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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 224, sexta-feira, 24 de outubro de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 07/2014 – GUARÁ II QE 56 RA X - ENTIDADE
PROCESSO 392.045.349/2013 – RESULTADO DA ANÁLISE
A COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL
E DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, Instituída pela Portaria Conjunta nº 21, de 16 de outubro de 2014,
publicada no DODF nº 219, de 17 de outubro de 2014 TORNA PÚBLICA a seguinte deliberação:
1ª deliberação – Foram consideradas classificadas pelo cumprimento do inciso 2.3.4 as seguintes
entidades: GRUPO 01 - Associação Solidária dos Moradores do Areal - ASMOREAL/DF; GRUPO
05 - Associação na Luta da Família por Moradia Própria - ASSOLUFAMP; GRUPO 06 - Associação
dos Moradores Cristãos do Guará II – ASMIC; GRUPO 08 - Entidade Associação dos Moradores
Sem Teto do Recanto das Emas – AMSTRE/DF; GRUPO 13 - Associação Habitacional dos Inquilinos
de Samambaia e Região Administrativa do DF – ASSHAM/DF. 2ª deliberação – Após análise das
propostas: GRUPO 01 - Associação Solidária dos Moradores do Areal - ASMOREAL/DF – a entidade
foi desclassificada por não atender ao item 3.1.2 letra b atestado de capacidade técnica e acessibilidade
em desacordo com a norma NBR 9050 da ABNT; GRUPO 05 - Associação na Luta da Família por
Moradia Própria-ASSOLUFAMP – a entidade foi desclassificada por não atender ao item 3.1.2 letra
b atestado de capacidade técnica e acessibilidade em desacordo com a norma NBR 9050 da ABNT;
GRUPO 06 - Associação dos Moradores Cristãos do Guará II – ASMIC – a entidade foi desclassificada
por não atender ao item 3.1.2 letra b atestado de capacidade técnica e acessibilidade em desacordo com
a norma NBR 9050 da ABNT; GRUPO 08 - Associação dos Moradores Sem Teto do Recanto das
Emas – AMSTRE/DF – a entidade foi desclassificada por não atender ao item 3.1.2 letra b atestado
de capacidade técnica; acessibilidade em desacordo com a norma NBR 9050 da ABNT; GRUPO 13 Associação Habitacional dos Inquilinos de Samambaia e Região Administrativa do DF – ASSHAM/
DF – a entidade foi desclassificada por não atender ao item 3.1.2 letra b atestado de capacidade técnica
e acessibilidade em desacordo com a norma NBR 9050 da ABNT;
Brasília/DF, 23 de outubro de 2014.
MÁRCIA GUEDES DA CUNHA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2010.
Processo: 094.000.660/2010. Partes: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU/
DF e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
o presente Termo Aditivo, tem por objeto o reajuste do aluguel referente ao 9° andar do
imóvel situado à SCS Q.08 Bloco B-50, Ed. Venâncio 2.000, previsto na Cláusula Quarta,
item 4.2 do Contrato n°22/2010, no percentual de aproximadamente 4,89% (quatro virgula
oitenta e nove por cento) de acordo com o IGPM/FGV. DO VALOR: o valor mensal deste
Aditivo é de R$ 95.295,92 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e
dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21203; PT: 15.122.6006.815.9657;
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS: 100. DA VIGÊNCIA: o
presente aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. DOS EFEITOS FINANCEIROS:
o presente termo aditivo produzirá seus efeitos a partir de setembro de 2014. DATA DA
ASSINATURA: 1º de outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, HAMILTON
RUGGIERI RIBEIRO, Diretor-Geral Substituto, RONOILTON GONÇALVES, Diretor
de Administração e Finanças; e, pela CONTRATADA: ANDRÉ VENÂNCIO DA SILVA e
RAFAEL VENÂNCIO DA SILVA, Representantes Legais.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04/2010.
Processo: 094.001.058/2009. Partes: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal –
SLU/DF e a empresa GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
FONOGRÁFICAS LTDA. Objeto: a rescisão amigável do Contrato nº 04/2010, firmado entre
as partes em 09 de abril de 2010, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1215/2009 – CECOM/SUPRI/
SEPLAG e a Lei 8.666/1993. DA RESCISÃO: fica rescindido de pleno direito a contar de 16
de setembro de 2014, por acordo entre as partes, o contrato nº 04/2010, publicado no DODF
nº 68, pág. 49 de 09/04/2010. DA QUITAÇÃO: as partes dão plena quitação das obrigações
pactuadas e extinta, com exceção dos créditos, se reconhecidos pelo SLU/DF, em favor da
Contratada. DA VIGÊNCIA: o presente Termo entra em vigência na data de sua assinatura,
com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS,
Diretor-Geral, RONOILTON GONÇALVES, Diretor de Administração e Finanças; e, pela
CONTRATADA: GLEI ROBERTO VILELA JÚNIOR, Sócio Administrador.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2014.
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto foi
adjudicado à licitante AAZ Comercial Ltda – EPP, no valor de R$ 16.212,24. O item 03
restou deserto. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo n.º 380.002.398/2012 – SEDEST.
Brasília/DF, 23 de outubro de 2014.
EVANDRO MARTINS MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/2014.
APregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, cujo objeto foi adjudicado à licitante
LM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, no valor de R$ 3.652,00. Mais informações no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n°: 0002-000.352/2014 - CASA CIVIL.
Brasília/DF, 23 de outubro de 2014.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2014.
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão epigrafado, cujo objeto
foi adjudicado à licitante VCS Comércio de materiais para escritorio e serviço Ltda - EPP,
no valor de R$ 3.840,00. Os itens 01 e 03 restaram fracassados. Mais informações no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º nº 070.001.130/2014 - SEAGRI.
Brasília/DF, 23 de outubro de 2014.
DANIEL RIEHL
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2014.
A Pregoeira comunica aos interessados que no pregão acima citado, processo principal nº:
419.000.107/2013-SEM, a proposta da empresa Sandu Comércio e Distribuição de Produtos
Eireli foi desclassificada, o lote 02 (itens 03 e 04), por não atender ao solicitado no subitem 5.5
alíneas “j1 e j2” do Edital. Desta forma com base no subitem 6.18 do Edital convoca-se para o
lote 02 todas as licitantes subsequentes a apresentarem proposta de preço, originais ou cópias
autenticadas da documentação de habilitação (caso ainda não tenha apresentado) no prazo de
03 (três) dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco “L” térreo – protocolo
da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070-120 – Brasília – DF, em conformidade com
os itens 5.5 e 7.2.1 do Edital, observando atentamente as características solicitadas para os
materiais e os valores estimados divulgados no Anexo I do Edital. Esclareço que por economia
processual foram convocadas todas as remanescentes para os itens, sendo que as propostas
de preços e documentação de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na
ordem de classificação. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa
aos interessados, conforme item 8.7 do Edital e inciso “b” do Art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília/DF, 23 de outubro de 2014.
VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Outorga de Uso de Recursos Hídricos publicado no DODF nº 196, de 19/09/2014, página
84, Processo 197.001.358/2010, ONDE SE LÊ: “...Outorgado: COMPACTA CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA...”, LEIA-SE: “...COMPACTA ENGENHARIA LTDA...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 61, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA CARREIRA
POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA PRÁTICA DO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
substituta, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na lei nº 4.949, de 15 de
outubro de 2012, torna público o local, a data e o horário de realização da disciplina prática Defesa
Pessoal do curso de formação profissional, do concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro reserva para o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de
Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme segue.
1. Em conformidade com o Edital Nº 43 – SEAP/DETRAN, de 3 de junho de 2013, item 2,
Nº 224, sexta-feira, 24 de outubro de 2014
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a candidata relacionada no presente item, fica convocada para realizar a disciplina prática Defesa
Pessoal, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato: 122111024, LUCIANA
MACHADO BEIER GUSMAO.
2. A disciplina prática Defesa Pessoal será aplicada no dia 6 de novembro de 2014, às 8h (oito) horas,
no seguinte endereço: Escola GALEAM, localizada no SOF norte - Quadra 04 Bloco G Lote 01,
Brasília/DF (procurar a Recepção do Prédio Principal).
JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 414.000.546/2014. Interessado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Assunto:
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas nos autos e de acordo
com o disposto nos artigos 29 e 30 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e em
cumprimento ao que determina o Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, RECONHEÇO a
dívida, AUTORIZO a realização da despesa e DETERMINO a emissão e a liquidação de Nota
de Empenho, bem como a emissão de Previsões de Pagamento no valor total de R$ 2.412,50
(dois mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor do Centro de Integração
Empresa Escola – CIEE, para pagamento de faturas relativas à execução dos contratos para
operacionalização do Programa de Estágio na Administração Direta, Autárquica e Fundacional
do DF e na Secretaria de Saúde do DF, relativamente aos meses de outubro a dezembro de 2013.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2014. Antônio Elvidio Figueiredo, Subsecretário.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013.
Processo nº 056.000.198/2013. Das Partes: FUNAP/DF x OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764\0001-43);
Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base
no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, e demais disposições legais vigentes, no período
compreendido de 23/10/2014 até 22/10/2015; Do prazo de vigência: O presente Termo Aditivo
entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Da Ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura:
20/10/2014. Dos Signatários: Pelo DF/FUNAP-DF: Antonio Lopes Resende, na qualidade de
Diretor Executivo; Pela Contratada: Nelson Naozo Moreira Kumeda, Executivo de Negócios
Corporativos e Daniele Ferreira, Executiva de Negócios Corporativos.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 78/2014.
PROCESSO Nº 020.004.375/2014. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PGDF x IVETE DO CARMO
TEIXEIRA PONTE. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito
de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de
sucumbência, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 3.152,60
(Tres mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 100 (dez) meses,
contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 22/10/2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: FERNANDO ZANETTI STAUBER, na qualidade
de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF – e pela signatária, IVETE DO
CARMO TEIXEIRA PONTE. Brasília – DF, 23/10/2014.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 82/2014.
PROCESSO Nº 020.004.383/2014. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PGDF x JOANA DARC
RODRIGUES MACEDO BARBOSA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de
parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título
de honorários de sucumbência, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR:
R$ 7.589,28 (Sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 22/10/2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: FERNANDO ZANETTI STAUBER, na qualidade de
Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF – e pela signatária, JOANA DARC
RODRIGUES MACEDO BARBOSA. Brasília – DF, 23/10/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2014.
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada:
MICROSENS LTDA. - CNPJ nº 78.126.950/0001-54 - Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta)
impressoras multifuncionais monocromáticas, com tecnologia laser - Processo n.º 000.033.260/2013
- Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2014 - com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
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123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011,
4.770/2012 e 5.345/2014, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005, 34.509/2013 e
35.592/2014, Decretos Federais nos 7.174/2010 e 5.450/2005, no que couber, e demais legislações
aplicáveis (Ata de Registro de Preços nº 04/2014) - Vigência: de 23/10/2014 a 22/12/2017. Execução:
prazo de entrega de 30 (trinta) dias corridos contados da assinatura do Contrato, e 36 (trinta e seis)
meses para garantia dos bens, conforme item 5.6 do Anexo I do Edital de Licitação. Valor total:
R$74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) - Unidade Gestora 20101 – Gestão 01 Classificação Orçamentária: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Programa
de Trabalho: 01126600514710005 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
- Número da Nota de Empenho: 2014NE00901 - Data de emissão da NE: 10/10/2014 - Valor:
R$74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) - Data da assinatura: 23/10/2014
- Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira e, pela Contratada, Luciano Tercilio Biz.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014.
Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo o resultado
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de sob demanda de combustível
(gasolina e óleo diesel comuns) para a frota de veículos automotores do Tribunal de Contas do Distrito
Federal (TCDF), em rede de postos dentro do Distrito Federal, com gerenciamento dos serviços de
abastecimento por meio de um sistema informatizado de controle com tecnologia de cartão eletrônico,
sendo vencedora a Adjudicatária BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 00.097.626/0001-68,
pelo montante estimado de R$ 12.032,43 (doze mil e trinta e dois reais e quarenta e três centavos).
Brasília/DF, 17 de outubro de 2014.
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeira
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2014.
O Secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF,
na forma da lei, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, da Lei Complementar
do DF nº 1, de 9 de maio de 1994, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 20.348/2011, tratando de tomada de contas
especial, tendo o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4714, de 28 de agosto de 2014, determinado a
notificação por edital do Senhor EVANGIVALDO FRANCISCO SANTOS, residente e domiciliado em
local incerto e não sabido, o qual deverá recolher aos cofres do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da primeira publicação deste Edital, a importância de R$ 153.407,13 (cento e cinquenta e
três mil, quatrocentos e sete reais e treze centavos), em outubro de 2014, sobre o qual, incidirá juros de
mora e atualização monetária por ocasião do recolhimento, nos termos da Lei Complementar nº 435/2001,
devendo, ainda, apresentar a este Tribunal o comprovante do recolhimento. Registre-se que as decisões
proferidas nos autos se encontram disponíveis no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas (www.tc.df.
gov.br), podendo o interessado cadastrar-se no “TCDF push” de forma a receber por e-mail informações
sobre o andamento do processo de seu interesse. Para as consultas que se fizerem necessárias, o processo
acima referido encontra-se à disposição do citado, de 2ª a 6ª feira, das 13:30 às 18:30 horas, na Sala de
Atendimento ao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal — Edifício Anexo, Praça
do Buriti. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-2188, no mesmo horário.
Brasília (DF), 16 de outubro de 2014.
MIRIAM CONDE
Secretária de Controle Externo
Substituta
INEDITORIAIS
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
CHAMAMENTO Nº 202/2014
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, Torna Público para o conhecimento
de quem possa interessar que até o dia 11/11/2014 as 18:00 horas, estará recebendo proposta e demais
documentação relativas ao Chamamento n° 202/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na confecção e montagem de sistemas de componentes de Arquivo deslizante, com finalidade de atender a
demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo
para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital
através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará
o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília/DF, 23 de Outubro de 2014. Bruno Monteiro da
Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. Processo: 2014.07.1367.00
CHAMAMENTO Nº 243/2014.
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, Torna Público para o conhecimento de
quem possa interessar que até o dia 31/10/2014 as 18:00 horas, estará recebendo, por meio eletrônico,
no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 243/2014, cujo objeto é aquisição
de produtos para saúde (Atadura crepom), por meio de sistema de registro de preço, para atender a
demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo
para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital
através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este
Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília/DF, 23 de Outubro de 2014.
Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB. Processo: 2014.11.1413.00