DOMICÍLIOS E DÉFICIT HABITACIONAL José Eustáquio Diniz Alves Suzana Marta Cavenaghi Escola Nacional de Ciências Estatísticas ENCE/IBGE Condição de ocupação dos domicílios 80 70 % de domicílios 60 50 40 30 20 10 Anos 1960 1970 1980 1991 2000 Próprio 57 60 62 70 74 Alugado 22 19 23 16 14 9 14 13 10 12 2 1 1 Cedido Outra 21 Fonte: Censos demográficos do IBGE CONFEST - 2006 2/35 Domicílios Duráveis e Rusticos 100 90 % de domicílios 80 70 60 50 40 30 20 10 Anos 1960 1970 1980 1991 Duravel 71 74 88 95 Rustico 29 26 12 5 CONFEST - 2006 2000 3/35 Cômodos e pessoas por domicílios % de domicílios 50 40 30 20 10 0 Anos 1960 1970 1980 1991 2000 6 ou + cômodos 29 38 37 43 46 6 ou + pessoas 39 38 31 14 14 Pessoa só 5 5 6 7 9 CONFEST - 2006 4/35 Acesso aos serviços públicos 100 % de domicílios 90 80 70 60 50 40 30 Anos 20 1960 1970 1980 1991 2000 Luz elétrica 39 48 69 87 93 Rede Água 21 33 55 71 78 Esgoto 24 27 43 52 62 64 79 Coleta lixo CONFEST - 2006 5/35 % de bens de consumo duráveis 90 80 % de domicílios 70 60 50 40 30 20 10 Anos 0 1960 1970 1980 1991 2000 Rádio 29 59 76 83 87 Geladeira 11 26 50 69 83 Televisão 4 24 56 80 87 CONFEST - 2006 6/35 % de bens de consumo duráveis (1) % de domicílios 40 30 20 10 Anos 0 Automóvel Telefone fixo Maquina Lavar CONFEST - 2006 1970 1980 1991 2000 9 19 23 33 13 19 40 26 33 7/35 % de bens de consumo duráveis (2) Bens de consumo duráveis - 2000 8 Ar-condicionado Microcomputador 11 20 Microondas 35 Videocassete 0 10 20 30 40 % CONFEST - 2006 8/35 Os domicílios cresceram mais que a população e as famílias? CONFEST - 2006 9/35 Crescimento de domicílios e população 240 % acumulada 200 160 120 80 40 1960 1970 1980 1991 2000 Anos Domicílios CONFEST - 2006 População 10/35 Famílias, domicílios e população 280 % acumulada 240 200 160 120 80 40 1960 1970 1980 1991 2000 Anos Famílias CONFEST - 2006 Domicílios População 11/35 Déficit habitacional? Superávit habitacional? Qual é a situação brasileira? CONFEST - 2006 12/35 Balanço Habitacional Balanço Habitacional = Total de domicílios - Total de Famílias Déficit habitacional Total de domicílios < Total de Famílias Superávit habitacional Total de domicílios > Total de Famílias CONFEST - 2006 13/35 O que é, e como se calcula o número de DOMICÍLIOS? • O que é, e como se calcula o número de FAMÍLIAS? CONFEST - 2006 14/35 A definição de domicílio (IBGE) O Domicílio é o local ou recinto estruturalmente independente, que serve de moradia a famílias, formado por um conjunto de cômodos, ou por um cômodo só, com entrada independente, dando para logradouro ou terreno de uso público… • Domicílio coletivo; • Domicílio particular permanente ocupado; • Domicílio particular permanente não-ocupado; • Domicílio particular permanente improvisado • Cômodos. CONFEST - 2006 15/35 Domicílios brasileiros, por espécie – 2000 Total de domicílios 54.337.670 Domicílios coletivos 72.052 Domicílios Particulares Ocupados Não ocupados Fechados Uso ocasional Vagos 54.265.618 45.021.478 9.244.140 528.683 2.685.701 6.029.756 Fonte: Sinopse preliminar do censo 2000 – IBGE. CONFEST - 2006 16/35 FAMÍLIA CENSITÁRIA (IBGE) “É o conjunto de pessoas moradoras em um domicílio. A Família censitária poderá ser formada de um Grupo Familiar, de um Grupo Convivente ou de Grupos Familiares e Grupos Conviventes”. Pessoa só: pessoas vivendo sozinhas em um domicílio; Família única: uma só família (mínimo de 2 pessoas); Família principal: referente às famílias cujos chefes são os responsáveis pelos domicílios onde vive mais de uma família; Família secundária parente: referente às famílias secundárias, quando entre estas e as principais existirem laços de parentesco; Família secundária não parente: quando entre estas e as principais não existirem laços de parentesco CONFEST - 2006 17/35 Déficit ou Superávit Habitacional? O censo demográfico de 2000 indicou a existência de: 48,2 milhões de famílias; 54,3 milhões de domicílios particulares (fora os coletivos) Superávit habitacional = 6,1 milhões de unidades 48,2 milhões de famílias; 45 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados; Déficit de 3,2 milhões de unidades 48,2 milhões de famílias – 3,2 milhões de famílias conviventes = 45 milhões; Déficit zero CONFEST - 2006 18/35 Comparação dos dados - famílias e domicílios Famílias e domicílios nos EUA, Brasil e Argentina População e tipos de domicílios EUA (2000) Brasil (2000) Argentina (2001) Número % Número % Número % 281.421.906 100,0 169.799.170 100,0 36.260.130 100,0 População em domicílios particulares 277.702.392 98,7 169.282.561 99,7 35.927.409 99,1 População em domicílios coletivos 3.719.514 1,3 516.609 0,3 332.721 0,9 115.904.641 100,0 54.265.618 100,0 12.402.548 100,0 Domicílios não ocupados 10.424.540 9,0 9.244.140 17,0 2.328.923 18,8 Domicílios ocupados* 105.480.101 91,0 44.795.101 82,5 10.073.625 81,2 População total Total de domicílios Fonte: US Census Bureau, 2004; IBGE, 2001, 2002, 2004, INDEC, 2004 CONFEST - 2006 19/35 Comparação dos dados - famílias e domicílios Famílias e domicílios nos EUA, Brasil e Argentina População e tipos de domicílios EUA (2000) Número Domicílios não ocupados Brasil (2000) % 10.424.540 100,0 Número 4.500.000 43,2 Nd Uso ocasional, férias ou fim de semana 3.600.000 34,5 2.685.701 Vagos por outro motivo 2.324.540 22,3 6.558.439 105.480.101 100,0 % 9.244.140 100,0 Para venda ou aluguel Domicílios ocupados Argentina (2001) - Número % 2.328.923 100,0 314.980 13,5 29,1 324.576 13,9 70,9 1.689.367 72,5 44.795.101 100,0 10.073.625 100,0 Com arranjos familiares 71.787.347 68,1 40.630.487 90,7 8.455.021 82,7 Com arranjos não familiares 33.692.754 31,9 4.164.614 9,3 1.618.604 17,3 Pessoa sozinha 27.230.075 25,8 4.021.987 9,0 1.512.788 15,0 Multipessoal não família 6.462.679 6,1 142.627 0,3 105.816 2,2 CONFEST - 2006 20/35 FAMÍLIA, “NÃO-FAMÍLIA” e FAMÍLIA CONVIVENTE Nos EUA e na Argentina, uma pessoa que more sozinha num domicílio ou mais de duas pessoas sem laços de parentescos são classificadas como “não-família”. Já no Brasil, ambos os casos se encaixam na definição do IBGE, que além disto, fraciona as famílias + “não-famílias”, apresentando o conceito de famílias conviventes. EUA Domicílio = 1,46 ? Família Argentina Domicílio = 1,20 ? Família Brasil Domicílio = 0,93 ? (45 milhões domicílios/48,2 milhões famílias) Família CONFEST - 2006 21/35 Seria correto considerar toda Coabitação como déficit habitacional? CONFEST - 2006 22/35 Famílias estendidas ou famílias conviventes? Quem casa quer casa? O IBGE adota, em algumas de suas pesquisas, uma definição de família censitária que fraciona as famílias dentro do domicílio. Em relação às famílias conviventes o Instituto faz uma clara opção pela família nuclear e trata os parentes verticais e intergeracionais (avô, filho, neto, bisneto, etc.) e horizontais (irmãos, tios, primos, etc.) não como uma mesma família estendida, mas sim como diferentes famílias conviventes. Considera, também, como conviventes as famílias de não parentes que tenham laço de dependência. CONFEST - 2006 23/35 Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006 24/35 Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Tipos de arranjos familiares segundo os tipos de famílias conviventes Brasil - 2000 Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006 25/35 Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Relação do responsável da família com o responsável pelo domicílio Brasil – 2000 Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006 26/35 Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Grupos de renda para o total do domicílio e para os responsáveis pelas famílias –- Brasil – 2000. Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006 27/35 Coabitação famílias nucleares ou famílias estendidas? Famílias conviventes segundo a densidade de pessoas por dormitório e cômodos dos domicílios com famílias conviventes: Brasil – 2000 Fonte: microdados do censo 2000 do IBGE CONFEST - 2006 28/35 CONCLUSÕES O IBGE, em algumas pesquisas, fraciona as famílias estendidas que possuem mais de uma geração de parentes (pais, filhos, netos, etc.) ou possuem parentes horizontais (irmão, tio, primo, etc.), morando em um mesmo domicílio. Como resultado desse procedimento, existe um aumento do número de famílias no Brasil, quando comparado com outros países que consideram os parentes que vivem juntos em um mesmo domicílio. A metodologia utilizada pelo IBGE não está necessariamente errada e, ao contrário, tem suas vantagens. Contudo, para a análise do déficit habitacional seria incorreto utilizar o critério de coabitação sem fazer mediações. CONFEST - 2006 29/35 CONCLUSÕES A questão da densidade deve ser um elemento da avaliação do déficit habitacional. Contudo, os dados dos domicílios brasileiros com famílias conviventes mostram que apenas 21,6% deles tinham mais de 3 pessoas por dormitório. Se contabilizarmos apenas aqueles com alta densidade o déficit habitacional, neste componente, cairia de cerca de 3,5 milhões para 600 mil. Existem 9,2 milhões de domicílios não ocupados, sendo 6 milhões de domicílios vagos, incluindo aqueles que estão à venda ou para aluguel. Uma política habitacional deveria considerar esse imenso estoque de domicílios ao invés, simplesmente, de propor a construção de novas unidades habitacionais. CONFEST - 2006 30/35 CONCLUSÕES Uma política pública visando a melhoria das condições de habitação de um país deveria propor ações em seis áreas: • Domicílios coletivos (repúblicas de estudantes, cidades geriátricos, etc.); • Legalização e regularização dos terrenos; • Construção de novas unidades residenciais; • Reparação e reformas; • Incentivo à utilização de domicílios não-ocupados; • Investimentos em infra-estrutura e serviços. CONFEST - 2006 31/35 Melhorar a coleta de dados (algumas sugestões): • Dono do domicílio; • Valor do domicílio; • Idade do domicílio (tempo de construção); • Estado de conservação (reformas, depreciação); • Área do terreno; • Área do apartamento; • Valor do condomínio, IPTU, etc. • Valor do aluguel; • Vago: Em construção? Em reforma? • Vago: para aluguel ou venda? • Vago/fechado: dados sobre a aparência e estado de conservação; • Domicílios coletivos - ILPI, prisões, exército, etc. • Famílias: pessoa só, não-famílias, etc. CONFEST - 2006 32/35 CONCLUSÕES Uma política habitacional deve contribuir para a melhoria das condições de moradia da população. Como os recursos públicos são escassos, é preciso ter um diagnostico preciso da situação, não deve nem superestimar o déficit, pois dificultaria a obtenção dos recursos, e nem subestimar o déficit, o que deixaria à descoberto parcelas da população. O diagnóstico preciso é fundamental para a boa qualidade da política habitacional. Certamente, existem visões discrepantes e falta de maior clareza nas definições dos conceitos e no uso das informações censitárias. Cabe, pois, aos pesquisadores sociais contribuir para o avanço e o aperfeiçoamento do diagnóstico. CONFEST - 2006 33/35 FIM MUITO OBRIGADO CONFEST - 2006 34/35