PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
SECRETARIA DA 1ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 8/2010
SESSÃO ORDINÁRIA
DATA :
HORA :
24/03/2010
NOVE HORAS
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01710007220095180181*
1.
Processo RO-0171000-72.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): JÂNIO RICARDO LOBATO MARTINS
Advogado(s) : THALES CRISTHIANO SANTANA RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
*01727001720095180009*
2.
Processo RO-0172700-17.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA.
Advogado(s) : ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : SANDRA APARECIDA DE CARVALHO GONÇALVES
Advogado(s) : HEBERT BATISTA ALVES
*02101007120095180007*
3.
Processo RO-0210100-71.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): CERÂMICA MINAS GOIÁS LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : ANTÔNIO PEREIRA DE SANTANA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CARLOS ALBERTO DA SILVA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
2
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
LEONARDO SILVA GOES E OUTRO(S)
*00000078220105180141*
4.
Processo RO-0000007-82.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOÃO BATISTA DA COSTA
Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA
*00000199620105180141*
5.
Processo RO-0000019-96.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JACOB ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(s) : SANDRA DE CÁSSIA ALVES E OUTRO(S)
*00001991520105180141*
6.
Processo RO-0000199-15.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JERSON DOS SANTOS
Advogado(s) : WALLACE WESLLEY ALVES DE MELO
Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
I - RECURSO ORDINÁRIO
*01174001620095180221*
7.
Processo RO-0117400-16.2009.5.18.0221
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Advogado(s) : RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
Recorrido(s) : FRANCISCO ISTÊNIO PEIXOTO
Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
*01576001020095180013*
8.
Processo RO-0157600-10.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): JM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : RODRIGO CORTIZO VIDAL
Recorrido(s) : RUBENS LACERDA LEITE
Advogado(s) : LERY OLIVEIRA REIS
*01810003420095180181*
9.
Processo RO-0181000-34.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
3
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
ANTÔNIO TIMÓTEO CARVALHO DE MATOS
SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
*01821003020095180082*
10. Processo RO-0182100-30.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): ESCUDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogado(s) : MARIA CRISTINA LOZOVEY E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOSÉ MANOEL DE FRANÇA
Advogado(s) : KARINA SILVA ARAÚJO
*02037001020095180082*
11. Processo RO-0203700-10.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Advogado(s) : CARLA GUILHERME PINHEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : IDERLI ALVES DE MOURA
Advogado(s) : ABIVAN DE CASTRO MELO E OUTRO(S)
*02145001920095180011*
12. Processo RO-0214500-19.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): WILSON DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) : RODRIGO FONSECA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. QUEIROZ E FRANÇA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s) : SABRINA LEANDRA RIBEIRO
Recorrido(s) : 2. BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*00000242120105180141*
13. Processo RO-0000024-21.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : KESLLY RENATO DE JESUS SILVÉRIO
Advogado(s) : WALLACE WESLLEY ALVES DE MELO
*00002078920105180141*
14. Processo RO-0000207-89.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOSÉ VALMIR LOPES
Advogado(s) : VILMA VALADARES GRIZZO E OUTRO(S)
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
4
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00497005320095180211*
15. Processo RO-0049700-53.2009.5.18.0211
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): FELICIANO RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogado(s) : JUVENAL DA COSTA CARVALHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOÃO BATISTA SANTANA LOPES
Advogado(s) : ROGÉRIO ROSA SANTANA E OUTRO(S)
*01158007920095180052*
16. Processo RO-0115800-79.2009.5.18.0052
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
Advogado(s) : EDSON DE SOUSA BUENO
Recorrente(s): 2. AGMAR JOSÉ ALVES (ADESIVO)
Advogado(s) : DIVINO DONIZETTI PEREIRA
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01479001020095180013*
17. Processo RO-0147900-10.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. RENATA PEREIRA SENA (ADESIVO)
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01638002320095180081*
18. Processo RO-0163800-23.2009.5.18.0081
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA. - ME
Advogado(s) : JAKSON PINA OLIVEIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOZIAS JESUS DE CARVALHO
Advogado(s) : RODRIGO FONSECA E OUTRO(S)
*01705000620095180181*
19. Processo RO-0170500-06.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. JOAQUIM LOPES PEREIRA FILHO (ADESIVO)
Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01827004520095180181*
20. Processo RO-0182700-45.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): EDISMAR PEREIRA DA SILVA FILHO
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
5
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
ANDRÉ VERÍSSIMO PEREIRA
PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S.A.
SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
*01829007520095180141*
21. Processo RO-0182900-75.2009.5.18.0141
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. PAULO ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) : WALLACE WESLLEY ALVES DE MELO
Recorrente(s): 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*02212001420095180010*
22. Processo RO-0221200-14.2009.5.18.0010
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): DN PRÁTICA TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
Advogado(s) : MARIA VITÓRIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARIA CILÂNDIA DA SILVA DE JESUS CORDEIRO
Advogado(s) : SEVERINO BEZERRA DA SILVA E OUTRO(S)
*02445002320095180101*
23. Processo RO-0244500-23.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s) : VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WALISON BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) : MÁRCIO MORAES RODRIGUES E OUTRO(S)
*03542006820095180121*
24. Processo RO-0354200-68.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS
Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Recorrente(s): 2. GILDÉCIO FRANCISCO DE JESUS(ADESIVO)
Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES
Recorrido(s) : OS MESMOS
*03602008420095180121*
25. Processo RO-0360200-84.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s) : CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO
*00000438520105180251*
26. Processo RO-0000043-85.2010.5.18.0251
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
- CNA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
6
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA
FRANCISCO GONÇALVES DE MOURA
*00001974520105180141*
27. Processo RO-0000197-45.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : WILLIAN MARTINS DE ARAÚJO PEREIRA
Advogado(s) : FABRÍCIO ROCHA ABRÃO
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00000216620105180141*
28. Processo RO-0000021-66.2010.5.18.0141
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOVELINO RODRIGUES LOPES FILHO
Advogado(s) : LADY BADEN POWELL MENDES ROSA E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
I - AGRAVO REGIMENTAL
*00873007220085180008*
29. Processo AgR-0087300-72.2008.5.18.0008
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s) : UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICAS E EDITORA LTDA.
Advogado(s) : RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. DESEMBARGADOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
(DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AP-008730072.2008.5.18.0008)
Agravado(s) : 2. ALESSANDRO ARAÚJO OLIVEIRA
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01313009519975180121*
30. Processo AP-0131300-95.1997.5.18.0121
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s) : RENNER DE LIMA RODRIGUES
Advogado(s) : ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S)
Agravado(s) : BOM JESUS ESPORTE CLUBE
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
7
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01380008320025180001*
31. Processo AP-0138000-83.2002.5.18.0001
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : 1. BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. ENIVALDO ALVES PIRES
Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
*01472008420025180011*
32. Processo AP-0147200-84.2002.5.18.0011
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s) : MARLICE ALVES BAIA
Advogado(s) : ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO LOPES LIMA E
OUTRO(S)
Agravado(s) : BANCO ITAÚ S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
*01266004120085180008*
33. Processo AP-0126600-41.2008.5.18.0008
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : 1. CASA BAHIA COMÉRCIAL LTDA.
Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBO
Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS
*00185006120095180006*
34. Processo AP-0018500-61.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Agravante(s) : JOÃO RUBENS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) : SÉRBIO TÉLIO TAVARES VITORINO
Agravado(s) : XAVIER E MACEDO VEÍCULOS LTDA.
Advogado(s) : JOÃO BATISTA CAMARGO FILHO E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00092001220095180221*
35. Processo RO-0009200-12.2009.5.18.0221
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): IRUSA SAGARANA AGROPECUÁRIA LTDA.
Advogado(s) : CORACI FIDÉLIS DE MOURA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA NASCISO
Advogado(s) : ALCIMÍNIO SIMÕES CORRÊA JÚNIOR E OUTRO(S)
*01412004520095180004*
36. Processo RO-0141200-45.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
8
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
OTACÍLIO PRIMO ZAGO JÚNIOR E OUTRO(S)
PAULA CRISTINA SILVA ARAÚJO
FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
*01486009220095180010*
37. Processo RO-0148600-92.2009.5.18.0010
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): 1. IVAILTER BORGES CRUVINEL
Advogado(s) : FABRÍCIO MENDONCA DE FARIA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. SOTREQ S.A.
Advogado(s) : MARLUY DIAS FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01560006920095180007*
38. Processo RO-0156000-69.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado(s) : ROGÉRIO GUSMÃO DE PAULA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. SÉRGIO DGELBART
Advogado(s) : WILMARA DE MOURA MARTINS
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01634002520095180011*
39. Processo RO-0163400-25.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): NAALDI MICHEL DE SOUZA ALVES
Advogado(s) : RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : PLANALTO INFORMÁTICA LTDA.
Advogado(s) : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
*01722006920095180002*
40. Processo RO-0172200-69.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): MOACIR RICARDO CORDEIRO MORATO
Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. MM DE MORAIS FARIA E CIA LTDA.
Advogado(s) : ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Recorrido(s) : 2. LOPESTUR - LOPES TURISMO TRANSPORTE LTDA.
Advogado(s) : ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
*02797003120095180121*
41. Processo RO-0279700-31.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Recorrente(s): ELDIVAN ANTUNES ROSA
Advogado(s) : NARA ALANO BATALHA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA.
Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
9
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
*01758011920055180004*
42. Processo AIAP-0175801-19.2005.5.18.0004
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Agravante(s) : TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Agravado(s) : 1. ANTÔNIO LUIZ ALVES
Advogado(s) : CLEUTER CARNEIRO COSTA
Agravado(s) : 2. UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
II - AGRAVO DE PETIÇÃO
*00210003020075180052*
43. Processo AP-0021000-30.2007.5.18.0052
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
Advogado(s) : FRANCISCO VIEIRA NETO
Agravado(s) : 1. ROYAL AUTO PEÇAS LTDA.
Agravado(s) : 2. HÉLIO CORREA DE MELLO (ESPÓLIO DE)
Advogado(s) : ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHO
*00273000820075180052*
44. Processo AP-0027300-08.2007.5.18.0052
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Agravante(s) : UNIÃO(PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL )
Advogado(s) : FRANCISCO VIEIRA NETO
Agravado(s) : JORGE CECÍLIO DAHER(ESPÓLIO DE) E OUTRO
Advogado(s) : DANIEL HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES E OUTRO(S)
*01704004420075180012*
45. Processo AP-0170400-44.2007.5.18.0012
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ROBERTA FRANCO BUENO BUCCI PY
Agravado(s) : 1. ERNANDES ELIAS SANTANA
Advogado(s) : LAURO VINICÍUS RAMOS JÚNIOR
Agravado(s) : 2. PERSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E
DERIVADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) : OTANIEL MOREIRA GALVÃO
*01839007320085180003*
46. Processo AP-0183900-73.2008.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Agravante(s) : HILDIMAR MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) : PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S)
Agravado(s) : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOIÂNIA - SCMG
Advogado(s) : LEIZER PEREIRA SILVA E OUTRO(S)
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
10
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*02200004520085180191*
47. Processo AP-0220000-45.2008.5.18.0191
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Agravante(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A.
Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S)
Agravado(s) : ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA
Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S)
III - RECURSO ORDINÁRIO
*00994009220065180052*
48. Processo RO-0099400-92.2006.5.18.0052
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): CELESTE INÊS SANTORO
Recorrido(s) : 1. LIVIANE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) : CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ADRIANA PATRÍCIA PENTEADO ELIAS LIMA
Advogado(s) : FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S)
*00706009120085180211*
49. Processo RO-0070600-91.2008.5.18.0211
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): CARLOS ARAÚJO BRANDÃO
Advogado(s) : JOÃO LEITE
Recorrido(s) : RÁPIDO PLANALTINA LTDA.
Advogado(s) : DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
*00342008620095180003*
50. Processo RO-0034200-86.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): TELELISTAS (REGIÃO 2) LTDA.
Advogado(s) : DIADIMAR GOMES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CLÁUDIA REGINA ROMANA DA SILVA
Advogado(s) : ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S)
*01034008920095180001*
51. Processo RO-0103400-89.2009.5.18.0001
Relator(a)
:
Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s) :
UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL)
Advogado(s)
:
EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO
Recorrido(s)
:
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado(s)
:
DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES E OUTRO(S)
Rem. Oficial(s) :
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
*01088002520095180053*
52. Processo RO-0108800-25.2009.5.18.0053
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): 1. ANDRÉ LUIZ DA COSTA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
11
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
DOGIMAR GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
2. MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIDUIÇÃO
S.A.(ADESIVO)
PATRICIA DE CASTRO FERREIRA ALFAIX E OUTRO(S)
OS MESMOS
*01102001820095180007*
53. Processo RO-0110200-18.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): 1. LISETI DOS REIS BARRETO
Advogado(s) : VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. BANCO ITAÚ S.A.(ADESIVO)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01156002220095180004*
54. Processo RO-0115600-22.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s) : RAFAEL FERNANDES MACIEL E OUTRO(S)
Recorrido(s) : EDILSON FERNANDES DUARTE
Advogado(s) : DIRCELENE MARIA DOS SANTOS
*01217004420095180181*
55. Processo RO-0121700-44.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): MARIA ELENI VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. DU PONT DO BRASIL S.A - DIVISÃO PIONEER
SEMENTES
Advogado(s) : CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO
Recorrido(s) : 2. RURÍCOLA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Advogado(s) : ALMERINDO PEREIRA E OUTRO(S)
*01296009220095180241*
56. Processo RO-0129600-92.2009.5.18.0241
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): DIOGO DA SILVA ROSA
Advogado(s) : MARCELA FEIERTAG VICTORIO EBERT E OUTRO(S)
Recorrido(s) : RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA.
Advogado(s) : DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S)
*01372001620095180161*
57. Processo RO-0137200-16.2009.5.18.0161
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): 1. PNEU FORTE BOSCHI LTDA. - ME
Advogado(s) : CARLOS EDUARDO BITTENCOURT
Recorrente(s): 2. ROMES ANTÔNIO ALVES BARBOSA (ADESIVO)
Advogado(s) : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
12
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01525005520095180181*
58. Processo RO-0152500-55.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : ROSEMEIRY NEGRE DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OZAIAS FERREIRA LISBOA
Advogado(s) : THALES CRISTHIANO SANTANA RIBEIRO E OUTRO(S)
*01791003920095180141*
59. Processo RO-0179100-39.2009.5.18.0141
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A.
Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JORGE ALVES
Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA
*01935002120095180121*
60. Processo RO-0193500-21.2009.5.18.0121
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): JOSÉ LUIZ DE MORAIS
Advogado(s) : ROMES SÉRGIO MARQUES
Recorrido(s) : VIAÇÃO ESTRELA LTDA
Advogado(s) : ALEXSANDRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
*01946005320095180010*
61. Processo RO-0194600-53.2009.5.18.0010
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOÃO DA CONCEIÇÃO MACEDO
Advogado(s) : HÉLIO SALVADOR DE LIMA E OUTRO(S)
*02281003120095180101*
62. Processo RO-0228100-31.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): JOSÉ GUILHERME DA SILVA
Advogado(s) : ANA DILMA CONCEIÇÃO MELO DE MIRANDA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A. (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) : CÁCIA ROSA DE PAIVA E OUTRO(S)
*02342000220095180101*
63. Processo RO-0234200-02.2009.5.18.0101
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Recorrente(s): 1. UIRLEI SAMPAIO DA SILVA
Advogado(s) : ANDREINA BARBOSA BERNARDES DO PRADO
Recorrente(s): 2. BRF - BRASIL FOODS S.A.
Advogado(s) : VIRGÍNIA MOTTA SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
13
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00790009020095180007*
64. Processo RO-0079000-90.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. KAMILA DE ALMEIDA ARAÚJO
Advogado(s) : HELLION MARIANO DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00793006420095180003*
65. Processo RO-0079300-64.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. LUIZ GUSTAV VIEIRA ALVARES
Advogado(s) : RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00794003720095180191*
66. Processo RO-0079400-37.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ROSALINO SILVA DE JESUS
Advogado(s) : SORMANI IRINEU RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. ANDRELA E ANDRELA LTDA.
Advogado(s) : CLAUDENIR PIGÃO MICHÉIAS ALVES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 3. ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO(S)
Advogado(s) : VASCO REZENDE SILVA E OUTRO(S)
*00819006220095180131*
67. Processo RO-0081900-62.2009.5.18.0131
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. SANTO ANTÔNIO - COMÉRCIO DE SUB-PRODUTOS
ANIMAIS LTDA. - EPP
Advogado(s) : AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
Recorrente(s): 2. EDVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (ADESIVO)
Advogado(s) : LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00824004520095180191*
68. Processo RO-0082400-45.2009.5.18.0191
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. PAULO NOGUEIRA ROSENO
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
14
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
Recorrido(s) :
Advogado(s)
:
ALISSON VINÍCIUS FERREIRA RAMOS E OUTRO(S)
2. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA
RENOVÁVEL
MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S)
1. OS MESMOS
2. ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO(S)
VASCO REZENDE SILVA E OUTRO(S)
*00839001920095180007*
69. Processo RO-0083900-19.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) : GLEICE FRANCELINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. CICAL AUTO LOCADORA LTDA.
Advogado(s) : ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00863009120095180011*
70. Processo RO-0086300-91.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. BANCO GE CAPITAL S.A.
Advogado(s) : CÉSAR ALEXANDRE AOKI CERRI E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E
TELEMARKETING LTDA.
Advogado(s) : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CLÁUDIO ROBERTO MARINHO FERREIRA
Advogado(s) : WELINGTON LUÍS PEIXOTO E OUTRO(S)
*00940002720095180009*
71. Processo RO-0094000-27.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): SOUTH AMERICA LTDA.
Advogado(s) : BATISTA BALSANULFO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : EDUARDO MANUEL CARVALHO DE MATOS
Advogado(s) : ALZIRA GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
*00955004920095180003*
72. Processo RO-0095500-49.2009.5.18.0003
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO
Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Recorrente(s): 2. FINÁUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS
DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRO(S)
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*00977009320095180111*
73. Processo RO-0097700-93.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): HOCHTIEF DO BRASIL S.A.
Advogado(s) : WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
15
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Recorrido(s) :
Advogado(s) :
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
NEY GOMES DE CASTRO E OUTRO(S)
*01005009720095180013*
74. Processo RO-0100500-97.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. BRAZ ISAC ROSA
Advogado(s) : DANIEL RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. BRASSOLA PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.
Advogado(s) : ELBER CARLOS SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. RF DA SILVA TRAJETO SALTOS E PALMILHAS
Advogado(s) : ELBER CARLOS SILVA E OUTRO(S)
*01020002820095180005*
75. Processo RO-0102000-28.2009.5.18.0005
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.
Advogado(s) : TELÊMACO BRANDÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : MARILUCE DOS SANTOS GASPAR
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
*01020002220095180007*
76. Processo RO-0102000-22.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.
Advogado(s) : DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS MARINHO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : RODRIGO NEVES NOBRE
Advogado(s) : HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
*01043003320095180111*
77. Processo RO-0104300-33.2009.5.18.0111
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA.
Advogado(s) : ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S)
Recorrido(s) : JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
Advogado(s) : MARCELO VASCONCELOS CASTRO
*01080002320095180012*
78. Processo RO-0108000-23.2009.5.18.0012
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. TATIANA ANDREA RAMOS PARANHOS RIOS (ADESIVO)
Advogado(s) : MATILDE DE FÁTIMA ALVES
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01089002120095180007*
79. Processo RO-0108900-21.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): 1. TELEPERFORMANCE CRM S.A.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
16
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s) :
Recorrente(s):
Advogado(s) :
Recorrido(s) :
EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S)
2. ROBSON MAIA DA ROCHA (ADESIVO)
WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
OS MESMOS
*01103005220095180013*
80. Processo RO-0110300-52.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ROSSILVO ROSSI
Advogado(s) : EURÍPEDES ALVES FEITOSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. TATIANE FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) : HÉLIO JOSÉ FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. EXPRESSO ARAGUARI LTDA.
Advogado(s) : WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
*01287000420095180082*
81. Processo RO-0128700-04.2009.5.18.0082
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.
Advogado(s) : ANDERSON RODRIGO MACHADO
Recorrido(s) : JOSÉ HENRIQUE DE ANDRADE LEMES
Advogado(s) : GILBERTO FALEIRO DE RAMOS JÚNIOR E OUTRO(S)
*01386005120095180004*
82. Processo RO-0138600-51.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): MARIA DO REMÉDIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) : DANILO DE FREITAS MARRA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
*01412009620095180181*
83. Processo RO-0141200-96.2009.5.18.0181
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): ELISVAN DA SILVA
Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS
Advogado(s) : CEZER DE MELO PINHO E OUTRO(S)
*01475002320095180004*
84. Processo RO-0147500-23.2009.5.18.0004
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Recorrente(s): PATRÍCIA MARCIELE SOARES
Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.
Advogado(s) : TELÊMACO BRANDÃO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 2. COOPERCOL - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE
APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
Advogado(s) : CELMA LAURINDA FREITAS COSTA E OUTRO(S)
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
17
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01267014320065180010*
85. Processo AP-0126701-43.2006.5.18.0010
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : VINÍCIUS RAPHAEL FRANCO DOS SANTOS
Advogado(s) : LUCIANA BARROS DE CAMARGO E OUTRO(S)
Agravado(s) : POSTO CUNHA LTDA.
Advogado(s) : WILLAM ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
*02100009020075180006*
86. Processo AP-0210000-90.2007.5.18.0006
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Agravante(s) : UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
Procurador(a): ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE
Agravado(s) : 1. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado(s) : ZENAIDE HERNANDEZ E OUTRO(S)
Agravado(s) : 2. ED CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s) : FLÁVIA LEITE SOARES E OUTRO(S)
II - RECURSO ORDINÁRIO
*00663003420085180002*
87. Processo RO-0066300-34.2008.5.18.0002
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. ERNANDES FELISBERTO ELIAS (ADESIVO)
Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01134007020095180221*
88. Processo RO-0113400-70.2009.5.18.0221
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. NILTON DE SOUZA LEITE (ADESIVO)
Advogado(s) : ALCIMÍNIO SIMÕES CORRÊA JÚNIOR E OUTRO(S)
Recorrido(s) : OS MESMOS
*01557002520095180002*
89. Processo RO-0155700-25.2009.5.18.0002
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s) : LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. PROBANK S.A.
Advogado(s) : MARCO AURÉLIO SALLES PINHEIRO E OUTRO(S)
Recorrido(s) : DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
18
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
:
KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO E OUTRO(S)
*01972004420095180011*
90. Processo RO-0197200-44.2009.5.18.0011
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
Recorrido(s) : IVANIMAR MARIA DE MENDONÇA DOURADO
Advogado(s) : RILDO ALVES DOS REIS
*02028004020095180013*
91. Processo RO-0202800-40.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Recorrente(s): POSTO VIA 83 ABASTECIMENTO LTDA. E OUTRO(S)
Advogado(s) : NELSON CORRÊA FILHO
Recorrido(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado(s) : CLÁUDIA TELHO CORREIA ABREU
Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
I - AGRAVO DE PETIÇÃO
*01206005620075180009*
92. Processo AP-0120600-56.2007.5.18.0009
Relator(a)
: Des. MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Agravante(s) : DANIEL FÉLIX DA SILVA
Advogado(s) : LAURO VINICÍUS RAMOS JÚNIOR
Agravado(s) : COOPERATIVA DE SUINOCULTORES DO ESTADO DE
GOIÁS(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) : OTANIEL MOREIRA GALVÃO
Juíza SILENE APARECIDA COELHO
I - RECURSO ORDINÁRIO
*00088004320095180012*
93. Processo RO-0008800-43.2009.5.18.0012
Relator(a)
: Juíza SILENE APARECIDA COELHO
Recorrente(s): 1. HELOÍSA FERREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s) : AURÉLIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
Recorrente(s): 2. METROBUS - TRANSPORTE COLETIVO S.A. (ADESIVO)
Advogado(s) : JOÃO PESSOA DE SOUSA E OUTRO(S)
Recorrido(s) : 1. OS MESMOS
Recorrido(s) : 2. MULTCOOPER - COOPERATIVA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
Advogado(s) : SÉRGIO AUGUSTO DIVINO SAMPAIO E OUTRO(S)
Observação
: A pedido da Juíza Relatora, o processo foi
retirado de pauta.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
19
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
*01552004120095180007*
94. Processo RO-0155200-41.2009.5.18.0007
Relator(a)
: Juíza SILENE APARECIDA COELHO
Recorrente(s): FREDERICO CÂNDIDO MOREIRA
Advogado(s) : JOSLAINE CRISTINA PAIÃO
Recorrido(s) : MATEUS FESTAS LTDA. - ME E OUTRO(S)
Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S)
Observação
: A pedido da Juíza Relatora, o processo foi
retirado de pauta.
RITO SUMARÍSSIMO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
*01562005820095180013*
95. Processo ED-RO-0156200-58.2009.5.18.0013
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Embargante(s): ATENTO BRASIL S.A.
Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
Embargado(s) : 1. VIVO S.A.
Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Embargado(s) : 2. LÍDIA ROSA PIRES
Advogado(s) : ÉDER FRANCELINO ARAÚJO E OUTRO(S)
RITO ORDINÁRIO
*00365005320095180251*
96. Processo ED-RO-0036500-53.2009.5.18.0251
Relator(a)
: Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Embargante(s): 1. GEANA MARQUES DOS REIS
Advogado(s) : RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA
Embargante(s): 2. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A E OUTRO(S)
Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
Embargado(s) : OS MESMOS
Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
*00151003020095180009*
97. Processo ED-RO-0015100-30.2009.5.18.0009
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Embargante(s): 1. CLÁUDIO ANTÔNIO FERREIRA
Advogado(s) : HERMETO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
Embargante(s): 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Embargado(s) : 1. OS MESMOS
Embargado(s) : 2. BANCO ABN AMRO REAL S.A.
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc
20
P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
:
:
:
:
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
3. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LISA FABIANA BARROS FERREIRA E OUTRO(S)
4. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇO LTDA.
*00827007720095180006*
98. Processo ED-RO-0082700-77.2009.5.18.0006
Relator(a)
: Juiz FERNANDO DA COSTA FERREIRA
Embargante(s): ORCA CONSTRUTORA E CONCRETOS LTDA.
Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S)
Embargado(s) : 1. FRANK MORGAN MORAIS DA CUNHA
Advogado(s) : GERALDO GUALBERTO S. SOUSA E OUTRO(S)
Embargado(s) : 2. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S)
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
*00925006020085180008*
99. Processo ED-RO-0092500-60.2008.5.18.0008
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Embargante(s): UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S)
Embargado(s) : VANUSA MARIA DIAS DA CRUZ (ADESIVO)
Advogado(s) : RUBENS DONIZZETI PIRES
*00319000720095180051*
100. Processo ED-RO-0031900-07.2009.5.18.0051
Relator(a)
: Des. JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Embargante(s): NOVA ANÁPOLIS REVENDEDORA DE CERVEJA LTDA.
Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S)
Embargado(s) : WELLINGTON CIRIACO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) : ANA CAROLINA ZANINI RIBEIRO E OUTRO(S)
OBSERVAÇÕES : I – O julgamento dos processos desta pauta, que
não se realizar na sessão a que se refere, fica adiado para as sessões
que se seguirem, independentemente de nova publicação; II – A
inscrição para sustentação oral deverá ser feita, na Secretaria da
Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da
sessão (art. 51, parte final, do Regimento Interno do Tribunal).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Secretaria da 1ª
Turma, 17 de março de 2010.
CELSO ALVES DE MOURA
Coordenador da Primeira Turma
G:\Doc2010-1ª Turma\Pauta10\3 - MARÇO\24-03-10 - 1ª turma.doc