Ética
e Pesquisa Científica
Prof. David B
PUC-Campinas
Ética
Origem do termo ethos = conjunto de costumes,
hábitos e valores de uma determinada
sociedade e cultura.
ethos, também significa também o caráter, o
modo de ser de uma pessoa ou de uma
comunidade.
Os romanos traduziram por mos, moris – de
onde vem moralis, que deu origem à palavra
moral em português.
Ética e Moral
A ética é parte da filosofia. Considera
concepções de fundo acerca da vida, do
universo, do ser humano e de seu destino,
estatui princípios e valores que orientam
pessoas e sociedades.
A moral é parte da vida concreta. Trata da
prática real das pessoas que se
expressam por costumes, hábitos e
valores culturalmente estabelecidos.
Ética e Moral
Os indivíduos se defrontam com a necessidade
de pautar seu comportamento por normas que
se julgam mais apropriadas ou mais dignas.
Normas aceitas intimamente e reconhecidas
como obrigatórias. Nestes casos, dizemos que o
homem age moralmente.
À diferença dos problemas prático-morais,os
éticos são caracterizados
pela sua
generalidade.
Ética e Moral
Decidir e agir numa situação concreta é um
problema prático-moral.
Investigar o modo pelo qual a responsabilidade
moral se relaciona com a liberdade e com o
determinismo ao qual nossos atos estão
sujeitos é um problema teórico, cujo estudo é
de competência da ética.
Ética
Todos os povos tem sua ética, ou seu ethos.
Há ainda a ética como um sistema, em um
sentido prescritivo ou normativo. Conjunto de
preceitos que estabelecem e justificam valores
e deveres. Desde os mais genéricos como
“ética cristã” como os mais específicos como
“ética profissional”.
Ética
Sentimos necessidade de uma reflexão
ética mais profunda quando nos
defrontamos com DILEMAS, situações de
conflito.
A ética não é moral, não pode ser
reduzida a um conjunto de normas e
prescrições.
Ética e moral se relacionam, como ciência
específica e seu objeto.
Moral
A história nos apresenta uma sucessão de
morais, que correspondem às diferentes
sociedades que se sucedem no tempo.
O progresso histórico social cria as condições
necessárias para o progresso moral.
“Só posso julgar moralmente os atos
realizados livre e conscientemente,e, por
conseguinte, aqueles cuja
responsabilidade pode ser assumida pelos
seus agentes.”
Bioética
Ética aplica às ciências da vida, com o
interesse de promover uma urgente
reflexão sobre o impacto desse volume de
conhecimento científico na continuidade
harmoniosa da vida sobre a Terra.
O ano de 1970, marco conceitual dentro da bioética,
quando Van Ressenlaer Potter publicou seu artigo
“Bioethics, the Science of Survival” e, mais tarde lançou
seu livro “Bioéthics: a bridge to the future”.
Ética
Critérios?
Kant propõe um critério:
universalidade.
“ Age de tal forma que sua
ação possa ser
considerada universal”
Ética na Pesquisa
Histórico:
 Código de Nuremberg 1947
 Declaração de Helsinque 1964, 1983, 1989, 1996,
2000.

Em 1964, a Associação Médica Mundial (AMM) redigiu a
Declaração de Helsinki, documento que definiu uma ética
mínima para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos.
 Relatório Belmont 1979
 CIOMS: Council for Internacional Organization of
Medical Sciences 1982, 1993
Ética na Pesquisa
Foi em conseqüência das descobertas de
atrocidades cometidas por médicos nazistas, que
nos anos 40 do século XX, no pós-guerra, uma
corte norte-americana elaborou o Código de
Nuremberger.
O documento contém um conjunto de preceitos
éticos para a pesquisa clínica, tendo introduzido,
pela primeira vez, a necessidade de um Termo de
Consentimento para a pesquisa.
http://www.antropologia.org.br/colu/colu18.htm
Ética na Pesquisa: Código de Nuremberg
O primeiro documento ético internacional
contendo preceitos disciplinadores às
atividades científicas que requer de seus
operadores:





o consentimento livre do sujeito na pesquisa,
redução de riscos e incômodos,
possibilidade de revogação de autorização
pelo sujeito,
proporcionalidade entre riscos e benefícios,
obrigatoriedade de pesquisa prévia em
animais etc.
Ética na Pesquisa
Declaração de Helsinque
“ É dever do médico, na pesquisa
clínica, proteger a vida, saúde,
privacidade e dignidade do ser
humano”
Ética na Pesquisa
Brasil:
Resolução 196/96 Conselho Nacional de
Saúde.
- Autonomia
- Não maleficência
- Beneficência
- Justiça
Avaliação Ética:
Qualificação da equipe de pesquisadores
e do próprio projeto.
Avaliação do risco-benefício.
Consentimento livre e esclarecido.
Avaliação por Comitê de Ética

(Nos Estados Unidos os Comitês de Ética em
Pesquisa (CEP) são denominados
Institucional Review Board (IRB). ).
Quem avalia?
A proteção dos direitos dos sujeitos de pesquisa
é uma das grandes preocupações do Conselho
Nacional de Saúde, que através da Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) tem
fortalecido a atuação nesta área.
Fator principal para pendência ou desaprovação
do projeto de pesquisa:
- Não acatamento da resolução 196/96:,
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de
Pesquisas envolvendo Seres Humanos.
Resolução 196/96
No final de 1996 foi editada a Resolução 196 do
CNS que define as normas para pesquisas
envolvendo seres humanos, atualizando as
diretrizes nacionais de 1988.
Na prática, a 196 instituiu a CONEP e alavancou
a bem sucedida criação de 160 CEPs – comitês
de ética em pesquisa locais, com formação
multidisciplinar, atribuições e funcionamento dos
CEP, a atuação da CONEP, os avanços e
conquistas já alcançados.
O Pesquisador responsável
O protocolo de pesquisa é o documento que contempla
a descrição da pesquisa em seus aspectos
fundamentais, informações relativas ao sujeito da
pesquisa, à qualificação dos pesquisadores a todas as
instâncias responsáveis.
O pesquisador responsável é a pessoa responsável pela
coordenação e realização da pesquisa e pela
integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.
O “pesquisador responsável” tem responsabilidade
indelegável, indeclinável e compreende os aspectos
éticos e legais.
CEP
Além de analisar os projetos de pesquisa,
tem, também, a atribuição de
“desempenhar papel consultivo e
educativo, fomentando a reflexão em
torno da ética nas ciências”.
Aliás, a reflexão ética deve se iniciar com
o próprio pesquisador, já ao elaborar e
apresentar seu projeto de pesquisa ao
CEP.
CEP
A CONEP, com base na experiência acumulada
pelos CEP e pela própria Comissão, está
recomendando aos Comitês que devolvam o
projeto se o protocolo não estiver
adequadamente instruído.
Tendo autonomia para atuar e colher todos os
elementos indispensáveis para a decisão, o
CEP passa a ser o co-responsável, juntamente
com o autor do projeto, pelos aspectos éticos da
pesquisa tal como proposta.
O SISNEP
Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa
envolvendo Seres Humanos é um sistema de
informações via internet sobre pesquisas envolvendo
seres humanos.
Os usuários desta nova ferramenta são:
- Os Pesquisadores;
- Os Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs);
- A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
- A população em geral.
O SISNEP está sendo instalado em CEP’s selecionados
previamente pela CONEP.
Todo projeto registrado no SISNEP deverá ser
entregue no CEP responsável pelo
acompanhamento da pesquisa e receberá um
número.
Este número é único e corresponde ao
Certificado de Apresentação para Apreciação
Ética (CAAE) que será o identificador do projeto
em todos os níveis:
- No SISNEP;
- No Comitê de Ética Pesquisa (CEPs);
- Na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
(CONEP); e
- inclusive nas revistas de publicação científicas
ou congressos.
Item I.18 da Declaração de Helsinque
“Relatórios da experimentação que não
estão de acordo com os princípios
presentes nesta Declaração não
devem ser aceitos para publicação”
CNPq
CNPq está tomando providências, em
colaboração com a Associação Brasileira
de Editores Científicos (ABEC), para a
produção de um código de ética próprio, o
qual provavelmente será de observância
obrigatória para as pesquisas financiadas
por aquele órgão, bem como para
publicações efetuadas nas revistas
apoiadas pelo Programa de Apoio a
Publicações Científicas CNPq/FINEP.
A ética na comunicação da
pesquisa
O segundo momento na atividade de pesquisa
em que considerações éticas são especialmente
pertinentes refere-se à etapa de sistematização
e preparação da comunicação dos resultados
da pesquisa.
Esta comunicação tipicamente ocorre na forma
oral, em congressos ou outros eventos
assemelhados, e na forma escrita, em
periódicos científicos, livros e outros veículos
afins.
A ética na comunicação da
pesquisa
A dúvida mais freqüentemente encontrada pela Direção
da revista, quanto a autoria, envolve aqueles
manuscritos que se originam de teses ou dissertações.
Quem são os autores?
 Apenas o aluno, com a orientação reconhecida em
nota?
 Aluno e orientador?
 Destes, qual deve ser o primeiro autor?
Tem-se encontrado praticamente todos os
encaminhamentos possíveis. Decisões sobre autoria
não deveriam ser baseadas em estilo pessoal de
comunicação, mas em julgamento acerca do tipo de
participação intelectual.
A ética na comunicação da
pesquisa
Espera-se que os resultados descritos reflitam
com fidelidade dados efetivamente coletados.
A seleção de quais dados serão apresentados
deverá ser baseada em julgamento criterioso de
confiabilidade, representatividade e relevância
científica, se os dados favorecem ou não a
comprovação das hipóteses levantadas pelo
autor.
A ética na comunicação da
pesquisa
O resultado da Pesquisa Nacional sobre a
Percepção da Ciência e Tecnologia no
Brasil, coordenada pelo Ministério da
Ciência e Tecnologia (MCT) e o Museu da
Vida/Fiocruz , apontou otimismo da
população quanto ao progresso da ciência
e da tecnologia no Brasil.
http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm
http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm
http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm
Ética nas pesquisas
científicas: o que se pensa?
O governo deve obrigar legalmente os cientistas a
seguirem padrões éticos. 59% dos entrevistados
afirmaram que sim.
“uma descoberta científica não é “boa” nem “má”, o que
importa é a maneira com que ela pode ser usada”. 44%
dos entrevistados declararam que concordam com
a afirmativa:
Você acha que os cientistas são responsáveis pelo mau
uso que fazem das suas descobertas?”
28% afirmou que sim, e 28% afirmou que não. Os que
concordam parcialmente com esta afirmativa
representam 24% do total.
http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm
China atacará falta de ética na
pesquisa científica
A China vai adotar uma nova legislação para
combater a falta de ética na pesquisa científica, um
problema que começa a preocupar após vários
escândalos, e criará um comitê com assessoria
estrangeira, informou hoje o site de notícias "China
View".
Falsificação de currículos, plágio de pesquisas,
invenção de dados e violações de leis
governamentais referentes à proteção de seres
humanos e animais serão algumas das condutas
punidas pelo novo regulamento.
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592EI238,00.html
Problemas Éticos
O "China View" cita casos recentes como a expulsão
do cientista Chen Jin da prestigiosa Universidade
Jiaotong, de Xangai, em maio. Ele havia falsificado
dados relativos sobre um chip desenvolvido com
financiamento estatal.
Em Pequim, um professor da Universidade
Tsinghua, Liu Hui, foi obrigado a deixar seu posto
em março, após admitir que tinha falsificado suas
conquistas acadêmicas e experiência profissional.
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592EI238,00.html
Bibliografia
SROUR H.S. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
Vázquez, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MARCONDES, D. Textos básicos de ética – de Platão a Foucault. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar editor, 2007.
BOFF. L. Ética e Moral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
COMPARATO, F.K. Ética – direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo:
Companhia das Letras, 2006.
http://www.revistaptp.org.br/?dest=204
http://www.ghente.org/etica/index.htm
http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm
http://www.ghente.org/etica/publicacoes.htm
http://conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htm
http://www.uniguacu.edu.br/etica/
CONEP Cadernos de Ética– COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA – ANO I –
NÚMERO 2 – NOVEMBRO DE 1998