GESTÃO DE
ORGANIZAÇÕES SEM
FINS LUCRATIVOS
ASPECTOS CONTÁBEIS
Características das OSFL

Gerenciais




Superavit (lucro) econômico




Desejado:fonte de recursos econômicos
Compra, venda, produção
Não distribui lucro aos investidores
Missão






Sem responsabilidade de gerar Retorno Sobre o Investimento
Cumprimir metas operacionais
Respeitar orçamentos
Mudanças nos indivíduos e sociedades
Comportamento, condição, perspectivas, saúde, esperança
Matéria-prima: pessoas
Produto: pessoas transformadas
Riqueza: pessoas realizadas
Patrimônio



Aumenta para atender maior número de pessoas
Não é reversível aos associados
Pertence à sociedade
Características das OSFL

Objetivos Institucionais

Provocar mudanças sociais

Principais fontes de recursos
financeiros e materiais

Doações, contribuições,
subvenções e prestação de
serviços comunitários.
Eventualmente vendas de
produtos e mercadorias

Lucro

Meio para atingir os fins
institucionais

Patrimônio / Resultados

Não há
participação/distribuição aos
provedores

Aspectos Fiscias e Tributários

Normalmente são imunes ou
isentas

Mensuração do Resultado
Social

Dificil de ser mensurado
monetária e economicamente
Visão Sistêmica da OSFL
Sistema econômico e social
Accountability
Atividades
Recursos:
Pessoal
Materiais
Dinheiro
Tecnologia
Informações
Outros
Produtos
Físico
Institucional
Gestão
Subsistemas
Social
Informação
Pessoas
transforma
das
Organizacional
Objetivo:
Mudanças sociais
Cumprimento
da missão
Accountability

“Por desempenhar função de interesse público,
espera-se que a organização do Terceiro Setor
cultive a transparência quanto ao seu portfólio
de projetos e, também, quanto aos resultados
obtidos e os recursos alocados. O diagnóstico
ex-ante e a avaliação ex-post constituem
instrumentos determinantes para o êxito e o
apoio a ser obtido em iniciativas futuras. Neste
sentido, a preparação de relatórios de
avaliação, e a sua disseminação constituem
importantes instrumentos de comunicação com
a sociedade” (Marcovithch, 1997, 121)
Principais fontes de recursos


Contribuições: transferência incondicional de dinheiro ou
de outro ativo, ou o concelamento de obrigações numa
transferência voluntária não recíproca por alguém que
não seja o proprietário (AICPA)
Doações: Contrato em que uma pessoa, por liberdade,
transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o
de outra (Cod.Civil Brasileiro)


Restrição temporária: Restrição imposta pelo doador que
permite à organização donatária (recebedora) gastar ou
consumir os ativos doados quando especificados e que é
cumprida pelo tempo decorrido ou por ações da organização
Restrição permanente: “Imposta pelo doador que estipula que o
srecursos sejam mantidospermanentemente, mas permite à
organização gastar ou consumir parte ou todo rendimento (ou
outros benefícios econômicos) derivados de ativos doados”
Principais fontes de recursos

Subvenções: Abono de determinada soma de dinheiro
concedido, periodicamente, pela Administração ou
Governo, para a manutenção de intituição beneficente,
ou estabelecimento,serviço ou obra de caráter privado e
utilidade ou interesse público, regularmente organizada.




Receitas de aplicações financeiras: Descontos e Juros
de aplicações financeiras
Receitas de Capital: aluguéis,
Vendas de produtos, mercadorias e serviços: produzidos
ou adquiridos de terceiros para gerar rendas a serem
aplicasdas nas atividades


Ordinárias e extraordinárias
Bazar permanente; D’tudo;Televendas; Sacos para lixo etc.
Outras fontes: bingos, sorteios, campanhas, encontros,
congressos etc
Normas Contábeis
 “Segundo
as resoluções do CFC, as OSFL
devem observar os Princípios
Fundamentais de Contabilidade , bem
como as Normas Brasileiras de
Contabilidade e Suas Interpretações
Técnicas e comunicados Técnicos,
editados pelo Conselho Federal de
Contabilidade.” (Olak e Nascimento, 2006, 56)
Normas Contábeis
 Princípio
da Entidade
 Princípio da Continuidade
 Princípio da Oportunidade
 Princípio do registro pelo valor original
 Princípio da Atualização Monetária
 Princípio da Competência
 Princípio da Prudência
Princípio da entidade

“reconhece o Patrimônio como objeto da
contabilidade e afirma a autonomia patrimonial,
a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio particular no universo dos
patrimônios existentes, independentemente de
pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de
qualquer natureza ou finalidade, com ou sem
fins lucrativos. Por consequência, nesta
acepção, o patrimônio não se confunde com
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no
caso d3e sociedade ou instituição” (Res.CFC
750 )
Princípio do registro pelo valor
original
 “Os
componentes do patrimônio devem
ser registrados pelos valores originais das
transações com o mundo exterior,
expressos a valor presente na moeda do
País, que serão mantidos na avaliação
das variações patrimoniais posteriores,
inclusive quando configurarem
agregações ou decomposições no interior
da entidade” (Res. CFC 750).
Princípio da atualização monetária
 “os
efeitos da alteração do poder
aquisitovo da moeda nacional devem ser
reconhecidos nos registros contábeis do
ajustamento da expressão formal dos
valores dos componentes patrimoniais”
(Res. CFC 750)

Bens recebidos em doação:

Valor corrente de mercado, validados por laudos de
técnicos avaliadores
Princípio da Competência

As receitas e despesas devem ser reconhecidas,
mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais
de Contabilidade, em especial os Princípios da
Oportunidade e da Competência.
 “as receitas e as despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independente de recebimento ou pagamento” (Res. CFC
750)
 “O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas
quando correlatas, é consequência natural do respeito
ao período em que ocorrer sua geração” (& 2º.)
Conceito de Receita

Receita é a expressão monetária, validada pelo
mercado, do agregado de bens e serviços da
entidade, em sentido amplo, em determinado
período de tempo e que provoca um acréscimo
concomitante no ativo e no patrimônio líquido,
considerando separadamente da diminuição do
ativo (ou do acréscimo do passivo) e do
patrimônio Líquido provocados pelo esforço em
produzir tal receita” (Iudícibus, 1993, 132)
Dimensões básicas da Receita
 Está
ligada à produção de bens e serviços
em sentido amplo;
 Valor validado pelo mercado;
 Está ligada a certo período de tempo;
 Provoca despesa, direta ou indiretamente
(consumo de ativos).
 Quando reconhecer as receitas e as
despesas?
 Caixa X Competência