DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA GDPG - N° 073/2012 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para patrocinar a defesa do Sr. Raimundo Pedro Gomes nos autos da Ação Penal nº 2010.0001.007416-5, perante a 2ª Câmara Especializada Criminal do E. Tribunal de Justiça do Piauí . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, em Teresina, 22 março de 2012. Norma Brandão de Lavenére M. Dantas Defensora Pública-Geral