A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS
REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC
Geraldo de Assis Souza Júnior
PRIMORDIOS DO PGA
RESOLUÇÃO MPAS/CGPC 10, DE 05 DE JULHO DE 2002
ITEM 5.4 - OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS
“registra, exclusivamente, o patrimônio e os
resultados da gestão administrativa não
contemplados nos planos de benefícios.”
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ESTRUTURA CONTABIL DAS EFPC
CNPJ da EFPC
Independência Patrimonial dos Planos
PLANO
CNPB 01
PLANO
CNPB 02
ESTRUTURA
PREVIDENCIAL
PLANO CNPB
ASSISTENCIAL
CONTÁBIL
PREVIDENCIAL
Taxa de
Carregamento
ASSISTENCIAL
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
PGA
ADMINISTRATIVO
Receitas
(-)
Despesas
(Comuns e Específicas)
=
Fundo Administrativo
(Segregado por Plano
Previdencial)
Taxa de
Administração
INVESTIMENTOS
Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento
próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”
Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)
“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que
tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos
recursos administrativos,
dos direitos e das obrigações dos
planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos
assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e
extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos
patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”
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Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento
próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”
Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)
“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que
tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos
recursos administrativos,
dos direitos e das obrigações dos
planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos
assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e
extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos
patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”
5
FONTES DE CUSTEIO DO PGA (CGPC 29/2009)
Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos
de benefícios operados pela EFPC:
I – contribuição dos participantes e assistidos;
II – contribuição dos patrocinadores e instituidores;
Recursos oriundos dos
III – reembolso dos patrocinadores e instituidores;
Planos de Benefícios
IV – resultado dos investimentos;
V – receitas administrativas;
Recursos que não afetam
VI – fundo administrativo;
os resultados dos planos
VII – dotação inicial; e
previdenciais
VIII – doações.
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Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento
próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”
Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)
“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que
tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos
administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos
de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e
dos assistidos, no caso de transferência de
gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada
de patrocínio e adesões de novos patrocinadores,
bem como de outras formas de reorganização.”
7
DEFINIR A REGRA DO DIVÓRCIO (SAÍDA DO PLANO E/ OU
PATROCINADOR) NO MOMENTO DO CASAMENTO (ENTRADA)
8
REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
Regulamento do Plano
Previdencial
- Verificar quais as fontes de
custeio administrativo são
permitidas (Carregamento,
Administração, reembolso)
- Observar se existem regras
de saída do patrocinador e
do plano da entidade
Regulamento do Plano de
Gestão Administrativa
- Compatibilizar as oito
fontes de custeio com o
Regulamento do Plano
Previdencial
- Descrever de forma clara as
regras de entrada e saída
em relação ao patrimônio
Administrativo
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REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
Regulamento do Plano
Previdencial
- Verificar quais as fontes de
custeio administrativo são
permitidas (Carregamento,
Administração, reembolso)
- Observar se existem regras
de saída do patrocinador e
do plano da entidade
Regulamento do Plano de
Gestão Administrativa
- Compatibilizar as oito
fontes de custeio com o
Regulamento do Plano
Previdencial
- Descrever de forma clara as
regras de entrada e saída
em relação ao patrimônio
Administrativo
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REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
Regulamento do Plano
Previdencial
- Verificar quais as fontes de
custeio administrativo são
permitidas (Carregamento,
Administração, reembolso)
- Observar se existem regras
de saída do patrocinador e
do plano da entidade
Regulamento do Plano de
Gestão Administrativa
- Compatibilizar as oito
fontes de custeio com o
Regulamento do Plano
Previdencial
- Descrever de forma clara as
regras de entrada e saída
em relação ao patrimônio
Administrativo
11
REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
Regulamento do Plano
Previdencial
- Verificar quais as fontes de
custeio administrativo são
permitidas (Carregamento,
Administração, reembolso)
- Observar se existem regras
de saída do patrocinador e
do plano da entidade
Regulamento do Plano de
Gestão Administrativa
- Compatibilizar as oito
fontes de custeio com o
Regulamento do Plano
Previdencial
- Descrever de forma clara as
regras de entrada e saída
em relação ao patrimônio
Administrativo
12
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
13
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
14
LIMITES PARA A COBERTURA DAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Art. 6º da Resolução CGPC 29/2009
O limite anual de recursos destinados pelo conjunto dos
planos de benefícios executados pela EFPC de que trata
a Lei Complementar nº 108, de 2001, para o plano de
gestão administrativa, observado o custeio pelo
patrocinador, participantes e assistidos, é um entre os
seguintes:
I – taxa de administração de até 1% (um por cento); ou
II – taxa de carregamento de até 9% (nove por cento).
O Conselho Deliberativo da EFPC deve estabelecer o limite
15
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
16
TODO O SEGMENTO BUSCA UM OBJETIVO COMUM
EM RELAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Patrocinadores
Participantes
Dirigentes e
Técnicos
PREVIC, SPPC,
CNPC
C
U
S
T
O
C
U
S
T
O
A
D
M
I
N
I
S
T
R
A
T
I
V
O
A
D
M
I
N
I
S
T
R
A
T
I
V
O
CUSTO
X
BENEFÍCIO
REDUÇÃO DO CUSTO
ADMINISTRATIVO SEM
QUE HAJA PERDA DA
QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
18
ASPECTOS QUNTITATIVOS X QUALITATIVOS
ORÇAMENTO
QUANTIDADE DOS
GASTOS ORÇADOS
QUALIDADE DOS GASTOS
ORÇADOS
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE QUALIDADE EXIGIDA EM
RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO
PESSOAL , SERVIÇOS DE TERCEIROS, MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
20
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
21
CONSERTO DA
IMPRESSORA E
MICRO DE USO
GERAL PELA
ENTIDADE
GESTÃO
%
Previdencial
49,414
Assistencial
17,588
Investimento
32,998
TOTAL
100,000
Previdencial (Investimento)
31,355
Assistencial (Investimento)
1,643
TOTAL
32,998
RATEIO DA NF PELA GESTÃO
247,07
87,94
164,99
500,00
156,78
8,22
164,99
DESPESA:
TODAS GESTÕES (PREVI D./INVEST./ASSIST.)
COMUNS AOS PLANOS PREVIDENCIAIS
E ASSISTENCIAIS
VALOR: R$ 500,00
RETEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAISA E ASSISTENCIAIS DMINISTRADOS PELA ENTIDADE
PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS
PLANO RATEIO
Plano 01
GESTÃO
Rateio %
0,5327
PLANOS ASSISTENCIAIS
Plano 02
Plano 03
Plano 04
Plano 05
Plano 06
Plano 07
Plano 08
Plano 09
Plano 10
Plano 11
Plano 12
Plano 13
TOTAL
Plano 01
Plano 02
Plano 03
TOTAL
2,5421
1,7429
1,918
4,0411
9,3886
1,1876
11,4229
0,518
38,9041
24,5682
3,0986
0,1352
100,0000
3,8100
14,2500
81,9400
100,0000
Adm.
Previdencial
1,32
6,28
4,31
4,74
9,98
23,20
2,93
28,22
1,28
96,12
60,70
7,66
0,33
247,07
3,35
12,53
72,06
87,94
Adm.
Investimentos
0,84
3,99
2,73
3,01
6,34
14,72
1,86
17,91
0,81
60,99
38,52
4,86
0,21
156,78
0,31
1,17
6,73
8,22
2,15
10,27
7,04
7,75
16,32
37,92
4,80
46,13
2,09
157,11
99,22
12,51
0,55
403,85
3,66
13,70
78,79
96,16
Total
500,00
Reembolso do Assistencial R$ 96,16
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
24
COMPOSIÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO: EXEMPLO
PRÁTICO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Regulamento do
PGA: 60% retido,
excluído o
Permanente
Plano de Benefícios “A”
Ativo
Passivo
R$ 10.000,00
Ativo Permanente
Recurso
Instrução SPC 34/2009
Comprometido
R$ 18.000,00
Participação no PGA
Participação 50%
Participação no PGA
VALOR TOTAL DO
Saldo Fundo
FUNDO
Administrativo
ADMINISTRATIVO
R$ 100.000,00
REGISTRADO NO PGA
Retido
Entidade
R$ pela
54.000,00
na reestruturação
Recurso
Comprometido
Societária
Regulamento PGA
Plano de Benefícios “B”
Ativo
Passivo
Recursos
dos Planos
R$ 36.000,00
Previdencias
Recursos dos
Planos do PGA
Regulamento
R$ 18.000,00
Participação no PGA
Participação 50%
Participação no PGA
26
Plano de Custeio Anual
Regulamento do PGA
Regulamento do Plano Previdencial
ORÇAMENTO
ANUAL
Plano de Custeio Anual
Regulamento do pga
Regulamento do Plano Previdencial
PROJEÇÃO EM R$ DAS FONTES
DE CUSTEIO ADMINISTRATIVAS
27
CONTROLE DAS FONTES DE CUSTEIO UTILIZADAS
ATRAVÉS DA CONTABILIDADE
ESTE
BALANCETE
CONTÁBIL É
SEU OU É
IMPRESSÃO
MINHA
4.0.0.0.00.00.00
4.1.0.0.00.00.00
4.1.1.0.00.00.00
4.1.1.1.00.00.00
4.1.1.1.01.00.00
4.1.1.1.01.01.00
4.1.1.1.01.02.00
4.1.1.1.02.00.00
4.1.1.1.03.00.00
4.1.1.1.04.00.00
4.1.1.1.05.00.00
4.1.1.3.00.00.00
4.1.1.4.00.00.00
4.1.2.0.00.00.00
4.1.2.1.00.00.00
4.1.2.2.00.00.00
4.1.4.0.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
RECEITAS
GESTÃO PREVIDENCIAL
CORRENTES
PATROCINADOR(ES)
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO (Patrocinadores e Instituidores)
REEMBOLSOS (Reembolso dos Patrocinadores )
INSTITUIDOR(ES) (Patrocinadores e Instituidores)
PARTICIPANTES (Participantes e Assistidos)
AUTOPATROCINADOS (Participantes e Assistidos)
PARTICIPANTES EM BPD (Participantes e Assistidos)
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOAÇÕES (Doações)
INVESTIMENTOS
CUSTEIO ADMINISTRATIVO (Resultado dos Investimentos)
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉST. E FINANCIAMENTOS
DIRETAS (item V - Receitas Administrativas )
28
AS EVOLUÇÕES ACONTECEM ...
ESTAMOS NO ERA DOS CONTROLES E
GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES
REFLEXÕES FINAIS
31