1 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 05/2011 DATA: 16/02/2011 (QUARTA-FEIRA) INÍCIO: 14h RITO SUMARÍSSIMO Desembargador BRENO MEDEIROS I - RECURSO ORDINÁRIO *00011857720105180008* 1. Processo RO-0001185-77.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : GOIÁS CONSTRUTORA LTDA. Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. DAVID JÚNIOR PEREIRA Advogado(s) : MICHEL JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. CASSIANO PEREIRA NETO Observação : Julgamento suspenso a pedido do relator. Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR I - RECURSO ORDINÁRIO *00009097920105180191* 2. Processo RO-0000909-79.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUCIANO GOMES TAVARES Advogado(s) : FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO OUTRO(S) E *00010295420105180052* 3. Processo RO-0001029-54.2010.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 2 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : : 1. DELTA CONSTRUÇÕES S.A. WANDER LÚCIA SILVA ARAÚJO E OUTRO(S) 2. SANDRO ALVES SIQUEIRA (ADESIVO) ANTÔNIA TELMA SILVA E OUTRO(S) OS MESMOS *00014134120105180141* 4. Processo RO-0001413-41.2010.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. VOITH HIDRO SERVICES LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO SECOLIN E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. VALDEMIR RIBEIRO Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS *00015296120105180201* 5. Processo RO-0001529-61.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : EMÍLIO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(s) : SIDENY DE JESUS MELO *00017374520105180201* 6. Processo RO-0001737-45.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : ROBERTO ALVES DA SILVA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00017460720105180201* 7. Processo RO-0001746-07.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : NILSON PEREIRA DE FARIAS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00017702920105180009* 8. Processo RO-0001770-29.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 3 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Observação : : : : : : 1. CENTROÁLCOOL S.A. MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) 2. JOSÉ NILSON CAMPOS ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) OS MESMOS Julgamento suspenso a pedido do relator. *00017799420105180201* 9. Processo RO-0001779-94.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GRACILENE DA SILVA RICARTE Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00017936320105180012* 10. Processo RO-0001793-63.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : EDIVALDO PEREIRA DE JESUS Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA *00019210420105180006* 11. Processo RO-0001921-04.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. EZEQUIEL JOSÉ PEREIRA Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CENTROÁLCOOL S.A. Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00019489320105180003* 12. Processo RO-0001948-93.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : LEANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s) : ILAMAR JOSÉ FERNANDES Recorrido(s) : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) *00020274820105180011* 13. Processo RO-0002027-48.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : FERNANDA RODRIGUES ROCHA Advogado(s) : MAGNA GONÇALVES MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : M E S INDÚSTRIA DE PÃES LTDA. - ME Advogado(s) : SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 4 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00023350520105180102* 14. Processo RO-0002335-05.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CARLOS FERREIRA DE LUCENA Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : USINA CANADÁ S.A. Advogado(s) : AIRES VIGO E OUTRO(S) *00023377220105180102* 15. Processo RO-0002337-72.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : JOÃO BATISTA FERREIRA MOTA Advogado(s) : HITLER GODOI DOS SANTOS Recorrido(s) : USINA CANADÁ S.A. Advogado(s) : AIRES VIGO E OUTRO(S) *00023766320105180201* 16. Processo RO-0002376-63.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : FLÁVIO SOARES MACEDO Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00023827020105180201* 17. Processo RO-0002382-70.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. SILAS ROQUE CORREIA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) *00027971620105180181* 18. Processo RO-0002797-16.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Recorrido(s) : GEISA EDINETE DA SILVA Advogado(s) : EDNALDO RIBEIRO PEREIRA Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 5 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO I - RECURSO ORDINÁRIO *00004860720105180002* 19. Processo RO-0000486-07.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : RICARDO GONÇALEZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUANA MOURA COSTA Advogado(s) : SEVERINO BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S) *00014355320105180221* 20. Processo RO-0001435-53.2010.5.18.0221 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : NÉLIO ANTÔNIO DE ÁVILA JÚNIOR - ME Advogado(s) : DANILLO SILVA ARAÚJO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LEONARDO GABRIEL DE SOUSA Advogado(s) : ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS *00015114920105180004* 21. Processo RO-0001511-49.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : JEANNE DENISE SILVA GOMES Advogado(s) : EUGÊNIO RIOS Recorrido(s) : HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Advogado(s) : MARIANNE RABELO CARVALHO E OUTRO(S) *00025034720105180121* 22. Processo RO-0002503-47.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : AMAURY FARIA MONTI E OUTRO(S) Advogado(s) : MARCELO MEINBERG GERAIGE E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALDAIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Advogado(s) : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO RITO ORDINÁRIO Desembargador BRENO MEDEIROS I - AGRAVO REGIMENTAL *00005770820105180161* 23. Processo AgR-0000577-08.2010.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO) Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 6 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) Agravado(s) : : PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000057708.2010.5.18.0161) 2. NEDIR ANDRÉ DE ASSIS 3. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA. *00011397720105180141* 24. Processo AgR-0001139-77.2010.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000113977.2010.5.18.0141) Agravado(s) : 2. VOITH HIDRO SERVICES LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO SECOLIN E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. MAURO DE SALES MEDEIROS Advogado(s) : GERALDO VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) *00012845020105180201* 25. Processo AgR-0001284-50.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000128450.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. CLEUZIMAR RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) : SIDENY DE JESUS MELO *00014646620105180201* 26. Processo AgR-0001464-66.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO-000146466.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. ADONIS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00014655120105180201* 27. Processo AgR-0001465-51.2010.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR BRENO MEDEIROS (DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RO 000146551.2010.5.18.0201) Agravado(s) : 2. JOSÉ SOARES DE SOUZA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 7 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) Advogado(s) : : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) II - AGRAVO DE PETIÇÃO *02151004419845180002* 28. Processo AP-0215100-44.1984.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : ESTADO DE GOIÁS Advogado(s) : RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR Agravado(s) : VICENTE PORFÍRIO PESSOA Advogado(s) : ROMERO OLIVEIRA ARRUDA E OUTRO(S) *00516001120035180008* 29. Processo AP-0051600-11.2003.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : SEBASTIÃO DE ALMEIDA RAMOS JÚNIOR Advogado(s) : CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO E OUTRO(S) Agravado(s) : DÉLICO MAMEDE DE SOUZA Advogado(s) : ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S) *01580006620055180012* 30. Processo AP-0158000-66.2005.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : ANTÔNIO JACINTO DA SILVA E OUTRO(S) Advogado(s) : RENATO MARTINS CURY E OUTRO(S) Agravado(s) : UNIÃO(PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS *01520003120065180007* 31. Processo AP-0152000-31.2006.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : 1. TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA. Advogado(s) : DIADIMAR GOMES E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. OS MESMOS Agravado(s) : 2. HELTON FERNANDES MOREIRA Advogado(s) : ÉDER FRANCELINO ARAÚJO *00762002220095180191* 32. Processo AP-0076200-22.2009.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Agravado(s) : LEONARDO ROZ COSTA GOMES Advogado(s) : DANYELLA ALVES DE FREITAS DE ENERGIA G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 8 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *01126002020095180002* 33. Processo AP-0112600-20.2009.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : TELEVISÃO ANHANGUERA S.A. Advogado(s) : ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS Agravado(s) : 1. ANDRÉ LIMA E SILVA Advogado(s) : JORDANNA RODRIGUES DI ARAÚJO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS III - RECURSO ORDINÁRIO *01273004620095180181* 34. Processo RO-0127300-46.2009.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. NEURIVAN DOS SANTOS SILVA Advogado(s) : ALEXANDRE VIEIRA DE MELO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MINERVA S.A. Advogado(s) : GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *01570000720095180007* 35. Processo RO-0157000-07.2009.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : BRASIL TELECOM S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) Recorrido(s) : JÚNIO CÉZAR DE ARAÚJO Advogado(s) : MARLON DE PAULA SATELES E OUTRO(S) *01657003220095180181* 36. Processo RO-0165700-32.2009.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : DORIVAL LOURENÇO BORGES Advogado(s) : EDUARDO MACHADO DE BRITO GUIMARÃES *00000140320105180003* 37. Processo RO-0000014-03.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ALAÉRCIO JOSÉ NUNES Advogado(s) : ADRIANA GARCIA ROSA ANASTÁCIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. Advogado(s) : RITA DE CÁSSIA NUNES MACHADO E OUTRO(S) *00003263320105180082* 38. Processo RO-0000326-33.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 9 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : ECT JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S) 1. GELSON PONCIANO DA SILVA HÉLIO AILTON PEDROZO 2. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA. *00003463720105180013* 39. Processo RO-0000346-37.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA SETRANSP Advogado(s) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. TSD DISTRIBUIDORA DE CARTÕES DE LTDA. TRANSIT Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. JESSE DE CARVALHO LISBOA (ADESIVO) Advogado(s) : EURÍPEDES ALVES FEITOSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00006175820105180009* 40. Processo RO-0000617-58.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LEIDIANE MARIA LOUREANO MENDES Advogado(s) : LUÍS HENRIQUE FARIA VIEIRA *00007164620105180003* 41. Processo RO-0000716-46.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. GERSON PEIXOTO DA COSTA Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Advogado(s) : MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00008367120105180009* 42. Processo RO-0000836-71.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ESTADO DE GOIÁS Advogado(s) : JOSÉ ANTÔNIO DE PODESTÁ FILHO Recorrido(s) : 1. CLÉIA BATISTA PEREIRA ALVES Advogado(s) : LORENA CINTRA EL-AOUAR E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. PREST SERVES LTDA. *00008619020105180007* 43. Processo RO-0000861-90.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. PLANETA VEÍCULOS LTDA. G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 10 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S) 2. RAIMUNDO REIS FROTA DA SILVA ILAMAR JOSÉ FERNANDES OS MESMOS *00008840520105180082* 44. Processo RO-0000884-05.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO) Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS Recorrido(s) : 1. JOSÉ JANIL BARBOSA DE SOUSA Advogado(s) : RODRIGO FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME *00009505320105180221* 45. Processo RO-0000950-53.2010.5.18.0221 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : EDMILSON LIMA DA FONSÊCA Advogado(s) : RENATA SILVEIRA PACHECO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ NILTON MATOS (ESPÓLIO DE) Advogado(s) : OLIVIER PEREIRA DE ABREU E OUTRO(S) *00009802020105180082* 46. Processo RO-0000980-20.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LILIAN SIQUEIRA DE JESUS E OUTRO(S) Advogado(s) : SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S) Recorrido(s) : TRANSPORTADORA CONCORD LTDA. Advogado(s) : GEOVANI NOGUEIRA CARDOSO *00010800320105180008* 47. Processo RO-0001080-03.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : DANIEL BRAGA DIAS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. WEBERSON FERREIRA LIMA Advogado(s) : PEDRO CORDEIRO DA SILVA Recorrido(s) : 2. LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Advogado(s) : CLÁUDIA DE PAIVA BERNARDES E OUTRO(S) *00012082920105180006* 48. Processo RO-0001208-29.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MIRALDO JOSÉ DOS SANTOS Advogado(s) : LERY OLIVEIRA REIS E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Advogado(s) : EDNEI RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR *00016308320105180012* 49. Processo RO-0001630-83.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 11 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM RAFAEL CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) MARIA DE LOURDES DOURADO DE S. PEREIRA NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) *00016725920105180004* 50. Processo RO-0001672-59.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Advogado(s) : KLEBER ROBERTO AMARAL DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : GERALDO DE LIMA CARLOS Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) *00016855220105180006* 51. Processo RO-0001685-52.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : FRANCISCO OTÁVIO DA SILVA XAVIER Advogado(s) : JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) *00023346020105180121* 52. Processo RO-0002334-60.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ARCA ELETRON E ELETRIFICAÇÃO LTDA. Advogado(s) : CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JIDENOR TENÓRIO DA SILVA Advogado(s) : JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA *00031358720105180181* 53. Processo RO-0003135-87.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADENILTON HUMBERTO DOS SANTOS Advogado(s) : GEOVÂNIO NUNES DA SILVA *00031392720105180181* 54. Processo RO-0003139-27.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : WILTON FURTADO PIMENTA Advogado(s) : GEOVÂNIO NUNES DA SILVA Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR I - AGRAVO DE PETIÇÃO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 12 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00441004020095180053* 55. Processo AP-0044100-40.2009.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Advogado(s) : RENATO RODRIGUES CARVALHO Agravado(s) : CARMEM RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) : VALDIR LOPES CAVALCANTE E OUTRO(S) *01552001820095180241* 56. Processo AP-0155200-18.2009.5.18.0241 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA Advogado(s) : CÂNDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA E OUTRO(S) Agravado(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS *00007203020105180053* 57. Processo AP-0000720-30.2010.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Advogado(s) : RENATO RODRIGUES CARVALHO Agravado(s) : GISELE DE SOUZA MARANHÃO Advogado(s) : AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *02122004520095180121* 58. Processo RO-0212200-45.2009.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. AMAURI SOUSA FERREIRA Advogado(s) : ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00002335720105180151* 59. Processo RO-0000233-57.2010.5.18.0151 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : JOÃO BATISTA MIRANDA NETO Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : LEITBOM S.A. Advogado(s) : EVALDO BASTOS RAMALHO JÚNIOR Observação : Julgamento suspenso a pedido do relator. *00003411520105180013* 60. Processo RO-0000341-15.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JOSÉ ALMEIDA DIAS G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 13 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) : : HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S) OS MESMOS *00007231420105180011* 61. Processo RO-0000723-14.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : DIOGO MOREIRA BENTO CORREIA Advogado(s) : ÁLLYSSON BATISTA ARANTES E OUTRO(S) *00010715920105180002* 62. Processo RO-0001071-59.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : AILTON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS E OUTRO(S) *00012749720105180009* 63. Processo RO-0001274-97.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. TEREZINHA DOMICIANO Advogado(s) : ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO LOPES LIMA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S) (ADESIVO) Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00013303920105180007* 64. Processo RO-0001330-39.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : SARA CRISTINA FERREIRA Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) *00016498620105180013* 65. Processo RO-0001649-86.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ANTÔNIO CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) Recorrido(s) : TELEMONT ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) *00031976020105180171* 66. Processo RO-0003197-60.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. Advogado(s) : MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 14 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : : EDUARDO GABRIEL DE LIMA JAQUELINE PALASIOS MELLO E OUTRO(S) *00044213320105180171* 67. Processo RO-0004421-33.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTRO(S) Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrido(s) : IRACI RIBEIRO MAIA Advogado(s) : ROGÉRIO ANTÔNIO REZENDE E OUTRO(S) Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00009934120105180010* 68. Processo AIAP-0000993-41.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : PLANETA VEÍCULOS LTDA. Advogado(s) : ELIOMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S) Agravado(s) : TÚLIO VICTOR DE MORAIS RIBEIRO Advogado(s) : SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S) II - AGRAVO DE PETIÇÃO *00646008220055180081* 69. Processo AP-0064600-82.2005.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : SATURNINO SALVADOR DA SILVA Advogado(s) : MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. ALENCAR SCOPEL BASSANESI Advogado(s) : LUIZ MAURO PIRES E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC E OUTRO(S) *00815001920065180013* 70. Processo AP-0081500-19.2006.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : 1. SÉRGIO NORBERT Advogado(s) : KÉLIA-MAR MACHADO FAGUNDES MONTEIRO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. PERNAMBUCANAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (MASSA FALIDA) III - RECURSO ORDINÁRIO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 15 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *01359008720095180009* 71. Processo RO-0135900-87.2009.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. HYPERMARCAS S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SEBASTIÃO GAMA DE OLIVEIRA (ADESIVO) Advogado(s) : EDER CARLOS DE CASTRO Recorrido(s) : OS MESMOS *01921003820095180002* 72. Processo RO-0192100-38.2009.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. ELZIMAR BARROSO DE SOUZA Advogado(s) : SARA MENDES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *02184002820095180102* 73. Processo RO-0218400-28.2009.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. CARGILL AGRÍCOLA S.A. Advogado(s) : CILENE DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Advogado(s) : JOSEMAR ESTIGARIBIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ILCENE KARAMOTO SILVEIRA Advogado(s) : MARLI SINGH PEREIRA BRUNO E OUTRO(S) *02409008220095180007* 74. Processo RO-0240900-82.2009.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : LUANNA ALMEIDA ROSA Advogado(s) : ARLETE MESQUITA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BELCOR ADMINISTRADORA, CONSULTORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Advogado(s) : RAFAELA PEREIRA MORAES E OUTRO(S) *00001057820105180008* 75. Processo RO-0000105-78.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOVAIR LEITE DA SILVA ROSA Advogado(s) : THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S) *00005367720105180052* 76. Processo RO-0000536-77.2010.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : VALDIVINO DOS SANTOS Advogado(s) : JANETI CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO Recorrido(s) : 1. CMM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado(s) : BRUNO DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO(S) G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 16 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : : 2. CONSTRUTORA TENDA S.A. GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S) *00012694420105180181* 77. Processo RO-0001269-44.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ RODRIGUES SIQUEIRA Advogado(s) : LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE ARAÚJO E OUTRO(S) *00014994420105180001* 78. Processo RO-0001499-44.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. KARINE LEÃO DE LIMA Advogado(s) : PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS Recorrente(s) : 2. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00016126220105180012* 79. Processo RO-0001612-62.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : AGAIPITO E COSTA LTDA. Advogado(s) : LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS Recorrido(s) : GABRIELA MORAIS RODRIGUES E SILVA (REP/DINOGMA E SILVA) Advogado(s) : LUCIANA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) *00018014620105180010* 80. Processo RO-0001801-46.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : 1. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CENTROÁLCOOL S.A. (ADESIVO) Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00018387020105180011* 81. Processo RO-0001838-70.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(s) : CAROLINE CALAÇA CORREIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADERSON FERREIRA VAZ Advogado(s) : HEBERT BATISTA ALVES E OUTRO(S) *00018491120105180008* 82. Processo RO-0001849-11.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 17 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) : : : Advogado(s) Recorrido(s) : : 1. SALVIANO BATISTA SOARES NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) 2. AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP FANNY FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) OS MESMOS *00018769120105180008* 83. Processo RO-0001876-91.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(s) : CAROLINE CALAÇA CORREIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : EDIMAR DOS REIS SANTOS SANCHES Advogado(s) : HELION MARIANO DA SILVA *00019169420105180001* 84. Processo RO-0001916-94.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : WIGNEY FERREIRA BESSA Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) Recorrido(s) : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) *00020394620105180081* 85. Processo RO-0002039-46.2010.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : FLÁVIO BEZERRA BERNARDO Advogado(s) : MICHEL JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. MRV PRIME APARECIDA DE GOIÂNIA INCORPORAÇÕES SPE LTDA. Advogado(s) : JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA Recorrido(s) : 2. EFETIVO SERVIÇOS LTDA. *00023874120105180121* 86. Processo RO-0002387-41.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALCI CARLOS MARQUES Advogado(s) : MURILO COLOMBINI E OUTRO(S) EMBARGOS DECLARATÓRIOS Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR *00005748620105180053* 87. Processo ED-RO-0000574-86.2010.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc 18 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : : JOÃO BATISTA VARANDA OTÍLIO ÂNGELO FRAGELLI ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - AEE SÉRGIO GONZAGA JAIME E OUTRO(S) *00006347920105180111* 88. Processo ED-RO-0000634-79.2010.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Embargante(s) : ENERGÉTICA SERRANÓPOLIS LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT E OUTRO(S) Embargado(s) : PAULO LOURENÇO DA SILVA Advogado(s) : ZAIDA ANTÔNIA DE OLIVEIRA TOMÉ *00011129020105180013* 89. Processo ED-RO-0001112-90.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Embargante(s) : MEGS ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA. Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S) Embargado(s) : NARJARA BARBOSA DE SOUZA BATISTA Advogado(s) : CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ E OUTRO(S) *00022325220105180181* 90. Processo ED-RO-0002232-52.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Embargante(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Embargado(s) : MARCOS GAMA DE SOUZA Advogado(s) : EDNALDO RIBEIRO PEREIRA OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª Turma Julgadora, 09 de fevereiro de 2011. Léia Maria Figueiredo Netto Coordenadora - C2ªTJ G:\Wp\SEGUNDA TURMA - Doc 2011\Pauta\2011-Pauta\02-16-11 Pt nº 05-2011.doc
Download
