RELATÓRIO DE
GESTÃO DA FGTAS
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO
E AÇÃO SOCIAL
Fundação de direito privado, vinculada à
Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência
Social do RS
Diretor Presidente: Anápio Ferreira
Estrutura Física: 142 agências em 136 municípios
OBJETIVOS
• Implementar e desenvolver no RS as políticas de
relações de trabalho e de promoção social
ATRIBUIÇÕES
• Planejar ações e executar projetos de assistência e
promoção social,
• Assessorar entidades e grupos sócio-assistenciais,
comunitários ou sindicais e prefeituras,
• Apoiar as organizações de trabalhadores nas áreas de
formação e administração sindical, saúde e segurança do
trabalho,
• Articular e celebrar convênios e outros ajustes, visando
cooperação técnica e/ou financeira com órgãos públicos e
privados,
ATRIBUIÇÕES
• Realizar estudos sistematizados da realidade social para
subsidiar a elaboração da política social do poder público
• Apoiar e administrar o sistema público de emprego,
• Estimular o desenvolvimento do artesanato,
• Promover ações de formação profissional para os mercados
formal e informal de trabalho,
• Estender e diversificar programas voltados ao idoso,
• Articular-se com entidades públicas e privadas, nacionais e
estrangeiras visando a execução de seus programas
PRINCIPAIS PROGRAMAS E AÇÕES
Desenvolve atividade permanentes de:
• Intermediação de mão-de-obra
• Emissão da Carteira de Trabalho
• Encaminhamento ao Seguro-desemprego
• Promoção de ações de formação profissional
• Informações sobre mercado de trabalho
Também é responsável por:
• Programa Gaúcho do Artesanato
• Vida Centro Humanístico
• Parque de Recreação do Trabalhador
• Espaço Social e Comunitário (ESC)
PÚBLICO ALVO
•
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•
•
•
•
•
Jovens sem experiência profissional
Pessoas portadoras de deficiência
Pescadores artesanais
Artesãos
Trabalhadores autônomos
Trabalhadores empregados e desempregados
Empresários e pessoas usuárias de serviços de autônomos
Crianças, adolescentes e idosos (atendidos no ESC- Espaço
Social Comunitário PRT- Parque de Recreação do
Trabalhador e no Vida Centro Humanístico)
RESULTADOS
 Intermediação de mão-de-obra
Carro chefe da instituição. Exige constante relacionamento
com os empresários e estrutura adequada para atendimento
aos desempregados.
1999/2002 2003/até set2006
Vagas captadas
361.006
451.204
Cadastros novos 1.315.820
1.035.475
Colocados
216.951
259.031
Diferença %
25%
-21%
19%
RESULTADOS
 Seguro-desemprego
Encaminha o benefício e orienta empresários para a correta
emissão de documentos.
1999/2002 2003/até set2006 Diferença %
Atendimentos 1.642.690
1.785.558
9%
Requerentes
825.411
1.212.379
47%
RESULTADOS
 Emissão de Carteiras de Trabalho
Atende trabalhadores e encaminha documentos para DRT.
1999/2002 2003/até set2006 Diferença %
Carteiras emitidas
222.897
594.558
168%
RESULTADOS
 Centro do Trabalhador Autônomo -CTA
Este programa tem 852 trabalhadores autônomos cadastrados.
A queda no atendimento deve-se à falta de recursos para
investir na divulgação da atividade.
1999/2002 2003/até set2006 Diferença %
Serviços solicitados
16.379
10.186
-38%
Serviços prestados
13.650
9.443
-31%
RESULTADOS
 Programa Gaúcho do Artesanato - PGA
Atua na legalização da profissão e auxilia na
comercialização com as lojas, feiras e
eventos que realiza ou subsidia.
2003 até set2006
Cadastrados (acumulado) 60.415 artesãos com registro atualizado
Valor vendas
R$ 182.300 milhões arrecadados pelos artesãos
Cursos Casa Artesão/POA Média 300 alunos/ano
RESULTADOS
 Vida Centro Humanístico
Complexo existente da Zona Norte.
Desenvolve atividades sócio- educativas
e de lazer.
2003/até set2006
Atendimento crianças e adolescentes
Atendimento idosos
1.196.493 pessoas no
Cursos
período
Ativididades esporte e lazer
Eventos
RESULTADOS
 Parque de Recreação do Trabalhador - PRT
Área de 87 hectares em São Leopoldo. Realiza diversas
atividades sócio educativas para os moradores da região.
2003/até set2006
Escola
Atendimento de idosos
Atendimento crianças e adolescentes 420 mil pessoas
no período
Acampamentos
Esporte e recreação
Eventos
RESULTADOS
 Espaço Social e Comunitário - ESC
Atividade existente na Vila Farrapos, em Porto Alegre. Atua
exclusivamente com crianças e pré-adolescentes com
atividades extra classe.
Atende mensalmente 80 crianças e
adolescentes de 7 a 14 anos
RESULTADOS
 Pesquisa de Emprego e Desemprego
PED/RMPA
Em parceria com a FEE , Dieese e Seade (Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados) de São Paulo.
Amostra mensal de 2,7 mil domicílios urbanos
dos municípios que compõem a Região
Metropolitana de Porto Alegre
DIFICULDADES
• Falta de pessoal;
• Falta de recursos para manutenção e investimentos;
• Atraso das verbas do convênio com o Ministério do Trabalho
e Emprego;
• Falta de recursos para projetos de melhorias no Programa
Gaúcho do Artesanato, Centro do Trabalhador Autônomo,
Parque
de
Recreação
do
Trabalhador,
Vida
Centro
Humanístico;
• Falta de recursos para confecção de material de formação e
divulgação.
EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA
COMO GESTOR
• Administrar sem recursos;
• Buscar a parceria dos funcionários para superar as
crises;
• Buscar parceria com a iniciativa privada e/ou
instituições afins, para qualificar os serviços;
• Manter bom relacionamento com todas as esferas
do governo.
• Além disso, passamos a conhecer a realidade do
Estado por outra ótica que não a do consumidor,
visto que o contribuinte tem direito ao serviço e não
pode ser deixado em segundo plano.
RESULTADOS POLÍTICOS
• Aumentamos em 30% o numero de agências, de
109 em 2002 para 142 em 2006. Essas 33 agências
também levaram o PTB para 33 novos municípios.
• Reforçamos as administrações municipais em que o
PTB atua como parceiro ou é o administrador
principal. Ex.: Butiá
• Incrementamos o Programa Gaúcho do Artesanato
beneficiando mais de 60 mil artesãos com a criação
da logomarca, a nova Carteira de Artesão e os
convênios assinados com a Caixa de Fomento RS,
Ulbra Saúde e Banrisul. Este Programa teve a
frente dois membros do PTB.
RESULTADOS POLÍTICOS
Saímos vitoriosos na relação com os servidores da
FGTAS, através da sua associação representativa. E
no
encaminhamento
à
STCAS
de
antigas
reivindicações, tais como: Regimento Interno, Estatuto
e Plano de Cargos e Salários.
No âmbito pessoal, os resultados também foram
positivos porque a oportunidade de administrar a
FGTAS reforçou e consolidou o PTB não só em
Charqueadas, mas na Região Carbonífera, facilitou a
mobilização e a motivação dos militantes na base a
partir do momento em que estes vêem as lideranças
sendo consolidadas e, propiciou resultados positivos,
como os conquistados na ultima eleição.