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PAUTA – SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE SETEMBRO DE 2.015.
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 159/2015 – Autoria – Vereador Paulo Cesar de Farias – Denomina de
Rua Manoel da Luz Modesto a rua sem nome, localizada no Bairro Bom Pastor, nesta
Cidade.
Projeto de Lei nº 160/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Altera os critérios
para pagamento de gratificação de deslocamento no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 161/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Cria no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde as funções de controladoria, chefia e coordenação e
suas respectivas gratificações.
Requerimento nº 142/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo, solicitando informações referentes aos gastos com as festividades em
comemoração ao 16º Dia de Castro.
Requerimento nº 143/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a retirada dos aparelhos
da academia ao ar livre da Praça Nossa Senhora do Rosário, Vila Rio Branco, nesta
Cidade.
Requerimento nº 144/2015 – Autoria – Vereador Joel Elias Fadel – Requer seja
oficiado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Segurança Pública,
solicitando informações sobre aos custos com aquisição e instalação de semáforos em
vias desta Cidade.
Indicação nº 182/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica à
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de substituir
lâmpadas e braços antigos nas Ruas Luiz Cardoso, Florentino Telles, Otávio Pereira
da Silva Júnior, Rodolfo Zape e Estefano Mocroski, localizadas no Jardim das
Araucárias, nesta Cidade.
Indicação nº 183/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de desentupir bueiro
na Rua Sebastião Augusto Querne, em frente ao nº 471, nesta Cidade.
Indicação nº 184/2015 – Autoria – Vereador Luiz Cezar Canha Ferreira – Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de colocação de
meios-fios na Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta Cidade.
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Tel: 42 3233-8500
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Indicação nº 185/2015 – Autoria – Vereador Antonio Sirlei Alves da Silva – Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de métodos de
redução de velocidade na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nesta Cidade.
Indicação nº 186/2015 – Autoria – Vereador Presidente Gerson Sutil – Indica à
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de realizar
estudos para aumentar a eficácia da iluminação pública no Jardim Araucária, nesta
Cidade.
Indicação nº 187/2015 – Autoria – Vereador Presidente Gerson Sutil – Indica ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logístíca, a necessidade urgente de
instalação de lombada na Rua Javert Madureira, próximo à Pizzaria Preparatto, nesta
Cidade.
Indicação nº 188/2015 – Autoria – Vereadora Aline Sleutjes Roberto – Indica ao
Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhamento na estrada da Ilha, Colônia
Castrolanda, neste Município.
ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 156/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 157/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.800,00 (vinte
e nove mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015 – Autoria – Mesa Executiva – Autoriza
licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período
compreendido entre 06 a 26 de Outubro de 2.015.
Requerimentos que ingressaram no expediente da referida Sessão.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 139/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Cria cargo em
comissão na estrutura organizacional da Prefeitura de Castro, e dá outras
providências.
Projeto de Lei nº 142/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Extingue a
Secretaria Municipal de Gestão Pública – SMGP e a Secretaria Municipal de
Planejamento, e cria a Secretaria Municipal de Administração, altera os anexos da Lei
nº 2609/2013.
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Projeto de Lei nº 152/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Altera dispositivos
das Leis Municipais nº 2.287/2011 e 2.630/2013.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 07/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Altera disposição da Lei Complementar nº 30/2011 – Plano Diretor.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal –
Institui a Taxa Ambiental.
Projeto de Lei nº 47/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza a
celebração de convênio intermunicipal de ISSQN em rodovias concessionadas e dá
outras providências.
Projeto de Lei nº 158/2015 – Autoria – Poder Executivo Municipal – Autoriza
participação do Município de Castro-PR no Consórcio Intermunicipal para Gestão de
Resíduos Sólidos – CIGRS – e dá outras providências.
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