessoas por dormitório e
cômodos dos domicílios com famílias conviventes: Brasil – 2000
Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE
CONFEST - 2006
28/35
CONCLUSÕES
O IBGE, em algumas pesquisas, fraciona as famílias estendidas que
possuem mais de uma geração de parentes (pais, filhos, netos, etc.)
ou possuem parentes horizontais (irmão, tio, primo, etc.), morando
em um mesmo domicílio.
Como resultado desse procedimento, existe um aumento do número
de famílias no Brasil, quando comparado com outros países que
consideram os parentes que vivem juntos em um mesmo domicílio.
A metodologia utilizada pelo IBGE não está necessariamente errada
e, ao contrário, tem suas vantagens. Contudo, para a análise do déficit
habitacional seria incorreto utilizar o critério de coabitação sem fazer
mediações.
CONFEST - 2006
29/35
CONCLUSÕES
A questão da densidade deve ser um elemento da avaliação do déficit
habitacional. Contudo, os dados dos domicílios brasileiros com
famílias conviventes mostram que apenas 21,6% deles tinham mais de
3 pessoas por dormitório.
Se contabilizarmos apenas aqueles com alta densidade o déficit habitacional, neste componente, cairia de cerca de 3,5 milhões para 600 mil.
Existem 9,2 milhões de domicílios não ocupados, sendo 6 milhões de
domicílios vagos, incluindo aqueles que estão à venda ou para aluguel.
Uma política habitacional deveria considerar esse imenso estoque de
domicílios ao invés, simplesmente, de propor a construção de novas
unidades habitacionais.
CONFEST - 2006
30/35
CONCLUSÕES
 Uma política pública visando a melhoria das condições de
habitação de um país deveria propor ações em seis áreas:
• Domicílios coletivos (repúblicas de estudantes, cidades geriátricos, etc.);
• Legalização e regularização dos terrenos;
• Construção de novas unidades residenciais;
• Reparação e reformas;
• Incentivo à utilização de domicílios não-ocupados;
• Investimentos em infra-estrutura e serviços.
CONFEST - 2006
31/35
Melhorar a coleta de dados (algumas sugestões):
• Dono do domicílio;
• Valor do domicílio;
• Idade do domicílio (tempo de construção);
• Estado de conservação (reformas, depreciação);
• Área do terreno;
• Área do apartamento;
• Valor do condomínio, IPTU, etc.
• Valor do aluguel;
• Vago: Em construção? Em reforma?
• Vago: para aluguel ou venda?
• Vago/fechado: dados sobre a aparência e estado de conservação;
• Domicílios coletivos - ILPI, prisões, exército, etc.
• Famílias: pessoa só, não-famílias, etc.
CONFEST - 2006
32/35
CONCLUSÕES
Uma política habitacional deve contribuir para a melhoria das
condições de moradia da população. Como os recursos públicos são
escassos, é preciso ter um diagnostico preciso da situação, não deve
nem superestimar o déficit, pois dificultaria a obtenção dos recursos,
e nem subestimar o déficit, o que deixaria à descoberto parcelas da
população.
O diagnóstico preciso é fundamental para a boa qualidade da política
habitacional. Certamente, existem visões discrepantes e falta de
maior clareza nas definições dos conceitos e no uso das informações
censitárias. Cabe, pois, aos pesquisadores sociais contribuir para o
avanço e o aperfeiçoamento do diagnóstico.
CONFEST - 2006
33/35
FIM
MUITO OBRIGADO
CONFEST - 2006
34/35
Download

Coordenação - déficit habitacional