Seminário Encerramento do Exercício 2012 das EFPC e Análise do Estudo No. 3 da PREVIC “Despesas Administrativas” Curitiba (PR) – 25/JAN/2013 - Fundação FUSAN Apresentador Julio Cesar Medeiros Pasqualeto – Contador, Membro CTNC ABRAPP e ANCEP, Membro do Conselho Deliberativo da ANCEP, Profissional Certificado pelo ICSS –Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social. Sócio da PRP Soluções Contábeis Ltda. Coordenação Geral Roque Muniz de Andrade - Presidente Conferirá 8 (oito ) créditos para o PEC - Convênio ANCEP e ICSS APOIO 1 Contabilidade Geral 2 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto CONTABILIDADE GERAL 3 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Início da Contabilidade como CIÊNCIA Princípio DA PARTIDA DOBRADA DÉBITO Frei Lucca Pacciolo - Escreveu um livro sobre Geometria e Aritmética Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CRÉDITO O que é o Patrimônio Liquido BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES = PATRIMÔNIO LIQUIDO + PROVISÕES MATEMÁTICAS EQUAÇÃO DO BALANÇO 5 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto FORMAÇÃO DO BALANÇO BENS Caixa R$ 2.000 Casa R$ 7.000 + DIREITOS Vlr.a Rec. R$ 4.000 ATIVO 0BRIGAÇÕES Vlr.a Pg R$ 2.000 + PL R$ 11.000 RESER.MATEMÁTICAS 11.000 PASSIVO Caixa 2.000 Valores a Receber 4.000 Casa INVESTIMENTOS 7.000 Valores a Pagar 2.000 TOTAL Patrimônio Liquido = 13.000 11.000 TOTAL 13.000 6 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CONTABILIDADE Campo de Atuação * Entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos “ patrimônio em movimentação sofrendo a ação humana “ Qualquer objetivo da Entidade Social ou Econômico Possui patrimônio em movimentação Contabilidade * Classificação das entidades: 1- Quanto aos fins: - Sociais: riqueza é apenas um meio para atingir seu fim. (assoc. beneficentes e esportivas ) - Econômico-Sociais: riqueza como meio e fim, mas o aumento do patrimônio é para o benefício da sociedade. ( instituições de previdência ) - Econômicas: riqueza como meio e fim, e o aumento do patrimônio é para um ou alguns indivíduos ( proprietários ) 2- Quanto ao sujeito: - Públicas - Particulares ou privadas 7 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CONTABILIDADE GERAL Campo de Atuação da Contabilidade • Pessoa Física; • Pessoa Jurídica de direito privado; • Pessoa Jurídica de direito público (Munícipio, Estado, União, Autarquia); • Entidades sem fins lucrativos. 8 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CONTABILIDADE Técnicas utilizadas 1) REGISTRO DOS FATOS CONTÁBEIS ESCRITURAÇÃO 2) DEMONSTRAÇÃO EXPOSITIVA DOS FATOS 3) CONFIRMAÇÃO DOS REGISTROS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS AUDITORIA 4) ANÁLISE, COMPARAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES ANÁLISE BALANÇO 9 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Contabilidade - Conceito - “É a ciência que estuda a formação e variação do Patrimônio”; - “É a ciência que estuda, registra e controla o Patrimônio das Entidades com fins lucrativos ou não”; - “Instrumento de informações para a tomada de decisões dentro e fora da empresa”. Obs: O Governo utiliza-se dela para arrecadar impostos e torná-la obrigatória para a maioria das empresas. 10 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Balanço Patrimonial (visão estática do patrimônio da entidade) Passivo Ativo Conjunto de bens e direitos Conjunto de obrigações a pagar a terceiros PL Conjunto de recursos pertencentes aos sócios Aplicações Origens Aumentam a débito Aumentam a crédito 11 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Contabilidade Comercial AT IVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE Disponível Créditos Estoque Despesas do exercício sequinte PASSIVO CIRCULANTE Contas a Pagar Fornecedores RECEBO EMPRAZO REALIZAVEL A LONGO BREVE PAGO EM EXIGÍVEL A LONGO PRAZO BREVE RECEBO JÁ RECEBO A PERDER DE VISTA PERMANENTE Investimento Imobilizado Diferido PAGO JÁ PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital Social Reservas de capital Lucro ou Prejuizo PAGO A PERDER DE VISTA 12 TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO Resultados EFPC Contabilidade EFPC AT IVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Investimentos Títulos Publicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 - RECEITAS EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Gestão Previdencial 4.2 DESPESAS Gestão Administrativa Investimentos 5 – FX DOS INVESTIMENTOS PATRIMÔNIO SOCIAL CONTABILIDADE 5.1 – RENDAS/VARIAÇÕES + Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas Provisões Matemáticas 5.2 – DEDUÇÕES/VARIAÇ. Benefícios Concedidos PERMANENTE GESTÃO ASSISTENCIAL Coração criado por Geraldo de Assis Souza Junior - Libertas TOTAL DO ATIVO Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir Técnico 3 -Equilíbrio GESTÃO PREVIDENCIAL Fundos 3.1 – ADIÇÕES 3.2 - ASSISTENCIAL DEDUÇÕES GESTÃO 13 TOTAL DO PASSIVO INTERNO Administradores, diretores e executivos USUÁRIOS CONTABILIDADE - PLANEJAMENTO E CONTROLE * TOMADAS DE DECISÕES * POLÍTICAS GLOBAIS * PLANOS DE LONGO PRAZO EXTERNO Acionistas, Investidores, Financiadores, Governo, Fornecedores, Bancos, Sindicatos, Clientes, Empregados. 14 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Contabilidade – Usuários Fornecedores DIRETORIA CONSELHOS Investidores Bancos PARTICIPANTES Funcionários Sindicato EMPRESA EFPC Concorrentes PATROCINADORA PREVIC Governo Órgãos de Classe RECEITA FEDERAL 15 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto RESUMO O QUE É A CONTABILIDADE ? Definição: Ciência que estuda e controla o patrimônio Objeto: Patrimônio das Entidades Campos de Aplicação: Entidades -> É um patrimônio (público ou privado) sob a ação administrativa do homem, que sobre ele age praticando atos de natureza econômica, com finalidades sociais, econômico-sociais ou econômicas Finalidade: examinar, fiscalizar e controlar o patrimônio mediante o registro dos fatos ocorridos e apuração de resultados. Técnicas Contábeis: Escrituração Demonstrações Contábeis Auditoria, Análise de Balanços 16 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Funções da Contabilidade • a) FUNÇÃO ADMINISTRATIVA – tem por objetivo controlar o patrimônio de uma entidade – seu conjunto de bens, direitos e obrigações; • b) FUNÇÃO ECONÔMICA – busca proceder a apuração do resultado de uma entidade, que pode ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo) – EFPC (Superavitário ou Deficitário). 17 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Atividades da Contabilidade • a) PLANEJAMENTO – significa escolha entre as diversas alternativas daquela que representa o alcance da eficiência e eficácia na condução do negócio; • b) CONTROLE – significa a certificação de que a organização atua de acordo com os planos e metas traçados pela administração. 18 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Princípios Fundamentais de Contabilidade no Brasil De acordo com a Resolução nº750/1993 do CFC, Condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções existentes nos abaixos: 1) Entidade 2) Continuidade 3) Oportunidade 4) Registro pelo Valor Original 5) Atualização monetária 6) Competência 7) Prudência 19 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CONVENÇÕES Delimitam ou qualificam melhor o tipo de comportamento do contador em face dos amplos graus de liberdade que os princípios lhes proporcionam. • CONSISTÊNCIA – Uniformidade de procedimentos e critérios; • CONSERVADORISMO – Cautela; • MATERIALIDADE – Relevância; • OBJETIVIDADE – Definição clara e precisa do fato. 20 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Convenções Objetividade Materialidade Consistência Conservadorismo Princípios Competência Entidade Contábil Registro Valor Original Prudência Oportunidade Continuidade Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1972 – Criação de um comitê de pronunciamentos contábeis internacionais durante o 10° congresso mundial dos contadores. Chamado de IASC em inglês (International Accounting Standars Committee). 1973 – O comitê foi criado por organismos profissionais de contabilidade de 10 países: Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda, Japão, México, Paises baixos e Reino Unido. Objetivo de formular e publicar um novo padrão de normas contábeis internacionais que possa ser mundialmente aceito. Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pelo IASC foram chamados de IAS (Accounting Standard). 1997 – O IASC criou o SIC (Standing interpretations Committee) um comitê técnico dentro da estrutura do IASC, responsável pelas publicações de interpretações chamadas SIC cujo objetivo era responder as duvidas de interpretações dos usuários. 22 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2001– Criação do IASB (International Accounting Standards Board) que assumiu as responsabilidades técnicas do IASC. A criação do IASB objetivou a melhoria da estrutura técnica de formação e validação dos novos pronunciamentos internacionais a serem emitidas pelo IASB que passaram a ser denominados IFRS (International Financial Reporting Standard). 2004 – As IAS/IFRS foram republicadas pelo IASB, incluindo a norma IFRS 1 que define os princípios a serem respeitados pelas empresas no processo de conversão 2005 – As empresas européias abertas passaram adotar obrigatoriamente as normas IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras consolidadas. Atualmente pouco mais de uma centena de países permitem o uso ou têm uma política da convergência para a aplicação das NIC. 23 Material Cedido - Geraldo de Assis Souza Júnior Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis 2005 – Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05. Objetivo “o estudo. Preparo e emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre os procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização do seu processo de produção, levando em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos Padrões Internacionais” ABRASCA Cias Abertas APIMEC Analistas do Mercado de Capitais BOVESPA Bolsa de Valores COMITÊ DE PROCUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC FIPECAFI Academia e Pesquisa Material Cedido - Geraldo de Assis Souza Júnior CFC IBRACON Auditores Independentes Conselho Federal de Contabilidade 24 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CPC – Comitê de pronunciamentos contábeis 2010 – Normas Brasileiras de Contabilidade - Resolução CFC nº 1.298/10. Art. 1º As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho federal de Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo utilizados nas Normas Internacionais. “A inobservância das Normas Brasileiras de Contabilidade constitui infração disciplinar, sujeitos as penalidades previstas nas alíneas decreto Lei nº 9.295/46, e , quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.” IAS 26 CONTABILIZAÇÃO E RELATÓRIO FINANCEIRO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA 25 Material Cedido - Geraldo de Assis Souza Júnior Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto CONTABILIDADE EFPC 16/12/98 29/05/2001 30/01/2002 30/12/2003 01/10/2004 Decreto nº 4.942 Penalidades Res. nº 13 Pratica de Governança LEGISLAÇÃO Emenda Constitucion al nº 20 Lei Complementar Nº 108 e Nº 109 29/12/2004 Res. CGPC nº 04 Precificação de Ativos 06/12/2006 LEGISLAÇÃO Lei nº 11.053 Tratamento Tributário RES. CGPC 23 Divulgação da Informações 24/09/2009 31/08/2009 31/10/2011 CONTABILIDADE Instrução SPC nº 4 Normas Específicas RES. CGPC 29 Fontes e Limites de Custeio RES. CNPC 08 Procedimentos Contábeis 27 Lei Complementar Nº 109/2001 Art. 22 – Ao final de cada exercício, coincidente com o ano civil, as entidades fechadas deverão levantar as demonstrações contábeis e as avaliações atuariais de cada plano de benefícios, por pessoa jurídica ou profissional legalmente habilitado, devendo os resultados ser encaminhados ao órgão regulador e fiscalizador e divulgados aos participantes e aos assistidos. 28 CONTABILIDADE EFPC CNPJ da EFPC PLANO CNPB 01 PLANO CNPB 02 ESTRUTURA PLANO CNPB ASSISTENCIAL PGA CONTÁBIL ATIVO ATIVO ATIVO ATIVO PASSIVO PASSIVO PASSIVO PASSIVO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIAL PREVIDENCIAL ASSISTENCIAL INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS 29 Cedido: Rosália Rodrigues ATIVIDADES MÍNIMAS DA EFPC: Durante o Ano 2012 Inicio Ano 2013 Ano ....... Final do Ano 2011 Inicio Ano 2012 Final Ano 2012 Orçamento Relatório Gerencial Relatório Anual Regulamento PGA Indicadores de Gestão Balanço Política de Investimento Acompanhamento Orçamento Auditoria Análise de Riscos Acompanhamento Política DRAA Relatório de Controles Internos Semestral Conselho Fiscal Livros Longo Prazo 30 2 Caso Prático 31 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto EXERCÍCIO DE 2011 PLANO 1 PLANO 2 1. ATIVO 776.500 253.700 1.1 DISPONÍVEL 1.000 100 1.2 REALIZÁVEL 775.500 253.600 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 3.000 2.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.500 2.500 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 7.500 2.500 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 7.500 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.500 1.2.3 INVESTIMENTOS 765.000 249.100 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 765.000 249.100 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO 10.500 (10.000) 1.030.700 100 1.200 10.300 (10.000) 1.029.400 5.000 300 (10.000) 300 300 300 (10.000) (7.500) (2.500) 10.000 1.024.100 1.014.100 10.000 10.000 100 100 100 100 32 EXERCÍCIO DE 2011 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL PLANO 1 (776.500) (6.000) (5.000) PLANO 2 (253.700) (1.000) (1.000) (1.000) (2.000) (200) (2.000) (768.500) (750.000) (700.000) (50.000) (50.000) (50.000) (200) (252.500) (250.000) (240.000) (10.000) (10.000) (10.000) (18.500) (2.500) (10.000) 10.000 (21.000) (7.500) (2.500) (10.000) (10.000) (7.500) (2.500) 10.000 - (7.500) (7.500) (2.500) (10.000) (10.000) (7.500) (2.500) (11.000) 33 (2.500) (11.000) PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO (10.500) 10.000 (1.030.700) (400) (7.400) (6.000) (400) (400) (1.000) (100) (2.300) (100) (100) (2.200) (10.000) 10.000 (1.021.000) (1.000.000) (940.000) (60.000) (60.000) (60.000) 10.000 7.500 2.500 EXERCÍCIO DE 2011 CONSOLIDADO 1. ATIVO 1.030.700 1.1 DISPONÍVEL 1.200 1.2 REALIZÁVEL 1.029.400 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 5.000 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 300 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.024.100 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.014.100 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 10.000 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.3 PERMANENTE 100 1.3.1 IMOBILIZADO 100 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL EXERCÍCIO DE 2011 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL CONSOLIDADO (1.030.700) (7.400) (6.000) (400) (1.000) (2.300) (100) (2.200) (1.021.000) (1.000.000) (940.000) (60.000) (60.000) (60.000) (21.000) (10.000) (10.000) (7.500) (2.500) 34(11.000) I - BALANÇO PATRIMONIAL Valores em R$ mil AT IVO Exercício PASSI 2011 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL Exercício 2012 DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Títulos Publicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos Derivativos VO Exercício 2012 Exercício 2011 (7.400) Gestão Previdencial 1.029.400 Gestão Administrativa 5.000 Investimentos 300 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (6.000) (400) (1.000) 1.014.100 (100) (2.200) (2.300) Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos 10.000 PATRIMÔNIO SOCIAL Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis 0 PERMANENTE Imobilizado Intangível Diferido 100 100 GESTÃO ASSISTENCIAL (1.021.000) Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir (1.000.000) (940.000) (940.000) Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar (60.000) Fundos Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos (21.000) (10.000) (11.000) GESTÃO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO 0 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO - (1.030.700) 35 MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL 3.1 ADIÇÕES 3.1.1 CORRENTES 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA 3.2.3 INSTITUTOS 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO PLANO 1 - PLANO 2 - PGA - OP.COMUNS CONSOLIDADO - (60.000) (60.000) (24.000) (24.000) - - (84.000) (84.000) 90.000 90.000 12.000 12.000 - - 102.000 102.000 4.000 700 - - 4.700 4.000 700 4.700 (38.050) 70.000 (3.600) 10.000 (65.950) 4.900 (41.650) 80.000 36 (61.050) MOVIMENTO 2012 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL 4.1.4 DIRETAS 4.1.9 OUTRAS 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS PLANO 1 PLANO 2 - - PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO (6.500) (6.500) (4.700) (4.700) (4.700) (4.700) (4.000) (4.000) (700) (700) (1.800) (1.800) (1.750) (1.750) (1.450) (1.450) (300) (300) (50) (50) 5.800 5.800 4.700 4.700 4.300 4.300 2.000 2.000 200 200 100 100 900 900 500 500 100 100 500 500 400 400 1.100 1.100 1.000 1.000 100 100 2 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778 37 (80) 778 MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (51.000) (5.000) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (45.000) (5.000) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 6.000 1.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.000 1.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 500 100 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.500 300 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 38.050 3.600 PGA OP.COMUNS CONSOLIDADO (80) (56.080) (80) (50.080) (6.000) 7.000 6.000 1.000 600 1.800 4.950 38 80 41.730 EXERCÍCIO DE 2012 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL CONSOLIDADO 1.055.980 13.000 1.042.880 5.000 300 300 1.037.580 1.022.500 10.080 5.000 100 100 - Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto EXERCÍCIO 2012 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL CONSOLIDADO (1.055.980) (7.400) (6.000) (400) (1.000) (2.902) (102) (2.800) (1.045.678) (1.018.950) (1.020.000) 1.050 1.050 (64.900) 65.950 (26.728) (10.778) (10.778) (8.046) (2.732) (15.950) 39 I - BALANÇO PATRIMONIAL Valores em R$ mil AT IVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Títulos Publicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis PERMANENTE Imobilizado Intangível Diferido Exercício 2012 13.000 Exercício PASSI 2011 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL VO Exercício 2012 (7.400) Exercício 2011 (7.400) 1.042.880 5.000 300 1.037.580 Gestão Previdencial 1.029.400 Gestão Administrativa 5.000 Investimentos 300 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (6.000) (400) (1.000) (6.000) (400) (1.000) (2.902) (2.300) 1.022.500 1.014.100 (102) (2.800) (100) (2.200) 10.080 10.000 (1.045.678) (1.021.000) (1.018.950) (1.020.000) (1.020.000) (1.000.000) (940.000) (940.000) Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos PATRIMÔNIO SOCIAL 5.000 0 100 100 100 100 GESTÃO ASSISTENCIAL Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar Fundos Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos 1.050 1.050 1.050 (60.000) (26.728) (10.778) (15.950) (21.000) (1.055.980) (1.030.700) (10.000) (11.000) GESTÃO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO 40 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE CONSOLIDADO MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL CONS. - 3.1 ADIÇÕES 3.1.1 CORRENTES 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA 3.2.3 INSTITUTOS 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (84.000) (84.000) 102.000 102.000 4.700 4.700 (41.650) 80.000 (61.050) MOVIMENTO 2012 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL 4.1.4 DIRETAS 4.1.9 OUTRAS 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS MOVIMENTO 2012 Cons. 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS (6.500) 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080) (4.700) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (50.080) (4.700) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS (4.000) 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES (700) 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) (1.800) (1.750) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS 7.000 (1.450) 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 6.000 (300) 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (50) 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS - 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES - 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO - 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.800 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 4.700 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 4.300 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL 2.000 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS200 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600 100 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800 900 4.950 500 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 41.730 100 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS CONS. 500 400 1.100 1.000 100 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778 REGRAS DE CONSISTÊNCIA 41 II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS R$ mil DESCRIÇÃO A) Patrimônio Social - início do exercício (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) 1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimento Despesas Assistenciais (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Gestão Assistencial (+/-) 4. Operações Transitórias Operações Transitórias B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) Exercício 2012 Exercício 2011 Variação % 1.021.000 975.500 4,66% 132.480 79.300 41.650 6.500 80 4.950 140.000 73.000 50.000 10.000 4.900 100 -5,37% 8,63% -16,70% -100,00% 32,65% -20,00% 2.000 147,50% (107.802) (102.000) (5.800) (2) - (94.500) (90.000) 14,08% 13,33% (4.500) 28,89% 24.678 80.000 (61.050) 778 4.950 45.500 36.900 6.460 -45,76% 116,80% -1045,05% 140 2.000 455,71% 147,50% 1.021.000 2,42% 1.045.678 42 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS BALANCETE CONSOLIDADO R$ mil DESCRIÇÃO MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL CONS. - 3.1 ADIÇÕES 3.1.1 CORRENTES 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA 3.2.3 INSTITUTOS 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO (84.000) (84.000) 102.000 102.000 A) Patrimônio Social - início do exercício (41.650) 80.000 (61.050) 1.021.000 975.500 Variação % 4,66% (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) 132.480 79.300 41.650 6.500 80 4.950 140.000 -5,37% 73.000 8,63% 50.000 -16,70% 10.000 -100,00% 4.900 32,65% 100 -20,00% 2.000 147,50% (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimento Despesas Assistenciais (107.802) (102.000) (5.800) (2) - (94.500) (90.000) 14,08% 13,33% (4.500) 28,89% (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Gestão Assistencial 24.678 80.000 (61.050) 778 4.950 45.500 -45,76% 36.900 116,80% 6.460 -1045,05% 140 2.000 455,71% 147,50% 1.045.678 1.021.000 2,42% 4. Operações Transitórias (+/-) Operações Transitórias B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Exercício 2011 1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais 4.700 4.700 Exercício 2012 43 BALANCETE CONSOLIDADO MOVIMENTO 2012 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL 4.1.4 DIRETAS 4.1.9 OUTRAS 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS CONS. R$ mil DESCRIÇÃO (6.500) (4.700) (4.700) (4.000) (700) (1.800) (1.750) (1.450) (300) (50) 5.800 4.700 4.300 2.000 200 100 900 500 100 500 400 1.100 1.000 100 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778 A) Patrimônio Social - início do exercício Exercício 2012 Exercício 2011 1.021.000 975.500 Variação % 4,66% (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais 132.480 79.300 41.650 6.500 80 4.950 140.000 -5,37% 73.000 8,63% 50.000 -16,70% 10.000 -100,00% 4.900 32,65% 100 -20,00% 2.000 147,50% (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimento Despesas Assistenciais (107.802) (102.000) (5.800) (2) - (94.500) (90.000) 14,08% 13,33% (4.500) 28,89% (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Gestão Assistencial 24.678 80.000 (61.050) 778 4.950 45.500 -45,76% 36.900 116,80% 6.460 -1045,05% 140 2.000 455,71% 147,50% 4. Operações Transitórias (+/-) Operações Transitórias 1.045.678 1.021.000 2,42% B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) 44 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS R$ mil BALANCETE CONSOLIDADO MOVIMENTO 2012 Cons. 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (56.080) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (50.080) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 7.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 6.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 600 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.800 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 41.730 DESCRIÇÃO A) Patrimônio Social - início do exercício Exercício 2011 1.021.000 975.500 Variação % 4,66% (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais 132.480 79.300 41.650 6.500 80 4.950 140.000 -5,37% 73.000 8,63% 50.000 -16,70% 10.000 -100,00% 4.900 32,65% 100 -20,00% 2.000 147,50% (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimento Despesas Assistenciais (107.802) (102.000) (5.800) (2) - (94.500) (90.000) 14,08% 13,33% (4.500) 28,89% (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Gestão Assistencial 24.678 80.000 (61.050) 778 4.950 45.500 -45,76% 36.900 116,80% 6.460 -1045,05% 140 2.000 455,71% 147,50% 1.045.678 1.021.000 2,42% 4. Operações Transitórias (+/-) Operações Transitórias B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto Exercício 2012 45 I - BALANÇO PATRIMONIAL II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS R$ mil Valores em R$ mil AT IVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Títulos Publicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis PERMANENTE Imobilizado Intangível Diferido Exercício Exercício PASSIVO 2012 2011 13.000 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL 1.042.880 5.000 300 1.037.580 1.022.500 10.080 5.000 100 100 Gestão Previdencial 1.029.400 Gestão Administrativa 5.000 Investimentos 300 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (6.000) (400) (1.000) (6.000) (400) (1.000) (2.902) (2.300) 1.014.100 Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos 10.000 PATRIMÔNIO SOCIAL (102) (2.800) (100) (2.200) Patrimônio de Cobertura do Plano 0 Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir 100 100 GESTÃO ASSISTENCIAL Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar Fundos Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos DESCRIÇÃO Exercício Exercício 2012 2011 (7.400) (7.400) (1.045.678) (1.021.000) (1.018.950) (1.000.000) (1.020.000) (940.000) (1.020.000) (940.000) 1.050 1.050 1.050 (26.728) (10.778) (15.950) (60.000) A) Patrimônio Social - início do exercício Exercício 2012 Exercício 2011 1.021.000 975.500 Variação % 4,66% (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais 132.480 79.300 41.650 6.500 80 4.950 140.000 -5,37% 73.000 8,63% 50.000 -16,70% 10.000 -100,00% 4.900 32,65% 100 -20,00% 2.000 147,50% (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimento Despesas Assistenciais (107.802) (102.000) (5.800) (2) - (94.500) (90.000) 14,08% 13,33% (4.500) 28,89% (+/-) (21.000) (+/-) (+/-) (10.000) (+/-) (11.000) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Gestão Assistencial 24.678 80.000 (61.050) 778 4.950 45.500 -45,76% 36.900 116,80% 6.460 -1045,05% 140 2.000 455,71% 147,50% 1.045.678 1.021.000 2,42% GESTÃO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO (1.055.980) (1.030.700) (+/-) 4. Operações Transitórias Operações Transitórias B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto 46 I - BALANÇO PATRIMONIAL II - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL - DMPS R$ mil Valores em R$ mil AT IVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Títulos Publicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis PERMANENTE Imobilizado Intangível Diferido Exercício Exercício PASSIVO 2012 2011 13.000 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL 1.042.880 5.000 300 1.037.580 1.022.500 10.080 5.000 100 100 Gestão Previdencial 1.029.400 Gestão Administrativa 5.000 Investimentos 300 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (6.000) (400) (1.000) (6.000) (400) (1.000) (2.902) (2.300) 1.014.100 Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos 10.000 PATRIMÔNIO SOCIAL (102) (2.800) (100) (2.200) Patrimônio de Cobertura do Plano 0 Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir 100 100 GESTÃO ASSISTENCIAL Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar Fundos Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos DESCRIÇÃO Exercício Exercício 2012 2011 (7.400) (7.400) (1.045.678) (1.021.000) (1.018.950) (1.000.000) (1.020.000) (940.000) (1.020.000) (940.000) 1.050 1.050 1.050 (26.728) (10.778) (15.950) (60.000) A) Patrimônio Social - início do exercício Exercício 2012 Exercício 2011 1.021.000 975.500 Variação % 4,66% (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais 132.480 79.300 41.650 6.500 80 4.950 140.000 -5,37% 73.000 8,63% 50.000 -16,70% 10.000 -100,00% 4.900 32,65% 100 -20,00% 2.000 147,50% (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa Constituiçao de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimento Despesas Assistenciais (107.802) (102.000) (5.800) (2) - (94.500) (90.000) 14,08% 13,33% (4.500) 28,89% (+/-) (21.000) (+/-) (+/-) (10.000) (+/-) (11.000) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Gestão Assistencial 24.678 80.000 (61.050) 778 4.950 45.500 -45,76% 36.900 116,80% 6.460 -1045,05% 140 2.000 455,71% 147,50% 1.045.678 1.021.000 2,42% GESTÃO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO (1.055.980) (1.030.700) (+/-) 4. Operações Transitórias Operações Transitórias B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4) Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto 47 BALANCETE PLANO 1 MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL PLANO 1 - 3.1 ADIÇÕES (60.000) 3.1.1 CORRENTES (60.000) 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 90.000 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 90.000 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA 3.2.3 INSTITUTOS 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.000 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.000 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO (38.050) 70.000 (65.950) MOVIMENTO 2012 PLANO 1 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (51.000) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (45.000) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (6.000) 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 6.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.000 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 500 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 1.500 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 4.950 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 38.050 48 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO 1 DESCRIÇÃO A) Ativo Líquido - início do exercício (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo (+/-) (+/-) (+/-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) Provisões Matemáticas Fundos Previdenciais Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Exercício 2012 Exercício 2011 750.000 98.050 60.000 38.050 729.100 105.000 55.000 40.000 10.000 (94.000) (90.000) (84.100) (80.000) 11,77% 12,50% (4.000) (4.100) -2,44% 4.050 70.000 20.900 29.520 (65.950) Var. % 2,87% -6,62% 9,09% -4,88% -100,00% -80,62% 137,13% 4.970 -1426,96% 4. Operações Transitórias Operações Transitórias B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) C) Fundos não Previdenciais (+/-) (+/-) Fundo Administrativo Fundo dos Investimentos 754.050 750.000 0,54% 23.996 8.046 15.950 18.500 7.500 11.000 29,71% 7,28% 45,00% 49 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS BALANCETE PLANO 1 PLANO 1 MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL PLANO 1 DESCRIÇÃO - 3.1 ADIÇÕES (60.000) 3.1.1 CORRENTES (60.000) A) Ativo Líquido - início do exercício (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial (-) (-) 90.000 (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA 3.2.3 INSTITUTOS 90.000 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Fundos Previdenciais (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 750.000 98.050 60.000 38.050 729.100 2,87% 105.000 -6,62% 55.000 9,09% 40.000 -4,88% 10.000 -100,00% (94.000) (90.000) (84.100) (80.000) 11,77% 12,50% (4.000) (4.100) -2,44% 4.050 70.000 20.900 29.520 -80,62% 137,13% (65.950) 4.970 -1426,96% 4. Operações Transitórias 4.000 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS Var. % 4.000 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS Exercício Exercício 2012 2011 Operações Transitórias B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) (38.050) 70.000 (+/-) (65.950) (+/-) C) Fundos não Previdenciais Fundo Administrativo Fundo dos Investimentos 754.050 750.000 0,54% 23.996 8.046 15.950 18.500 7.500 11.000 29,71% 7,28% 45,00% 50 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS BALANCETE PLANO 1 PLANO 1 EXERCÍCIO 2012 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL PLANO 1 (786.546) (6.000) (5.000) (1.000) (2.500) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.500) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (778.046) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (754.050) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (770.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 15.950 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 15.950 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (50.000) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS DESCRIÇÃO A) Ativo Líquido - início do exercício (+) (+) (+) 1. Adições Contribuições Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Reversão de Contingências - Gestão Previdencial (-) (-) (-) (-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Fundos Previdenciais (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício (23.996) 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL (15.950) 750.000 98.050 60.000 38.050 729.100 2,87% 105.000 -6,62% 55.000 9,09% 40.000 -4,88% 10.000 -100,00% (94.000) (90.000) (84.100) (80.000) 11,77% 12,50% (4.000) (4.100) -2,44% 4.050 70.000 20.900 29.520 -80,62% 137,13% (65.950) 4.970 -1426,96% Operações Transitórias (8.046) (8.046) Var. % 4. Operações Transitórias - B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA Exercício Exercício 2012 2011 C) Fundos não Previdenciais (+/-) (+/-) Fundo Administrativo Fundo dos Investimentos 754.050 750.000 0,54% 23.996 8.046 15.950 18.500 7.500 11.000 29,71% 7,28% 45,00% 51 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE PLANO 2 MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL PLANO 2 - 3.1 ADIÇÕES (24.000) 3.1.1 CORRENTES (24.000) 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 12.000 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 12.000 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA 3.2.3 INSTITUTOS 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 700 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 700 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (3.600) 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 10.000 MOVIMENTO 2012 PLANO 2 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS (5.000) 5.1.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS (5.000) 5.1.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.1.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.1.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.1.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.1.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.1.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.1.9.0.00.00.00 OUTRAS 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 1.000 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 1.000 5.2.2.0.00.00.00 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS 5.2.3.0.00.00.00 AÇÕES 5.2.4.0.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO 5.2.5.0.00.00.00 DERIVATIVOS 5.2.6.0.00.00.00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 5.2.7.0.00.00.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.2.8.0.00.00.00 RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL 5.2.9.0.00.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 100 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 300 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.600 4.900 52 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO 2 DESCRIÇÃO A) Ativo Líquido - início do exercício 1. Adições (+) Contribuições (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial (-) (-) (-) (-) (+/-) (+/-) (+/-) 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) Provisões Matemáticas Fundos Previdenciais Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 4. Operações Transitórias Operações Transitórias B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) C) Fundos não Previdenciais (+/-) Fundo Administrativo (+/-) Fundo dos Investimentos Exercício 2012 Exercício 2011 250.000 27.600 24.000 3.600 232.310 28.490 18.490 10.000 7,61% -3,12% 29,80% -64,00% (12.700) (12.000) (10.800) (10.000) 17,59% 20,00% (700) (800) -12,50% Var. % 14.900 10.000 17.690 7.380 -15,77% 35,50% 4.900 1.490 228,86% 264.900 2.732 2.732 250.000 2.500 2.500 5,96% 9,28% 9,28% 53 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE PLANO 2 MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO 2 PLANO 2 DESCRIÇÃO - 3.1 ADIÇÕES (24.000) 3.1.1 CORRENTES (24.000) 3.1.2 REMUN. DAS CONTR. EM ATRASO 3.1.3 RECURSOS PROV. DE CONTR. CONTRATADAS 3.1.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS Exercício Exercício 2012 2011 Var. % A) Ativo Líquido - início do exercício 1. Adições (+) Contribuições (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 250.000 27.600 24.000 3.600 232.310 28.490 18.490 10.000 7,61% -3,12% 29,80% -64,00% 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo (12.700) (12.000) (10.800) (10.000) 17,59% 20,00% (700) (800) -12,50% 14.900 10.000 17.690 7.380 -15,77% 35,50% 4.900 1.490 228,86% 264.900 2.732 2.732 250.000 2.500 2.500 5,96% 9,28% 9,28% 3.1.5 PORTABILIDADE 3.1.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.1.9 OUTRAS ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 12.000 3.2.1 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 12.000 3.2.2 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA (-) (-) (-) (-) 3.2.3 INSTITUTOS 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Fundos Previdenciais (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício 3.2.4 MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS 3.2.8 COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS 3.2.9 OUTRAS DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) TÉCNICO 700 4. Operações Transitórias Operações Transitórias 700 B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) C) Fundos não Previdenciais (3.600) 10.000 (+/-) Fundo Administrativo (+/-) Fundo dos Investimentos 4.900 54 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto III - DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LIQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS BALANCETE PLANO 2 PLANO 2 EXERCÍCIO 2012 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL PLANO 2 (268.932) (1.000) (1.000) (300) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.2.3 INVESTIMENTOS (267.632) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (264.900) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (250.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (14.900) 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (14.900) 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (14.900) 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS Exercício Exercício 2012 2011 Var. % A) Ativo Líquido - início do exercício 1. Adições (+) Contribuições (+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial (+) Reversão de Contingências - Gestão Previdencial 250.000 27.600 24.000 3.600 232.310 28.490 18.490 10.000 7,61% -3,12% 29,80% -64,00% 2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Constituição de Contingências - Gestão Previdencial Custeio Administrativo (12.700) (12.000) (10.800) (10.000) 17,59% 20,00% (700) (800) -12,50% 14.900 10.000 17.690 7.380 -15,77% 35,50% 4.900 1.490 228,86% 264.900 2.732 2.732 250.000 2.500 2.500 5,96% 9,28% 9,28% (300) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO DESCRIÇÃO (-) (-) (-) (-) 3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) (2.732) (+/-) Provisões Matemáticas (+/-) Fundos Previdenciais (2.732) (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício - 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 4. Operações Transitórias Operações Transitórias (2.732) B) Ativo Liquido - final do exercício (A+3+4) C) Fundos não Previdenciais (2.732) (+/-) Fundo Administrativo (+/-) Fundo dos Investimentos - 55 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto ATIVO LIQUIDO PLANO 1 EXERCÍCIO DE 2012 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL PLANO 1 786.546 1.100 785.446 3.000 8.046 8.046 8.046 774.400 769.400 5.000 - EXERCÍCIO 2012 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (2.500) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.500) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (778.046) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (754.050) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (770.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 15.950 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 15.950 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS (50.000) 65.950 (23.996) 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (8.046) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (8.046) 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046) 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto PLANO 1 (786.546) (6.000) (5.000) (1.000) (15.950) 56 IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - PLANO 1 R$ mil Exercício Exercício 2012 2011 Descrição Var. % 1. Ativos 786.546 776.500 1,29% Disponível 1.100 1.000 10,00% Recebível 11.046 10.500 5,20% Investimento 774.400 765.000 1,23% Títulos Públicos 769.400 765.000 0,58% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos 5.000 Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis Permanente 2. Obrigações Operacional Contingencial 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos 8.500 6.000 2.500 8.000 6.000 2.000 6,25% 0,00% 25,00% 23.996 8.046 15.950 18.500 7.500 11.000 29,71% 7,28% 45,00% 750.000 700.000 50.000 0,54% 10,00% -131,90% 4. Resultados a Realizar 5. Ativo Liquido (1-2-3-4) Provisões Matemáticas Superávit/Déficit Técnico Fundos Previdenciais 754.050 770.000 (15.950) 57 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE PLANO 1 EXERCÍCIO DE 2012 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL PLANO 1 786.546 1.100 785.446 3.000 8.046 8.046 8.046 774.400 769.400 5.000 - IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - PLANO 1 R$ mil Exercício Exercício 2012 2011 Descrição Var. % 1. Ativos 786.546 776.500 1,29% Disponível 1.100 1.000 10,00% Recebível 11.046 10.500 5,20% Investimento 774.400 765.000 1,23% Títulos Públicos 769.400 765.000 0,58% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos 5.000 Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis Permanente 2. Obrigações Operacional Contingencial 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos 8.000 6.000 2.000 6,25% 0,00% 25,00% 23.996 8.046 15.950 18.500 7.500 11.000 29,71% 7,28% 45,00% 754.050 770.000 (15.950) 750.000 700.000 50.000 0,54% 10,00% -131,90% 4. Resultados a Realizar 5. Ativo Liquido (1-2-3-4) Provisões Matemáticas Superávit/Déficit Técnico Fundos Previdenciais Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto 8.500 6.000 2.500 58 BALANCETE PLANO 1 EXERCÍCIO 2012 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL PLANO 1 (786.546) (6.000) (5.000) (1.000) (2.500) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.500) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (778.046) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (754.050) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (770.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 15.950 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 15.950 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (50.000) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (23.996) 2. Obrigações Operacional Contingencial 8.500 6.000 2.500 8.000 6.000 2.000 6,25% 0,00% 25,00% 23.996 8.046 15.950 18.500 7.500 11.000 29,71% 7,28% 45,00% 754.050 770.000 (15.950) 750.000 700.000 50.000 0,54% 10,00% -131,90% (8.046) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (8.046) 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046) 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - PLANO 1 R$ mil Exercício Exercício 2012 2011 Descrição Var. % 1. Ativos 786.546 776.500 1,29% Disponível 1.100 1.000 10,00% Recebível 11.046 10.500 5,20% Investimento 774.400 765.000 1,23% Títulos Públicos 769.400 765.000 0,58% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos 5.000 Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis Permanente (15.950) 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos 4. Resultados a Realizar 5. Ativo Liquido (1-2-3-4) Provisões Matemáticas Superávit/Déficit Técnico Fundos Previdenciais 59 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto ATIVO LIQUIDO PLANO 2 EXERCÍCIO DE 2012 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 1.2.2.3.01 PGA PLANO 1 1.2.2.3.01 PGA PLANO 2 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.2.3.1 TITULOS PUBLICOS 1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL PLANO 2 268.932 11.100 257.832 2.000 2.732 2.732 2.732 253.100 253.100 - EXERCÍCIO 2012 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL PLANO 2 (268.932) (1.000) (1.000) (300) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.2.3 INVESTIMENTOS (300) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (267.632) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (264.900) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (250.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO (14.900) 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS (14.900) 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (14.900) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS (2.732) 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (2.732) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (2.732) 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 (2.732) 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL - 60 IV - DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS - PLANO 2 R$ mil Exercício Exercício 2012 2011 Descrição Var. % 1. Ativos 268.932 253.700 6,00% Disponível 11.100 100 11000,00% Recebível 4.732 4.500 5,16% Investimento 253.100 249.100 1,61% Títulos Públicos 253.100 249.100 1,61% Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis Permanente 2. Obrigações Operacional Contingencial 3. Fundos não Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos 1.300 1.000 300 1.200 1.000 200 8,33% 0,00% 50,00% 2.732 2.732 - 2.500 2.500 - 9,28% 9,28% 264.900 250.000 14.900 250.000 240.000 10.000 5,96% 4,17% 49,00% 4. Resultados a Realizar 5. Ativo Liquido (1-2-3-4) Provisões Matemáticas Superávit/Déficit Técnico Fundos Previdenciais 61 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto MOVIMENTO 2012 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL 4.1.4 DIRETAS 4.1.9 OUTRAS 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.2.9 OUTRAS DESPESAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS PGA (6.500) (4.700) (4.700) (4.000) (700) (1.800) (1.750) (1.450) (300) (50) 5.800 4.700 4.300 2.000 200 100 900 500 100 500 400 1.100 1.000 100 4.2.1 – GESTÃO PREVIDENCIAL 4.700 4.2.2 – INVESTIMENTOS 1.100 4.2.9 – OUTRAS DESPESAS 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS RATEIO DE GESTÃO CRITÉRIOS DE RATEIOS 5.800 2 (80) 778 62 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) R$ mil Exercício 2012 10.000 Exercício 2011 9.500 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Reembolso da Gestão Assistencial Outras Receitas 6.580 5.000 Variação (%) 5,26% #DIV/0! 31,60% 6.580 4.700 1.750 50 5.000 3.577 1.274 49 31,60% 31,40% 37,36% 2,04% 80 100 -20,00% 2. Despesas Administrativas 5.802 4.500 28,93% 2.1. Administração Previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 4.702 2.000 200 100 1.300 500 100 2 500 3.600 1.500 150 200 900 300 120 430 30,61% 33,33% 33,33% -50,00% 44,44% 66,67% -16,67% 2.2. Administração dos Investimentos Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 1.100 1.000 900 850 50 22,22% 17,65% 100,00% DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 100 - 16,28% 2.3. Administração Assitencial 2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 2.5. Outras Despesas 3. Resultado Negativo dos Investimentos 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 778 500 55,60% 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 778 500 55,60% 10.778 10.000 7,78% 63 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) MOVIMENTO 2012 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.1.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 4.1.1.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL 4.1.4 DIRETAS 4.1.9 OUTRAS 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.2.9 OUTRAS DESPESAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS PGA (6.500) (4.700) (4.700) (4.000) (700) (1.800) (1.750) (1.450) (300) (50) 5.800 4.700 4.300 2.000 200 100 900 500 100 500 400 1.100 1.000 100 V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) R$ mil DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior Exercício 2012 10.000 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Reembolso da Gestão Assistencial Outras Receitas 6.580 2. Despesas Administrativas Exercício Variação 2011 (%) 9.500 #DIV/0! 5,26% 31,60% 5.000 6.580 4.700 1.750 50 5.000 3.577 1.274 49 31,60% 31,40% 37,36% 2,04% 80 100 -20,00% 5.802 4.500 28,93% 2.1. Administração Previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 4.702 2.000 200 100 1.300 500 100 2 500 3.600 1.500 150 200 900 300 120 430 30,61% 33,33% 33,33% -50,00% 44,44% 66,67% -16,67% 2.2. Administração dos Investimentos Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 1.100 1.000 900 850 50 22,22% 17,65% 100,00% 100 - 16,28% 2.3. Administração Assitencial 2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 2.5. Outras Despesas 3. Resultado Negativo dos Investimentos 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (80) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 778 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 778 500 55,60% 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 778 500 55,60% 64 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 10.778 10.000 7,78% V - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) R$ mil EXERCÍCIOS 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS PGA-2012 PGA-2011 DESCRIÇÃO (11.280) (10.500)A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior (400) (400) 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial (400) (400) Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL (102) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (102) (100) (100) (10.778) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS - 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO - 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO - 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO - 2.3.2 FUNDOS (10.778) (10.000) 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 6.580 Exercício Variação 2011 (%) 9.500 #DIV/0! 5,26% 31,60% 5.000 6.580 4.700 1.750 50 5.000 3.577 1.274 49 31,60% 31,40% 37,36% 2,04% 80 100 -20,00% 5.802 4.500 28,93% 2.1. Administração Previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 4.702 2.000 200 100 1.300 500 100 2 500 3.600 1.500 150 200 900 300 120 430 30,61% 33,33% 33,33% -50,00% 44,44% 66,67% -16,67% 2.2. Administração dos Investimentos Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 1.100 1.000 900 850 50 22,22% 17,65% 100,00% Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Reembolso da Gestão Assistencial Outras Receitas 2. Despesas Administrativas (10.000) Exercício 2012 10.000 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (10.778) (10.000) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (10.778) (10.000) 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 (8.046) (7.500) 2.3. Administração Assitencial 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 (2.732) (2.500) 2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 100 - 16,28% 2.5. Outras Despesas 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL - 3. Resultado Negativo dos Investimentos 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 778 500 55,60% 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 778 500 55,60% 65 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 10.778 10.000 7,78% RATEIO DE PLANOS CRITÉRIOS DE RATEIO DES DESPESAS ADMINISTRATIVAS MOVIMENTO 2012 PLANO 1 PLANO 2 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.2 DESPESAS 5.012 788 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.162 538 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 3.762 538 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 1.750 250 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 175 25 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 88 13 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 787 113 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 438 63 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 88 13 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 438 63 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 400 4.2.2 INVESTIMENTOS 850 250 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 750 250 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 100 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.2.9 OUTRAS DESPESAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS (60) (20) 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 546 232 RATEIOS CONSOL. 5.800 4.700 4.300 2.000 200 100 900 500 100 500 400 1.100 1.000 100 2 (80) 778 Nº DE PARTICIPANTES PLANO 1 – 7.000 – 87,50% PLANO 2 – 1.000 – 12,50% PATRIMÔNIO PLANO PLANO 1 – 75,00% PLANO 2 – 25,00% 66 VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA) - PLANO 1 R$ mil EXERCÍCIO 2011 7.361 Variação (%) 1,88% 5.560 4.189 32,74% 5.560 4.000 1.450 50 4.189 3.040 1.019 49 32,74% 31,56% 42,27% 2,04% 60 80 -25,00% 5.014 4.050 23,80% 2.1 - Administração Previdencial 2.1.1 - Despesas Comuns 2.1.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 4.164 3.762 402 3.848 3.463 385 8,23% 8,64% 4,48% 400 385 3,96% 2.2 - Administração dos Investimentos 2.2.1 - Despesas Comuns 2.2.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 850 750 100 203 203 - 319,75% 270,37% 100 - 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 546 139 293,80% 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 546 139 293,80% 8.046 7.500 7,28% DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior EXERCÍCIO 2012 7.500 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 2 2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 2.4. Outras Despesas 3. Resultado Negativo dos Investimentos 67 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA) - PLANO 1 RATEIO DE PLANOS MOVIMENTO 2012 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.1.01 CUSTEIO ADM PLANO 1 4.1.2.1.02 CUSTEIO ADM PLANO 2 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.1.3 GESTÃO ASSISTENCIAL 4.1.4 DIRETAS 4.1.9 OUTRAS 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.1.1 DESPESAS COMUM 4.2.1.1.01 PESSOAL E ENCARGOS 4.2.1.1.02 TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS 4.2.1.1.03 VIAGENS E ESTADIAS 4.2.1.1.04 SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.2.1.1.05 DESPESAS GERAIS 4.2.1.1.06 DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 4.2.1.1.99 OUTRAS DESPESAS 4.2.1.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.2.1 DESPESAS COMUM 4.2.2.2 DESPESAS ESPECÍFICAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS R$ mil PLANO 1 (5.500) (4.000) (4.000) (4.000) (1.500) (1.450) (1.450) (50) 5.012 4.162 3.762 1.750 175 88 787 438 88 438 400 850 750 100 2 (60) 546 DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2012 2011 7.500 7.361 Variação (%) 1,88% 5.560 4.189 32,74% 5.560 4.000 1.450 50 4.189 3.040 1.019 49 32,74% 31,56% 42,27% 2,04% 60 80 -25,00% 5.014 4.050 23,80% 2.1 - Administração Previdencial 2.1.1 - Despesas Comuns 2.1.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 4.164 3.762 402 3.848 3.463 385 8,23% 8,64% 4,48% 400 385 3,96% 2.2 - Administração dos Investimentos 2.2.1 - Despesas Comuns 2.2.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 850 750 100 203 203 - 319,75% 270,37% 100 - 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 546 139 293,80% 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 546 139 293,80% 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 2 2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 2.4. Outras Despesas 3. Resultado Negativo dos Investimentos 68 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 8.046 7.500 7,28% VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA) - PLANO 1 BALANCETE PLANO 1 EXERCÍCIOS 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL R$ mil PLANO 1 (786.546) (6.000) (5.000) (1.000) (2.500) 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL - 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.2.3 INVESTIMENTOS (2.500) 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL (778.046) 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (754.050) 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS (770.000) 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 15.950 2.3.1.2.01 RESULTADOS REALIZADOS 15.950 2.3.1.2.01.01 SUPERÁVIT TÉCNICO (50.000) 2.3.1.2.01.02 DÉFICIT TÉCNICO 65.950 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS (23.996) (8.046) 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.01.01 PGA PLANO 1 - 2.3.2.2.01.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA (8.046) 2.3.2.2.02.01 PGA PLANO 1 (8.046) 2.3.2.2.02.02 PGA PLANO 2 - 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL (15.950) DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2012 2011 7.500 7.361 Variação (%) 1,88% 5.560 4.189 32,74% 5.560 4.000 1.450 50 4.189 3.040 1.019 49 32,74% 31,56% 42,27% 2,04% 60 80 -25,00% 5.014 4.050 23,80% 2.1 - Administração Previdencial 2.1.1 - Despesas Comuns 2.1.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 4.164 3.762 402 3.848 3.463 385 8,23% 8,64% 4,48% 400 385 3,96% 2.2 - Administração dos Investimentos 2.2.1 - Despesas Comuns 2.2.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 850 750 100 203 203 - 319,75% 270,37% 100 - 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 546 139 293,80% 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 546 139 293,80% 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 2 2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 2.4. Outras Despesas 3. Resultado Negativo dos Investimentos 69 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 8.046 7.500 7,28% VI - DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIOS (FACULTATIVA) - PLANO 2 R$ mil EXERCÍCIO 2011 2.139 Variação (%) 16,90% 1.020 811 25,72% 1.020 700 300 811 537 255 20 - 25,72% 30,46% 17,74% 788 450 75,11% 2.1 - Administração Previdencial 2.1.1 - Despesas Comuns 2.1.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 538 538 - 360 360 - 49,44% 49,44% 2.2 - Administração dos Investimentos 2.2.1 - Despesas Comuns 2.2.2 - Despesas Específicas Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 250 250 - 90 90 177,78% 177,78% 232 361 -35,80% 232 361 -35,80% 2.732 2.500 9,28% DESCRIÇÃO A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior EXERCÍCIO 2012 2.500 1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Custeio Administrativo dos Investimentos Taxa de Administração de Empréstimos e Financiam. Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Outras Receitas 2. Despesas Administrativas 20 0,00% - 2.3. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios 2.4. Outras Despesas 3. Resultado Negativo dos Investimentos 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4) 70 6. Operações Transitórias B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) VII - DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO 1 DESCRIÇÃO Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos Contrituição Definida Benefício Definido EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011 R$ mil Variação (%) 754.050 750.000 0,54% 770.000 700.000 10,00% 770.000 770.000 700.000 700.000 10,00% 10,00% 1.2. Benefício a Conceder Contrituição Definida Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) Saldo de contas - parcela participantes Benefício Definido - - 1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir (-) Serviço passado (-) Patrocinador(es) (-) Participantes (-) Déficit equacionado (-) Patrocinador(es) (-) Participantes (-) Assistidos (+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias (+/-) Patrocinador(es) (+/-) Participantes (+/-) Assistidos - - - - (15.950) 50.000 -131,90% (15.950) - 50.000 50.000 50.000 -131,90% 2. Equilíbrio Técnico 2.1. Resultados Realizados Superávit técnico acumulado Reserva de contingência Reserva para revisão de plano (-) Déficit técnico acumulado 2.2. Resultados a realizar (15.950) - 71 VII - DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO 2 DESCRIÇÃO Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos Contrituição Definida Benefício Definido 1.2. Benefício a Conceder Contrituição Definida Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es) Saldo de contas - parcela participantes Benefício Definido 1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir (-) Serviço passado (-) Patrocinador(es) (-) Participantes (-) Déficit equacionado (-) Patrocinador(es) (-) Participantes (-) Assistidos (+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias (+/-) Patrocinador(es) (+/-) Participantes (+/-) Assistidos 2. Equilíbrio Técnico 2.1. Resultados Realizados Superávit técnico acumulado Reserva de contingência Reserva para revisão de plano (-) Déficit técnico acumulado EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011 R$ mil Variação (%) 264.900 250.000 5,96% 250.000 240.000 4,17% 250.000 250.000 240.000 240.000 4,17% 4,17% - - Não esquecer : “As-- rubricas-- com saldos nulos em - ambos -os períodos deverão se-- suprimidas” - - 14.900 10.000 49,00% 14.900 14.900 14.900 - 10.000 10.000 10.000 - 49,00% 49,00% 49,00% - - 72 2.2. Resultados a realizar 3 Indicadores Limites da Res.nº 29 E estudo PREVIC 73 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RESOLUÇÃO CGPC Nº 29 Custeio Adm – Recursos p/cobertura das despesas Administrativas. Recursos Garantidores I - Taxa de Administração (1%) Custeio Adm / Recursos Garantidor II - Taxa de Carregamento (9%): Custeio Adm / (Benefícios+Contrib.) • I – contribuição dos participantes e assistidos; • II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; • III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; • IV – resultado dos investimentos; • V – receitas administrativas; • VI – fundo administrativo; • VII – dotação inicial; e • VIII – doações 1.1.0.0.00.00 1.2.3.0.00.00 2.1.3.0.00.00 2.2.3.0.00.00 (+) DISPONÍVEL (+) REALIZÁVEL DE INVESTIMENTO (-) EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INVEST. (-) EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DE INVEST. 74 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 75 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Art. 3º da Resolução CMN nº 3.792 “ O disposto nesta resolução se aplica aos recursos dos planos administrados pela EFPC, formados pelos ativos disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, não computados os valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores”. 76 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto CUSTEIO PGA 3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 6.500 4.700 1.800 RECURSO GARANTIDOR 1.046.780 1.1 - DISPONÍVEL 13.000 1.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.580 2.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000) 2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST. (2.800) TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62% 77 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto MOVIMENTO 2012 CONS. 3. GESTÃO PREVIDENCIAL - 3.1 ADIÇÕES (84.000) 3.2 DEDUÇÕES 102.000 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.700 CUSTEIO PGA 3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 6.500 4.700 1.800 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.700 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO MOVIMENTO 2012 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS (41.650) 80.000 (61.050) CONS. (56.080) 7.000 6.000 600 1.800 4.950 41.730 RECURSO GARANTIDOR 1.046.780 1.1 - DISPONÍVEL 13.000 1.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.580 2.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000) 2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST. (2.800) TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62% 78 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto I - BALANÇO PATRIMONIAL Valores em R$ mil AT IVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Títulos Publicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimentos Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis PERMANENTE Imobilizado Intangível Diferido Exercício 2012 13.000 Exercício PASSIVO 2011 1.200 EXIGÍVEL OPERACIONAL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos 1.042.880 5.000 300 1.037.580 1.029.400 5.000 300 1.024.100 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 1.022.500 1.014.100 10.080 10.000 Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos PATRIMÔNIO SOCIAL 5.000 0 100 100 100 100 GESTÃO ASSISTENCIAL Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar Fundos Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos Exercício Exercício 2012 2011 (7.400) (7.400) (6.000) (400) (1.000) (6.000) (400) (1.000) (2.902) (2.300) (102) (2.800) (100) (2.200) (1.045.678) (1.021.000) (1.018.950) (1.020.000) (1.020.000) (1.000.000) (940.000) (940.000) 1.050 1.050 1.050 (60.000) (26.728) (10.778) (15.950) (21.000) (1.055.980) (1.030.700) (10.000) (11.000) CUSTEIO PGA 3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 6.500 4.700 1.800 RECURSO GARANTIDOR 1.046.780 1.1 - DISPONÍVEL 13.000 1.2.3 - REALIZAVEL DE INVESTIMENTO 1.037.580 2.1.3 - EXIGÍVEL OPERACIONAL DE INV. (1.000) 2.2.3 - EXIGÍVEL CONTING.INVEST. (2.800) GESTÃO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO 1.055.980 1.030.700 TOTAL DO PASSIVO TAXA DE ADM = 6.500 / 1.046.780 = 0,62% 79 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto CUSTEIO PGA 3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM FLUXO PREVIDENCIÁRIO 3.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS 3.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 6.500 4.700 1.800 186.000 84.000 102.000 TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 = 3,49% 80 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto MOVIMENTO 2012 3. GESTÃO PREVIDENCIAL CONS. - 3.1 ADIÇÕES (84.000) 3.2 DEDUÇÕES 102.000 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.700 CUSTEIO PGA 3.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 5.4 - COBERTURA DAS DESPESAS ADM 6.500 4.700 1.800 FLUXO PREVIDENCIÁRIO 3.1 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIAIS 3.2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 186.000 84.000 102.000 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 4.700 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO MOVIMENTO 2012 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.2.1.0.00.00.00 TÍTULOS PÚBLICOS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS (41.650) 80.000 (61.050) CONS. (56.080) 7.000 6.000 600 1.800 4.950 41.730 TAXA DE CARREGAMENTO = 6.500 / 186.000 = 3,49% 81 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto SÉRIE DE ESTUDOS DAS DESPESAS ADM - PREVIC Total das Despesas Adm – Total de despesas do PGA. (Conta 4.2). Ativo Total – Total de Ativos da entidade, incluído o Previdencial. Calculo do indicador do Estudo: I – Despesas sobre o Ativo Total: Despesas Adm / Ativo Total 82 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1 - ATIVO 5.800 1.055.980 DESP.ADM S/ATIVO TOTAL = R$ 5.800 / 1.055.980 = 0,55% 4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 5.800 TOTAL DE PARTICIPANTES 8.000 DESP.PER CAPITA = R$ 5.800 / 8.000 = R$ 725,00 83 42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 421 ADM PREVIDENCIAL 4211 DESP.COMUM 422 ADM DOS INVESTIMENTOS 4212 DESP. ESPEC. 4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC. 421101–PESSOAL E ENCARG 421201 –PESSOAL E ENCARG 422101 –PESSOAL E ENCARG 422201 –PESSOAL E ENCARG 42110101- CONSELHEIROS 42110102-DIRIGENTES 42110103-PESSOAL PRÓPRIO 42110104-PESSOAL CEDIDO 42110105-ESTAGIÁRIOS 42110199-OUTRAS 421102-TREIN/CONGR E SEMI 421103 -VIAGENS E ESTADIAS 42120101 -CONSELHEIROS 42120102 -DIRIGENTES 42120103-PESSOAL PRÓPRIO 42120104-PESSOAL CEDIDO 42120105-ESTAGIÁRIOS 42120199-OUTRAS 421202 - TREIN/CONGR E SEM 421203 – VIAGENS E ESTADIA 42210101- CONSELHEIROS 42210102 -DIRIGENTES 42210103-PESSOAL PRÓPRIO 42210104-PESSOAL CEDIDO 42210105-ESTAGIÁRIOS 42210199-OUTRAS 422102 - TREIN/CONGR E SEM 422103 – VIAGENS E ESTADIA 42220101- CONSELHEIROS 42220102- DIRIGENTES 42220103-ESSOAL PRÓPRIO 42220104-PESSOAL CEDIDO 42220105-ESTAGIÁRIOS 42220199-OUTRAS 422202 - TREIN/CONGR E SEM 422203 – VIAGENS E ESTADIA 421104 –SERVIÇOS DE TERC 421204 –SERVIÇOS DE TERC 422104 –SERVIÇOS DE TERC 422204 –SERVIÇOS DE TERC 42120401-PES.FI 42120402-PE.JU 42210401-PES.FI 42210402-PE.JU 42220401-PES.FI 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 99-OUTRAS 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 07-AUD.CONTAB 08-AUD.AT/BEM 99-OUTRAS 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 99-OUTRAS 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 07-AUD.CONTAB 08-AUD.AT/BEM 99-OUTRAS 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 99-OUTRAS 42110401-PES.FI 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 99-OUTRAS 42110402-PE.JU 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 07-AUD.CONTAB 08-AUD.AT/BEM 99-OUTRAS 42220402-PE.JU 01-CONS.ATUAR 02-CONS.CONTÁ 03-CONS.JURÍD 04-RECU. HUM 05-INFORMÁT. 06-GEST/PLA ES 07-AUD.CONTAB 08-AUD.AT/BEM 99-OUTRAS 421105 –DESPESAS GERAIS 421205 –DESPESAS GERAIS 422105 –DESPESAS GERAIS 422205 –DESPESAS GERAIS 421106-DEPREC.E AMORTIZAÇ 421206-DEPREC.E AMORTIZAÇ 422106-DEPREC.E AMORTIZAÇ 422206-DEPREC.E AMORTIZAÇ 421199-OUTRAS 421299-OUTRAS 422199-OUTRAS 422299-OUTRAS 4311-CONTINGÊNCIA 4312-CONTINGÊNCIA 4321-CONTINGÊNCIA 4322-CONTINGÊNCIA 84 TIPOS DE DESPESAS : O registro das despesas administrativas são classificadas diferentes pois seguem fontes de custeios diferentes 1 - DESPESAS DIRETAS DOS INVESTIMENTOS:São custeadas pela rentabilidade de cada seguimento, após registrar a rentabilidade bruta é abatido todos as despesas ocorridas com essa aplicação, para após isso apurar a verdadeira rentabilidade do investimento. Exemplos : Taxa de Custódia da Renda Fixa, Avaliação de Imóveis 2 - DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL: São todas as despesas realizadas pela entidade para administrar o plano de previdência e são custeadas pela fonte de custeio previdencial Exemplos : Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciação 3 - DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS: São todas as despesas indiretas realizadas pela entidade para administrar todos os investimentos e são custeadas na sua maioria pela fonte de custeio do próprio investimento. Exemplos : Pessoal e Encargos, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Depreciação 4 – GASTOS COM PERMANENTE: São todas as aquisições do permanente para o funcionamento da administração previdencial e da administração dos investimentos e essas aquisições são custeadas pelo fluxo de caixa, recursos saídos do caixa para o permanente, que serão direcionados para as despesas de administração através da depreciação.Exemplos : Aquisição Móveis, Máquinas, Instalações, Software 85 42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 421 ADM PREVIDENCIAL 4211 DESP.COMUM 422 ADM DOS INVESTIMENTOS 4212 DESP. ESPEC. 4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC. 421101-PESSOAL E ENCARGOS 42110101 42110102 42110103 42110104 42110105 42110199 - CONSELHEIROS DIRIGENTES PESSOAL PRÓPRIO PESSOAL CEDIDO ESTAGIÁRIOS OUTRAS 86 5 PLANO DE BENEFÍCIO 52 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 4 PGA 42 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 422 ADM DOS INVESTIMENTOS 4221 DESP.COMUM 4222 DESP.ESPEC. CUSTOS DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS Custos Administrativos; Custódia; Corretagens; Custos dos Fundos de Investimentos (taxa de administração, auditoria...); SELIC/SETIP. 87 RATEIO DESPESAS ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CONDOMÍNIO ADM PATRIMÔNIO CONSTITUIÇÃO CUSTEIO TAXA DE ADMINISTRATIVO CONDOMÍNIO FUNDO ADM R$ 7.787 30,30% 3º andar = Plano 3 30,30% R$ 1.000.000 9,21% 0,80% 212 R$R$ 8.000 R$ 11.681 45,45% 2º andar = Plano 2 45,45% R$ 1.500.000 0,86% 57,30% R$ R$13.000 1.318 24,24% R$ 6.230 24,24% R$ 800.000 0,87% 33,49% 769 R$R$ 7.000 100 % R$ 25.700 100% R$ 3.300.000 0,85 % 100% R$ R$28.000 2.300 1º andar = Plano 1 ADM = PGA 88 ENTRADA DE OUTRO PLANO ADMINISTRAÇÃO 4º andar = PLANO 4 DESPESA ESPECÍFICA R$ 250 PATRIMÔNIO ? R$ 40.000 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 1,00% R$ 400 DESPESAS COMUNS R$ 150 ADM = PGA 89 ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CONDOMÍNIO ADM PATRIMÔNIO CONSTITUIÇÃO CUSTEIO ADMINISTRATIVO FUNDO ADM 4º andar = Plano 4 1,20% R$ 558 1,20% R$ 40.000 (6,44%) 1,00% (R$ R$158) 400 30,30% 29,94% 3º andar = Plano 3 R$ 7.695 7.787 30,30% 29,94% R$ 1.000.000 12,46% 0,80% R$R$ 8.000 305 R$ 11.681 45,45% 44,91% 11.542 2º andar = Plano 2 44,91% 45,45% R$ 1.500.000 0,86% 59,51% R$ R$13.000 1.458 24,24% 23,95% R$ 6.156 6.230 23,95% 24,24% R$ 800.000 34,46% 0,87% 844 R$R$ 7.000 100 % R$ 25.700 25.950 100% R$ 3.340.000 3.300.000 0,85 % 100% R$ R$28.000 28.400 2.450 1º andar = Plano 1 ADM = PGA 90 ADMINISTRAÇÃO CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM 4º andar = Plano 4 CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM (6,44%) (R$ 158) 3º andar = Plano 3 9,21% R$ 212 12,46% R$ 305 2º andar = Plano 2 57,30% R$ 1.318 59,51% R$ 1.458 1º andar = Plano 1 33,49% R$ 770 34,46% R$ 844 ADM = PGA 100% R$ 2.300 100% R$ 2.450 91 REDISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS COMUNS CUSTEIO DESPESAS ADM ADMINISTRATIVO REDISTRIBUIÇÃO CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM 1,20% 1,00% R$R$400 558 0,80% R$ 389 0,45% R$ 11 29,94% 0,80% R$R$8.000 7.695 30,04% R$ 7.712 15,84% R$ 288 0,86% 44,91% R$R$13.000 11.542 45,11% R$ 11.662 54,61% R$ 1.338 23,95% 0,87% R$R$7.000 6.156 24,05% R$ 6.187 29,10% R$ 813 100 0,85% R$ R$28.400 25.950 100 % R$ 25.950 100% R$ 2.450 92 GANHO DE ESCALA CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM GANHO DE ESCALA 0,45% R$ 11 R$ 11 15,84% R$ 288 + R$ 76 54,61% R$ 1.338 + R$ 28 + R$ 43 9,21% R$ 212 57,30% R$ 1.318 33,49% R$ 770 29,10% R$ 813 100% R$ 2.300 100% R$ 2.450 93 4 Série de Estudo PREVIC 94 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto PATROCÍNIOS FASES MASSAS PART. PATROCÍNIOS PÚBLICAS PRIVADAS INSTITUIDORAS ACUMULAÇÃO MADURAS FECHADAS ABERTAS ÚNICO MULTI PLANOS GESTÕES ADM PESSOAL ÚNICO MULTI PRÓPRIAS TERCEIRIZADAS PRÓPRIO CEDIDO PLANOS SEDE ESTRUTURA BD CD CV PRÓPRIA PATROCINADO ALUGADA PEQUENA MÉDIA GRANDE95 CARTEIRAS PRÓPRIAS TERCEIRIZADAS MISTAS 96 GRUPO CLASSIFICAÇÃO QUANTIDADE A B C D E TOTAL Acima de 15 bilhões 2 bilhões a 15 bilhões 500 milhões a 2 bilhões 100 milhões a 500 milhões Até 100 milhões PLANOS POPULAÇÃO ATIVO TOTAL R$ Bilhões 4 65 501.557 290.310 38 364 972.413 200.179 76 303 802.789 78.511 98 172 564.860 24.874 69 95 143.466 3.232 285 999 2.985.085 597.106 97 GRUPO CLASSIFICAÇÃO A B C D E Acima de 15 bilhões 2 bilhões a 15 bilhões 500 milhões a 2 bilhões 100 milhões a 500 milhões Até 100 milhões TOTAL VARIAÇÃO QUANTIDADE PLANOS 2010 2011 2010 2011 4 4 65 POPULAÇÃO 2010 2011 ATIVO TOTAL R$ 2010 2011 65 484.059 501.557 277.623 290.310 35 38 336 364 890.693 972.413 181.992 200.179 78 76 318 303 829.045 802.789 76.631 78.511 100 98 169 172 523.268 564.860 24.610 24.874 75 69 98 95 150.518 143.466 3.299 3.232 292 285 986 999 2.877.553 2.985.085 564.155 597.106 -7 -2,40% 13 1,32% 107.532 3,74% 32.951 5,84% 98 99 100 2.36% 2.38% % % Média do grupo – Soma do percentual de cada entidade dividida pela quantidade de entidade % BASE 2010 X BASE 2011 0.86% 0.80% % % 0.56% 0.41%0.45% 0.51% 0.20% 0.20% % 101 1.48% 1.58% % % Divisão do total das despesas do Grupo pelo Ativo Total do Grupo % % % % % BASE 2010 X BASE 2011 0.38%0.40% 0.78% 0.73% 0.52% 0.47% 0.17% 0.18% % % 102 Total Despesas Per Capita 1200,00 1000,00 1012,27 951,34 1177,51 1083,48 Média Aparada 979,41 872,66 800,00 1056,93 1005,70 815,33 777,25 12,23% 8,68% 600,00 6,40% 5,09% 400,00 4,90% 200,00 0,00 Grupo A + de 15 Bilhões Grupo B 2 Bi a 15 Bi Grupo C Grupo D Grupo E 500 mi a 2 Bi 100mi a 500mi até 100 mi 103 BASE 2010 X BASE 2011 Divisão do total das despesas do Grupo pela População do Grupo BASE 2010 X BASE 2011 104 COMPETÊNCIA TÉCNICA CONSELHO DELIBERATIVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIROS CONSELHO FISCAL COMPROVADA EXPERIÊNCIA CRIAR OUTROS ORGÃOS COMITÊS DIRETORIA EXECUTIVA AUDITORIAS EQUIPE TÉCNICA MANTER ATUALIZADOS 105 PREVIC AUDITORIA Benefícios RECEITA FEDERAL ADMINISTRATIVO PATROCINADORES Arrecadação DIRETORIA Investimentos Contabilidade CONSELHOS FLUXO PGA DE CLIENTES INFORMAÇÕES FLUXO PLANO Financeiro ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES 106 5 Regras de Consistências 107 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RN_C06 Lançamentos do plano de gestão administrativa: Os lançamentos no balancete do plano de gestão administrativa só podem ser feitos nos grupos de contas 1, 2, 4, 5, 7 e 8, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 3 e 6. Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.1.0.00.00.00, 1.4.0.0.00.00.00, 2.1.1.0.00.00.00, 2.2.1.0.00.00.00, 2.3.1.0.00.00.00, 2.3.2.1.00.00.00, 2.3.2.2.02.00.00, 2.3.2.3.00.00.00, 2.4.0.0.00.00.00 e 5.4.0.0.00.00.00. 108 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE DO PGA – CONTAS PATRIMONIAIS 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 109 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL BALANCETE DO PGA – CONTAS DE RESULTADO 3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 ADIÇÕES 4.1 RECEITAS 3.2 DEDUÇÕES 4.2 DESPESAS 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 6. GESTÃO ASSISTENCIAL 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 110 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RN_C07 Lançamentos do plano de benefício previdencial e de assistência financeira: Os lançamentos no Balancete do Plano de Beneficio Previdencial (código do plano inicia com o digito “1” ou “2”) e de Assistência Financeira (código do plano inicia com o digito "4") somente podem ser efetuados nos grupos de contas 1, 2, 3, 5, 7 e 8, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 4 e 6. Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.2.2.1.00.00.00, 1.2.2.2.00.00.00, 1.2.2.4.00.00.00, 1.2.2.9.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00, 1.4.0.0.00.00.00, 2.1.2.0.00.00.00, 2.2.2.0.00.00.00, 2.3.2.2.01.00.00 e 2.4.0.0.00.00.00. 111 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE DO PLANO – CONTAS PATRIMONIAIS 1. ATIVO 2. PASSIVO 1.1 DISPONÍVEL 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 1.2 REALIZÁVEL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 1.2.2.1.00.00.00 CONTAS A RECEBER 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 1.2.2.2.00.00.00 DESPESAS ANTECIPADAS 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2.3.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2.4.00.00.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS 2.2.3 INVESTIMENTOS 1.2.2.9.00.00.00 OUTROS REALIZÁVEIS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.2.3 INVESTIMENTOS 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 1.3 PERMANENTE 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.3.1 IMOBILIZADO 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 1.3.2 INTANGÍVEL 2.3.2 FUNDOS 1.3.3 DIFERIDO 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADM 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM DO PGA 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 112 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE DO PLANO – CONTAS PATRIMONIAIS 3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 ADIÇÕES 4.1 RECEITAS 3.2 DEDUÇÕES 4.2 DESPESAS 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 6. GESTÃO ASSISTENCIAL 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 113 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RN_C08 Lançamentos do plano de benefício assistencial à saúde com registro na ANS: Os lançamentos no Balancete do Plano de Beneficio Assistencial a Saúde com registro na ANS (código do plano inicia com o digito “5”) só podem ser feitos nos grupos de contas 1, 2, 6 e 7, ou seja, não pode haver lançamentos no grupo 3, 4, 5 e 8. Além disso, não poderá haver registros nas contas 1.1.0.0.00.00.00, 1.2.0.0.00.00.00, 1.3.0.0.00.00.00, 2.1.0.0.00.00.00, 2.2.0.0.00.00.00 e 2.3.0.0.00.00.00. 114 BALANCETE ASSISTENCIAL – CONTAS PATRIMONIAIS 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 115 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE ASSISTENCIAL – CONTAS DE RESULTADO 3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 ADIÇÕES 4.1 RECEITAS 3.2 DEDUÇÕES 4.2 DESPESAS 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 6. GESTÃO ASSISTENCIAL 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 7. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 8 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 116 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE CONSOLIDADO Nº Sigla 11 SZ 12 SZ 13 SZ 14 SZ Regra (3.4.1.0.00.00.00)+ (4.2.4.0.00.00.00) = 0 (3.4.2.0.00.00.00)+ (4.1.1.1.00.00.00) + (4.1.1.2.00.00.00) = 0 (3.4.3.0.00.00.00)+ (4.1.1.3.00.00.00)+ (4.1.1.4.00.00.00) = 0 (5.4.0.0.00.00.00)+ (4.1.2.1.00.00.00)+ (4.1.2.2.00.00.00) = 0 Descrição A soma da movimentação a debito e a credito das contas tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas tem que ser igual a zero. 117 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE CONSOLIDADO 3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1 ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.2 DESPESAS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 118 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE PREVIDENCIAL X PGA Nº 1 Sigla ST Regra (1.2.2.3.00.00.00 - PREV)+ (2.3.2.2.01.00.00 - PGA) = 0 2 SZ (3.4.1.0.00.00.00 - PREV) + (4.2.4.0.00.00.00 - PGA) = 0 3 SZ (3.4.2.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.1.1.00.00.00 - PGA) + (4.1.1.2.00.00.00 - PGA) = 0 4 SZ (3.4.3.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.1.3.00.00.00 - PGA)+ (4.1.1.4.00.00.00 - PGA) = 0 5 SZ (5.4.0.0.00.00.00 - PREV) + (4.1.2.1.00.00.00 - PGA)+ (4.1.2.2.00.00.00 - PGA) = 0 Descrição A soma do saldo final das contas de todos os balancetes de plano de benefícios previdencial e de assistência financeira (PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas de todos os balancetes de plano de benefícios previdencial e de assistência financeira (PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas de todos os balancetes de plano de benefícios previdencial e de assistência financeira (PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas de todos os balancetes de plano de benefícios previdencial e de assistência financeira (PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem que ser igual a zero. A soma da movimentação a debito e a credito das contas de todos os balancetes de plano de benefícios previdencial e de assistência financeira (PREV) e do Balancete do PGA (PGA) tem que ser igual a zero. 119 BALANCETE PREVIDENCIAL X PGA BALANCETE DE TODOS PLANOS 1. ATIVO 1.1 DISPONÍVEL 1.2 REALIZÁVEL 1.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 1.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.2.2.1 CONTAS A RECEBER 1.2.2.2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.2.2.3 PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADM 1.2.3 INVESTIMENTOS 1.3 PERMANENTE 1.3.1 IMOBILIZADO 1.3.2 INTANGÍVEL 1.3.3 DIFERIDO 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto BALANCETE DO PGA 2. PASSIVO 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 2.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.1.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.1.3 INVESTIMENTOS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 2.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 2.2.2 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.2.3 INVESTIMENTOS 2.3 PATRIMÔNIO SOCIAL 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO 2.3.2 FUNDOS 2.3.2.1 FUNDOS PREVIDENCIAIS 2.3.2.2 FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.2.2.01 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.3.2.2.02 PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADM PGA 2.3.2.3 FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 120 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL BALANCETE PREVIDENCIAL X PGA BALANCETE DE TODOS PLANOS BALANCETE DO PGA 3. GESTÃO PREVIDENCIAL 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1 RECEITAS 4.1.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1 CORRENTES 4.1.1.2 REMUNERAÇÃO DAS CONTR EM ATRASO/CONT 4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL 4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES 4.1.2 INVESTIMENTOS 4.1.2.1 CUSTEIO ADMINISTRATIVO 4.1.2.2 TAXA DE ADM DE EMPRÉSTIMOS E FINANC. 4.2 DESPESAS 4.2.1 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.2.2 INVESTIMENTOS 4.2.4 REVERSÃO DE RECURSOS P/ O PL DE BENEFÍCIOS 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 4.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.1 ADIÇÕES 3.2 DEDUÇÕES 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM 3.4.1 RECURSOS ORIUNDOS DO PGA 3.4.2 CONTRIBUÇÕES/REEMBOLSOS 3.4.3 DOTAÇÃO INICIAL/DOAÇÕES 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROV. ATUARIAIS 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO 5. FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADM. 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 121 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 6 ELABORAÇÃO DO BALANÇO 122 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RESOLUÇÃO Nº 8 CNPC DE 31/10/2011 ANEXO “C” – NORMAS GERAIS E INSTRUÇÃO SPC 34/2009 123 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS OBJETIVO: (item 1) ORIENTAR E PADRONIZAR OS REGISTROS CONTÁBEIS DESENVOLVIMENTO DAS NORMAS: (item 2) EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E CONVERGÊNCIA COM AS PRÁTICAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS: (item 3) POSSUEM CARÁTER DE UNIVERSALIDADE ABRANGENDO TODAS AS EFPC AUTONOMIA PATRIMONIAL CONTÁBIL: (item 4) IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO E MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DE CADA PLANO PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 124 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS BALANCETES MENSAIS OBRIGATÓRIOS: (item 5) a) BALANCETE DO PLANO DE BENEFÍCIOS b) BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA c) BALANCETE CONSOLIDADO Consolidado por trimestre civil para envio à PREVIC podendo ser reduzido a periodicidade a critério da PREVIC. EXERCÍCIO SOCIAL: (item 6) INÍCIO: 1º DE JANEIRO FIM: 31 DE DEZEMBRO COINCIDE COM O ANO CIVIL MÉTODOS E CRITÉRIOS ADOTADOS: (item 7) DEVEM SER OBJETIVOS E UNIFORMES AO LONGO DO TEMPO. MODIFICAÇÕES RELEVANTES DEVEM SER EVIDENCIADAS NAS NOTAS EXPLICATIVAS, COM A QUANTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS EFEITOS 125 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA: (item 8) RECONHECER NO MÊS DE COMPETÊNCIA AS RECEITAS, DESPESAS, ADIÇÕES E DEDUÇÕES PATRIMONIAIS, INDEPENDENTE DE SUA REALIZAÇÃO. EXCEÇÕES ADMITIDAS AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA: (itens 8.1 e 8.2) a) CONTRIBUIÇÕES DE AUTOPATROCINADOS E PARTICIPANTES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS DE INSTITUIDORES NA MODALIDADE CD E CV b) CONTRIBUIÇÕES DE PATROCINADORES E PARTICIPANTES DE PLANOS CD E CV , RESPEITADO O PRAZO PREVISTO NO REGULAMENTO DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS 126 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA LANÇAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR COMPETÊNCIA PLANOS BD PLANOS CD LANÇAMENTOS QUE PODERÃO SER REGISTRADOS POR CAIXA PLANOS CV PLANOS CD PLANOS CV • • • Contribuições • Benefícios •Contribuições de participantes e autopatrocinados de planos instituídos; • Contribuições de patrocinadores e participantes Obs.: Verificar prazo de repasse dos recursos estipulado no regulamento de cada plano • Benefícios • Benefícios 127 MENCIONAR PROCEDIMENTO EM NOTA EXPLICATIVA RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE: (itens 9, 9.2 e 9.3) A CONTABILIDADE DEVERÁ SER CENTRALIZADA NA SEDE DA EFPC, UTILIZANDO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS. CASO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEJA EFETUADA EM OUTRO LOCAL, A EFPC DEVERÁ MANTER EM SUA SEDE OS LIVROS OBRIGATÓRIOS DOS PERÍODOS JÁ PROCESSADOS. QUANTO AOS PERÍODOS EM PROCESSAMENTO, SE EXIGIDOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, DEVERÃO SER REMETIDOS PARA A SEDE DA ENTIDADE. GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS: (item 9.1) A EFFPC QUE ADOTA A GESTÃO SOLIDÁRIA DOS INVESTIMENTOS PODERÁ UTILIZAR DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR PARA REGISTRO DAS OPERAÇÕES, SEM PREJUÍZO DO DETALHAMENTO DESTAS APLICAÇÕES NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS 128 SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS POR PLANOS ESTRUTURA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS (ANTIGA GESTÃO UNIFUNDO) IMPLICA EM SOLIDARIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AS ENTIDADES QUE ADOTAREM A GESTÃO COMPARTILHADA PODEM EFETUAR A SEGREGAÇÃO POR COTAS DOS PLANOS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS), PARA O REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DOS PLANOS NO MONTANTE APLICADO. GESTÃO SEGREGADA (ANTIGA GESTÃO MULTIFUNDO) INDICA QUE OS ATIVOS DOS PLANOS ESTÃO TOTALMENTE SEGREGADOS, NÃO SENDO NECSSÁRIO O CONTROLE POR COTAS DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS. 129 GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS SEGREGAÇÃO POR COTAS MODALIDADES DE INVESTIMENTOS (EMISSOR) INVESTIMENTOS TÍTULOS PÚBLICOS Títulos Públicos Federais Montante em R$ Títulos Públicos Estaduais Montante em R$ CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS Instituições Financeiras Montante em R$ Companhias Fechadas Montante em R$ AÇÕES Instituições Financeiras Montante em R$ Companhias Abertas Montante em R$ PLANO A 70% DAS COTAS 33.600,00 10.500,00 7.000,00 D D D PLANO B 30%DAS COTAS 14.400,00 4.500,00 3.000,00 D D D 7.000,00 3.500,00 D D 3.000,00 1.500,00 D D 3.500,00 18.200,00 14.000,00 D D D 1.500,00 7.800,00 6.000,00 D D D 14.000,00 4.200,00 D D 6.000,00 1.800,00 D D 4.200,00 4.900,00 2.800,00 D D D 1.800,00 2.100,00 1.200,00 D D D 2.800,00 2.100,00 D D 1.200,00 900,00 D D 2.100,00 D 900,00 D DEMONSTRATIVO AUXILIAR 10.000,00 (10.000,00) 5.000,00 (5.000,00) 20.000,00 (20.000,00) 6.000,00 (6.000,00) 4.000,00 (4.000,00) 3.000,00 (3.000,00) CONSOLIDADO D C D C D D C D C D D C D C 48.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 26.000,00 20.000,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 - 130 GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOS SEGREGAÇÃO REAL MODALIDADES DE INVESTIMENTOS (EMISSOR) INVESTIMENTOS TÍTULOS PÚBLICOS Títulos Públicos Federais Montante em R$ Títulos Públicos Estaduais Montante em R$ CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS Instituições Financeiras Montante em R$ Companhias Fechadas Montante em R$ AÇÕES Instituições Financeiras Montante em R$ Companhias Abertas Montante em R$ PLANO A 33.600,00 10.500,00 7.000,00 7.000,00 3.500,00 3.500,00 18.200,00 14.000,00 14.000,00 4.200,00 4.200,00 4.900,00 2.800,00 2.800,00 2.100,00 2.100,00 - DEMONSTRATIVO AUXILIAR PLANO B D D D D D D D D D D 14.400,00 4.500,00 3.000,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 7.800,00 6.000,00 6.000,00 1.800,00 1.800,00 2.100,00 1.200,00 1.200,00 900,00 900,00 - D D D D D D D D D D - CONSOLIDADO 48.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 26.000,00 20.000,00 20.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 - 131 RESOLUÇÃO nº 8 CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: (item 10) => DEVERÃO SER EFETUADOS COM BASE EM DOCUMENTOS IDÔNEOS => IDENTIFICANDO O FATO CONTÁBIL DE FORMA CLARA => DEVENDO CONTER EM SEU HISTÓRICO AS CARACTERÍSTICAS DO DOCUMENTO QUE O ORIGINOU - Emitente do documento - Documento suporte - Número do documento - Data do documento - Tipo de serviço prestado / material adquirido EXEMPLO: Pagamento efetuado a XYZ Consultoria, suportado pela NF. 000001, emitida em xx/xx/xxxx, relativo a serviço de consultoria atuarial. 132 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11) LIVRO DIÁRIO: (item 11.1) => LANÇAMENTOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CONTAS PADRÃO, EM ORDEM CRONOLOGICA DE DIA, MÊS E ANO =>IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA =>ESCRITURAÇÃO ATUALIZADA, NÃO SENDO PERMITIDO ATRASO SUPERIOR A 30 DIAS =>REGISTRO EM CARTÓRIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR =>DEVERÃO SER TRANSCRITOS OU ANEXADOS AO LIVRO DIÁRIO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS E AS NOTAS EXPLICATIVAS. 133 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS LIVROS OBRIGATÓRIOS: (item 11) LIVRO RAZÃO (item 11.2) REGISTRO ANALÍTICO DOS LANÇAMENTOS SEGREGADOS POR CONTAS CONTÁBEIS. NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CARTORIAL. DEVE CONTER A SEGUINTE ESTRUTURA MÍMINA: => SALDO ANTERIOR => MOVIMENTO DIÁRIO (DEVEDOR OU CREDOR) => HISTÓRICO => SALDO ATUAL => IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA 134 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS CONTROLE DOS BENS : (itens 12 e 13) REGISTRO ANALÍTICO OBRIGATÓRIO DOS BENS DO ATIVO PRMANENTE E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, OS QUAIS DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: => VALOR DA AQUISIÇÃO => DATA DA AQUISIÇÃO => ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CASO HAJA => DEPRECIAÇÃO OU AMORIZAÇÃO => REAVALIAÇÃO => VALOR ATUALIZADO => DATA DA BAIXA => OUTRAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS A EFPC DEVERÁ PROVIDENCIAR, ANUALMENTE, O INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, COMPATIBILIZANDO OS CONTROLES INDIVIDUAIS COM OS REGISTROS CONTÁBEIS 135 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS FORMULÁRIOS IMPRESSOS, MICROFILMAGEM CONTÁBIL DIGITAL: (itens 14, 15 e 16) E ESCRITURAÇÃO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS PODERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR FORMULÁRIOS IMPRESSOS, DESDE QUE SEJAM NUMERADOS SEQUENCIALMENTE E ENCADERNADOS EM FORMA DE LIVROS SERÁ PERMITIDA A MICROFILMAGEM DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL, DESDE QUE SEJAM CONSIDERADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA A EFPC PODERÁ ADOTAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FORMA ELETRÔNICA DESDE QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (NBC T 2.8 – DAS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA ELETRÔNICA) 136 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ANUAIS, PARECERES E MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRIAS: (itens 17, 17.1 e 17.2) a) BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR b) DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR c) DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO SOCIAL – DMPS (CONSOLIDADA) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR d) DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR e) DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO – DOAP ( POR PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR f) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS g) PARECER DOS AUDITORES INDEPENDETES h) PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL i) PARECER DO CONSELHO FISCAL j) MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM A APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A ELABORAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA POR PLANO DE BENEFÍCIO SERÁ FACULTATIVA 137 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PGA ou PGA POR PLANO Opcional Atender o art. 17 da Resolução 13 de 01/10/2004, divulgada através do Relatório Anual (Resolução 23 de 06/12/2006). RESOLUÇÃO CGPC 28 – ITEM 17.2 – A APRESENTAÇÃO DO DPGA POR PLANO DE BENEFÍCIOS SERÁ CONSIDERADA PELA PREVIC COMO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF. 138 138 ANEXO “A”, ITEM 6 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 PGA Ao final de cada mês, a EFPC deve registrar na contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA” e, no Passivo, a parcela equivalente à participação do plano de benefícios previdenciários no fundo administrativo registrado no PGA. Plano de Benefícios “A” Ativo Passivo Participação no PGA Participação no PGA Ativo Passivo Fundos Administrativos Plano “A” Plano “B” Plano de Benefícios “B” Ativo Passivo Participação no PGA Participação no PGA D- Ativo - Participação no PGA C- Passivo - Participação no Fundo Administrativo do PGA 139 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ANUAIS, PARECERES E MANIFESTAÇÃO OBRIGATÓRIAS: (itens 18, 19 e 20) OS DOCUMENTOS CITADOS NAS LETRAS “a” até “g” DO ITEM 17 DEVERÃO SER ASSINADOS E RUBRICADOS , NO MÍNIMO, PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA EFPC E PELO CONTABILISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COM AS SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES: NOME COMPLETO CARGO CPF NÚMERO DO REGISTRO NO CONSEHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CONTABILISTA RESPONSÁVEL EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS JUNTO À PREVIC DEVERÃO SER FORMALMENTE JUSTIFICADOS PELA EFPC. A EXISTÊNCIA DE QUALQUER CONSULTA OU PENDÊNCIA DA EFPC NÃO CONFERIRÁ DIREITO DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO COM RELAÇÃO AOS PRAZOS DETERMINADOS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR. 140 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: (item 21) O RESULTADO DA REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DEVERÁ SER CONTABILIZADO ATENDENDO AOS SEGUINTES REQUISITOS: SER CONTABILIZADO DE UMA ÚNICA VEZ NO PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DENTRO DO EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR O LAUDO DE AVALIAÇÃO AS MESMAS EXIGÊNCIAS SÃO VÁLIDAS PARA OS BENS DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REGISTRADOS NO ATIVO PERMANENTE. 141 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: (item 22) A EFPC DEVERÁ CONSTITUIR PROVISÃO PARA COBRIR POSSÍVEIS PERDAS DE DIREITOS CREDITÓRIOS E DE INVESTIMENTOS. (ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009) A EFPC DEVE CONSTITUIR PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA – PCLD PARA OS ATIVOS, EM FUNÇÃO DO ATRASO EM FUNÇÃO DO ATRASO NO RECEBIMENTO DO VALOR PRINCIPAL E ENCARGOS DA OPERAÇÃO. SÃO DIREITOS CREDITÓRIOS PASSÍVEIS DE PROVISÃO, DENTRE OUTROS: CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES, PATROCINADORES E INSTITUIDORES CONTRATOS DE DÍVIDA DO PATROCINADOR ALUGUÉIS E CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 142 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS REAVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS: (item 22) (ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009) NA CONSTITUIÇÃO DA PCLD DEVEM SER ADOTADOS OS SEGUINTES PERCENTUAIS APLICÁVEIS AOS VALORES DOS CRÉDITOS VENCIDOS E VINCENDOS, COM EXCEÇÃO DAS PARCELAS RELATIVAS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIAL, QUE INCIDE SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS: 25% PARA ATRASOS ENTRE 61 E 120 DIAS 50% PARA ATRASOS ENTRE 121 E 240 DIAS 75% PARA ATRASOS ENTRE 241 E 360 DIAS 100% PARA ATRASOS SUPERIORES A 360 DIAS O VALOR DA PCLD DEVE SER CONTABILIZADO EM CONTA DE RESULTADO, EM CONTRAPARTIDA À CONTA REDUTORA DO GRUPO A QUE SE REFERIR O CRÉDITO NÃO RECEBIDO. 143 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL: (item 23) PARA O REGISTRO CONTÁBIL DAS PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL A EFPC DEVERÁ OBSERVAR AS NORMAS EDITADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (ANEXO “A”, ITEM 26 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009) AS PROVISÕES EM CARÁTER CONTINGENCIAL DEVEM SER CONTABILIZADAS NO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL , TENDO COMO CONTRAPARTIDA A CONTA “CONSTITUIÇÃO / REVERSÃO DE CONTINGÊNCIAS”. IAS 37 E PRONUNCIAMENTO CPC 25 PROBABILIDA DE DE PERDA JURISPRUDÊNCIA REMOTA Julgados com decisões desfavoráveis POSSÍVEL Julgados com decisões favoráveis e contrárias PROVÁVEL Pacificado em 1ª e 2ª instância e nas cortes superiores PROVISIONAMENTO CONTÁBIL NOTAS EXPLICATIVAS NÃO NÃO NÃO (Julgamento da EFPC) SIM SIM 144 SIM RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS PLANOS ASSISTENCIAIS (item 24) A EFPC QUE ADMINISTRA PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REGISTRADOS NA ANS DEVERÃO SEGUIR AS INSTRUÇÕES DAQUELE ÓRGÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES. PLANOS ASSISTENCIAIS AUTOGESTÃO: REGISTRADOS NA ANS PLANOS ASSISTENCIAIS FINANCEIROS: NÃO POSSUEM REGISTRO NA ANS. A CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DEVE SER EFETUADA DENTRO DO PRÓPRIO PLANO DE CONTAS DA SPC EM RÚBRICAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL. 145 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO (item 25) PARA O REGISTRO CONTÁBIL DO PROCESSO SUCESSÓRIO, A EFPC DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES CONCEITOS: INCORPORAÇÃO: ABSORÇÃO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, POR OUTRO QUE ASSUME TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, FICANDO MANTIDA AS RELAÇÕES JURÍDICAS JÁ CONSTITUÍDAS FUSÃO: UNIÃO DE DOIS OU MAIS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS, DANDO ORIGEM A UM NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS, QUE LHES SUCEDEM EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CISÃO: TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DO PATRIMÔNIO (BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES) DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL PARA UM OU MAIS PLANOS DE BENEFÍCIOS 146 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE (item 26) A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil independente, deverão observar os seguintes aspectos: substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do gerente, do supervisor e de qualquer outro integrante com função de gerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, após emitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercícios sociais consecutivos; a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, somente poderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios sociais, contados a 147 partir da data de sua substituição. RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (item 27) O PLANO DE GESTÃO REGULAMENTO PRÓPRIO DELIBERATIVO. ADMINISTRATIVA DEVERÁ TER APROVADO PELO CONSELHO (ANEXO “A”, ITENS 9 a 13 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009) O REGULAMENTO DO PGA DEVE CONTER REGRAS CLARAS E OBJETIVAS QUE TRATEM, NO MÍNIMO, DAS FONTES E DAS DESTINAÇÕES DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS PLANOS, DOS PATROCINADORES, DOS PARTICIPANTES E DOS ASSISTIDOS, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO , CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE PLANOS, RETIRADA DE PATROCÍNIO E ADESÕES DE NOVOS PATROCINADORES. 148 Regulamento do PGA - Itens mínimos: Fontes de recursos Critérios quantitativos Destinações de recursos Critérios qualitativos Metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas 149 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E PREVIDENCIAIS (itens 28 e 28.1) IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS RUBRICA ESPECÍFICA PARA AS DESPESAS DE FOMENTO DE NOVOS PLANOS DE BENEFÍCIOS (TRANSPARÊNCIA) GASTOS COM PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS PODERÃO SER DIFERIDOS PELA EFPC, CONDICIONADOS À COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, DA CAPACIDADE DO PLANO DE BENEFÍCIOS DE GERAR RECEITAS SUFICIENTES PARA COBRIR SUAS RESPECTIVAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E À EXISTÊNCIA DE RECURSOS SUFICIENTES NO FUNDO ADMINISTRATIVO; PROSPECÇÃO: ESTUDO DE MERCADO E NEGOCIAÇÃO COM POTENCIAIS PATROCINADORES OU INSTITUIDORES (DESPESA) ELABORAÇÃO: PLANEJAMENTO DAS REGULAMENTO DO PLANO (DESPESA) ATIVIDADES E ESBOÇO DO IMPLANTAÇÃO: PREPARAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA , APROVAÇÃO DO REGULAMENTO, DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PARTICIPANTES (INTANGÍVEL) 150 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS PROSPECÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS PREVIDENCIAIS(item 28.2) OS GASTOS COM A INSTITUIÇÃO DE NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS PODERÃO SER REGISTRADOS NO ATIVO DIFERIDO E AMORTIZADOS EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO PLANO PELA SPC; RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 JANEIRO DE 2009 - ITEM 20 – FIM DO ATIVO DIFERIDO - ITENS 21 A 23 – CRIA O ATIVO INTANGÍVEL (INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – FUNÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS) 1.3.2.0.00.00.00 INTANGÍVEL 1.3.2.1.00.00.00 GASTOS COM IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Função: Registrar as despesas da Gestão Administrativa que contribuirão para a formação de resultado de mais de um exercício social, tais como: organização e implantação da EFPC, instalações em imóveis de terceiros, reorganização de setores, desenvolvimento de sistemas, entre outros. 151 RESOLUÇÃO CNPC – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA (item 29) OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DEVEM SER PLANEJADOS E EXECUTADOS CONSIDERANDO, ALÉM DA PROVISÃO CONSOLIDADA DA ENTIDADE, POSIÇÃO INDIVIDUAL POR PLANOS DE BENEFÍCIOS E DO PGA. O PARECER DOS AUDITORES DEVE CONTER OPINIÃO SOBRE O CONSOLIDADO E INDIVIDUAL SOBRE CADA PLANO DE BENEFICIOS E DO PGA. 152 Instrução 34 de 2009 • 27. O superávit técnico do plano de benefícios, apurado nos termos estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, deve ser contabilizado em “Reserva de Contingência”, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) das “Provisões Matemáticas”, e o que exceder este percentual em “Reserva Especial para Revisão de Plano”. 153 EQUILÍBRIO ATUARIAL Descrição (=)Patrimônio de Cobertura do Plano (Ativo Líquido) (+) Ativo (-) Exigível Operacional (-) Exigível Contingencial (-) Fundos Provisão Matemática (Passivo Plano) Ativo Líquido > Passivo do Plano (=) Superávit Técnico Reserva Contingência até 25% da Provisão Matemática Reserva Revisão Plano - excedente a 25% da Prov. Matemática ou Ativo Líquido < Passivo do Plano (=) Déficit Técnico 154 Cedido: Rosália Rodrigues NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 155 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) AS NOTAS EXPLICATIVAS, PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, DEVEM CONTER, OBSERVADO O QUE DETERMINA A NBC TE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CONTEXTO OPERACIONAL IDENTIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO (NÚMERO DA PORTARIA E DATA DE APROVAÇÃO NA SPC, PATROCINADORES OU INSTITUIDORES, TIPOS DE PLANOS ADMINISTRADOS, QUANTIDADE DE PARTICIPANTES ATIVOS, ASSISTIDOS, E AUTOPATROCINADOS) - RECOMENDÁVEL RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO RELAÇÃO DOS ITENS AVALIADOS - OBRIGATÓRIO 156 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) A) CONTEXTO OPERACIONAL (...CONTINUAÇÃO...) RELAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO EXERCÍCIO ATUAL E ANTERIOR OBRIGATÓRIO EVENTUAIS MUDANÇAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS – OBRIGATÓRIO APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - RECOMENDÁVEL CRITÉRIOS CONTÁBEIS UTILIZADOS (CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNPC E INSTRUÇÃO SPC 34/2009). EXPLICAR A FILOSOFIA DE GESTÃO E FLUXOS, ASSISTENCIAL SEGREGADO, REPASSE DOS RECURSOS ENTRE O PLANOS E OUTROS ITENS RELEVANTES. 157 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) B) CONTIGÊNCIAS PASSIVAS DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES DE PERDAS SEJAM PROVÁVEIS OU POSSÍVEIS - OBRIGATÓRIO - Valor Total da Ação - Valor Provisionado - Probabilidade de êxito - Identificação do Plano Envolvido DESCRIÇÃO DAS CONTIGÊNCIAS PASSIVAS RELAVANTES CUJAS CHANCES DE PERDAS SEJAM REMOTAS – RECOMENDÁVEL (OBSERVAR RELEVÂNCIA) - Valor Total da Ação - Valor Provisionado - Probabilidade de êxito - Identificação do Plano Envolvido DESCRIÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, CASO EXISTAM, PARA SUPORTAR AS POSSÍVEIS CONTIGÊNCIAS – RECOMENDÁVEL – DESTACAR QUE HOUVE 158 ALTERAÇÃO DE REGISTRO PARA O ATIVO INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) C) CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A PROVISÃO - OBRIGATÓRIO NATUREZA DA PROVISÃO - OBRIGATÓRIO PERCENTUAL DE PROVISIONAMENTO - OBRIGATÓRIO PLANO ENVOLVIDO - OBRIGATÓRIO 159 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) D) ATIVO INTAGÍVEL E DIFERIDO DESCRIÇÃO DOS PROJETOS - RECOMENDÁVEL CUSTO TOTAL DOS PROJETOS E PRAZO DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO DATA DE INÍCIO DA AMORTIZAÇÃO - RECOMENDÁVEL PERCENTUAL ANUAL DE AMORTIZAÇÃO - OBRIGATÓRIO VALOR AMORTIZADO NO EXERCÍCIO SOCIAL - RECOMENDÁVEL AMORTIZAÇÃO ACUMULADA - RECOMENDÁVEL PROJETO Projeto "A" Projeto "B" Projeto "C" TOTAL CUSTO TOTAL 600.000,00 850.000,00 790.000,00 2.240.000,00 PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DATA DE INÍCIO DA AMORTIZAÇÃO PERCENTUAL ANUAL DE AMORTIZAÇÃO 60 meses 72 meses 120 meses fev-09 jun-10 out-10 20,00% 16,66% 10,00% VALOR AMORTIZAÇÃO AMORTIZADO NO ACUMUÇADA EM ANO EM R$ R$ 120.000,00 82.605,83 19.750,00 222.355,83 230.000,00 82.605,83 19.750,00 332.355,83 160 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) E) AVALIAÇÕES/REAVALIAÇÕES DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PERMANENTE HISTÓRICO - OBRIGATÓRIO DATA DA AVALIAÇÃO /REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO DATA DO REGISTRO CONTÁBIL DO LAUDO - RECOMENDÁVEL IDENTIFICAÇÃO DOS AVALIADORES RESPONSÁVEIS - OBRIGATÓRIO VALOR CONTÁBIL DO BEM ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO - RECOMENDÁVEL VALOR DA AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO - OBRIGATÓRIO CONTAS CONTÁBEIS RELACIONADAS - OBRIGATÓRIO EFEITOS VERIFICADOS NO EXERCÍCIO - OBRIGATÓRIO VIDA ÚTIL REMANESCENTE DO BEM AVALIADO/REAVALIADO – OBRIGATÓRIO CASO OCORRA ALIENAÇÃO NO PERÍODO DISCRIMINAR - RECOMENDÁVEL DATA DA AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DATA DO REGISTRO CONTÁBIL AVALIADOR RESPONSÁVEL NOME/RAZÃO SOCIAL IMÓVEL "A" Reavaliação de Imóvel para Renda Locados a Patrocinadores 23/04/2010 30/06/2010 XYZ Avaliações Ltda 00.000.000/0000-00 R$ 1.356.636 R$ 1.645.000 R$ IMÓVEL "B" Reavaliação de Imóvel do Imobilizado 23/04/2010 30/06/2010 XYZ Avaliações Ltda 00.000.000/0000-00 R$ 387.254 R$ 510.000 R$ IMÓVEL "C" Avaliação para Aquisição de Imóvel para Renda Loccados a Terceiros 20/05/2010 31/05/2010 ABC Avaliações Ltda 99.999.999/9999-99 R$ IMÓVEL HISTÓRICO AVALIADOR RESPONSÁVEL CNPJ/CPF VALOR CONTÁBIL ATÉ A DATA DA REAVALIAÇÃO R$ - VALOR DA AVALIAÇÃO OU REAVALIAÇÃO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO VIDA ÚTIL REMANESCENTE CONTA CONTÁBIL RELACIONADA 288.364 40 1.2.3.6.04.02 122.746 35 1.3.1.1.02 50 1.2.3.6.04.03 R$ 3.104.481 R$ - 1.743.890 R$ 5.259.481 R$ 411.110 161 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES F) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DECORRENTES DE MUDANÇAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS OU RETIFICAÇÕES DE ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES, NÃO ATRIBUÍVEIS A EVENTOS SUBSEQÜENTES, COM DESCRIÇÃO DA NATUREZA E DOS SEUS RESPECTIVOS EFEITOS OBRIGATÓRIO 162 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) G) DESCRIÇÃO DAS SEGUINTES OPERAÇÕES ATIVAS DA GESTÃO PREVIDENCIAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS CONTRATAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO - OBRIGATÓRIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PASSADO - OBRIGATÓRIO CONTRATAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO - RECOMENDÁVEL OUTRAS CONTRATAÇÕES – OBRIGATÓRIO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES VALOR CONTRATADO - OBRIGATÓRIO SALDO DEVEDOR - OBRIGATÓRIO PRAZOS DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO - OBRIGATÓRIO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE - RECOMENDÁVEL VALOR DAS PARCELAS - OBRIGATÓRIO DATA DE VENCIMENTO - OBRIGATÓRIO CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO (JUROS E CORREÇÃO PACTUADOS) – OBRIGATÓRIO => SUGESTÃO DE QUADROS NA PRÓXIMA TRANSPARÊNCIA 163 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) H) COMPOSIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS, CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO E SERVIÇO PASSADO POR PLANO E PATROCINADOR COMPARATIVO COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO VALOR CONTRATADO SALDO DEVEDOR ATUAL PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE VALOR DAS PARCELAS DATA DE VENCIMENTO ATUALIZAÇÃO PACTUADA PLANO 01 - PATROCINADOR ABC SERVIÇO PASSADO DÉFICIT TÉCNICO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 20.000.000,00 20.000.000,00 12.000.000,00 14.285.698,32 14.828.540,00 9.588.522,45 240 meses 240 meses 96 meses 112 meses 124 meses 92 meses 127.550,88 119.585,00 104.223,07 Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. - VALOR CONTRATADO SALDO DEVEDOR ATUAL PRAZO DE AMORTIZAÇÃO PACTUADO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO RESTANTE VALOR DAS PARCELAS DATA DE VENCIMENTO ATUALIZAÇÃO PACTUADA PLANO 02 - PATROCINADOR XYZ CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO DÉFICIT TÉCNICO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 900.000,00 900.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 585.715,00 725.956,00 3.838.771,43 4.100.000,00 48 meses 48 meses 96 meses 96 meses 16 meses 28 meses 58 meses 70 meses 36.607,19 32.998,00 66.185,71 58.571,43 Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês Dia 5 de cada mês INPC + 8% a.a. INPC + 8% a.a. INPC + 6% a.a. INPC + 6% a.a. 164 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES H) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) (...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO TÍTULOS PÚBLICOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS CRÉDITS PRIVADOS E DEPÓSITOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMPANHIAS ABERTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA AÇÕES EXERCÍCIO ATUAL 128.153.214,00 115.455.000,00 12.698.214,00 284.884.837,25 258.987.425,25 25.897.412,00 577.078.421,00 487.523.698,00 89.554.723,00 EXERCÍCIO ANTERIOR 108.817.110,00 98.258.123,00 10.558.987,00 222.118.483,00 199.528.741,00 22.589.742,00 452.700.436,00 400.221.536,00 52.478.900,00 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS ALUGUÉIS E RENDA LOCADOS A PATROCINADORES LOCADOS A TERCEIROS ALUGUÉIS A RECEBER PCLD ALUGUÉIS A RECEBER EXERCÍCIO ATUAL 6.430.861,89 4.785.861,89 1.645.000,00 3.104.481,00 95.125,89 (58.745,00) EXERCÍCIO ANTERIOR 2.745.769,00 1.395.769,00 1.350.000,00 61.258,00 (15.489,00) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EMPRÉSTIMOS EMPRPESTIMOS CONTRATADOS EMPRÉSTIMOS EM ATRASO PCLD ALUGUÉIS A RECEBER EXERCÍCIO ATUAL 6.922.444,30 3.463.448,15 3.458.996,15 25.897,00 (21.445,00) EXERCÍCIO ANTERIOR 6.310.762,81 3.158.064,81 3.152.698,00 24.589,15 (19.222,34) OBS.: A PROVISÃO DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA ESTÁ CONSTITUÍDA OBSERVANDO OS PRAZOS E 165 PERCENTAUIS DESCRITOS NO TEM 11, ANEXO “A” DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2008. INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES H) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) (...CONTINUAÇÃO...) COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COMPARATIVA COM O ANO ANTERIOR - OBRIGATÓRIO RESOLUÇÃO CGPC Nº 04/2002 CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE RENDA FIXA I – TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO (MERCADO) II – TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO (CURVA) DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM NOTAS EXPLICATIVAS: MONTANTE, NATUREZA E FAIXAS DE VENCIMENTO OS VALORES DE CUSTO E DE MERCADO, SEGREGADOS POR TIPO DE TÍTULO, BEM COMO OS PARÂMETROS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DOS VALORES O MONTANTE DOS TÍTULOS RECLASSIFICADOS, OS REFLEXOS NO RESULTADO E OS MOTIVOS QUE LEVARAM A RECLASSIFICAÇÃO (SE HOUVER RECLASSIFICAÇÃO NO EXERCÍCIO SOCIAL) A RECLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS SÓ PODERÁ SER EFETUADA POR OCASIÃO DA ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS ANUAIS DECLARAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA E A INTENÇÃO DE MANTER OS TÍTULOS CLASSIFICADOS COMO “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO” ATÉ A DATA DO VENCIMENTO AS EFPC QUE ADOTAM A GESTÃO SEGREGADA DOS INVESTIMENTOS (MARCAÇÃO REAL) A DIVULGAÇÃO DESCRITA NOS ITENS ANTERIORS DEVEM SER EFETUADAS POR PLANO DE 166 BENEFÍCIOS INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES I) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL, GESTÃO ASSISTENCIAL E INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIO RATEIO ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS - OBRIGATÓRIO PLANO PREVIDENCIAL 01 E PLANO PREVIDENCIAL 02: R$ 4.000,00 (GESTÃO PREVIDENCIAL) E R$ 2.000,00 (INVESTIMENTOS) ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIAL PLANO PREVIDENCIAL 01 PLANO PREVIDENCIAL 02 Nº DE PARTICIPANTES DA ENTIDADE ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PLANO PREVIDENCIAL 01 PREVIDENCIAL 02 PATRIMÔNIO TOTAL Nº DE PARTICIPANTES QTDE % 1.500 78,95% 400 21,05% 1.900 100,00% DESP. ADM. R$ 3.158 842 4.000 PATRIMÔNIO R$ % 91.000 71,43% 36.400 28,57% 127.400 100,00% DESP. ADM. R$ 1.429 571 2.000 167 - INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES J) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) OBJETIVOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DE FUNDOS FUNDO(S) PREVIDENCIAL(IS) - OBRIGATÓRIO FUNDO(S) ADMINISTRATIVO(S) – OBRIGATÓRIO FUNDO(S) DE INVENTIMENTO(S) - OBRIGATÓRIO RESOLUÇÃO CGPC Nº 26/2008 Parágrafo Único do Artigo 5º “AS REGRAS DE CONSTITUIÇÃO E REVERSÃO DOS FUNDOS PREVIDENCIAIS DEVERÃO CONSTAR NA NOTA TÉCNICA ATUARIAL, NO PARECER ATUARIAL E NAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS” 168 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES k) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) CONTAS CONTÁBEIS COM DENOMINAÇÃO “OUTROS” OU “OUTRAS” DETALHAMENTO DOS SALDOS QUANDO ULTRAPASSAREM NO TOTAL 10% DO RESPECTIVO GRUPO DE CONTAS - OBRIGATÓRIO DETALHAMENTO DOS SALDOS DAS CONTAS CONTÁBEIS DENOMINADAS “OUTROS” COM SALDOS INFERIORES A 10% DO RESPECTIVO GRUPO DE CONTAS – RECOMENDÁVEL 1.2.1.1.04.00.00 1.2.1.1.04.01.00 1.2.1.1.04.02.00 1.2.1.1.04.03.00 1.2.1.1.04.99.00 CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADA SERVIÇO PASSADO CONTRATADO DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO OUTRAS CONTRATAÇÕES 4.2.0.0.00.00.00 4.2.1.0.00.00.00 4.2.1.1.00.00.00 4.2.1.1.01.00.00 4.2.1.1.01.01.00 4.2.1.1.01.02.00 4.2.1.1.01.03.00 4.2.1.1.01.04.00 4.2.1.1.01.05.00 DESPESAS GESTÃO PREVIDENCIAL DESPESAS COMUNS PESSOAL E ENCARGOS CONSELHEIROS DIRIGENTES PESSOAL PRÓPRIO PESSOAL CEDIDO ESTAGIÁRIOS 4.2.1.1.01.99.00 OUTRAS 169 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES L) NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DETALHAMENTO DOS AJUSTES E ELIMINAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - OBRIGATÓRIO => PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS => SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO (CONTAS A RECEBER) NOS PLANOS PREVIDENCIAIS COM AS CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NO PGA => SALDOS NAS CONTAS DE PASSIVO (CONTAS A PAGAR) NOS PLANOS PREVIDENCIAIS COM AS CONTAS DE ATIVO (C0NTAS A RECEBER) DO PGA => SALDOS NAS CONTAS DE ATIVO E PASSIVO DOS PLANOS PREVIDENCIAIS QUE PERTENCEM A OUTROS PLANOS (LANÇAMENTOS EQUIVOCADOS) OS REFERIDOS AJUSTES DEVEM SER EFETUADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS) 170 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) M) OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS EM QUE O ATIVO RECEBIDO FOR DIFERENTE DAQUELE ORIGINALMENTE ENTREGUE, SE CLASSIFICADOS NA CATEGORIA DE TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO ATIVOS EMPRÉSTADOS E RECEBIDOS- OBRIGATÓRIO DATA DA OPERAÇÃO ORIGINAL E DEVOLUÇÃO – OBRIGATÓRIO QUANTIDADES ENVOLVIDAS - OBRIGATÓRIO EFEITOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO SOCIAL - OBRIGATÓRIO 171 INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ANEXO “A” – NORMAS COMPLEMENTARES NOTAS EXPLICATIVAS: (Item 30) N) EVENTOS SUBSEQUENTES DESCREVER OS EVENTOS OCORRIDOS EM PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE ENCERRAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES, QUE TENHAM OU POSSAM A VIR A TER EFEITOS RELEVANTES SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA E OS RESULTADOS FUTUROS DA ENTIDADE, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS OU PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AFETADOS - OBRIGATÓRIO FATO QUE LEVOU AO EVENTO - OBRIGATÓRIO VALORES ENVOLVIDOS (SE HOUVER E CONHECIDOS) - OBRIGTÓRIO MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO AFETAS AOS SISTEMA - RECOMENDÁVEL 172 RESOLUÇÃO CGPC nº 29 173 ENQUADRAMENTO DAS FONTES DE CUSTEIO – cgpc 29/2010 Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC: I – contribuição dos participantes e assistidos; II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; IV – resultado dos investimentos; V – receitas administrativas; VI – fundo administrativo; VII – dotação inicial; e VIII – doações. Compete ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente, definir as fontes de custeio, observados os regulamentos dos planos de benefícios, por ocasião da aprovação do orçamento anual, as quais deverão 174 estar expressamente previstas no plano de custeio. ENQUADRAMENTO DAS EFPC REGIDAS PELA LC 108 (VALIDO TAMBÉM PARA AS EFPC DE PATROCÍNIO PROVADO QUE ADOTARAM TAL FONTE DE CUSTEIO) Taxa de Administração: percentual incidente sobre o montante dos recursos garantidores dos planos de benefícios no último dia do exercício a que se referir; CÁLCULO DOS RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS + 1.1 DISPONÍVEL + 1.2.3 ATIVO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS (-) 2.1.3 PASSIVO EXIGÍVEL OPERACIONAL DOS INVESTIMENTOS (-) 2.2.3 PASSIVO EXIGÍVEL CONTINGENCIAL DOS INVESTIMENTOS ________________________________________________________________ = RECURSOS GARANTIDORES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009 (CONCEITO DE RECURSOS GARANTIDORES) “Art. 3º O disposto nesta Resolução se aplica aos recursos dos planos administrados pela EFPC, formados pelos ativos disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, não computados os valores referentes a dívidas contratadas com os patrocinadores.” 175 PRAZO PARA ADEQUAÇÃO aos limites estabelecidos pela resolução cgpc 29/2009 para as efpc de patrocínio público e limites para aquelas que ainda estão desenquadradas A EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de 2001, que no exercício de 2010 não observar os limites fixados no art. 6º, terá prazo de até 60 (sessenta) meses, a partir da entrada em vigor desta Resolução, para se adequar ao referido limite. O limite de destinação de recursos para o plano de gestão administrativa, até o enquadramento de que trata o caput, será calculado com base no exercício de 2009. 176 Validação (2010) e Aprovação (2011) DOS CRITÉRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PELA EFPC Caberá ao Conselho Deliberativo, ou outra instância estatutária competente, fixar os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas, bem como as metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas, inclusive gastos com pessoal. Os indicadores de gestão mencionados no caput devem ser definidos pela DiretoriaExecutiva da EFPC. Os critérios devem constar no regulamento do plano de gestão administrativa, nos termos do item 27 do Anexo C da Resolução nº 28, de 26 de janeiro de 2009. Os critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas da EFPC devem possibilitar a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos, considerando-se, dentre outros, os seguintes aspectos: I – recursos garantidores dos planos de benefícios; II – quantidade de planos de benefícios; III – modalidade dos planos de benefícios; IV – número de participantes e assistidos; e V – forma de gestão dos investimentos. 177 FUNDO ADMINISTRATIVO QUE CORRESPONDA AO VALOR DO ATIVO PERMANENTE Instrução SPC 34/2009 (Anexo “B” – Função e Funcionamento) 2.3.2.2.01.00.00 – Fundos Administrativos / Plano de Gestão Administrativa Função: Registrar o fundo constituído com a diferença positiva apurada entre as receitas e despesas da Gestão Administrativa. Funcionamento: Creditada: Pela constituição do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00. Debitada: Pela utilização dos recursos; e Pela reversão do fundo em contrapartida da conta 4.7.0.0.00.00.00. Observações:O saldo mínimo do Fundo Administrativo deve corresponder a, pelo menos, o valor do “Permanente”. O fundo administrativo correspondente ao “Permanente” não pode ser utilizado para a cobertura de resultados negativos do PGA. 178 LEMBRETES -RESUMO • Adotar os modelos padrões das Demonstrações Contábeis; • Apresentar em R$ Mil; • Suprimir rubricas quando apresentar saldos nulos; • Observar os prazos para remessa à PREVIC ( 31/03/2013). 179 LEMBRETES -RESUMO • Atentar para que as Notas Explicativas contenham os quadros comparativos, em conformidade com as legislações vigentes; • Registrar o Livro Diário em cartório até o dia 15 de abril de 2013; • Elaborar os livros Razão e controles do ativo permanente e investimentos imobiliários, obedecendo o que estabelece a Resolução CNPC 180 LEMBRETES -RESUMO • Conciliar o inventário físico dos bens patrimoniais e controles individuais, com os registros contábeis; • Atentar que as demonstrações contábeis devem ser encaminhadas à PREVIC em meio eletrônico (vide instrução que a PREVIC irá publicar); • Atentar para os demonstrativos exigidos, por plano e consolidados (Balanço Patrimonial, DMPS (Mencionar em Notas Explicativas a alteração de DMAL para DMPS Consolidado, devido o comparativo com 2011, DMAL, por Plano de Benefícios, DAL Consolidado e por Plano, DOA por plano, DPGA Consolidado, DPGA por plano facultativo, Notas Explicativas, Parecer do atuário por plano, Parecer dos Auditores indeneptentes, Parecer do Conselho Fiscal e Manifestação do Conselho 181 Deliberativo. LEMBRETES -RESUMO • Verificar se as demonstrações contábeis estão assinados e/ou rubricados (no mínimo pelo dirigente máximo da entidade e contabilista com identificação (cargo, CPF e CRC); • As Notas Explicativas deverão atender os aspectos relacionados com as Normas Brasileiras de Contabilidade e os aspectos relativos aos Normativos do CNPC e PREVIC; • Eventuais substituições de demonstração contábeis deverão ser justificadas pela EFPC; 182 LEMBRETES -RESUMO • Contabilizar as reavaliações imobiliárias no prazo fixado, bem como deverá constar em Notas Explicativas. • Efetuar as provisões para créditos passíveis de liquidação duvidosa, atendendo os prazos de e percentuais de reconhecimento da PCLD; • Registrar as contingências, conforme classificação dos advogados da entidade; 183 LEMBRETES -RESUMO • Efetuar o Detalhamento das contas “Outros (as), quando ultrapassarem, no total, 10% do valor do respectivo grupo de contas; • Encaminhar à PREVIC, cópia dos contratos de contratações com a patrocinadora até o final do mês posterior ao registro contábil; • Observar Resolução CGPC nº 4, com relação às carteiras de títulos e renda fixa; • Mencionar em Notas Explicativas os critérios de rateio das despesas administrativas entre as gestões/fluxo e entre os planos de benefícios; 184 LEMBRETES -RESUMO • Lembrar que o Conselho Fiscal, deverá elaborar, ao final de dezembro, o relatório semestral (Manifestação do Conselho Fiscal) – execução orçamentária, premissas e hipóteses atuariais, aderência dos investimentos às normas e políticas e dos controles internos – Res. CGPC nº 13; • Elaborar o orçamento geral por planos de benefícios, conforme Resolução CGPC nº 13; • Incluir em Notas Explicativas subsequentes caso existam. os eventos 185 7 ENVIO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS P/PREVIC 186 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4 PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC ATÉ 31 DE MARÇO DO EXERCÍCIO SOCIAL SUBSEQUENTE AO ANO DE REFERÊNCIA BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO COMPARATIVO COM O EXERCÍCIO ANTERIOR DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DAL (POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL (CONSOLIDADA E POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA (CONSOLIDADA E, SE FOR O CASO, POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO – DOAP (POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL) COMPARATIVA COM O EXERCÍCIO ANTERIOR NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES PARECER DO ATUÁRIO, RELATIVO A CADA PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL; PARECER DO CONSELHO FISCAL MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO COM APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES 187 CONTÁBEIS SOCIAL– DMPS (CONSOLIDADA) INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009 – ARTIGO 4 PRAZO DE ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS A PREVIC ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SEGUINTE AO TRIMESTRE DE REFERÊNCIA BALANCETE DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS BALANCETE DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA BALANCETE CONSOLIDADO AS JUSTIFICATIVAS DE EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DOS BALANCETES DEVEM PERMANECER NA EFPC, À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DA PREVIC 188 INSTRUÇÃO SPC Nº 34 – ARTIGO 4º - PARAGRÁFO ÚNICO SUBSTITUIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANUAIS E DOS BALANCETES MENSAIS MODELO DE CORRESPONDÊNCIA Em atendimento a INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009, em seu ARTIGO 4º, referente aos prazos para envio das demonstrações contábeis e dos balancetes à SPC em seu parágrafo único, que diz: “A justificativa de eventual substituição das demonstrações contábeis e dos balancetes deve permanecer na EFPC, à disposição do Conselho Fiscal e da SPC.”, logo, informamos que nos meses de xxxxxx e xxxxxxx de xxxx foram efetuadas alterações e reenvio dos balancetes, em virtude xxxxxxxxxxxxxxx. Em vista do exposto, anexamos esta justificativa, juntamente com os comprovantes de envio, reenvio e os balancetes encaminhados PREVIC, estando à disposição do órgão fiscalizador e do Conselho Fiscal da entidade. 189 DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 190 8 DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 191 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011 RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS (RESOLUÇÃO CNPC nº 2/2011) ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DE REFERÊNCIA (Art. 4º da Resolução CGPC Nº 23/2006) ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006) DAL, DMAL, DMPS, DOA E DPGA (com pareceres) INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS PARECER ATUARIAL DE CADA PLANO DE BENEFÍCIOS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A GESTÃO DAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS INFORMAÇÕES RELATIVAS A ALTERAÇÕES REGULAMENTOS OUTRAS EXIGIDAS PELA PREVIC DE ESTATUTOS 192 E RESOLUÇÃO CGPC Nº 23/2006 e RESOLUÇÃO CNPC nº 3/2011 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO OU ENCAMINHAMENTO AO PARTICIPANTE QUANDO SOLICITADO (Art. 5º da Resolução CGPC Nº 23/2006) RELATÓRIOS DE ASSEMBLÉIAS REALIZADAS DAS CIAS NAS QUAIS O PLANO DETENHA PARTICIPAÇÃO RELEVANTE NO CAPITAL SOCIAL OU REPRESENTEM PARCELA SIGNIFICATIVA NA COMPOSIÇÃO DOS SEUS RECURSOS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS, MANIFESTAÇÕES EXIGIDAS PELA PREVIC DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA INFORMAÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E O DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS PARECERES E OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS PARTICIPANTES, QUANDO SOLICITADAS, DEVERÃO SER PRESTADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO (Art. 6º da Resolução CGPC Nº 23/2006) 193 9 Relatórios Circunstanciados 194 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto CONCEITO • O termo circunstanciado significa o relato da ocorrência de um fato esporádico que necessite de explicações , da origem do fato ou do dado, descrevendo objetivamente os efeitos e consequências dos mesmos, demonstrando a casualidade do fato e o seu planejamento corretivo. 195 CONTROLES INTERNOS • O fato esporádico afeta os da entidade, portanto o dessas ocorrência se faz validação dos processos entidade. controles internos registro histórico necessários para e controles da 196 EXEMPLO • APURAÇÃO E MEDIÇÃO DOS RISCOS IMPACTO FREQUÊNCIA 197 RELATÓRIO Um relatório é uma descrição objetiva de fatos, acontecimentos ou atividades, seguida de uma análise, com o objetivo de tirar conclusões ou tomar decisões. Um relatório deve possuir todas as qualidades de fidelidade, objetividade e exatidão de um relato. Requer mais uma análise lúcida dos fatos ou dados relatados, seguida de indicação de conclusões ou decisões. O relator, deve ser, normalmente, um especialista nos assuntos que relata. 198 Um relatório deve responder as perguntas: 1 - O que se passou? O relatório toma como base um fato (ou conjunto de fatos) ou dados. Deve definí-los, situá-los e descrevê-los. 2 - O que pensar sobre o assunto? Evidenciar fatos técnicos que justifique a mudança de procedimento ou a ocorrência inesperada de algum procedimento não mapeado nos seus riscos relatando os fatos positivos e negativos da situação. 3 - o que fazer? apresentar propostas práticas e exequíveis, sugestões concretas de pensamento ou de ação. 199 10 AUDIORIA INDEPENDENTE 200 “A auditoria independente das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão do parecer, sobre a adequação com que estas representam a posição patrimonial e financeira da entidade auditada, consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade e legislações específicas.” Edson Carlos Santos e Anísio Cândido Pereira Resolução CGPC n°28, de 26 de janeiro de 2009 – Item 26 A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil independente, deverão observar os seguintes aspectos: substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do gerente, do supervisor e de qualquer outro integrante com função de gerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, após emitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercícios sociais consecutivos; a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, somente poderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios sociais, contados a partir da data de sua substituição. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Uso de Especialistas pelo Auditor Independente NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09 Advogados Trabalhistas Advogados Tributaristas Engenheiros Contadores Demonstrações Contábeis Atuários Economistas Uso de Especialistas pelo Auditor Independente NBC TA 620 e Resolução CFC nº 1.230/09 Referência ao especialista do auditor no relatório do auditor independente 14. O auditor não deve fazer referência ao trabalho do especialista do auditor em seu relatório que contenha opinião não modificada (ver item A41). 15. Se o auditor fizer referência ao trabalho de especialista do auditor em seu relatório porque essa referência é relevante para o entendimento de ressalva ou outra modificação na sua opinião, o auditor deve indicar no relatório que essa referência não reduz a sua responsabilidade por essa opinião (ver item A42). Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DC’S Resolução CFC 1.231/09 -Aprova NBC TA 700 – Formação da Opinião e Emissão do Auditor Independente sobre as DC’s Resolução CFC 1.232/09 -Aprova NBC TA 705 – Modificações na Opinião do Auditor Relatório do Independente Resolução CFC 1.233/09 -Aprova NBC TA 706 – Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DC’S O relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis é o documento mediante o qual o auditor expressa sua opinião, de forma clara e objetiva. É endereçado aos acionistas ou para os responsáveis pela governança da entidade. Em circunstâncias próprias, é dirigido ao contratante dos serviços. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700 Objetivos do auditor: a) Formar uma opinião sobre as DC’s com base na avaliação das conclusões atingidas pela evidência da auditoria obtida; e b) Expressar claramente essa opinião por meio de relatório de auditoria por escrito que também descreve a base para a referida opinião. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700 Formação da opinião sobre as DC’s: O auditor deve concluir se obteve segurança razoável sobre se as DC’s tomadas em conjunto não apresentam distorções relevantes, independentemente se causadas por fraude ou erro. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700 Avaliação da estrutura de relatório financeiro O auditor deve avaliar se: a) as DC’s divulgam adequadamente as práticas contábeis selecionadas e aplicadas b) as práticas contábeis selecionadas e aplicadas são consistentes com a estrutura do relatório financeiro aplicável e são apropriadas c) as estimativas contábeis feitas pela administração são razoáveis d) as informações apresentadas das Dc’s são relevantes, confiáveis, comparáveis e compreensíveis e) as Dc’s fornecem divulgações adequadas para permitir que os usuários previstos entendam o efeito das transações e eventos relevantes sobre as informações incluídas das Dc’s f) a terminologia usada das DC’s, incluindo o título de cada DC, é apropriada Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700 Estrutura do Relatório do auditor independente 1.Título – indicação do relatório do auditor independente 2. Destinatário – acionistas ou para os responsáveis pela governança 3. Parágrafo introdutório – deve: a) identificar a entidade cujas DC’s foram auditadas b) afirmar que as DC’s foram auditadas c)identificar o título de cada demonstração que compõe as DC’s d) fazer referência ao resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas ,e e) especificar a data ou período de cada demonstração que compõe as Dc’s Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700 4. Responsabilidade da administração sobre as Dc’s – descrição que a administração é responsável pela elaboração das DC’s de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável e pelos controles internos, que não apresentem distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro; 5. Responsabilidade do Auditor – especificar/explicar: a) que a responsabilidade do auditor é expressar uma opinião sobre as DC’s com base na auditoria b) que a auditoria foi conduzida de acordo com as normas de auditoria brasileiras e internacionais c) o cumprimento de exigência éticas, planeje e realize auditoria para obter segurança razoável de que as DC’s não apresentem distorções relevantes Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.231/09 - Aprova NBC TA 700 6. Opinião do auditor – são: a) opinião não modificada - opinião sem ressalva b) opinião modificada – opinião com ressalva; opinião adversa; abstenção de opinião; 7. Assinatura do auditor – é em nome da firma, em nome pessoal do auditor ou dos dois. O CFC requer a identificação do auditor, tanto da firma como do sócio ou responsável técnico, número do registro no CFC na categoria de contador 8. Data do relatório do auditor independente – não pode ter data anterior à data em que ele obteve evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar a sua opinião 9. Endereço do auditor independente – deve mencionar a localidade Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.232/09 - Aprova NBC TA 705 Tipos de opinião modificada a) Opinião com ressalva b) Opinião adversa c) Abstenção de opinião A opinião modificada depende das circunstâncias: a) o auditor deve modificar a opinião quando conclui, com base na evidência de auditoria, que as DC’s, como um todo, apresentam distorções relevantes; b) O auditor não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para concluir que as DC’s como um todo não apresentam distorções relevantes; Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.232/09 - Aprova NBC TA 705 Opinião com ressalva O auditor deve expressar uma opinião com ressalva quando: (a) ele, tendo obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente, conclui que as distorções, individualmente ou em conjunto, são relevantes, mas não generalizadas nas demonstrações contábeis; ou (b) ele não consegue obter evidência apropriada e suficiente de auditoria para suportar sua opinião, mas ele conclui que os possíveis efeitos de distorções não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam ser relevantes, mas não generalizados. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.232/09 - Aprova NBC TA 705 Opinião adversa O auditor deve expressar uma opinião adversa quando, tendo obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente, conclui que as distorções, individualmente ou em conjunto, são relevantes e generalizadas para as demonstrações contábeis. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.232/09 - Aprova NBC TA 705 Abstenção de opinião O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando não consegue obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para suportar sua opinião e ele conclui que os possíveis efeitos de distorções não detectadas, se houver, sobre as demonstrações contábeis poderiam ser relevantes e generalizadas. O auditor deve abster-se de expressar uma opinião quando, em circunstâncias extremamente raras envolvendo diversas incertezas, o auditor conclui que, independentemente de ter obtido evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre cada uma das incertezas, não é possível expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis devido à possível interação das incertezas e seu possível efeito cumulativo sobre essas demonstrações contábeis. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.232/09 - Aprova NBC TA 705 Natureza do assunto que gerou a modificação Julgamento do auditor sobre a disseminação de forma generalizada dos efeitos ou possíveis efeitos sobre as demonstrações contábeis Relevante mas não Relevante e generalizado generalizado As demonstrações contábeis apresentam distorções relevantes Opinião com ressalva Opinião adversa Impossibilidade de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente Opinião com ressalva Abstenção de opinião Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.233/09 - Aprova NBC TA 706 Objetivo do auditor Depois de ter formado opinião sobre as DC’s, é chamar a atenção dos usuários, quando necessário, por meio de comunicação adicional clara no relatório, para: (a) um assunto que, apesar de apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis, tem tal importância, que é fundamental para o entendimento das demonstrações contábeis pelos usuários; ou (b)como apropriado, qualquer outro assunto que seja relevante para os usuários entenderem a auditoria, a responsabilidade do auditor ou do relatório de auditoria. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Resolução CFC 1.233/09 - Aprova NBC TA 706 Definições e significados • Parágrafo de ênfase É o parágrafo incluído no relatório de auditoria referente a um assunto apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis que, de acordo com o julgamento do auditor, é de tal importância, que é fundamental para o entendimento pelos usuários das demonstrações contábeis. • Parágrafos de outros assuntos É o parágrafo incluído no relatório de auditoria que se refere a um assunto não apresentado ou não divulgado nas demonstrações contábeis e que, de acordo com o julgamento do auditor, é relevante para os usuários entenderem a auditoria, a responsabilidade do auditor ou o relatório de auditoria. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011 29. Os procedimentos de auditoria devem ser planejados e executados considerando, além da posição consolidada da entidade, a posição individual dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa, de forma a permitir o registro dos aspectos relevantes verificados em cada plano de benefícios e no plano de gestão administrativa. 29.1 O parecer dos auditores independentes deverá conter opinião sobre o consolidado, e individual sobre cada plano de benefícios e o plano de gestão administrativa. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011 Anexo II do CTA 08 - Alterado pela Resolução CFC n° 1378, de 08 de dezembro de 2011 Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso da entidade possuir um único plano de benefício previdenciário. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES [Destinatário apropriado] Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. … Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade ABC em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011 Anexo VI do CTA 08 Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso de entidade com multiplanos, com emissão de opinião por plano de benefícios. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES [Destinatário apropriado] Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do ativo líquido e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa (se apresentada) e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. ... Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefício acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Entidade ABC e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2010 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Parecer distinto para o Plano Assistencial - ANS Resolução CFC n° 1388, de 30 de março de 2012 – CTA 13 Modelo 15. Visando a obtenção de consistência na emissão dos relatórios por parte dos auditores independentes é recomendável que os auditores independentes observem o modelo apresentado neste Comunicado. Anexo Modelo de relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis individuais e consolidadas de uso geral elaboradas de acordo com as normas contábeis estabelecidas pela ANS. Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS [Destinatário apropriado] Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas [quando aplicável] da Entidade X (Entidade), identificadas como controladora e consolidado [quando aplicável], respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado [do resultado abrangente – quando aplicável], das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. … Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade X, individual e consolidada [quando aplicável], em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Ativos e Passivos Contingentes CPC 25 Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto Ativos e Passivos Contingentes CPC 25 Ativo contingente São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa. O ativo não é contingente (item 33). Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa. A entrada não é provável. Nenhum ativo é reconhecido (item 31). Nenhum ativo é reconhecido (item 31). Divulgação é exigida (item 89). Nenhuma divulgação é exigida (item 89). Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREVIC X ANCEP 227 156 ISSN 1677-7069 Diário Oficial da União –Seção 3 nº 226, 23/11/2012 DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS E ECONÔMICOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 44011.000524/2012-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência - ANCEP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre as partes para regulamentar o intercâmbio de informações entre si, com vistas ao fomento e estímulo do mercado de previdência complementar no país, bem como facultar o acesso de servidores da PREVIC a atividades educacionais e outros eventos. O presente acordo é celebrado a título gratuito, não gerando ônus a qualquer parte, sendo firmado por prazo indeterminado. Data de assinatura: 21/11/2012. 228 Obrigado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA E-mail: [email protected] • JÚLIO CÉSAR MEDEIROS PASQUALETO • 51-98075075 • [email protected] 229 EXERCÍCIO EXERCÍCIO Realizar o Rateio das Despesas do PGA por plano e Fazer os Demonstrativos de encerramento do Exercício PREMISSAS 1- Rateio Previdencial do PGA numero de participantes 15000 Plano 1 5000 Plano2 2- Rateio Desp.Investimento PGA pelo Patrimonio Planos exerc. Anterior 3- Rateio do Fluxo de Investimento pelo patrimonio do Fundo Adm. Mês anterior 4 As despesas Específicas são do Plano 2. 230