Grupo de Fósforo
Subgrupo de Normatização
Internacional e o Estado da Arte
Abril/2004
INTRODUÇÃO
• A ABIPLA considera que uma avaliação mais
detalhada do cenário internacional referente à
legislação e estado-da-arte sobre uso de fósforo
nos detergentes em pó deve levar em conta as
seguintes abordagens:
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INTRODUÇÃO
1. Análise do contexto histórico-ambiental, social
e econômico que motivou a adoção de uma
regulamentação específica.
2. Levantamento de leis e acordos voluntários
sobre fósforo em detergentes em pó.
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INTRODUÇÃO
3. Avaliação dos resultados reais da melhoria na
qualidade das águas em função da diminuição
do aporte de fósforo proveniente dos detergentes
em pó.
4. Avaliação da adaptação de abordagens e
políticas de melhoria da qualidade da água de
outros países à situação ambiental, social e
econômica do Brasil.
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INTRODUÇÃO
O controle de fósforo em detergentes em pó teve
conseqüências extremamente diferentes em
diferentes países, em função das diversas condições
ambientais e, em particular, devido as diferentes
fontes de fósforo (CSTEE,2002)
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CONTEXTO EUROPEU
Pré-banimento
• Avaliação de impacto econômico (pré-banimento)
concluiu que, à época, a produção de STPP na
Europa era insuficiente para atender o mercado,
sendo necessária a importação do produto.
• Diferentemente da situação na Europa, o Brasil
produz STPP em quantidades suficientes para
abastecer a indústria de detergentes em pó no País.
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CONTEXTO EUROPEU
Pré-banimento
• Outra questão importante é que a mudança na
formulação para zeólito seria favorável à
balança comercial e geraria empregos e
oportunidades econômicas (HELSINKI
COMMISSION / HELCOM MONAS, 2003).
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CONTEXTO EUROPEU
Pós-banimento / Situação Atual
• A eutrofização é tratada no contexto do
saneamento através de Diretivas para ampliação
da coleta e tratamento de esgoto em áreas
sensíveis à eutrofização (UWWTD - Urban Waste
Water Treatment Directive - 91/271/ EEC, 1998), que
determina a necessidade de remoção de nutrientes
nos sistemas de tratamento de esgotos em
comunidades com mais de 10 mil pessoas.
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CONTEXTO EUROPEU:
Pós-banimento / Situação atual
• A diretiva européia, de 1991, determinou o prazo
de 15 anos para implementação de tratamento
terciário em áreas sensíveis.
• Outra diretiva estabelece a obrigação de estudos
para identificar áreas sensíveis à eutrofização e
avaliação caso-a-caso (avaliação por bacia
hidrográfica ou por lago/reservatório). Quando uma
área for considerada sensível, deve ser implantado
o sistema terciário de tratamento de esgoto
(DEFRA, 1998).
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CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ
Pré-banimento
• Em 1959, os detergentes comercializados nos EUA
continham 30 a 50% de fosfato (STPP) ou 7 a 12%
de fósforo (Vollenweider, 1968)
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CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ
Pós-banimento
• Maki et al. (1984) concluíram que o banimento de
fósforo dos detergentes em vários estados dos
EUA não produziram melhorias mensuráveis na
qualidade das águas. A razão para isso é que o
controle de fósforo, alcançado com o banimento
deste dos detergentes, foi insuficiente para
produzir a melhoria esperada em relação a
eutrofização das águas.
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CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ
Situação Atual
• Nos EUA, não há regulamentação válida para
todo o território nacional. Os estados e municípios
tinham (e ainda têm) autonomia para legislar.
Portanto, as abordagens para a solução do
problema de eutrofização no país são avaliadas
caso-a-caso. Em algumas bacias hidrográficas
foram feitos consórcios entre os estados (p. ex.
Cheasapeake Bay Program – EPA/NOAA).
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CONTEXTO NOS EUA E CANADÁ
Situação Atual
• Por uma questão de logística, a indústria de
detergentes em pó utiliza um tipo de builder para
fabricação de seus produtos na maioria dos estados
dos EUA.
• No entanto, o consumo de STPP nos EUA, por
ainda ser permitido em diversos estados, ultrapassa
as 100.000 toneladas / ano.
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CONTEXTO INTERNACIONAL
•
Uma avaliação realizada em 217 lagos e
reservatórios no mundo (International Lake
Environment Committee - ILEC, em cooperação
com a Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente – UNEP - IETC, 2001):
1. Existem exemplos de lagos que se recuperaram
após a redução de descargas de fósforo
(provenientes de todas as fontes) no corpo hídrico
ou em seus tributários.
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CONTEXTO INTERNACIONAL
2. Por outro lado, também há exemplos em que não
se verificaram efeitos esperados após o
tratamento avançado do esgoto, devido a não
redução das fontes difusas de poluição.
3. A consideração de todas as fontes de nutriente e
matéria orgânica contribuintes ao ecossistema
torna-se, portanto, pré-requisito para a adequada
resolução dos problemas de poluição.
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CONTEXTO INTERNACIONAL
• O controle da carga de fósforo reduziu a
eutrofização em alguns casos como o Lago
Geneva, na Suíça, o Lago Erie, nos EUA, e o Lago
Endine, na Itália.
• Porém, em todos os casos, os resultados só
foram alcançados com uma série de medidas
tomadas simultaneamente. Segundo a Helsinki
Commission (2003), nesses exemplos os
resultados indicaram que é necessário uma
redução da carga de fósforo em 70 – 90%.
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CONTEXTO INTERNACIONAL:
Comparativo Brasil
• Ocupação irregular de áreas de manancial e
lançamento de esgoto sem tratamento (“in
natura”) em reservatórios de abastecimento de
água nunca foram problemas significativos na
Europa, Estados Unidos ou Canadá.
• Diferentemente de outros países, o Brasil enfrenta
graves problemas com ocupação irregular em
áreas de mananciais e lançamento de esgoto “in
natura” em reservatórios de abastecimento.
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CONTEXTO INTERNACIONAL:
Comparativo Brasil
• O consumo de detergentes per capita em alguns
países chega a ser mais que três vezes o
consumo no Brasil (CSTEE, 2003)
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CONTEXTO INTERNACIONAL:
Comparativo Brasil
PAÍS
Brasil *
Finlândia
Suécia
Noruega
Dinamarca
Holanda
Grécia
França
Portugal
Espanha
Itália
Fonte: CSTEE 2003; * Nielsen 2001
Consumo (Kg/ano)
3,5
3,8
4,5
4,9
6,5
7,5
10,2
11,8
12,2
12,4
12,9
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CONTEXTO INTERNACIONAL:
Comparativo Brasil
• Em países que adotaram restrições ao uso de
fósforo em detergentes em pó, a participação dos
detergentes na carga total de fósforo era muito
maior do que a contribuição verificada no Brasil.
• Na Itália, por exemplo, 55% do fósforo total do
esgoto e 33% da carga total em águas superficiais
era proveniente do fósforo de detergente (Chiaudani
et al., 1978).
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CONTEXTO INTERNACIONAL:
Comparativo Brasil
•
Os hábitos e condições econômicas nos
Estados Unidos e da Europa são muito
diferentes do Brasil:
– Consumo de Detergentes em pó
– Principais influências
• condição sócio-econômica
• hábitos de lavagem
• formulações
• características da água (dureza)
(Saouter, et. al, 2001 e CSTEE, 2003)
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INFLUÊNCIAS NO CONSUMO
Condição sócio-econômica
• Contexto internacional:
– Uso (mais difundido) de
máquinas de lavar roupas
• Brasil (região Sudeste)
– Apenas 33% da população da
possui máquina de lavar
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INFLUÊNCIAS NO CONSUMO
Hábitos de Lavagem
• Brasil
– Sabão em pedra
– Tanque
– Água fria
– Roupa “de molho” em baldes
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INFLUÊNCIAS NO CONSUMO
Características da água
• Contexto internacional: os países mediterrâneos
têm água dura e o consumo de detergentes é
maior.
• Brasil: a água é em geral mole e o consumo é
menor.
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SITUAÇÃO REGULATÓRIA ATUAL
Sem Restrição Legal:
• EUA (parte)
• Reino Unido, Suécia, Portugal, Espanha, Grécia,
Dinamarca, Finlândia, Eslovênia, Holanda, Irlanda,
República Tcheca,
• Austrália, Nova Zelândia
• Argentina, México, Venezuela, Paraguai e Chile
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SITUAÇÃO REGULATÓRIA ATUAL
Limitação com restrição legal:
• Brasil
• Áustria, Noruega, Hungria, Itália, Bélgica, Polônia
• Canadá
• EUA (parte)
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SITUAÇÃO REGULATÓRIA ATUAL
Limitação com acordo voluntário:
• França, Alemanha, Holanda, Irlanda, República
Tcheca, Austrália, Nova Zelândia
Banimento:
• Japão (apenas duas cidades), Suíça e Noruega
Estudam a Retomada:
• União Européia (parte)
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SELOS VERDES
• Selos verdes para detergentes em pó permitem
concentração de até 27 % de STPP :
– “White Swan” Escandinavo
– “Selo Verde” Tailandês
– “Ecolabel” da União Européia - revisto em 1999
(Commission Decision 1999/476/EC) - 25% de
STPP
Brasil
Máximo Permitido pelo
Ministério da Saúde:
26,5%
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CONCLUSÃO
• A análise do contexto regulatório internacional
em relação ao uso de STPP em detergentes em
pó permite concluir:
– as condições sócio-econômicas, ambientais e
de saneamento na Europa e na América do
Norte são bastante diferentes da situação
brasileira;
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CONCLUSÃO
– as medidas adotadas para controle da
eutrofização e os resultados obtidos variam de
país para país. Na maioria dos países, a
eutrofização é estudada caso-a-caso (por
região, lagos, rios etc).
– As medidas adotadas na Europa e na América
do Norte, portanto, devem ser consideradas
apenas como ferramenta de estudo, não
cabendo a simples transferência para a
realidade brasileira.
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Grupo de Fósforo
Subgrupo de Normatização
Internacional e o Estado da Arte
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