BRICS e cooperação Sul-Sul
Paulo M. Buss
Diretor, CRIS/FIOCRUZ
Professor, ENSP/FIOCRUZ
BRICS e a Cooperação Sul-Sul: O Futuro da
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Centro de Estudos e Pesquisas BRICS
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012
BRICS: Indicadores de Saúde
BRICS
Indicador
População total (milhões)
Expectativa de vida ao nascer (anos)
Taxa de mortalidade < 5 anos (por 1.000 NV)
Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 NV)
Taxa de mortalidade materna (por 100 mil NV)
Gasto per capita com saúde (US$ PPC)
Gasto público per capita com saúde (US$ PPC)
Fonte: Banco Mundial, 2012. Indicadores.
Ano
Brasil Rússia
Índia
China
2011 196,70 141,90 1241,50 1344,10
África Sul
50,60
2010
73
69
65
73
52
2011
16
12
61
15
47
2011
14
10
47
13
35
2010
56
34
200
37
300
2010
1.028
998
132
379
935
2010
483
620
38
203
412
Saúde: Contexto recente

Declaração da Cúpula dos BRICS: Sanya, Abril
de 2011
• “Reforçar o diálogo e a cooperação nos domínios da proteção
social (...) e saúde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids”
• Proposta de realização da 1ª reunião de Ministros da Saúde, na
China, ainda em 2011; e de
• Reunião de altos funcionários para promoção da cooperação
científica, tecnológica e de inovação, incluindo o
estabelecimento de GT sobre cooperação na indústria
farmacêutica

Primeira reunião de Ministros da Saúde de
BRICS: Pequim, Julho de 2011
BRICS Saúde: Declaração de Pequim (1/3)
Discutir e coordenar posições sobre questões de
interesse comum, bem como para identificar áreas de
cooperação em saúde pública
Saúde pública elemento essencial para o desenvolvimento
social e econômico, o que deve estar refletido nas políticas
nacionais e internacionais
Integrar saúde pública nas respectivas agendas da AGNU e
de outras conferências e fóruns internacionais, visando
contribuir para consenso político e gerar ações planejadas,
amplas e sustentadas para a saúde pública
Num ambiente cada vez mais complexo, reforçar saúde
pública a nível global e melhorar papel de liderança e
coordenação da OMS na cooperação internacional de saúde
BRICS Saúde: Declaração de Pequim (2/3)
Segurança alimentar, mudanças climáticas, ambiente,
comércio e outras questões globais têm impacto na saúde
pública
Projetos de cooperação para saúde pública mundial inclusiva,
em relações Sul-Sul e de cooperação triangular
Coordenação e cooperação entre organismos internacionais
de saúde e agências de desenvolvimento, de modo a otimizar
uso de recursos e integrar, de forma coerente, políticas
globais de saúde
Apoiar OMS com recursos necessários para cumprimento do
seu mandato; mecanismos inovadores de financiamento para
a saúde; reforma da OMS; papel importante no acesso aos
medicamentos, transferência de tecnologias e capacitação
BRICS Saúde: Declaração de Pequim (3/3)
BRICS enfrentam uma série de desafios de saúde pública
similares, incluindo acesso desigual aos serviços de saúde e
medicamentos, custos cada vez maiores, doenças
infecciosas como HIV e tuberculose, e crescimento das
doenças não-transmissíveis
Atuar nos próprios países e empenho em apoiar outros
países nos esforços de promover saúde para todos
BRICS como fórum de cooperação, coordenação e consulta
sobre assuntos relevantes para a saúde pública global
Institucionalizar, de forma permanente, o diálogo entre os
Ministros da Saúde, bem como entre Representantes
Permanentes, em Genebra, para acompanhar e implementar
os resultados relacionados à saúde da cúpula dos BRICS.
Áreas prioritárias de cooperação (1/3)



Colaboração para fortalecer os sistemas de saúde e
superar os obstáculos ao acesso a produtos médicos de
qualidade, eficazes, seguros e a preços acessíveis, a
vacinas e outras tecnologias de saúde para HIV/AIDS,
tuberculose, hepatites virais, malária e outras doenças
infecciosas e não transmissíveis
OMS: facilitar processo de pré-qualificação,
fortalecimento das autoridades reguladoras nacionais e
reforço das condições de exportação de produtos
médicos produzidos em países BRICS
Compromissos: Declaração de Moscou da Reunião
Ministerial Global sobre Vida Saudável e DCNT;
Reunião de Alto Nível da AGNU sobre DCNT;
Conferência Mundial sobre DSS; e Conf. HIV/AIDS
Áreas prioritárias de cooperação (2/3)





Transferência efetiva de tecnologias em saúde entre BRICS
para fortalecer capacidade de inovação
Estabelecer prioridades de pesquisa e desenvolvimento, e
efetiva-las por meio da cooperação entre BRICS
Papel de BRICS na Estratégia Global e Plano de Ação
sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual
Colaboração com organizações internacionais, como OMS
e UNAIDS, e programas globais como UNITAIDS, Fundo
Global de Combate à AIDS, TB e Malária e Aliança GAVI
(vacinas)
Garantir que acordos de comércio bilateral e regional não
prejudiquem flexibilização do TRIPS. Salvaguardas do
TRIPS e disposições da Declaração de Doha sobre TRIPS
e Saúde Pública, e da Estratégia Global e Plano de Ação
sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual
Áreas prioritárias de cooperação (3/3)


Estabelecer Grupo Técnico de Trabalho para
discutir propostas específicas, incluindo a possível
criação de rede de cooperação tecnológica dos
BRICS
Realizar Reuniões de Ministros da Saúde
periódicas (Cúpula de Nova Delhi, 2012). Próxima
reunião de MS: Brasil, 2013
Prioridades do Brasil na
cooperação internacional em saúde
Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das
Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em
desenvolvimento
Países, grupos e regiões prioritárias
G 20
CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluíndo
PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)
UNASUL – União de Nações Sul-americanas. CELAC.
BRICS. Cúpulas inter-regionais.
Participação ativa COERENTE em instituições
multilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPAS
Exemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração
de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de
Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e
Propriedade Intelectual; Reforma da OMS
Saúde como prioridade da política externa do Brasil
Desafios para BRICS
na agenda global da saúde





Novas ‘governança global para a saúde’ e
‘governança da saúde global’
Governança da saúde global: Reforma da
OMS
Governança global para a saúde: atuar de
forma coerente com objetivos de saúde nas
demais agencias das Nações Unidas
MDG e post-2015. Saúde entre os ODS:
Cobertura universal de saúde. DSS.
Materializar cooperação Sul-Sul (ou CTPD ou
cooperação horizontal) e cooperação triangular
Norte-Sul-Sul no contexto BRICS
Governança global para a saúde
UTILIZAÇÃO da ASSEMBLÉIA GERAL da ONU e ECOSOC
 Determinantes sociais da saúde: Conferência Mundial, Rio
de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos:
Resolução EB 130 e AMS 65. AG-ONU 2012 ou seguintes
www.cmdss2011.org





Doenças crônicas não-transmissíveis: AG-ONU 2011
Cobertura universal em saúde: AG-ONU 2012 ou seguintes
Commission The Lancet – University of Oslo – Harvard
Univ.
MDGs e pós-2015: diversas iniciativas em andamento
Rio + 20: Governança da saúde e ambiente no
desenvolvimento sustentável
http://cupuladospovos.org.br/2012/01/rascunho-zero-do-documentofinal-para-a-rio20/
Governança da saúde global
Reforma da OMS
http://www.who.int/dg/reform/en/index.html
Governança global em saúde (diversas iniciativas)
• Convenção-quadro sobre saúde global (JALI)
https://www.law.georgetown.edu/oneillinstitute/documents/2011-0608_O'Neill%20Institute%20Briefing%20Paper.pdf
• ECOSOC: Saúde na política externa, como parte da
cooperação para o desenvolvimento (2009)
http://www.un.org/en/ecosoc/docs/pdfs/achieving_global_public_he
alth_agenda.pdf
• Grupo de Oslo: Diplomacia da saúde. Grupo de sete
países (Brasil, Noruega, França, Senegal, Indonésia,
Tailândia e África do Sul) que colocam saúde como
prioridade na sua política de cooperação para o
desenvolvimento. Declaração de Oslo
http://www.who.int/trade/events/Oslo_Ministerial_Declaration.pdf
Reforma da OMS e governança global (1/4)
Processo em curso desde Janeiro de 2010
Motivação inicial: equacionar o financiamento da
OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e
‘earmarked’)
Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da
governança da saúde global) para responder aos
desafios contemporâneos
EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Análise
das propostas do EBSS (Novembro 2011)
http://apps.who.int/gb/e/e_ebss.html
Propostas insuficientes, resultantes de acordos
possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.
Reforma da OMS e governança global (2/4)
Três grandes linhas de reforma:
 Estabelecimento de prioridades e programas
 Governança
 Reformas gerenciais
Estabelecimento de prioridades e programas
Processo impulsionado pelos E-M visando formular
recomendações sobre métodos de estabelecimento
de programas e prioridades da organização nos três
níveis (Genebra, Regionais e países)
Centro de Relações Internacionais em
Saúde da FIOCRUZ (CRIS/FIOCRUZ)








Criado em Janeiro de 2009
Coordenação de toda a cooperação internacional em
saúde da FIOCRUZ, inclusive o Escritório da África
Câmara Técnica de Cooperação Internacional em
Saúde: Representantes de todas as Unidades
Assessoria à Presidência e Diretores nesta matéria
Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da
saúde
Observatório de Saúde Global
Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede
Pasteur, IANPHI, DNDi e outros
Docência: Curso de Especialização e Mestrado
Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’
Intercâmbio internacional da Fiocruz
Coop. recebida
Coop. oferecida
DNDi
BRICS
Rede Pasteur
Propostas concretas e imediatas

Criação das Redes de Instituições Estruturantes
dos sistemas de saúde:
•
•
•
•

Institutos Nacionais de Saúde
Escolas de Governo em Saúde
Escolas Técnicas de Saúde
Institutos estratégicos
Elaboração de seus planos operativos, de
acordo com as orientações das Cúpulas e das
Reuniões setoriais de MS, além de influenciar a
ambas
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde
Rio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., 2010
http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/recii
s/issue/view/30