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PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE OUTUBRO DE 2.015.
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 167/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a alienar lotes urbanos, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 168/2015 – Autoria – Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro
– Altera a Lei nº 3157/2015.
Projeto de Lei nº 169/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Nomina de Rua
João Carlos Geisler, a rua sem nome, localizada no Jardim São Francisco de Assis na
Cidade de Castro.
Projeto de Lei nº 170/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Nomina de Rua
Antip Moroz, a rua sem nome, localizada na Colônia Santa Clara, na Cidade de
Castro.
Requerimento nº 152/2015 – Autoria – Vereador José Otávio Nocera – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando
informações quanto à existência de projeto que prevê a construção de banheiros
acessíveis no Posto de Saúde Jeová Ribeiro, Nesta Cidade.
Requerimento nº 153/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando estudos do Poder Executivo para a criação
de calçadão na Dr. Jorge na época de Natal.
Requerimento nº 154/2015 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Requer Voto de
Congratulações aos professores pela comemoração de seu dia, 15 de Outubro.
Requerimento nº 155/2015 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Requer Voto de
Congratulações aos Médicos pela comemoração do seu dia, 18 de Outubro.
Indicação nº 196/2015 – Autoria – Vereador José Otávio Nocera – Indica ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de patrolamento com urgência
na Rua Arthur Ehalt, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, que dá acesso à
estrada para a Colônia Terra Nova.
Indicação nº 197/2015 – Autoria - Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Indica ao
Prefeito Municipal, a necessidade de medidas de segurança em ponte, na localidade
de Ponte de Zinco.
Indicação nº 198/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Indica ao
Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na Rua Renato Menarim, nas
proximidades do Cemitério da Vila Rio Branco.
Rua Coronel Jorge Marcondes, 501 – Vila Rio Branco – Caixa Postal 251
Tel: 42 3233-8500
CEP :84.172- 020 – Castro – PR
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ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 165/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Revoga as Leis nº
2.400/2011 e 2.401/2011, que dão nomes a ruas.
Projeto de Lei nº 166/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Requerimentos que ingressaram no expediente da referida Sessão.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e
empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas
gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e
suas atualizações.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Altera disposição da Lei Complementar nº 30/2011 – Plano Diretor.
Projeto de Lei Complementar nº 09/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Altera disposição da Lei Complementar nº 32/2011 – que dispõe sobre as normas de
uso e ocupação do solo no Município de Castro.
Projeto de Lei nº 163/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Reverte o imóvel
doado através da Lei Municipal nº 1138/2002 e dá outras providências.
Rua Coronel Jorge Marcondes, 501 – Vila Rio Branco – Caixa Postal 251
Tel: 42 3233-8500
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