UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANEXO F: ANEXO DO PROJETO PEDAGÓGICO – VERSÃO 2007. DESCRIÇÃO DAS EMENTAS, OBJETIVOS, PLANO DE DISCIPLINAS E BIBLIOGRAFIA. DISCIPLINAS OPTATIVAS: CONTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Ementa: Princípios Fundamentais de Contabilidade (revisão). Sistema Financeiro Nacional: Organização e funcionamento. As autoridades monetárias e sua evolução. Requisitos para criação de uma Instituição Financeira. Os negócios das Instituições Financeiras. Normas específicas emanadas do Banco Central. Plano de Contas aprovado pelo BACEN. A contabilização e escrituração de operações típicas e elaboração das Demonstrações Contábeis. Objetivo: Levar o aluno a desenvolver conhecimentos conceituais, técnicos, introdutórios e básicos sobre o Sistema Financeiro Nacional e suas principais Instituições bem como os aspectos legais e as técnicas de escrituração das principais operações realizadas pelos Bancos múltiplos. Programa da disciplina: O quê, como, para quê e para que serve (este último no contexto do curso de Ciências Contábeis) a disciplina Contabilidade das Instituições Financeiras; princípios fundamentais de contabilidade (revisão); conceitos gerais de poupar e investir, intermediação financeira, segmentação dos mercados financeiros, bancos (definição, origem e evolução); sistema financeiro nacional; políticas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS econômicas; política monetária, política fiscal, política cambial e formação dos juros; o sistema de pagamentos brasileiro – SPB; legislação, funcionamento e perspectivas; patrimônio da empresa bancária; organização administrativa; características da atividade bancária; obtenção dos meios financeiros e sua aplicação, meios de pagamento, noções sobre a moeda escritural; plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional (COSIF); contabilização das principais operações bancárias; demonstrações contábeis das instituições financeiras; outras instituições controladas pelo BACEN. Bibliografia: Básica ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005. BRASILL. Lei 4.131, de 03 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação de capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 set. 1962, p. 10075. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 21 fev. 2006. BRASILL. Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 dez. 1964, p. 12081. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 21 fev. 2006. BRASILL. Lei 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para seu desenvolvimento. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 16 jul. 1965, p. 6697. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 21 fev. 2006. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRASILL. Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 17 dez. 1976. COLLI, José Alexandre; FONTANA, Mariano. Contabilidade bancária. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Brasil). Resolução n° 563, de 28 de outubro de 1983. – Aprova a NBC T 2.1 – das formalidades da escrituração contábil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 30 dez. 1983. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 685, de 14 de dezembro de 1990 . – Aprova a NBC T 2.7 – do balancete. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 ago. 1991. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 686, de 14 de dezembro de 1990 – Aprova a NBC T 3 – conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 ago. 1991. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 732, de 22 de outubro de 1992. – Aprova a NBC T 4 – da avaliação patrimonial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 05 nov. 1992 e 25 mai. 1999. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 750, de 29 de dezembro de 1993 . – Dispõe sobre os princípios fundamentais de contabilidade (PFC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 31 dez. 1993 e 07 fev. 1994. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 774, de 16 de dezembro de 1994 . – Aprova o apêndice à resolução sobre os princípios fundamentais de contabilidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 18 jan. 1995. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ______. Resolução n° 846, de 25 de maio de 1999. – Dispõe sobre a alteração do item 4.2.6.4 da NBC T 4 – da avaliação patrimonial, aprovada pela Resolução CFC nº 732, de 22 de outubro de 1992. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 28 mai. 1999. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 847, de 16 de junho de 1999 – Altera a redação da NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 08 jul. 1999. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 1049, de 07 de outubro de 2005 – Altera a redação da NBC T 3 – conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 08 nov. 2005. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. COSIF, Plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional. Bacen, Circular 1.273, 29 dez 1987. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/?COSIF. Acesso em: 21 fev. 2006. FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro: produtos e serviços. 16. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005. JACINTO, Roque. Contabilidade bancária. São Paulo: Atlas, 1993. Complementar BRUNI, Adriano Leal. Mercados financeiros: para a certificação profissional ANBID 10 (CPA-10). São Paulo: Atlas, 2005. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Brasil). Resolução n° 596, de 14 de junho de 1985. – Aprova a NBC T 2.4 – da retificação de lançamentos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 29 jul. 1985. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ______. Resolução n° 597, de 14 de junho de 1985. – Aprova a NBC T 2.2 – da documentação contábil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 29 jul. 1995. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 612, de 17 de dezembro de 1985 . – Aprova a NBC T 2.5 – das contas de compensação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 21 jan. 1986. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 684, de 14 de dezembro de 1990 . – Aprova a NBC T 2.6 – da escrituração contábil das filiais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 ago. 1991. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 737, de 27 de novembro de 1992 . – Aprova a NBC T 6 – da divulgação das demonstrações contábeis. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 dez. 1992. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. ______. Resolução n° 785, de 28 de julho de 1995. – Aprova a NBC T 1 – das características da informação contábil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 01 ago. 1995. Disponível em: http://www.cfc.org.br. Acesso em: 22 fev. 2006. FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. ver. e atualizada. São Paulo: Atlas, 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Biblioteca Central. Guia para normalização de referências bibliográficas: NBR 6023. Vitória. 3. ed. 2005. ___.Normalização e apresentação de trabalhos científicos e acadêmicos: guia para alunos, professores e pesquisadores da UFES. Vitória. 7. ed. 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Biblioteca Central. Guia para normalização de referências bibliográficas: NBR 6023. Vitória. 3. ed. 2005.