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Salvador, Bahia, QUarTa-FEira,
8 dE JUlho dE 2015
ano XCiX - no 21.728
forme Comunicação Interna nº. 364/2015, da Superintendência de Gestão Prisional, à vista do
que consta do Processo Administrativo nº. 9681150022894, devendo a Comissão concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Portaria nº. 470, de 07 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº. 6.677, de 26.09.1994,
RESOLVE:
Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA
PEREIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº.
16.227.037-9 e ELIENE BARBARA DOS SANTOS FERREIRA , cadastro nº. 16.303.409-3 para,
sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar fato ocorrido no Conjunto Penal de
Eunápolis – Ba., conforme Comunicação Interna nº. 43/15, da Superintendência de Gestão Prisional, à vista do que consta do Processo Administrativo nº. 9681150003415, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Portaria nº. 471, de 07 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº. 6.677, de 26.09.1994,
RESOLVE:
Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA
PEREIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº.
16.227.037-9 e ELIENE BARBARA DOS SANTOS FERREIRA , cadastro nº. 16.303.409-3 para,
sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar fato ocorrido no Presídio Advogado Nilton Gonçalves, Vitória da Conquista – Ba., conforme Comunicação Interna nº. 24/2015,
da Superintendência de Gestão Prisional, à vista do que consta do Processo Administrativo nº.
9681150003377, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Portaria nº. 472, de 07 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº. 6.677, de 26.09.1994,
RESOLVE:
Constituir Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA
PEREIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº.
16.227.037-9 e ELIENE BARBARA DOS SANTOS FERREIRA , cadastro nº. 16.303.409-3 para,
sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar fato ocorrido no Presídio Advogado Nilton Gonçalves, Vitória da Conquista – Ba., conforme Comunicação Interna nº. 46/15,
da Superintendência de Gestão Prisional, à vista do que consta do Processo Administrativo nº.
9681150003393, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Portaria nº. 473, de 07 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº. 6.677, de 26.09.1994,
RESOLVE:
Reconvocar Comissão composta pelos servidores Ten. Cel. DEMOSTHENES LUIZ DE SOUZA
PEREIRA, cadastro nº. 30.079.204-0, MARCELO JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº.
16.227.037-9 e ELIENE BARBARA DOS SANTOS FERREIRA, cadastro nº. 16.303.409-3 em
substituição a servidora DALVA SANTOS ARAÚJO , cadastro nº. 16.096.069-3, constituída através da Portaria nº. 538, de 09 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial de 10 de outubro
de 2014 para, sob a presidência do primeiro e mediante Sindicância, apurar suposta conduta
inadequada de servidor lotado na Colônica Penal Lafayete Coutinho, Salvador – Ba., à vista do
que consta do Processo Administrativo nº. 9681140005053, devendo a Comissão concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Portaria nº. 474, de 07 de julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e à vista do que consta do Processo Administrativo nº. 1200110050243
RESOLVE:
com base no opinativo da douta Procuradoria Geral do Estado, de fs. 118/119, determinar o
arquivamento do feito, tendo como espeque o disposto do art. 236, da Lei 6677/94
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
<#E.G.B#00191725258#/>
<#E.G.B#00191725266#>
Processo: 9681150028388
Interessado: Carlos Henrique dos Santos Rodrigues
DECISÃO
Indefiro o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público para
o Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), nos termos da manifestação da Comissão de Concurso (folha 04).
Salvador, 29 de junho de 2015.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#00191725266#/>
secretaria da aGricUltUra,
pecUÁria, irriGaÇÃo, pesca e
aQUicUltUra
<#E.G.B#00040725212#>
PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO
Portaria nº 113/2015 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA
E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
RECONVOCAR a Comissão de Tomada de Contas do Convênio nº 037/2013, constituída pela
Portaria nº 133/2014, de 22/10/2014, publicada no DOE de 23/10/2014, composta dos servidores ARIVAL CONCEIÇÃO CRUZ, cadastro nº 10.260.945-3, LUIZ AUGUSTO MIRANDA DE
SOUZA, cadastro nº 10.150.666-0 e FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ANDRADE, cadastro nº
36.001.270-1, para dar cumprimento à diligência da d. PGE/PA, constante às fls. 149/153 do processo 0700140031102, devendo a referida Comissão apresentar relatório conclusivo no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria. Gabinete do Secretário, em 06 de julho
de 2015. Paulo Câmera – Secretário.
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<#E.G.B#00040725354#>
PORTARIA DO SENHOR SECRETÁRIO:
Portaria nº. 144/15 de 07 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei
7.249, de 07.01.98, e suas alterações. RESOLVE:
Deferir o processo nº. 0700150011614, relativo a requerimento de Auxílio Funeral em favor de
JORDANA ALVES SOUZA RIBEIRO.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 07 de julho de 2015
Paulo Cãmera Secretário
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA:
Port. nº. 143/15, Reconhecer ao servidor EDGAR REGIS NUNES DOS SANTOS, matricula nº
10.051.795-1, cargo de Auxiliar Administrativo, classe 01, vinte e meses de Licença Prêmio,
para efeito de Aposentadoria, dos períodos de 1962/1967; 1967/1972; 1972/1977; 1977/1982;
1982/1987; 1987/1992; 1992/1997; de acordo com o Oficio Circular nº 013/2010 da SAEB/DRH.
Port. nº. 144/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de abril de 2015, ao
servidor EVERALDINO CELESTINO DOS SANTOS, matricula. 10.262.424-1, 1% total de 35%,
para fins de Aposentadoria.
Port. nº. 145/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de maio de 2015,
ao servidor EREDIAS DA ROCHA REIS, matricula. 10.140.107-2, 1% total de 35%, para fins de
Aposentadoria.
Port. nº. 146/15, Conceder Adicional de Tempo de Serviço, Anüênio a partir de abril de 2015, ao
servidor JOSÉ SILVA NARDE, matricula. 61.000.914-1, 1% total de 35%, para fins de Aposentadoria.
ATOS ADMINISTRATIVOS:
Processo nº. 0700150011193. Interessado. PEDRO OLIVEIRA ARAGÃO, matricula 61.000.9002, Assunto. Concessão de Abono Permanência. Despacho. Defiro de acordo com a Portaria nº
036/2012 da PGE.
Diretoria Administrativa
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Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB
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EXTRATO DE PORTARIAS DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
ATO ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDORA
MATRÍCULA
LEI
PERÍODO
INÍCIO
OCILEIDE FELISMINA DOS SANTOS
83.537.273-1
12.214/11
180 dias
16/06/2015
Errata :No ato administrativo, assunto: Concessão de Adicional de Tempo de Serviço, publicado no DOE de 13/05/2015, referente ao servidor LUCIANO DOS SANTOS LIMA, Matrícula
83.504.732-8:
Onde lê-se:
... A partir de 09/04/15