SALVADOR, BAHIA, SEXTA-FEIRA,
10 DE JULHO DE 2015
ANO XCIX - No 21.730
11
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – SALVADOR E RM – COTISTA
2010/096372-0
JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO
ADV:JOSEVAL CARNEIRO – OAB/BA 9.018
2010/081858-5
JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS
2010/076313-6
LAERSON SILVEIRA TEIXEIRA
2010/065902-9
MARCOS JOSÉ ALVES DE CASTRO
2010/093441-0
MARIA ANITA NASCIMENTO FERREIRA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
2010/083556-0
NILVALDO RODRIGUES DA CRUZ
ADV:OACIR SILVA MASCARENHAS– OAB/BA 25.647
6025524-2
QUEZIA SILVA FREITAS
999195913
166
2
2010/082240-0
RENATO CONCEIÇÃO SOUZA
2010/071073-3
SABRINA MAGGITTI CERQUEIRA
ADV: ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE– OAB/BA 21.164
2010/082048-2
SUZANA REZENDE DUARTE
2010/082154-3
TATIANA BARRETO MACIEL
2010/082228-0
THELMA LOPES MENEZES
2010/103576-2
VERA LUCIA GOULART PUSTILNIK PONTES
2010/084932-4
WARNEY KITIANO CORREIA SOARES
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class
6016664-9
DEVISLAN SILVA SANTOS
1300232994
157
70
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – FEIRA DE SANTANA – AMPLA CONCORRÊNCIA
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – ILHÉUS – AMPLA CONCORRÊNCIA
RECURSOS NÃO CONHECIDOS (SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR)
PROCESSO
RECORRENTE
2011/000686-6
CARLOS RAMIRO GALVÃO DA SILVEIRA
ADV: ANA MÉRCIA A. SANTA BÁRBARA – OAB/BA 11.757
2010/084842-5
LATIF MIKHAIEL JABUR ABUD
ADV: SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS – OAB/BA 24.299
2011/003051-1
MARKO LIMA PINTO DA SILVA
ADV: RODRIGO REGIS GOMES – OAB/BA 23.348
2011/081522-5
VALMIR SANTOS CELESTINO
Silene Maria dos Santos
Presidente em Exercício
<#E.G.B#00033725870#/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#00191725756#>
PORTARIA Nº 477/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Tornar público a exclusão dos candidatos, abaixo relacionados, considerados Inaptos na Avaliação dos Exames Médicos e Teste de Aptidão Física – TAF, conforme Portaria nº 433, de 27
de junho de 2015, referente ao processo seletivo do Concurso Público de Agente Penitenciário
Edital SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – TEIXEIRA DE FREITAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6019729-3
PATRICK NUNES SANTANA
737988860
153
42
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – SALVADOR E RM – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
6019362-0
HEFFERSON GATO DOS SANTOS
1135590540
158
Class.
156
6021054-0
JULIANO ANTONIO CAMPOS
267107286
171
39
6009947-0
RAYNOLDS JESUS OLEGARIO DE SANTANA
422546712
158
160
6014925-6
SIDNEY FORTES SUMMERS
1114934470
157
184
6018564-3
TALIO JOSE DE OLIVEIRA
689008724
156
191
6026198-6
VITOR NASCIMENTO CALMON
1001928075
157
172
6015702-0
WILLIANS CRISTIANO DA SILVA
334571571
164
88
6012765-1
YURI BARRETO DIAS
1365060093
158
159
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – FEIRA DE SANTANA – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6029310-1
ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES
949828726
144
33
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de julho de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 478/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Tornar público a exclusão dos candidatos, abaixo relacionados, considerados ausentes na Avaliação Psicológica conforme Portaria nº 446, de 02 de julho de 2015 referente ao processo seletivo do Concurso Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SALVADOR E RM – AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class
60151226
JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES
962988634
157
41
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class.
6027736-0
GILMAR SOARES DE OLIVEIRA TELES
1538801710
158
3
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de julho de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 479 de 09 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
considerar sem efeito a partir da data de sua edição, a exoneração de CLEMENSON SANTOS
CORREIA do cargo de Coordenador V, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão Prisional,
da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, publicada no Diário Oficial do
Estado de 18/06/2015.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
PORTARIA Nº 480
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a exclusão do candidato MOISES SANTOS DA SILVA, com fulcro no Mandado
de Segurança sob nº. 0012554-30.2015.8.05.0000, referente ao processo seletivo do Concurso
Público de Agente Penitenciário Edital SAEB/03/2014.
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de julho de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria 481 de 09 de Julho de 2015, pro.9681120056212, MONOEL NOUGUEIRA GOMES,
cadastro:16.203.252-7, conceder mais 1% de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo total
de 29% a partir de 07/05/2015.
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA, para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, cadastro n° 16.268.679-0, a partir de 31/05/2014, conforme processo n° 9681150022657.
Processo: 9681150030560
Interessado: Mario César Ribeiro Reis
DECISÃO
Deferir o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público para o
Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da Comissão
de Concurso (fl. 02 doc. seguinte).
Salvador, 07 de julho de 2015
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
Processo: 9981150029678
Interessado: Ivana Santana Oliveira
DECISÃO
Deferir o Recurso Administrativo interposto pela candidata habilitada no Concurso Público para o
Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da Comissão
de Concurso (fl. 02 e docs. seguintes).
Salvador, 07 de julho de 2015
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#00191725756#/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQUICULTURA
<#E.G.B#00040725867#>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
Port. nº. 149/15, Conceder a servidora MARIA TEREZA CARNEIRO LOPES MACIEL, matricula
nº 10.267.018-7, Analista Técnico classe 02, um mês de Licença Prêmio, a partir de 13.07.2015,
do período de 1997/2002, completando assim esse quinquênio, conforme Saldo da portaria nº
407/2007
ATOS ADMINISTRATIVOS:
Processo nº. 0700150011762. Interessado. JOSÉ JORGE SOUZA MAIA, matricula 61.000.9109, Assunto. Averbação de Tempo de Serviço. Despacho. Defiro de acordo com a Ordem de
Serviço nº 011/10 da PGE.
Na portaria nº 147/15, publicada no DOE de 09.07.15 referente a servidora LEILA TOLENTINO