Atualização das Diretrizes Curriculares
Nacionais do Ensino Médio: para que,
como e o que?
Audiência pública
Brasília,
04/10/2010
Sumário
• O papel do currículo nas políticas publicas da educação
• Porque atualizar as DCNs do Ensino Médio ?
• Estratégias para o processo de elaboração, aprovação e
apropriação das DCNs do ensino médio
• Questões relevantes das DCNs na melhoria da qualidade
do ensino médio
O que é currículo?
. O currículo é entendido como práticas escolares
que se desdobram em torno do conhecimento,
permeadas pelas relações sociais, articulando
vivências e saberes dos estudantes e contribuindo
para o desenvolvimento de suas identidades.
O papel do currículo nas políticas
públicas educacionais
“Nenhum vento sopra a favor, de quem não sabe para onde ir.”
(Lucius A. Sêneca)
“Poderíamos dizer que, assim como o método procura responder à
pergunta: como se deve fazer para atingir determinado objetivo,
o currículo procura responder à pergunta: o que se deve fazer
para atingir determinado objetivo. Diz respeito, pois, ao conteúdo
da educação e sua distribuição no tempo e espaço que lhe são
destinados.”
(Demerval Saviani)
“O currículo é, em outras palavras, o coração
da escola, o espaço central em que todos
atuamos, o que nos torna, nos diferentes níveis
do processo educacional, responsáveis por sua
elaboração. O papel do educador no processo
curricular é, assim, fundamental. Ele é um dos
grandes artífices, queira ou não, da construção
dos currículos que se materializam nas escolas
e nas salas de aula.”
Antonio Flavio Moreira
Elementos para a melhoria da
Educação Básica
• Financiamento
• Gestão democrática
• Pedagógico
. Formação de Professores
. Currículo
. Avaliação de desempenho
Políticas Públicas
Inicialmente, a compreensão de políticas
públicas era simplesmente uma intervenção do
Estado em uma situação que a sociedade
considerava problemática. Embora seja verdade
que toda política pública seja uma intervenção
estatal, esse conceito se amplia porque o
conceito tem que incorporar do que resulta a
política pública – e a política pública é sempre
resultado de uma interação muito complexa entre
o Estado e sociedade.
Estruturas das Políticas Públicas
(Geraldo Di Giovanni)
Programas e ações do MEC para o Ensino
Médio
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FUNDEB
Plano de Ação Articulado (PAR) dos Estados
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional
Programa Brasil Profissionalizado
Programa Ensino Médio Inovador
Programa Mais Educação
Banda Larga nas Escolas
PNLD Ensino Médio
Política Nacional de Formação de Professores
Porque atualizar as DCNs do Ensino Médio ?
• 14 anos de LDB e as várias alterações legais;
• Previsão de atualização nas DCNs de 1998;
• Políticas de Estado para a educação;
• Enfretamento de questões conflitantes das DCNs atuais e
sua relação com concepções de educação e sociedade ;
• Incentivar a participação da sociedade e ampliar a
legitimidade da comunidade escolar no debate da
organização curricular;
• Manter o ensino médio na agenda educacional;
• Valorizar o currículo nas políticas públicas.
Legislação e orientações curriculares do
Ensino Médio: de onde partimos?
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Lei de Diretrizes e Bases (1996)
Decreto 2208 (1997)
Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio (1998)
Diretrizes Curriculares Nacionais da EP técnica (1999)
PCNs do Ensino Médio (2000)
Matrizes de Referência SAEB/INEP (3º ano do ensino Médio-2001)
PCNs + do Ensino Médio (2002)
Decreto 5154/2004 (Lei 11.741/2008)
Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006)
Indagações sobre o currículo (2008)
Matrizes de referência do ENEM (2009)
Alterações da LDB e leis complementares ( Musica, espanhol, estudo afrobrasileiro e indígena, filosofia e sociologia, educação ambiental, ECA, estatuto
do idoso, ensino de artes)
Emenda Constitucional 59 (obrigatoriedade de escolarização de 15 a 17 anos)
Atores institucionais na definição da
organização curricular do ensino médio
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Congresso Nacional
Câmeras de Deputados Estaduais
MEC
Conselho Nacional de Educação
Conselhos Estaduais de Educação
Secretarias Estaduais de Educação
Unidades escolares
Estratégias para o processo de elaboração,
aprovação e apropriação das DCNs do
ensino médio
• Elaboração conjunta (Comissão da Câmera de Educação
Básica/CNE e da Secretaria de Educação Básica/MEC)
de um minuta de Resolução das DCNs para debate
(agosto);
• Interlocução, apresentação e acolhimento de
proposições de atores representativos das redes de
ensino e da academia (setembro/outubro);
• Audiências Públicas (outubro);
• Apresentação e aprovação do CNE (novembro)
• Homologação do Ministro da educação (Novembro)
• Divulgação inicial das DCNs (Dezembro)
Interlocução na formulação das DCN
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CNE e MEC
Secretarias Estaduais de Educação/ CONSED/ Fóruns
de Coordenadores Estaduais de Ensino Médio
Redes de ensino, unidades e a comunidade escolar
Instituições formadoras de professores
Entidades vinculadas a educação
Pesquisadores da educação
Educadores
Estudantes
Sociedade em geral
Diretrizes Curriculares Nacionais
“conjunto de definições doutrinárias sobre princípios,
fundamentos e procedimentos na educação básica (...) que
orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino, na
organização, na articulação, no desenvolvimento e na
avaliação de suas propostas pedagógicas” (CNE)
Parecer = doutrina/concepção
Resolução = normatização
Questões relevantes das DCNs na melhoria
da qualidade do ensino médio
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Fortalecer a finalidade formativa no ensino médio centrada nos sujeitos
(adolescentes, jovens e adultos) e conhecimentos;
Porque não utilizar as competências como norma orientadora do currículo?
O que entendemos por competências?;
Articulação das áreas de conhecimentos e saberes específicos. A
organização disciplinar;
Formas diferenciadas de organização do ensino médio. A Educação
profissional com uma possibilidade de organização do ensino médio;
Projetos interdisciplinares e transdisciplinares na organização curricular.
Valorização de saberes e atividades que promovem a formação humana
integral dos estudantes em uma sociedade contemporânea;
Revalorização do Projeto Político Pedagógico como produção coletiva da
comunidade escolar e a Escola como protagonista na definição do
currículo;
Trabalho, ciência, tecnologia e cultura como princípios constituintes do
ensino médio em geral.
“A marca social é dada pelo fato de que cada grupo
social tem um tipo de escola próprio, destinado a
perpetuar nestes grupos uma determinada função
tradicional, diretiva ou instrumental.
... Escola de cultura geral, humanista, formativa, que
equilibre o desenvolvimento da capacidade de
trabalhar manualmente e o desenvolvimento das
capacidades de trabalho intelectual.”
(Gramsci)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEB
DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA
EDUCAÇÃO BÁSICA - DCOCEB
Carlos Artexes Simões
DIRETOR DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA
EDUCAÇÃO BÁSICA - DCOCEB
[email protected]
(61) 2022 8329