PROJETO JOÃO DE BARRO “Protegendo e cultivando o entorno” Edição 6. Março.2015 Agricultura Familiar nas Ruas! Jornada de Lutas do Campo unifica movimentos sociais e sindicais N o dia 12 de março, movimentos sociais e sindicais foram às ruas de São Paulo em luta pelos direitos do povo camponês e em defesa do projeto popular. Milhares de trabalhadores do campo de diversas regiões do país saíram em marcha na cidade de São Paulo. O ato foi organizado pela FAF/CUT-SP, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). A concentração iniciou por volta das 14hrs no vão do MASP. De lá, os militantes seguiram até a sede da Secretaria Geral da Presidência da República, localizada na Av. Paulista, para entrega da pauta unitária dos movimentos. Entre os principais pontos estão reivindicações sobre questões estruturais ligadas aos trabalhadores do campo, como a reforma agrária popular, a soberania familiar, alimentar e territorial. Recebidos por Nilza Fiuza, chefe de gabinete da Presidência, as lideranças expuseram a atual conjuntura e o retrocesso nas questões ligadas à agricultura familiar e ao campo de maneira geral. O presidente da FAF/CUTSP, Marco Pimentel, falou sobre a importância das ações no estado mais rico da nação. “Temos visto o retrocesso na comercialização, reforma agrária, das conquistas que tivemos ao longo do tempo. Essa mobilização é muito importante, especificamente em São Paulo já que é aqui que a direita montou as suas trincheiras e na nossa compreensão o peso das ações realizadas aqui fortalece o governo. Esse estado é estratégico para evitar o retrocesso”, afirmou. Já Gilberto Cervinski, liderança nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ressaltou os avanços obtidos no último período, como, por exemplo, a valorização do salário mínimo para a classe trabalhadora, mas observou que “para o campo as poucas e boas políticas são “limitadas e burocratizas”, à exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Reunião com o gabinete da Presidência em São Paulo Dia Nacional de Luta em defesa dos Direitos No dia 13, em defesa da PETROBRAS e dos direitos da classe trabalhadora, o campo incorporou o Dia Nacional de Luta em Defesa também da reforma política e da democracia, somando os 100 mil manifestantes que defendem um projeto de desenvolvimento sustentável, mais justo e inclusivo. Fotos: Vanessa D’Áuria Informativo FAF/CUT-SP FAF entrega pauta da agricultura familiar ao Governador do Estado E m Itaberá, o presidente da Federação Marco Antonio Pimentel, entregou na tarde da última sexta-feira (23), um documento ao governador Geraldo Alckmin com reivindicações da agricultura familiar. Durante a visita às obras do conjunto habitacional com 55 casas do município, o governador conversou com Pimentel, que esclareceu o objetivo do documento. “O governo do estado tem sido parceiro na execução da política publica habitacional rural com o aporte de $ 10 mil para construção de casas, mas há anos esse São Paulo, tem o custo da construção civil mais cara do País. Nossa solicitação, dentre outros temas, é o aumento no valor do aporte”, explicou Pimentel. Dados apontam que o custo para construir ou fazer reformas no Brasil ficou 6,20% m a i s elevado em 2014, e m relação ao ano anterior. O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Caixa, foi superior ao 0,52% de 2013. O metro quadrado da construção civil fechou o ano passado em R$ 913,32. Projeto de comercialização tem reunião preparatória N o dia 16 de março, em Itapeva, o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) Sudoeste Paulista em parceria com a FAF/CUT-SP reuniu-se com prefeituras da região, lideranças de sindicatos e associações representantes de agricultores familiares para definir a atuação de cada ator para garantir, com o projeto de comercialização, a criação da rede. A ideia é que a rede integre os diversos setores - a princípio locais – poder público, consumidores, produtores, potenciais compradores, para distribuição dos produtos da agricultura familiar. Para isso, desde meados de 2014, os técnicos da Federação realizam o mapeamento da produção e identificam mercados e parceiros que viabilizarão a compra e distribuição dos produtos. Cooperativa Família do Vale entrega alimentos para Prefeitura de São Paulo N o dia 27 de janeiro, a Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Família do Vale, juntamente com outras quatro cooperativas da região assinaram contrato com a Prefeitura de São Paulo, para entrega de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar. O ato ocorreu durante o “I Encontro Construtivo do Desafio da Entrega do Produto da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar de São Paulo”, em Juquiá. Foto: Arquivo Família do Vale Leidileuza Lopes, presidente da Família do Vale assina contrato com o Departamento de Alimentação Escolar O evento consagrou o contrato firmado em 19 de dezembro de 2014, entre as organizações e o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e prevê a aquisição de mais de 700 toneladas de banana nanica e prata da agricultura familiar do Vale do Ribeira para consumo das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O contrato entre prefeitura de São Paulo e agricultores familiares, é no valor de R$ 1,6 milhão e beneficia 86 famílias de agricultores familiares. Com a presença de cerca de 80 pessoas, entre cooperados, membros do poder público e profissionais da Secretaria da Educação do Município de São Paulo, técnicos, nutricionistas e merendeiras de escolas, o evento contou com palestras e visitas técnicas. No almoço, os participantes conheceram uma diversidade de pratos feitos de produtos locais com destaque para a original moqueca de pupunha. Na parte da tarde, a visita técnica na propriedade do Mineiro, sob o sol de 36ºC, incluiu banho de cachoeira. As Cooperativas que participam da entrega dos produtos são: Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá (COOPAFARGA) Associação dos Bananicultores de Miracatu (ABAM), Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu (COOBAM) e, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras (COOPAFASB). Informativo FAF/CUT-SP Direção ampliada se reúne para traçar planejamento 2015 S orocaba, sediou a reunião da direção da FAF/CUT-SP juntamente com as lideranças dos sindicatos nos dias 12 e 13 de fevereiro para traçar diretrizes de planejamento da base. A partir dos encaminhamentos elencados no VI CONAFESP, a direção desta- cou prioridades e estratégias para atingir as metas. Dentre os encaminhamentos estão a criação e fortalecimento dos Coletivos de Finanças, Juventude e Luta pela Terra e Reforma Agrária e, o mapeamento das organizações de mulheres já existentes para articulação de uma rede produtiva. Planejamento aconteceu na Chácara Retiro São José Agricultores Familiares de Barra do Chapéu fundam SINTRAF A assembleia do dia 18 de março, no barracão do Agronegócio, contou com cerca de 90 agricultores familiares para fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do município. Na ocasião, os participantes deliberaram sobre a conveniência dissociação e/desmembramento da categoria específica no municípios e; aprovaram os estatutos dos Agricultores Familiares de Barra do Chapéu. COOPERHAF-SP unifica projeto João de Barro em todas as Superintendências da Caixa O auditório da Caixa Econômica Federal em Sorocaba, recebeu no dia 24 de março, a reunião com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo (COOPERHAF-SP), a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), as Gerências de Habitação (GIHAB) e Superintendências Regionais (SR) de Habitação de Santos, Bauru, Ribeirão Preto, Piracicaba, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo, para discutir a unificação do projeto João de Barro. A Cooperativa tem modelos de projeto arquitetônico das casas aprovada nas GIHABs e SRs que executam o Minha Casa Minha Vida Rural, assim como um projeto social diferente para cada tipo de público do da agricultura familiar. Mas, a cada novo empreendimento com uma nova Gerência da Caixa, abre-se precedente para contestação desse projeto, o que gera atraso na assinatura do contrato e início das obras. Para resolver o problema foi acordado que, em São Paulo, o projeto da COOPERHAF-SP será analisado separadamente e aceito por todas as regionais do banco. Assim, a GIHAB Sorocaba será responsável pela análise e aprovação do projeto arquitetônico e a GIHAB Bauru, pelo projeto social. Todas as outras serão obrigadas a acatar o parecer dado e dar prosseguimento às contratações. E contribui na elaboração da proposta para alteração da Portaria 747 do Ministério das Cidades N o último dia 23, a COOPERHAFSP participou, por meio do GT Rural, da discussão sobre a Portaria 747, de 01/12/14, que dispõe sobre as condições para habilitação e qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos, que participam dos programas habitacionais. O GT elaborou a proposta de alteração para avaliação do governo. A expectativa é que nos próximos dias haja uma nova reunião para discutir e efetivar as mudanças. Para eles, os pontos estruturantes da Portaria consistem no enquadramento das entidades, nos critérios de comprovação de documentação jurídico institucional. De acordo com o coordenador Nacional de Habitação da FETRAF-BRASIL, Elvio Motta, a reformulação do documento acontece porque a Portaria vigente oportuniza a participação de diversas organizações que estão sendo criadas a toque de caixa com o objetivo único e exclusivo de mercantilizar o Programa.