VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
20/05/2015 – QUARTA-FEIRA
Às 19h30 Cerimônia de abertura - Palestra de abertura: As mudanças estruturais na Defensoria Pública
decorrentes da Emenda Constitucional 74/2013 e 80/2014. Abertura com o Prof. Daniel Sarmento. Homenagem
ao Senador Mauro Benevides
Às 21h Coquetel
21/05/2015 – QUINTA-FEIRA
Das 10h às 10h50 – Painel 1 - Direito à Moradia e a perspectiva civil-constitucional de proteção ao
hipossuficiente.- Presidente da Mesa: Defensor Público Federal e Mestre em Direito Alex Feitosa de Oliveira
Palestrantes: Professora Universitária, Mestre em Direito e Defensora Pública Estadual Amélia Soares da
Rocha, Defensor Público Federal Dr. Felipe Menezes e Defensor Público Federal, Mestre em Direito e
Doutorando em Direito Dr. Feliciano de Carvalho
Das 11h00 às 11h50 – Painel 2 – Defensores Públicos Federais e a representação das minorias: movimentos
Sociais e populares. Presidente da Mesa: Defensor Público Federal Dr. Pedro Fernandes Dubois Palestrantes:
Representante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares Dr. Rodrigo de Medeiros, Defensora
Pública Federal Dra. Luani Melo e Defensor Público Federal e Doutor em Filosofia Dr. João Chaves.
As 12h – almoço
Das 14h às 14h50 - Painel 3 - A saúde, direito de todos e dever do estado: solução extrajudicial e a Judicialização
da Saúde. Presidente da Mesa: Doutorando em Direito e Defensor Público Federal Dr. Felipe Augusto do
Nascimento Palestrantes: Juiz Federal, Professor e Doutor em Direito George Marlsmeintein e Defensora
Pública Federal Suzana Alves.
Das 15h00 às 15h50 – Painel 4 – Crescimento econômico e crescimento social: a participação da Defensoria
Pública nesses pilares fundamentais do Estado. Presidente da Mesa: Defensor Público Federal Dr. Alessandro
Tertuliano da Costa Pinto Palestrantes: Professor Universitário e Doutor em Direito Sidney Guerra, Doutor em
Direito e Defensor Público Federal Dr. Vinicius Diniz e Defensor Público Federal Dr. João Thomas Luchsinger
Das 16h – Coffee-break
Das 16h10 às 18h – Debates Associativos – carreira de Defensor Público Federal – Diretoria da ANADEF,
relatos, projetos e discussões.
22/05/2015 – SEXTA-FEIRA
Das 10h às 10h50 – Painel 5 – Simetria Constitucional entre as instituições essenciais ao funcionamento da
Justiça: A defensoria Pública após a Emenda Constitucional 80/2014. Presidente da Mesa: Defensor Público
Federal Dr. Walker Teixeira Dedê Pacheco Palestrantes: Professor Pedro Lenza e Defensor Público Federal e
Mestre em Direito Dinarte da Páscoa Freitas
Das 11h às 11h50 – Painel 6 – Tutela Coletiva: Legitimidade da defensoria, Evolução, solução extrajudicial e
perspectivas. Presidente da Mesa: Defensora Pública Federal Dra. Michele Leite Palestrantes: Defensor Público
Federal Dr. Atila Ribeiro Dias e Defensor Público Federal Dr. Daniel Macedo
Das 12h às 14h – Intervalo
Das 14h às 14h50 – Painel 7 – Autonomia das defensorias Públicas: Brasil e Argentina Presidente da Mesa:
Defensor Público Federal Dinarte da Páscoa Freitas Palestrantes: Defensor Público Geral Federal Dr. Haman
Tabosa
Das 15h às 15h50 – painel 8 – Audiência de custódia: Realidade no ordenamento Jurídico Presidente da Mesa:
Defensora Pública Federal Dra. Karla Timbo Palestrantes: Professor Caio Paiva
As 16h – Coffe-break
Das 16h30 ANADEF: Assembleia Geral Extraordinária e definição do próximo CONADEF
Às 21h jantar de confraternização e encerramento