A ContabilidadeCriativa e a Gestãode Resultados"
Dr. Mário JoséMacedoMarques*
na
A contabilidadecriativa e a gestãode resultadostransformaram-se,
essencialmente
última década,num dos fenómenos mais e melhor documentadostanto em publicações
académicas,
como na imprensafinanceiral.
A gestãode resultados(GR) ocone quandoa gestãoutrhza o conhecimentoque tem
financeirase dasoperaçõesestruturantesda empresaparamodificar
acercadasdemonstrações
a informação financeira produzida, com o objectivo de influenciar as decisões de
determinadosstakeholders(Healy e Whalen, 1999).
O estudoe discussãodestatemáticatem permitido, por um lado, identificar e analisar
os diversosincentivosà GR e, por outro, advertirgovemose organismosnormalizadorespara
estarealidadee para a necessidade
de desenvolvernormativosque mitiguem estaspráticas.
A GR e possível,em grandeparte, por causada flexibilidade do próprio normativo
contabilísticoe concretamentepela (a) possibilidadede adopção de diferentes criterios e
políticas contabilísticas, (b) frequente necessidadede elaboração de estimativas e (c)
possibilidade de determinadastransacçõesserem realizadas de forma a dar a imagem
pretendida.
A identificaçãodos incentivosà GR tem sido feita tendo por base,principalmente,a
No contextodestespaísessão
realidadeeconómico-empresarial
dos paísesanglo-saxónicos.
referidoscomo principais incentivos o mercadode capitais,os planos de compensaçãodos
gestores,
os convéniosde dívidae os custospolíticos.
Todavia, estes incentivos não são os que estão na origem do desenvolvimentode
práticasde GR noutros contextosempresariais(v.g. pequenasempresase sistemasonde a
contabilidadee fiscalidade estão estreitamenteinterligadas)e económicos (v.g. paísesem
desenvolvimento).Tem surgido, por isso, nos últimos anos um crescentenúmero de
publicaçõesque analisam este fenómeno nestes contextos. Os estudos desenvolvidosem
Espanha,Grécia e França referem a poupançafiscal e a manutençãoda principal fonte de
financiamentodasempresascomo os incentivosmais determinantes.
Em Portugal, nos últimos anos, este assuntotem sido objecto de alguns estudos,
o de Moreira (2006). Nesta investigaçãoo autor identificou os dois principais
nomeadamente
'
Para muitos autoresos dois conceitosreferem-scao mesmo fenómeno.pelo que este será o entendimentoadoptadono
presenteartigo.
incentivos à GR que se apresentamàs estruturaspredominantesno tecido empresarial
português, as pequenas empresas.Assim, o primeiro incentivo está relacionado com a
diminuiçãodo imposto sobreo rendimentoatravésda manipulaçãono sentidodescendente,
o
segundodecorreda dependênciadestasempresasrelativamenteao sistemabancário.Perante
estarealidadeas empresastenderãoa manipular os seusresultadosno sentidoascendentede
forma a criar uma percepçãode risco mais baixo. O autor concluiu que as empresascom
maior necessidadede financiamentoexterno tenderãoa gerir os seus resultadosadoptando
medidas que os aumentem, ao passo que as empresas com menor naaarridud. da
financiamentotenderãoa centrara atençãona minimizaçãoda facturafiscal.
E importanteainda notar que, salvo rarasexcepções,os efeitosda GR sãoreversíveis,
isto é, quandouma empresamanipula o nível de resultadosnum determinadoexercício,por
via de decisõesreais ou de naturezafinanceira,verifica-sesempreuma variaçãoem sentido
inversonos resultadosem exercíciosfuturos.
Pelo expostoconclui-seque a GR é um fenómenotransversaldado que surgeem todos
os sistemascontabilísticoscom os mais diversoscontomos,divergindo as circunstâncias
concretasque incentivamo desenvolvimentode tais práticas.
Brst-rocRAnra
HEaLy, P. E V/aHlEN, J. (1999): "A review of the earningsmanagementliteratureand
its implicationsstandards
settings",AccountingHorizons.vol. 13,n. 4, pp. 365-383.
MoRptRR,J. (2006):"Earningsmanagement
to avoid losses:Evidencefor portuguese
private firms", Working Paper,Faculdadede Economia,UP, Junho.
*Licenciado em Gestãode Empresaspela lJniversidadedo Minho e aluno do Mestradoem
Contabilidadee Auditoria na mesmaljniversidade