PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-20ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
: BELA. PATRICIA SILVA BOSON
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 56622-92.2014.4.01.3800
56622-92.2014.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUIZ CARLOS DE CASTRO FONSECA
MG00097144 - JULIARDI ZIVIANI
MG00129741 - SIEDER MADRONA SARAIVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo o recurso adesivo de fls., tempestivamente interposto, nos dois efeitos. Vista
ao Recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, cumpra-se o determinado no
último parágrafo da decisão de fl..
Numeração única: 30132-96.2015.4.01.3800
30132-96.2015.4.01.3800 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: MG00052007 - SONIA FERNANDES GANDRA
: ANA MARIA MENDES DOMINGOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)tendo em vista que a causa, por sua natureza, admite transação e que o juiz
deve tentar a conciliação das partes (CPC, arts. 125, inciso IV, e 331), designo
Audiência de Conciliação para o dia 11 de agosto de 2015, às 14rs., após o que será
analisado o pedido liminar.
Numeração única: 1311-82.2015.4.01.3800
1311-82.2015.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
IVANEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS
MG00039204 - ANTONIO OSMAR CORGOSINHO
MG00156780 - SHEYLA EDILENE DA SILVA
UNIAO FEDERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO
DE SAO PAULO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deixo de receber o recurso de fls.(...) Certifique-se o decurso do prazo, sem
interposição de recurso próprio, em face da decisão de fls.. Após, cumpra-se o
último parágrafo da decisão supra referida.
Numeração única: 71170-59.2013.4.01.3800
71170-59.2013.4.01.3800 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOANNA LISALOTTI ALDER FONSECA
MG00075853 - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00080856 - CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação da Parte Autora e da Parte Ré, tempestivamente interposta nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista às Apeladas para contrarrazões,
sucessivamente pelo prazo legal, iniciandose pela Parte Autora. Após, subam os
autos ao Eg Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens
Numeração única: 31405-13.2015.4.01.3800
31405-13.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA E OUTRO
MG00145049 - JORGE RICARDO EL ABRAS
MG00112870 - MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS
MG00070429 - PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CONTAGEM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - (...)indefiro o pedido liminar. Notifique-se(...) Após, ao Ministério Público Federal.
Numeração única: 31372-23.2015.4.01.3800
31372-23.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ESPOLIO DE JOAO CUSTODIO DA SILVA
: MG00144684 - RAFAEL MARCIO PEREIRA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE
FORA/MG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - (...)pelo exposto, declino da competência para uma das Varas Federais Cíveis da
Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.
Numeração única: 31376-60.2015.4.01.3800
31376-60.2015.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL
LTDA E OUTRO
: MG00145049 - JORGE RICARDO EL ABRAS
: MG00112870 - MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS
: MG00070429 - PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CONTAGEM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
D - (...)ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Notifique-se(...) Decorrido o
prazo para informações, com ou sem elas, remetam-se os autos ao MPF para
parecer.
Numeração única: 17641-48.2001.4.01.3800
2001.38.00.017682-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SISTEMA PITAGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA
MG00074173 - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA
MG00098877 - SAMUEL MOL ALVES
MG00074171 - SAULO HENRIQUE SIQUEIRA LARA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
MG00059687 - ADRIANO PEREIRA PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cadastre-se o presente feito na classe Cumprimento de Sentença, com inversão dos
polos, fazendo constar como Exequente a Fazenda Nacional. Vista à Exequente
acerca do requerimento de fl..