PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PORTOSEG S.A CRÉ
CNPJ/MF nº 04.862.600/00
Sede: Rua Guaianazes, 1.2
CNPJ/MF nº 04.862.600/0001-10
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas
Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras, relativas aos semestres findos em
30 de junho de 2011 e de 2010, acompanhadas do relatório dos auditores independentes.
Desempenho Econômico - Financeiro
As receitas com operações de crédito, com prestação de serviços e outras receitas operacionais
totalizaram R$ 156,2 milhões no primeiro semestre de 2011, aumento de R$ 28,7 milhões, ou 22,5%, em
relação aos R$ 127,5 milhões do primeiro semestre de 2010, que decorre, principalmente, do aumento
de 27,0% na carteira de operações de créditos administradas para R$ 1,27 bilhão no primeiro semestre
de 2011 (20,0% financiamentos de veículos, 4,2% empréstimos e 75,8% operações com cartão de
crédito), em relação aos R$ 1,0 bilhão de 2010.
O resultado no primeiro semestre de 2011 apresentou um lucro de R$ 18,4 milhões, aumento de R$ 3,2
milhões, ou 21,1%, em relação ao lucro de R$ 15,2 milhões do primeiro semestre de 2010.
Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos aos corretores e clientes pelo apoio e pela confiança demonstrados,
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais)
ATIVO
2011
2010
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE.............................................................................................
1.141.077
882.225
CIRCULANTE.............................................................................................
Disponibilidades..........................................................................................
11.225
4.977
Depósitos.....................................................................................................
Títulos e valores mobiliários........................................................................
18.556
46.640
Depósitos Interfinanceiros.........................................................................
Cotas de fundos de renda fixa..................................................................
18.556
46.640
Recursos de aceites e emissão de títulos...................................................
Operações de crédito..................................................................................
291.259
255.041
Recursos de aceites cambiais...................................................................
Setor privado.............................................................................................
334.021
311.176
Obrigações por empréstimos......................................................................
Provisão para operações de créditos de liquidação duvidosa..................
(42.762)
(56.135) Empréstimos no país - outras instituições.................................................
Outros créditos............................................................................................
817.776
573.909
Outras obrigações.......................................................................................
Títulos e créditos a receber.......................................................................
799.692
572.889
Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados..............................
Provisão para operações de créditos de liquidação duvidosa..................
(3.998)
(2.865) Sociais e estatutárias................................................................................
Diversos.....................................................................................................
22.082
3.885
Fiscais e previdenciárias...........................................................................
Outros valores e bens.................................................................................
2.261
1.658
Provisão para pagamentos a efetuar........................................................
Outros valores e bens...............................................................................
2.639
1.816
Diversas.....................................................................................................
Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa..............................
(378)
(158) EXIGÍVEL A LONGO PRAZO.....................................................................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO...............................................................
150.128
135.975
Outras obrigações.......................................................................................
Operações de crédito..................................................................................
130.687
116.315
Diversas.....................................................................................................
Setor privado.............................................................................................
135.149
122.234
Fiscais e previdenciárias...........................................................................
Provisão para operações de créditos de liquidação duvidosa..................
(4.462)
(5.919) PATRIMÔNIO LÍQUIDO..............................................................................
Outros créditos............................................................................................
19.441
19.660
Capital social...............................................................................................
Diversos.....................................................................................................
19.441
19.660
Reserva de lucros.......................................................................................
PERMANENTE...........................................................................................
2.465
473
Legal..........................................................................................................
Intangível.....................................................................................................
2.465
473
Estatutária.................................................................................................
Software....................................................................................................
3.122
942
Lucros acumulados.....................................................................................
(–) Amortizações acumuladas..................................................................
(657)
(469)
TOTAL DO ATIVO.......................................................................................
1.293.670
1.018.673
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO........................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2011
2010
1.118.638
196.536
196.536
118.141
118.141
–
–
803.961
324
721
6.828
6.078
790.010
1.275
1.275
1.233
42
173.757
130.000
25.320
1.803
23.517
18.437
873.812
193.080
193.080
59.419
59.419
42.909
42.909
578.404
2.401
197
3.414
4.117
568.275
644
644
631
13
144.217
130.000
–
–
–
14.217
1.293.670
1.018.673
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais)
Capital
Reservas de Lucros
Social
Legal
Estatutária
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009................................................
130.000
–
–
Lucro líquido do semestre...........................................................................
–
–
–
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2010........................................................
130.000
–
–
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010................................................
130.000
1.803
23.517
Lucro líquido do semestre...........................................................................
–
–
–
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011........................................................
130.000
1.803
23.517
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Lucros
(Prejuízos)
Acumulados
(1.030)
15.247
14.217
–
18.437
18.437
São Paulo, 29 de agosto de 2011
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais)
2011
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA......................................
95.676
Operações de crédito..................................................................................
93.616
Resultado de operações com títulos e valores mobiliários.........................
2.060
Resultado com instrumentos financeiros derivativos..................................
–
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.....................................
(39.023)
Operações de captação no mercado..........................................................
(18.350)
Operações de empréstimos e repasses......................................................
–
Provisão para créditos de liquidação duvidosa...........................................
(20.673)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.....................
56.653
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS...............................
(24.271)
Receita de prestação de serviços...............................................................
54.777
Despesas com pessoal...............................................................................
(4.962)
Outras despesas administrativas................................................................
(55.248)
Despesas tributárias....................................................................................
(8.908)
Outras receitas operacionais.......................................................................
7.768
Outras despesas operacionais....................................................................
(17.698)
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL...............................................................
32.382
IMPOSTO DE RENDA................................................................................
(8.503)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL..........................................................................
(5.179)
ATIVO FISCAL DIFERIDO..........................................................................
874
PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS......................................................
(1.137)
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE.............................................................
18.437
QUANTIDADE DE AÇÕES (MIL)................................................................
9.284
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO - R$............................................................
1,99
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2010
78.587
80.694
1.358
(3.465)
(42.587)
(3.170)
(8.628)
(30.789)
36.000
(10.300)
36.253
(4.156)
(36.322)
(5.793)
10.538
(10.820)
25.700
(4.839)
(2.911)
(2.388)
(315)
15.247
9.284
1,64
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais)
Total
128.970
15.247
144.217
155.320
18.437
173.757
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional
A Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (“Instituição”), é uma Instituição financeira
privada, constituída em 9 de novembro de 2001 e autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil
(BACEN) em 26 de dezembro de 2001, com o objetivo de conceder financiamentos para aquisição
de bens e serviços e para capital de giro, bem como a prática de todas as operações permitidas às
instituições financeiras de sua natureza.
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, com base
nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/76 e alterações introduzidas pelas
Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09, e com observância das normas do BACEN e do Conselho Monetário
Nacional (CMN), através dos critérios estabelecidos no Plano Contábil das Instituições do Sistema
Financeiro Nacional - COSIF e de outros regulamentos dessas instituições e, de acordo também com as
práticas contábeis expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicáveis e
aprovadas pelo correspondente órgão regulador.
A elaboração das demonstrações financeiras requer que a Administração use julgamento na
determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos significativos sujeitos a
essas estimativas e premissas envolvem, entre outros, ajustes na provisão para riscos sobre créditos,
precificação de instrumentos financeiros, imposto de renda e contribuição social diferidos e provisão
para contingências. A liquidação das transações que envolve essas estimativas poderá ser efetuada por
valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
A Instituição revisa essas estimativas e premissas periodicamente.
2.1 Normas e interpretações de normas que ainda não estão em vigor
Diante do processo de convergência das normas internacionais de contabilidade o BACEN através do
CMN aprovou alguns pronunciamentos do CPC (CPC 01, 03, 05, 10, 24 e 25), sendo que, consoante
com a Resolução CMN 3989/11, a adoção do CPC 10 produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Adicionalmente, foram divulgadas pelo CPC outras normas contábeis e interpretações que alteram
as práticas contábeis adotadas no Brasil, decorrentes do processo de convergência com as normas
internacionais que ainda não foram aprovadas pelo BACEN/CMN.
2.2 Normas e interpretações de normas que foram adotadas pela Instituição
CPC 33 - Benefícios a empregados
O objetivo do CPC 33 é estabelecer a contabilização e divulgação dos benefícios concedidos aos
empregados. Para tanto, esta norma, que não conflita com o COSIF e é considerado um aprimoramento,
requer que a Instituição reconheça:
(i) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e
(ii) uma despesa quando a Instituição se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido
do empregado em troca de benefícios a esse empregado.
3. Principais Práticas Contábeis
As principais práticas adotadas pela Instituição são:
a) O resultado é apurado pelo regime de competência, e inclui os rendimentos, os encargos e as
variações monetárias ou cambiais incorridas a índices ou taxas oficiais.
b) As operações de créditos (operações com características de concessão de crédito) são registradas a
valor presente, calculadas “pro rata die” com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados,
sendo utilizadas “accrual” até o 60º dia de atraso; após o 60º dia, o reconhecimento no resultado ocorre
quando do efetivo recebimento das prestações. Nas operações com cartões de crédito estão incluídos os
valores a receber, decorrentes de compras efetuadas pelos seus titulares. Os recursos correspondentes
a esses valores estão contemplados em outras obrigações - diversas - operações com cartão de crédito.
c) As operações de crédito e outros créditos com característica de concessão de crédito são classificadas
nos respectivos níveis de risco, observando: (i) os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682 do
CMN, que requer a sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo) e os
períodos de atraso; e (ii) a avaliação da administração quanto ao nível de risco. Essa avaliação, realizada
periodicamente, considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e
globais em relação às operações, aos devedores e garantidores.
d) As aplicações em títulos e valores mobiliários, classificados na categoria “Títulos para negociação”,
são registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos financeiros auferidos, até as datas
dos balanços, e são ajustadas ao valor de mercado, sendo os rendimentos, as valorizações e as
desvalorizações apropriados ao resultado do período.
e) Instrumentos financeiros derivativos - os derivativos são reconhecidos pelo valor de mercado na data
em que um contrato de derivativo é celebrado e são, subsequentemente, avaliados ao seu valor de
mercado, e as variações desta avaliação são apropriadas no resultado do período.
f) Os passivos originados de empréstimos e financiamentos são reconhecidos inicialmente ao valor
justo, líquido de custos de transações incrementais diretamente atribuíveis à originação do passivo
financeiro. Esses passivos são avaliados subsequentemente pelo método da taxa efetiva de juros que
leva em consideração os custos de transação, e os juros dos contratos são apropriados até o vencimento
dos contratos. A Instituição avalia quaisquer opções de resgate antecipado ou regras diferenciadas de
liquidação de dívida com a finalidade de identificação de derivativos embutidos em tais contratos. Para
empréstimos pós-fixados, a taxa efetiva de juros é reestimada periodicamente, quando o efeito de
reavaliação da taxa efetiva de juros dos contratos é significativo.
g) A Instituição patrocina o plano Portoprev, que é classificado como um plano de contribuição definida,
segundo os critérios do CPC 33. Adicionalmente, a Instituição também oferece benefícios pós-emprego
de seguro saúde, seguro de vida e benefícios calculados com base em uma política de benefícios
que atribui uma determinada pontuação para seus funcionários conforme o período de prestação de
serviços. O passivo para tais obrigações foi calculado por meio de metodologia atuarial específica que
leva em consideração as taxas de rotatividade de funcionários, taxas de juros para a determinação
do custo de serviço corrente e custo de juros, como definidos segundo o CPC 33. Outros benefícios
demissionais, como multa ou provisões ao FGTS também foram calculados segundo essa metodologia,
para os funcionários já aposentados, para os quais esse direito já tenha sido estabelecido.
As demais provisões trabalhistas são calculadas segundo normas e leis trabalhistas em vigor na data
de preparação das informações financeiras e são registradas segundo o regime de competência e
conforme os serviços são prestados pelos funcionários.
h) Os demais ativos e passivos circulantes e a longo prazo são demonstrados pelos valores de
realização e de exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como
os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos, reconhecidos em base “pro rata temporis”, até as
datas dos balanços. Quando aplicável, são constituídas provisões para redução dos ativos ao valor de
mercado ou provável realização.
i) Imposto de renda e contribuição social
A despesa de imposto de renda e contribuição social dos períodos referidos inclui as despesas de
impostos correntes e os efeitos dos tributos diferidos. A Instituição reconhece no resultado do período
os efeitos dos impostos de renda e contribuição social, exceto para os efeitos tributários sobre itens que
foram diretamente reconhecidos no patrimônio líquido, onde nesses casos, os efeitos tributários também
são reconhecidos no patrimônio líquido.
Os impostos correntes são calculados com base em leis e regras tributárias vigentes na data de
preparação do balanço patrimonial. No Brasil, o imposto de renda corrente é calculado à alíquota-base
de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro real tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão para
contribuição social é constituída à alíquota de 15%. São constituídas provisões para imposto de renda e
contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias, cujo montante é transferido para impostos a
pagar, no passivo circulante, na realização ou baixa desses ativos.
Os impostos diferidos são reconhecidos utilizando-se o método dos passivos sobre diferenças
temporárias originadas entre as bases tributárias de ativos e passivos e os valores contábeis respectivos
desses ativos e passivos. As taxas utilizadas para constituição de impostos diferidos são as taxas
vigentes ou substancialmente vigentes na data de preparação do balanço patrimonial. Impostos diferidos
ativos são reconhecidos no limite de que seja provável que lucros futuros tributáveis estejam disponíveis.
j) Outras provisões, ativos e passivos contingentes
A Instituição reconhece uma provisão somente quando existe uma obrigação presente (legal ou de
responsabilidade social) como resultado de um evento passado, quando é provável que o pagamento
de recursos deverá ser requerido para liquidar a obrigação e quando a estimativa pode ser feita de
forma confiável para a provisão. Quando alguma dessas características não é atendida, a Instituição
não reconhece uma provisão. As provisões são ajustadas a valor presente quando o efeito do desconto
a valor presente é material.
A Instituição constitui provisões para fazer face a desembolsos futuros que possam decorrer de
ações judiciais em curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As provisões são constituídas a partir
de uma análise individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Instituição, dos processos
judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando um desembolso futuro.
Os tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados levandose em consideração o conceito de “obrigação legal”. As obrigações legais (fiscais e previdenciárias)
decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é
sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de
êxito, têm seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras e são atualizadas
monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC). Os depósitos judiciais são atualizados
monetariamente.
k) Depósitos Judiciais - os depósitos judiciais são mantidos no ativo sem a dedução das correspondentes
provisões para contingências, e são atualizados monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa
SELIC).
l) O Ativo Intangível é representado por gastos com software, amortizado a taxa anual de 20%.
m) Ativos não financeiros mantidos para venda - a Instituição detém certos ativos que são mantidos
para a venda oriundos da retomada de ativos que foram dados como garantia de operações de crédito
(empréstimos e financiamentos) concedidas a clientes. Esses ativos são avaliados ao valor justo,
deduzido de custos diretamente relacionados à venda do ativo e que são considerados necessários para
que a titularidade do ativo seja transferida para terceiros em condições de funcionamento. As despesas
que são de responsabilidade do cliente, como despesas de leilão do ativo, não são deduzidas do valor
justo do ativo.
n) Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas é reconhecida como um
passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Instituição.
Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados
pelos acionistas. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de
resultado.
A taxa utilizada no cálculo dos juros sobre o capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP) durante o período aplicável e ao que for maior entre: (i) 50% do lucro líquido da Instituição (depois
da dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e antes de se considerar a referida
distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto de renda) e (ii) 50% dos lucros acumulados da
Instituição e das reservas de lucros.
4. Instrumentos Financeiros
a) Visão geral
A política de investimentos da Instituição obedece a critérios de avaliação interna relacionada a cada
e aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação.
Aproveitamos também para agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial aos
representantes do Banco Central do Brasil - BACEN.
segmento de negócio e perfil de assunção a riscos. Nesse cômputo, à alocação de recursos é realizada
em conformidade com as legislações pertinentes e aplicáveis. Para a efetiva alocação de recursos, a
Instituição dispõe de mecanismo de avaliação e acompanhamento do desempenho das operações, com
limites estabelecidos amparados em informações qualitativas e quantitativas.
Os principais riscos decorrentes das operações estão relacionados ao risco de mercado, de crédito,
operacional e de liquidez. A administração desses riscos envolve diferentes controles internos e
contempla uma série de políticas e estratégias consideradas adequadas pela Administração.
Os ativos mantidos em carteira administrada ou nos fundos de investimento os quais a Institução
detém cotas são avaliados a valor de mercado, utilizando-se preços e índices divulgados pela ANBIMA,
BM&FBOVESPA, CETIP e BACEN.
b) Objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos
A estrutura de gerenciamento de riscos mantém uma cultura de disciplina e transparência, visando uma
abordagem prudente e apropriada na tomada de riscos. A Instituição estabeleceu controles e limites,
com o objetivo de identificar, mensurar, mitigar e gerir os riscos pertinentes aos instrumentos financeiros.
A Instituição opera com instrumentos financeiros derivativos, tanto no atendimento às crescentes
necessidades de seus clientes como na execução de sua política de gestão de riscos se aplicável.
A utilização de todo e qualquer instrumento financeiro derivativo é subordinada a esse processo de
controle de risco, com acompanhamento periódico após a definição de alocação. Na referida data base
não existiam operações de instrumentos financeiros derivativos.
O gerenciamento de risco de mercado que está associado a essas operações é suportado por um
processo estruturado e disciplinado de gestão apoiado em dois pilares, sendo o primeiro deles a
elaboração e o reexame constante dos cenários macroeconômicos e de mercado (para diversos
períodos de tempo) e o segundo a análise, de potenciais perdas financeiras, mediante critérios de
avaliação das operações que levam em conta cenários alternativos de “stress-test” vis-à-vis a política de
risco adotada, com monitoramento constante das operações realizadas.
O risco de crédito é a possibilidade da contraparte de uma operação financeira não honrar com suas
obrigações contratuais, podendo assim gerar eventual perda para a Instituição.
Visando a mitigação do risco de crédito, a Instituição busca negociar somente com empresas que
possuam boa qualidade de crédito, de acordo com as principais agências classificadoras de rating.
Além disso, a administração monitora continuamente possíveis concentrações de crédito que possam
aumentar a exposição ao risco de crédito e os limites de concentração por emissor estipulados pelas
legislações.
A Instituição utiliza sistemas computacionais para controle, enquadramento e gestão dos riscos de
concentração das posições de instrumentos financeiros, de acordo com a regulamentação e políticas
de investimento.
A gestão do risco de liquidez tem por objetivo controlar os diferentes descasamentos dos prazos de
liquidação de direitos e obrigações da Instituição, assim como a liquidez dos instrumentos financeiros
utilizados na gestão das posições financeiras.
O conhecimento e o acompanhamento desse risco são cruciais, sobretudo para habilitar a Instituição
a liquidar as operações em tempo hábil e de modo seguro. Dessa forma, a administração do risco
de liquidez envolve um conjunto de controles, com permanente avaliação das posições assumidas e
instrumentos financeiros utilizados.
O risco operacional é conceituado como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha,
deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas ou de eventos externos.
O gerenciamento do risc o operacional está diretamente relacionado ao conhecimento dos processos
existentes. Todos os processos críticos têm seus riscos operacionais identificados, avaliados,
monitorados e mitigados.
5. Resumo do Relatório Descritivo da Estrutura de Gerenciamento de Risco Operacional
A estrutura de gerenciamento de risco é composta por princípios, políticas, responsabilidades,
procedimentos e ações. Ela abrange os riscos operacionais, de mercado, liquidez e de crédito.
Para fazer frente aos eventos de risco, essa estrutura é compatível com a natureza e complexidade dos
produtos, serviços e processos e sistemas da Instituição, e em razão disto a Diretoria promoverá sua
revisão anual, bem como de suas políticas, ou em periodicidade inferior se eventos extraordinários ou
conjunturas adversas assim o exigirem.
O relatório completo descrevendo a estrutura de gerenciamento de riscos está disponível no site da
Corporação Porto Seguro (www.portoseguro.com.br/investimentos), no conteúdo relativo a investimentos.
6. Títulos e Valores Mobiliários
A carteira de títulos e valores mobiliários está composta exclusivamente por cotas de fundos de
investimentos em renda fixa de títulos públicos (LFT). As quotas de fundos de investimentos foram
valorizadas com base no valor da quota divulgada pelo administrador do fundo nas datas dos balanços.
2011
2010
Títulos para negociação
Quotas de fundos de investimentos não exclusivos..................................
18.556
46.640
18.556
46.640
7. Operações de Crédito e Outros Créditos - Títulos e Créditos a Receber
As operações de crédito estão assim representadas:
a) Por tipo de operação
2011
2010
Títulos e créditos a receber (*)................................................................
799.692
572.889
Financiamentos.......................................................................................
256.570
240.902
Cartão de crédito (**)..............................................................................
156.431
146.843
Empréstimos...........................................................................................
55.572
45.276
Desconto de cheque...............................................................................
597
389
1.268.862
1.006.299
Provisão para operações de créditos de liquidação duvidosa....................
(51.222)
(64.919)
1.217.640
941.380
(*) Referem-se a valores a receber dos associados de cartões de crédito a vencer ou não faturados.
Esses valores estão classificados com características de concessão de crédito e tem como contrapartida
contas a pagar a estabelecimentos filiados (vide nota 11).
(**) Referem-se a valores a receber dos associados de cartões de crédito já faturados e com pagamentos
parcelados.
b) Por setor de atividade
2011
2010
Setor privado:
Pessoas físicas..........................................................................................
1.146.847
900.831
Outros serviços (*).....................................................................................
109.261
96.024
Comércio...................................................................................................
8.426
4.485
Intermediadores financeiros......................................................................
3.536
3.926
Indústria.....................................................................................................
792
1.033
1.268.862
1.006.299
Circulante
1.133.713
884.065
Realizável longo prazo................................................................................
135.149
122.234
(*) Referem-se, principalmente, a empréstimos e financiamentos a corretores de seguros e prestadores
de serviços.
c) Por faixa de vencimento
2011
2010
A vencer:
Até 90 dias (*)............................................................................................
934.568
688.378
De 91 a 360 dias.......................................................................................
121.109
109.534
Acima de 360 dias.....................................................................................
135.149
122.234
1.190.826
920.146
Vencidos:
Acima de 15 dias.......................................................................................
78.036
86.153
1.268.862
1.006.299
(*) Inclui os créditos vencidos até 14 dias.
d) Por nível de risco
Cartão
Desconto
Provisão
de
de
Nível de risco requerida % Financiamento crédito Empréstimo cheque
Total Provisão
AA......................
–
15.718
–
187
–
15.905
–
A........................
0,5
210.469 883.410
47.840
156 1.141.875
(5.709)
B........................
1
8.278 11.873
3.101
435
23.687
(237)
C........................
3
8.526
8.432
755
–
17.713
(531)
D........................
10
4.768
7.386
829
–
12.983
(1.298)
E........................
30
2.642
6.235
306
–
9.183
(2.755)
F........................
50
1.380
7.452
253
–
9.085
(4.543)
G........................
70
977
6.326
303
4
7.610
(5.328)
H........................
100
3.812 25.009
1.998
2
30.821 (30.821)
Total..................
256.570 956.123
55.572
597 1.268.862 (51.222)
% sobre o total do risco
4,04
e) Concentração de crédito
2011
2010
Dez maiores devedores.............................................................................
4.893
4.668
Cinquenta maiores devedores...................................................................
10.159
9.283
Cem maiores devedores...........................................................................
13.648
12.376
Demais devedores.....................................................................................
1.240.162
979.972
Total............................................................................................................
1.268.862
1.006.299
f) Movimentação da provisão para operações de créditos de liquidação duvidosa:
2011
2010
Saldo no início do semestre......................................................................
54.137
77.576
Créditos baixados para perda...................................................................
(23.588)
(43.283)
Constituição de provisão...........................................................................
20.673
30.626
Saldo no fim do semestre.........................................................................
51.222
64.919
8. Outros Créditos - Diversos
2011
2010
Circulante
Cartão de crédito (*)....................................................................................
8.086
1.502
Cartão de crédito - Garantia (**)..................................................................
12.496
–
Transações com partes relacionadas (vide nota 17 (a)).............................
868
1.372
Imposto de renda e contribuição social a compensar.................................
360
757
Adiantamento a fornecedores e antecipações salariais..............................
272
254
22.082
3.885
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do semestre...........................................................................
Amortizações...............................................................................................
Lucro líquido ajustado.................................................................................
(Aumento) redução dos ativos.....................................................................
Variação títulos e valores mobiliários........................................................
Variação operações de crédito..................................................................
Variação outros créditos............................................................................
Outros valores e bens...............................................................................
Aumento (redução) dos passivos
Variação depósitos interfinanceiros...........................................................
Variação recursos de aceites cambiais.....................................................
Variação obrigações por empréstimos e repasses...................................
Variação instrumentos financeiros derivativos..........................................
Variação outras obrigações.......................................................................
2011
2010
18.437
94
18.531
15.247
94
15.341
42.797
(52.974)
(47.925)
(425)
(58.527)
533
(10.441)
18.442
(8)
8.526
(38.860)
61.072
–
–
21.407
43.619
3.623
13.919
(31.726)
2.912
139
(9.241)
(23.997)
(130)
CAIXA LÍQUIDO GERADO (APLICADO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de intangível..............................................................................
(1.579)
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(1.579)
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES..............................
2.044
DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO SEMESTRE.......................................
9.181
DISPONIBILIDADE NO FINAL DO SEMESTRE........................................
11.225
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES..............................
2.044
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
–
–
(130)
5.107
4.977
(130)
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais)
2011
RECEITAS...................................................................................................
137.075
Intermediação financeira.............................................................................
95.676
Prestação de serviços.................................................................................
54.777
Provisão para crédito de liquidação duvidosa.............................................
(20.673)
Outras..........................................................................................................
7.295
DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.....................................
18.350
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS................................................
71.998
Materiais, energia e outros..........................................................................
15.006
Serviços de terceiros...................................................................................
40.099
Outras despesas operacionais....................................................................
16.893
VALOR ADICIONADO BRUTO..................................................................
46.427
AMORTIZAÇÃO..........................................................................................
94
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE............
46.333
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR.......................................................
46.333
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO...............................................
46.633
Pessoal e encargos.....................................................................................
5.285
Impostos, taxas e contribuições..................................................................
22.530
Juros e aluguéis..........................................................................................
381
Lucros retidos..............................................................................................
18.437
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
2010
98.054
82.052
36.253
(30.789)
10.538
15.263
46.687
8.251
27.616
10.820
36.104
94
36.010
36.010
36.010
3.886
16.520
357
15.247
2011
Realizável a longo prazo
Créditos tributários (***)...............................................................................
Depósitos judiciais (****)..............................................................................
Outros..........................................................................................................
2010
17.208
17.742
2.001
1.824
232
94
19.441
19.660
Total............................................................................................................
41.523
23.545
(*) Refere-se, principalmente, a transações rejeitadas e em análise aguardando conclusão dos processos.
(**) Refere-se, principalmente, a garantia solicitada pela Visa em virtude do volume de movimentação
do cartão de crédito.
(***) Refere-se a créditos tributários de IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias (provisões para
crédito de liquidação duvidosa e contingências cíveis). Esses créditos são mantidos no ativo e foram
constituídos nos termos da legislação em vigor, baseados em estudos comprobatórios da capacidade
de realização e entre outros fatores a seguinte premissa:
• Provisão para créditos de liquidação duvidosa: realização condicionada aos prazos legais para
dedutibilidade, conforme Lei nº 9.430/96, após esgotados os recursos legais de cobrança. Eventuais
recuperações ou redução da perda implicam a redução da provisão, gerando valores a serem excluídos
da base tributável.
A Administração, com base em suas projeções de resultado, estima que ao longo de 2011, as operações
continuarão a apresentar lucro em virtude, principalmente, do aumento no volume das operações com
cartão de crédito e, que os créditos tributários registrados serão realizados até o fim do exercício de
2013, onde acompanhará sua evolução conforme Circular BACEN nº 3.171 e, se necessário, constituirá
eventual provisão para perdas, caso o cenário de lucros futuros não se concretize.
(****) Refere-se ao processo da CSLL (diferencial de alíquota) e ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
CSLL - A Instituição questionava a legalidade e a constitucionalidade da Medida Provisória nº 413/2008,
que majorou a alíquota da contribuição social das instituições financeiras e seguradoras de 9% para
15%. Com o advento da Lei nº 11.941/09, a Instituição aderiu ao Programa de Parcelamentos de Débitos
em novembro de 2009 e, atualmente, aguarda levantamento de parte dos depósitos judiciais, com os
benefícios previstos no programa.
FAP - A Instituição discute judicialmente a legalidade e constitucionalidade Fator Acidentário de
Prevenção - FAP - sobre a alíquota prevista para a contribuição ao RAT, nos termos dos Decretos
nºs 6.042/2007 e 6.957/2009 e administrativamente discute a forma utilizada para cálculo deste fator.
Atualmente aguarda-se julgamento dos Embargos de declaração para reverter decisão que negou
seguimento ao Agravo Legal da Portoseg. O débito está suspenso por decisão favorável. Os consultores
jurídicos da Instituição classificam como possível a perda destas ações.
9. Outros Valores e Bens
2011
2010
Bens não de uso próprio (*)........................................................................
2.296
1.453
Almoxarifado................................................................................................
343
363
(–) Provisão para desvalorização de valores e bens...................................
(378)
(158)
2.261
1.658
(*) Refere-se a bens recebidos como objeto de reintegração de posse, destinados a venda.
10. Captação de Recursos e Obrigações por Empréstimos e Repasses
Até 3 meses De 3 a 12 Meses
2011
2010
Obrigações por empréstimos e repasses..............
–
–
–
42.909
Depósitos interfinanceiros.....................................
106.466
90.070 196.536 193.080
Recursos de aceites cambiais (vide nota 17 (a))..
77.522
40.619 118.141
59.419
Total......................................................................
183.988
130.689 314.677 295.408
11. Outras Obrigações
Circulante
• Sociais e estatutárias - refere-se a participação nos lucros dos funcionários no montante de R$ 721
(2010 - R$ 197).
• Fiscais e previdenciárias
2011
2010
Imposto de renda e contribuição social.......................................................
4.805
2.086
COFINS.......................................................................................................
1.002
845
INSS............................................................................................................
199
151
PIS...............................................................................................................
163
150
ISS...............................................................................................................
448
69
FGTS...........................................................................................................
38
57
Imposto de renda retido na fonte.................................................................
157
53
Outras..........................................................................................................
16
3
6.828
3.414
• Provisões para pagamentos a efetuar
2011
2010
Comissões...................................................................................................
3.353
2.773
Provisões trabalhistas.................................................................................
943
911
Certificado trimestral - Cartão de crédito....................................................
1.052
–
Assessoria e consultoria.............................................................................
162
84
Material de expediente................................................................................
252
180
Propaganda e publicidade...........................................................................
32
60
Vale alimentação.........................................................................................
66
23
Vale refeição................................................................................................
37
31
Seguro prestamista.....................................................................................
157
23
Outras..........................................................................................................
24
32
6.078
4.117
• Diversas - referem-se, a valores a pagar a estabelecimentos filiados decorrentes de operações com
cartão de crédito no montante de R$ 790.010 (2010 - R$ 568.275).
Exigível a longo prazo
• Diversas:
2011
2010
Programa de fidelização (*).........................................................................
623
503
Contingências cíveis....................................................................................
380
128
Benefício pós-emprego (**).........................................................................
188
–
Contingência trabalhista..............................................................................
42
–
1.233
631
(*) Refere-se a provisão dos pontos de incentivo do produto cartão de crédito.
(**) Vide nota 3(g).
12. Patrimônio Líquido
a) O capital social subscrito e integralizado é de R$ 130.000, dividido em 9.284 ações ordinárias
nominativas sem valor nominal.
b) Reservas
(i) Reserva legal - A reserva legal, constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do
exercício, tem por finalidade assegurar a integridade do capital social, em conformidade com o artigo
193 da Lei nº 6.404/76.
(ii) Reserva estatutária - Tem como finalidade preservar a integridade do patrimônio social, evitando a
descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados. Serão destinados a essa Reserva,
em cada exercício, os lucros líquidos não realizados que ultrapassarem o valor destinado à Reserva de
Lucros a Realizar prevista no artigo 197 da Lei nº 6.404/76.
(iii) Reservas de lucros - em 30 de junho de 2011 está representada por R$ 1.803 de reserva legal
e R$ 23.517 de reserva estatutária. Em 30 de junho de 2010 essas contas não apresentavam saldo.
continua
PORTOSEG S.A CRÉ
CNPJ/MF nº 04.862.600/00
Sede: Rua Guaianazes, 1.2
PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ/MF nº 04.862.600/0001-10
Sede: Rua Guaianases, 1.238 - 10º andar - CEP 01204-001 - São Paulo - SP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E DE 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
continuação
c) Foi provisionado em dezembro de 2010 e aprovadoo em abril de 2011 a distribuição de dividendos
no montante de R$ 2.446, pagos em maio de 2011.
13. Outras Despesas Administrativas
2011
2010
Serviços técnicos especializados................................................................
32.217
22.373
Comissões (*)..............................................................................................
4.795
4.548
Processamento de dados............................................................................
4.276
1.707
Sistema financeiro.......................................................................................
3.673
2.866
Serviços de terceiros...................................................................................
3.088
695
Comunicações.............................................................................................
1.765
1.465
Custos compartilhados................................................................................
1.183
–
Publicidade..................................................................................................
692
724
Água, energia e gás....................................................................................
601
479
Aluguéis e condomínio................................................................................
959
357
Outras..........................................................................................................
1.999
1.108
55.248
36.322
(*) Refere-se a comissões pagas, principalmente, aos correspondentes bancários na intermediação de negócios.
14. Outras Receitas Operacionais
2011
2010
Juros sobre empréstimos em atraso...........................................................
2.255
2.813
Receita de taxa de crédito - TC...................................................................
2.795
1.982
Variação cambial (*)....................................................................................
1.130
1.133
Intermediação de Benefícios.......................................................................
503
523
Bens não de uso próprio.............................................................................
473
5
Variações monetárias ativas........................................................................
90
191
Receitas de incentivo (**)............................................................................
–
3.144
Outras..........................................................................................................
522
747
7.768
10.538
(*) Refere-se a variação cambial da movimentação de compras internacionais do cartão de crédito tendo
como contrapartida a despesa de variação cambial.
(**) Refere-se a incentivos da bandeira Visa, pelo atingimento de metas no produto cartão de crédito no
1º semestre de 2010.
15. Outras Despesas Operacionais
Desconto progressivo na mensalidade de cartão de crédito.......................
Despesas internacionais Visa.....................................................................
Descontos concedidos................................................................................
Despesas variação cambial.........................................................................
Multas e juros de mora................................................................................
Perda na venda de bens apreendidos.........................................................
Perdas de créditos.......................................................................................
Despesas nacionais Visa............................................................................
Despesas com promoções..........................................................................
Outras despesas com perdas......................................................................
2011
8.165
2.934
839
1.265
280
1.084
1.726
218
216
971
17.698
2010
4.431
1.333
1.226
897
760
463
1.120
197
3
390
10.820
16. Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda e a contribuição social estão conciliados para os valores registrados como despesa
dos semestres findos em 30 de junho de 2011 e 2010, conforme segue:
2011
2010
Resultado antes do IRPJ e da CSLL...........................................................
32.382
25.700
Alíquota vigente do IRPJ e CSLL - %..........................................................
40
40
Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL, de acordo
com as alíquotas vigentes.........................................................................
(12.953)
(10.280)
i) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes:
Participação dos empregados.....................................................................
(455)
126
Despesas indedutíveis................................................................................
(61)
2.389
Incentivos fiscais.........................................................................................
124
20
Outros..........................................................................................................
(337)
(5)
IRPJ e CSLL correntes..............................................................................
(13.682)
(7.750)
ii) Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporais:
Provisão para crédito de liquidação duvidosa.............................................
389
(2.388)
Outros..........................................................................................................
485
–
IRPJ e CSLL diferidos.................................................................................
874
(2.388)
Despesa de IRPJ e CSLL..........................................................................
(12.808)
(10.138)
17. Transações com Partes Relacionadas
As operações comerciais da Instituição e empresas ligadas são efetuadas a preços e condições normais
de mercado. As principais transações são:
(i) Contas administrativas repassadas pela empresa Porto Seguro pela utilização da estrutura física e de pessoal;
(ii) Captação de recursos com empresas do conglomerado Itaú.
a) Os saldos a receber e a pagar por transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
Ativo
2011
2010
Contas a receber
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais (vide nota 8)................................
868
1.372
Passivo
Depósitos Interfinanceiros
Itaú BBA..................................................................................................
–
52.373
Letras de Câmbio
Banco Itaú S.A. (vide nota 10).................................................................
118.141
59.419
119.009
113.164
Despesas
2011
2010
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.......................................................
10.518
3.446
b) Transações com pessoal-chave da administração incluem conselheiros, diretores e membros do
comitê executivo, conforme demonstrado a seguir:
2011
2010
Honorários de diretoria e encargos.............................................................
334
–
18. Plano de Previdência Complementar
A Instituição implantou o plano de previdência complementar para os empregados, na modalidade de
contribuição definida, e administrado pela Portoprev - Porto Seguro Previdência Complementar, entidade
fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos.
Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por contribuições
de suas patrocinadoras e participantes, bem como pelos rendimentos resultantes das aplicações
desses recursos em investimentos. As contribuições efetuadas pelos participantes variam entre 1% e
6% do salário de cada participante e a contribuição da patrocinadora corresponde a 100% do valor de
contribuição do participante.
Em 30 de junho de 2011, a Instituição contava com 35 participantes ativos que efetuaram contribuições
no total de R$ 40.
19. Outras Informações
O Relatório do Comitê de Auditoria foi publicado em conjunto com as informações trimestrais da
Porto Seguro S.A. A atuação do Comitê de Auditoria da Instituição abrange todas as sociedades do
conglomerado Porto Seguro, sendo exercida a partir da Porto Seguro S.A., companhia aberta, detentora
do controle das sociedades que integram o conglomerado.
DIRETORIA
MARCELO BARROSO PICANÇO
Diretor
EDSON FRIZZARIM
Diretor
LENE ARAÚJO DE LIMA
Diretor
Aos Administradores e Acionistas
Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento (“Instituição”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo
nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e
MANOEL SABINO NETO
Diretor
LUIZ ALBERTO POMAROLE
Diretor
MARCOS ROBERTO LOUÇÃO
Diretor
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,
o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da
Instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento
JOSÉ JÚLIO CARVALHO DE MELO
Diretor
CELSO DAMADI
Contador CRC 1SP-197919/O-2
e Investimento em 30 de junho de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o semestre findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
Outros assuntos
Demonstração do Valor Adicionado
Examinamos também a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) para o semestre findo em 30 de junho
de 2011, cuja apresentação está sendo efetuada de forma voluntária pela Instituição. Essa demonstração
foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está
adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
São Paulo, 29 de agosto de 2011
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Luís Carlos Matias Ramos
Contador CRC 1SP171564/O-1