AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS WELLINGTON DANTAS DE SOUSA CONTABILIDADE CRIATIVA VERSUS FRAUDE CONTÁBIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO PETROLINA-PE 2011 WELLINGTON DANTAS DE SOUSA CONTABILIDADE CRIATIVA VERSUS FRAUDE CONTÁBIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Monografia submetida à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. MSc. Wilson Rolim dos Santos PETROLINA-PE 2011 WELLINGTON DANTAS DE SOUSA CONTABILIDADE CRIATIVA VERSUS FRAUDE CONTÁBIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Monografia submetida à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Aprovada em ___/___/______ BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Prof. MSc. Wilson Rolim dos Santos (orientador) Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina _____________________________________________ Prof. MSc. Agnaldo Batista da Silva Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina _____________________________________________ Prof. Esp. Sócrates Vieira Donato Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Primeiramente a Deus, obrigado Senhor por tudo! AGRADECIMENTOS Aos meus pais Nice e Bosco, às minhas irmãs Uelitania e Elisângela, aos meus filhos Bruna e Lucas, e ao meu sobrinho Matheus por me darem força e estímulo ao longo da minha prazerosa trajetória acadêmica. A Cláudia Daniella Mendes, pelas coisas boas que proporcionou na minha vida, aos meus primos e primas, especialmente Éder Cleuber por sua amizade desde a infância, ao meu amigo Vladimir Mendes, pela amizade e oportunidade concedida no início da minha carreira profissional. À Moscamed, pela oportunidade e reconhecimento, em especial: Dr. Aldo Malavasi, Dr. Jair Virgínio, Carla Santos e José Carlos Valença. E aos demais colegas de trabalho, pela dedicação e comprometimento, principalmente, Rodrigo Viana, Lara Beany, Jacira Andrade, Odete Oliveira, Philipe Lopes, Dona Sandra Regina e Sandro Tupiná. A minha companheira, Luiza Garziera, pelo amor, companhia e incentivo. Aos meus Mestres, que sempre me conduziram para o melhor caminho, a exemplo do primeiro professor, Sócrates Donato, e os que contribuíram ao longo dessa jornada: Nivaldo Ferreira, José Alberto, Luís Magno, Romério Galvão, Waldenir Brito, Ricardo Ferreira, João Carlos Hipólito, entre outros, e em especial ao meu orientador, Wilson Rolim, pelo conhecimento passado, pela sinceridade e postura profissional. Aos colegas e amigos do curso pelo apoio e compromisso ao longo da jornada, especialmente: Danilo Goes, Juvenilson Cruz, Nadja Sueli, Antônio dos Santos, Joelso Aguiar, Gerlândia Soares, Judith Melo, e os demais que souberam otimizar seus tempos e juntos dividimos os conhecimentos durante a vida acadêmica. Por fim, a todos que contribuíram para essa caminhada de sucesso, os meus agradecimentos. Muito Obrigado! “O sucesso é uma consequência e não um objetivo.” Gustave Flaubert RESUMO O advento da harmonização das normas internacionais de contabilidade, International Financial Reporting Standards (IFRS), vem proporcionando uma mudança significativa na ciência contábil. O Brasil até então vigente ao sistema code law, poderá diante da convergência, ter um fenômeno frequente no país: o uso da contabilidade criativa. Dessa forma, o enfoque da presente pesquisa foi a distinção da contabilidade criativa da fraude contábil, devido à linha tênue que segrega as práticas. Enquanto a fraude contábil é juridicamente crime, a contabilidade criativa é uma prática juridicamente legal que aproveita as ambiguidades existentes na legislação para manipular as informações contidas nas demonstrações contábeis da entidade, tornando as informações financeiras da empresa falaciosa, porém numa performance patrimonial desejada para os gestores. O estudo mostrou que os autores que nortearam a pesquisa são unânimes em afirmar que a contabilidade criativa é uma prática indesejada para a ciência contábil, chegando a ser eticamente condenável por muitos estudiosos. Além da distinção das práticas, buscou-se, também, mensurar o conhecimento da contabilidade criativa pelos contabilistas registrados na Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) da cidade de Juazeiro/BA. Por meio da técnica da análise discriminante foi possível evidenciar o nível de conhecimento dos profissionais participantes da pesquisa, ou seja, do total da amostra, apenas 13% dos contabilistas são proficientes em contabilidade criativa, 35% ficaram na fatia de não proficiência da prática, enquanto que um pouco mais da metade, 52% ingressaram na zona de incerteza (penumbra). Devido a contabilidade criativa ser indesejada para a ciência contábil, recomenda-se buscar mecanismos de combate ao uso da prática, seja através de uma melhor regulamentação das leis e normas, ou até mesmo um trabalho de conscientização por parte do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). Palavras-chaves: Contabilidade Criativa, Fraude Contábil, Análise Discriminante. ABSTRACT The advent of the harmonization of the International Financial Reporting Standards (IFRS), international accounting standards has provided a significant change in accounting science. Brazil has a system of law then existing code, before the convergence may be a frequent phenomenon in the country: the use of creative accounting. Thus, the focus of this research was the distinction of creative accounting of the accounting fraud because of the fine line that secretes practices. While the accounting fraud is legally a crime, creative accounting is a legal practice takes advantage of the legal ambiguities in the law to manipulate information in the entity's financial statements, making the company's misleading financial information, but a performance for the desired asset managers . The study showed that authors who guided the research are unanimous in saying that creative accounting is an undesirable practice for the accounting science, beginning to be ethically wrong by many scholars. Besides the distinction practices aimed also to measure the knowledge of creative accounting by chartered accountants in the Police Regional Accounting Council (CRC) of the city of Juazeiro / BA. Through the technique of discriminant analysis it was possible to show the level of knowledge of professionals who participated in the survey, ie the total sample, only 13% of accountants are proficient in creative accounting, 35% were not proficient in the practice, while some more than half, 52% were in the area of uncertainty (penumbra). Due to creative accounting to be undesirable for the science book, it is recommended to seek mechanisms to combat the use of the practice, either through better regulation laws and regulations, or even an awareness of the Federal Accounting Council (CFC) and the Regional Accounting Council (CRC). Keywords: Creative Accounting, Accounting Fraud, Discriminant Analysis. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................10 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE CRIATIVA ……….……………….14 1.2 CONCEITOS DE CONTABILIDADE CRIATIVA…………………………..…………18 1.3 OUTRAS PESQUISAS SOBRE A CONTABILIDADE CRIATIVA……………..…. 21 1.4 A EXISTÊNCIA, A PRÁTICA E OS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE CRIATIVA……...…………………………22 1.5 FATORES INERENTES AO USO DA CONTABILIDADE CRIATIVA……..……..27 1.6 A CONTABILIDADE CRIATIVA E O PROCESSO DE RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL…………………………………...30 1.7 DEFINIÇÕES DE FRAUDE E FRAUDE CONTÁBIL...........………..………………33 1.8 GRANDES FRAUDES CONTÁBEIS……..…………………….………..………….. 37 1.9 FRAUDE CONTÁBIL, CONTABILIDADE CRIATIVA E O PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE……………………………………………………..……………41 2. METODOLOGIA DE PESQUISA 2.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA……………………………………………………45 2.2 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO, POPULAÇÃO E AMOSTRA...46 2.3 MÉTODO DE COLETA DOS DADOS E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA……………………………………………………………………………………49 3. ANÁLISE DOS RESULTADOS 3.1 ANÁLISE/DISCUSSÃO DOS DADOS DESCRITIVOS DOS CONTABILISTAS.. 52 3.2 RESULTADOS DOS GRUPOS DISTINTOS ATRAVÉS DA ANÁLISE DISCRIMINANTE……………………………………………………………………..…61 3.3 MENSURAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS CONTABILISTAS SOBRE A CONTABILIDADE CRIATIVA ATRAVÉS DA ANÁLISE DISCRIMINANTE………..…64 CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………. 71 REFERÊNCIAS………………………………………………………………….…….........75 APÊNDICES………………………………………………………………………….……..82 INTRODUÇÃO A contabilidade criativa a partir da década de 90 vem se intensificando no mundo acadêmico e empresarial como um elemento propulsor da contabilidade moderna. A prática originada no Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), consiste numa modelagem da performance patrimonial da entidade, decorrente da manipulação dos dados contábeis de forma intencional, sem contudo, cometer fraudes (KRAEMER, 2005). A utilização da prática é possível a partir da maleabilidade das normas e legislação da contabilidade, na sua forma de interpretação e aplicação, para uma imagem conveniente das informações contábeis. O advento da convergência dos International Financial Reporting Standards (IFRS), normas internacionais de contabilidade, regulamentada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, fez com que o Brasil, até então integrante do sistema code law, iniciasse a migração rumo ao sistema common law, fazendo com que o Generally Accepted Accounting Principles (GAAP), princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil (BR GAAP) fique flexível a prática de contabilidade criativa, que é muito comum nos países aderentes ao sistema common law (especialmente os Estados Unidos). No sistema code law tudo tem que estar previsto na lei, conhecido como Lei Romana e no common law não se faz necessário detalhar as regras a serem aplicadas (NIYAMA, 2008). No tocante a convergência, Nossa (2009, p. 6) contribui afirmando que “a grande consequência disso tudo é que o contador deixa de seguir simplesmente leis e regras e passa a ter que decidir formas de contabilização e mensuração de fatos das empresas”. Pode-se notar que Nossa (2009) autentica Niyama (2008) quando relata que o contador deixará de seguir as regras e leis (sistema code law) e passará a decidir sobre os fatos contábeis (sistema common law), o que ratifica a suscetibilidade da prática da contabilidade criativa. No entanto, a prática da contabilidade criativa pode não ser plausível ao objeto da contabilidade. Para Moura (2005, p.3) “o objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades econômico-administrativas. Seu objetivo é permitir o estudo, o controle e apuração de resultados diante dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio”. Sendo a contabilidade um instrumento para que os usuários visualizem a situação patrimonial da empresa em termos administrativos e econômicos, a contabilidade criativa faz com que a situação patrimonial seja falaciosa. Contudo, a intenção no uso dessa prática é apresentar a performance da entidade numa situação desejada para os investidores e demais usuários da contabilidade. Há uma linha tênue segregando a contabilidade criativa da fraude contábil, já que um dos pontos a sua aplicação é o subjetivismo (linha anglo-saxônica - essência sobre a forma) (NIYAMA, 2008). “A subjetividade considera as expectativas e percepções pessoais dos agentes econômicos na identificação e mensuração dos eventos informados na contabilidade” (FUJI e SLOMSKI, 2003, p.41). Logo, o entendimento sobre as normas e suas lacunas existentes torna suscetível a contabilização de eventos de maneira a evidenciar uma visão diferenciada em detrimento da real, tornando a organização ainda mais vulnerável para o processo de tomada de decisões. A contabilidade criativa age sobremaneira nos resultados das demonstrações contábeis (AMAT, BLACK e GUTIÉRREZ, 1995). Os estudos evidenciam que a criatividade caminha lado a lado com a fraude contábil, tornando-se um elemento peculiar nas demonstrações contábeis (JONES, 2011). Nesse caminho, grandes crises se proliferaram na década de 90 e no ano de 2001 quando escândalos financeiros se perpetuaram no mundo contábil, afetando o patrimônio de entidades norte-americanas, influenciando para o descrédito das empresas de auditoria, desencadeando especulações negativas entre os investidores. Diante disso, ocorreu a maior regulamentação contábil americana desde a crise de 1929, a Lei Sarbanes-Oxley - SOX (LEMES e CARVALHO, 2010). No ano de 2007, iniciou-se uma nova crise, dessa vez no setor imobiliário e por consequência afetou o sistema bancário, ocasionando um caos econômico em toda economia mundial (JONES, 2011). No Brasil, mais recentemente em 2010, ocorreu a maior crise envolvendo uma instituição financeira. Nas demonstrações financeiras do banco Panamericano foram encontradas inconsistências contábeis que não permitiam que os demonstrativos refletissem a real situação patrimonial da entidade. A “criatividade” em revender os ativos do banco ainda está sob investigação, entretanto, a manobra executada na entidade foi caracterizada como fraude contábil (SALIM e FACCIN, 2010). Diante do exposto, torna-se mais evidente a relevância de aprofundar o estudo da contabilidade criativa, já que seus impactos afetam o patrimônio das entidades e seus efeitos são espargidos para os usuários internos e externos das informações produzidas. Para mensurar o conhecimento da contabilidade criativa na prática, buscou-se aplicar um questionário junto aos contabilistas com registro profissional na Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade – CRC, da cidade de Juazeiro, Bahia, município situado no norte do estado com população estimada em quase 198 mil habitantes (IBGE, 2010). Desta forma, propõem-se os seguintes questionamentos de pesquisa: a) Dado que, a linha que segrega a contabilidade criativa da fraude contábil é tênue (COSENZA e GRATÉRON, 2004), torna-se relevante elucidar: qual a real distinção entre contabilidade criativa e fraude contábil? b) Até que ponto os contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA conhecem e conseguem discernir a diferença entre a fraude contábil e a contabilidade criativa? No contexto da problemática, o objetivo geral foi: evidenciar a diferença entre contabilidade criativa e a fraude contábil. No tocante aos objetivos específicos, buscou-se: a) caracterizar os objetivos que levam a prática da contabilidade criativa; b) identificar os elementos que potencializam a prática da contabilidade criativa; c) demonstrar a fraude contábil e os seus impactos negativos; d) comprovar através de pesquisa de campo qual o conhecimento dos contabilistas com registro profissional no CRC Juazeiro/BA sobre a contabilidade criativa e seu uso no cotidiano profissional. Em relação à metodologia aplicada, o desenvolvimento da pesquisa foi de forma bibliográfica, que é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros, artigos científicos, periódicos e sites especializados da internet (GIL, 1999). Além da pesquisa de campo que procura o aprofundamento de uma realidade específica, pois devem ser indicados os critérios de escolha da amostragem e a forma pela qual serão coletados os dados, além dos critérios de análise dos dados obtidos (VENTURA, 2002). Quanto aos procedimentos a pesquisa foi exploratória, que segundo Gil (2002), tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, e descritiva, que para o autor tem como objetivo primordial a descrição das características de determinadas populações ou fenômenos. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada uma ferramenta estatística denominada análise discriminante, que segundo Scherer e Lima (2005) é uma técnica multivariada que permite avaliar a existência interrelacionada entre duas ou mais variáveis. A pesquisa está dividida em três capítulos, seguindo uma sequência lógica, a saber: no primeiro capítulo, através da fundamentação teórica dos principais estudiosos da matéria, são apresentados a origem, os principais conceitos, os objetivos e a prática da contabilidade criativa e as definições e conceitos de fraude contábil, além de exemplos de casos reais e a atuação do contador frente suas práticas. A metodologia de pesquisa, quanto a sua classificação, objeto e procedimentos estão no segundo capítulo do trabalho. No terceiro e último capítulo, são apresentadas a análise e a discussão dos dados. Por fim, para fechamento do trabalho, foram postas as considerações finais. 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE CRIATIVA Creative accounting é a expressão original em língua inglesa, que corresponde ao termo traduzido no Brasil como contabilidade criativa, sendo “de origem anglosaxônica – tanto em sua forma prática, quanto em sua estratégia” (KRAEMER, 2005, p.2). As grandes pesquisas no meio acadêmico e as discussões no meio empresarial sobre o tema iniciaram nos anos 80 no Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) desde então vem ganhando pujança, sobretudo após a década de 90, sendo a prática tratada como um fenômeno no Canadá, Nova Zelândia, Espanha e, principalmente, Estados Unidos (JONES, 2011). Vários estudiosos e especialistas no assunto têm contribuído para a disseminação dos entendimentos sobre a contabilidade criativa. Diversos artigos e alguns livros já foram publicados nos países supracitados, através dos principais teóricos da matéria (GRIFFITHS, 1986; JAMESON, 1988; SMITH, 1992; NASER, 1993; BLASCO. 1998; GÁDEA e CALLAO, 1999; AMAT e BLACK, 1999). No Brasil, os debates e estudos sobre o assunto ainda estão aquém de outros países, entretanto, alguns artigos científicos publicados em congressos, revistas e periódicos especializados no país e alguns no exterior, têm merecido destaque (SANTOS e GRATÉRON, 2003; CORDEIRO, 2003; COSENZA e GRATÉRON, 2004; KRAEMER, 2005; COUTO e MARINHO, 2009; OLIVEIRA, 2010). Observa-se que no meio empresarial é difícil a utilização da prática sem que haja a fraude contábil, pois, o profissional, para fazer contabilidade criativa, necessitaria de um entendimento amplo dos States Generally Accepted Accounting Principles Princípios Contábeis Geralmente Aceitos - GAAP’s locais (JONES, 2011). Contudo, para os países que aderirem as normas internacionais de contabilidade (IFRS), a contabilidade criativa poderá ser um termo presente e uma prática inevitável nas informações contábeis (NIYAMA, 2008). Buscando um entendimento sobre esse fenômeno, José Paulo Cosenza - contribui: Apesar de, na prática, ser muito difícil apresentar um conceito unânime sobre esse fenômeno, comprovamos que existe um consenso sobre o fato de a contabilidade criativa poder ser entendida como uma maquiagem da verdadeira situação patrimonial da empresa. A maioria dos autores que estudaram este tema concorda com o fato de a contabilidade criativa, por interesses os mais diversos, sempre envolve aspectos que mostram uma imagem diferente da real. (COSENZA, 2004, p. 2). Os estudos de Cosenza (2004), asseguram que contabilidade criativa é o processo em que os contabilistas usam dos seus conhecimentos sobre as normas contábeis para manipular os valores incluídos nas demonstrações contábeis. De acordo com o autor, esse processo busca o amplo conhecimento das alternativas existentes baseadas na flexibilidade e nas omissões da legislação. Buscando entender as principais regras legais que levam à utilização da contabilidade criativa, Ferreti (2003) através de um estudo, evidenciou que países que têm como sistema legal vigente o modelo code law, apresentam menos potencialidades à prática da contabilidade criativa, em contraponto, países aderentes ao sistema common law (especialmente os Estados Unidos) são mais hábeis na criatividade. O sistema code law é o modelo legítimo de legislação e regulamentação baseado no Direito Romano, em que os Poderes Executivo e Legislativo são soberanos, ou seja, o Governo é quem edita leis ou regulamentos das normativas contábeis. Assim, o regime legal code law até então vigente em países como Alemanha, França, Japão e Brasil requer um elevado grau de detalhamento de regras a serem cumpridas, não propiciando maior flexibilidade na preparação e apresentação de demonstrações financeiras. Outro aspecto relevante, é que a profissão contábil é pouco atuante, tendo pouco destaque na edição das normas contábeis (NIYAMA, 2008). Ainda segundo Niyama (2008), países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), fazem parte do sistema legal common law, que é o direito que se desenvolveu por meio das decisões dos tribunais e não mediante atos Legislativos ou Executivos. No regime common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes, portanto, não é necessário detalhar as regras a serem aplicadas. A profissão contábil é auto regulamentada e responsável pela edição de normas contábeis, padrões de auditoria, critérios e procedimentos para atuação dos contadores e auditores. Assim, o common law tem pouca influência do Governo. Diante da referência de Niyama (2008), é presumível enfatizar que países aderentes ao sistema legal vigente em que prevalece a essência sobre a forma (common law), são mais propícios ao uso da contabilidade criativa. No caso do Brasil (emergindo do sistema code law para o common law), o uso da contabilidade criativa é mais intricado, já que o contador usa a contabilidade, principalmente, para satisfazer as demandas do fisco, baseando-se na legislação do imposto de renda pessoa jurídica (MARION, 2007). Notou-se que no sistema common law, a utilização da contabilidade criativa é mais presente no campo empresarial e no regime code law a prática é mais complexa, porém, independentemente de qual seja o regime, o uso da criatividade majora o quadro de assimetria informacional, ocasionando o que é chamado na teoria da agência de problema de agência (HSIEH e TSAI, 2005). Segundo Mendonça e Lagioia (2008, p. 12) “a teoria da agência é de fato uma das grandes responsáveis pela ausência de transparência nas informações contábeis”. De acordo com Arruda, Madruga e Freitas Jr. (2008, p. 77) a teoria da agência analisa a relação “entre os participantes de um sistema, em que propriedade e controle são designados a pessoas distintas, o que pode resultar em conflitos de interesse entre os indivíduos”, acarretando em problema de agência. Para Hendriksen e Breda (1999), o problema de agência é gerado pela economia de informações. Segundo os autores um exemplo disso é quando o agente (administradores) compromete-se a realizar certas atividades para o principal (donos do capital), sendo que o principal é o responsável por remunerar o agente, porém, as informações não estão disponíveis para ambos na mesma proporção, gerando assimetria de informações. Para um melhor discernimento da situação interposta, Hendriksen e Breda (1999, p. 139) complementam: Nesse contexto específico, os proprietários são ditos avaliadores de informação; seus agentes são tomadores de decisões. Supõe-se que os avaliadores de informação sejam responsáveis pela escolha do sistema de informação. Sua escolha deve ser feita de modo a levar os tomadores de decisões a optarem pelas melhores alternativas de decisão do ponto de vista dos proprietários e à luz das informações a eles disponíveis. Em outras palavras, as ações são as dos agentes, enquanto a função utilidade que importa, em última instância, é a do principal. O problema torna-se mais complexo com a necessidade de considerar também a função utilidade do agente, pois é isto que determina suas ações. A informação sendo completa é uma maneira de reduzir a incerteza, contudo, quando a informação é incompleta gera situações conhecidas como informações assimétricas (HENDRIKSEN e BREDA, 1999). Os autores reforçam que na área da teoria de agência, tem-se buscado concentrar “nos problemas causados por informação incompleta, ou seja, quando nem todos os estados são conhecidos por ambas as partes e, assim, certas conseqüências não são por elas consideradas” (Hendriksen e Breda, 1999, p. 139). Belo e Brasil (2006, p.50) contribuem definindo que: Assimetria informacional ou assimetria da informação é a descrição de um fenômeno segundo o qual alguns agentes econômicos têm mais informações do que outros. Para exemplificar, seja mencionado o caso de um tomador de um empréstimo, o qual conhece sua própria capacidade de pagamento muito melhor do que aqueles que emprestam. Logo, em ambiente empresarial, o quadro de assimetria aumenta quando o administrador possui informações estratégicas e privilegiadas, inclusive, as que o dono do capital não possui. Hsieh e Tsai (2005) reforçam que a assimetria da informação prejudica o processo de tomada de decisão. Um exemplo prático de informação assimétrica é o mercado de carros usados. O vendedor de veículos semi novos conhece mais sobre o automóvel do que o comprador, se o vendedor não compartilhar as informações adicionais sobre as expectativas futuras do veículo, ele pode não conseguir agregar valor ao preço do bem, tendo em vista que o comprador vai oferecer a média que o mercado paga. Sendo que o vendedor deseja o maior valor possível para a operação (HENDRIKSEN e BREDA, 1999). Para os autores, mesmo que o vendedor compartilhe toda informação disponível, o comprador não confiará na informação, devido à média de preço praticada no mercado de carros de segunda mão. Observa-se que, mesmo que a informação passada pelo vendedor seja verdadeira, o comprador pode desconsiderar a informação do vendedor, gerando um quadro de assimetria de informações. No âmbito corporativo, a contabilidade criativa intensifica o quadro de assimetria informacional, já que os próprios donos do capital, mesmo sabendo, podem ser levados a considerar um lucro auferido pelo uso da contabilidade criativa e fazer a função utilidade dele, ocasionando um problema de agência (HSIEH e TSAI, 2005). Para os gestores, a contabilidade criativa maximiza a utilidade própria (teoria da agência), para o contador a contabilidade criativa gera informações imprecisas para a ciência contábil e para os acionistas a prática maximiza os retornos, tendo em vista que os resultados gerados pela criatividade são mais “previsíveis” para o mercado acionário. Essa ação diminui riscos para a entidade e como consequência valoriza as ações e atrai mais investidores que não possuem as informações em sua essência (HENDRIKSEN e BREDA, 1999). Segundo Hsieh e Tsai (2005), esse é um típico quadro assimétrico de informações em ambiente organizacional, o que retifica o exemplo do cotidiano de carros usados, exposto por Hendriksen e Breda (1999). 1.2 CONCEITOS DE CONTABILIDADE CRIATIVA A dinâmica dos negócios e a globalização, aliadas ao desenvolvimento tecnológico, tem ocorrido com extrema rapidez e vem deixando as empresas cada vez mais incomodadas com a atuação no mercado competitivo, obrigando-as a uma concorrência acirrada (SANTOS e GRATERÓN, 2003). Ainda segundo os autores, nesse caminho, visando uma melhor performance no mercado concorrente e procurando mostrar uma situação mais confortável que atraia maiores investimentos por parte de terceiros (acionistas e investidores), as entidades tendem a modelar a sua peformance patrimonial. Vislumbrando um melhor entendimento conceitual da contabilidade criativa, o quadro 1 traz a definição dessa prática por alguns autores. Quadro 1 – Conceitos e entendimentos acerca da contabilidade criativa: AUTOR CONCEITUAÇÃO/DEFINIÇÃO José Juan Blasco Lang (1998) José María Gay Saludas (1999) O termo contabilidade criativa foi introduzido na literatura contábil para descrever o processo mediante o qual se utilizam os conhecimentos das normas contábeis para manipular as cifras das demonstrações contábeis, sendo na verdade um eufemismo utilizado para evitar fazer referência a estas práticas pelos seus verdadeiros nomes: artifícios contábeis, manipulações contábeis ou fraudes contábeis. A contabilidade criativa é uma arte onde os grandes artistas da contabilidade – os contadores e os auditores – se aproveitam das brechas oferecidas pelas rigorosas normativas para imaginar um enredo fiscal ou financeiro que lhes permita espelhar a imagem fiscal ou societária desejada para suas companhias. Assim, a contabilidade criativa pode ser catalogada como uma magnífica falsidade de obras de arte contábil demandadas de estruturas de verdadeira engenharia contábil. A contabilidade criativa consiste em aproveitar as possibilidades oferecidas pelas normas (oportunidades, subjetividades, opções de escolha, vazios jurídicos, etc) José Laínez para apresentar demonstrações contábeis que reflitam a imagem desejada e não Gadea e Susana necessariamente aquela que seria na realidade. Logo, ela se encontra em um Callao (1999) caminho entre as práticas verdadeiramente corretas e éticas e a ilegalidade ou a fraude, se bem que é difícil delimitar onde acaba a ética e inicia a criatividade e onde termina esta e começa a fraude. A contabilidade criativa é um termo que não pode ser entendido apenas como uma Ariovaldo dos forma de manipulação dos resultados da entidade. Ela é muito mais ampla e deve Santos e Ivan considerar outras alterações que podem ser feitas no sentido de se alterarem, Ricardo Guevara alem dos resultados, itens que possam mascarar a apuração de índices ou Grateron (2003) coeficientes, calculados com base nas demonstrações contábeis. Fabiana Maria A contabilidade criativa é a manipulação de valores que refletem nas contas e de Oliveira da demonstrações contábeis de uma empresa, ou seja, o manuseio dos resultados, Silva e Marcos com a finalidade de mostrar uma imagem melhorada da situação econômicaAntônio da financeira da entidade. Cunha (2004) A contabilidade criativa é um termo que corresponde a uma forma de manipulação José Paulo da informação “real e verdadeira” ou “correta e adequada”, com o fim de Cosenza e Ivan apresentar uma outra diferente da “original e natural”, que melhore ou piore a Ricardo Guevara situação econômica e patrimonial da entidade, ou simplesmente tenha como Grateron (2004) objetivo mostrar uma imagem de estabilidade no tempo em relação aos exercícios precedentes. Maria Elisabeth A contabilidade criativa é uma maquiagem da realidade patrimonial de uma Pereira Kraemer entidade, decorrente da manipulação dos dados contábeis de forma intencional, (2005) para se apresentar a imagem desejada pelos gestores da informação contábil. Babette Couto e A contabilidade criativa é um termo que se utiliza das flexibilidades e omissões Rhoger Marinho presentes nas normativas contábeis, com a finalidade de evidenciar uma realidade (2009) diferenciada daquela da entidade, no âmbito da estabilidade, o que acarreta danos aos usuários e à sociedade. Fonte: Atualizado de Cosenza e Grateron (2003, p. 46). Diante dos conceitos dos autores citados, pode-se deduzir que a contabilidade criativa é um fenômeno contábil que consiste em produzir informações diferenciadas que favorecem um determinado público (gestores, acionistas, investidores), a partir das ambiguidades existentes nas normativas contábeis, evidenciando um resultado desejado de acordo com os interesses e os objetivos de quem utiliza-se dos resultados da prática. Para tanto, são utilizados mecanismos baseados na legislação, já que as leis não são suficientemente claras para que se abortem todas as possibilidades da criatividade. Mulford e Comiskey (2002, p. 15) em seus estudos contribuem: Any and ali steps used to play the financial numbers game, including the aggressive choice and application of accounting principies, both within and beyond the boundaries of generally accepted accounting principies, and fraudulent financial reporting. Also included are steps taken toward earnings management and income smoothing. Os autores alertam que os passos utilizados para manipular os resultados financeiros seguindo uma política contabilística dentro dos limites dos princípios de contabilidade geralmente aceitos (GAAP’s), podem desencadear em relatórios financeiros fraudulentos. Jones (2011, p. 3) enfatiza que “However, sometimes when businesses are doing badly managers are tempted to use accounting to enhance the apparent performance of the firm in an unjustified way”. Segundo o autor, às vezes, o uso da contabilidade se faz necessário para melhorar o desempenho das entidades no mercado competitivo. Para tanto, utiliza-se das vacâncias normativas para delimitar o espaço entre o que pode e o que deve ser modelado sem infringir os atos regulatórios, ou seja, a chamada contabilidade criativa. A finalidade da contabilidade criativa depende dos objetivos que a entidade busca no mercado competitivo. Os resultados podem ser modelados de três diferentes maneiras: seja para melhorar a imagem no sentido da entidade ser bem vista, como para estabilizar e manter baixo os níveis de riscos ou colocá-la numa situação debilitada, e isso torna a entidade vulnerável para o processo de tomada de decisão que envolva o ambiente contábil (MAYORAL, 2000). Primeiramente, se faz necessário analisar os reais objetivos que levam a entidade a modelar as informações contábeis e vale ressaltar que a omissão e/ou distorção das informações nos relatórios da administração e nas notas explicativas demonstra que a entidade tem a intenção de ocultar ou distorcer os procedimentos contábeis aplicados. Buscando nortear melhor a pesquisa, tornou-se necessário aprofundar os estudos sobre a contabilidade criativa em ambientes e situações específicas, como revisões de literaturas, estudos empíricos e estudos de casos relativos à prática. 1.3 OUTRAS PESQUISAS SOBRE A CONTABILIDADE CRIATIVA Através de um estudo de caso de duas empresas britânicas, Shah (1998) investigou sobre a contabilidade criativa no Reino Unido, mostrando que apesar de manipular as informações, esta não infringe as leis ou regras. O autor concluiu que as influências e restrições sobre a prática da matéria no referido país, apesar de legal, provoca questionamentos "mal vistos" entre os profissionais, pois influencia na dificuldade da escolha das políticas de contabilização. Blake et al (2000) efetuaram uma revisão da literatura, contemplando um estudo de caso com um clube de futebol espanhol, os autores detectaram as formas contabilísticas aplicadas e concluíram que a entidade buscou a melhor forma contábil, diante das possibilidades que a lei permitia. No desenvolvimento dos trabalhos, os autores usaram, principalmente, os conceitos dos principais teóricos que investigaram sobre a prática (GRIFFITHS, 1986; JAMESON, 1988; SMITH 1992; NASER, 1993). A partir da análise de dados empíricos no contexto governamental, Ferreti (2003) estudou as regras fiscais que levam ao uso da contabilidade criativa. O autor apresentou um modelo em que as regras fiscais são impostas como "medidas" variáveis que podem definir porque existe uma margem para a contabilidade criativa. O estudo contribuiu sobremaneira no entendimento das práticas de contabilidade criativa no ambiente governamental e analisou o impacto no orçamento público e as perspectivas da aplicação da prática, analisando se estas são legais, ilegais ou imorais. Com a ideia de combater a contabilidade criativa, Amat e Oliveras (2004), através de uma investigação científica foram mais adiante e propuseram diretrizes para uma ação de combate à prática que, segundo eles, afeta a credibilidade da informação financeira. Os autores concluíram que, se os reguladores da legislação e os profissionais de contabilidade trabalhassem em conjunto poderiam encontrar formas de lidar efetivamente com a contabilidade criativa. Por meio de um estudo de caso num banco da Turquia, Mine e Ugur (2009) examinaram as práticas de contabilidade criativa e suas formas legais. Os autores também deram ênfase às formas ilegais (fraude contábil). Os autores analisaram e compreenderam o processo que ocorreu com Imarbank, assim, concluíram que as razões para o uso da prática ocorreram devido às deficiências nos marcos legais e na regras da contabilidade, além do funcionamento moroso do sistema judicial turco. Embora a contabilidade criativa não se configure legalmente como fraude contábil, valendo-se das omissões e ambiguidades técnicas e jurídicas, a prática é uma premeditação executada por profissionais que dominam as regras, normas e princípios que regem a matéria. 1.4 A EXISTÊNCIA, OS OBJETIVOS E A PRÁTICA NA UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE CRIATIVA A prática da contabilidade criativa é delicada por caminhar lado a lado com a fraude, alavancando um grau de incerteza nas demonstrações contábeis da instituição e o processo de transparência das informações é relevante para os usuários da contabilidade (COSENZA e GRATÉRON, 2004). É importante salientar que, os objetivos perseguidos na utilização da contabilidade criativa estão associados à estratégia empresarial dos gestores no que tange a situação que melhor convier à entidade, e a sua utilização está relacionada à conscientização do profissional contábil. Os gestores são os responsáveis pela modelagem da performance patrimonial das empresas, já que a situação confortável e desejada para o mercado acionário, investidores e outros fins quem busca é quem está à frente da gestão da entidade. No caso do profissional contábil, ele executa as ações demandadas pela gestão empresarial. Para o contador fazer contabilidade criativa é necessário que ele tenha amplo conhecimento da legislação e analise a sua conduta ética (JAMESON, 1988). Como um exemplo da relação introduzida, o gestor pode necessitar que os lucros sejam maximizados para que a companhia seja bem cotada no mercado acionário, já que o investidor busca empresas que ofereçam melhores rentabilidades para o seu capital investido. Todavia, existindo a prática da contabilidade criativa, o contador é solidário pelas ações executadas (JONES, 2011). Para Brito e Miranda (2009, p.2), a existência da contabilidade criativa se dá conforme a seguir: De modo geral, pode-se assumir que a contabilidade criativa existe fundamentalmente porque há assimetria de informação entre os utilizadores internos e os utilizadores externos das demonstrações financeiras e, devido ao fato dos princípios e normas contabilísticas vigentes serem suscetíveis de diferentes interpretações, de acordo com a opinião ou a sensibilidade de quem as utiliza, sem que daí resulte qualquer fraude ou aplicação menos legal. Os autores confirmam Hsieh e Tsai (2005) quando afirmam que a contabilidade criativa tem relação com a assimetria informacional, que por sua vez leva a riscos financeiros oriundos dos passos da contabilidade criativa e da informação incompleta. Para eles, a informação é um recurso econômico valioso e ao contrário de bens econômicos, o volume de informações é mais difícil de ser definido em escalas que otimizem os processos decisórios com eficácia. No tocante as evidências aludidas por Hsieh e Tsai (2005), observa-se que a qualidade das informações financeiras e econômicas de cada entidade é tão singular que o investidor comum não pode identificar as características dos dados constantes nas demonstrações contábeis, o que só materializa a relação da contabilidade criativa com a assimetria informacional. Para entender os objetivos da prática, Amat, Blake e Gutiérrez (1995) foram mais adiante e constataram que o uso da contabilidade criativa busca, principalmente, o potencial impacto sobre as decisões dos investidores no mercado acionário. Isso faz com que as empresas cotadas busquem mostrar uma performance financeira e patrimonial que melhor destaque a entidade no mercado de ações. Para Mayoral (2000), o mercado acionário influencia o uso da contabilidade criativa nos limites estabelecidos entre a criatividade e o delito contábil. Kraemer (2005) fazendo referência ao autor supracitado, cita os objetivos para utilização da contabilidade criativa (quadro 2). Quadro 2 – Objetivos para a utilização de contabilidade criativa OBJETIVOS PERSEGUIDOS Melhorar a imagem apresentada Estabilizar a imagem no decorrer dos anos Debilitar a imagem demonstrada Fonte: Mayoral (2000) apud Kraemer (2005 p.6) INCENTIVOS PARA A EMPRESA √ Pressão da comunidade investidora para que a empresa se encontre em uma situação ideal. √ Exigência de responder adequadamente às expectativas do mercado geradas por prognósticos favoráveis. √ Interesses em determinadas políticas de dividendos. √ Desejo de obter recursos externos. √ Necessidade de procurar “parceiros” para absorção da empresa. √ Sistema de remuneração vinculado aos lucros. √ Existência de uma clara preferência externa por comportamentos regulares. √ Efeito positivo da estabilidade na situação da empresa, com reflexo positivo na cotação das ações. √ Benefícios nas políticas de dividendos em razão de ganhos menos oscilantes. √ Preferência externa por perfis de riscos reduzidos. √ Preferência por pagar poucos impostos. √ Interesse em distribuir baixos níveis de resultados. √ Existência de possibilidade de atribuir êxitos em anos posteriores. √ Sistemas de remunerações que se baseiam em aumentos salariais vinculados às melhoras conseguidas. √ Dependências de tarifas máximas prescritas pelo Estado. √ Interesse na obtenção de subvenções condicionadas à situação que atravessa a empresa. Os interesses na utilização da contabilidade criativa são vários, já que os mecanismos normativos permitem a mudança no foco. Os autores pesquisados, quando conceituam esse termo, demonstram preocupação com a imagem do profissional em contabilidade, afinal ele é o ator principal no processo de interpretação e modelagem da performance patrimonial evidenciada pelas demonstrações. Amat, Blake e Gutiérrez (1995) fazendo um estudo comparativo entre o Reino Unido e a Espanha, destacaram as transações mais comuns na contabilidade criativa, conforme segue: a) AUMENTO OU REDUÇÃO DE DESPESAS Para os autores, as normas contábeis em suas lacunas e omissões permitem, por exemplo, flexibilidade no prazo de amortizações do ativo intangível e nas depreciações de bens do imobilizado de uso. A entidade quando altera o prazo da amortização, provoca alterações nas despesas do período. b) AUMENTO OU REDUÇÃO DAS RECEITAS Segundo eles, é plausível antecipar ou diferir o reconhecimento de receitas com o argumento da convenção do conservadorismo e do princípio da confrontação das despesas com as receitas. c) AUMENTO OU REDUÇÃO DE ATIVOS As modelagens descritas no item “a” impactam sobre o valor dos ativos, além disso, existem diferentes métodos válidos para se avaliar os estoques. d) AUMENTO OU REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Os itens até então listados influenciam diretamente no patrimônio líquido da entidade, impactando nos índices de avaliação (endividamento, estrutura de capital e liquidez), modificando o processo de tomada de decisão em ambiente contábil, além de impactar no valor da entidade de forma generalizada. e) AUMENTO OU REDUÇÃO DO PASSIVO Os estudiosos ressaltam ainda, que as entidades podem utilizar mecanismos legais para, de forma abstrata, reduzir seu endividamento. f) RECLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Os autores destacam que existem dissensões na classificação de gastos como bens. Clarificando a afirmativa, eles citam como exemplo: as peças de reposição nos bens da entidade para o ativo imobilizado, que podem ser classificadas no imobilizado ou no circulante, ou como despesa do período (não havendo a ativação dos gastos). Nesse exemplo, busca-se o entendimento da convenção da materialidade. g) INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS RELATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO OU NO PARECER DOS AUDITORES As omissões e/ou distorções dos detalhamentos e dos informativos sobre os métodos usados na contabilidade e a transparência (governança corporativa) podem levar os usuários interessados nas demonstrações contábeis da entidade a terem conclusões precipitadas e/ou equivocadas sobre o passado, o presente e as expectativas para o futuro da organização (processo de tomada de decisão ainda mais comprometido). Os exemplos citados por Amat, Blake e Gutiérrez (1995) mostram que a contabilidade criativa busca as alternativas existentes na legislação e que o delito contábil é bem próximo da linha que segrega as duas práticas. A figura 1 demonstra a prática e os efeitos que o uso da contabilidade criativa causa nas demonstrações contábeis das organizações. Figura 1 - A contabilidade criativa e seus potenciais efeitos Aumento ou redução de receitas e/ou despesas Aumento ou redução de ativos e/ou passivos Variação dos resultados Reclassificação de ativos e/ou passivos Manipulação dos relatórios de gestão da administração e/ou da auditoria Variação dos ativos e/ou passivos Variação no diagnóstico, problemas na análise de índices, como: liquidez, endividamento, independência financeira ou na rentabilidade. Variação no valor da empresa após os efeitos. Fonte: Amat, Black e Gutiérrez (1995, p.10), adaptado pelo autor. Nota-se que ações geradas pela prática da contabilidade criativa resultam na variação dos resultados da organização e nos valores que compõem as demonstrações contábeis da entidade. Dessa forma, a modelagem evidencia uma posição diferente da que seria normal ou verdadeira, proporcionando a situação que os gestores desejaram, influenciando sobremaneira na interpretação dos resultados, o que resulta na majoração da assimetria informacional. 1.5 FATORES INERENTES AO USO DA CONTABILIDADE CRIATIVA A contabilidade é um instrumento fundamental no auxílio da tomada de decisão (IUDÍCIBUS, MARTINS e GELBCKE, 2008), todavia, o profissional contábil assume um papel importante quando expressa seu parecer sobre os relatórios financeiros da entidade (processo de auditoria). De acordo com Sá e Hoog (2010), os investidores são os maiores interessados nas demonstrações da entidade, principalmente, para o mercado de capitais, para tanto, é necessário a informação fidedigna nas demonstrações contábeis. Quando as informações são distorcidas, os procedimentos para análise da situação econômica e financeira da entidade ficam comprometidos, contribuindo para possíveis escândalos financeiros, principalmente em países que adotam o sistema common law. Para Sá e Hoog (2010, p. 37), além das distorções das informações a “má influência gera não só muitos escândalos, mas a necessidade de uma dupla demonstração: a pública e a interna, gerencial”. Os autores caracterizam que as deformidades são evidenciadas com maior destaque quando se trata de negócios em mercados globalizados e que políticas de contabilização de países diferentes contribuem para as distorções. Muito embora, para os autores, o fato da intenção para a harmonização seja uma alternativa, esta ainda não tem alcançado resultados satisfatórios. Assim complementam: Na área internacional, as associações de ação mundial, controlada pelos estadunidenses de um lado (FASB) e pelos europeus do outro (principalmente o IASB), operam marginalizações intelectuais de diversos países, obstinando-se em intransigências, resultando disto um impedimento de evolução real. Ainda não se conseguiu alcançar uma forma que possibilite a imagem fiel da riqueza patrimonial e nem aquela dos resultados, através das ditas normas (lucros e perdas). Até que ponto existe mesmo um interesse de uma evidência fiel não se pode ainda determinar, pois existem forças que atuam no sentido de deixar liberadas as maneiras de informar contabilmente, ou, pelo menos, bastante flexíveis (o que facilitaria acomodar as demonstrações contábeis ao feitio dos controladores das empresas) (SÁ e HOOG, 2010, p. 38). O contador a cada dia enfrenta novos gargalos e desafios, desde uma gama de mudanças na legislação, até o desejo dos gestores no que se refere à evidenciação dos registros contábeis e, sobretudo, a maximização da função utilidade (retorno). Nesse contexto, a contabilidade criativa tem se intensificado e tem sido alvo de discussão entre os profissionais. Os gestores colocam como alvo a imagem desejada da entidade como elemento propulsor para o mercado, assim, fica bem cômodo gerir uma empresa que se modela a situação que melhor lhe convém. Entretanto, como bem citam Sá e Hoog (2010, p. 38), “poucos empresários venderiam as suas empresas pelo que demonstram as suas escritas oficiais”. O sistema legal, até então vigente no Brasil (code law), pode ser um elemento para essa afirmativa de Sá e Hoog (2010), uma vez que, as leis que regem a contabilidade são voltadas para satisfazer as demandas do fisco. Os autores criticam veementemente o uso da contabilidade criativa e complementam: Em conferência realizada em Belo Horizonte, no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, o Prof. Maurizio Fanni, da Universidade de Trieste, demonstrou amplamente a manobra de valores ocultos. Destacou o mestre referido, a “química” realizada nos balanços para iludir a terceiros, destacando que tal procedimento não é o que a contabilidade aconselha e recomenda, mas, sim, o que grupos de interesses pressionam para efetivar. (SÁ e HOOG, 2010, p 38-39). O uso da “química” informada na citação, os autores julgam como a responsável por escândalos contábeis, relatando que “a essa alquimia de números e contas tem se denominado de contabilidade criativa, quase que em sentido pejorativo” (Sá e Hoog, 2010, p.38). Escândalos contábeis podem iniciar a partir de uma contabilidade criativa mal planejada e executada por profissionais contábeis. Os fatores inerentes à prática da contabilidade criativa são explicitados por Lainez e Callao (1999). a) Assimetria de informação entre quem executa as ações e quem está analisando o desempenho financeiro da entidade. b) Circunstâncias que determinam o comportamento do próprio indivíduo, tais como: Diferenças de personalidade e cultura; Proficiência no ambiente onde atua; Visão pessoal sobre a competitividade, ética, direito, entre outros. c) Características das normas de contabilidade: Necessidade de fazer estimativas e subjetividade inerentes à aplicação dos princípios contábeis; Flexibilidade nas regras para considerar várias opções para refletir o mesmo evento econômico; Lacunas existentes na regulamentação; A partir das inserções interpostas pelos autores, observa-se que as afirmativas estão amparadas pelos estudos anteriores realizados por Jameson (1988), Smith (1992), Naser (1993) e Blasco (1998) que em seus trabalhos ressaltaram que a contabilidade criativa tem seus insalubres efeitos a partir das insuficiências nas normativas e da conduta ética moral dos profissionais. 1.6 A CONTABILIDADE CRIATIVA E O PROCESSO DE RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL Em sua obra, Grifiths (1988) relata que as demonstrações contábeis são retocadas com o uso da criatividade, ficando a imagem da entidade aquém da realidade patrimonial, no entanto, o processo é todo baseado na flexibilidade da matéria. A contabilidade criativa não infringe as regras, já que aproveita as ambiguidades da lei. Corroborando Grifiths (1988), Jameson (1988) preconiza que a flexibilidade dos processos contábeis contribui e fomenta oportunidades que não invadem os atos regulatórios, entretanto, os seus deletérios efeitos são potencializados por parte dos profissionais de conduta ética moral indesejada. A legitimidade das informações contábeis representadas nas demonstrações das entidades está relacionada à forma como é reconhecida, mensurada e evidenciada. Niyama (2008, p. 124) relata que “quando nos referimos a reconhecimento e mensuração, queremos validar a existência da transação e se ela é contabilizável”. O autor enfatiza que a evidenciação é a última etapa do processo contábil sendo a forma de comunicação com o usuário da contabilidade. Como bem preconiza Niyama (2008), no tocante à existência da transação contabilizável e a comunicação com o usuário, a contabilidade criativa é um método que se valendo das lacunas da legislação (além da transparência) não vai de encontro ao que relata o autor, contudo, é eticamente condenável, pois descaracteriza as informações apresentadas, induzindo os usuários a erros de avaliação. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através das Resoluções n.º 1.196/09 (reconhecimento e mensuração) e 1.198/09 (evidenciação) trata dos instrumentos financeiros, estabelecendo os princípios para o reconhecimento e a mensuração de ativos e passivos financeiros e para a evidenciação nas demonstrações contábeis da entidade que permita que os usuários avaliem sua significância, a natureza e a extensão dos riscos dos instrumentos financeiros. Desta forma, constata-se uma preocupação no que tange os processos de contabilidade: reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil dos instrumentos financeiros, proporcionando maior qualidade e legitimidade das informações financeiras. No tocante à legitimidade das informações, a evidenciação contábil objetiva a comunicação com os usuários dos demonstrativos da contabilidade para uma melhor visualização (NIYAMA, 2008). Exige-se que quaisquer eventos relacionados a mutação do patrimônio seja evidenciado na divulgação das demonstrações contábeis. Além das demonstrações da organização, a contabilidade adiciona outras informações complementares no sentido de enriquecer os relatórios e evitar que eles se tornem enganosos (MARION, 2007). A contabilidade criativa pode se valer de todas as fases do processo contábil: reconhecimento, mensuração e evidenciação, usando as omissões e os limites da legislação para modelar a performance da entidade. Entretanto, Hendriksen e Breda (1999) relatam que as demonstrações contábeis evidenciadas devem ser claras e confiáveis. O CFC através da Resolução 1.198/2009 reforça que as informações divulgadas pelas entidades devem permitir “que os usuários de demonstrações contábeis avaliem a significância dos instrumentos financeiros para sua posição patrimonial e financeira e para a análise de desempenho” (CFC, 2009, p. 5). A Resolução citada direciona as entidades para que acompanhem as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e, com isso, busquem harmonizar as contas do balanço patrimonial e das demonstrações dos resultados que são os principais instrumentos de evidenciação contábil. Reforçando os estudos de Hendriksen e Breda (1999), Marion (2007, p. 490) destaca que além de confiáveis “as evidenciações devem ser relevantes quantitativa e qualitativamente”[..] e “podem estar relacionadas na forma descritiva ou em outras formas”. O quadro 3, a seguir, destaca outras evidenciações conforme o autor retrocitado. Quadro 3 – Evidenciações Contábeis EVIDENCIAÇÕES CARACTERÍSTICAS Notas Explicativas São também conhecidas como Notas de Rodapé, são normalmente destacadas após as Demonstrações Contábeis (quando publicadas). São obrigatórias para as sociedades por ações de capital aberto e estendem-se aos outros tipos societários. Quadros Analíticos Nos quadros suplementares, são apresentados detalhes de itens que constam Suplementares das Demonstrações Financeiras; Não seria adequado apresentar tais detalhes no corpo daquelas Demonstrações. Informações entre Parênteses Geralmente são anotações curtas que compõem o próprio corpo das Demonstrações Financeiras e objetiva evidenciar mais informações. Comentários do As organizações auditadas apresentam o parecer do auditor, onde se expressa Auditor um exame das Demonstrações Financeiras, efetuado de acordo com os padrões de auditoria geralmente aceitos. O auditor emite sua opinião, informando se as Demonstrações Financeiras representam, adequadamente, a situação patrimonial e a posição financeira na data do exame. Informa se as Demonstrações Financeiras foram levantadas de acordo com os Princípios de Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior. Muitas vezes ocorre que as informações contidas nos Comentários do Auditor já constam de Notas Explicativas. Essa dupla evidenciação traz maior segurança para o usuário das Demonstrações Financeiras. Fonte: Marion, p. 490, 2007 - elaboração do autor. Com o processo de convergência da contabilidade às normas internacionais (IFRS), a subjetividade na interpretação da lei e o julgamento (essência sobre a forma) serão praticados com habitualidade. A contabilidade criativa, valendo-se da prerrogativa da adoção dos IFRS e de todos os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação (conforme as ambiguidades da lei e normas), é uma prática que não é crime, porém, de difícil utilização, ou seja, é necessário o conhecimento profundo das regras, leis e normas. Desta forma, um trabalho mal executado por profissionais contábeis pode desencadear em fraudes contábeis gigantescas, como exemplos tem-se os casos da Enron, Parmalat, Xerox, WordCom, entre outros. Entendido os conceitos da contabilidade criativa, torna-se relevante buscar os entendimentos conceituais de fraude e fraude contábil. 1.7 DEFINIÇÕES DE FRAUDE E FRAUDE CONTÁBIL Muito embora não seja um objetivo salutar da contabilidade, a fraude contábil existe. Em sua obra (na década de 80) intitulada de Fraudes Contábeis, Sá (1982, p.16) já pronunciava que “a contabilidade pode ser usada indevidamente para cometer fraudes”. Recentemente, o autor em parceria com Wilson Hoog reafirmou sua asseveração ao proferir que “fraudar tem sido um negócio proveitoso para os que possuem poder de decisão e comando, mal que tem contaminado inclusive as camadas inferiores das administrações” (Sá e Hoog, 2010, p.14). Segundo o autor retrocitado, o contador deve conhecer todos os mecanismos utilizados para fraudar, assim, ele poderá proteger a entidade e/ou seu cliente contra esses atos ilícitos. As fraudes podem ser atos executados pelos funcionários contra a empresa, contra o fisco ou pela empresa contra o governo. Uma forma de precaução contra os atos ilícitos decorrentes da fraude contábil é assegurar os controles e auditoria interna da instituição. Esses controles visam minimizar o início de ações fraudulentas, que se evitadas no princípio, podem prevenir a entidade contra fraudes contábeis e por consequência escândalos contábeis gigantescos (ALMEIDA, 2008). Para Jones (2011), a fraude contábil infringe regras e leis com o objetivo de manipular as demonstrações da entidade para evidenciar uma situação artificiosa e que pode gerar graves problemas aos usuários das informações contidas nos relatórios financeiros. Ainda segundo o autor, a fraude também gera perda no âmbito financeiro, além de propagar inconsistências contábeis para possíveis escândalos financeiros. No tocante aos escândalos contábeis, os Estados Unidos tem se destacado, já que na década de 90, grandes crises se instalaram em conceituadas empresas norteamericanas (LEMES e CARVALHO, 2010). No ano de 2001, a crise econômica americana afetou consideravelmente o mundo. Diante da desordem, como uma consequência dos fatos, em julho de 2002 foi promulgada a Lei Sarbanes-Oxley – SOX, que é “tida como a mais importante legislação do mercado de capitais desde a quebra da bolsa de New York, em 1929” (Silva e Robles, 2008, p. 2). . A SOX foi criada durante o governo americano de George W. Bush e estabeleceu regras para a uniformização e aprimoramento dos controles financeiros das empresas listadas na Bolsa de New York. Diante dela foi possível readquirir a confiança dos investidores no mercado acionário e prevenir contra os danos que ocorreram em consequência das fraudes ocorridas. Couto e Marinho (2009) reforçam que a SOX objetiva proteger os investidores e dar credibilidade às demonstrações financeiras da entidade. Um aspecto relevante da SOX é que o presidente da companhia e o diretor financeiro passam a ser, também, os responsáveis pelas demonstrações contábeis. Desta forma e através de outros mecanismos, internacionalmente tem-se buscado minimizar os escândalos financeiros através de leis e normas. Contudo, com a adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS), a harmonização contábil vai proporcionar maior flexibilidade para tratar os fatos contabílisticos e se a prática da contabilidade criativa for mal planejada pelos profissionais de contabilidade, pode potencialmente ensejar fraudes contábeis. Jones (2011, p.4) versa que “In some cases, companies start with creative accounting, but end up committing fraud”. Para o autor, em alguns casos, as empresas começam com a contabilidade criativa, mas, por não terem domínio suficiente sobre as normas e leis1, além dos entendimentos técnicos necessários para aplicação dos métodos oferecidos pela contabilidade criativa acabam cometendo fraude contábil. Para um entendimento mais amplo de fraude contábil, é necessário compreender o conceito de fraude, que segundo o Código Penal Brasileiro (DECRETO-LEI N.º 2.848, 07/12/1940) é crime. O artigo 171 do referido Código diz que fraude consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa”. O professor Lino Martins da Silva complementa: O termo fraude tem origem no latim “fraus” e indica ação praticada de má-fé, abuso de confiança, contrabando, clandestinidade ou falsificação e adulteração que nos estudos de contabilidade e auditoria refere-se a ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis (LINO MARTINS, 2010) ¹. O CFC através da Resolução 1203/2009 ratifica: A fraude pode envolver esquemas sofisticados e cuidadosamente organizados para` sua ocultação. Portanto, os procedimentos de auditoria aplicados para coletar evidências de auditoria podem ser ineficazes para a detecção de distorção relevante que envolva, por exemplo, conluio para a falsificação de documentação que possa fazer o auditor acreditar que a evidência de auditoria é válida quando ela não é. O auditor não é treinado nem obrigado a ser especialista na verificação de autenticidade de documentos (CFC, 2009, p. 25)`. O CFC através da Resolução 1207/2009 estabelece que a “fraude é o ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros, que envolva dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal” (CFC, 2009, p.7). No tocante a fraude contábil, o professor Lino Martins - contribui: A orientação do Conselho Federal de Contabilidade em relação à fraude contábil, é que ela pode ser caracterizada por: a) Manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; b) Apropriação indébita de ativos; c) Supressão ou omissão de transações nos registros contábeis; d) Registro de transações sem comprovação; e e) Adoção de práticas contábeis inadequadas (LINO MARTINS, 2010). 1 ¹ Citações diretas longas sem referência de páginas são provenientes de textos em formato HTML Diante do exposto, concluí-se que a fraude contábil é qualquer ação executada com a intenção de enganar, a fim de obter um resultado favorável e ilícito em detrimento de outrem. A fraude contábil envolve a manipulação de informações, registros e resultados ferindo as leis, os princípios e as normas de contabilidade, a falsificação e/ou alteração dos registros, a apropriação indevida dos ativos e as transações incorretas ou inadequadas frente às políticas, normas e legislação vigentes no país. Para Cosenza e Gratéron (2004, p.52), “atualmente, é difícil detectar de forma clara e objetiva a fronteira entre a contabilidade criativa e a fraude contábil”. Para os autores, é fundamental a transparência das informações financeiras para o eficiente funcionamento da ordem sócio-econômica. Os autores cientificam que infringir leis, “esconder, disfarçar ou manipular uma realidade, independentemente da intenção, é juridicamente, fraude” […]. Segundo eles, existe essa inconformidade que fere as leis “principalmente quando existem: a) quem engana (a empresa e/ou seus gerentes); b) um enganado (os usuários e potenciais investidores); e c) um instrumento de engano” (COSENZA e GRATÉRON, p.54, 2004). Seguindo tais entendimentos, o CFC - Resolução n.º 1.207/09, enfatiza que: A principal responsabilidade pela prevenção e detecção da fraude é dos responsáveis pela governança da entidade e da sua administração. É importante que a administração, com a supervisão geral dos responsáveis pela governança, enfatize a prevenção da fraude, o que pode reduzir as oportunidades de sua ocorrência e a dissuasão da fraude, o que pode persuadir os indivíduos a não perpetrar fraude por causa da probabilidade de detecção e punição. Isso envolve um compromisso de criar uma cultura de honestidade e comportamento ético, que pode ser reforçado por supervisão ativa dos responsáveis pela governança (CFC, 2009, p. 5). A fraude contábil está relacionada à intenção e é crime. A contabilidade criativa também se caracteriza como um ato intencional, porém, legalmente, não é crime (OLIVEIRA, 2010). A prática é tratada como um método que interpreta as normas e modela a performance patrimonial da entidade, sobretudo nos países aderentes ao sistema common law) para isso aproveita as imprecisões na legislação e utiliza suas brechas e omissões para chegar a um determinado resultado. Trata-se de artifícios de engenharia contábil que, por não infringirem as regras, pode ser considerada totalmente legítima (GRIFFITHS, 1986). Na verdade, a utilização da contabilidade criativa é uma questão de conscientização e ética, já que altera os resultados da realidade patrimonial da entidade. Como bem ratifica Oliveira (2010, p.13), “a prática da contabilidade criativa não se configura legalmente como crime, apenas se valendo de brechas, omissões e falta de melhor regulamentação nas normas [...]”. O autor caracteriza essa prática como sendo uma estratégia contábil, empregada para o gerenciamento dos resultados e que por induzir os usuários a erros de avaliação, essa prática é eticamente condenável. 1.8 GRANDES FRAUDES CONTÁBEIS Grandes fraudes contábeis ocorreram no mundo, principalmente na última década, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, afetando significativamente a economia em todo o globo. Para Jones (2011, p. 9), a fraude contábil pode ser classificada de duas formas: In general, financiaI statement fraud can be categorised in two major ways. First, it is when a company uses accounting practices which are outside those permitted by the regulatory framework. In other words, they are not alIowed by accounting standards or accounting laws. GeneralIy, to be designated as fraud these practices wilI have been shown to be fraudulent in a court of law. Often, it is difficult to distinguish between creative accounting and fraud as it will alI be a matter of interpreting the basic assumptions that underpin accounting. The second major type of fraud is where transactions have been invented. In other words, non-existent transactions have been recorded in the books, such as fictitious sales or fictitious inventory (JONES, 2011, p. 9). O autor define a primeira classificação de fraude em que a entidade pratica em desacordo com as regras contábeis, entretanto, de difícil detecção na linha da contabilidade criativa, o que na maioria das vezes é alvo de discussão nos tribunais. Essa situação reforça a delicada linha entre a fraude e a contabilidade criativa, já que para os autores é uma questão de interpretação das bases que sustentam a contabilidade. Já a segunda classificação, é de grandes fraudes que ocorrem com operações fictícias que são registradas na contabilidade sem que haja a situação real. A segunda classificação apontada por Jones (2011), pode ser evidenciada pelas fraudes ocorridas com as americanas Enron e WordCom e a italiana Parmalat. Cordeiro (2003) estudou grandes fraudes ocorridas na década passada nas empresas americanas. No quadro 4 são apresentadas as ações e execuções por parte das entidades. Quadro 4 - Grandes fraudes contábeis ocorridas no início da década nos Estados Unidos ENTIDADE QUAL FOI AÇÃO? COMO EXECUTOU A AÇÃO? Com participações em pequenas empresas que não constavam no balanço, a Enron escondeu bilhões em Enron Desvios de dívidas dívidas. No último balanço publicado, a empresa para associadas e superestimou os lucros em quase 600 milhões de dólares, e superestimação de fez desaparecer dívidas de quase 650 milhões de dólares. lucros. A manipulação não parou por aí, pois além de esconder os passivos, a Enron também vendeu bens a essas empresas por preços supervalorizados, a fim de criar falsas receitas. As ações da ImClone andavam em alta, pois a empresa tinha em mãos um remédio revolucionário contra o câncer, o Erbitux, e para comercializá-lo faltava apenas a ImClone Uso de informação autorização da Food and Drug Administration, o órgão Systems privilegiada regulador de medicamentos nos Estados Unidos. Só que a autorização não saiu, e um dia antes do anúncio oficial, familiares do executivo-chefe da ImClone, e alguns de seus amigos próximos, venderam papéis da empresa. A empresa inflou as receitas e os custos na mesma Merck Manipulação de receitas e custos proporção. O resultado líquido não foi afetado, mas as vendas sim, o que induz o investidor a acreditar no crescimento da companhia. A manobra contábil fez o faturamento crescer 12,6 bilhões de dólares indevidamente. Tudo começou com o indiciamento do ex-executivo chefe Dennis Kozlowski por sonegação de mais de 1 milhão de dólares em impostos sobre a compra de obras de arte no Tyco Internacional Sonegação fiscal valor de 13 milhões de dólares. Imediatamente depois, a receita federal americana passou a investigar se o conglomerado Tyco, que produz de equipamentos médicos a alarmes de incêndio, estava fazendo o mesmo. Durante os últimos cinco anos, a holding mudou várias de suas pequenas subsidiárias para paraísos fiscais, como Caribe, Bermudas, Barbados e Ilhas Cayman. A empresa admitiu ter inflado as receitas em US$ 1,9 bilhão durante cinco anos, declarando erroneamente vendas de Contratos de aluguel Xerox de equipamentos lançados como receitas de vendas equipamentos e contratos de serviços. A Xerox declarou ter registrado US$ 6,4 bilhões como receitas de venda, sendo que US$ 5,1 bilhões desse montante foram na realidade recebidos por aluguel de equipamentos, serviços, terceirização de documentos e receitas financeiras. A manipulação da contabilidade ajudou a companhia a cumprir as previsões de lucros. Manipulação extremamente simples de resultado, onde a empresa colocou no balanço, 3,8 bilhões de dólares como WorldCom Ativação indevida de gastos investimentos, quando na verdade eram despesas. A compra de bens duráveis, que trarão retorno direto, pode ser depreciada no balanço em um período longo. Os gastos do dia-a-dia, por outro lado, devem ser reconhecidos como despesa imediatamente. Fonte: Cordeiro (2003, p.6-7) elaboração do autor O estudo de Cordeiro (2003) é ratificado por Jones (2011) no sentido de que grandes fraudes afetam consideravelmente o mercado global. Ações advindas da contabilidade criativa, e/ou posteriormente da fraude contábil são elementos que contribuem para propagação de efeitos negativos sobre a economia mundial. Na Europa, a Italiana Parmalat evidenciou ativos inexistentes, ou seja, no seu balanço foram evidenciados 3,95 bilhões de dólares que, supostamente, estavam depositados num banco nas Ilhas Caymã e que não existiam. Já com a empresa Holandesa Royal Ahold, a entidade informou que inflacionou seus rendimentos em pelo menos US$ 500 milhões, baseados em conduta da U.S. Foodservice, uma subsidiária de total propriedade da Royal (GORNIK-TOMASZEWSKI e MCCARTHY, 2005 apud SOUZA e SCARPIN, 2006). Uma nova crise financeira ocorreu nos Estados Unidos, especificamente no mercado imobiliário em 2007, que desencadeou a maior crise bancária da história, fazendo com que o banco americano Lehman Brothers no ano seguinte anunciasse concordata afetando a economia em todo o mundo (JONES, 2011). Segundo o relatório apresentado pelos analistas do banco Lehman Brothers Holdings, a entidade utilizou transações que não tinham registros no balanço patrimonial para superestimar sua alavancagem no fim de 2007 e em 2008, dessa forma, iludia os acionistas sobre sua real capacidade de suportar os prejuízos. Para os especialistas, a modelagem nas demonstrações foi intencional para mostrar aparência enganosa, infringindo as normas e leis (SCHEER e BLOOMBERG, 2010). No território brasileiro, ocorreu o maior escândalo financeiro envolvendo um banco, o Panamericano, que no ano de 2010 teve sua contabilidade fraudulenta detectada pelo Banco Central. O rombo no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é o resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006. O banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado antes da abertura de seu capital, em novembro de 2007. Mas não pode blindá-lo contra a crise de crédito em 2008. No ano seguinte, o Panamericano teve 49% de seu capital votante comprado pela Caixa Econômica Federal (SALIM e FACCIN, 2010). Ainda segundo Salim e Faccin (2010), a fraude teve inicio com a venda de carteira de crédito a outras instituições como o banco Itaú e o banco Bradesco. Apesar de ser uma ação habitual, o banco Panamericano fraudou ao manter essas carteiras de crédito em seu balanço como ativos, apesar de não pertencerem mais à instituição. Por fim, em novembro de 2009, o banco Panamericano iniciou os entendimentos com a Caixa Econômica Federal, que logo após anunciou que passou a deter 49% do capital votante e 20% não votante, o que lhe dava o direito de 35% do capital social do Panamericano. A intenção da Caixa com a operação era viabilizar para a classe de baixa renda o acesso ao crédito imobiliário. A auditoria independente e as empresas de auditorias que assessoraram os dois bancos na transação não conseguiram identificar as sucessivas fraudes no decorrer dos anos (SALIM e FACCIN, 2010). No tocante ao exposto, resumindo o caso do Panamericano, é como se o dono de um veiculo repassasse o automóvel para outra pessoa, recebesse o dinheiro da sua venda, não possuísse mais o veículo e mesmo assim mantivesse o bem na sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). 1.9 FRAUDE CONTÁBIL, CONTABILIDADE CRIATIVA E O PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE No mundo contábil, pode-se observar a cada dia escândalos financeiros decorrentes de fraudes contábeis, que podem ter iniciado com a contabilidade criativa (JONES, 2011). Durante o desenvolvimento da sua profissão, o contador lida com diversos conflitos de interesses (agente e principal – teoria da agência), entretanto, se faz necessário observar todas as regras da ética profissional, seja no interior da entidade ou para a sociedade. O contador deve ser uma pessoa de conhecimento técnico profundo e de ampla confiança para atuar na evolução patrimonial das entidades de forma digna e clara. O seu comportamento profissional é relevante para a geração de informações para os usuários da contabilidade. Substancialmente, as decisões tomadas frente aos números modelados, comprometem a continuidade da instituição. Muitas pessoas precisam e fazem uso de informações que diariamente são elaboradas pelos contabilistas, como os proprietários das empresas que buscam informações que lhes indiquem o destino de seus investimentos, os administradores que esperam informações que se referiam aos aspectos econômicos e financeiros para que lhes permitam conduzir com segurança os negócios que estão administrando. Para o governo o Contador deve oferecer informações, que indiquem que a empresa vem cumprindo seu papel social, referente a aspecto Tributário. Para os fornecedores o profissional apresenta informações, para que os fornecedores possam liberar um limite de crédito. Para os clientes o Contador demonstra as informações para que saibam se a empresa tem condições para lhes servir como parceira nos negócios. E para os investidores o Contador oferece informações para que saibam se é conveniente alocar seus recursos. (OLIVEIRA, SOUZA e ARAÚJO, 2006, p.4) Nesse sentido, observa-se que o contabilista deve produzir informações úteis aos usuários para tomada de decisões. Ressalta-se, entretanto, que no caso do Brasil, principalmente nas pequenas empresas, até então, a função do contador está praticamente voltada para satisfazer às exigências do fisco (MARION, 2007, p.25). A figura 2 demonstra a área de atuação do Contador. Figura 2 – área de atuação do contador Fonte: contabilidade empresarial, Marion (2007, p.25) Para o autor, “a contabilidade é o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões” (Marion, 2007, p. 23). A figura mostra que o contador é o maior responsável por produzir as informações necessárias para o processo decisório da entidade, atendendo as demandas internas e externas. Quando Marion (2007) afirma que a função do contador, principalmente nas pequenas empresas do país, está focada na satisfação das demandas do fisco, isso ocorre devido ao sistema legal até então vigente no Brasil (code law). Nesse sentido, com a contabilidade baseada na legislação do imposto de renda, ainda não existe o domínio da essência sobre a forma e a prática da contabilidade criativa se aproxima ainda mais da fraude contábil. No escândalo do banco Panamericano, o contador foi o principal agente para desvendar o rombo bilionário que ocorreu em 2010, mas que foi fruto de uma série de ações contestáveis no decorrer dos anos que antecederam a descoberta pelo Banco Central do Brasil. O contador, que assumiu o papel de colaborador da Polícia Federal, informou em seu depoimento, em dezembro de 2010, que as operações eram solicitadas pelos diretores e presidente da instituição para manipular as informações contábeis, para que a instituição bancária ficasse numa situação favorável diante dos investidores e para o mercado acionário, porém, o que pode ter começado com a contabilidade criativa, acabou por infringir as normas, as regras e a legislação que regem a matéria, findando em fraude contábil (MACEDO e FRIEDLANDER, 2011). Porém, não basta apenas conhecer a fraude e seus mecanismos, ter sistemas de controles aguçados se o contador não se preocupar com sua conduta ética, afinal, “é grande a responsabilidade dos contadores que preparam as informações contábeis, pois a fidedignidade destas está diretamente ligada à ética profissional” (Silva e Cunha, 2004, p. 02). Um dos motivos da ocorrência das fraudes contábeis ocorridas em empresas norte americanas foi à falta de ética profissional, e isso ocorreu devido à grande pressão nas empresas por resultados e majoração de lucros. Não importam os motivos, o profissional de contabilidade para ser bem sucedido e valorizar a classe que representa, deve ter postura, dignidade e ética profissional para lidar com os desafios e obstáculos do dia a dia (MIFANO, 2005 apud SOUZA e SCARPIN, 2006). Desse modo, o CFC (2003, p.19) assegura que “o profissional da contabilidade, diante de tantos problemas que se apresentam no cotidiano, precisa de muita perseverança, tenacidade e honradez para não cometer erros que venham a denegrir a imagem de toda uma categoria”. Para o CFC é importante que: A Discussão Ética para a Profissão Contábil aliada ao seu desenvolvimento requer um conjunto de regras de comportamento do contabilista no exercício de suas atividades profissionais. Qualquer profissional deve conhecer a sua profissão e não seria diferente para o contabilista, que deve conhecer os aspectos técnicos, as prerrogativas e as regras de conduta moral da profissão. (CFC, 2003, p.19) grifo do autor. Nesse arcabouço conceitual, Carmem Handel complementa: Não é possível nem permissível a um profissional ter todos os conhecimentos técnicos para exercer com maestria a profissão contábil se este mesmo profissional não desenvolver suas atividades baseado num comportamento ético em relação aos demais colegas e a terceiros interessados (HANDEL, 1994, p.20). Notadamente, o comportamento ético profissional é importante para que o contador venha obter sucesso profissional, como também sua atuação no ambiente organizacional deve ser executada com conhecimentos técnicos e teóricos para que sua participação seja discreta, eficiente e eficaz. Assim, o profissional contábil atenderá todos os princípios da contabilidade, sem infringir as regras, normas e leis que regulamentam o sistema, atendendo sobremaneira o objeto da contabilidade: o patrimônio das entidades. 2. METODOLOGIA DE PESQUISA 2.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA Na busca de um conhecimento mais amplo sobre a contabilidade criativa e sua distinção da fraude contábil, como também a identificação do conhecimento dos profissionais com registro profissional na Delegadia do CRC da cidade de Juazeiro/BA sobre a contabilidade criativa, utilizou-se a pesquisa do tipo exploratória e descritiva. O estudo exploratório proporciona o aprendizado com maior profundidade do tema, tornando o assunto mais claro e oportuno para a condução da pesquisa (BEUREN et al, 2008). Para Gil (1999), a pesquisa exploratória desenvolve uma visão geral acerca de determinado fato, principalmente quando o tema é pouco explorado e de difícil formulação de hipóteses precisas e operacionalizáveis. A pesquisa descritiva, no entendimento de Gil (1999), tem como objetivo principal estabelecer relações entre as variáveis, determinar a população ou fenômeno. Uma das características é a padronização de coletas de dados: questionário e observação sistemática em grupo de estudos e opinião. Segundo Rodrigues (2006, p. 90), “na pesquisa descritiva, o pesquisador estuda as relações entre as variáveis de um determinado fenômeno sem as manipular; ou seja, constata e avalia as relações à medida que as variáveis se manifestam espontaneamente”. Quanto aos procedimentos, são os que “referem-se à maneira pela qual se conduz o estudo e, portanto, se obtêm os dados” (Beuren, 2008, p. 83). Nesse aspecto, Gil (1999) contribui informando que o elemento primordial para identificar um delineamento é a metodologia adotada para coletar os dados. Nesse aspecto, o procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica e de campo. A bibliográfica foi feita com base em dados já existentes, ou seja, em artigos e publicações que foram divulgadas, como exemplo, livros, periódicos, teses, relatórios, sites especializados da internet. Para Cervo e Bervian (1983), a pesquisa bibliográfica responde a um problema a partir de referenciais teóricos. A pesquisa de campo foi realizada junto aos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC da cidade de Juazeiro/BA. Para Marconi e Lakatos (1996), a pesquisa de campo é a fase realizada após os estudos bibliográficos. Não se deve confundir a pesquisa de campo com a simples coleta de dados. Para o autor, a pesquisa de campo é um procedimento que conta com controles adequados e objetivos que são planejados e que discriminam suficientemente o que deve ser coletado (TRUJILLO, 1974 apud MARCONI e LAKATOS, 1996). Observa-se a relevância dos procedimentos adotados devido à necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre a contabilidade criativa e medir o nível de entendimento sobre o assunto dos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC da cidade de Juazeiro/BA. 2.2 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO, POPULAÇÃO E AMOSTRA Para realizar a pesquisa, a população base do estudo foi os contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA, município situado no norte da Bahia, com população estimada em quase 198 mil habitantes (IBGE, 2010). A entidade, localizada à Rua Goes Calmon, n.º 4, CEP 48.903-510, telefone (74) 3611-9598, que tem como Delegado, o Contador Gilvan Ribeiro de Assis, CRC/BA- 022385/O – 9. A Delegacia do CRC de Juazeiro/BA disponibilizou uma relação de profissionais mais atualizada, datada de 14/11/2009, contendo os dados cadastrais dos profissionais. A Resolução N.º 1.167/09 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) dispõe que integram a profissão contábil Contadores e Técnicos em Contabilidade e o registro profissional deverá ser obtido no CRC com jurisdição no local onde o Contabilista tenha seu domicílio profissional. Na relação, constam 271 profissionais registrados que é a população a ser trabalhada, sendo assim dividida: do total dos contabilistas, 167 (62%) são registrados como técnicos em contabilidade e 104 (38%) registrados como contadores. Segundo o CFC, Resolução n.º 1167 em seu artigo 2º, parágrafo único (2009, p. 1), “domicílio profissional é o local em que o Contabilista exerce ou de onde dirige a totalidade ou a parte principal das suas atividades profissionais, seja como autônomo, empregado, sócio de organização contábil ou servidor público” Para cálculo da amostra, foi considerada a população de 271 contabilistas, independentemente da classificação (contador ou técnico em contabilidade). Desta forma Mattar (1994), contribui relatando que para determinar o tamanho de uma amostra, com população finita variável nominal ou ordinal, pode-se considerar o cálculo da técnica de amostragem probabilística aleatória simples com reposição, ou seja, cada elemento da população em estudo tem igual probabilidade de ser incluído na amostra que foi definida com base na seguinte equação: Sendo: A = Tamanho da amostra. Z = Nivel de confiança. Cálculo estatístico que mostra o quanto a amostra é representativa do universo. P = Taxa de proporcionalidade. Estimativa da verdadeira proporção de um dos níveis da variável escolhida. Significa a percentagem com que o fenômeno se verifica. Q = Complemento de proporcionalidade. 1 – P. Logo, a percentagem complementar “Q” é igual a 50% (Q = 1- 0,50). N = Tamanho da População. E = Margem de erro. É o erro máximo permitido e arbitrado em função do rigor exigido pelo teste. Quanto maior o rigor, menor o erro máximo permitido e maior o tamanho da amostra. Dessa forma, obteve-se a seguinte amostra: Z = 1,645 (Nível de confiança de 90%) P = 0,50 Q = 1- 0,50 E = 10 N = 271 A= (1,645)² x (0,5) x (1-0,5) x (271) [(271-1) x (0,10)²] + [(1,645)² x (0,5) x (1-0,5)] A= 2,706 x 0,5 x 0,5 x 271 (270 x 0,01) + (2,706 x 0,5 x 0,5) . . A = 54,30 Logo, o tamanho da amostra foi de 54 contabilistas. Para a amostra, considerou-se um erro máximo de 10%, caracterizando um nível de confiabilidade de 90% sobre as características da população. Do universo formado por 271 contabilistas, como determinou a amostra, foi efetuado um sorteio manual (fichas dentro de um envelope) de forma aleatória, até obter o total de 54 contabilistas registrados no Conselho Regional de Contabilidade de Juazeiro, BA, o que representa 20,29% do universo. No primeiro momento, o contato realizado in loco, através de visitas, teve por objeto esclarecer a intenção da pesquisa e que não havia necessidade do profissional se identificar, afinal a pesquisa buscava medir o conhecimento em nível geral. Assim, foi possível manter sob sigilo os dados dos profissionais, que responderam o questionário físico. Em segundo momento, para os profissionais que não foi possível a visita in loco, sendo efetuado o contato por telefone e, consequentemente, por email. Desta forma, a ferramenta de coleta de dados foi disponibilizada através de um link google® de acesso ao questionário on line. O prazo dado para os profissionais (questionário físico), foi de 08 (oito) dias corridos. O questionário físico começou a ser aplicado dia 17/05/2011. Já a ferramenta on line, considerou as respostas para o período de 17 a 27/05/2011. Como o método permite, para os profissionais que não quiseram participar da pesquisa, a reposição foi feita de forma aleatória simples até atingir a quantidade de questionários para amostra, como é apresentado a seguir (MATTAR, 1994). 2.3 MÉTODO DE COLETA DOS DADOS E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Por ser de caráter quantitativo, foi utilizado para a presente pesquisa o método indutivo de coleta de dados que é originado de um fato particular – o conhecimento dos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA sobre um tema pouco explorado no arcabouço conceitual brasileiro e principalmente no ambiente estudado. Para a coleta de dados, foi aplicado aos contabilistas, com o intuito de obter dados relativos ao nível de conhecimento sobre a contabilidade criativa, um questionário contendo 16 questões sendo 04 descritivas e 12 objetivas, conforme Apêndice A no final deste trabalho. As questões foram formuladas de forma sistêmica e lógica, que faz com que o pesquisador obtenha respostas precisas, o que possibilita a tabulação dos dados que fomentam a condução de um raciocínio lógico. Posteriormente, podem-se obter conclusões que auxiliam na solução dos problemas detectados (D’ASCENÇÃO, 2001). Visando mensurar o grau de conhecimento dos contabilistas com registro na Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de Juazeiro/BA, utilizou-se a análise discriminante, através de cálculos de regressão linear múltipla em planilha eletrônica do Microsoft Excel® 2007. Para subsidiar os estudos, foi utilizado como base teórica e prática o trabalho de Kassai e Kassai (1998). Kassai e Kassai (1998, p.6) contribuem afirmando que a análise discriminante “é uma técnica estatística desenvolvida a partir dos cálculos de regressão linear”. O processo permite analisar as anormalidades entre dois ou mais grupos (estudantes do curso de ciências contábeis e doutores/doutorandos em contabilidade), possibilitando a caracterização destes grupos. Os autores com um método preditivo apresentaram os cinco passos necessários para realizar a análise, a saber: 1º) Passo: obter dados e montar o problema; 2º) Passo: efetuar o cálculo de regressão linear e definir a “função ou equação discriminante”; 3º) Passo: construir uma coluna chamada “escore discriminante” e calcular o “ponto de corte”; 4º) Passo: analisar o “grau de precisão” do modelo; 5º) Passo: construir o “termômetro de insolvência”, ou seja, termômetro do conhecimento em contabilidade criativa (KASSAI e KASSAI, 2008, p.7) grifo do autor. Para a técnica da análise discriminante se faz necessário a formação de dois grupos distintos, na presente pesquisa foi considerado um grupo de proficientes em contabilidade criativa e outro grupo de não proficientes em contabilidade criativa, considerando para cada um dos grupos a mesma quantidade de participantes – ver tabela 1, do Apêndice B (KASSAI e KASSAI, 2008). Contribuindo para um melhor entendimento da técnica utilizada nesta pesquisa, Matarazzo (2003) relata que o instrumento estatístico busca uma resposta para um problema específico, ou seja, se determinado grupo pesquisado (contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA) tem sua correlação mais voltada à população A (alunos de ciências contábeis) ou B (doutores/doutorandos em contabilidade). Na primeira etapa, os questionários foram aplicados no dia 16/05/2011, a um grupo de alunos que estão concluindo o 1º período do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina/PE (FACAPE), de um total de matriculados 55 alunos matriculados, estavam presentes 46 discentes, representando aproximadamente 84% da população. O grupo foi considerado como base para não proficientes em contabilidade criativa, pois são alunos concluindo o 1º semestre letivo, em processo de conhecimento do conceito da contabilidade com ciência social. Na segunda etapa, os mesmos questionários foram aplicados a um grupo de doutorandos e doutores em contabilidade do programa Doutoral conjunto das Universidades do Minho e Universidade de Aveiro em Portugal. Um aluno que faz parte do programa de Doutoral 2011, conseguiu junto a pesquisadores do programa, um banco de dados atualizado dos últimos três anos, assim distribuído: 54 doutores, sendo 29 do ano de 2009 e 25 do ano de 2010, e atualmente participando do programa, 28 doutorandos, totalizando uma população de 82 participantes. O grupo foi considerado como base para proficientes em contabilidade criativa, afinal são doutores ou doutorandos em contabilidade com no mínimo 9 anos de nível elevado de estudos e pesquisa, discutindo e fazendo ciência nos mais diversos assuntos de ordem contábil em âmbito internacional, com amplo conhecimento da contabilidade com ciência social. Para obter as respostas do questionário foram utilizados os mesmos critérios da coleta dos contabilistas, com ênfase na coleta on line. As respostas válidas foram recolhidas no período de 17 a 27/05/2011. Do total (82), responderam a pesquisa 51 participantes, o que representa aproximadamente 62% da população considerada proficiente em contabilidade criativa. Foi necessário descartar aleatoriamente 05 questionários do grupo considerado proficientes, uma vez que o grupo dos não proficientes totalizava 46 participantes, já que o procedimento de regressão necessita de 2 grupos emparelhados (KASSAI e KASSAI, 2008). 3. ANÁLISE DOS RESULTADOS 3.1 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS DESCRITIVOS DOS CONTABILISTAS No contexto do trabalho, a análise e discussão dos dados têm por objetivo compreender as propostas da pesquisa. Dessa forma, a seguir, antes de analisar os dados obtidos através da técnica da análise discriminante com as questões objetivas, serão analisadas as informações relevantes sobre as questões descritivas. Gráfico 1 – Amostragem: classificação dos profissionais participantes da pesquisa Fonte: do autor A amostra apresenta uma diferença percentual de 34,78% entre a quantidade de profissionais com registro como contador e técnico em contabilidade, essa variação pode contribuir para alguns índices de avaliação, já que a categoria de técnicos em contabilidade é superior em 8 profissionais, ou seja, do total da amostra, 23 são contadores e 31 são técnicos em contabilidade com registro profissional na Delegacia do do CRC de Juazeiro/BA, o que representa 43% e 57% respectivamente, da população considerada. Essa diferença reflete a realidade do universo da pesquisa. A Delegacia do CRC de Juazeiro/BA, possui em seu quadro de registro profissional uma quantidade maior na categoria de técnicos em contabilidade, conforme relação disponibilizada pela entidade. Vide item 2.2 da pesquisa. Através da coleta dos dados descritivos, foi possível saber a divisão do conhecimento entre os contabilistas: Gráfico 2 – Conhecimento dos contabilistas sobre o termo contabilidade criativa Fonte: do autor. Para o gráfico apresentado, 30%, ou seja, 16 profissionais disseram que conhecem o termo contabilidade criativa, o que representa uma fatia de praticamente 1/3 dos participantes. Já o grupo que não conhece e somente ouviram falar da contabilidade criativa acumula um percentual de 70%. Nota-se que grande parte dos contabilistas (38) não estão familiarizados com o termo. O gráfico representa que a contabilidade criativa ainda é pouco discutida e explorada no país. Quando Niyama (2008) diz que a prática é mais propícia a países que fazem parte do sistema commom law, esse pouco conhecimento é aceitável, já que o Brasil até então faz parte do sistema legal code law. Entre os que conhecem contabilidade criativa, o gráfico 6 apontou o conhecimento por categoria: Gráfico 3 – Conhecimento do termo contabilidade criativa (separado por categoria) Fonte: do autor. No ambiente acadêmico, consideravelmente na disciplina contabilidade internacional, pode-se falar sobre a contabilidade criativa (devido o tema ser tratado em vários países). Jones (2011) relata que muito tem se discutido sobre a prática nos centros de pesquisa e ambiente acadêmico, sobretudo, nos Estados Unidos. Nota-se no gráfico que um pouco mais que o dobro (11) dos que conhecem o termo contabilidade criativa são contadores, representando 69% do total (16). A outra parcela que representa 31% do total de 16 profissionais que conhecem, são registrados como técnico em contabilidade (5). Do total da amostra, o grupo de contadores tem representatividade de 20%, enquanto o de técnicos em contabilidade é de 9%. A quantidade superior de contadores pode ser justificada devido ao fato da categoria possuir maior participação em assuntos discutidos em ambiente de nível superior (durante a trajetória acadêmica – graduação), o que é reforçado por Jones (2011) quando o autor mencionou que na academia, principalmente nos Estados Unidos, tem se buscado discutir o fenômeno contabilidade criativa. O gráfico a seguir mostra de forma separada (por categoria) o desconhecimento dos profissionais sobre a contabilidade criativa: Gráfico 4 – Desconhecimento do termo contabilidade criativa (separado por categoria) Fonte: do autor. Para Lemes e Carvalho (2010), a contabilidade passa por processos de mudança constante. Nossa (2009) contribui quando relata que o perfil do profissional precisa mudar de acordo com as mudanças da ciência contábil, sendo a contabilidade criativa uma prática difícil de ser combatida, cabe aos profissionais em contabilidade buscar um maior entendimento sobre assunto para delinear estratégias de combate à prática como proposto por Amat e Oliveras (2004). No gráfico acima, é possível notar que a categoria de técnicos em contabilidade é superior na falta de conhecimento da contabilidade criativa em relação aos contadores. Do total (13) dos contabilistas que não conhecem o termo contabilidade criativa, um pouco mais que o triplo (10) são técnicos em contabilidade, representando um total de 77%, a parcela de 3 são contadores, representa um percentual de 23%. Do total da amostra, a categoria de contadores tem representatividade de 6%, enquanto a de técnicos em contabilidade é de 19%. Diante do exposto, pode-se deduzir que a falta de participação em grupos de discussões em ambiente acadêmico pode ser um argumento para que os técnicos em contabilidade predominem a parcela escassa do conhecimento da contabilidade criativa, uma vez que a categoria técnica não tem como fator preponderante estudar a contabilidade em sua essência, ou seja, durante sua formação técnica o profissional se limita a parte prática da contabilidade, enquanto na sua trajetória acadêmica o profissinal graduado possui elementos teóricos que podem ser aliados a prática da contabilidade. Assim sendo, torna-se necessário apresentar os contabilistas separados por categoria dos que não conhecem e somente ouviram falar em contabilidade criativa: Gráfico 5 – Ouviram falar em contabilidade criativa (separado por categoria) Fonte: do autor. Notadamente, o gráfico representa uma disparidade de informações, a saber: Os técnicos em contabilidade são maioria no gráfico 5. Dos 25 profissionais que ouviram falar da prática, 16 são da categoria de técnico em contabilidade e somente 9 são contadores, respectivamente 64% e 36%. Quando parte-se para o total da amostra os 16 técnicos em contabilidade representam 30% e os contadores 17%. Diante da performance apresentada, não foi possível detectar uma explicação convicente para essa discrepância se comparada com as análises anteriores. Uma possível explicação seria que o grupo de técnicos em contabilidade é superior na amostra, o que corrobora os comentários do gráfico 1. No tocante ao uso da prática, têm-se o seguinte cenário: Gráfico 6 – Conhecem e fizeram uso da contabilidade criativa (separado por categoria). Fonte: do autor. No seu estudo, Ferreti (2003) concluiu que o uso da contabilidade criativa em países que tem o sistema legal code law é mais complexo. Desta forma, considerando que o Brasil até então faz parte do regime citado por Ferreti (2003), o muncípio de Juazeiro/BA apresenta que na amostra de 54 contabilidades, dos 16 que afirmaram conhecer a prática, apenas 8 contabilistas fizeram uso dela, sendo 5 contadores e 3 técnicos em contabilidade, representando 63% e 37%, respectivamente do total que conhecem a matéria, o que credibiliza o estudo do autor sobre a prática. Avaliandose frente ao total da amostra, apenas 9% para a categoria de contadores e 6% para a de técnicos em contabilidade. Para Amat e Blake (1999), o uso da contabilidade criativa é possível aos profissionais que detenham habilidades sobre as alternativas existentes nas normas contábeis. Segundo os autores, com o conhecimento é possível modelar a performance da entidade. Partindo para a prática no ambiente da pesquisa, a quantidade de contabilistas que fez uso da contabilidade criativa representa somente cerca de 15% do total da amostra. Para Marion (2007), a contabilidade no Brasil é preparada basicamente para satisfazer o fisco. O que só autentica as afirmações de Niyama no tocante ao sistema legal vigente. A seguir o uso da contabilidade criativa distribuida por área: Gráfico 7 – Área que os contabilistas fizeram uso da contabilidade criativa. Fonte: do autor. Dividindo a área de atuação dos contabilistas, nota-se que a área contábil é quem mais recebeu os artifícios da prática. Jones (2011) afirma que existem riscos no uso da prática, devido sua aplicação caminhar lado a lado com a fraude. Em empresas norte americanas, o maior índice de escândalos financeiros são oriundos das contas patrimoniais. Separando o uso por área e categoria, têm-se os cenários apresentados: Gráfico 8 – Área que os contadores fizeram uso da contabilidade criativa. Fonte: do autor. Gráfico 9 – Área que os técnicos em contabilidade fizeram uso da contabilidade criativa. Fonte: do autor. Do total dos contabilistas (8) que fizeram uso da contabilidade criativa, 5 são contadores, sendo que 3 atuaram na área contábil e 2 na área fiscal (gráfico 8). Como mostra o gráfico 9, do total mencionado 3 são técnicos em contabilidade, sendo que 2 técnicos atuaram na área fiscal e 1 profissional atuou na área contábil. Já o gráfico 10 a seguir apresenta os profissionais que conhecem, porém não fizeram uso da prática. Gráfico 10 – Conhecem e não fizeram uso da contabilidade criativa (separado por categoria). Fonte: do autor. Um percentual de 15% do total da amostra, ou seja, 8 contabilistas – 2 (4%) técnicos e 6 (11%) contadores – disseram que apesar de conhecerem o termo contabilidade criativa, não fizeram uso da prática. Do total (8), em termos percentuais, 75% são contadores e 25% são técnicos. Como a pesquisa não objetivava saber o motivo ou não do uso da prática, ficou difícil detectar porque essa parcela que conhece os artifícios para sua aplicação não fez uso da criatividade. Uma possível explicação seria o que Oliveira (2010) relata em seu estudo quando afirma que apesar de legalmente não ser fraude contábil e sim uma estratégia para o gerenciamento de resultados, a contabilidade criativa é eticamente condenável, pois distorce as informações geradas pela contabilidade. Para o autor, a prática induz os usuários das informações contábeis a erros de avaliação da realidade patrimonial da entidade. Desta forma, os profissionais pesquisados conhecem, porém, podem encarar a prática como artificiosa e maléfica à ciência contábil. 3.2 RESULTADOS DOS GRUPOS DISTINTOS ATRAVÉS DA ANÁLISE DISCRIMINANTE Após os resultados tabulados com as respostas dos dois grupos distintos, foi possível rodar a regressão linear múltipla. Todos os passos utilizados seguindo o modelo de Kassai e Kassai (2008) estão no Apêndices B e C. O cálculo da regressão linear múltipla em planilha eletrônica do Microsoft Excel® 2007, apresentou os seguintes resultados: Figura 3 – Resultado da regressão linear Fonte: do autor O coeficiente Intersecção (constante) representa a contribuição das demais variáveis previsoras não contempladas pelo presente modelo (FIELD, 2009). De difícil interpretação na presente modelagem, apresenta o valor médio da variável dependente quando as variáveis independentes forem iguais a zero, isto é, assumese que mesmo zerando o teste o participante apresenta algum conhecimento residual acerca da temática, no caso, um score de 0,64, aproximadamente. O coeficiente (resultado no teste) 0,119849973965113 é o multiplicador sugerido pelo modelo e deverá ser incidido sobre a quantidade de acertos no questionário. Logo, criou-se a função discriminante para mensurar o conhecimento dos participantes da pesquisa (KASSAI e KASSAI, 1998): Y = 0,637569968758135 + (0,119849973965113 * NOTA_NO_QUEST) O modelo de regressão linear consegue explicar através do coeficiente de determinação R-Quadrado a medida do grau de proximidade entre os valores estimados e analisados da variável dependente dentro da amostra trabalhada. O Rquadrado testa a eficácia da relação estudada e varia entre 0 e 1, podendo ser tratado em percentagem. Quando o valor é bem próximo de 1 a regressão é quase perfeita, quando perto de zero, torna-se contrário a afirmativa (VIEIRA, 2006). Já o R-quadrado ajustado é uma medida similar ao R-quadrado, porém, que considera a quantidade de variáveis explicativas e ao tamanho da amostra. Desta forma, para o modelo trabalhado dentro das variáveis existentes, os resultados encontrados dão credibilidade a equação discriminante, tendo um poder explicativo de 85,3% R-Quadrado e 85,1% com uma leve subtração para o R-quadrado ajustado (LAPPONI, 2005). Analisando a figura 03, pode-se avaliar a significância da constante e do coeficiente por meio da análise dos valores evidenciados no valor-p (p-value) tendo em vista que ambas mostram-se significantes ao nível adotado no presente estudo de 5%. Pode-se perceber que ambos os valores (constante e coeficiente) estão abaixo do valor máximo de 0,05. Analisando a estatística F da regressão, que testa se existe relação significativa entre a variável dependente e as variáveis explicativas, a probabilidade de ser encontrada estatística F igual ou superior a 516,044, quando a hipótese nula é verdadeira, corresponde a 0,00000, assim, pelo menos uma das variáveis independentes é significativamente diferente de zero. Esta análise da estatística F da regressão é corroborada pelo p-value evidenciado para estatística F, tendo em vista que é menor do que o nível de significância de 0,05, assim, existem evidencias suficientes que permitem refutar a hipótese nula (LAPPONI, 2005). Para Vieira (2006, p. 25) “a média e o desvio padrão descrevem a amostra. São, portanto, estatísticas descritivas”. Dessa forma, com as informações disponíveis e a partir dos cálculos de média e desvio padrão de cada grupo (ver Apêndice C), encontraram-se, definitivamente as áreas de “não proficiência” e “proficiência”, com seus limites mínimos e máximos, além da média de cada área (figura 6). Figura 6 – gráfico das áreas e seus limites Fonte: do autor O gráfico segrega três diferentes áreas, para o intervalo entre 0,875670 a 1,280107 estão classificados os participantes não proficientes, ou seja, são aqueles que não tem o conhecimento do termo contabilidade criativa, tanto na prática quanto na teoria, deduz-se que o assunto está distante da realidade dos elementos que compõe esse grupo. Os que obtiveram resultados a partir do intervalo 1,280107 até 1,760063 estão numa zona de incerteza, que segundo Kassai e Kassai (2008), Kanitz denominou de penumbra, ou seja, os que se classificaram nesse intervalo estão em situação incerta, podem ter raro entendimento teórico da contabilidade criativa, ou ainda, podem superficialmente conhecer apenas alguns elementos da contabilidade criativa na prática. Para os autores, estatisticamente, a classificação na zona de incerteza (penumbra) significa dizer que o modelo não tem base contundente a ponto de permitir classificação no intervalo, ou seja, inspira-se cuidado, podendo incorrer numa indefinição para migrar para um dos grupos opostos, ou ficarem estabilizados no tempo. Para os participantes que ficaram no intervalo a partir de 1,76003 até 2,089246 estes são proficientes em contabilidade criativa, demonstram que conhecem o termo e possuem elevado grau de competências sobre a matéria. Visando facilitar a classificação dos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC da cidade de Juazeiro/BA, pode-se, a partir deste momento, desenhar um termômetro de conhecimento da contabilidade criativa conforme referência de Kassai e Kassai (1998). Figura 7 – Termômetro de conhecimento da contabilidade criativa Fonte: do autor Aplicada a ferramenta aos grupos distintos, foi possível mensurar o conhecimento dos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA, sobre a contabilidade criativa, conforme é apresentado adiante. 3.3 MENSURAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS CONTABILISTAS SOBRE A CONTABILIDADE CRIATIVA ATRAVÉS DA ANÁLISE DISCRIMINANTE Após corrigidos os questionários, utilizou-se a função Y e os limites das áreas geradas após os cálculos do desvio padrão e demonstrados no termômetro de conhecimento da contabilidade criativa. Y = 0,637569968758135 + (0,119849973965113 * NOTA_NO_QUEST) Desta forma, o desempenho individual dos contabilistas podem ser visualizadas na tabela 4, do Apêndice D. Contudo, os resultados são resumidos através do gráfico: Gráfico 11 – Conhecimento sobre contabilidade criativa após a aplicação do questionário Fonte: do autor. O questionário mostrou que apenas 13% (7 contabilistas) conhecem de fato sobre contabilidade criativa, um índice preocupante, uma vez que, através das respostas descritivas – ver gráfico 2 – 30% (16 contabilistas) afirmaram que conheciam sobre o assunto, ou seja, como asseguraram que conheciam sobre a contabilidade criativa, se no teste do conhecimento menos da metade obteve o resultado satisfatório? Evidentemente que os que diziam e não comprovaram conhecer, se fizerem uso da contabilidade criativa, farão de forma limitada e com isso proporcionarão sérios problemas a(s) entidade(s) que representa(m). Ao analisar os que realmente conhecem contabilidade criativa por categoria (contador/técnico em contabilidade), do total de 7 contabilistas, têm-se 6 (86%) contadores e 1 (14%) registrado como técnico em contabilidade. Do total da amostra, 11% para contadores e 2% para técnicos em contabilidade. A discrepância das categorias já havia sido reforçada por Jones (2011) – ver gráfico 3 – quando o autor observou que no ambiente acadêmico tem se discutido muito sobre a prática. Como demonstrado no gráfico 12: Gráfico 12 – Conhecimento sobre contabilidade criativa após a aplicação do questionário (por categoria). Fonte: do autor. Um ponto positivo é que apenas 8 contabilistas – ver gráfico 6 – responderam fazer uso da contabilidade criativa, como apenas 7 são proficientes, pode-se deduzir que somente 1 contabilista está fazendo uso da prática de forma ainda mais contestável. Dos 54 contabilistas, foi comprovado que 19 profissionais (35%) não conhecem contabilidade criativa. Um fato interessante, é que 13 contabilistas – ver gráfico 2 – haviam afirmado não conhecer a prática. Como inicialmente 19 afirmaram e na aplicação do questionário esse número caiu para 13? Essa grandeza representa uma variação de 46,15%. Pode ocorrer que, na prática, os participantes que fazem parte da fatia podem saber contabilidade criativa, ou ainda, podem ter migrado para a zona de incerteza (penumbra). Fazer uso da contabilidade criativa não é fácil. Jameson (1988) informa que a maleabilidade existente nas normas e regras contábeis fomenta oportunidades para que a empresa fique numa zona de conforto, entretanto, para usar de forma eficiente a prática é preciso amplo domínio da matéria e os efeitos são potencializados por parte dos profissionais de conduta ética moral indesejada. Quando dividiu-se o não conhecimento de contabilidade criativa por categoria, obteve-se um panorama, em termos percentuais, muito parecido com os dados – ver gráfico 4 – obtidos na parte descritiva do questionário, ou seja, dos 13 contabilistas que disseram não conhecer contabilidade criativa, 77% (10) eram técnicos em contabilidade e 23% (3) contadores. Nesse novo quadro, com a aplicação da análise discriminante, de fato, 79% (15) são técnicos em contabilidade e 21% (4) são contadores. Conforme ilustrado no gráfico 13 a seguir: Gráfico 13 – Desconhecimento sobre contabilidade criativa após a aplicação do questionário (por categoria). Fonte: do autor. Em relação ao total da amostra, enquanto a situação do gráfico 4 apresentou para o grupo de contadores 6% e para o de técnicos 19% conforme já demonstrado, essa nova situação apresentou a categoria de contadores com um percentual de 7% e para a de técnicos em contabilidade 28% quando comparado a amostra trabalhada. Lemes e Carvalho (2010) já haviam alertado que a contabilidade é dinâmica, sofre processo de mutação constante e Nossa (2009) assegurou que o perfil do contabilista precisa mudar. Diante do cenário, observa-se que a quantidade é relevante entre as categorias, mesmo considerando que o grupo de técnicos tem uma amostra maior que o de contadores no estudo apresentado. Um possível fator para o não conhecimento de contabilidade criativa é a falta de discussões em ambiente acadêmico e como os técnicos supostamente não ingressam essa situação, não possuem domínio suficiente sobre a prática. Finalmente, os que ingressaram a zona de incerteza (penumbra), representam um pouco mais da metade da fatia, ou seja, 28 (52%) contabilistas que não conhecem e nem conhecem contabilidade criativa, são indefinidos pela ferramenta da análise discriminante. Fazendo uma analogia com os que somente ouviram falar da prática – ver gráfico 2 – os números ficam bem próximos, sendo que, antes da mensuração dos conhecimentos, 25 (46%) contabilistas somente haviam ouvido falar da prática. Ao analisar separadamente por categoria, obteve-se uma distância mínima entre as partes, ficando 15 (54%) técnicos em contabilidade na penumbra e 13 (46%) contadores ocupando a zona de incerteza. Quando compara-se ao total da amostra, os técnicos em contabilidade e os contadores, ficam com percentuais de 28% e 24% respectivamente. Gráfico 14 – Zona de incerteza (penumbra) sobre contabilidade criativa após a aplicação do questionário (por categoria). Fonte: do autor. Não foi possível identificar se ocorreram migrações de uma situação para outra, ou seja, dos que diziam conhecer contabilidade criativa na coleta da informações descritivas e se de fato isso ocorreu com a mensuração do conhecimento acerca do questionário aplicado. Diante dos resultados encontrados através pesquisa realizada junto aos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA, torna-se importante evidenciar o perfil do contabilista no contexto brasileiro, assim será possível entender melhor os dados mensurados nesta pesquisa. O Conselho Federal de Contabilidade – CFC realizou em 2009 uma pesquisa e detectou que cerca da metade, ou seja, 50,50% dos profissionais haviam participado de algum evento promovido pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) (CFC, 2010). Em relação à educação continuada, nos últimos 2 anos, o índice ainda é mais preocupante, somente 39% responderam ter participado de cursos de aperfeiçoamento no período de 24 meses (CFC, 2010). Notadamente, existe pouca participação do contabilista brasileiro em eventos de aperfeiçoamento organizados pelas entidades que representam os profissionais, além disso, outro grave problema é o interesse dos contabilistas em assuntos ligados às normas internacionais de contabilidade. Segundo o (CFC, 2010), na mesma pesquisa, o assunto contabilidade internacional é almejado por apenas 4% dos profissionais. Como a contabilidade criativa é discutida em vários países, o assunto contabilidade internacional está totalmente atrelado ao assunto, assim sendo, fica difícil entender sobre a contabilidade criativa em sua essência se não há interesse pela contabilidade em âmbito internacional pela maioria dos profissionais. Partindo do exposto, pode-se afirmar que, é preocupante essa realidade, pois, com a adoção dos IFRS, o aperfeiçoamento dos sistemas contábeis locais fica propício ao alinhamento com as melhores práticas mundiais em contabilidade, subsidiando a inovação e a criatividade (NIYAMA, 2008). Os estudos mostram que a prática da contabilidade criativa é uma realidade que deve ser encarada com discussões, debates, estudos e pesquisas incessantes sobre a matéria, todavia, o fenômeno da contabilidade criativa demandará grande preocupação da ciência contábil em todo o mundo. CONSIDERAÇÕES FINAIS A contabilidade criativa é confundida com a fraude contábil, o presente estudo mostrou que são práticas diferentes, principalmente no que tange as regras e a legislação da contabilidade, mas que podem se confrontar devido à linha tênue existente entre as duas práticas. A contabilidade criativa juridicamente é legal e se vale das omissões, lacunas, brechas e das possibilidades de julgamento para contabilizar um mesmo evento contábil de diferentes maneiras, evidenciando uma performance desejada da entidade, enquanto a fraude contábil juridicamente é crime e faz uso de atos ilícitos para obter vantagem de uma situação. Contudo, conhecer contabilidade criativa para fazer uso ou identificar a prática não é uma tarefa fácil e os teóricos da matéria condenam a prática por diversos motivos, desde a questão ética até por induzir os usuários da informação contábil a erros. O termo fraude contábil já é corriqueiramente conhecido e discutido pelos profissionais em contabilidade, afinal têm-se trabalhado o assunto em ambiente acadêmico e empresarial sistematicamente, inclusive diversos autores brasileiros discutem a prática com obras e estudos específicos sobre a matéria, sem contar que o termo fraude tem seu embasamento jurídico alicerçado no Código Penal Brasileiro desde 1940. Em contraponto, a contabilidade criativa no Brasil ainda é pouco debatida no meio acadêmico e profissional, chegando a ser um termo desconhecido, ou seja, uma novidade, conforme as pesquisas anteriores sobre o assunto e como apontou a presente pesquisa. Como entender um assunto polêmico como a contabilidade criativa se uma pesquisa efetuada pelo CFC (2010) demonstrou que a maioria dos profissionais contábeis não tem interesse em assuntos relacionados à contabilidade internacional? Afinal a prática é de origem anglo-saxônica e é muito presente em países do sistema commom law. Como a pesquisa apontou que não existe um empenho por parte dos profissionais sobre o assunto, pode preocupar o fato de como eles estão se preparando para a convergência às normas internacionais de contabilidade (IFRS) em sua plenitude. Os resultados obtidos através da pesquisa de campo evidenciaram que os contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC de Juazeiro/BA, em sua maioria, não conhecem e não dominam a contabilidade criativa. Como ponto positivo, pode-se apontar que não é uma prática no cotidiano desses profissionais, por outro lado, mesmo que na teoria não conheçam, preocupa o fato de fazerem uso da contabilidade criativa sem o devido conhecimento sobre as normas e regras contábeis. Notou-se que uma minoria é proficiente no uso da contabilidade criativa. Como uma parcela muito próxima dos proficientes afirmou que faz uso da prática seria oportuno analisar como os profissionais avaliam sua participação nesse contexto e como se comportam em não atender o objeto da contabilidade, além da sua representatividade perante a sociedade. O profissional precisa ser ético no exercício de suas funções, entretanto, as entidades vivem num mundo capitalista, a maximização de lucros e uma boa imagem da instituição é algo relevante para atrair investidores, subsidiar recursos de terceiros, demonstrar capacidade de solvência da empresa, diminuir incessantemente os impostos, além disso, grandes corporações visam o mercado acionário. Diante dessa situação, os gestores são os principais indutores para a prática da contabilidade criativa, sendo o profissional contábil o aliado para planejamento das ações criativas dentro das normas e leis vigentes. Para os gestores por que não fazer contabilidade criativa? Se o lucro pode ser majorado, a empresa poderá ficar estabilizada no mercado sem incorrer em volatilidade ou até mesmo ocasionar prejuízo para não distribuir lucros e/ou fugir dos encargos sobre o lucro, tudo isso sem infringir as regras legais da contabilidade. A prática pode proporcionar para entidade uma performance desejada e os objetivos traçados pelos gestores contam com a criatividade para que empresa se sobressaia das adversidades e assegure as oportunidades que o mercado oferece. Contudo, como fica o profissional contábil diante da situação em que o dono do capital é quem paga seu salário e ordena a elevação dos resultados advindos da prática da contabilidade criativa, que é uma forma legal de mostrar uma situação almejada da performance patrimonial da empresa? Diante do contexto supracitado, o uso da contabilidade criativa com amplo conhecimento sobre as regras legais já é algo condenado pelos autores que nortearam este estudo. Os pioneiros citados na presente pesquisa e os estudiosos atuais são unânimes ao afirmar que a contabilidade criativa é uma prática indesejada para a ciência contábil, já que fere elementos como a confiabilidade das informações e a real situação patrimonial da entidade, e principalmente, por ir de encontro à ética profissional desejada pela classe contábil. Fazer contabilidade criativa não é fácil, assim, imagina-se que se a prática for planejada e executada por profissionais sem o pleno conhecimento da matéria, poderá resultar na inoperância dos sistemas e ensejar eventuais escândalos financeiros decorrente de fraudes contábeis, afetando negativamente todos os usuários internos e externos das informações geradas pela contabilidade. Como visto em diversos estudos, a contabilidade criativa tem se disseminado nos últimos anos, principalmente em países que fazem parte do sistema legal common law, por serem mais propícios à inovação e criatividade. No regime code law, o uso é mais difícil, porém, quando se tem um conhecimento profundo sobre as regras legais, pode-se fazer uso da prática. A migração dos modelos locais (GAAP’S) rumo às normas internacionais de contabilidade (IFRS) faz com que o profissional contábil busque agregar o conhecimento indispensável para tratar o assunto com competência técnica profissional e como consequência quebrar a barreira do não interesse em contabilidade internacional detectada pela pesquisa do CFC (2010). No Brasil, que iniciou o processo de convergência dos IFRS em 2007, os contabilistas precisam aperfeiçoar os conhecimentos da ciência contábil, normas e legislação, além das características do mercado competitivo. Um comportamento ético e profissional indesejado, aliado a uma ação mal planejada por parte dos contabilistas para satisfazer as demandas dos gestores, podem comprometer o contabilista em seu ambiente de atuação, refletindo na classe contábil, influenciando na credibilidade das informações contábeis no âmbito brasileiro. A contabilidade é um instrumento fundamental que auxilia no processo para tomada de decisão. Entretanto, com o uso da contabilidade criativa para modelar as informações, a tomada de decisão que envolve um ambiente contábil ficará afetada. A contabilidade criativa pode ser um mal existente e de difícil detecção, os estudos dos principais teóricos mostram que a prática não é desejada pela classe contábil. As características qualitativas da informação contábil vão de encontro à ciência contábil quando se usa a contabilidade criativa para manipular as informações geradas para os usuários das informações, afinal algumas dessas características como a utilidade para o usuário, a confiabilidade das informações geradas, a representação fidedigna e neutralidade dos processos são todos eticamente e cientificamente infringidos com a prática da contabilidade criativa. Considerando os cenários apresentados, recomenda-se a busca incessante para minimizar o uso da prática, através de uma melhor e maior regulamentação das leis e normas, aumento do campo de atuação e dos objetivos da auditoria interna e externa, um trabalho de conscientização por parte do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). Como limitação do presente estudo, cita-se o pouco trabalho de pesquisa sobre a contabilidade criativa em ambiente acadêmico no país e a pouca discussão entre os profissionais de contabilidade na cidade de Juazeiro, BA. No tocante a futuras pesquisas, sugere-se investigar qual o conhecimento sobre contabilidade criativa por parte dos profissionais registrados no CRC do estado da Bahia? Devido à cidade de Juazeiro/BA fazer divisa com a cidade pernambucana de Petrolina, sugere-se pesquisar, também, qual o conhecimento dos contabilistas petrolinenses sobre a prática. Afinal, existem profissionais que exercem atividades nas duas cidades e há uma correlação acadêmica e profissional entre ambas. Sugere-se ainda pesquisar como a contabilidade criativa pode influenciar nos processos de tomada de decisão em ambiente gerencial. Por ser um tema que pode ser mais discutido no ambiente acadêmico brasileiro, cabe investigar como os formandos em ciências contábeis estão se preparando para as novas realidades advindas com a internacionalização da contabilidade. REFERÊNCIAS ALMEIDA, M. C. Auditoria: um curso moderno e completo. São Paulo: Atlas, 2008. AMAT, O.; BLAKE, J.; GUTIÉRREZ, S. M. La contabilidad creativa en España y en el Reino Unido: un estudio comparativo. Disponível em: <http://www.recercat.net/handle/2072/330> acesso em 07 nov 2010. AMAT, O; BLAKE, J. Contabilidad Creativa. 3. ed. Barcelona: Gestión, 1999/2000. AMAT, O.; OLIVERAS, E. Propuestas para combatir la contabilidad creativa, Working Paper, Universia Business Review, p. 10-17, 2004. Disponível em: <http://ubr.universia.net/pdfs/UBR0012004010.pdf> acesso em 29 out 2010. ARRUDA, G.S.; MADRUGA, S.R.; FREITAS JR, N.I. A governança corporativa e a teoria da agência em consonância com a controladoria. Disponível em:< http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/reaufsm/article/view/570. Acesso em 25 jul 2011. BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade – Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Belo, N., e Brasil, H. Assimetria Informacional e Eficiência Semiforte do Mercado”, RAE, 46, 48 – 57, 2006. BLASCO, Lang J.J. De la Contabilidad Creativa al Delito Contable. Partida Doble, n.º 85, p. 33-39, 1998. Disponível em: < http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=179573 > acesso em: 10 out 2010. BRITO, V.M.; MIRANDA, C.C.F. A auditoria independente como ferramenta para a identificação da contabilidade criativa. Disponível em:< http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2009/anais/arquivos/0195_0674_01.pdf>. Acesso em: 05 Jan 2011. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente. Brasília: CFC, 2009. Disponível em: < http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001203>. Acesso em 30 Nov 2010. ___. NBC TA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude. Brasília: CFC, 2009. Disponível em:< http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001207>. Acesso em 05 Dez 2010. ___.Abordagens Éticas Para O Profissional Contábil. Brasília: CFC, 2003. Disponível em:< http://www.cfc.org.br/uparq/livro_abord_etica-pdf.pdf>. Acesso em 05 Jan 2011. ___.Registro Profissional dos Contabilistas. Brasília: CFC, 2009. Disponível em:< http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_ sre.aspx?Codigo=2009/001167>. Acesso em 15 Fev 2011. ___.NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Brasília: CFC, 2009. Disponível em:< http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001196>. Acesso em 21 Fev 2011. ___.NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação. Brasília: CFC, 2009. Disponível em:< http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001198>. Acesso em 23 Fev 2011. ___.Perfil do contabilista brasileiro. Brasília: CFC, 2010. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/uparq/perfil_web.pdf>. Acesso em: 26 Dez 2010. CERVO, A. L., BERVIAN, P. A.. Metodologia Científica: para uso dos estudantes universitários. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983. CORDEIRO, C. M. R. Contabilidade criativa: um estudo sobre a sua caracterização. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Paraná. Curitiba – PR, n. 126, 2003. COSENZA, J. P. GRATERON, I. R. G. A auditoria independente e a contabilidade criativa. Revista do Conselho Regional de Contabilidade – RS. Rio Grande do Sul. Ano 2004. n. 118, p. 50-64. Out 2004. ___. A auditoria da contabilidade criativa. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília – DF, ano 32, n. 143, p. 42-61, set./out. 2003. COSENZA, J.P. Os efeitos colaterais da contabilidade criativa. Disponível em < http://www.sergiomariz.com/mcc.uerj/index2.php?option=com_docman&task=doc_vi ew&gid=122&Itemid=51>. Acesso em 12 Jan 2011. COUTO, B.; MARINHO, R. Contabilidade Criativa x Lei Sarbanes-Oxley: um enfoque sobre a credibilidade da Auditoria. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília. Ano XXXVIII, n. 177, p. 65-75, maio/jun. 2009. D’ASCENÇÃO, L. C. M. Organização, Sistemas e Métodos / Análise, Redesenho e Informatização de Processos Administrativos. São Paulo: Editora Atlas, 2001. FERRETI, G. M. Milesi-. Good, bad or ugly? On the effects of fiscal rules with creative accounting. ELSEVIER. International Monetary. Fund and CEPR, Room 9212D, Washington DC 20431.Journal of Public Economics 88 (2003) 377– 394. FIELD, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009. FUJI, A. H.; SLOMSKI, V. SUBJETIVISMO RESPONSÁVEL: necessidade ou ousadia no estudo da contabilidade. Revista Contabilidade e finanças, USP, São Paulo, n. 33, p. 33-44, set/dez 2003. GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999. ___.Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. GRIFFITHS, I. Contabilidad creativa. Cómo hacer que los beneficios aparezcan del modo más favorable. London, Waterstono & Co Limited. Traducción: Ed. Deusto. Bilbao. 1986. HANDEL, C. Ética e o exercício profissional. Porto Alegre: Revista do Conselho Regional de Contabilidade – RS. Rio Grande do Sul. Nov. 1994. HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. Tradução de Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 1999. HSIEH, L.; TSAI, Y.. Information Asymmetry, Creative Accountings and Moral Choice: An Apocalypse of Procomp Informatics Ltd. The Journal of American Academy of Business, vol. 2, p. 64-73, 2005. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estística [on line]. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 06 jun 2011. IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. GELBCKE, E. R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008. JAMESON, M. A practical guide to creative accounting. London: Kogan Page; 1988. JONES, M. J.; (Org.). Creative Accounting, Fraud and International Accouting Scandals. England: Willey, 2011. KASSAI, J. R. KASSAI, S. Desvendando o termômetro de insolvência de Kanitz. In: ENANPAD, 1998. KRAEMER, M. E. P. A maquiagem das demonstrações contábeis com a contabilidade criativa. Disponível em: <artigocientifico.uol.com.br/uploads/artc_1148408561_67.doc. Acesso em 10 de out de 2010. LAINEZ, J. A.; CALLAO, Susana. Contabilidad Creativa, Cívitas Ediciones, Madrid, España, 1999. LAPPONI, J.C. Estatística usando Excel. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. LEMES, S.; CARVALHO, L. N.. Contabilidade Internacional para graduação: texto, estudos de casos e questões de múltipla escolha. São Paulo: Atlas, 2010. LINO MARTINS; S.; Combate a fraudes contábeis Brasil e Estados Unidos [on line]. Disponível em:<http://linomartins.wordpress.com/2011/05/07/combate-afraudes-contabeis-brasil-e-estados-unidos/>. Acesso em 07 Mai 2011. MACEDO, F.; FRIEDLANDER, D. Contador revela esquema do rombo no Panamericano [on line]. Disponível em:< http://economia.estadao.com.br/noticias/ economia,contador-revelaesquema-do-rombo-nopanamericano,not_62137,0.htm>. Acesso em 15 maio 2011. MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. São Paulo, Atlas. 1996 MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2007 MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing: metodologia, planejamento, execução e análise. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. MATARAZZO, D. C. Análise financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas. 2003. MAYORAL, J. M. Los limites de la información financeira. Universidade de Extremadura. Espanha, 2000. MENDONÇA, A.J.S.C.; LAGIOIA, U.C.T. Governança Corporativa versus Contabilidade Criativa: Paradoxo da nova contabilidade. Universidade Federal de Pernambuco, 2008. Disponível em:< www.controladoria.ufpe.br>. Acesso em 18 jul 2011. MINE, O.; UGUR, O.. Critical thinking about creative accounting in the face of a recent scandal in the Turkish banking sector. Critical Perspectives on Accounting. Nº 20, p. 651–673, 2009. MOURA, O. CONTABILIDADE BÁSICA, São Paulo: Saraiva, 2005. MULFORD, C.W.; COMISKEY, E.E.. The financial numbers game: detecting creative accounting practices. New York: John Wiley & Sons, Inc, 2002. NASER, K. Creative Financial Accounting: its nature and use. London: PrenticeHall, 1993. NIYAMA, J. K. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2008. NOSSA, V. Jornal A Gazeta. nº 27.801- Ano LXXIX - p. 06 – Vitória (ES), Abr 2009. Disponível em:< http://www.fucape.br/_admin/upload/prod_cientifica/Artigo%20A%20 Gazeta%20-%20Valcemiro%20Nossa.pdf >.Acesso em: 29 Mar 2011. OLIVEIRA, F. A. Contabilidade criativa: como chegar ao paraíso, cometendo pecados capitais – o caso do governo do Estado de Minas Gerais. Disponível em:< www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/.../D10A 099.pdf. Acesso em 12 out 2010. OLIVEIRA, G.A.B.; SOUZA, A.M.D.; ARAÚJO, A.F. Atuação dos profissionais de contabilidade no conceito da ética. Disponível em:< http://www.revista.inf.br/contabeis07/pages/artigos/cc-edic07-anoIV-art04.pdf>. Acesso em 05 Abr 2011. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil: Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro De 1940. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil/decretolei/Del2848.htm>. Acesso em: 03 Mar 2011. RODRIGUES, A.J. Metodologia científica. Completo e essencial para a vida universitária. São Paulo: Avercamp, 2006. SÁ, A. L. Fraudes Contábeis. São Paulo: Tecnoprint S/A, 1982. SÁ, A. L.; HOOG, W.A.Z.; Corrupção, Fraude e Contabilidade. Curitiba: Juruá, 2010. SALIM, M.; FACCIN, M. Fraude no Panamericano [on line]. Disponível em:< http://veja.abril.com.br/infograficos/fraude-banco-panamericano>. Acesso em 15 maio 2011. SANTOS, A.; GRATERON, I. R. Contabilidade Criativa e responsabilidade dos auditores. Revista contabilidade & finanças - USP, São Paulo. Ano 2003, n. 32, p. 7-22, maio/ago. 2003. SCHEER, D.; BLOOMBERG, J. G. Lehman Brothers manipulou balanço e iludiu acionistas [on line]. Disponível em:< http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=67&codConteudo=4507>. Acesso em: 12 Fev 2011. SCHERER, L. M.; LIMA, T. B. Análise empírica do grau de intangibilidade das empresas brasileiras de capital aberto. Curitiba: UNIFAE, 2005. SHAH, A. K.. Exploring the in•fluences and constraints on creative accounting in the United Kingdom. The European Accounting Review, Nº 1, vol. 07, p. 83–104, 1998. SILVA, F. M. O.; CUNHA, M. A. Contabilidade criativa e a ética profissional no contexto das informações aos usuários externos. Disponível em:< http://pt.scribd.com/doc/35517669/Contabilidade-Criativa-e-Etica>. Acesso em 20 Dez 2010. SILVA, A.G.; ROBLES, A. Os impactos na atividade de auditoria independente com a introdução da Lei Sarbanes-Oxley. Disponível em:< www.eac.fea.usp.br/cadernos/.../adriano-antonio-pg103a111.pdf>. Acesso em 30 Abr 2011. SMITH, T. Accounting for growth. London: Century Business, 1992. SOUZA, J.; SCARPIN, J. FRAUDES CONTÁBEIS: as respostas da contabilidade nos Estados Unidos e na Europa. Disponível em:< www.aedb.br/seget/artigos06/493_Fraudes%20-%20SEGET.pdf>. Acesso em 12 Out 2010. VENTURA, D. Monografia jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. VIEIRA, S. Análise de Variância: (ANOVA). São Paulo: Atlas, 2006. APÊNDICES APÊNDICE A APRESENTAÇÃO E QUESTIONÁRIOS (UTILIZADO PARA VISITA IN LOCO) Juazeiro/BA, 16 de maio de 2011 Prezado (a) Senhor (a), Profissional em Contabilidade com registro na Delegacia do CRC da cidade de Juazeiro/BA Ref. Questionário – Monografia Meu nome é Wellington Dantas, sou acadêmico (formando) do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Minha linha de pesquisa é voltada para um termo ainda pouco explorado no arcabouço conceitual brasileiro, porém, muito discutido em países como Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), Espanha, Canadá e principalmente Estados Unidos, seja no ambiente acadêmico ou empresarial. O tema em questão é: CONTABILIDADE CRIATIVA (CREAVITE ACCOUNTING), estou sendo orientado pelo Prof. Msc. Wilson Rolim. Para atender um dos objetivos da pesquisa, foram selecionados aleatoriamente 54 profissionais registrados no Conselho Regional de Contabilidade de Juazeiro da Bahia, através de critérios estatísticos. Peço, por gentileza, responder o formulário em anexo. Dessa forma, V.Sª estará contribuindo para um bom desenvolvimento da pesquisa, abrindo possibilidade para debates e futuros estudos sobre o tema proposto. Vale lembrar que o profissional não precisa se identificar, já que o intuito da pesquisa é medir de uma forma geral qual o nível de conhecimento sobre um tema novo e ainda pouco explorado na teoria. Desde já agradeço a sua participação. Wellington Dantas E-mail: [email protected] Skype: wellington.bmb Tel: (74) 8822 – 7505 Tel: (74) 9116 – 3029 Tel: (74) 3061 – 4306 (UTILIZADO PARA COLETA DAS RESPOSTAS ON LINE) Prezado (a) Senhor (a), Profissional em Contabilidade com registro profissional na Delegacia do CRC da cidade de Juazeiro/BA Ref. Questionário – Monografia Meu nome é Wellington Dantas, sou acadêmico (formando) do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, curso coordenado pelo Professor Fernando Holanda Nunes, Fone: (87) 3866-3200. Minha linha de pesquisa é voltada para um tema ainda pouco explorado no arcabouço conceitual brasileiro, porém, muito discutido em países como Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), Espanha, Canadá e principalmente Estados Unidos, seja no ambiente acadêmico ou empresarial. O tema em questão é: CONTABILIDADE CRIATIVA (CREAVITE ACCOUNTING). Para atender um dos objetivos da pesquisa, foram selecionados aleatoriamente 54 profissionais registrados no Conselho Regional de Contabilidade de Juazeiro da Bahia, através de critérios estatísticos. Peço, por gentileza, responder o questionário clicando no link no final do email. Dessa forma, V.Sª estará contribuindo para um bom desenvolvimento da pesquisa, abrindo possibilidade para debates e futuros estudos sobre o tema proposto. Vale lembrar que o profissional não precisa se identificar e esse sistema também não o identifica, por se tratar de uma ferramenta eletrônica do GMAIL/GOOGLE que só obtêm as respostas que são direcionadas a um banco de dados. O intuito da pesquisa é medir de uma forma geral qual o nível de conhecimento sobre um tema novo e ainda pouco explorado na teoria. PARA RESPONDER CLICK AQUI https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dGwwdllIbUxzVFJleG0wWGNBYW9jZWc6MQ Caso ocorra erro ao clicar no link, favor COPIAR o endereço e COLAR no navegador da internet. Desde já agradeço a sua participação. Wellington Dantas E-mail: [email protected] Skype: wellington.bmb Tel: (74) 8822 – 7505 Tel: (74) 9116 – 3029 Tel: (74) 3061 – 4306 QUESTIONÁRIO Não é necessário se identificar. Caso seja aluno de graduação em ciências contábeis, doutor ou doutorando em contabilidade, a pergunta em relação ao registro profissional não se aplica. Você tem registro no Conselho Regional de Contabilidade de Juazeiro/BA, como: 1. Contador 2. Técnico em Contabilidade Você conhece o termo contabilidade criativa? 1. Conheço 2. Desconheço 3. Já ouvi falar Você que conhece o termo contabilidade criativa já fez uso dela? 1. Sim 2. Não Você que fez uso da contabilidade criativa, por favor, descreva em qual situação: 1. Contábil 2. Fiscal 3. Contábil e Fiscal Classifique as afirmativas a seguir, marcando a resposta correta: 1) A empresa XLR inflou suas receitas e lucros nos balanços de X1 e X2, registrando contratos de aluguel de equipamentos como receitas de vendas. Essa ação ajudou a companhia a cumprir a previsão dos lucros. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima. 2) A Companhia ABC alterava o método de depreciação de bens, para isso utilizava as brechas e lacunas existentes nas normativas contábeis, assim os bens teriam maior durabilidade contábil. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 3) A empresa TDY registrava em seus balanços custos fixos como investimentos. Essa ação possibilitou a depreciação dos bens em período longo no balanço. Sendo que as despesas teriam que ser reconhecidas de imediato. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 4) A empresa KLT transferia dívidas para empresas associadas e vendia bens para essas empresas para superestimar os lucros. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 5) A empresa Beta S/A adquiriu um veiculo por R$ 50.000,00 em outubro de 2007. O bem foi depreciado pelo método linear, com resíduo estimado em 10% e vida útil prevista para 5 anos. No balanço patrimonial de 2010, findo exercício em 31 de dezembro, a conta Depreciação Acumulada desse veiculo apresentou um saldo credor de R$ 29.250,00. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 6) A empresa XY reclassificava seus ativos evidenciando uma situação diferente se não houvesse tal reclassificação. Essa ação valendo-se basicamente das permissões normativas afeta sobremaneira a variação econômico-financeira e no resultado líquido da empresa. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 7) O Contador de determinada empresa interpreta a legislação e utiliza de seu conhecimento para encontrar os caminhos que permitam apresentar uma imagem diferente da original. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 8) Para apresentar bons indicadores econômicos e solvência da empresa, seus gestores autorizam o contador a ativar gastos como investimento, que normalmente seriam levados diretamente ao resultado do exercício. Assim a empresa poderia gerar o resultado desejado. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 9) A empresa Alfa S/A adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950,00. Para tanto negociou e pagou 20% desse valor à vista e o valor restante aceitou uma duplicata. Essa ação proporcionou a empresa um aumento no valor total dos ativos em R$ 1.560,00. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 10) Por ter amplo conhecimento sobre as normas vigentes de contabilidade, o contador interpreta e modela as informações apresentadas nas demonstrações contábeis. Essa alteração decorre das omissões técnicas e jurídicas apresentadas nessas normativas. Nesta situação, o contador alcança o seu objetivo e a empresa fica numa situação fictícia em detrimento à real. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 11) A tomada de decisão dos gestores está baseada nas informações geradas pela contabilidade. Todavia, ao usar alguns artifícios existentes nas brechas das normas contábeis para modelar as demonstrações financeiras, a tomada de decisão baseada nos índices (liquidez, rentabilidade e estrutura de capital) fica comprometida. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima 12) Os gestores cientes da necessidade de apresentar uma melhor peformance de determinado Banco, revenderam operações de crédito que já teriam sido repassadas e ainda constavam no seu balanço. Essa ação foi fundamental para a Companhia manter seu equilíbrio financeiro. a. b. c. d. Contabilidade criativa Contabilidade tradicional Fraude contábil Nenhuma das opções acima APÊNDICE B TABULAÇÃO DAS RESPOSTAS DOS GRUPOS DISTINTOS COM CLASSIFICAÇÃO NÃO NÚMERICA Obter os dados (aplicação/respostas dos questionários) e montar o problema é o 1º passo aludido por Kassai e Kassai (2008) para análise discriminante. Desta forma a Tabela 1 apresenta as respostas tabuladas do questionário que foi aplicado aos dois grupos distintos. O grupo de alunos de graduação em Ciências Contábeis (considerados não proficientes) e o grupo de doutores/doutorandos em Contabilidade (considerados proficientes em contabilidade criativa). Tabela 1 - Questionário com 12 questões objetivas - conhecimento contabilidade criativa PARTICIPANTES TOTAL DE ACERTOS CLASSIFICAÇÃO Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 01 4 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 02 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 03 6 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 04 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 05 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 06 6 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 07 2 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 08 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 09 1 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 10 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 11 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 12 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 13 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 14 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 15 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 16 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 17 0 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 18 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 19 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 20 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 21 4 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 22 1 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 23 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 24 2 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 25 2 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 26 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 27 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 28 4 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 29 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 30 1 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 31 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 32 4 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 33 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 34 4 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 35 2 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 36 7 Proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 37 2 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 38 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 39 3 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 40 1 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 41 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 42 4 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 43 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 44 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 45 5 Não proficiente Aluno 1º período de Ciências Contábeis - N.º 46 1 Não proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 01 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 02 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 03 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 04 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 05 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 06 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 07 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 08 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 09 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 10 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 11 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 12 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 13 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 14 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 15 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 16 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 17 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 18 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 19 8 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 20 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 21 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 22 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 23 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 24 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 25 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 26 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 27 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 28 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 29 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 30 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 31 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 32 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 33 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 34 7 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 35 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 36 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 37 10 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 38 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 39 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 40 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 41 9 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 42 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 43 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 44 11 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 45 12 Proficiente Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 46 Fonte: do autor 12 Proficiente Neste momento, após os resultados tabulados com as respostas dos dois grupos distintos, criou-se uma coluna, considerando como “proficiente” o participante que acertou entre 7 e 12 questões e os “não proficientes” os que ficaram com o escore entre 0 e 6 acertos. APÊNDICE C TABULAÇÃO DAS RESPOSTAS DOS GRUPOS DISTINTOS COM CLASSIFICAÇÃO NÚMERICA E CÁLCULO DO ESCORE DISCRIMINANTE O 2º passo é efetuar os cálculos de regressão linear e definir a equação discriminante (Kassai e Kassai, 2008). Para isso, é necessário substituir os dados não numéricos na coluna “classificação”. Nesse caso, adotou-se o número 1 para os classificados como “não proficientes” e o número 2 para os classificados como “proficientes”. O 3º passo é criar uma coluna chamada “escore discriminante” e calcular o “ponto de corte”. A função “Y” acima é determinante para concluir o 3º passo. Na prática, como exemplo para o escore do aluno n.º 01 temos: Y = 0,63756998758135 + (0,119849973965113 * 4) Y = 0,63756998758135 + 0,479399895860452 Y = 1,116970 Desta forma, foi possível calcular o ponto de corte a seguir: Tabela 3 - Cálculo do ponto de corte RESULTADO DOS ESCORES DISCRIMINANTES Média grupo 1 1,077888 Ponto de corte 1,501271 Média grupo 2 Fonte: do autor 1,924654 A média de cada grupo é obtida através das somas dos escores dos participantes dividida pela quantidade de participantes de cada grupo. O ponto de corte é obtido de acordo com a média das médias de cada grupo. O ponto de corte é imprescindível para verificar a precisão da ferramenta. Para ilustrar a figura é necessário “calcular o desvio padrão dos escore discriminante de cada grupo” (KASSAI e KASSAI, 2008, p.13). Novamente, usouse as funções da planilha eletrônica do Microsoft Excel® 2007. Figura 5 – cálculos do desvio padrão e definição das áreas Média grupo 1 Desvio grupo 1 Ponto de corte Média grupo 2 Desvio grupo 2 Área de não proficiência Área de proficiência 1,075283 0,194434 1,5013 1,92726 0,160169 0,880849 Minimo 1,075283 Média 1,269717 Máximo 1,767091 Minimo 1,927260 Média 2,087429 Máximo Fonte: do autor Tabela 2 - Cálculo do Score Discriminante TOTAL CLASSIF. PARTICIPANTE DE ORIGINAL ACERTOS Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 01 4 1 SCORE CLASSIF. AJUSTADA 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 02 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 03 6 1 1,356670 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 04 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 05 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 06 6 1 1,356670 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 07 2 1 0,877270 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 08 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 09 1 1 0,757420 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 10 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 11 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 12 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 13 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 14 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 15 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 16 6 1 1,356670 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 17 0 1 0,637570 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 18 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 19 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 20 2 1 0,877270 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 21 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 22 1 1 0,757420 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 23 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 24 2 1 0,877270 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 25 2 1 0,877270 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 26 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 27 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 28 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 29 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 30 1 1 0,757420 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 31 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 32 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 33 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 34 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 35 2 1 0,877270 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 36 7 2 1,476520 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 37 2 1 0,877270 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 38 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 39 3 1 0,997120 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 40 1 1 0,757420 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 41 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 42 4 1 1,116970 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 43 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 44 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 45 5 1 1,236820 1 Aluno 1º per. de Ciências Contábeis - N.º 46 1 1 0,757420 1 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 01 9 2 1,716220 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 02 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 03 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 04 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 05 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 06 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 07 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 08 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 09 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 10 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 11 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 12 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 13 7 2 1,476520 1 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 14 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 15 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 16 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 17 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 18 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 19 8 2 1,596370 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 20 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 21 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 22 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 23 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 24 9 2 1,716220 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 25 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 26 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 27 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 28 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 29 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 30 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 31 9 2 1,716220 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 32 9 2 1,716220 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 33 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 34 7 2 1,476520 1 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 35 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 36 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 37 10 2 1,836070 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 38 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 39 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 40 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 41 9 2 1,716220 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 42 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 43 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 44 11 2 1,955920 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 45 12 2 2,075770 2 Doutor/doutorando em contabilidade - N.º 46 Fonte: do autor 12 2 2,075770 2 Desta forma, no 4º passo analisou-se o grau de precisão, que classificou no grupo 1 o aluno de ciências contábeis n.º 36, até então “proficiente”, como “não proficiente” e no grupo 2 como “não proficientes” os anteriormente doutores/doutorandos n.ºs 13 e 34. Portanto, da classificação inicial (quadro 5), encontrou-se no escore discriminante 3 erros de classificação, usando o ponto de corte encontrado (1,501271). Diante da nova realidade, o grau de precisão já pode ser analisado: GRAU DE PRECISÃO = 89 92 . = 96,74% Portanto, um grau de precisão de 96,74% é considerado excelente para uma análise discriminante. Segundo Kassai e Kassai (2008), um grau de precisão quando alcança 90% já é considerado ótimo. Os autores relatam essa precisão de acordo com estudos efetuados por Pereira (1983), que conseguiu um modelo de previsão de insolvência de 88%. Eles ainda relatam que o grau de precisão do modelo de Kanitz foi de aproximadamente 74%. Aprovado o modelo, para o 5º e último passo segundo Kassai e Kassai (2008), podese, a exemplo de Kanitz, desenvolver uma escala ilustrativa para a classificação dos grupos estudados. Conforme figura 6 no capítulo 3, item 3.2. APÊNDICE D RESULTADO DOS CONTABILISTAS – ANÁLISE DISCRIMINANTE Tabela 4 - Resultado dos contabilistas com registro profissional na Delegacia do CRC da cidade de Juazeiro/BA IDENTIFICAÇÃO TOTAL DE ACERTOS COEFIC. CLASSIF. Contabilista N.º 01 Contador 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 02 Contador 11 1,955920 PROFICIENTE Contabilista N.º 03 Contador 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 04 Técnico em Contabilidade 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 05 Técnico em Contabilidade 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 06 Contador 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 07 Contador 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 08 Técnico em Contabilidade 4 1,116970 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 09 Contador 11 1,955920 PROFICIENTE Contabilista N.º 10 Técnico em Contabilidade 4 1,116970 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 11 Técnico em Contabilidade 3 0,997120 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 12 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 13 Técnico em Contabilidade 10 1,836070 PROFICIENTE Contabilista N.º 14 Técnico em Contabilidade 9 1,716220 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 15 Técnico em Contabilidade 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 16 Contador 4 1,116970 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 17 Contador 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 18 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 19 Técnico em Contabilidade 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 20 Técnico em Contabilidade 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 21 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 22 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 23 Contador 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 24 Contador 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 25 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 26 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 27 Técnico em Contabilidade 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 28 Contador 9 1,716220 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 29 Técnico em Contabilidade 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 30 Contador 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 31 Contador 10 1,836070 PROFICIENTE Contabilista N.º 32 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 33 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 34 Contador 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 35 Técnico em Contabilidade 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 36 Contador 11 1,955920 PROFICIENTE Contabilista N.º 37 Contador 9 1,716220 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 38 Contador 10 1,836070 PROFICIENTE ORDEM Contabilista N.º 39 Contador 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 40 Técnico em Contabilidade 3 0,997120 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 41 Técnico em Contabilidade 9 1,716220 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 42 Contador 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 43 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 44 Técnico em Contabilidade 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 45 Técnico em Contabilidade 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 46 Técnico em Contabilidade 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 47 Técnico em Contabilidade 8 1,596370 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 48 Contador 6 1,356670 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 49 Contador 9 1,716220 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 50 Técnico em Contabilidade 9 1,716220 ZONA INCERTEZA Contabilista N.º 51 Técnico em Contabilidade 4 1,116970 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 52 Contador 5 1,236820 NÃO PROFICIENTE Contabilista N.º 53 Contador 10 1,836070 PROFICIENTE Contabilista N.º 54 Fonte: do autor Técnico em Contabilidade 7 1,476520 ZONA INCERTEZA Desta forma, foi possível desenhar um termômetro de conhecimento da contabilidade criativa conforme referência de Kassai e Kassai (1998). Ver figura 7 no capítulo 3, item 3.2.