novembro 2015 São Paulo/SP HABITAÇÃO e URBANISMO 13 sob a ótica do Novo Código de Processo Civil PROGRAMAÇÃO 8h30min - Credenciamento e café de boas vindas 9h Usucapião extrajudicial Presidente de Mesa LUIZA LINS VELOSO Defensora Pública do Estado de São Paulo Ações possessórias no Novo Código de Processo Civil Presidente de Mesa MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO Defensora Pública do Estado de São Paulo RENATO GUILHERME GÓES Presidente do Programa Estadual de Regularização “Cidade Legal” SABRINA DURIGON MARQUES Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça FELIPE PIRES PEREIRA Defensor Público do Estado de São Paulo ALBERTO AFONSO MUÑOZ Juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo LUIS MANUEL FONSECA PIRES Juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo 10h30min - Comentários e Debates 11h 14h O papel da Defensoria Pública nos conflitos fundiários 15h – Comentários e Debates 15h30min – Coffee Break 16h A solução consensual nos conflitos fundiários Presidente de Mesa ALLAN RAMALHO FERREIRA Defensor Público do Estado de São Paulo Presidente de Mesa MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO Defensora Pública do Estado de São Paulo PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo SABRINA NASSER DE CARVALHO Defensora Pública do Estado de São Paulo ADRIANA SCHEFER DO NASCIMENTO Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA Defensora Pública do Estado de São Paulo 12h - Comentários e Debates 12h30min - Almoço Local: 17h – Comentários e Debates 17h30min – Encerramento Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Rua Boa Vista, nº 200, Centro, São Paulo/SP Inscrições: [email protected] Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo