PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-20ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
: BELA. PATRICIA SILVA BOSON
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 23059-59.2004.4.01.3800
2004.38.00.023181-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
GERALDO MARCOS LEITE ALMEIDA
MG00051151 - GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA
UNIAO FEDERAL
- PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se no aguardo do pagamento da requisição.
Numeração única: 175-55.2012.4.01.3800
175-55.2012.4.01.3800 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
MARIA DA ANUNCIACAO PINHEIRO E OUTRO
MG00094551 - ANDRE LUIZ PINTO
MG00053260 - ISMAILIO CAVALCANTI NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- PROCURADORA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se no aguardo do pagamento da requisição.
Numeração única: 13737-54.2000.4.01.3800
2000.38.00.013820-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FRANCISCO XAVIER AMARAL
MG00028819 - FRANCISCO XAVIER AMARAL
UNIAO FEDERAL
MG00032606 - SERGIO MARQUES DE ALMEIDA ROLFF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se no aguardo do pagamento da requisição.
Numeração única: 63184-59.2010.4.01.3800
63184-59.2010.4.01.3800 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: LENIR DA SILVA AZEVEDO
: MG00079732 - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se no aguardo do pagamento da requisição.
Numeração única: 71081-85.2003.4.01.3800
2003.38.00.071305-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: GERALDO MAGELA MELO SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MG00064154 - LUIZ GONZAGA PINTO COELHO
: MG00067673 - REGINA MARIA PINTO COELHO
: UNIAO FEDERAL (AGU)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se no aguardo do pagamento das requisições.
Numeração única: 60292-27.2003.4.01.3800
2003.38.00.060346-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
JOSE ATANASIO DE OLIVEIRA E OUTROS
MG00054057 - AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS
MG00045764 - OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se no aguardo do pagamento das requisições.
Numeração única: 57361-51.2003.4.01.3800
2003.38.00.057413-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ANDRE CALDEIRA BRANT FURQUIM WERNECK E OUTROS
: MG00068441 - ROSILENE DE FREITAS SANTOS
GUIMARAES
: MG00144570 - SORAYA CRISTINA BARBOSA CASTRO
: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
: MG0003903E - GIOVANNA COUTINHO BELLO
: MG00079855 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS
HYODO
: MG00091486 - SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI
: DF00015102 - TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Desentranhe-se a peça de fls. e devolva-a ao seu subscritor, por tratar-se de
depósito referente ao processo da 25ª Vara Federal. Expeça-se alvará para
levantamento do depósito, guia de fl., conforme requerido na cota de fl., observadas
as cautelas de estilo.
Numeração única: 7780-23.2010.4.01.3800
2010.38.00.003390-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00053882 - PATRICIA SOARES ANTONACCI
ELETRO FERRAGENS ARAGUARI LTDA
MG00084635 - DANIEL FARNESE CORDEIRO DE AGUIAR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se o presente processo, conforme requerido na petição de fl., nos termos
do art. 791, III, do CPC.
Numeração única: 10873-33.2006.4.01.3800
2006.38.00.010955-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSECT
: MG00054278 - DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO
: MG00081259 - DIRCEU RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA
: RD&B PUBLICACOES E PUBLICIDADE LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se o presente processo por 60 (sessenta) dias, conforme requerido na
petição de fl..
Numeração única: 32608-83.2010.4.01.3800
32608-83.2010.4.01.3800 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSECT
: MG00071443 - ALESSANDRA EUNAPIO CASTRO
: MG00043032 - ANA LUCIA DE ALMEIDA
: MG00087932 - LUCIANA OLIVEIRA MILITAO MAURICIO
: MODAS DELANI LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se o presente processo por 60 (sessenta) dias, conforme requerido na
petição de fl..
Numeração única: 71731-88.2010.4.01.3800
71731-88.2010.4.01.3800 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00058059 - IRIS MARIA CAMPOS
COMERCIO DE ENXOVAIS QUEIROZ ALMEIDA LTDA
LEONARDO QUEIROZ LOPES
ROGERIO FERREIRA SA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido da Caixa Econômica Federal de informações pelo Sistema SIEL TRE. Promovo a juntada da resposta. Vista à Parte Autora pelo prazo de 10 (dez)
dias.
Numeração única: 5474-38.1997.4.01.3800
1997.38.00.005494-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ROLLA TECIDOS E ARMARINHO S/A E OUTRO
MG00078122 - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA
MG00053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN
UNIAO FEDERAL
- FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Expeça-se a requisição de pagamento, com bloqueio/com alvará, em face das
penhoras realizadas nos autos, observadas as cautelas de estilo.
Numeração única: 37986-78.2014.4.01.3800
37986-78.2014.4.01.3800 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MG00038262 - TEREZA REZENDE VILELA
ROLLA TECIDOS E ARMARINHO S/A
RODOLFO DE LIMA GROPEN
MG00053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cadastre-se o feito na classe Cumprimento de Sentença, sem inversão dos polos.
Numeração única: 13593-89.2014.4.01.3800
13593-89.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JESUS MATOSINHO DOS SANTOS
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido formulado pelo Autor à fl.. Prazo: 60 (sessenta) dias. Após, voltemme conclusos.
Numeração única: 1791-36.2010.4.01.3800
2010.38.00.001141-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- PROCURADOR FEDERAL
GILMAR JANUARIO FREIRE ME
ES00009459 - ALEXANDRE VILAR OLIVEIRA DALA DEA
PR00023316 - AURELIO SEVERINO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes. Prazo sucessivo de de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela Parte
Executada. Após, venham-me conclusos para sentença de extinção.
Numeração única: 52703-81.2003.4.01.3800
2003.38.00.052702-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
EDNA MARIA SAVAGET BARBOSA E OUTROS
MG00063086 - JOSE RONALDO MENDES
MG00068215 - VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS
MG00015116 - VICENTE DE PAULA MENDES
UNIAO FEDERAL
- PROC.AGU
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face da concordância das partes com os cálculos apresentados pela Contadoria
às fls., referente ao PSS devido pela Exequente Ana Lúcia Pereira Diniz: convertase em renda da União o valor apurado pela Contadoria e expeça-se alvará do saldo
remanescente a favor da mesma, observadas as cautelas de estilo.
Numeração única: 66271-86.2011.4.01.3800
66271-86.2011.4.01.3800 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
MG00093755 - GIULIANO GERALDO REIS
COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS-GASMIG
MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL
DF0001805A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
MG0001796A - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela
Embargada que, concordando, deverá promover o depósito dos honorários periciais.
Ato contínuo, intime-se o expert para que informe a data de início dos trabalhos à
Secretaria do Juízo que, por sua vez, procederá à intimação das partes. O laudo
pericial deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da data que
o Sr. Perito fizer carga dos autos.
Numeração única: 4875-94.2000.4.01.3800
2000.38.00.004920-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
PROCUR
:
:
:
:
HELIO MARINHO DE ALMEIDA
MG00029569 - HELIO JOSE FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- PROCURADOR DO INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Abra-se vista à Parte Autora.
Numeração única: 25926-39.2015.4.01.3800
25926-39.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
GETULIO CLAUDIO GUSMAO DUTRA
MG00128536 - HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES
MG00137674 - RODRIGO SIMOES SILVA
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - Defiro os benefícios da justiça gratuita e a tramitação prioritária da ação.
Inexistindo pedido de concessão de liminar, notifique-se(...) Decorrido o prazo legal,
com ou sem as informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.
Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.