Núcleo de Pós-Graduação Pitágoras
Escola Satélite
Curso de Especialização
em Engenharia de Segurança do
Trabalho
PROFESSORA

Auditora Líder - Engenheira Civil de Segurança do
Trabalho e Meio Ambiente - Sorahya Sacramento.
• Habilitada para atuar nos sistemas de gestão de Meio
Ambiente ISO14001, Saúde e Segurança do Trabalho
OHSAS18001,Qualidade(ISO9001)
• Responsabilidade Social(SA8000). Treze anos de
experiência em certificação através de Organismos
de Certificação Credenciados. (OCC)
DISCIPLINA
AMBIENTE DO TRABALHO II
PARTE II
AULA 35
Introdução à Gestão Integrada de
Qualidade, Meio Ambiente e Segurança e
Saúde Ocupacional - SGI
ISO 9001:2008, ISO 14001:2004, OHSAS
18001:2007
CONCEITO DE SISTEMA DE GESTÃO
As ações são estabelecidas e atendidas com ética,
valores, conhecimento, habilidade, competência,
critérios, objetivos, metas, experiência, autoridade,
técnica, planejamento, comunicação, controles,
medições, monitoramentos, procedimentos, recursos e
uma avaliação contínua;
 O conjunto destes elementos precisa ser administrado
de forma organizada, isto é o que chamamos Sistema
de Gestão.
CONCEITO DE GESTÃO
“ Não se gerencia o que não se mede, não se
mede o que não se define, não se define o
que não se entende, não há sucesso no que
não se gerencia”
Deming
CONCEITO DE GESTÃO
Quem não sabe medir o que faz,
não consegue avaliar o que tem !
Conceito do SGI
Objetivos do Sistema de Gestão
 Aumentar constantemente o valor percebido pelo
cliente nos produtos ou serviços oferecidos;
 O sucesso no segmento de mercado ocupado,
através da melhoria contínua dos resultados
operacionais;
 A satisfação dos colaboradores com a organização
e da própria sociedade com a contribuição social da
empresa;
 Respeito ao meio ambiente.
Por que a Gestão Integrada ?
▪Reduzir os riscos de falhas, perdas, incidentes,
emergências, poluição, desperdícios, reclamações,
multas, processos, etc.;
 Melhorar a satisfação e confiança dos acionistas; dos
clientes, dos empregados; dos fornecedores; da
comunidade; da sociedade; das ONGs e do governo.
Por que a Gestão Integrada ?
 Reduzir custos e investimentos de implantação,
certificação e manutenção da mesma;
Evitar a superposição de documentos e reduzir a
burocracia;
Reduzir a complexidade (entendimento, treinamentos,
etc.);
 Aumentar a produtividade.
Por que a Gestão Integrada ?
Assegurar a efetiva atuação da Alta Direção no
gerenciamento
do
Sistema
de
Gestão,
demonstrando a disponibilização/economia de
recursos (humano, físico e financeiro);
Aumentar a confiabilidade
atividades, produtos e serviços.
dos
processos,
Por que a Gestão Integrada ?
Aumentar a conscientização, motivação e
comprometimento dos colaboradores próprios e
terceirizados;
Melhorar o desempenho com o gerenciamento nas
interfaces;
Critérios de certificação de fornecedores, gerando um
relacionamento benéfico entre a organização e seus
fornecedores, aumentando, assim, a capacidade de
ambos em agregar valor.
CERTIFICAÇÃO
*O SGI, reduz custos e investimentos de implantação,
certificação e manutenção.
Benefícos da certificação
• benefícios de produtividade (melhoria nas
perspectivas das operações),
• benefícios financeiros (economias advindas da maior
eficiência dos processos),
• Credibilidade no mercado.
CERTIFICAÇÃO
*O SGI, reduz custos e investimentos
implantação, certificação e manutenção.
de
Benefícos da certificação
• benefícios
relacionados
à
sociedade
(relacionamento com stakeholders externos governo e sociedade) e benefícios de marketing
(relacionamento com stakeholders de comércio clientes, competidores e fornecedores),
O que é a Certificação de Empresas?
É o reconhecimento formal por um OCC (Organismo
de Certificação Credenciado) da existência de um
Sistema de Gestão, cuja documentação está
adequada aos requisitos de um modelo normativo, e
que suas práticas estão em conformidade com os
procedimentos internos e com os requisitos legais
aplicáveis.
Processo de Certificação ?
Preparação para a Certificação
Gerenciando o negócio
Gerenciando o negócio
Através da Gestão Integrada -SGI
As normas ISO 9001:2008,
ISO 14001:2004 e
OHSAS 18001:2007
compõem um único sistema, com diferentes focos.
Modelo Normativo
Modelo Normativo
ISO 14001
OHSAS 18001
SGI
Meio
ambiente
ISO 9001
Qualidade
Segurança e
Saúde
Ocupacional
Modelo Normativo Qualidade
Década de 20
Década de 70:
 Atividade de autocontrole com práticas
de inspeção.
Década de 40
 Função de controle da
qualidade já existia
como estrutura
separada da produção;
 Surgimento de
técnicas estatísticas.
 Mudança de visão de
auto-controle para a visão
de qualidade global
(garantia da qualidade).
Década de 2000
 Foco no cliente;
 Abordagem de processo.
A indústria e o Meio Ambiente
Controle de fim de linha “End of pipe” Década 70
A indústria e o Meio Ambiente
Reciclagem Recuperação-redução - Década 80
A indústria e o Meio Ambiente
Prevenção da poluição - Década 90
Resumo: Modelo Normativo de Meio Ambiente
Controle de fim de
linha “End of pipe”
Década 70.
2000
Análise do ciclo
de vida Sustentabilidade
Reciclagem
Recuperaçãoredução
Década 80.
Prevenção
da poluição
Década 90.
Modelo Normativo de Segurança e Saúde
Ocupacional
 Revolução industrial (1802);
 Estudos científicos associando doenças às condições
de trabalho.
 Requisitos legais e outros (1950)- 1978
28 NR’s- atualmente são 35 NR’s.
 Programas específicos - Gestão – a partir anos 80.
Evolução da Norma
Guia Sistema de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional
Especificação Sistema de Gestão
de Segurança e Saúde Ocupacional
Norma Sistema de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional
BS 8800: 1996
OHSAS18001 :1996
OHSAS18001 :1997 *
OHSAS18001 :2007
Essa EVOLUÇÃO reflete o aumento da adoção da OHSAS
18001
As normas apresentam compatibilidade entre si,
possibilitando a interface entre os seus requisitos,
facilitando a integração dos sistemas segundo as
Normas ISO9001:2008,
ISO14001:2004 e
OHSAS18001:2007.
Tabela de Correspondência entre a OHSAS 18001.docx
Estrutura do Sistema de Gestão
Integrado
Estrutura do SGI
A
estrutura da ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001 é
baseada em blocos de gerenciamento e medição,
visando sempre a melhoria do sistema.
 Para isso, a organização deve estar sempre focando as
necessidades dos clientes, atentos aos seus requisitos e a
sua satisfação.
MELHORIA CONTÍNUA VIA PDCA
Action
Check
Plan
Do
CICLO
PDCA
O Ciclo Plan (Planejar)  Do (Fazer)  Check (Checar)
Agir (Act) é a estrutura das normas:
 NBR ISO 9001:2008
 NBR ISO 14001:2004
 OHSAS 18001:2007
CICLO
PDCA
O modelo PDCA pode ser descrito resumidamente:
Plan (planejar)  estabelecer os objetivos e processos
necessários para fornecer resultados de acordo com as
políticas da organização;
Do (fazer)  implementar os processos.
Check (checar)  monitorar e medir processos e
produtos em relação às políticas, aos objetivos e aos
requisitos legais e outros aplicáveis à Organização.
Act (agir)  executar ações para promover
continuamente a melhoria do desempenho do
processo.
PDCA
CICLO
Como corrigir,
adequar, ou
melhorar!
O quê fazer?
Criar
Agir
Como fazer?
Planejar
C
Estamos
realizando
conforme
planejado?
Avaliar
Executar
Monitorar
Realizar conforme
planejado
PRINCIPAIS TÓPICOS ISO 9001:2008
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
CONCEITOS BÁSICOS
Processo pode ser definido como
•“Conjunto de atividades inter relacionadas que
transforma insumos “entradas” em produtos “saídas.”
•onde:
•“Entradas” = matéria prima, tecnologia, capital ou
recursos humanos necessários à execução do processo.
•“Saídas” = resultado do processo; aquilo que é
recebido pelo cliente (interno ou externo). Serviços,
informações, materiais e equipamentos, materiais
processados.
Diversos processos podem se interrelacionar, sendo
que a saída de um é a entrada do outro...
E
Processo
A
S
E
Processo
B
E
E
Processo
C
S
E
S
E
Processo
D
S
...podendo formar uma cadeia de fornecimento
Requisitos
C
Input
Processo
Fornecedor
Output
F
C
Input
Realimentação
Requisitos
Processo
Organização
Output
F
C
Input
Realimentação
Processo
Cliente
Output
F
ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO
Fornecedor
Organização
Pessoal
A
Controles
Cliente
Ambiente
B
E
F
C
D
Processo
Produto
Insumos
Materiais
Entrada
Equipamentos
Transformação
Métodos
Saída
Cada processo deve contribuir no alcance
objetivos da Empresa
dos
Portanto cada processo deve ser medido em relação
aos seus objetivos, que refletem a sua contribuição
para os objetivos da Empresa.
Os objetivos dos processos tem origem em:
â Objetivos da Empresa;
â Requisitos dos Clientes;
â Informações de Benchmarking
Todo processo deve ter um RESPONSÁVEL !
O papel do responsável é:
• Definir e documentar o processo;
• Estabelecer as medições e limites de
controle;
• Fazer com que o processo seja entendido
por todos;
O papel do responsável é:
• Providenciar treinamento do pessoal;
• Identificar e implantar as modificações
necessárias;
• Monitorar o processo e tomar decisões sobre
ações corretivas;
• Melhorar permanentemente o processo;
• Documentar as mudanças e melhorias do
processo;
• Supervisionar as atividades de benchmarking.
Representação gráfica do mapa geral de processos
Processos Gerenciais
Desenvolvimento
de Produtos e
Serviços
Marketing
e Vendas
Planejamento
da Produção
Faturamento
Produção
Atendimento
ao Cliente
Instalação
Processos de Suporte
Processos
Gerenciais
Processos de
Negócio
Processos de
Suporte
CADA PROCESSO PODE SER DETALHADO
Processos Gerenciais
Planejamento
Estratégico
Planejamento
Operacional
DETALHAMENTO DOS PROCESSOS
Desenvolvimento de
Produtos e Serviços
Subprocesso 1
Marketing e Vendas
Subprocessos
1, 2 ... n
Subprocesso 2
Subprocessos
Subprocesso 3
1, 2 ... n
Planejamento da produção
DETALHAMENTO DOS PROCESSOS
Faturamento
Subprocesso 1
Subprocesso “n”
Produção
Atendimento ao Cliente
Subprocesso 1
Subprocesso “n”
Instalação
PROCESSOS DE SUPORTE
Gestão
Financeira
Gestão de Sistemas
de Informação
Gestão de Materiais
Comunicação Social
Auditoria Interna
Gestão de Recursos
Humanos
Gestão da Qualidade
Gestão de Infra-estrutura Interna
Compras
Assessoria Jurídica
RESUMO DOS PROCESSOS
Processos Gerenciais
Planejamento
Operacional
Planejamento Estratégico
Desenvolvimento de
Produtos e Serviços
Subprocesso 1
Subprocesso 1
Faturamento
Marketing e Vendas
Subprocesso 1
Subprocesso 2
Subprocesso 3
Subprocesso 5
Atendimento ao Cliente
Subprocesso 1
Subprocesso 2
Subprocesso 2
Subprocesso 4
Subprocesso 6
Subprocesso 3
Subprocesso 3
Subprocesso 2
Subprocesso 3
Subprocesso 1
Subprocesso 1
Subprocesso 2
Subprocesso 1
Subprocesso 2
Planejamento da Produção
Produção
Subprocesso 2
Instalação
Processos de Suporte
Gestão Financeira
Gestão de Materiais
Gestão de Sistemas de
Informação
Gestão de Recursos
Humanos
Assessoria Jurídica
Auditoria Interna
Comunicação Social
Compras
Gestão da Qualidade
Gestão de Infra-estrutura
Interna
Fornecedor
São requisitos para o fornecedor:
•Especificação do produto
•Quantidades
•Prazo de entrega
•Serviços associados/assistência técnica
•Ser formalizado através de contrato ou acordo
Cliente
É necessário identificar quem são os clientes do processo.
•Os clientes expressam requisitos relacionados com
tempo, quantidade, adequação ao uso, facilidade de
utilização e percepção de valor.
•Para conhecer os requisitos, necessidades e
expectativas do cliente podem ser utilizadas técnicas
tais como:
TÉCNICAS PARA CONHECER AS
NECESSIDADES DOS CLIENTES
ã
ã
ã
ã
entrevistas abertas ou estruturadas;
questionários;
entrevistas com grupos de foco;
estudos de reclamações e consultas dos clientes.
Principais tópicos ISO 14001:2004
Meio Ambiente Definição
Circunvizinhança em
que uma organização
opera, incluindo-se ar,
água, solo, recursos
naturais, flora, fauna,
seres humanos e suas
inter-relações.
Principais tópicos ISO 14001:2004
NOTA IMPORTANTE
A circunvizinhança estende-se do interior de uma
Organização para o sistema global.
Aspecto Ambiental
• Elemento das
atividades, produtos ou
serviços de uma
organização que pode
interagir com o meio
ambiente.
• Ex.:descargas- efluente
poluente, consumo de
recursos
Impacto Ambiental
•Qualquer modificação do
meio ambiente, adversa ou
benéfica, que resulte, no
todo ou em parte, das
atividades, produtos ou
serviços de uma Organização.
•Ex : alteração da qualidade
da água, esgotamento de um
recurso natural
ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES
DA ISO 14.001:2004
Auditoria interna (ISO 14.001:2004) Item 3.14
Processo sistemático, independente e documentado
para obter evidência e avaliá-la objetivamente para
determinar a extensão na qual os critérios de
auditoria do sistema da gestão ambiental
estabelecidos pela Organização são atendidos
Organização (3.16)
Empresa, corporação, firma, empreendimento,
autoridade ou instituição, ou parte ou uma combinação
desses, incorporada ou não, pública ou privada, que
tenha funções e administração próprias.
Nota: para organizações que tenham mais de uma
unidade operacional, uma única unidade operacional
pode ser definida como uma Organização.
Melhoria contínua (ISO 14.001:2004)
Processo recorrente de se avançar com o sistema
da gestão ambiental com o propósito de atingir
o aprimoramento do desempenho ambiental
geral, coerente com a política ambiental da
Organização.
Sistema da gestão ambiental (SGA) é
a parte de um sistema da gestão de uma
Organização utilizada para desenvolver e
implementar sua política ambiental e para
gerenciar seus aspectos ambientais .
Nota 1 - Um sistema da gestão é um conjunto de
elementos inter-relacionados utilizados para
estabelecer a política e os objetivos e para atingir
esses objetivos.
Nota 2 - Um sistema da gestão inclui estrutura
organizacional, atividades de planejamento,
responsabilidades, práticas, procedimentos, processos
e recursos.
Desempenho ambiental geral (3.10)
São resultados mensuráveis da gestão de uma
organização sobre seus aspectos ambientais.
aspecto ambiental - elemento das atividades ou
produtos ou serviços de uma organização que pode
interagir com o meio ambiente.
Nota: um aspecto ambiental significativo é aquele que
tem ou pode ter um impacto ambiental significativo.
POLÍTICA AMBIENTAL DA ORGANIZAÇÃO (3.11)
Intenções e princípios gerais de uma organização em
relação ao seu desempenho ambiental, conforme
formalmente expresso pela alta administração.
Nota: a política ambiental provê uma estrutura para
ação e definição de seus objetivos ambientais e metas
ambientais .
OBJETIVO AMBIENTAL (3.9)
Propósito ambiental geral, decorrente da política
ambiental que uma Organização se propõe a atingir
META AMBIENTAL (3.12)
Requisito de desempenho detalhado, aplicável à
organização ou a parte dela, resultante dos objetivos
ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido
para que tais objetivos sejam atingidos.
Ação corretiva (3.3)
Ação para eliminar a causa de uma não-conformidade
identificada.
Não-conformidade (3.15)
Não-atendimento de um requisito
[ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.6.2]
Ação preventiva (3.17)
Ação para eliminar a causa de uma potencial nãoconformidade.
Impacto ambiental
Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou
benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos
aspectos ambientais da organização.
Procedimento (3.19)
Forma especificada de executar uma atividade ou um
processo .
Nota 1 - Os procedimentos podem ser documentados ou
não (adaptado da ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.4.5).
Registro (3.20)
Documento que apresenta resultados obtidos ou fornece
evidências de atividades realizadas (adaptado da ABNT
NBR ISO 9000:2000, 3.7.6.)
Documento (3.4)
Informação e o meio no qual ela está contida.
Nota 1 - O meio físico pode ser papel, magnético,
disco de computador de leitura ótica ou eletrônica,
fotografia ou amostra padrão, ou uma combinação
destes.
Nota 2: adaptado da ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.7.2.
Principais tópicos OHSAS 18001:2007
PERIGO
Fonte, situação ou
ação com potencial
para provocar danos
em termos de lesão
humana ou doença ,
ou uma combinação
destes.
RISCO
Combinação da
probabilidade de
ocorrência de um
evento perigoso ou
exposição(ções) e a
severidade da lesão ou
doença (que pode ser
causada pelo evento ou
exposição(ções).
Requisitos específicos para o Sistema de Gestão
Ambiental e Segurança & Saúde Ocupacional
ISO 14001:2004
4.3.1 Aspectos Ambientais
OHSAS 18001:2008
4.3.1 Planejamento para identificação de Fator de Risco,
Avaliação e Controle de Risco
4.4.3.2 Participação e consulta
4.5.3.1 Investigação de incidentes
4.3.2 Requisitos Legais e outros (requisito comum às
duas normas. Legislação específica)
Tabela de Correspondência entre a OHSAS 18001:2007, ISO
14001:2004 e ISO 9001:2008
OHSAS 18001:2007 ISO 14001:2004 ISO 9001:2008
4
Elementos do
4
sistema de gestão
de SSO (título
somente)
Requisitos do
4
sistema da gestão
ambiental (título
somente)
4.1
5.5
4.1 Requisitos gerais 4.1 Requisitos gerais
5.5.1
4.2 Política de SSO
Sistema de gestão da
qualidade (título somente)
Requisitos gerais
Responsabilidade,
autoridade e comunicação
Responsabilidade e
autoridade
5.1 Comprometimento direção
4.2 Política ambiental 5.3 Política da qualidade
8.5.1 Melhoria contínua
4.3
Planeja
4.3
mento
(título)
Identifica
ção de
perigos,
4.3.1 avaliação 4.3.1
de riscos e
determina
ção de
controles
Planeja
5.4
mento (título
somente)
5.2
7.2.1
Aspectos
ambientais
Planejamento (título
somente)
Foco no cliente
Determinação de
requisitos
relacionados ao
produto
7.2.2 Análise crítica dos
requisitos
relacionados ao
produto
4.3.2 Requisi- 4.3.2 Requisitos 5.2 Foco no cliente
tos legais
legais e
7.2.1 Determinação de
e outros
outros
requisitos
relacionados ao
produto
4.3.3 Objetivos 4.3.3 Objetivos, 5.4.1 Objetivos da
e
metas e
qualidade
program
programas 5.4.2 Planejamento do
a
sistema de gestão
da qualidade
8.5.1 Melhoria contínua
Implemen4.4 tação e
4.4
operação
(título)
Recursos,
funções,
4.4.1 responsa
bilidades, 4.4.1
atribuições
e autoridade
Implemen
tação e
7
operação
(título)
Recursos, 5.1
funções,
responsa 5.5.1
bilidade e
autorida- 5.5.2
des
6.1
6.3
Realização do
produto (título
somente)
Comprometimento da direção
Responsabilidade
e autoridade
Representante da
direção
Provisão recursos
Infra-estrutura
CompetênCompetência, treina
cia, treina- 6.2.1 Generalidades
4.4.2 mento e 4.4.2 mento e
conscienticonscienti- 6.2.2 Competência,
zação
zação
conscientização
e treinamento
Comunica5.5.3 Comunicação
4.4.3 ção, parti- 4.4.3 Comuniinterna
cipação e
cação
7.2.3 Comunicação com
consulta
o cliente
4.4.4 Documen- 4.4.4 Documen 4.2.1 (Requisitos de
tação
tação
documentação)
4.2.2 Generalidades
4.4.5 Controle
4.4.5 Controle 4.2.3 Controle de
documento
Documen
documentos
tos
7.1
Con
trole
opera
4.4.6 cional 4.4.6
Con- 7.2
trole
opera- 7.2.1
cional
7.2.2
7.3.1
Planejamento da
realização do produto
Processos relacionados a
clientes
Determinação de
requisitos relacionados
ao produto
Análise crítica dos
requisitos relacionados
ao produto
Planejamento projeto
Preparação e
Preparação e
Controle de
4.4.7 resposta à
4.4.7 atendimento 8.3 produto nãoemergência
a
conforme
emergências
4.5
Verificação 4.5
(título
somente)
Verificação 8
(título
somente)
7.6
Medição
do desem4.5.1 penho e
4.5.1
monitoramento
Monitora
mento e
medição
Medição, análise e
melhoria (título
somente)
Controle de
dispositivos de
medição e
monitoramento
(Medição, análises
e melhoria).
8.2.3 Medição e
monitoramento de
processos
Medição
do desem4.5.1 penho e
4.5.1
monitoramento
Monitora
mento e
medição
8.4
Análise dos dados
Avaliação
da
4.5.2 conformi
dade
4.5.3 Investigação Inciden
tes,NC,ação
corretiva e
preventiva.
Avaliação 8.2.3 Medição e
atendimen
monitoramen4.5.2 to a requisi
to processos
tos legais e 8.2.4 Medição e
outros
monitoramen
to de produto
---------
Investiga- --4.5.3.1 ção
incidentes
Nãoconformidade, ação
4.5.3.2 corretiva e 4.5.3
preventiva
---
---
Não8.3
conformidade, ação
corretiva e 8.4
ação
preventiva 8.5.2
8.5.3
---
Controle de
produto nãoconforme
Análise de
dados
Ação corretiva
Ação
preventiva
4.5.4 Controle de 4.5.4 Controle 4.2.4 Controle de
registros
de
registros
registros
4.5.5 Auditoria
4.5.5 Auditoria 8.2.2 Auditoria
interna
interna
interna
4.6 Análise 4.6 Análise 5.1
pela
pela
adminis
adminis 5.6
tração
tração
5.6.1
5.6.2
5.6.3
8.5.1
Comprometimento
da direção
Análise crítica pela
direção
Generalidades
Entradas para a
análise crítica
Saídas da análise
crítica
Melhoria contínua
LEGISLAÇÃO
AS AULAS 24 E 25 APRESENTARAM OS
FUNDAMENTOS DA LEGISLAÇÃO SOB O PONTO
DE VISTA DA ENGENHARIA E DO DIREITO
AMBIENTAL
APENAS RECORDANDO CONCEITOS ...
Legislação ambiental
Níveis de Competência
Federal
Estadual
Municipal
Legislação Ambiental Federal
 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA
O SISNAMA é integrado por todos os órgãos federais,
estaduais e municipais responsáveis pela proteção e
melhoria da qualidade ambiental.
ESTRUTURA DO SISNAMA
Órgãos regionais e locais
- Conselho de Governo;
- Ministério do Meio Ambiente;
- CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente;
- IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis.
Legislação Ambiental Federal
 O Meio Ambiente na Constituição
Artigo 225 CF/88
 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações.”
Legislação Ambiental Federal
 Política Nacional do Meio Ambiente
Lei nº 6938, de 31/08/81
Foi a primeira lei a abordar o meio ambiente como um
todo, abrangendo os diversos aspectos envolvidos e
alcançando as diversas formas de degradação
ambiental.
CONAMA
O Conselho Nacional do Meio Ambiente –
gera as resoluções que norteiam toda a gestão
ambiental.
Através do site do CONAMA – MMA, é
possível acessar o “LIVRO das RESOLUÇÕES do
CONAMA”, com as resoluções consolidadas,
abordando os temas:
SITE CONAMA …

Qualidade da água, Controle e poluição sonora e do ar.
 Gestão de Resíduos e Produtos Perigosos.
 Licenciamento Ambiental,
 Gestão de espécies de fauna e flora,
 Áreas Protegidas e Biomas.
Legislação de Saúde Ocupacional e Segurança
Estrutura do Legislativo na área
trabalhista
Legislação SSO
A partir da aprovação em 1978 das Normas
Regulamentadoras,o Brasil passou a ter
legislação abrangente.
Atualmente são 35 NR’s (*) aprovadas, sendo
possível acesso às mesmas através do site do
Ministério do trabalho.
(*) NR 35 – Trabalho em Altura recém-aprovada.
AUDITORIA
Núcleo de Pós-Graduação Pitágoras
Escola Satélite
MUITO OBRIGADO !