Anteprojecto de Estratégia de Alfabetização e
Educação e Jovens e Adultos até 2015
(Versão Preliminar)
Acções Anteriores
• Levantamento das Necessidades e Capacidades
de Angola na área de Alfabetização e Educação
de Jovens e Adultos (julho de 2005);
• Workshop sobre o Anteprojecto de Estratégia
Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens
e Adultos (Luanda, 14 e 15 de setembro de 2005)
• Levantamento das Iniciativas de Alfabetização de
Jovens e Adultos em Angola (recolha de dados e
mobilização nas províncias)
O Marco da Estratégia
• Lei de Bases do Sistema de Educação;
• Estratégia Integrada para Melhoria do Sistema de
Educação;
• Plano de Acção Nacional de Educação para
Todos;
• Relatório EPT de Monitoramento Global (2006);
• Objectivos de Educação para Todos;
• Decénio das Nações Unidas para a Alfabetização;
• Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Relatório EPT de Monitoramento Global
•
O Relatório teve como tema central a
Alfabetização para a Vida;
Recomenda que as estratégias de alfabetização
sejam baseadas em um tripé:
1.
2.
3.
Expansão dos programas de alfabetização de jovens
e adultos, incluindo a capacitação e remuneração
dos alfabetizadores;
Constituição de condições (ambientes) que
favorecem
a
alfabetização,
incluindo
o
estabelecimento de políticas de leitura;
Fortalecimento do ensino primário e secundário.
Estratégia Nacional de Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos
•
•
•
Multidemensional;
Princípios:
– Princípio da educação como um direito humano
inalienável e indivisível;
– Princípio do diálogo permanente e da construção
colectiva;
– Princípio da parceria global pela alfabetização;
Grande desafio: expansão dos programas de
alfabetização com qualidade. Significativos esforços
serão necessários!
Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola
Desenvolvida’
•
•
•
O Programa é da responsabilidade directa do Ministério
da Educação e será viabilizado pela Direcção Nacional
para o Ensino Geral;
Nas Províncias e Administrações Municipais, um
técnico da Direção Provincial de Educação e da Secção
Municipal de Educação deve ser nomeado por seus
governos correspondentes para responder por todas as
acções locais do Programa;
A sociedade civil terá o papel fundamental de
participação e monitoramento permanente das acções
Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola
Desenvolvida’
O Programa estará estruturado de modo a fazer face aos dois
principais estrangulamentos que o sector da
alfabetização de jovens e adultos hoje enfrenta:
1. Carência de metodologias de ensino e materiais
didácticos adequados e atualizados para a alfabetização
de jovens e adultos;
2. Ausência de remuneração para os alfabetizadores em
grande número dos casos.
Para que se possa enfrentar esses dois estrangulamentos, o
Programa dependerá de uma estreita cooperação entre o
MED, o MAPESS, os parceiros sociais que possuem
um método próprio de alfabetização e aqueles que não
o possuem.
Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola
Desenvolvida’
Ministério da Educação:
Provê subsídios a um
número determinado
de alfabetizadores
(colaboradores) das
instituições
parceiras.
Adquire e provê materiais
didácticos aos
parceiros sociais que
não possuem uma
metodologia de
alfabetização.
Paga subsídios adicionais
a professores do
quadro que se
disponham a
trabalhar fora de seu
horário regular como
alfabetizadores
Parceiros sociais que
possuem método
próprio de
alfabetização e foram
seleccionados para o
estabelecimento de
convênio:
Formam
alfabetizadores do
Ministério da Educação
e de parceiros sociais
que não possuem
métodos próprios de
alfabetização.
Formam técnicos das
DPEs e das SMEs.
Produzem os materiais
didácticos
correspondentes ao
método de
alfabetização.
Parceiros sociais
que não possuem
método próprio de
alfabetização:
Recebem materiais
didácticos do
Ministério da
Educação
Recebem formação
dos parceiros sociais.
Pagam incentivos
aos seus próprios
alfabetizadores ou
recrutam
alfabetizadores
voluntários.
Programa ‘Angola Alfabetizada, Angola
Desenvolvida’
Sub-comissão de
alfabetização –
Comissão Nacional
de Educação para
Todos
Selecciona metodologias de alfabetização e instituições
elegíveis para o estabelecimento de convênios com o
Ministério da Educação.
Localmente, o monitoramento das acções seria realizado
pelos técnicos responsáveis das Direcções Provinciais de
Educação (DPEs) e das Secções Municipais de Educação
(SMEs). Consequentemente, estes técnicos também
deverão receber formação em todos os métodos de
alfabetização sendo aplicados em sua área de
competência.
Sequência de Acções
1. Constituição da Sub-Comissão de
Alfabetização;
2. Abertura de candidaturas para o
estabelecimento de convênios com o Ministério
da Educação;
3. Selecção dos métodos de alfabetização e
parceiros sociais para o estabelecimento de
convênios;
4. Estabelecimento de convênios entre o
Ministério da Educação e os parceiros sociais
selecionados
Convênio entre o MED e os Parceiros
Sociais Selecionados
O convênio deve especificar os seguintes itens:
•
Quantas formações o parceiro social deve realizar e em
que províncias;
•
A carga horária mínima daquelas formações;
•
O número total de materiais didácticos a serem
adquiridos pelo Ministério da Educação;
•
O preço unitário daquele material didáctico;
•
O número de alfabetizadores daquele parceiro social
que receberão subsídios do Ministério da Educação;
•
O valor mensal do subsídio;
•
O tempo de pagamento do subsídio;
•
A forma de pagamento do subsídio.
Sequência das Acções
5.
6.
7.
Recrutamento de professores do quadro do MED que
actuarão adicionalmente como alfabetizadores de
jovens e adultos. Prioridade aos professores que tenham
experiência prévia em alfabetização de jovens e
adultos, que tenham disponibilidade para leccionar no
início da manhã, ao fim da tarde ou à noite (nas escolas
que disponham de iluminação), e que estejam nos
níveis inferiores da tabela remuneratória.
Implementação do convênio
Parceiros sociais que não possuem método próprio de
alfabetização
Monitoria e Avaliação
1. Avaliação da aprendizagem: desenho de um
sistema único de avaliação da aprendizagem
para todos os programas;
2. Monitoramento e avaliação dos convênios
estabelecidos com parceiros sociais;
3. Avaliação externa do Programa “Angola
Alfabetizada, Angola Desenvolvida”.
Paralelamente, é importante que seja feito um
inquérito nacional que produza uma estimativa
metodologicamente razoável da taxa de
analfabetismo adulto em Angola.
Temas-chave para o Fortalecimento e
Sustentabilidade da Estratégia
Constituição de grupos de trabalho inter-sectoriais
(compostos por representantes do governo, da
sociedade civil, da cooperação internacional e
da iniciativa privada) para cada um dos
seguintes temas:
• Materiais didáticos: identificação de materiais
complementares a serem utilizados no
Programa;
• Línguas Nacionais;
• Pós-alfabetização;
Temas-chave para o Fortalecimento e
Sustentabilidade da Estratégia
4. Incentivo à Leitura;
5. Formação Profissional;
6. Formação de Formadores em Andragogia:
realização de workshops de formação e ações
para a constituição do “Instituto Nacional de
Formação de Formadores em Andragogia” ou
outra instituição de mesma natureza;
7. Alfabetização, Pós-Alfabetização e Novas
Tecnologias da Informação e Comunicação.
Financiamento
-
Orçamento Geral do Estado;
Esforços dos parceiros sociais;
Cooperação internacional (cooperação
multilateral e bilateral, ONGs internacionais);
Empresas públicas e privadas por meio de
acções de responsabilidade social;
Doações individuais.
Conclusão: as tarefas são muitas
e desafiadoras. Necessitaremos
de uma verdadeira mobilização
nacional!