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Câmara Municipal de Castro
ESTADO DO PARANÁ
PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE NOVEMBRO DE 2.015.
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 180/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.215,34
(quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e trinta e quatro reais), e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 181/2015 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Denomina de
Rua Altino Moser, a Rua “E”, localizada no Bairro Mirante da Serra.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015 – Autoria – Mesa Executiva – Referenda
Termo de Convênio, que entre si celebram o Município de Castro e Associação de
Assistência Social de Castrolanda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2015 – Autoria – Mesa Executiva - Concede
isenção de pagamento de débitos relativos às parcelas de aquisição de casa à
Senhora Sônia de Fátima Pereira da Silva - Processo Administrativo nº 13.028/2015.
Requerimento nº 174/2015 – Autoria – Vereador José Otávio Nocera – Requer abono
de falta da Sessão Ordinária de 04 de Novembro de 2015, de acordo com o previsto
no artigo 89, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, motivo de doença.
Requerimento º 175/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Requer
seja oficiado ao Secretário Municipal de Esportes, solicitando informações sobre o
campo de futebol Estefano Mocroski.
Requerimento nº 176/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Requer
seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto a estacionamento
em frente ao Cemitério Frei Mathias.
Requerimento nº 177/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística,
solicitando informações quanto à existência de projetos de saneamento básico e
serviços de pavimentação asfáltica denominados de tratamento anti-pó para a Rua
Vieira, Jardim Bela Vista, nesta Cidade.
Rua Coronel Jorge Marcondes, 501 – Vila Rio Branco – Caixa Postal 251
Tel: 42 3233-8500
CEP:84.172 – 020 – Castro – PR
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Requerimento nº 178/2015 – Autoria – Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro
– Requer Voto de Congratulações à Professora Cintia do Rocio Jele Machado, pela
autoria do Projeto “Ler é uma arte, faça sua parte!”
Indicação nº 210/2015 – Autoria – Vereador Herculano da Silva – Indica ao Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, sugestão de melhoria
na Rua Dr. Otávio Novaes Júnior, Bairro Jardim Social Arapongas.
Indicação nº 211/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao
Prefeito Municipal, sugestão de instalação de academia ao ar livre no Jardim
Samambaia.
Indicação nº 212/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de cascalhamento na
Rua Valdevina Rodrigues dos Santos.
Indicação nº 213/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de cascalhar a Rua
Anisio Antunes Neto.
Indicação nº 214/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Indica ao Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de
estudos que viabilizem a eficácia no escoamento de águas pluviais na Rua Dr. Jorge
Xavier da Silva, Centro.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 178/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Cria o cargo de
historiador no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 179/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Inclui as funções
de Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral e Médico Intensivista para o Cargo de
Médico, previsto na Lei nº 1581/2007.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015 – Autoria – Mesa Executiva – Concede
isenção de pagamento de débitos relativos às parcelas de aquisição de casa à
Senhora Diva Correa da Silva – Processo Administrativo nº 11.176/2015.
Requerimentos que ingressaram no expediente da referida Sessão.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 171/2015 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Denomina de
Luiz Carlos Machinski, a estrada do Itapoiacanga, no Município de Castro.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 167/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a alienar lotes urbanos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 172/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto, com apoio do
Vereador Presidente Gerson Sutil e Vereadores Itari Cropolato, Joel Elias Fadel, José
Otávio Nocera, Luiz Cezar Canha Ferreira, Maria de Fátima Barth Antão Castro e
Regiane Batista Severino – Estabelece restrições para nomeação de cargo em
comissão e função de confiança, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Castro/PR.
Projeto de Lei nº 173/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Concede Auxílio
Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 176/2015 – Autoria – Vereador Presidente Gerson Sutil – Declara de
Utilidade Pública a Associação dos Transportadores de Escolares e Turistas de
Castro.
Projeto de Lei nº 177/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel, Vereador Presidente
Gerson Sutil e Vereadores Aline Sleutjes Roberto, Itari Cropolato, Luiz Cezar Canha
Ferreira, Maria de Fátima Barth Antão Castro e Paulo Cesar de Farias – Denomina de
Fernando Ribas Taques o Edifício da Câmara Municipal de Castro.
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