18 DE MAIO
l No último domingo (18), ações e atividades realizadas
por todo o Brasil marcaram a passagem do Dia Nacional de
Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. Este fenômeno tem afetado milhares de crianças em todo o país e também no Piauí.
Muitas meninas e meninos são vítimas diariamente de
abuso e exploração sexual, perdendo a oportunidade de um
desenvolvimento saudável e integral e estando exposta a
outros tipos de violência. Os danos na vida dessas crianças,
e conseqüentemente de sua família, são graves.
Mas afinal o que é
violência sexual,
como identificá-la
e combatê-la?
l Segundo definição do Fórum
Cearense de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, a violência sexual é um fenômeno social que envolve qualquer situação de jogo, ato ou
relação sexual, homo ou heterossexual, envolvendo uma
pessoa mais velha e uma criança ou adolescente. Ela se
expressa por meio da exploração e/ou abuso sexual.
No Abuso, a criança ou adolescente é vitimizada em
uma relação de poder desigual, geralmente por pessoas
muito próximas, podendo ser ou não da família, e que se aproveitam dessa relação de poder e de confiança sobre o
menino ou menina para satisfazer seus desejos sexuais. Pode ocorrer com ou sem violência física, mas a violência psicológica está sempre presente.
A Exploração Sexual é a utilização sexual de crianças e
adolescentes com fins comerciais e de lucro. Acontece quando meninos e meninas são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, quando são
usados para a produção de material pornográfico ou levados
para outras cidades, estados ou países com propósitos sexuais.
A violência sexual pode ocorrer dentro da família (violência doméstica ou intrafamiliar) ou fora dela (extra-familiar).
A mudança repentina de comportamento pode indicar se
uma criança ou adolescente está vivendo em situação de
violência. Os sinais físicos são mais fáceis de perceber do
que os emocionais. Sinais isolados podem não ter significado, mas é preciso ficar muito atento. A família, a escola e a
comunidade têm um papel muito importante na identificação das vítimas.
Sangramentos, hemorragias, queixas constantes de dor
pélvica e infecção urinária freqüente, por exemplo, são indicadores físicos. Já os comportamentais podem ser: mudança
brusca de humor, sono perturbado, tristeza ou choro sem
razão aparente, interesse precoce por brincadeiras sexuais
e/ou erotizadas, aversão ao contato físico, dentre outros.
OMITIR A DENÚNCIA É CRIME!
l É dever de todo cidadão denunciar, ao tomar conhecimento, de qualquer tipo de violação de direitos de crianças
e adolescentes. A denúncia pode ser anônima e os encaminhamentos devem ser feitos ao Conselho Tutelar, Disque
Denúncia, Políticas Militar, Civil ou Rodoviária e SOS Criança.
DISQUE DENÚNCIA NACIONAL: 100
(funciona diariamente das 8h as 22h,
inclusive nos finais de semana e feriados)
COMO FOI CRIADO
l O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80
entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para o
1º Encontro do ECPAT no Brasil, uma organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de
crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na
Tailândia. E foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação
de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.O projeto foi sancionado em maio de
2000. Desde então, a sociedade civil, em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, promove atividades em
todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades
sobre a gravidade da violência sexual. A data foi instituída
em homenagem à menina Araceli Cabrera Sanches, de oito
anos, que foi seqüestrada em 18 de maio de 1973, depois
drogada, espancada, estuprada e morta por membros de
uma tradicional família capixaba. O caso passou impune. A
data agora é o marco da luta pela não impunidade dos casos
de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Mais informações: www.comitenacional.org.br
CUIDADO COM O MOSQUITO!
A educação é o caminho mais fácil para
evitar que o mosquito transmissor da
dengue se espalhe pelo seu município.
As escolas têm contribuído bastante
para que crianças e adolescentes
aprendam a combater esta doença.
Mas é preciso que atitudes simples
sejam tomadas para que as pessoas
não adoeçam e não morram por conta da
dengue. No site www.combatadengue.com.br, do Ministério da Saúde, além de ter disponível diversos materiais impressos e de rádio, são recomendadas as seguintes ações:
Œ Não acumule materiais descartáveis desnecessários e
sem uso. Se forem destinados à reciclagem, guarde-os sempre em local coberto e abrigado da chuva.
 Trate adequadamente a piscina com cloro. Se ela não
estiver em uso, esvazie-a completamente, não deixando poças d'água. Se tiver lagos, cascatas ou espelhos d'água,
mantenha-os limpos ou crie peixes que se alimentem de
larvas.
Ž Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana.
Caso precise deles, guarde-os, sem água, em locais
cobertos.
 Verifique se todos os ralos da casa não estão entupidos. Limpe-os pelo menos uma vez por semana e, se não
estiver usando-os, deixe-os fechados.
 Guarde as garrafas, baldes ou latas vazias de cabeça
para baixo.
‘ Lave com escova e sabão as vasilhas de água e de
comida de seus animais pelo menos uma vez por semana.
’ Retire a água da bandeja externa da geladeira pelo
menos uma vez por semana. Lave a bandeja com sabão.
“ Não deixe acumular água na parte debaixo das
torneiras de bebedouros e filtros de água.
ENVIO DE INDICADORES
A data de 31 de maio, mencionada no Manual da Avaliação
da Gestão de Políticas Públicas para o envio dos indicadores
coletados no município pela Comissão Organizadora da Avaliação, foi prorrogada para 15 de junho de 2008, valendo data de postagem. A prorrogação deve-se pelas dificuldades
enfrentadas pelos municípios após as fortes chuvas e
enchentes.
REALIZAÇÃO
APOIO