Secretaria do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (STDS)
Fundação de
Proteção
Especial (FPE)
Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação
Social (FGTAS)
Miki Breier
Secretário do Trabalho e
do Desenvolvimento Social
[email protected]
Juliano Paz
Diretor-Geral
[email protected]
Josué da Silva Francisco
Chefe de Gabinete
[email protected]
Departamentos - STDS
Departamento
de Segurança
Alimentar e
Nutricional
Sustentável
(Desans)
Departamento de
Assistência Social
(DAS)
Departamento do
Trabalho (Detrab)
Diretor:
Denoir José da Silva
Diretora: Carla Saraiva
[email protected]
[email protected]
Departamento
Administrativo
(Depad)
Diretor:
Humberto Silva dos Reis
[email protected]
PROGRAMAS
Departamento de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (Desans)
PADARIAS COMUNITÁRIAS
HORTAS
COMUNITÁRIAS
Atende a população de áreas em
situação de vulnerabilidade. A produção
é distribuída entre os participantes e o
excedente comercializado.
Proporciona a jovens em
situação vulnerabilidade social
capacitação para a produção de
alimentos na área de panificação
e confeitaria, promovendo
geração de renda e inserção no
mercado de trabalho.
PROGRAMAS
Departamento de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (Desans)
COZINHAS COMUNITÁRIAS
RESTAURANTE
POPULAR
Oferece refeições de baixo custo
para atender a população de
baixa renda.
Desenvolve atividades educativas para a
alimentação saudável e de capacitação
para geração de renda. Oferece
refeições de baixo custo.
CONVÊNIO
Departamento de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (Desans)
Formula e implementa políticas e
planos municipais de segurança
alimentar e nutricional sustentável.
Vantagens para o município aderir ao SISAN:
 Receber pontuação adicional para propostas de apoio a programas incluídos nos planos
de segurança alimentar e nutricional;
 Facilidade no monitoramento de indicadores, programas e orçamento e análise da
situação de segurança alimentar e nutricional;
 Promoção de ações de educação, formação e capacitação.
CONFERÊNCIA
Departamento de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (Desans)
VI CONFERÊNCIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL
“Comida de verdade no campo e na
cidade: por direitos e soberania
alimentar”
 Acontece dias 19, 20 e 21 de agosto em Porto Alegre;
 Pré-conferências serão realizadas até abril de 2015;
 As Conferências Municipais devem ser realizadas até junho de 2015.
SERVIÇOS
Departamento de Assistência Social (DAS) –
Divisão de Proteção Básica
Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS)
Unidade pública descentralizada da
política de assistência social. É responsável
pela organização e oferta dos serviços
socioassistenciais da Proteção Social
Básica do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS).
Equipes Volantes do CRAS
É responsável por incluir as famílias no
Cadastro Único, realizar encaminhamentos
necessários para acesso a renda, para
serviços da Proteção Especial e para
serviços de outros setores.
SERVIÇOS
Departamento de Assistência Social (DAS) –
Divisão de Proteção Básica
Serviço de Proteção e
Atendimento Integral
Trabalho de caráter
continuado com a finalidade
à Família (Paif)
Prontuário do
Sistema Único
de Assistência
Social
Organização do registro das
informações do trabalho
social com as famílias,
realizado nos Centro de
Referência de Assistência
Social (CRAS) e nos Centro
de Referência Especializado
de Assistência Social
(CREAS).
Deve conter as informações
para subsidiar o processo de
acompanhamento familiar.
de fortalecer a função
protetiva, prevenir a ruptura
de vínculos, promover
acesso e usufruto de
direitos e contribuir na
melhoria da qualidade de
vida.
SERVIÇOS
Departamento de Assistência Social (DAS) –
Divisão de Proteção Básica
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio
para Pessoas Com Deficiência e Idosas
Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos
para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a
autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas. O
planejamento das ações deverá ser realizado pelos municípios.
ACESSUAS - Promove a
integração dos usuários da
assistência social ao mundo
do trabalho. Suas ações
podem ser pelo município
ou em parceria com
entidades e organizações de
assistência social.
Promoção do Acesso das
Pessoas com Deficiência do
Benefício de Prestação
Continuada da Assistência
Social à Qualificação
Profissional e ao Mundo do
Trabalho - Programa BPC
Trabalho: fortalecimento da
autonomia, acesso à rede
socioassistencial e à
qualificação profissional,
priorizando a faixa etária de 16
a 45 anos.
SERVIÇOS
Centro Dia de
referência
Uma unidade no Estado
implantada em Caxias do Sul
Oferece atendimento
durante o dia a jovens e
adultos com deficiência em
situação de dependência.
Oferece atividades de
convivência, evitando o
isolamento social e outras
situações de risco e violação
de direitos.
Departamento de Assistência Social (DAS)
Divisão de Proteção Especial
Residência
Inclusiva
Cinco casas em processo de
implantação: Passo Fundo,
Pelotas, Bagé, Canoas e Rio
Grande, que passou a
funcionar no dia 30 de
março.
Tem estrutura adaptada e
equipe especializada para o
cuidado e atenção às
necessidades para acolher
jovens e adultos com
deficiência e que estejam em
processo de
desinstitucionalização de
instituições de longa
permanência.
Reordenamento do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti) - Municípios com alta
incidência de crianças e
adolescentes em situação de
trabalho infantil terão repasses da
União, e devem, em até três anos,
atingir as metas pactuadas.
Implantação de Centros de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS para municípios com menos de 20 mil habitantes. No
Estado serão 24 unidades a partir de abril.
SERVIÇOS
Departamento de Assistência Social (DAS)
Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal – CadÚnico
As informações devem ser atualizadas no Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS) e permite acesso aos programas:
 Bolsa Família;
 Aposentadoria para pessoa de baixa
renda;
 Auxílio emergencial financeiro - Bolsa
Estiagem;
 Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
 Carta Social;
 Carteira do Idoso;
 Política de Cisternas;
 Isenção de taxa para concursos;
 Passe livre para pessoas com deficiência;
 Programa de Apoio à Conservação
Ambiental - Bolsa Verde;
 Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti);
 Programa de Fomento às Atividades
Produtivas Rurais - Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater);
 Programa de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec);
 Programa Minha Casa, Minha Vida;
 ProJovem Adolescente;
 Telefone Popular;
 Tarifa Social de Energia Elétrica.
PROJETOS
Departamento de Assistência Social (DAS)
Implantação das Casas da Solidariedade
Instituída pela Lei nº 14.589, de 4 de agosto de 2014;
Oferece serviço complementar às ações do SUS;
Fornece hospedagem aos que necessitam de
atendimento em local diverso de seu domicílio;
Implantação é prioridade da Secretaria do Trabalho e
do Desenvolvimento Social (STDS);
Pelo menos uma casa em cada polo regional de
saúde do Estado, em convênio com os municípios.
Departamento de
Assistência Social (DAS)
Primeiro curso de formação
oferecido no Estado. São
1.900 profissionais
capacitados em cursos de
40h presenciais,
beneficiando 489
municípios. No RS, por
meio do Cadastro Único de
Assistência Social
(CadÚnico), são 1,2 milhão
de pessoas que recebem
benefícios de assistência.
SERVIÇOS
Departamento de Responsabilidade Social
Lei da Solidariedade (Lei
Rede Parceria Social - iniciativa do Executivo em
11.853/ 2002) –
cooperação com a iniciativa privada e organizações da
Programa de Apoio à Inclusão e
sociedade civil viabilizada através da Lei da
Promoção Social (PAIPS)
Solidariedade e que permite às empresas destinarem
Ao longo de cinco edições a Rede
Parceria Social já atendeu projetos
em 134 cidades gaúchas e
mobilizou 55 empresas apoiadoras.
parte do ICMS para projetos sociais.
Assinatura de termos de
parceria beneficiando 24
entidades através das
Com a Associação Canoense de Deficientes
ONGs Âncoras Instituto
Físico (Acadef), na renovação do apoio ao
Vida Solidária e a
Restaurante Popular de Canoas com destinação,
Fundação Francisco
através da Lei da Solidariedade, de R$ 220 mil
Xavier Kunst
para a manutenção da estrutura que,
diariamente, atende mais de 200 pessoas.
6ª edição da Rede Parceria Social
entre o Governo e o Instituto
Elisabetha Randon. Serão R$ 500
mil para o patrocínio de entidades
que trabalhem com crianças e
adolescentes no contraturno
escolar.
SERVIÇOS
Departamento de Responsabilidade Social
- Divisão de Registro de Entidades Civis
Registro de Entidades Civis
Instituído pelo Decreto Lei nº 6361 de 27 de dezembro de 1971.
 Habilita as entidades a requererem
auxílios e subvenções do Estado;
 Permite ao Estado ter visibilidade
sobre a sociedade civil.
REQUISITO A Entidade deverá ter 2 anos
ou mais de existência legal.
Formação e
Legalização
de Entidades
Título de Utilidade
Pública Estadual
Instituído pela Lei Decreto Lei Nº 1.130, de 24 de julho de 1946
 É o reconhecimento do Estado para as
Entidades que prestam serviços de
utilidade pública.
 Exigência para convênio com o Estado.
A Divisão de Registros ajuda na formação e legalização de
Entidades Civis, quando solicitada, podendo contribuir desde o
embrião até sua legalização e funcionamento.
DIVISÃO DE REGISTROS: Avenida Borges de Medeiros, 1501- 8º Andar CEP 90.119-900 – Centro Histórico– Porto
Alegre/RS Fone: 0xx 51 32886488 ou 32886500 / [email protected]
PROGRAMAS
Pronatec
Departamento do
Trabalho (Detrab)
 Em 2014 foram 98.406 pessoas
atendidas em 323 municípios;
 Previsão de vagas para o primeiro
semestre de 2015: 42.724 em 253
municípios.
Pró-Inclusão Produtiva
 Em execução em parceria com Movimento dos Trabalhadores Desempregados;
 Busca mapear entre populações de baixa renda e desempregada suas
possibilidades, potencialidades e demandas produtivas;
 Promove a qualificação e colocação no mercado de trabalho 5 mil pessoas;
 Depende do repasse de R$298 mil do Governo Estadual para continuar.
 Convênio firmado em 2011;
 Executado em 2 etapas, totalizando a
construção de 11.891 cisternas;
 O valor total do convênio é de R$
30.408.290,70, sendo R$ 28.718.028,70
de obrigação da União e R$ 1.690.242,00
de obrigação do Estado;
 O Estado subconveniou com 12
municípios: Aceguá, Amaral, Ferrador,
Bagé, Cerrito, Jaguarão, Herval, Hulha
Negra, Lavras do Sul, Pedras Altas, Pedro
Osório, Pinheiro Machado e Santana do
Livramento;
 O Estado está implantando apenas a
1ª fase do projeto, esperando a
renovação do convênio com o MDS
para que seja dado início à 2ª fase
Dos 12 Municípios que fizeram
subconveniamento com o Estado 9 estão
em processo de execução do plano de
trabalho e 3 ( Aceguá, Herval e Hulha
Negra) estão encaminhando a devolução
dos recursos.
PROGRAMAS
Departamento Administrativo (Depad)
CISTERNAS
A construção das cisternas, além de
capacitar e qualificar os agricultores
possibilita a geração de trabalho e renda no
município e o barateamento dos custos de
construção das mesmas.
PROGRAMAS
Departamento Administrativo (Depad)
Programa Nota Fiscal Gaúcha
Instituído pela Lei Nº 12.022, de 17 de dezembro de 2003
O programa contempla trimestralmente as
entidades, atualmente existem 812 entidades
habilitadas.
Valores previstos para as etapas de 2015:
41ª- R$ 1,5 milhão 42ª - R$ 670 mil
43ª - R$ 670 mil 44ª - R$ 670 mil
REQUISITOS para as ENTIDADES
SOCIAIS receberem os repasses do
programa:
 Ter registro na STDS;
 Ter registro no Conselho Municipal
de Assistência Social (CMAS), e/ou,
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
(COMDICA).
Os cidadãos:
 Efetuam se cadastramento no site da
Secretaria da Fazenda;
 Escolhem 1 entidade em cada eixo
mais 1 em qualquer eixo fora de seu
COREDE;
 Ao efetuar suas compras apontam seu
desejo de informar seu CPF para
registrar a compra no “Programa
NFG”;
 Acompanham sua pontuação através
de seu cadastro via site “NFG”.
Fundações
Fundação de Proteção
Especial (FPE)
Fundação Gaúcha do Trabalho
e Ação Social (FGTAS)
Juarez
Santinon
Presidente FGTAS
[email protected]
José Luis Barbosa
Presidente FPE
[email protected]
Pedro Francisco
da Silva Filho
Diretor-técnico FGTAS
[email protected]
Fundação de Proteção
Especial (FPE)
Executa medidas de proteção e promove os
direitos fundamentais da criança e do
adolescente em situação de
vulnerabilidade social.
É encarregada de executar as
medidas de abrigagem no
âmbito do governo do Estado.
 550 acolhidos entre Crianças,
Adolescentes, Adultos e
Neurolesionados;
 Aproximadamente mil servidores;
 40 casas de acolhimento, divididas em
nove núcleos em Porto Alegre;
 Também conta com um Núcleo de
Acolhimento em Uruguaiana e um
Centro Social em Taquari.
CONTATO:
Rua Miguel Teixeira, 86 - Cidade Baixa, Porto Alegre - RS CEP: 90050-250 Fone: (51)
3254-7150 E-mail: presidê[email protected]
Fundação Gaúcha do Trabalho
e Ação Social (FGTAS)
Programas e Projetos
Programa do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Operacionalizado nas agências
FGTAS/Sine oferece os serviços de
intermediação de mão-de-obra;
Intermediação de trabalhadores
autônomos; Seguro-Desemprego;
Carteira de Trabalho e Previdência
Social - CTPS; e cursos de
qualificação profissional.
Presta apoio financeiro e
técnico para projetos de
implantação ou fortalecimento
de empreendimentos
socioeconômicos, geradores de
oportunidades de ocupação e
obtenção de renda, voltado às
pessoas e comunidades em
situação de vulnerabilidade
social.
Programa Gaúcho
do Artesanato - PGA
Sistema Nacional
de Emprego - Sine
Vida Centro
Humanístico
Projeto de Geração
de Trabalho e Renda
Incentiva a profissionalização
dos trabalhadores e fomenta a
atividade com formação,
qualificação e orientação ao
artesão. Confecção da Carteira
do Artesão, que possibilita a
contribuição com a Previdência
Social e a emissão de notas
fiscais, e isenção de ICMS. As
Casas do Artesão funcionam
em Porto Alegre e interior.
Presta atendimento a crianças,
adolescentes, jovens, famílias e
idosos, residentes na Zona
Norte da Capital, tendo como
objetivo a inclusão social e
desenvolvimento pessoal,
através de ações de saúde,
educação, esporte, lazer,
cultura.
PROGRAMAS
Departamento de Promoção e
Desenvolvimento Social
 Projetos para Geração de Trabalho e Renda: Através de convênios entre a FGTAS e
prefeituras, os municípios são selecionados por critério de votação da comissão
formada por técnicos da FGTAS. Os municípios contribuem com contrapartida de
15% do valor total do convênio, que têm prazo de um ano.
 Cursos de Capacitação: Contratação por licitação de empresa pública ou privada e
realização de cursos de capacitação pela FGTAS, demanda da Participação Popular
Cidadã. Os cursos têm uma carga horária de 40h a 60h e podem ser realizados em
três ou quatro meses.
PROGRAMAS
Departamento de Promoção e
Desenvolvimento Social
Serviços
prestados
pela FGTAS:
 Carteira de Trabalho
 Seguro- desemprego
 Centro do Trabalhador
Autônomo
 Carteira de Artesão
 SINE Móvel
Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social - FGTAS
Borges de Medeiros, 521 - Centro - 6º andar
CEP 90020-023- PORTO ALEGRE - RS
Fone: (51) 3284.6088
www.fgtas.rs.gov.br
PROGRAMA PARTICIPAÇÃO
POPULAR CIDADÃ
Cursos de qualificação profissional nas
áreas da indústria, comércio e serviços
 A definição dos municípios e valores são
votados no Programa de Participação Popular
Cidadã, as demandas das modalidades de
cursos são definidas nos municípios;
 Não há contrapartida;
 As inscrições são orientadas pela FGTAS e
operacionalizadas nas Agências FGTAS/SINE, ou
Prefeituras Municipais;
 A modalidade é de contrato entre a FGTAS e
entidades executoras;
Redes Sociais
www.stds.rs.gov.br
www.facebook.com/stdsrs
twitter.com/STDSRS
Endereço
Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 8º andar, Centro, Porto Alegre RS. CEP: 90119900
Horário de atendimento:
8h30min às 12h
13h30min às 18h
Telefone: (51) 3288-6400