CIÊNCIA POLÍTICA
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AULA
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CIÊNCIA POLÍTICA
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TEMA: O estudo do discurso político.
Uma problemática do discurso político
como processo de influência social. A
identidade do sujeito político: a questão
da legitimidade.
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OBJETIVOS:
Analisar a palavra "política" e
sua função no espaço social.
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OBJETIVOS:
Compreender o significado de
legitimidade.
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2. O que é o discurso político?
Apresentar o objetivo do discurso político, tal seja: o de
influenciar ou buscar adesão sempre de um maior
número de pessoas. Como também compreender o que
seria legitimidade: comando reconhecido como não
arbitrário
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2.1. O estudo do discurso político.
A Análise do Discurso é uma disciplina nova que nasce da
convergência das correntes lingüísticas e os estudos sobre a
retórica greco-romana. A definição de Análise do Discurso
chama as noções da Lingüística textual na qual os elementos
da frase podem ser relacionados a múltiplos sensos
lingüísticos, extralingüísticos e sociais, possibilitando-nos
vislumbrar quais seriam as intenções nos discursos, com os
seus ditos e não ditos; e como estes discursos são organizados
sempre pelos três lugares formadores de sentido: a doutrina, a
retórica e os elementos de justificação ou de legitimação.
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2.2. Uma problemática do discurso político como processo
de influência social.
"O sujeito, ser individual, mas também social necessita de
referências para se inscrever no mundo dos signos e significar
suas intenções. Logo, apóia-se numa memória discursiva, numa
memória das situações, que vão normatizar o comportamento das
trocas linguageiras, de modo que se entendam e obedeçam aos
“enjeux” (expectativas) discursivos, que persistem na sociedade e
estão a guiar os comportamentos sociais, de acordo com
contratos estabelecidos. Ex. Um discurso político pode se realizar
como um debate, um comício, uma entrevista, um texto escrito,
um papo amigável do candidato, com direito a tapinhas nas
costas etc. Cada realização vai exigir uma forma diferente que
está de acordo com a situação." CHARAUDEAU, Patrick.
Discurso Político. São Paulo: Contexto, 2006, p.47.
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2.3. A identidade do sujeito político: a questão da legitimidade.
“Legitimidade não é legalidade: se os indivíduos das classes mais
desfavorecidas em matéria de cultura reconhecem quase sempre, ao menos
da boca para fora, a legitimidade das regras estáticas propostas pela cultura
erudita, isso não exclui que eles possam passar toda sua vida, de facto, fora do
campo de aplicação dessas regras sem que estas por isso percam sua
legitimidade, isto é, sua pretensão a serem universalmente reconhecidas. A
regra legítima pode não determinar em nada as condutas que se situam em
sua área de influência, ela pode mesmo só ter exceções, nem por isso define
modalidade da experiência que acompanha essas condutas e não pode deixar
de ser pensada e reconhecida, sobretudo quando é transgredida, como regra
das condutas culturais que se pretendem legítimas. Em suma, a existência
daquilo que chamo legitimidade cultural consiste em que todo indivíduo,
queira ele ou não, admita ou não, está colocado no campo de aplicação de um
sistema de regras que permitem qualificar e hierarquizar seu comportamento
do ponto de vista da cultura.” BOURDIEU, Pierre. Campo Intelectual e Projeto
Criador. In: Problemas do Estruturalismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968,
p. 128.
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2.4. LEGITIMIDADE
A idéia de legitimidade que se trabalha nesta aula articula o
conjunto de procedimentos simbolicamente combinados pelos
detentores da dominação em fazer crer aos dominados que sua
imposição não é arbitrária. Adequa-se, assim, ao atendimento
de um ideal da coletividade de que aqueles que estão
ordenando podem efetivamente fazê-lo.
Já a legalidade representa o poder de facto por estar vinculada
aos critérios normativos impostos, independente de sua
associação com a legitimidade, sendo efetivo e até em certos
casos ilegítimo.
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A compreensão das formas de dominação legítimas deriva da
sociologia weberiana, que as aponta para três tipos específicos: o
domínio legal, que é de caráter racional e fundamenta-se na
crença da lei; o domínio tradicional, que se baseia na crença da
tradição e costumes; e o domínio carismático, que está no bojo
de um movimento messiânico.
A dominação carismática ocorre quando há o reconhecimento e
confiança, por parte dos súditos, na liderança e nas qualidades
sobrenaturais e excepcionais do senhor, que se prontifica a usálas para cumprir uma missão que revoluciona a ordem tradicional
estabelecida.
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A dominação tradicional está ligada à “autoridade do ontem
eterno, isto é, dos mores santificados pelo conhecimento
inimaginavelmente antigo e da orientação habitual para o
conformismo. É o domínio exercido pelo patriarca e pelo príncipe
patrimonial de outrora.”
Finalmente, há o domínio em virtude da legalidade, em virtude da
fé, na validade do estatuto legal e da competência funcional,
baseada em regras racionalmente criadas. Nesse caso, esperase obediência no cumprimento das obrigações estatutárias. É o
domínio exercido pelo moderno servidor do estado e por todos os
portadores do poder que, sob esse aspecto, a ele se
assemelham. (WEBER, 2002:56).
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Existe dominação legal quando um sistema de regras, que é
aplicado judicial e administrativamente de acordo com princípios
verificáveis, é válido para todos os membros do grupo associado.
Para Max WEBER as funções de mando são essencialmente
políticas e baseadas na legitimidade. No Estado moderno o poder
político fundamenta-se na legitimação legal relacionando
ordenamentos jurídicos e definição do governante. As bases de
legitimidade, que pontuam efetivas ações governamentais,
servem de categorias para promover a concordância da
sociedade ao poder político instaurado, assim, por exemplo, os
modelos democráticos baseiam-se na legitimidade por sufrágio
universal e do livre consentimento da maioria.
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A reflexão weberiana obrigatoriamente nos leva ao conceito de
Estado.
O que é um estado? Sociologicamente, o estado não pode ser
definido em termos de seus fins. Dificilmente haverá qualquer
tarefa que uma associação política não tenha tomado em suas
mãos, e não há tarefa que não se possa dizer que tenha sido
sempre, exclusivamente e peculiarmente, das associações
designadas como políticas. Hoje o estado, ou, historicamente, as
associações que foram predecessoras do estado moderno. Em
última análise, só podemos definir o estado moderno
sociologicamente em termos dos meios específicos peculiares a
ele, como peculiares a toda associação política, ou seja, o uso da
força física. (...) o estado é uma comunidade humana que
pretende com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física
dentro de um determinado território. (Weber).
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O Estado como detentor da soberania visa operar pelo
monopólio do poder coercitivo, dependendo sua
legitimidade do reconhecimento coletivo. Concretiza-se
a partir do império da lei, onde as ações de governo
estão subordinadas a uma Lei Maior e Suprema, a
Constituição.
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2.5.HABITUS
Habitus é uma categoria criada por Pierre BOURDIEU para definir
a estruturação de um raciocínio próprio, e de uma cultura em
ação. Define, as relações e as práticas dos agentes sociais e
seus campos, de forma a legitimar e criar o campo sobre o qual
agem. Segundo Bourdieu é um conhecimento adquirido, uma
cultura específica e também um haver, um capital de um sujeito
transcendental na tradição idealista. O habitus ou a hexis é uma
habilidade incorporada, quase postural de um agente em ação.
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Esse modo de pensar específico dos agentes de um
campo de poder é historicamente construído, evoluindo
em novas formas de adaptação e reforço de suas
convicções, sem, contudo serem atingidos seus
princípios essenciais. Ele procura ser maleável aos
anseios dos agentes impedidos de adentrar ao campo,
a fim de que possam se manter as relações de poder
como legítimas.
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2.6. CAMPO DE PODER
Outra noção importante, por complementar a de habitus, é a de
campo de poder. Campo é um espaço social de relações de
forças, traduzidas na disputa de poder entre os agentes sociais,
sendo dotado de regras e conhecimentos específicos (habitus)
para a estruturação das relações de poder.
Um campo em sua estruturação interna estabelece valores e
objetivos próprios, sendo reconhecidos como metas a serem
alcançadas na disputa entre os agentes sociais. Sua organização
dá-se por padrões de pensamento e matrizes de educação
recebidos por investimentos possíveis de situar os agentes dentro
do campo munidos do reconhecimento de sua hierarquização e
lógica de mobilidade interna. Tais investimentos ou capitais para a
inserção nos campos são de três ordens: econômica, cultural e
social.
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A primeira ordem caracteriza-se como a fonte econômica que
detém um agente ou classe econômica situada.
A segunda representa as formas de conhecimento e educação
(muitas vezes providas desde crianças pelas famílias), que
estrategicamente preparam as mentes nas lógicas específicas de
cada campo.
Finalmente, o capital social, suportado pelos anteriores capitais,
está nos recursos aplicados ao reconhecimento como membro do
grupo, obtendo acesso às oportunidades, aos eventos e a uma
rede de relações institucionalizadas interativas.
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Da soma desses capitais chega-se ao habitus,
cujo sistema significa a estrutura interna do
campo, que garante aos agentes auferir lucro
com o retorno dos investimentos aplicados,
traduzindo a razoável possibilidade de avaliação
das forças envolvidas no campo para se obter
vitórias nas disputas.
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2.7. LUGARES DE PRODUÇÃO DE SENTIDO DO DISCURSO
POLÍTICO
O primeiro topos é aquele da doutrina política, que consiste no
sistema de pensamento, resultado de uma atividade discursiva
que faz o papel de fundadora de um ideal político referível à
construção das opiniões. Assim, este topos se refere a uma
dogmática política, não atrelada aos atores especificamente.
Refere-se sim, para usar uma denominação “bourdieuniana”, ao
habitus e ao capital simbólico dos integrantes do campo político.
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O segundo lugar caracteriza-se como uma dinâmica de
comunicação dos atores políticos. Refere-se a razão ideológica
de identificação imaginária da “verdade” política. Os atores do
campo político fazem parte das diversas cenas de vozes
comunicantes de um enredo permeado pelo desafio retórico do
reconhecimento social, isto é, o consenso, a rejeição ou a
adesão. Suas ações realizam vários eventos: audiências
públicas, debates, reuniões, e hoje principalmente, a ocupação do
espaço midiático. Os atores precisam de filiações, e por esta
razão, estabelecem organizações, que se sustentam pelo mesmo
sistema de crença política articuladora de ritos e mitos pela via
dos procedimentos retóricos.
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O terceiro topos situa-se nas influências do discurso sobre as
instituições, que formam uma cultura política, isto é, o discurso
político que não se mantém fechado no campo político, mas
influencia todas as instituições culturais. Este lugar da produção
do discurso estabelece as relações entre os atores de dentro do
campo e os de fora, revelando opiniões produtoras de conceitos
que expandem a cultura relacionada a esse tipo de discurso.
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2.8. Caso Concreto
Tema: Discurso Político e Legitimidade
Leia, atentamente, os trechos do texto “O discurso de Bologna” de Benito
Mussolini, traduzido por Rafael Mario Iorio Filho, e responda: Quais são
as estratégias e elementos articulados por Benito Mussolini para tentar
estabelecer o seu discurso como legítimo? Justifique a sua resposta.
(...) Poderia dizer-lhes socraticamente que se alguém deve se conhecer, eu
também conheço e devo conhecer a mim mesmo. Como nasceu este fascismo,
em torno ao qual é assim vasto de paixões, simpatias, de ódios, de rancores e
de incompreensões? Não nasceu somente da minha mente ou do meu
coração: não nasceu somente daquela reunião que no ano de 1919 nós
tivemos em uma pequena sala em Milão. Nasceu de uma profunda, e perene
necessidade desta nossa estirpe ariana e mediterrânea. (...)
(...) Nós sentimos então, nós que não éramos os madalenos pedintes; nós que
tínhamos a coragem de exaltar sempre a intervenção e as razões da jornada
de 1915 (...) nós que quisemos uma paz vitoriosa, nos sentimos de repente,
apenas cessada a exaltação da vitória, que o nosso objetivo não terminara. (...)
Tínhamos vencido, nós tínhamos vencido por todos, tínhamos sacrificado a flor
da nossa juventude, e pois se vinha a nós com as contas dos agiotas. (...)
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(...) Haverá o sangue de um italiano na Itália (...) porque ao final
sentíamos vivos e vitais aqueles vínculos da raça que não liga
somente os italianos de Zara a Raguza e a Cattaro, mas que une
também aos italianos do Canton Ticino (...) a esta grande família
de cinqüenta milhões de homens que nós queremos unificar em
um mesmo orgulho de raça, queremos que entre o espírito e a
matéria, entre o cérebro e o braço se realize a comunhão, a
solidariedade da estirpe. (...)
(...) Havia dado motivos a exasperação e a justas dores de
grande parte do povo italiano. Também agora, nós Fascistas
temos a coragem de defender certas ações que com a medida da
moral corrente não são, talvez, defensáveis.
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(...) Se esqueceria meu espírito tenacíssimo e a minha vontade
algumas vezes indomável. Eu, todo orgulhoso dos meus quatro
mil votos, e quem me viu nestes dias sabia com tanta
desenvoltura aceitasse esta responsabilidade eleitoral, disse: a
batalha continua! Porque eu acreditava firmemente que dia
haveria de chegar em que os italianos se saberiam
envergonhados das eleições de 16 de novembro (...). Mas ainda
não acabou o advento deste Fascismo, desse movimento jovem,
construtor e heróico. Eu sozinho algumas vezes, eu que
reivindico a paternidade desta minha criatura. (...)
(...) Mas a vocês deve se explicar o fenômeno da ira e da
incompreensão dos socialistas. Os socialistas tinham constituído
na Itália um Estado no Estado (...). Nós somos os primeiros a
reconhecer que uma lei do Estado deve dar as oito horas de
trabalho e que deve haver uma legislação social correspondente
às exigências dos novos tempos. (...).
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2.9. Sugestão de gabarito do caso concreto:
O discente deverá abordar em sua resposta que Mussolini
apela ao sentimento nacional italiano, a crítica ao Socialismo
e ao sentimento de corpo e raça italiana, para alcançar
adesão ao seu discurso. Sugira que ele faça uma pesquisa
do que foi o movimento político fascista italiano, e quais
teriam sido as suas influências no Brasil, como por exemplo,
na era Vargas e no integralismo.
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