XV CONGRESSO MINEIRO DE
RECURSOS HUMANOS
OS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÕES
COLETIVAS
ALENCAR ROSSI
MAGNUS APOSTÓLICO
LINHA DO TEMPO DAS NEGOCIÇÕES

ANOS 1970 – DELIBERAÇÃO

ANOS 1980 E 1990 – CONCESSÕES/CONQUISTAS

ANOS 2000 – CONCESSÕES/CONQUISTAS/TROCAS

ANOS 2010 - ....................
NEGOCIAÇÕES TRADICIONAIS

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Reajustes
Alimentação
PLR
Estabilidades Provisórias
Licenças
Remuneração de Dirigentes Sindicais
Planos de Saúde
Pisos Salariais
Benefícios para Afastados
Banco de Horas
Turnos/jornadas
NOVOS DESAFIOS
AMBIENTE DE TRABALHO
 INSS/AGU
abre 1700 ações regressivas
contra as empresas por
acidentes de trabalho
 Empresa A
é condenada a pagar R$ 200 mil
a título de indenização por
sequelas de acidente do
trabalho
 Empresa B
é obrigada a contratar 300
trabalhadores terceirizados (JT)
 Empresa C
é condenada a pagar R$ 5
milhões por dano moral
coletivo (MPT)
 Empresa D
é autuada por não cumprir
cota de PCD
NOVOS DESAFIOS
AMBIENTE DE TRABALHO

Empresa E
é condenada a pagar R$ 100
mil por assédio moral

Empresa F
é condenada a pagar R$ 250
mil por atos antissindicais

Empresa G
é condenada a pagar R$ 100
mil por dano moral
decorrente de discriminação
de gênero e raça/cor

Empresa H
é autuada por excesso de
horas extraordinárias
(MTE/MPT)


Elevada a alíquota do SAT/RAT para o Setor X
FAP quase dobra a alíquota do SAT/RAT
CENÁRIO LEGISLATIVO

Mais de 300 projetos de lei trabalhista tramitando no Congresso

Mais de 20 PL ampliando ou criando novas licenças

Vários projetos criando pisos salariais para diversas profissões
(Assistente Social, Psicólogo, Engenheiro, Nutricionista, etc)

Ratificação das convenções OIT 158 e 156 e Projetos de lei
contra a dispensa imotivada

Projetos de lei perpetuando o plano de saúde empresarial para
demitidos e aposentados
CENÁRIO LEGISLATIVO

Criação de novos adicionais (penosidade, expansão da insalubridade e
da periculosidade)

Ampliação da garantia de emprego para acidentados (ainda que
caracterizados pelo NTEP)

Equiparação do dano moral a acidente do trabalho

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Aprendizagem sem limite

NTEP

PLR compulsória
CENÁRIO NORMATIVO
ADMINISTRATIVO
 Portaria 186 – Pluralidade Sindical
 Portaria 982 – Contribuição sindical
 Portaria 1510 - Ponto Eletrônico
 Terceirização
 SST – NR e fiscalização
 IN 90 – local de contratação de trabalhadores
 Questões ambientais – ambiente de trabalho e entorno
 PLR – autuações da super receita
O QUE FAZER DIANTE DESSE CENÁRIO?
 Participar – sindicato patronal, legislativo
 Dialogar – com parlamentares, com sindicatos, com outras empresas
 Negociar – com sindicatos, colaboradores e órgãos públicos
(MTE/MPT/outros)
 Compartilhar – programas com sindicatos, gestores e colaboradores
 Corresponsabilizar – sindicatos,gestores e colaboradores
ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO E CORRESPONSABILIZAÇÃO

Acordos Coletivos abrangentes com Mecanismos de Solução de Conflitos

SST – programas de prevenção e reabilitação, sistemas de gestão, qualificação de
gestores, rígido controle das condições de trabalho, planos de melhoria (com
gestores)

Programas de Diversidade – gênero, etnia e PCD

Prevenção de Conflitos – assédio moral, assédio sexual, discriminação,
humilhação, ranking

Remuneração Variável – PLR, PR, incentivos à produtividade, excelência dos
gestores

Organização do Trabalho – jornadas, banco de horas, pausas, turnos,
folgas, trabalho aos domingos e feriados

Redução Sistemática da Conflituosidade Jurídica e Ambiental

Gestão de Terceiros
OBRIGADO!!!
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