Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda ano IX - nº03 - Março de 2012
CGU apresenta cronograma de cursos
A Ouvidoria-Geral da União
disponibilizou em seu sítio:
www.cgu.gov.br/ouvidoria
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informações sobre os cursos e eventos de capacitação que serão ofertados em 2012.
De acordo com a Ouvidoria-Geral
da União, o adequado exercício das
atividades de ouvidoria requer um
abrangente e aprofundado conhecimento em diversos temas – dentre
os quais se destacam Direitos Huma-
nos, Democracia, Gestão, Políticas
Públicas e Relacionamento com o
Público –, e o objetivo dos cursos e
eventos é colaborar com o aprimoramento do conhecimento dos profissionais envolvidos no processo.
Foi realizado nos dias 22 e 23 de
março o 1º Treinamento com os
servidores que participarão da
criação e implementação do Serviço
de Informação ao Cidadão (SICs). A
Ouvidoria-Geral foi representada
pela Ouvidora-Adjunta, Adriana
Ximenes e pela funcionária Luciana
Alves. Durante o encontro foram
abordados os principais pontos da
Lei 12.527/2011, de Transparência
Ativa e como deverá funcionar o
sistema do SIC.
A Lei de Acesso a Informação
entrará em vigor no dia 16 de maio.
O Ministério da Fazenda criou um
Grupo de Trabalho, formado por
representantes dos órgãos fazendários e coordenados pela Ouvidoria-Geral, para definir as diretrizes e as
rotinas de trabalho do SIC.
Foi definido que será criado um
Núcleo do SIC que centralizará todos
os pedidos de informações vindos
do sistema e dos protocolos para
repassá-los aos órgãos fazendários
de destino. O setor fará parte da
Ouvidoria-Geral que já desempenha
função semelhante.
No momento, os trabalhos estão
voltados para a elaboração da
página de Transparência Ativa e definição dos fluxos.
A Ouvidoria do Ministério da
Fazenda participou nos dias 14 e 15
de março da 2º Reunião Geral de
Ouvidorias Públicas, promovida pela
Ouvidoria-Geral da União (OGU). O
evento possibilitou debates sobre a
implementação da Lei de Acesso a
Informação e troca de experiências
com outros países que já possuem
legislação semelhante.
A abertura da Reunião foi realizada pelo Ouvidor-Geral da União, José
Eduardo Romão, que reforçou a
importância das Ouvidorias Públicas
no processo de fortalecimento da
democracia brasileira. “A oportunidade é propícia para acirrar os debates
sobre os desafios das ouvidorias
públicas”, afirmou.
Em seguida foram apresentados o
painel “Efetividade das Ouvidorias” e
o “Diagnóstico das Ouvidorias do
Poder Executivo Federal”. Os dois
trabalhos abordavam temas relacionados à organização e gestão das
Ouvidorias Públicas.
Já o segundo dia foi marcado
pelas discussões simultâneas sobre
temas como: Ouvidorias Universitárias; Rede de Ouvidorias Públicas e
Construção de Indicadores de Efetividade de Ouvidorias Públicas. No
mesmo dia, foi realizada a Conferência Internacional que sob o tópico
Experiências e Desafios na Implementação do Acesso a Informações
possibilitou que os participantes
trocassem conhecimentos sobre a
Lei de Acesso a Informações com
outros países que adotam a legislação.
Confira algumas das apresentações:
•
Acesso
a Informação e Trans_________________________________
_________________________________________
parência:
caminhos para o desenvolvimento
- Guilherme Canela, repre_________________________________________
sentante da Unesco
______________________
•
Lei
de Acesso à Informação Nº
_________________________________
_______________________________________
12.527,
de 18 de novembro de 2011
•
Transparencia,
Ciudadanía y
_________________________________
Función Pública: desde dónde y para
_________________________________________
qué - Eolo Díaz-Tendero E., director
_________________________________________
de Estudios do Consejo para la Trans_________________________________________
parencia
__________
Ouvidoria-Geral participa de Treinamento do SIC
2º Reunião Geral de Ouvidorias Públicas
Receita lança vídeo explicativo para facilitar atendimento ao contribuinte
A Receita Federal disponibilizou em
sua página vídeo explicativo sobre o
Portal e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. O programa
contém orientações para a utilização
do portal, inclusive detalhando alguns
dos serviços mais procurados: pesqui-
sa de situação fiscal e verificação de
eventuais pendências na Declaração
do Imposto de Renda Pessoa Física.
Clique ____
aqui para assistir o vídeo e os
serviços
disponíveis no Portal e-CAC.
______________________________
Fonte: RFB
Dia do Ouvidor
16 de Março dia do OUVIDOR!
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda parabeniza a todos os seus ouvidores,
colaboradores e profissionais da área pelo Dia do Ouvidor comemorado nesse mês de março.
Graças à dedicação, seriedade e competência de vocês podemos desempenhar a função da
Ouvidoria de tornar efetiva a participativa da sociedade na gestão da Administração Pública.
Evento homenageia ouvidores em Pernambuco
A Ouvidoria-Geral do Estado e a
ABO seccional Pernambuco promoveram no dia 16 de março, Dia do
Ouvidor, evento em homenagem a
todas as ouvidorias públicas e privadas do Estado de Pernambuco.
A abertura do evento foi realizada
pelo Secretário Executivo da Secretaria de Articulação Social e Regional-SEART, Marco Aurélio Medeiros, que
destacou a importância da Rede de
Ouvidores para o Estado e parabenizou a todos os presentes ressaltando
o valor do profissional de “servir e
ouvir quem mais precisa”.
Em homenagem aos ouvidores, a
Ouvidora-Geral, que também participou da abertura, relembrou os principais momentos da Ouvidora-Geral do
Estado, desde sua criação, numa
pequena retrospectiva de fotos que
mostraram momentos importantes,
como a criação, em 2008, e o lançamento de publicações importantes,
com a primeira Revista Científica de
Ouvidoria do Brasil e a primeira Cartilha sobre o tema de Assédio Moral.
Uma a uma, as fotos dos ouvidores da
Rede também foram exibidas, como
forma de reconhecimento pelo trabalho integrado realizado por todos.
Durante o evento, foram ministradas as seguintes palestras: O Papel da
Ouvidoria nos Modelos de Gestão,
pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Planejamento, Maurício Cruz; O
Papel da Ouvidoria no Controle
Social, apresentada pela coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE), Taciana Mota
Silveira; e Humanização da Assistência Médica Tecnológica: Parceiros
Oponentes, do professor do Procape,
Wilson Oliveira.
A Rede de Ouvidorias de Pernambuco é a primeira a ser certificada em
âmbito nacional, além da Ouvidoria--
Geral do Estado ter lançado a primeira Revista Científica do Brasil, portanto, Pernambuco vem se destacando
no cenário nacional com ações inéditas também na área de Ouvidoria.
Para entrar em contato com a
Ouvidoria-Geral do Estado, a população
pode
acessar
o
site
www.ouvidoria.pe.gov.br,
encaminhar manifestações para o e-mail
[email protected], fazer
ligações
gratuitas
para
o
08002812900
ou
atendimento
presencial (horário de atendimento
8:00h às 17:00h) no endereço Rua
Gervásio Pires nº 399 Boa Vista.
Fonte: Ouvidoria-Geral do Estado de
Pernambuco (com adaptações)
Ouvidoria em Revista - Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda - ANO IX - Nº03 - Março/2012
Voz do cidadão
Você tem dúvidas de como elaborar sua DIRPF2012?
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda promove até abril a enquete “Você
tem dúvidas sobre como elaborar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
2012?” com o objetivo de orientar o cidadão onde encontrar as informações desejadas e colher dados que possam servir de suporte às áreas responsáveis no aprimoramento do processo de declaração. Até o momento 1103 pessoas responderam à pesquisa e o resultado está bem equilibrado.
Ao elaborar a declaração, o contribuinte deve ter em mãos os documentos
necessários como o comprovante de rendimentos e recibos referentes aos gastos
com saúde e educação. Preencher corretamente dados cadastrais e os valores de
cada despesa evita cair na malha.
Dúvidas são comuns e muitas podem ser esclarecidas na própria página da
Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012) ou
no tópico Ajuda do Programa de Declaração de Imposto de Renda. Outro meio
também disponível é o “Consulta
RFB” para questões relacionadas à interpretação
___________
da legislação tributária.
Calendário de restituição
A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de
2012, ano-calendário de 2011, será efetuada em sete lotes e o valor será creditado
na conta e agência bancária indicada pelo contribuinte na Declaração do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF2012). A Instrução Normativa RFB Nº 1254,
publicada no DOU de 6/3/2012, traz o seguinte calendário:
1º lote, em 15 de junho de 2012;
2º lote, em 16 de julho de 2012;
3º lote, em 15 de agosto de 2012;
4º lote, em 17 de setembro de 2012;
5º lote, em 15 de outubro de 2012;
6º lote, em 16 de novembro de 2012; e
7º lote, em 17 de dezembro de 2012.
Você tem dúvidas sobre como elaborar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2012?
Sim
50.82%
49.18%
Não
Março de 2012
Copyright © 2004 by
Ministério da Fazenda
Permitida a reprodução desde
que citada a fonte.
Ouvidoria-Geral
Ouvidor-Geral:
Carlos Augusto Moreira Araujo
Assessoria:
Adriana Martins Ximenes
Manoel Matias da Silva Rocha
Suporte:
Elymeire Santos Correia
Everinton Mendes da Silva
Janaina Ferreira de Souza
Karin Kelly Silva Santos
Vânia Maria Leal Matos
Assistente Técnico Administrativo:
Cintiane de Araújo Moreira
Agentes de Comunicação:
Cícero Jader da Silva Soares
Luciana Silva Alves
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA-EXECUTIVA
OUVIDORIA-GERAL
SAS Quadra 6 – Bloco “O”
7º Andar CEP 70070-917
Brasília – Distrito Federal – Brasil
Fones: 55–61– 3412-5728/5727
Fax: 3412-5726
Atendimento telefônico:
0800 702 1111
http://portal.ouvidoria.fazenda.gov.br
Porcentagem Quantidade
Acumulado
Jun/02 a
SECEX RFB STN SEAE SAIN SPE PGFN SPOA ESAF Outros Total
Devido a atualização do Sistema Ouvidor, não
será publicado o relatório de atividade neste mês.
Observação: “Sistema Ouvidor I”, de 12.06.2002 a 30.06.2005, totalizaram 68.407 ocorrências válidas;
Ouvidoria em Revista - Informativo da Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda - ANO IX - Nº03 - Março/2012