sábado, 07 de Fevereiro de 2015 – 59
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
Gerais, que declarou atender determinação do Exmº Sr. Governador
do Estado, decidiu a Assembleia Geral, por unanimidade, o seguinte:
1) Destituir do cargo de membros do Conselho de Administração da
Companhia os Srs. Octacílio Machado Júnior, José Antônio Bittencourt
Soares, Alencar Santos Viana Filho, Lavínia Beatriz Resende Silva,
Clermem Gosling Fantoni e Maria Auxiliadora Taranto Goulart, e eleger, para membros do Conselho de Administração da Companhia, com
mandato de três anos, a contar desta data, os Srs. a) Claudius Vinícius Leite Pereira, brasileiro, divorciado, engenheiro civil geotécnico,
Carteira de Identidade nº M-2248.359, expedida pela SSP/MG, CPF nº
477.334.976-04, residente e domiciliado na Rua Amoras, nº 50, aptº
501, Bairro Santa Efigênia; b) Murilo de Campos Valadares, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, Carteira de Identidade MG-148360, expedida pela SSP/MG, CPF nº 216.984.226-87, residente e domiciliado em
Belo Horizonte/MG, na Rua Viamão, 643, aptº 31, Bairro Alto Barroca;
c) Edmilson Guimarães de Amorim, brasileiro, divorciado, jornalista,
Carteira de Identidade nº MG-7.389.596, expedida pela SSP/MG, CPF
nº 573.355.676-53, residente e domiciliado em Montes Claros/MG,
na Rua Serra da Mantiqueira, nº 16, Bairro Morada da Serra; d) Marx
Fernandes dos Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas; Carteira de identidade nº M-2.509.787, expedida pela SSP/MG,
CPF nº 445.495.716-91, residente e domiciliado em Belo Horizonte/
MG, na Rua Maranhão, 1566, aptº 302, Bairro Funcionários; e) Valter
Silva Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade nº
MG-10.029.571, expedida pela SSP/MG, CPF nº 080.014.806-15, residente e domiciliado em Betim/MG, na Rua Rubens do Pinho Ângelo,
55, Bairro Guarujá; f) Jean Alves Coelho, brasileiro, casado, administrador de empresas, Carteira de Identidade nº M-8.297.638, expedida
pela SSP/MG, CPF nº 037.363.066-28, residente e domiciliado em
Belo Horizonte/MG, na Av. Dep. Cristovam Chiarardia, 288, aptº 102,
Bloco 2, Bairro Buritis. A remuneração mensal dos Conselheiros eleitos
é de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). A Presidência do Conselho passará a ser exercida pelo Conselheiro Claudius Vinícius Leite
Pereira. 2) Finalizando, o representante do Acionista Majoritário pediu
que ficasse consignado o agradecimento e o reconhecimento do Estado,
pelo trabalho desenvolvido pelos membros ora destituídos. Nada mais
havendo a se tratar, encerrou-se a presente reunião, da qual lavrou-se
esta ata, que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2015. (as) Onofre Alves Batista Júnior – Secretário – representante do acionista majoritário Estado de Minas Gerais(as)
Octacílio Machado Júnior – Presidente do Conselho de Administração
- CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR – Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5452699 em
02/02/2015. (as) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0004 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas da marca Flygt. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 10/02/2015 às 08:45 horas, fica adiado para
dia 25/02/2015 às 08:45 horas. Edital disponível em: 09/02/2015, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo:
Revisão na Especificação.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2015/0033 - PPM
Objeto: Válvula de Redução em Ferro Fundido. A COPASA MG
informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 12/02/2015 às 09:00 horas, fica adiado para dia 25/02/2015
às 09:00 horas. Edital disponível em: 09/02/2015, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: Alteração no Edital.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2015/0005 - PPS
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A COPASA MG
informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 09/02/2015 às 09:00 horas, fica adiado para dia 26/02/2015
às 09:00 horas. Edital disponível em: 10/02/2015, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração no
Edital.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.450. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução de obras de modificação de rede de energia elétrica para atender a Elevatória de Água Bruta
– EAB Sapucaí, pertencente ao sistema de abastecimento de água do
município de Itajubá, por adesão a contrato de fornecimento de energia.
Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. R$8.220,94. Prazo
de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson
Neto. – Departamento Operacional Sul. João Bosco Senra. – Diretoria
de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 77.449. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução de obras de modificação de rede de energia elétrica para atender a Balsa, pertencente ao
sistema de abastecimento de água do bairro Santa Bárbara no município de Piranguinho, por adesão a contrato de fornecimento de energia de baixa tensão. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$16.392,00. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato:
Guilherme Frasson Neto. – Departamento Operacional Sul. João Bosco
Senra. – Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES – SETES
LICITAÇÃO DESERTA
No uso das atribuições conferidas pela Resolução Conjunta SETES /
SEPLAG / SEDE nº. 01 de 04 de setembro de 2014, de acordo com
a Ata da Sessão da Concorrência, declaro deserta a Concorrência nº.
03/2014, objeto: parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, da operação e manutenção, precedidas de obras de
implantação dos equipamentos obrigatórios, dos equipamentos facultativos, bem como de equipamentos afins à realização de eventos – Expominas II. Gustavo Henrique Campos dos Santos – Presidente da Comissão Especial de Licitação.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. Instrumento:
6º termo aditivo ao contrato E0060.2.09.2779.00. Objeto: prorrogação, por mais por 12 meses, do contrato original citado. Vencimento:
20.01.2016. Data 20.01.2015.
2- Contratado: Serviços de Promoção ao Menor e à Família – SERPAF.
Instrumento: 6º termo aditivo ao contrato G0035.2.36.2175.00. Objeto:
prorrogar, para o período de 31.12.2014 a 13.05.2015, e reajuste do
salário-mínimo, o contrato de aprendizagem administrativa citado, unidade gestora Uregi de Sete Lagoas.Vencimento: 13.05.2015. Valor estimado/dotação R$4.772,70 – 3041.20.606.119.4400.0001.339039.24.1.
Data 23.01.2015.
3- Contratado: Laboratório Millenium Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de credenciamento G0020.2.07.3926.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original citado, Uregi de Januária. Vencimento: 11.03.2016. Valor estimado: conforme tabela. Data:
02.02.2015.
4- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão gratuita, por parte da Emater-MG para o Cessionário, de equipamento tanque comunitário de
resfriamento de leite, visando à dinamização da agricultura familiar,
Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 01.02.2025. Valor estimado/
dotação R$11.450,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 02.02.2015.
5- Cessionários: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do
Córrego Fundo e Setores, Município de Viçosa. Instrumento: Terceiro
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.908.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do convênio citado, com disponibilização de bens do
Programa Minas Sem Fome – Programa de Processamento de Alimentos, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2019. Valor estimado/
dotação R$29.393,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 01.01.2015.
6- Contratado: Ferreira e Ferreira Mecânica de Veículos Leves Ltda.
Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato J0005.2.11.2840.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original citado, unidade
gestora, Verdeminas Poços de Caldas. Vencimento: 17.02.2016. Valor
estimado/dotação R$3.000,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.339039.1
8.24.1.0. Data 21.01.2015.
7- Contratado: Mathuzalem Costa Rodrigues – ME. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato G0019.2.11.5486.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato citado, Uregi de Janaúba.Vencimento: 30.01.2016. Data 29.01.2015.
8- Contratado: Eva Maria Guimarães da Silva – ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de lavagem de veículos para a
frota lotada na Uregi de Uberlândia – Polo de Uberlândia. Vencimento:
04.02.2016. Valor estimado/dotação R$4.875,00 – 3041.20.606.119.44
00.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 05.02.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo
nos elementos de convicção expressos no Processo Administrativo de
nº R. 01.10.022/2013, SIGED 884.1301.2014, assim como na Nota
Técnica SIT 056/2014 - Decisão e Nota Técnica Jurídica nº 86/2015,
acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Administrativo Voluntário interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S/A., mantendo, em sua íntegra a Decisão
atacada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. MURILO DE CAMPOS VALADARES. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 970/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Araxá; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/02/2015. Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1151/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Chapada do Norte; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/02/2015. Vigência: 15/12/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1005/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Comercinho; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/02/2015. Vigência: 29/06/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Morro da Garça; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/02/2015. Vigência: 30/04/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Pouso Alto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 14/01/2015. Vigência: 31/12/2015.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1111/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Itanhandu; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/02/2015. Vigência: 27/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/12; Convenentes: SETOP e o Município de Mateus Leme; Objeto: alterar o plano
de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 04/02/2015. Vigência:
04/07/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Efigênia de Minas; Objeto: ampliação de metas e prorrogar vigência; Assinatura: 02/02/2015. Vigência:
31/12/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Lagoa Dourada; Objeto: ampliação de metas
e prorrogar vigência; Assinatura: 02/02/2015. Vigência: 31/12/2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Aquisição de suprimentos
de Informática e materiais de escritório - PREGÃO: 2301403-020/2014
- Processos n.°: 0124933-2300/2014-5 – HOMOLOGAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os
procedimentos relativos ao Pregão em epígrafe, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES-ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38, no valor de R$ 19.510,00
(dezenove mil, quinhentos e dez reais);
Lote 02 – FRACASSADO;
Lote 03 – Empresa vencedora: INFORGERAIS EIRELI - ME, CNPJ:
18.387.009/0001-62, no valor de R$ 15.670,00 (quinze mil, seiscentos
e setenta reais);
Lote 04 – Empresa vencedora: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 08.784.976/0001-04, no valor de R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais);
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Concorrência - Edital nº 033/14
Processo nº0151456-2300/2014-6 - CONVOCAÇÃO – A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que a reunião de abertura da nova documentação de habilitação apresentada pelas licitantes
participantes dos lotes 04; 05 e 06, com a possibilidade da abertura das
Propostas Técnicas das licitantes aptas, se houver, e abertura das Propostas Técnicas referentes aos lotes 01; 02 e 03, do edital em epígrafe
será realizada no dia 11/02/2015, as 14h, à Avenida dos Andradas, nº
1.120, sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 010/2015 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
17/12/2014: PARTES: DEOP-MG e ÓTIMA Empreendimentos e
Construções Ltda.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 003 ao
Contrato n° 093/2013; OBJETO: Adequação na planilha original, referente à serviços e obras de reforma, adequação, reparos, e manutenção
de Prédios Públicos no Colar Metropolitano 01, nas Unidades Físicas
da Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Belo Horizonte,
Sabará e Betim, no Estado de Minas Gerais.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CASA DA MOEDA DO BRASIL, COM INTERVENIÊNCIA DO
CONDEGE. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato do serviço de
personalização e fornecimento de Conjuntos de Identificação Funcional da carreira do Defensor Público. OBJETO: 1.1- Adesão das DP dos
Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Distrito
Federal, alterando os quantitativos dos anexos II e III; 1.2- alteração
da razão social da DP do Distrito Federal; 1.3- supressão do quantitativo previsto à DP-BA conforme anexo II; 1.4 – Supressão do quantitativo da DP do Distrito Federal conforme anexo II; 1.5 – Retificação do
CNPJ da DP do Piauí; 1.6 – Retificação da Sigla Condege; 1.7- Acréscimo do quantitativo da DP do Maranhão, DP de São Paulo e de outros
Estados e/ou Demandas Adicionais; 1.8 – Retificar a qualificação do
representante da DP de São Paulo; 1.9 –Retificar o valor global em
face de acréscimos e supressões de quantitativos para o valor de R$
1.836.596,64 a partir de 02/03/2013 conforme anexos II e III. Sendo
considerado para efeito de cálculo da variação do IPCA do 2º TA compreendendo um intervalo entre os meses de janeiro/2013 a dezembro
2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Termo não acarreta
nenhuma transferência de recursos entre as partes, motivo pelo qual não
se consigna dotação orçamentária. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard, Andréa Maria Alves Coelho, Lara Caracciolo Amorelli,
Fábio Bollmann. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESUMOS DE CONTRATOS 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x FCQ AUTO POSTO LTDA; Contrato
9033563/2015 – Processo:1251411- 04/2015; Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível,
OLEO DIESEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10; para veículos automotores da 20ª Cia PM Ind sediada na cidade São Sebastião do Paraiso/
MG e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em
trânsito pelo município, no exercício de 2015. Vigência: 22/01/2015 a
31/12/2015. Valor: R$ 26.299,00.
Partes – PMMG-12º BPM x RAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA; Contrato 9033562/2015 – Processo:1251411- 04/2015; Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de
combustível GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM; para veículos automotores da 20ª Cia PM Ind sediada na cidade São Sebastião do Paraiso/MG e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que
estiverem em trânsito pelo município, no exercício de 2015 Vigência:
22/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$179.496,00.
Partes – PMMG-12º BPM x RVM AVENIDA LTDA; Contrato
9033565/2015 – Processo:1251411- 02/2015; Objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível
GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM E OLEO DIESEL
AUTOMOTIVO, TIPO S10; para veículos automotores da 79ª Cia PM
Esp/20ª Cia PM Ind sediada na cidade Guaxupe/MG e dos veículos
pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito pelo município, no exercício de 2015. Vigência: 22/01/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 59.541,22.
Partes – PMMG-12º BPM x LEVI EVANGELISTA SILVA & CIA
LTDA - ME; Contrato 9033566/2015 – Processo:1251411- 01/2015;
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação
de serviços (mão de obra) por hora, para manutenção e reparo em veículos leves e pesados da frota da 20ª Cia PM Ind. - São Sebastião do
Paraíso/MG, no exercício de 2015. Vigência: 22/01/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$ 150.000,00.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO VENTANIA LTDA; Contrato 9033692/2015 – Processo:1251411- 03/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM E OLEO DIESEL
AUTOMOTIVO, TIPO S10; para veículos automotores Do 3ºPel/110ª
Cia PM sediada na cidade Alpinópolis/MG e dos veículos pertencentes
à frota da PMMG que estiverem em trânsito pelo município, no exercício de 2015. Vigência: 22/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 33.539,80.
Partes – PMMG-12º BPM x AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DA CANASTRA LTDA; Contrato 9033691/2015
– Processo:1251411- 05/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de combustível GASOLINA
AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM e ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO
– TIPO COMUM; para veículos automotores da 4º GP/1º Pel/110ª Cia
PM, sediada na cidade São Roque de Minas/MG e dos veículos pertencentes à frota da PMMG que estiverem em trânsito no município,
no exercício de 2015. Vigência: 22/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$
15.239,79.
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PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Santa Juliana/MG. Convênio
26/2015, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento
Ostensivo no município de Santa Juliana/MG, com suprimento de
materiais e prestação de serviços para a Fração PM, conforme quadro
de repasse de materiais. Vigência: 01/01/15 à 31/12/15.
PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG. Cessão de Uso 25/2015; Objeto: Cessão gratuita de um imóvel situado à
Av. Joaquim Honório da Silva, N° 300 - B.: São Judas Tadeu – Santa
Juliana/MG, para uso exclusivo de instalação do 3º Pel/225ª Cia/37º
BPM. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 01/01/2015.
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Btl RpAer x Pampulha Abastecimento de Aeronaves Ltda. Contrato
9032036 - 34/2014; Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes de
aeronaves para o Btl RpAer. Valor: R$ 11.973,60. Vigência: 07/02/2015
a 31/12/2015. Btl RpAer x Aeromot Aeronaves e Motores Ltda. Contrato 9033701 - 03/2015; Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios para aeronaves. Valor: R$ 689.700,00. Vigência:
07/02/2015 a 31/12/2015. Btl RpAer x Turbomeca do Brasil Indústria e
Comércio Ltda. Contrato 9033702 - 05/2015; Objeto: Fornecimento de
peças, componentes e acessórios para aplicação nos motores Arriel que
equipam as aeronaves AS350 do Btl RpAer. Valor: R$ 4.600.000,00.
Vigência: 07/02/2015 a 31/12/2015.
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PMMG- 7º BPM Contrato 9033475/2015, celebrado entre a empresa JS
Distribuidora de Peças S/A x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para aquisição de peças e acessórios Genuínos para os veículos da
marca VW/VOLKSWAGEM para a a frota do do 7º BPM,60º BPM
e 19ª Cia PM. Valor R$ 75.000,00, vigência a partir de 27/01/2015 até
31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9033476/2015, celebrado entre a empresa
Auto Posto EIRELI-EPP x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para aquisição de peças e acessórios Genuínos para os veículos da
marca GM, Honda e Mitsubishi, para a a frota do do 7º BPM,60º BPM
e 19ª Cia PM. Valor R$ 151.177,50, vigência a partir de 27/01/2015
até 31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9033480/2015, celebrado entre a empresa
Auto Posto Hits Ltda EPP x PMMG. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de gasolina automotiva- comumpara o destacamento
PM da cidade de Córrego Dantas Valor : R$ 21.947,76, vigência a partir
de 27/01/2015 até 31/12/2015.
4 cm -06 659913 - 1
PMMG – HPM x AMC InformáticaLtda - CNPJ: 62.541.735/0001-80.
1° Termo Aditivo ao Contrato n°09/2014/HPM. Objeto: contratação
da Impressora Monocromática 20ppm/A4 (Cód. SIAD 50148) e da
Impressão/cópia em impressora monocromática 20ppm/A4 (papel não
incluso) (Cód. SIAD 50156); e a redução pela metade da quantidade
contratada da Impressora Monocromática 35ppm/A4 (Cód. SIAD
50180) e da Impressão/cópia em impressora monocromática 35ppm/
A4 (papel não incluso) (Cóg. SIAD 50199). As demais cláusulas do
contrato original permanecem em vigor e ratificadas. Valor total mensal: 17.025,75.
3 cm -06 659902 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Carangola/MG – 02 Termo Aditivo
ao Convênio nº 58/2013 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 14.400,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Rio Novo/MG (CNPJ
18.338.244/0001-44) – 02 Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013.
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$43..200,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Goianá/MG – 02 Termo Aditivo ao
Convênio nº 12/2013. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$24.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Guiricema/MG – 01 Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014 – Objeto: aperfeiçoamento do policiamento de meio ambiente. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor:
R$ 7.200,00.
3 cm -06 659998 - 1
PMMG – CAA-10 x e a Prefeitura Municipal de São Gotardo; Convênio
nº 01/2015. Objeto: Cooperação mutua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ambiental e rodoviário do município de
São Gotardo. Valor R$ 5.039,04. Vigência: Jan/2015 a 31/12/2015.
PMMG – CAA-10 x e a Prefeitura Municipal de Patrocínio; Convênio
nº 05/2015. Objeto: Cooperação mutua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ambiental e rodoviário do município de
Patrocínio. Valor R$ 3.456,00. Vigência: Jan/2015 a 31/12/2016.
Aviso de Licitação
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 07/2015; Objeto: prestação de
serviço de transporte e mudança de servidores militares da 10ª RPM, e
outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14h de 09/02/2015 até 08:59min de 20/02/2015. www.compras.
mg.gov.br www.compras.mg.gov.br .
3 cm -06 660162 - 1
PMMG – HPM x LM Biotecnologia Ltda. CNPJ: 66.315.334/0001-62.
Contrato n°41/2013/HPM. Termo Aditivo n°01/2015. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses com início
em 11/01/2015 e término previsto para 10/01/2016 conforme cláusula
décima quinta e amparado pelo art. 57 inc.II da Lei 8.666/93. Valor
R$ 103.546,28.
2 cm -06 660112 - 1
PMMG-7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 00001/15. Objeto: aquisição gasolina comum, diesel S-10 e comum para VTR do 7º, 60º BPM e
19 Cia PM Ind para 2.015, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal
de Compras MG, entre 09h de 09/02/2015 até às 09h de 24/02/2015.
www.compras.mg.gov.br e https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão esta prevista para o dia
24/02/2015-Ter, às 09h. PMMG- 7º BPM Contrato 9033559/2015,
celebrado entre a empresa Trasportadora e Distribuidora de Combustível Indaiá Ltda x PMMG. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustivel para as viaturas do Destacamento de de Serra
da Saudade e Pel de Dores do Indaiá . Valor R$ 57.420,00, vigência a
partir de 21/01/2015 até 31/12/2015.
PMMG- 7º BPM Contrato 9033478/2015, celebrado entre a empresa
Ana Cristina Parreiras da Silva- ME x PMMG. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de peças e acessórios Genuínos para os veículos da marca FORD, M>MERCEDEZi, para a a frota do do 7º BPM,60º
BPM e 19ª Cia PM. Valor R$ 54291,00, vigência a partir de 27/01/2015
até 31/12/2015.
4 cm -06 660169 - 1
PMMG–55º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação empresa
especializada para a manutenção da frota do 55º BPM, conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 10/02/2015
até às 07h59 de 25/02/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG–55º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição peças automotivas para manutenção da frota do 55º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 10/02/2015 até
às 07h59 de 26/02/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 55º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de óleo diesel para abastecimento da frota do 55º BPM/PMMG, conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 10/02/2015
até às 07h59 de 27/02/2015. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
4 cm -06 660180 - 1
PMMG-CAA-4 X Auto Posto Trevo D’Agua LTDA - Contrato
22/2015 - objeto fornecimento de combustíveis (Óleo diesel comum
Valor unitário R$ 2,66 e gasolina -Valor unitário R$ 3,21) Valor Global
R$ 58.700,00-Vigência: 06/02/2015 a 31/12/2015.
1 cm -06 660252 - 1
PMMG- 61º BPM.Pregão 01/2015.Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de lanternagem, pintura, manutenção e reparos mecânicos e elétricos em veículos leves das linhas FIAT, GM CHEVROLET, VOLKSWAGEN, FORD, MITSUBISHI, veículos médios
das linhas MERCEDES BENZ, FIAT, em veículos de duas rodas/motocicletas das marcas HONDA e YAMAHA da frota do 61º Batalhão,
durante o ano de 2015. Abertura:às 09:00h do dia 23/02/15.Edital:
www.compras.mg.gov.br ou na Pça.Getúlio Vargas,14 ,centro,Sabará/
MG. Guilherme Pereira de Mendonça,2° Ten PM pregoeiro.
2 cm -06 660196 - 1
PMMG – 8ª RPM. Leilão presencial nº01/2015: Objeto: Alienação
de bens inservíveis. Leilão ocorrerá no dia 20/02/15 às 08:30 no 6º
BPM. Integra do edital no site www.compras.mg.gov.br., a partir do
dia 07/02/15.
1 cm -06 660130 - 1
Btl RpAer x Petrobrás Distribuidora S/A. Contrato 9033715 - 02/2015;
Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1) e gasolina de
aviação (AVGAS) para o Btl RpAer. Valor: R$ 893.525,00. Vigência:
07/02/2015 a 31/12/2015.
1 cm -06 660318 - 1
PMMG – 17ª Cia PM Ind x Posto Cinco Estrelas Ltda, Termo Doação
002 /2015. Objeto: peças p/ viatura prefixo 14214. Valor: R$513,80. Sr.
Rogério Luiz Francisco dos Santos, Termo Doação 003/2015. Objeto:
peças e manutenção de viaturas da 17ª Cia Ind. Valor: R$2.874,00.
1 cm -06 660366 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 14/2015/PCMG
Convenentes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Município de Piumhi/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Prazo de Duração: 12 (doze)
meses. Custo Estimado: R$ 5.916,67 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) mensais. Dotações Orçamentárias:
02.01.01.06.181.0002.2016-3.3.90.30.00, 02.01.01.06.181.0002.20163.3.90.36.00 e 02.01.01.06.181.0002.2016-3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Do Foro: Piumhi/MG. Signatários: Maria de Lurdes Camilli (P/PC) e
Wilson Marega Craide (P/Pref.). Assinatura: 02/01/2015.
4 cm -06 660381 - 1