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FACULDADE PRESBITERIANA AUGUSTO GALVÃO
CURSO ENGENHARIA AMBIENTAL
ANÁLISE DAS TÉCNICAS APLICADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO NA REGIÃO DE CAMPO FORMOSO-BA
LEONARDO PEREIRA CARVALHO
CAMPO FORMOSO-BA
2014
1
LEONARDO PEREIRA CARVALHO
ANÁLISE DAS TÉCNICAS APLICADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO NA REGIÃO DE CAMPO FORMOSO-BA
Trabalho
de
conclusão
de
curso
apresentado à Faculdade Presbiteriana
Augusto
Galvão
obtenção
de
como
titulo
requisito
em
para
Engenharia
Ambiental e Sanitária.
Orientador: Marcos Fábio Oliveira Marques
CAMPO FORMOSO-BA
2014
2
C331a
Carvalho, Leonardo Pereira.
Análise das Técnicas Aplicadas Para Recuperação
de Áreas Degradadas Pela Mineração na Região de
Campo Formoso-BA. /Leonardo Pereira Carvalho. –
2014. 79 f. : il.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Engenharia Ambiental e Sanitária) – Faculdade
Presbiteriana Augusto Galvão – Campo Formoso – BA,
2014.
Orientação: Marcos Fábio de Oliveira Marques
1. Técnicas de Recuperação de Áreas Degradadas. 2.
Impactos Ambientais 3. Plano de Recuperação de
Áreas degradadas.
CDD: 333.73098161
3
LEONARDO PEREIRA CARVALHO
ANÁLISE DAS TÉCNICAS APLICADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO NA REGIÃO DE CAMPO FORMOSO-BA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão como
requisito para obtenção de titulo em Engenharia
Ambiental e Sanitária.
Orientador: Marcos Fábio Oliveira Marques
Aprovado em__________de_______________________de_____________
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________
Prof. Dr° Marcos Fábio Oliveira Marques (Orientador)
___________________________________________
Prof. Dr° Francisco Ricardo Duarte
___________________________________________
Prof. M.a Thaisi Caroline Tavares de Oliveira
___________________________________________
Prof. M.a Janaina dos Reis Miranda
4
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus pela vida, por me proporcionar saúde e disposição para
seguir em frente e conquistar os meus objetivos.
A minha família, principalmente a meu pai José em memória, a minha mãe
Josenalva e minha irmã Gessy pela força, pela dedicação e ajuda nas horas difíceis
e por acreditar em mim e estarem sempre presentes nos bons e maus momentos.
A meu professor orientador Marcos Fábio pela ajuda e pela paciência para me
orientar nessa jornada.
Aos professores Ronaldo e Victor pela colaboração na coleta de dados e
informações da pesquisa.
Aos meus colegas Robson e Samy por se disponibilizarem a gastar um pouco dos
seus tempos para ajudar a coletar dados para esse trabalho e a todos aqueles que
de forma direta e indireta colaboraram para essa realização.
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ANÁLISE DAS TÉCNICAS APLICADAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO NA REGIÃO DE CAMPO FORMOSO-BA
RESUMO
As atividades de mineração alteram significativamente o meio ambiente, mas são de
grande importância para o desenvolvimento social e econômico. Neste sentido, são
elaborados os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) que
caracterizam a área do empreendimento, identificando os principais impactos e as
medidas e técnicas que devem ser adotadas para reduzi-los. A região de Campo
Formoso-BA possui uma grande disponibilidade de minérios, o qual tem atraído
empresas de mineração. A exploração de tais recursos exige a ocupação e uso do
solo para estabelecimento das atividades minerais, potencialmente degradadoras.
Este estudo teve como objetivo realizar o levantamento das técnicas de recuperação
aplicadas em áreas de mineração na região de Campo Formoso, Bahia. Para coleta
dos dados foram feitas pesquisa de campo em áreas mineradas, análise dos PRADs
e entrevistas semi-estruturadas com os responsáveis técnicos das empresas. Nesta
pesquisa foram verificados que as principais técnicas de recuperação aplicadas na
região de Campo Formoso possuem o objetivo de minimizar o impacto visual e evitar
acidentes de trabalho, entre elas o plantio de eucaliptos em faixas próximas as
cavas de mineração e a conformação topográfica que melhora a paisagem
degradada e evita deslizamentos de materiais das bancas e taludes. Apesar das
particularidades de cada atividade mineral e das diferenças e especificidades do
meio ambiente local, não houve distinção significativa das técnicas de recuperação
aplicadas nas áreas de estudos, sendo normalmente utilizadas técnicas de baixo
custo econômico e operacional.
Palavras-chave: Impactos ambientais, plano de recuperação, técnicas de
recuperação.
6
ANALYSIS TECHNIQUES APPLIED FOR RECOVERY OF DEGRADED AREAS
BY REGION OF MINING CAMPO FORMOSO-BA
ABTRACT
Mining activities significantly alter the environment, but are of great importance for
social and economic development. In this sense, they are drawn Recovery Plans of
degraded areas ( PRADs ) that characterize the area of the project, identifying key
impacts and what measures and techniques that should be taken to reduce them.
The region of Campo Formoso, Bahia has a large availability of minerals, which has
attracted mining companies. The exploitation of these resources requires the
occupation and use of land for establishment of potentially degrading mineral
activities, this study aimed to survey the recovery techniques applied in areas of
mining in the region of Campo Formoso, Bahia. For data collection fieldwork were
done in mined areas, analysis of PRADs and semi -structured interviews with the
technical management of a company. These surveys were checked that the main
recovery techniques applied in the region of Campo Formoso have to minimize the
visual impact and avoid accidents, such as the planting of eucalyptus in nearby
tracks armhole mining and topographical conformation that improves the degraded
landscape and prevents slips materials of bunkers and slopes. Although the specifics
of each mineral activity and differences and specificities of the local environment,
there was no significant difference of recovery techniques applied in mining of study,
being commonly used techniques of low economic and operational cost.
Keywords: Environmental Impacts, recovery plan, recovery techniques.
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 _ Distribuição espacial das áreas de mineração estudadas.................... 33
FIGURA 2 _ Mineração de Cromo, Zona das Grotas de Campo Formoso-BA......... 34
FIGURA 3 _ Mineração de Calcário, Zona da Caatinga de Campo Formoso-BA..... 35
FIGURA 4 _ Mineração de Pedras, Zona das Grotas de Campo Formoso-BA........ 37
FIGURA 5 _ Mineração de Areia, Zona das Grotas de Campo Formoso-BA........... 38
FIGURA 6 _ (A) taludes na mineração de cromo, (B) mineração de calcário e (C)
mineração de pedras................................................................................................. 46
FIGURA 7 _ Área de mineração de areia em Campo Formoso-BA.......................... 49
FIGURA 8 _ Viveiro de mudas para recuperação ambiental na mineração de cromo,
(A) preparo das mudas e (B) preparo do solo........................................................... 51
FIGURA 9 _ Conformação topográfica, mineração de cromo no município de Campo
Formoso, Bahia......................................................................................................... 52
FIGURA 10 _ Área de mineração de pedras em Campo Formoso, Bahia................ 53
FIGURA 11 _ Área de mineração de areia em Campo Formoso, Bahia................... 53
FIGURA 12 _ Plantio de eucalipto em regiões de mineração de Campo Formoso-BA.
A mineração de pedras; B mineração de cromo....................................................... 57
FIGURA 13 _ Barragem provenientes da mineração em Campo Formoso-BA........ 58
FIGURA 14 _ Plantio de eucalipto para redução do impacto visual de área de
mineração em Campo Formoso-BA.......................................................................... 60
FIGURA 15 _ Plantio de eucalipto para redução do impacto visual de área de
mineração em Campo Formoso-BA. A Plantio em linha; B plantio adensado próximo
as lavras; C plantio próximo as barragens de rejeito................................................ 61
FIGURA 16 _ Conformação topográfica ineficiente, com sinais de deslizamentos e
desprendimento de pedras em área de mineração em Campo Formoso-BA........... 62
FIGURA 17 _ Conformação topográfica ineficiente, em Campo Formoso-BA. Talude
de corte mineração de pedras................................................................................... 62
FIGURA 18_ Talude de corte mineração de pedras com sinais de desmoronamento.
................................................................................................................................... 63
FIGURA 19 _ (A) Sistema de drenagem de água ineficiente mineração de areia; (B)
formação de erosões, e risco de assoreamento de rios............................................ 63
8
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 _ Atividades minerais e aspectos relacionados ao plano de recuperação
de áreas degradadas em quatro áreas no município de Campo Formoso,
Bahia......................................................................................................................... 42
TABELA 2 _ Classificação dos tipos de técnicas de recuperação de áreas
degradadas
pela
mineração
na
região
de
Campo
Formoso,
BA.............................................................................................................................. 59
TABELA 3 _ Temporalidade das técnicas aplicadas para recuperação de áreas
degradadas pela mineração na região de Campo Formoso..................................... 64
TABELA 4 _ Custo para cultivo de 01 hectare de área revegetada com gramíneas,
leguminosas, arbustos e árvores............................................................................... 65
9
SUMÁRIO
1 INTRODUCÃO ....................................................................................................... 11
2 REVISÃO BIBLIOGRAFICA .................................................................................. 13
2.1 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E ÁREA DEGRADADA .................................... 13
2.2 TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ....................... 15
2.2.1 Regeneração natural ................................................................................. 15
2.2.2 Modelos e técnicas de recuperação baseados na nucleação ............. 17
2.2.3 Técnicas de revegetação de taludes ..................................................... 21
2.2.4 Geotecnia aplicada à mineração ............................................................ 24
2.3 PRAD EM ÁREAS DE MINERAÇÃO ............................................................... 26
2.3.1 Disposições Legais ................................................................................. 26
3 METODOLOGIA .................................................................................................... 31
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ................................................. 31
3.2 OBSERVAÇÕES DE CAMPO ANÁLISE DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO
DAS ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO ............................................... 32
3.2.1 Mineração de Cromo (Área 1)................................................................. 33
3.2.2 Mineração de Calcário (Área 2) .............................................................. 35
3.2.3 Mineração de Pedras Para Construção Civil (Área 3) .......................... 36
3.2.4 Mineração de Areia (Área 4) ................................................................... 37
3.3 AVALIAÇÃO DAS TÉCNICAS ADOTADAS .................................................... 39
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 41
4.1 RECEPÇÃO DOS EMPREENDEDORES........................................................ 41
4.2 ATIVIDADES MINERAIS EM QUATROS ÁREAS EM CAMPO FORMOSO,
BAHIA: ASPECTOS GERAIS ................................................................................ 41
4.3 MEDIDAS E TÉCNICAS ADOTADAS ............................................................. 45
4.3.1 Técnicas e medidas de recuperação ambiental aplicada .................... 45
10
4.3.2 Técnicas de recuperação preventivas e medidas de controle de
Impactos Visuais .............................................................................................. 51
4.4 RELAÇÕES DOS TIPOS DE TÉCNICAS APLICADAS NAS ÁREAS DE
ESTUDO ................................................................................................................ 59
4.5 TEMPO DE APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS ..................................................... 63
4.6 CUSTOS MÉDIOS DAS TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DESCRITAS NOS
PRADs ................................................................................................................... 65
5 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 67
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 69
ANEXOS ................................................................................................................... 76
APÊNDICE (A): FICHA DE COLETA DADOS ......................................................... 77
APÊNDICE (B) FICHA DE ENTREVISTAS .............................................................. 77
APÊNDICE (C) ANÁLISE DOS DADOS CONSTANTES NOS PRADS
DISPONIBILIZADOS ................................................................................................ 78
11
1 INTRODUCÃO
A evolução humana ocorreu, principalmente, devido a grande capacidade que
o homem possui em ocupar e explorar uma diversidade de ecossistemas, o ser
humano é a única espécie que ocupa e explora os diversos habitats espalhados pelo
mundo, essa grande capacidade de adaptação ao meio, fez do homem o principal
causador de danos ambientais (ARAUJO e OLIVA, 2012).
O ser humano é capaz de extrair da natureza diversos tipos de minérios, para
fabricar inúmeros produtos e equipamentos que atendem a crescente demanda
populacional. A mineração foi uma das grandes responsáveis pela evolução
tecnológica e humana, através da extração, domínio e aplicação dos diversos tipos
minerais, o homem conseguiu fabricar, construir e desenvolver carros, aviões,
máquinas; prédios e edifícios cada vez maiores e resistentes; equipamentos
eletrônicos como computadores, celulares, televisores e outras diversidades de
produtos (NEHRING, 2012).
De fato a mineração contribuiu para evolução humana, mas na mesma
medida que ocorreu essa evolução houve também um significativo aumento da
degradação ambiental, pois a mineração possui uma alta capacidade de alterar o
meio ambiente natural, atividade essa que tende a diminuir a produtividade e a
qualidade ambiental, que necessitará da aplicação de medidas para sua
recuperação (TEIXEIRA et al., 1999). Na região do município de Campo Formoso os
impactos positivos e negativos da exploração da atividade mineral são bem visíveis,
o poder público executivo da cidade se beneficia com o aumento significativo da
arrecadação de impostos, mais empregos são gerados para os campo-formosenses.
Por outro lado as atividades minerais vêm descaracterizando e modificando a
paisagem, as serras, a vegetação e consequentemente comprometendo a biota
local.
A economia e a renda do município de Campo Formoso baseiam-se no
comércio local, lojas varejista e atacadista, mercado de alimentos, agronegócio,
extração e comercialização de pedras preciosas e a participação efetiva da
mineração, dentre os fatores que proporcionaram o desenvolvimento da mineração
estão os fatores geomorfológicos que formou minérios de grande valor econômico
como o cromo, manganês, calcário e pedras preciosas como a esmeralda e ametista
(COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, 2009).
12
Analisar as técnicas de recuperação aplicadas em áreas de mineração na
região de Campo Formoso é de grande importância, pois tal atividade é bastante
executada por empresas de mineração que foram atraídas pela grande
disponibilidade de minérios no município. O estabelecimento dessas empresas de
mineração exigiu a ocupação e uso do solo local, fazendo com que atividades
humanas antes de baixo impacto fossem substituídas por atividades minerais
potencialmente degradadoras que ocasionam impactos sociais, visuais, aceleração
dos processos erosivos, inundações, reconfiguração do solo e outros.
Com a função de equilibrar a exploração mineral com a degradação ambiental
gerada são elaborados e aplicados os Planos de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRADs), que dentre outros vários aspectos ambientais, englobam um
conjunto de técnicas que mitigam o impacto ambiental provocado por tais atividades.
Dessa forma, atendendo a legislação brasileira, que obriga as empresas a reparar os
danos ambientais causado, sujeitando também aos infratores sanções penais para
pessoas físicas ou administrativas para pessoas jurídicas (BRASIL, 1988).
Visando analisar tais planos de recuperação, bem como as áreas de
mineração da região de estudo, esta pesquisa teve com objetivo fazer um estudo
sobre as técnicas de recuperação aplicadas nas minerações de cromo, calcário,
pedras para construção civil e areia que são as principais áreas de mineração na
região de Campo Formoso, Bahia, além de mencionar os tipos de técnicas aplicadas
nesta pesquisa destacam-se as formas que essas técnicas são aplicadas, os
profissionais que estão envolvidos nos processos, os custos e investimentos, os
materiais e o tempo de aplicação das técnicas, mencionando se são aplicadas
antes, durante ou depois dos processes de minerações e lavra.
13
2 REVISÃO BIBLIOGRAFICA
2.1 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E ÁREA DEGRADADA
O conceito de degradação ambiental, segundo Sánchez (2006) aborda
múltiplos significados e está relacionado a fatores que interferem no equilíbrio
ecológico do meio abiótico e biótico, como: perda de capital natural, perda de
funções ambientais, alteração nas paisagens e o risco a saúde e a segurança das
pessoas, podendo ser considerada como um processo de descaracterização e
degeneração do meio ambiente provocado por alterações de ordem física, química
ou biológica que comprometam a fauna, flora e consequentemente o equilíbrio
ecológico.
Apesar da expressão “degradação da qualidade ambiental” ser bastante
antiga, essa mesma ganhou força por volta de 1986, quando foram estabelecidas no
Brasil as primeiras diretrizes básicas para elaboração dos estudos de impactos
ambientais (EIA) e relatórios de impactos ambientais (RIMA) (SÁNCHEZ 1993).
Meneguzzo (2006) ressalta que degradação ambiental não deve ser
confundida com impacto ambiental, sendo que a principal diferença entre esses
termos está no fato de que a degradação ambiental é um fenômeno exclusivamente
adverso, enquanto o termo impacto ambiental pode se referir tanto a um aspecto
positivo como negativo.
A luz da legislação ambiental brasileira a terminologia degradação
normalmente está associada à alteração adversa no meio que afeta equilíbrio
ecológico e ambiental, através da publicação da Lei 6938 de 31 de agosto de 1981,
artigo terceiro parágrafo II, “entende-se por degradação da qualidade ambiental, a
alteração adversa das características do meio ambiente”.
Alguns autores relacionam degradação ambiental com processos que
ocasionam a própria degradação do solo, Lal (1998) define degradação do solo
como a perda da capacidade produtiva ou potencial do mesmo.
Willians et al. (1990, p.13) comenta que a degradação do solo conduz a
degradação ambiental, que pode ser entendida como um evento que “ocorre quando
há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é
inviabilizado o desenvolvimento socioeconômico”.
14
Relacionando também a degradação ambiental a degradação do solo, Guerra
e Cunha (1996) consideram que a degradação ambiental é decorrente das
frequentes alterações não planejadas no uso, ocupação e manejo inadequado do
solo deteriorando significativamente a qualidade ambiental.
Sánchez (2006) a degradação do solo ocorre quando há “alteração das
propriedades do solo que acarrete efeitos negativos sobre uma ou várias funções do
solo, a saúde humana ou o meio ambiente”.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da NBR
10703, define degradação do solo como sendo a “alteração adversa das
características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto os
estabelecidos em planejamento, como os potenciais”.
O Decreto Federal 97.632/89 conceitua degradação ambiental como sendo
“processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se
reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos
recursos naturais” (BRASIL, 1989). Analisando o termo degradação proposto por
esse decreto, Bitar (1997 p. 26) cita que no caso de atividades decorrentes da
mineração, a degradação pode ser entendida como os “processos resultantes de
danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas
propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos
ambientais”.
Zuquette et al. (2013) consideram que a degradação ambiental pode estar
associada a alguns problemas comuns na mineração como a retirada de material
geológico (escavação e erosão), acréscimo de material (aterro e disposição de
rejeitos) e compactação do solo.
Segundo Bitar (1997) a aplicação dos conceitos da degradação proposto pela
ABNT na maioria dos casos considera a impossibilidade de aplicação da restauração
em razão dos grandes volumes de materiais escavados e transferidos para outros
locais durante a atividade de mineração, induzindo a utilização do termo
recuperação propriamente dita (no sentido da estabilização das áreas degradadas)
ou à reabilitação (no sentido de conferir outro uso para as áreas degradadas).
O conceito de área degrada pode sofrer algumas modificações de acordo
com a área de conhecimento e de estudo em questão, assim na área biológica,
esses conceitos estão mais ligados aos aspectos relacionados à evolução de
ecossistemas, onde essas alterações são resultantes de atividades humanas e que
15
não podem ser corrigidas rapidamente. Do ponto de vista da Engenharia Civil,
certamente o conceito de solo degradado deve estar relacionado com a alteração da
capacidade em se manter coeso e como meio físico de suporte, por exemplo, para
edificações e estradas (EMBRAPA, 2008).
Na área da mineração, diante da variedade de conceitos de áreas degradas
a NBR 13030, que trata sobre a elaboração e apresentação de projetos de
reabilitação de áreas degradadas pela mineração, define área degradada como
“aquela com diversos graus de alteração dos fatores bióticos e abióticos, causados
pelas atividades de mineração”.
2.2 TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Segundo a Lei Federal N° 9.985, de 18 de julho de 2000, em seu art. 2,
Paragrafo XIII recuperação é a “restituição de um ecossistema ou de uma população
silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua
condição original” (BRASIL, SINUC 2000). Esse termo recuperação muitas vezes é
confundido com restauração, analisando ainda a mesma lei em seu art. 2, Parágrafo
XIV, podemos diferenciar tais conceitos, uma vez que quando falamos de
restauração não basta estabelecer determinadas funções ecológicas de um
ecossistema, restaurar é deixar tal ecossistema, bem como o conjunto de suas
populações o mais próximo possível da sua condição original.
Sánchez (2006) entende que a recuperação de áreas degradadas “é o
resultado da aplicação de técnicas de manejo visando tornar uma área degradada
apta para um novo uso produtivo”.
“A recuperação de áreas degradadas consiste no restabelecimento do
equilíbrio dos processos físicos e/ou químicos e/ou biológicos, permitindo o uso da
área após a interrupção dos mecanismos que levaram a degradação” (ZUQUETTE
et al., 2013 p. 591).
2.2.1 Regeneração natural
A regeneração natural consiste no estudo da composição florística das
estruturas das plantas e da regeneração natural, sendo fundamental para a
16
elaboração e aplicação dos planos de manejo permitindo um aproveitamento
racional e permanente das florestas (CARVALHO, 1982).
A regeneração natural pode ser uma técnica bastante útil para recuperação
ambiental, principalmente quando a degradação não for muito intensa e quando
existir nas proximidades fragmentos florestais que sirvam como banco de sementes
naturais para recuperação dos locais degradados através da sucessão ecológica
(CECONI, 2010).
A legislação ambiental considera em alguns casos á aplicação da
regeneração natural como técnica de recuperação de áreas degradadas, segundo a
Instrução Normativa n° 4 de 2011 estabelecida pelo IBAMA, considera em seu art. 1°
parágrafo 4° que “A depender das condições da área a ser recuperada e das demais
condições apontadas na análise técnica, poderá ser estimulada e conduzida a
regeneração natural da vegetação nativa” (IBAMA, 2011).
Zuquette
et
al.
(2013)
consideram
dois
aspectos
de
recuperação
fundamentais na retomado do equilíbrio ambiental em áreas degradadas, que
podem acorrer tanto de forma natural, como também através de intervenções
antrópicas, no primeiro aspecto a atenuação natural consiste em uma resposta
natural de sistemas hidrológicos à contaminação, onde processos físicos, químicos e
biológicos
reduzem
a
toxidade,
mobilidade,
volume
e
concentração
de
contaminantes no solo ou na água e já o segundo aspecto consiste no conjunto de
ações necessárias ao retorno do equilíbrio ambiental em uma área degradada,
essas ações podem ser tanto técnicas de revegetação, como por obras geotécnicas.
Quando a degradação é intensa se faz necessária aplicação de técnicas
complementares à regeneração natural, para uma maior eficácia na recuperação
ambiental e utilização das melhores técnicas, devem ser levados em conta os
recursos, custos e o tempo para execução do plano e dos objetivos, fazer o
diagnóstico da área de influência direta e indireta, levantar o maior número de dados
possíveis e conhecer os fatores físicos, químicos e biológicos que interagem naquele
determinado ambiente (MARTINS, 2009).
A seleção de espécies para restauração florestal é uma técnica prioritária e
quase sempre é adotada em PRADs, segundo Salomão et al. (2013 p. 140):
A identificação de espécies-chave, que são aquelas que controlam a
estrutura da comunidade devido à sua abundância, distribuição
17
espacial, biomassa, porte ou cobertura e que influenciam a
ocorrência das demais espécies associadas, é de fundamental
importância para o sucesso da restauração florestal em áreas
degradadas, principalmente por mineração a céu aberto.
2.2.2 Modelos e técnicas de recuperação baseados na nucleação
Os programas de restauração tradicionais são elaborados com alguns vícios
que comprometem a eficiência do modelo de conservação in situ: uma visão
fortemente dendrológica, utilizando quase exclusivamente espécies arbóreas e
exóticas, propiciando a contaminação biológica local e potencializando a degradação
(REIS et al., 2003).
Visando melhorar os modelos de recuperação ambiental tradicionais, novas
técnicas foram desenvolvidas e vêm trazendo resultados satisfatórios como
apontados em diversos trabalhos, dentre essas, as técnicas que se baseiam em
modelos de nucleação, que dispõem às plantas de forma adequada, considerando
suas características fitossociológicas, tolerância a luz solar, exigência há nutrientes
no solo dentre outros aspectos, tem sido cada vez mais utilizadas na recuperação de
áreas degradadas.
A nucleação é entendida como a capacidade de uma espécie em propiciar
uma significativa melhoria nas qualidades ambientais, permitindo aumento da
probabilidade de ocupação deste ambiente por outras espécies (YARRANTON e
MORRISON, 1974).
Para Martins (2009) o modelo por nucleação envolve diversas técnicas que
atuando juntas aumentam significativamente a eficiência na recuperação ambiental,
dentre tais técnicas podemos citar: Ilhas vegetativas, poleiros naturais e artificiais,
transposição de galhada, transposição do banco de sementes e transposição da
chuva de sementes. O princípio da nucleação baseia-se em estudos que mostram
que a vegetação remanescente em uma área degradada, representada por
pequenos fragmentos ou até mesmo por árvores isoladas, atua como núcleo de
expansão da vegetação, por atrair animais que participam da dispersão de
sementes.
Reis
et
al. (2003) introduz inúmeras técnicas utilizadas no modelo de
nucleação inferindo que técnicas básicas de nucleação são tratadas no sentido de
18
avaliar a melhor forma de aplicá-las em áreas degradadas, proporcionando uma
maior diversidade para que ocorra uma estabilização o mais rapidamente possível.
2.2.2.1 Produção de mudas
A produção de mudas nativas pode ser realizada através da adoção de
algumas técnicas: a coleta da chuva de semente, resgate de plântulas,
beneficiamento e armazenamento ou técnicas de viveiros.
Para Quintela (1996) a chuva de semente é o componente de maior
importância na dinâmica da recomposição florestal.
O resgate de plântulas é uma técnica que pode ser empregada em áreas que
houve uma supressão da mata nativa, principalmente no caso da mineração. Silva et
al. (2011 p. 1) consideram que o resgate de plântulas pode ser definido “como a
retirada de espécies arbustivo-arbóreas nativas que regeneram em fragmentos
florestais, levando-os para adaptação e desenvolvimento em viveiro ou diretamente
para o campo”.
O Ministério do Meio Ambiente - MMA (2008) reconhece a importância da
colheita, beneficiamento e armazenamento de sementes florestais para recuperação
de áreas degradadas considerando que a coleta de sementes deve ser feita de
árvores selecionadas, principalmente as chamadas árvores mãe que apresentam
características superiores às demais, tais sementes devem ser armazenadas
adequadamente, se necessário devem ser feita uma limpeza e a secagem para o
armazenamento correto e posteriormente serem produzidas com qualidade.
Para eficácia dessas técnicas que envolvem a produção de mudas nativas
para recuperação de áreas degradadas, os viveiros para tais produções devem ser
gerenciados de forma adequada, por meio de técnicos habilitados para executar
determinada função.
2.2.2.2 Ilhas de diversidades vegetativas
As ilhas de diversidade são caracterizadas por serem pequenos núcleos onde
estarão incluídas as formas de vida das espécies vegetais e suas adaptações aos
estágios
sucessionais
(pioneiras,
oportunistas,
climácicas,
ervas,
arbustos,
arvoretas, árvores, lianas e epífitas). Esses locais possibilitam a dispersão de
19
propágulos necessários para a ocupação do restante do terreno, não sendo
necessária atuação em todo o local, simplificando, dessa forma, o processo de
recuperação (REIS et al., 1999).
Na utilização de uma grande diversidade e densidades de espécies arbóreas,
essas ilhas serviriam como “trampolins” para restaurar a conectividade entre os
fragmentos e auxiliar o processo de restauração de florestas nativas (KAGEYAMA et
al., 2003).
Reis et al. (2003) destacam ainda que a efetividade do conjunto de núcleos
criados através das ilhas de alta diversidade ocorre quando o planejamento desses
núcleos prevê uma contínua produção de alimento durante todo o ano da forma mais
diversificada possível.
2.2.2.3 Poleiros naturais e artificiais
Dias (2008, p.14) destaca que “os poleiros atuam, dependendo de sua forma,
tamanho e estrutura, como corredores ou como trampolins ecológicos, dentro de
uma nova perspectiva de manejo ambiental das paisagens”.
Neste sentido, Reis et al. (2003), destacam alguns trabalhos realizados por
diversos autores que demonstram a eficiência dos poleiros. McClanahan e Wolfe
(1993) verificaram que em área altamente fragmentada, os poleiros para avifauna
(árvores mortas erguidas) aceleraram a sucessão inicial, aumentando a diversidade
de espécies e a quantidade de sementes em 150 vezes, principalmente de espécies
pioneiras.
Segundo Soares (2009) os poleiros podem ser naturais quando são obtidos
através do plantio de árvores que possuam características adequadas, como copa
favorável para o pouso de aves e morcegos, sombreamento e frutos como atrativo a
esses animais ou artificiais quando são construídos pelo homem através da fixação
de varas de bambu, postes de eucalipto ou árvores mortas.
2.2.2.4 Transposição de galhada
Atrair a fauna, principalmente às dispersoras de semente é um processo
fundamental dentro de qualquer plano de recuperação de áreas degradadas, a
presença de pequenos animais e insetos é sugerida pela literatura, para melhorar a
20
ciclagem dos nutrientes em áreas degradadas. Neste sentido, a transposição de
galhada ou galharia propicia uma técnica para atração desses animais. Mariot et al.
(2008) diz que as pilhas de galhos criam um microhabitat sombreado e úmido,
propício ao desenvolvimento de plântulas, insetos, aves que, atraídas pelos insetos,
muitas vezes trazem uma chuva de sementes; alguns galhos rebrotam; e servem de
abrigo para uma fauna de pequenos vertebrados.
Costa (2011) ressalta que as pilhas de galhos podem funcionar como abrigos
artificiais, atraindo potenciais dispersores de sementes secundários, o que
potencialmente abreviaria o processo de regeneração de um ambiente degradado,
porém em seus resultados a autora considerou a técnica de galhadas ineficiente,
gerando outra hipótese de pesquisa que se baseia na quantidade e no tamanho
dessas pilhas de galhos, alertando que esses fatores podem alterar o resultado e
tornar o método ineficiente.
Araujo et al. (2012) concluíram em seu trabalho sobre aplicação da técnica de
galharia que tal técnica apresentou sucesso, entretanto, sugeriu os autores o
consórcio de outras técnicas nucleadoras para aumentar a eficiência da galharia e
proporcionar ao ambiente degradado uma alta biodiversidade no menor tempo.
2.2.2.5 Transposição da chuva de sementes e do banco de sementes
O banco de sementes é considerado um sistema dinâmico, cujo estoque
acumulado é variável de acordo com o balanço entre entradas e saídas. As entradas
são provenientes da chuva de sementes, devido atuação da dispersão e as saídas,
que por sua vez, podem ocorrer através da morte, predação de sementes, respostas
fisiológicas, geneticamente controladas, ligadas a estímulos ambientais (luz,
temperatura, umidade, etc.) (GASPARINO et al., 2006)
Segundo Kageyama e Gandara (2003) antes da escolha das técnicas de
revegetações e do modelo adotado na recuperação é de suma importância à análise
do banco de sementes do solo local, ou do banco de sementes de espécies
pioneiras de áreas de remanescente florestais próximas que podem funcionar como
fonte de sementes não pioneiras.
Araújo (2002 p. 3) define: a chuva de sementes representa as que
chegam ao solo através de mecanismos de dispersão. Estas
21
sementes podem chegar da própria área ou de áreas mais afastadas,
dependendo da espécie e do tipo de dispersão.
Segundo Resende (2011 p.4) “a ecologia funcional do banco de sementes na
revegetação de áreas degradadas vem sendo estudada, sobretudo em áreas que
sofrem perturbações”. Esses estudos são de grande importância para a recuperação
de áreas de mineração onde as atividades de lavra provocam perturbações intensas,
descaracterizando o ambiente local e dificultando a sucessão ecológica.
2.2.3 Técnicas de revegetação de taludes
A revegetação de taludes é de modo geral mais lenta e difícil se comparamos
a outras áreas onde o solo não foi tão modificado, os taludes apresentam
características pedológicas desfavoráveis à recuperação ambiental como: elevada
declividade, baixa fertilidade, baixa retenção de água, exposição da rocha matriz e
riscos de deslizamentos que podem ocasionar acidentes graves, esses taludes
podem ser de origem natural ou de origem antrópica no caso os rodoviários e
principalmente os decorrentes da atividade de mineração.
Para Golder (2003) apud Vieira (2010) as operações realizadas em uma mina
descaracterizam o meio ambiente local e provocam algumas alterações na
declividade, no comprimento e nas drenagens naturais dos taludes, tornando essa
nova superfície instável podendo ocasionar movimentos de massa em taludes de
corte e de aterro, subsidência de escavações subterrâneas e processos erosivos.
Os taludes de mineração podem ser divididos em dois grupos; os de corte
formados quando são efetuados cortes para retirada de minérios, rejeitos ou
abertura de canais, estes taludes geralmente são mais compactados e apresentam
baixa fertilidade, devido principalmente à retirada das camadas superficiais ricas em
matéria orgânica e os taludes de aterro formados a partir da deposição de camadas
de solo provenientes dos taludes de corte, são menos compactados, mais férteis,
porém mais sucessivos a ação de processos erosivos (MARTINS, 2009).
O processo para recuperação de taludes pode ser dividido em três etapas
com características distintas, na primeira etapa é prioritária a estabilização dos
taludes, na segunda escolhem-se quais técnicas serão adotadas e na última etapa
ocorre a revegetação e aplicação das técnicas escolhidas.
22
Antes da aplicação das técnicas de recuperação é fundamental sistematizar
os taludes, deixá-los em um nível de inclinação adequado, mais estáveis e
resistentes a deslizamentos e erosões, nesta etapa exige à participação mais efetiva
dos profissionais ligados a área da engenharia civil do que os profissionais da área
da engenharia ambiental que são mais efetivos nas etapas posteriores.
Segundo Oliveira Júnior (2001) para uma maior estabilidade dos taludes deve
ser levado em consideração à inclinação máxima dos taludes, a drenagem e a
revegetação.
A escolha das técnicas de recuperação de taludes depende dos objetivos
estabelecidos, do tempo e principalmente do custo e o dinheiro disponível. As
principais técnicas utilizadas nesse tipo de recuperação são:
2.2.3.1 A revegetação com mantas e sacos de aniagem
Esta técnica consiste no recobrimento do solo com mantas visando à
estabilização do terreno, evitando desprendimento de materiais que compõem o
solo, nesta técnica podem ser utilizadas mantas de origem orgânica biodegradáveis
compostas por materiais vegetais que são decompostos rapidamente e servem de
adubo para o desenvolvimento da vegetação ou mantas sintéticas, permeáveis e
não biodegradáveis que protegem o solo, porém dificultam o estabelecimento de
espécies arbustivas. É comum a utilização de mantas naturais ou geotêxteis
sintéticos, que se decompõem e auxiliam na estabilidade da vegetação que se
forma, além de controlar os processos erosivos (THONSON e INGOLD, 1986).
Fortes et al. (2001) utilizaram um tipo de manta biodegradável em seus
estudos, denominada de tela vegetal ARP, que demonstra o rápido recobrimento
vegetal propiciado por tal técnica.
Após 15 dias da instalação da ARP 430,
observou-se, o crescimento das primeiras plantas, decorridos 30 dias verificou-se
que 50% da área já estavam coberta e após 77 dias de instalação da tela verificouse que vegetação já representava 90% da área, formando um tapete verde nos
taludes da área revegetada.
A aplicação dos sacos de aniagem consiste no preenchimento do saco com
um substrato constituído de capim picado, terra, esterco, fertilizantes químicos e
sementes. Esses substratos podem ser constituídos por vários tipos de sementes,
nativas ou exóticas, dispostos sobre o talude, que podem ser colocados em
23
sequências continuas cobrindo toda a área, ou em sequências alternadas, formando
um mosaico, onde o modo de aplicação dependerá dos objetivos e a disponibilidade
de recursos por parte do empreendedor (FERNANDES, 2004).
2.2.3.2 Utilização de placas de gramíneas
É uma técnica bastante indicada para taludes, principalmente quando a
necessidade de cobrir o solo, para evitar erosões e assoreamento, ou quando o
aspecto visual é objetivo prioritário, essas placas proporcionam um resultado rápido
na cobertura do solo, porém são geralmente caras e exige uma manutenção
adequada. Segundo Fernandes (2004) a utilização de placas de grama é uma
alternativa versátil que fornece bom recobrimento do solo, proteção da camada
superior do solo contra o impacto direto das gotas de chuva e a ação eólica.
Nos estudos realizados por Souza e Seixas (2001) a utilização de gramas
“Batatais” proporcionaram resultados positivos, por serem de fácil instalação,
reduzirem a produção de sedimentos e possuírem o menor custo entre os tipos de
coberturas realizadas em sua pesquisa.
2.2.3.3 Hidrossemeadura
Verdyol (2002) apud Basso (2008) a hidrossemeadura é uma técnica de
revestimento vegetal para estabilização do solo, realizado através do lançamento de
uma solução de sementes e água por um jato de alta pressão que adere às
sementes a superfícies íngremes como os taludes de corte.
Assim como todas as outras técnicas de recuperação, a hidrossemeadura
possui vantagens e desvantagens. Fernandez (2004) ressalta as principais
vantagens estão no rápido crescimento e a economia para grandes áreas, sendo
eficazes principalmente em locais de difícil acesso, tornando-o os custos envolvidos
no processo relativamente baixo. Como desvantagens podem ser citadas a
disponibilidade de fontes de água nas proximidades, manutenção e mão-de-obra
para recobrimento de falhas e a dificuldade de estabelecimento de espécies
espontâneas.
24
2.2.3.4 Plantio em covas
Utilizado como uma técnica complementar só deve ser adotada após a
consideração de alguns aspectos, segundo Martins (2009) não deve ser utilizada em
taludes muito inclinados, nem com espécies de grande porte de fácil tombamento ou
que produzam frutos grandes, recomenda-se o uso de espécies de pequeno porte,
principalmente as fixadoras de nitrogênio.
Segundo o DNIT (2006) a produção de mudas para o plantio em taludes pode
ser de bambu, de capim limão ou vetiver obtidas na região, plantadas em covas
alinhadas da ordem 30cmx30cmx30cm em curva de nível, com espaçamentos
recomendados pelos estudos do solo e adubados com 100g de NPK 10-10-10 e 50g
de calcário, esterco de gado (curtido) da ordem de 50% do volume da cova.
Como vantagens para essa técnica, ressaltam-se a economia para pequenas
áreas, não necessita de mão de obra qualificada e a utilização dessa técnica
favorece a entrada de novas espécies aumentando a biodiversidade. Como
desvantagem, destaca-se o aporte considerável de recursos para grandes áreas e o
baixo rendimento em áreas íngremes (FERNANDES, 2004).
2.2.4 Geotecnia aplicada à mineração
As aplicações de geotécnicas são fundamentais para manter a estabilidade
do solo, o remodelamento do terreno evita a atuação de processos erosivos,
melhoram os sistemas de drenagens de barragens e taludes que são muito comuns
em áreas de mineração. As geotécnicas podem compreender desde medidas de
nivelamento simples até obras de engenharia e reconfiguração do solo complexas. A
geotécnica é uma área do conhecimento complexa e envolvem conceitos técnicos e
procedimentos referentes à Mecânica dos Solos e das Rochas, Engenharia e
Geologia (SANTOS et al., 1990). Além disso, a NBR 13030 cita esses aspectos
geotécnicos como requisitos essenciais para elaboração do PRAD. Há duas
principais aplicações da Geotécnia em áreas de mineração:
25
2.2.4.1 Reconformação topográfica
É uma técnica que consiste em reconfigurar a topografia de locais que
sofreram modificações na paisagem e em suas estruturas, como nas áreas onde
ocorre a mineração, com o objetivo de deixá-las mais estáveis e resistentes às
tensões de cisalhamento e aos processos erosivos. O retaludamento é uma forma
de reconformação topográfica muito utilizada na mineração. Devido as suas
características e morfologia, os taludes tendem a ser mais sucessíveis aos fatores
erosivos, assim devem-se adotar medidas para evitar essa instabilidade. Segundo
Trichês e Thives (2010) um talude pode ser considerado como potencialmente
instável a partir do momento em que as tensões cisalhantes originárias de esforços
instabilizadores sejam maiores que as resistências ao cisalhamento do material,
permitindo a sua ruptura e a sua instabilização.
A literatura sugere algumas recomendações para estabilização de taludes, de
modo que a topografia fique o mais próxima possível da topografia primitiva, dentre
essas podemos citar: a altura máxima dos taludes de escavação que devem ter no
máximo 8m de altura (AUGUSTO FILHO e VIRGILI, 1998), a inclinação longitudinal
das bermas deve ser de no máximo 5% (BITAR, 1997).
Os taludes de corte e aterro necessitam, além da drenagem, ser
protegidos de maneira eficiente para evitar a formação de focos
erosivos e deslizamento. As técnicas e produtos a serem utilizados
dependem de vários fatores, como: inclinação do talude,
suscetibilidade a erosão, tipo de proteção desejada (definitiva ou
temporária), altura do talude, tipo de drenagem, etc. O uso da técnica
inadequada irá comprometer a segurança do talude, por isso é
necessário obter todas as informações para escolher a técnica e
produto corretos (TRICHÊS e THIVES, 2010 p.54).
2.2.4.2 Implantação de sistemas de drenagem
Os sistemas de drenagens de águas superficiais são operações geotécnicas
muito importantes na mineração, pois a presença de água no interior das
explorações minerais dificulta a extração mineral e podem provocar instabilidades
graves no processo, assim a drenagem de águas visam diminuir esses efeitos
danosos, através do isolamento da exploração e da remoção das águas nas cavas
para evitar danos internos (BASTOS, 2000).
26
Devido às inúmeras dificuldades que a água pode ocasionar no processo de
extração mineral as empresas de mineração pensam, desde a fase de pesquisa até
a de pós-fechamento, em abordar, com ferramentas apropriadas, os problemas que
a água pode ocasionar, desenhado e implementado as medidas preventivas e
corretivas mais adequadas (SOUSA, 2001).
2.3 PRAD EM ÁREAS DE MINERAÇÃO
2.3.1 Disposições Legais
A obrigação para implantação de planos de recuperação de áreas
degradadas em mineração decorreu principalmente da potencialidade que essas
atividades possuem para geração de impactos ambientais, nesse sentido a
Resolução CONAMA 01 de 1986 definiu quais os empreendimentos que necessitam
de licenças ambientais para o desenvolvimento de suas atividades, dentre tais
atividades encontram-se a mineração no parágrafo IX, art. 2° desta resolução.
Segundo
Zuquette
et
al.
(2013)
à
atividade
mineradora
altera
significativamente as características do meio ambiente, principalmente no que diz
respeito à remoção da vegetação, alteração da superfície topográfica e da
paisagem, rebaixamento do lençol freático e geração de resíduos.
A partir da promulgação da Constituição de 1988 onde ficou estabelecido em
seu art. 225 que o meio ambiente deve ser mantido de forma ecologicamente
equilibrado para que seja assegurado o bem das presentes e futuras gerações,
assim tornou-se mais que obrigatório, para o desenvolvimento de atividades
potencialmente poluidoras, a necessidade de reparar o dano ambiental, para que
seja cumprida a prerrogativa constitucional de que todos têm direito ao ambiente
ecologicamente equilibrado.
O parágrafo 2º da Carta Magna de 1988 estabelece que “Aquele que explorar
recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo
com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”.
O Decreto Federal 97.632 de 1989 estabelece em seu art. 1, parágrafo único
que para os empreendimentos já existentes, o plano de recuperação da área
degradada deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente, no prazo
máximo de 180 dias.
27
Para elaboração de projetos para recuperação de áreas degradas é bastante
utilizado a instrução normativa n° 4 de 2011 do IBAMA, que estabelece exigências
mínimas para elaboração de PRAD. Os principais aspectos relacionados a tal
instrução normativa são:
No artigo 1° consta que “O PRAD deverá reunir informações, diagnósticos,
levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a
consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área”. Em seu art.
2º o PRAD deverá informar os métodos e técnicas a serem empregados, propor
medidas que assegurem a proteção das áreas degradadas proteger e conservar o
solo e os recursos hídricos, elaborar planilha com o detalhamento dos custos de
todas as atividades, além de apresentar embasamento teórico que contemple as
variáveis ambientais e seu funcionamento similar ao dos ecossistemas da região. As
recomendações do capitulo IV e V da referida instrução normativa do IBAMA serão
descritas e comentadas abaixo.
2.3.3.1 Prioridade no plantio de espécies nativas
A instrução normativa n° 04 de 2011 do IBAMA recomenda o uso de espécies
nativas no processo de recuperação, que dentre as diversas espécies vegetais
propostas para implantação deveram ser priorizadas aquelas espécies comuns da
região onde se pretende aplicar o projeto, inclusive as ameaçadas de extinção, esta
recomendação, ressalta a importância que as espécies nativas possuem para
efetividade do PRAD, tanto no que se refere à importância ecológica, bem como a
importância econômica, uma vez que as espécies nativas já estão mais adaptadas
às condições ambientais locais o que a tornam mais eficazes no seu
desenvolvimento, diminuindo assim os custos com manutenções.
2.3.3.2 Respeito às particularidades e especificidades locais
Os trabalhos, pesquisas, informações técnicas e os atos normativos
disponíveis que respeitem as especificidades e particularidades de cada região
deverão ser considerados, principalmente no processo de plantio de mudas,
auxiliando na definição do número de indivíduos de espécies nativas que serão
28
utilizadas por hectare, essas recomendações além de fomentar o desenvolvimento
científico, compatibiliza as espécies utilizadas com a fitofisionomia local.
2.3.3.3 Utilização de espécies com mecanismos de dispersão zoocórica
Recomendação para utilização de espécies locais com síndrome de dispersão
zoocórica, espécies essas que além de atrair a avifauna, são de grande importância
na disseminação de sementes, bem como aumenta o fluxo gênico de
remanescentes florestais próximos às áreas onde se pretende aplicar o plano de
recuperação.
2.3.3.4 Priorizar técnicas e métodos menos impactantes
Utilização de métodos e produtos que causem o menor impacto possível,
quando necessário, para o controle de espécies invasoras, pragas e doenças. A
utilização de inseticidas e fertilizantes químicos podem prejudicar o sucesso do
plano de recuperação, uma vez que tais produtos podem atrapalhar o processo de
polinização e a dispersão de sementes, devendo ser observado sempre que
necessário as particularidades e as normas aplicadas a cada caso.
2.3.3.5 Monitoramento e prazo de avaliação dos PRADs simplificados
O monitoramento no caso de PRAD simplificado é de 03 (três) anos após sua
implantação, podendo ser prorrogado por igual período. Devendo ser apresentados,
pelo interessado, relatórios semestrais, ficando isento da apresentação de relatório
pequenos proprietários rurais e agricultores familiares conforme a Lei n°. 4.771, de
15 de setembro de 1965.
2.3.3.6 Vistorias
As vistorias serão de competência do IBAMA, que executarão por meio de
processos de amostragem nas áreas degradadas ou alteradas em processo de
recuperação. A efetividade de tal vistoria será pelo IBAMA que poderá utilizar-se de
29
recursos tecnológicos, para verificação das medidas adotadas e para quitação do
Termo de Compromisso firmado entre as partes interessadas.
2.3.3.7 Alterações no plano
O empreendedor ou responsável técnico pelo plano mediante a qualquer
alteração técnica prevista no PRAD ou no PRAD simplificado deverá ser
encaminhada ao IBAMA com antecedência mínima de 90 dias, onde tal órgão fará
análise técnica e jugará as justificativas para alterações do plano.
2.3.3.8 Quanto aos relatórios de avaliações
O relatório de avaliação deverá ser apresentado ao final da execução do
PRAD, devendo conter indicativos do grau de efetividade das medidas adotadas, no
contexto da bacia, ou microbacia que envolve a área do plano. O IBAMA, após a
apresentação do relatório de avaliação, manifestar-se-á conclusivamente, nos
prazos definidos pela legislação. O responsável técnico deverá comunicar eventuais
problemas e irregularidades no processo de recuperação, sob pena de
responsabilidade prevista pelo Decreto nº. 6.514, de 22 de julho de 2008.
Outra legislação pertinente quando se trata de recuperação de áreas
degradadas pela mineração é a NBR 13030 de 1999 que apresenta diretrizes sobre
a elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela
mineração, dentre os seus principais requisitos e aspectos pode-se citar:
 Desenvolvimento de soluções para atender as exigências de qualidade
ambiental das áreas após sua reabilitação;
 Incluir sempre justificação fundamentada das ações integrantes do projeto;
 Utilizar as características consultivas e comportamentais do sistema ambiental
local;
 Incluir programas de monitoramento;
 As atividades de controle ambiental devem estar previstas nas fases de
planejamento, implantação, lavra e abandono do empreendimento;
 Descrição geral do empreendimento;
 Diagnóstico ambiental;
30
 Impactos ambientais;
 Aptidão e intenção de uso futuro;
 Conformação topográfica e paisagística;
 Ações emergências para riscos de acidentes ambientais;
 Renuncia do título de lavra;
 Programa de acompanhamento e monitoramento;
 Fluxograma de execução;
 Cronograma executivo.
Para Bitar (1997) a NBR 13030 pode ser resumida, a partir da identificação e
avaliação inicial, nos seguintes aspectos:
O diagnóstico ambiental, os impactos ambientais, a aptidão e
intenção de uso futuro, a conformação topográfica e paisagística, o
programa de acompanhamento e monitoramento das medidas,
cronograma, referências bibliográficas, equipe técnica e os anexos
necessários (desenhos, fotografias, mapas, planilhas de custo, entre
outros) (BITAR, 1997d, p. 36).
A NBR 13030 consta de diversas diretrizes a fim de auxiliar as mineradoras a
fazerem uma exploração adequada dos recursos minerais, compatibilizando os
ganhos econômicos com a necessidade de se recuperar as condições ambientais
mínimas dessas áreas para um uso futuro adequado.
Analisando as bibliografias especializadas, as legislações e os autores que
discutem a temática, nota-se que existem diversas técnicas de recuperação de área
degradada (RAD) que podem ser muito bem aplicadas em áreas de mineração,
diminuindo os impactos ambientais e proporcionando um ambiente mais adequado
às populações circunvizinhas, porém muitas vezes essas técnicas não são aplicadas
de forma adequada e não cumprem o seu fim que é recuperar ambientes e mitigar
impactos.
31
3 METODOLOGIA
3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo está inserida na Região do Pimenonte norte do Itapicuru, no
município de Campo Formoso-BA. Situa-se na porção nordeste central do Estado da
Bahia, abrangendo uma área territorial com 7.258,676 km 2 há uma distância de 420
km da capital Salvador. Esta área vem sendo utilizada há muitos anos para extração
de minérios.
O município de Campo Formoso possui duas bacias hidrográficas
importantes: a bacia do Rio Salitre com uma área total de 13.467,93 km² e a bacia
do Rio Itapicuru que possui uma área total de 37.000Km². Este município apresenta
um regime pluviométrico médio anual de 900 mm e a temperatura média em torno
de 23°C (CASTRO et al., 2012).
Campo Formoso possui tipos de vegetações distintas, sendo caracterizadas
em três zonas fitogeográficas, as zona das grotas, zona dos tabuleiros e zona da
caatinga que se diferenciam devido as suas características particulares de relevo e
clima. A zona da caatinga se situa na parte norte do município, incluída na bacia do
rio salitre, um importante rio que percorre pela zona da caatinga campoformosense
em direção ao rio São Francisco, essa é a maior das zonas, abriga em sua maioria
espécies vegetais de porte baixo e médio, espécies caducifólias e algumas poucas
que não perdem a folhagem como o juazeiro, espécies espinhosas comuns,
cactáceas (FERREIRA, 2010).
Nas encostas e topos de serras encontra-se à Floresta Estacional
semidecídua, um remanescente de Mata Atlântica, localizada na parte ocidente do
município, o clima nessa área, sofre uma influência direta das serras da Jacobina,
que o deixa úmido e ameno, além de intensificar o regime pluviométrico na área que
atinge uma média de 900 mm anuais, essas características proporcionaram um
ambiente adequado ao desenvolvimento de espécies de porte médio e alto, como o
Myracrodruon balansae
(pau-ferro), e o Tabebuia impetiginosa, Tabebuia
chrysotricha (Ipê roxo e amarelo), respectivamente, tornando as regiões serranas
que rodeiam a sede do município ricas em diversidade de espécies vegetais e
animais (FERREIRA, 2013).
32
A zona dos tabuleiros sofre influência direta da região da Chapada
Diamantina, planaltos e depressões formadas pelas rochas carbônicas. Esse
ambiente cárstico proporciona à formação de inúmeras grutas e cavernas de grande
beleza cênica que atrai turistas de todo o mundo. Os domínios vegetais
predominantes são espécies arbustivas-arbóreas da caatinga (FERREIRA, 2010).
A vegetação nativa da região “é composta basicamente de arbustos e árvores
de pequeno porte como o Leiteiro (Peschieria affinis), Murici (Birsonima sericea) e
Lixeira (Curatella americana). Além da palmeira denominada Licuri (Syagrus
coronata) se sobressai na paisagem local, principalmente nas áreas rurais próximas
à zona urbana (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO
FRANCISCO, 2009 p. 642)”.
A região de estudo é rica em fontes minerais, suas características
geomorfológicas possibilitaram a formação de um grande gama de minérios, dentre
os principais tipos são encontrados: cromo, calcário, areia, ametista, amianto, argila,
calcita, citrino, quartzo, esmeralda, tungstênio, manganês, salitre e uma diversidade
de pedras para construção. (CASTRO et al., 2012).
Os critérios utilizados se basearam em observação de campo e análise dos
planos de recuperação das empresas de mineração.
3.2 OBSERVAÇÕES DE CAMPO ANÁLISE DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO
DAS ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO
As observações em campo foram realizadas no período de 14 de outubro a 4
de novembro de 2013. As áreas visitadas compreenderam:
Figura 1: Distribuição espacial das áreas de mineração estudadas.
33
Fonte: Google Earth. 12/12/2013.
3.2.1 Mineração de Cromo (Área 1)
Área 1 – Minas de cromo, localizadas no povoado de Brejo Grande e Santo
Antônio, município de Campo Formoso-BA. Essas minas estão situadas nas
coordenadas geográficas 10°32’23’’ S e 40°24’29’’ O. Inseridas na região das Zonas
das Grotas, encontram-se parcialmente ativas, o tipo de mineração é a céu aberto,
com uso de explosivos.
As minas que compreendem a mineração de cromo estão situadas na região
da zona das grotas do município de Campo Formoso, localizando-se numa faixa
continua de direção geral norte-sul nas encostas da serra da Jacobina, denominada
de serra de Santo Antônio parte norte da Folha de Campo Formoso SC-24-N-IV,
Carta do Brasil, escala 1:100.000 (IBGE, 2010) (Figura 2).
Figura 2: Mineração de Cromo, Zona das Grotas de Campo Formoso-BA.
34
Fonte: Google Earth. 12/12/2013.
O método de exploração na área é o de lavra a céu aberto, com o uso de
explosivos e explorações mecânicas, a substância mineral principal desejada é o
minério de cromo (Cromita), bastante utilizada na fabricação de cintas metálicas e
em processos da metalurgia.
O processo de desenvolvimento da lavra é bem complexo e envolvem
diversas camadas de minerais de características físicas e químicas distintas, podese simplificar a descrição do processo de lavra da seguinte forma, primeiro são
abertas cavas para retirada do minério onde também são feitas bermas para o
transporte do material através do uso de tratores e caminhões, depois de retirado o
minério é selecionado, retirando-se o rejeito para deposição nas bancas e o minério
concentrado é transportado para o pátio da usina de beneficiamento, onde a matéria
prima é selecionada e o produto final é gerado, Cromita Concentrada com teores
médios de Cr²O³ = 42%, SiO² = 8,5% e Cr/Fe = 1,8% e uma granulometria de 30#
(mesh).
Para essa área de mineração foi disponibilizado pela empresa que executa
as atividades minerais o PRAD, que descreve a forma de desenvolvimento do
empreendimento, demonstra como foi e continua sendo feito o diagnóstico
ambiental, análise dos impactos ambientais, o programa de controle ambiental e
aptidão e vocação para uso futuro do solo que ajudou na coleta dos dados para essa
pesquisa.
35
3.2.2 Mineração de Calcário (Área 2)
Área 2 – Minas de Calcário, localizadas no povoado de Tiquara, município de
Campo Formoso-BA. Inseridas na região da Zona da Caatinga, encontram-se
atualmente ativas, o tipo de mineração é a céu aberto com o uso de explosivos.
A área onde é extraído o calcário fica situada na zona da caatinga do
município de Campo Formoso, mas precisamente nas coordenadas 10°29’18’’S e
40°33’07 O, atualmente existem duas minas ativas, assim como a maioria das minas
de calcário do Brasil, é a céu aberto e ocorrem através do uso de detonações de
explosivos e do uso de equipamentos e máquinas para retirada do minério.
Figura 3: Mineração de Calcário, zona da Caatinga de Campo Formoso-BA.
Fonte: Google Earth. 12/12/2013.
O calcário, que possui como principal constituinte a Calcita (CaCO³)
é um
mineral que pode ser utilizado em vários processos produtivos nas indústrias de
papel, vidro, metalurgia e para fabricação de cimento.
O calcário pode ser utilizado para indústrias da construção, material para
agregados, cimento, cal e até rochas ornamentais. As rochas carbonatadas e seus
produtos são também usados como fluxantes, fundentes, matéria-prima para as
indústrias de vidro, refratários, carga, agentes para remover enxofre, fósforo e outros
36
na indústria siderúrgica, abrasivos, corretivos de solos, ingredientes em processos
químicos, dentre outros (SAMPAIO e ALMEIDA, 2005).
No caso da mina em estudo a principal destinação é a indústria de
processamento e fabricação de cimento, onde o principal constituinte para sua
fabricação é o carbonato de magnésio (MgCO³) e o carbonato de cálcio, ou calcita
(CaCO³). O cimento é produzido através da mistura de calcário com argilas, numa
proporção de 4:1, moída e levada a fornos a temperaturas de cerca de 1.450 ºC para
produção do clinquer, um produto intermediário que acrescentado a outros aditivos
são então moídos até obter um pó fino, que é o cimento (SOUZA, 2006).
O processo de extração e lavra do mineral passa primeiramente pela
remoção da camada superficial do solo, onde são feitas perfurações na rocha para
serem posteriormente detonadas através de explosivos, após esse processo as
rochas em tamanhos variados são levados diretamente à fábrica, onde ocorre todo o
processo de beneficamente do mineral.
3.2.3 Mineração de Pedras Para Construção Civil (Área 3)
Área 3 – Minas de exploração de pedras para construção civil, localizadas na
cidade de Campo Formoso-BA. Situadas nas coordenadas geográficas 10°31’08’’ S
e 40°18’54’’O. Inseridas na região da Zona das Grotas, essas minas são a céu
aberto, encontram-se atualmente ativas, o tipo de mineração é a céu aberto sem o
uso de explosivos.
A mineração de pedras está situada na zona das grotas do município de
Campo Formoso, é a mineração mais próxima do perímetro urbano, por este motivo,
apesar de não ser tão grande é uma das que vem sofrendo mais críticas por sua
atividade. O principal produto mineral são rochas duráveis e inalteráveis na qual são
fragmentadas e utilizadas para construção civil.
Figura 4: Mineração de pedras, Zona das Grotas de Campo Formoso-BA.
37
Fonte: Google Earth. 12/12/2013.
O modo de extração mineral desta área é a céu aberto sem o uso de
explosivos, os principais equipamentos utilizados na fase de extração são
ferramentas manuais, picaretas e carrinhos de mão, as rochas que vão sendo
desprendidas do solo são fragmentadas e empilhadas para serem recolhidas por
máquinas e caminhões.
O aumento de sua produção está diretamente ligada à expansão urbana, a
construção de casas, prédios e obras públicas geram uma demanda por pedras e
aceleram o processo de extração que tornam o local, cada vez, mais perigoso.
3.2.4 Mineração de Areia (Área 4)
Área 4 – Minas de exploração de areia, localizadas próximas ao povoado de
Xique-xique, munícipio de Campo Formoso-BA. Situadas nas coordenadas
geográficas 10°32’13’’ S e 40°26’19’’O. Inseridas na Zona das Grotas, o tipo de
mineração é a céu aberto, e encontram-se parcialmente ativas e não fazem uso de
explosivos.
A área de extração de areia esta situada na zona das grotas do município de
Campo Formoso, não faz uso de materiais explosivos nem de equipamentos
grandiosos para retirada mineral, a retirada de areia é feita de forma manual, com
uso e equipamentos rústicos com pás e enxadas (Figura 5).
A composição mineral do solo local favorece a exploração de areia
principalmente nos períodos chuvosos quando as gotas da chuva desprendem
38
facilmente as partículas de areia do solo e a enxurrada da água carreia o material
particulado que se depositam nos locais mais baixos.
Figura 5: Mineração de Areia, Zona das Grotas de Campo Formoso-BA.
Fonte: Google Earth. 12/12/2013.
O processo de extração de areia começa com a retirada da vegetação e da
camada superior do solo, rica em matéria orgânica, depois do solo descoberto são
efetuadas operações manuais de escavações até a formação de pilhas de areia que
posteriormente são colocadas em caminhões para o transporte.
Por ser uma atividade diretamente ligada a construção civil, a expansão
urbana da cidade de Campo Formoso, bem como o desenvolvimento de obras
públicas recentes, como: pavimentação de estradas, construção de casas populares
e obras saneamento básico vem intensificando a exploração de areia no local
nesses últimos anos.
Para obtenção dos dados e informações de campo, foram utilizados os
procedimentos metodológicos de Bitar (1997), com adaptações para realidade local:
a) Utilização de ficha de dados aplicada no campo, com o objetivo de registrar as
principais informações referentes aos tipos de técnicas aplicadas e adequação ao
contexto legal (Apêndice A).
Em cada área visitada, essas fichas de coleta de
dados, continham alguns questionamentos para ajudar na caracterização da área de
estudo, nessas fichas também continha uma tabela simples com duas colunas, uma
39
para registras os fatores de degradação e outra para as medidas mitigadoras,
preenchendo a tabela de acordo com os fatos e informações presenciados e
observados no campo.
b) Aplicação de questionários aos responsáveis técnicos que atuam na recuperação de
áreas degradadas nas empresas de mineração, com o objetivo geral de avaliar os
tipos de profissionais, suas áreas de formação e seus níveis de informação com
relação as questões ambientais, bem como o grau de relevância que esses
profissionais dão para aplicação das técnicas de recuperação (Apêndice B).
Os questionários continham perguntas simples que estimulavam os entrevistados a
relatar de acordo com suas experiências profissionais casos de sucesso na
recuperação ambiental de áreas degradadas por sua empresa, às tecnologias que
foram utilizadas e principalmente as técnicas e os métodos aplicados.
c) Análise dos planos de recuperação de áreas degradadas, onde foram solicitadas as
empresas de minerações os seus respectivos PRADs, principalmente aqueles
decorrentes de atividades iguais ou inferiores há 10 anos, onde esses PRADs mais
novos informariam com mais clareza a situação real dos locais de acordos com as
legislações mais recentes, que devido aos crescentes debates sobre a temática
ambiental estão cada vez mais rígidas e evoluídas para uma melhor conservação
ambiental.
Os planos utilizados pelas mineradoras foram avaliados considerando o
processo de recuperação da área através das medidas adotadas pelas empresas de
mineração e a variedade de técnicas possivelmente utilizadas (Apêndice C).
3.3 AVALIAÇÃO DAS TÉCNICAS ADOTADAS
Analisando as áreas de estudo através de observações de campo, análise de
plano de recuperação e aplicação de questionários aos responsáveis técnicos pelos
empreendimentos, foi levantada as principais medidas e técnicas mitigadoras
utilizadas para recuperação ambiental nas áreas estudadas de mineração na região
de Campo Formoso, essas medidas e técnicas foram classificadas em duas
categorias, na primeira delas foi feito um levantamento das técnicas de recuperação
ambiental que visam o equilíbrio ambiental e facilitam os processos de sucessão
ecológica, já na segunda foram classificadas as técnicas e medidas mitigadoras de
impactos ambientais que visam à prevenção contra risco a acidentes de trabalho,
gastos com produção e diminuição do impacto visual.
40
Através dessa classificação foi realizado um levantamento das técnicas que
mitigam os impactos ambientais negativos ocasionadas pelo empreendimento,
favorecendo a sucessão ecológica, de modo que essas intervenções possibilitam ao
meio ambiente a capacidade para se regenerar através do seu poder de resiliência,
como exemplo dessa classificação pode-se citar as técnicas de revegetações que
estabilizam o solo e o preparam para o aparecimento de outras espécies mais
exigentes.
No estudo foram também quantificadas as técnicas de recuperação
preventivas e controle de impacto visual, contemplando medidas emergenciais,
aplicadas apenas em certas situações e as técnicas de caráter preventivo
necessárias para que distúrbios ambientais não venham a comprometer a produção
mineral a estabilidade física do ambiente e a prevenção contra riscos e acidentes de
trabalho, nessa classe a sucessão ecológica e a recuperação ambiental,
propriamente dita, fica em segundo plano, como exemplo dessa classificação
podemos
citar
as
geotécnicas
que
visam
estabilizar
o
solo
e
conter
desmoronamentos nas áreas lavradas e também nas áreas de deposição de rejeitos,
como os taludes
41
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 RECEPÇÃO DOS EMPREENDEDORES
Dentre as áreas definidas para o estudo, apenas uma dessas, o profissional
responsável se dispôs a apresentar o plano de recuperação e contribuir com o
levantamento de informações, nas outras áreas não foram disponibilizado PRADs,
apenas foram permitidas visitas de campo e análise visual do modo de extração e
das medidas de recuperação ambiental.
A primeira reação dos empreendedores quando foi solicitada a apresentação
do plano, ou permissão para realização de pesquisas nas áreas foram de não
disponibilização de dados. Estes dados são essenciais, pois podem dizer muito
sobre a conformidade legal entre as atividades de extração e as técnicas de
recuperação adotadas. Na maioria dos casos quando a empresa não apresenta um
plano de recuperação, ou sequer adota algumas medidas de recuperação, essas
empresas dificultam a entrega de informações, por outro lado quando os
empreendimentos estão em conformidade com a legislação e apresentam planos de
recuperação, ou ao menos adotam algumas medidas de recuperação esses dados
são mais facilmente disponibilizados.
4.2 ATIVIDADES MINERAIS EM QUATROS ÁREAS EM CAMPO FORMOSO,
BAHIA: ASPECTOS GERAIS
Foi verificado que dentre as quatro áreas investigadas uma destina-se a
atividades minerais relacionadas a ligas metálicas e três associadas à construção
civil. Nessas áreas, as aplicações das técnicas de recuperação ambiental estão
geralmente ligadas a aspectos de reconfiguração do solo, contenção de taludes e
revegetações. Além desses preceitos se considera o tipo de atividade que é
desenvolvido, relacionado com o tamanho do empreendimento e os seus objetivos.
As aplicações dessas técnicas podem variar e serem executadas de formas
diferentes, algumas dessas áreas contém planos de recuperação ambiental, equipes
técnicas e utilizam equipamentos mais modernos, outras só apresentam
equipamentos básicos e não dispõem de um plano completo de recuperação
ambiental, adequado as especificidades dessas áreas (Tabela 1).
42
No município de Campo Formoso existem diversas fontes de exploração
mineral, dentre essas fontes, as maiores, tanto na questão econômica quanto na
geração de impactos ambientais, são as minerações de cromo, calcário, pedras e
areia (CASTRO et al., 2012).
Tabela 1: Atividades minerais e aspectos relacionados ao plano de recuperação de
áreas degradadas em quatro áreas no município de Campo Formoso, Bahia.
ÁREAS/ Agregação da
Elaboração
Disponibilização
Equipe
Profissional
mineração
de PRAD
do PRAD
Técnica
Responsável
Área 1: Liga metálica
cromo.
x
x
x
x
x
x
Área 2: Construção Civil
calcário.
x
Área 3: Construção Civil
pedras.
x
Área 4: Construção Civil
areia.
x
Fonte: Pesquisa do Autor- 2014
As técnicas de recuperação são essenciais para o retorno do equilíbrio
ambiental em áreas degradadas, mas geralmente essa recuperação em áreas
mineradas são complexas e necessitam de um envolvimento múltiplo entre os
empresários e seus respectivos responsáveis técnicos, poder público e a sociedade
civil. Apesar de todas as áreas estudadas terem um profissional responsável pelo
empreendimento, nota-se que apenas aquelas que possuem uma equipe técnica da
área ambiental em seu grupo profissional possuem um PRAD, áreas (1) e (2) e
mesmo com esse documento, com uma equipe técnica disponível para executá-lo e
com a fiscalização dos órgãos ambientais, nem todas as técnicas descritas no plano
são devidamente aplicadas no campo, essa dificuldade em recuperar o meio
ambiente só aumenta para as pequenas empresas áreas (3) e (4), que não possuem
profissionais especializados e muitas vezes destinam funções ambientais para
trabalhadores de outras áreas do conhecimento, dificultando a aplicação e a
efetividade das técnicas de recuperação aplicadas na região de Campo Formoso.
43
A conscientização para a necessidade de recuperar o meio ambiente
degradado deve começar pelos empresários, de modo que esses disponibilizem
todos os recursos necessários para a elaboração de um plano de ação, a equipe
técnica que executará os planos e os equipamentos e máquinas que serão utilizadas
para recuperação de áreas degradadas, a partir da elaboração e execução do plano
de recuperação (BARTH,1989 apud BITAR, 1997). O poder público, através de seus
órgãos competentes devem orientar sobre os requisitos legais e as normas que
devem ser seguidas e principalmente fiscalizar esses empreendimentos de modo
que seja garantida a extração mineral com os preceitos legais e a mitigação dos
impactos ambientais negativos, a sociedade, por sua vez, deve cobrar tanto do
poder público como das empresas de mineração procedimentos claros para a
correta execução dos trabalhos e a conservação ambiental da área, prevenido dos
riscos a saúde e o bem estar que essas atividades podem gerar para as populações
afetadas de forma direta e indireta.
Para uma correta execução das técnicas de recuperação ambiental e para
que sejam cumpridas as metas e os objetivos do plano, são feitos os estudos de
impactos ambientais com o objetivo de identificar as melhores técnicas aplicáveis e
os custos gerados para o empreendedor. Para isso é fundamental o compromisso e
a compreensão do empreendedor da necessidade em se aplicar tais técnicas, bem
como elaboração de um plano de fechamento de mina que facilite as medidas
adotadas, disponibilizando recursos que garantam a adequação do local para uso
futuro do solo, reduzindo custos operacionais e cumprindo a legislação ambiental
competente. Como cita Bitar, 1997:
Os procedimentos para aplicação eficaz do plano podem ser
sintetizados no estabelecimento do compromisso do empreendedor
com os trabalhos de recuperação, na avaliação detalhada da área
degradada, como a identificação dos processos de degradação e os
impactos, na definição dos objetivos, resultados e metas da
recuperação e na elaboração de um plano ou projeto de
recuperação, compreendendo a escolha dos métodos e técnicas que
serão empregados na recuperação, descrição dos procedimentos e
medidas, manutenção, monitoramento e os recursos humanos,
materiais e financeiros que serão necessários (BITAR, 1997 p.36).
Segundo a análise do PRAD disponibilizado da mineração do cromo (área 1)
o empreendimento pode ser considerado de grande porte com uma produção de
cerca de 169.000 t/anos de concentrado de cromita.
44
As atividades para extração de calcário (área 2) possuem plano de
recuperação de áreas degradadas (PRAD), porém não foi disponibilizado para a
presente pesquisa, no campo foi observado que existe uma pequena equipe de
profissionais responsáveis pela área ambiental que atuam no processo e
estabelecem algumas medidas que visam à mitigação dos danos ambientais, os
principais impactos positivos gerados pelo empreendimento é a geração de
empregos diretos e aumento da arrecadação de impostos, nos negativos podemos
citar a geração de ruído no ar e vibrações no solo, emissão de material particulado,
compactação do solo e alteração na paisagem natural.
Os principais riscos ambientais observados na mineração de pedras (área3)
é o perigo de desmoronamento que podem provocar acidentes de trabalho, durante
a visita de campo foi observado que a maioria dos trabalhadores não utiliza EPIs e
poucas são as obras de contenção de encostas. Segundo Nogueira (2006) a não
utilização de EPI da forma correta é um ato inseguro e muito perigoso,
principalmente quando se expõem os olhos e as vias respiratórias aos riscos as
quais estão sujeitas e isso deve ser levado em consideração nos argumentos com
os trabalhadores para que os mesmos se conscientizem da necessidade de utilizar
os EPIs.
No local não existe uma equipe de profissionais da área ambiental, apenas
um profissional que cuida de alguns aspectos para retirada dos materiais, assim
como em boa parte das minerações de matéria prima para a construção civil do
Brasil, essa mineração é formada por pequenos empresários e trabalhadores de
baixa renda, que retiram dessa área o sustento de suas famílias, um problema
ambiental e social. Segundo Barreto (2001) apud Farias (2002) o perfil do setor de
mineração de materiais para construção civil no Brasil é composto por 95% de
pequenas e médias minerações. Estima-se que em 1992 existiam em torno de
16.528 pequenas empresas, com produção mineral de US$ 1,98 bilhões, em geral
atuando em regiões metropolitanas na extração de material para construção civil.
Os principais impactos ambientais provocados por essa atividade mineral na
área estudada são no meio físico, retirada da cobertura vegetal, reconfiguração do
solo provocando compactação e poluição visual, no meio biótico há a diminuição de
habitats intensificado pela pelo desflorestamento que afeta diretamente a flora e a
fauna local, no meio antrópico os impactos negativos estão relacionados ao risco de
45
acidentes de trabalho e inspiração de poeira, os impactos positivos estão na geração
de empregos e renda para populações carentes.
As extrações de areia (área 4) são executadas por pequenas empresas e
profissionais com pouca noção de conservação ambiental, os principais impactos
ambientais observados nas visitas de campo são a nível local, área diretamente
afetada, onde se destaca o desmatamento da vegetação nativa, que além de reduzir
as espécies da flora afetam a fauna local, a formação de erosões que acabam
carreando materiais particulados até um curso d’água próximo, intensificando seu
processo de assoreamento, alteração da paisagem local e compactação do solo
pela passagem de carros pesados. Devido as grandes alterações ambientais locais
há uma necessidade para que se adotem medidas e técnicas que reduzam tais
alterações danosas no meio ambiente.
Embora a extração de areia seja necessária, ela deve ser feita de
maneira a minimizar os impactos ambientais, principalmente os da
paisagem. Os impactos causados ao meio ambiente pela mineração
podem ser abrandados por meio da revegetação. A vegetação
protege o solo dos danos causados pela exposição ao sol e às
chuvas, evitando a degradação ambiental (DIAS e REIS, 2003.
pag.6).
Nessas áreas de mineração de areia, formada por pequenos empresários e
sem a atuação de profissionais especializados em meio ambiente, alguns
responsáveis pelo empreendimento tem a consciência de que devem ser adotados
mais métodos que venham a conciliar a exploração mineral com a conservação do
solo, porém necessitam de mais conhecimentos e incentivos para que a extração
desses recursos não seja tão intensiva a ponto de não ser viável a diminuição dos
impactos ambientais.
4.3 MEDIDAS E TÉCNICAS ADOTADAS
4.3.1 Técnicas e medidas de recuperação ambiental aplicada
4.3.1.1 Revegetações de taludes
Das quatro áreas estudadas em três existem taludes maiores que três
metros de altura, mineração de cromo (A), calcário (B) e pedras (C) (Figura 6),
46
dessas apenas uma (mineração de cromo) desenvolve técnicas de revegetação de
taludes. Dentre as diversas técnicas que poderiam ser utilizadas como, sacos de
aniagem, matas biodegradáveis, placas de gramas ou hidrossemeadura é utilizada o
plantio em covas que não são muito indicadas para esse tipo de terreno.
Figura 6: (A) taludes na mineração de cromo, (B) mineração de calcário e (C)
mineração de pedras.
A
B
C
Os plantios de mudas em covas em taludes são descritas pela literatura
como técnicas complementares, pois não apresentam uma boa cobertura de solo e
podem se desenvolver de forma inadequada (MARTINS, 2009), porém o técnico
responsável pela área justificou que utilizam essa técnica porque é mais econômica
e os taludes não apresentam uma inclinação muito elevada depois que são feitas a
sistematização do terreno.
47
Os taludes são áreas essenciais para aplicação de técnicas de recuperação,
esses locais normalmente estão mais sujeitos às intempéries, erosões hídricas e
eólicas que comprometem sua estabilidade, para reduzir tais efeitos em suas
estruturas, na mineração de cromo são feitas sistematizações dos taludes, que
devem possuir uma inclinação com 33° com a horizontal e nunca superior ao ângulo
de repouso do material depositado, após essa etapa de sistematização, são
colocadas e espalhadas nos taludes terras vegetais (ricas em M.O), esse processo é
fundamental, pois esses locais são compostos normalmente com materiais de
granulometria grossa (pedras). Depois de preparado o terreno para o plantio os
técnicos colocam os piquetes na maioria das vezes em forma de linha, nesses locais
são abertas as covas com as dimensões de 40x40x60 m para o plantio das mudas
produzidas no viveiro ou compradas de outros locais. Após abertura das covas é
feita a adubação composta por esterco, terra vegetal e concentrado contendo
magnésio, fósforo e silicato de cálcio.
O plantio das espécies de plantas nos taludes, assim como nas demais
áreas, geralmente ocorre nos períodos chuvosos que duram cerca de seis meses,
entre novembro e janeiro no verão e maio a julho no inverno, nesses períodos na
região ocorrem às precipitações, reduzindo os custos com recursos humanos e
materiais para irrigação das plantas, além disso, nesse período se obtêm um maior
rendimento das espécies transplantadas.
O IBAMA (1990) recomenda que para uma melhor revegetação e
estabilização, os taludes de minerações devem ser subdivididos em patamares, para
redução da velocidade de escoamento da água, as bermas devem conter uma leve
inclinação no sentido transversal sua declividade devem ter 2% no sentido
longitudinal.
4.3.1.2 Revegetações de áreas lavradas e barragens de rejeitos
A técnica foi observada na área (1), referente a mineração de cromo,
diferentemente dos processos de sistematização e revegetação de taludes, nesses
locais o processo de recuperação só ocorre após sessarem às atividades de
extração mineral, quando ocorre o chamado fechamento da mina. Nas barragens de
rejeito mais antigas onde já foram adotadas técnicas de recuperação, foi utilizado o
plantio de placas de gramas e hoje a maioria encontram-se revegetadas, esses
48
locais para disposição de rejeitos foram construídos com material coluvionar e argila
proveniente do desmonte de lavras mais antigas, possuem uma altura de 8 metros e
uma largura de 12 metros. Além do plantio de gramas depois da conformação
topográfica são plantadas mudas de plantas (exóticas e nativas) em covas com
40x40x60 m, adubadas com esterco, concentrado com silicato de cálcio, fósforo e
magnésio e terra vegetal, provenientes dos solos retirados das áreas lavradas, numa
proporção de 3:2, três partes de terra vegetal para uma parte de esterco e uma de
minerais.
As revegetações de áreas lavradas são muito importantes no processo de
recuperação ambiental onde são desenvolvidas atividades de mineração, essas
atividades descaracterizam intensamente o meio ambiente e o consórcio de técnicas
de conformação topográficas com a revegetação são fundamentais para o retorno
dos processos de sucessão ecológica (AMARAL et al., 2010), assim o objetivo
principal é compatibilizar a degradação com os custos envolvidos no processo, de
forma que as revegetações venham a favorecer a sucessão natural por meio da
inclusão consorciada de espécies pioneiras, secundárias e clímax.
Para que a sucessão ecológica aconteça através da regeneração natural há
necessidade de superar barreiras como a ausência de propágulos, polinizadores e
dispersores, banco de sementes para colonização, devendo-se evitar a predação de
sementes e plântulas jovens e facilitar a atuação consorciada de simbiontes como
micorrizas e rizobactérias com as plantas (IPAM, 2010).
4.3.1.3 Armazenamento de solos e do banco de sementes
Das áreas estudadas, duas utilizam de tal técnica de recuperação, nas
minas de exploração de areia (área 4) onde esses processos estão em fase inicial e
nas minas de cromo (área 1) onde esse trabalho já é executado e ocorrem
primeiramente com a estocagem dos solos provenientes dos trabalhos de
escavações e depósitos controlados de estéril, que são posteriormente utilizados na
recuperação de áreas degradadas, principalmente nas áreas onde ocorrerem os
trabalhos de lavra. A remoção desse solo é feita progressivamente a exploração da
lavra e a retirada de matéria só é feita em locais necessários para a expansão dos
serviços minerais.
49
Figura 7: Área de mineração de areia em Campo Formoso-BA.
Um importante aspecto para recuperação de um ambiente degradado a uma
condição em que seja possível o equilíbrio ecológico é proporcionar meios para que
o solo possa se desenvolver e através dele possam surgir espécies vegetais dando
início a sucessão ecológica e diversificação do ecossistema. Na mineração ocorre a
constante reconfiguração do solo, o revolvimento de suas camadas pode
comprometer
o
desenvolvimento
de
espécies
vegetais,
nesse
sentido
o
armazenamento de solo para posterior utilização é fundamental para o retorno do
equilíbrio ambiental (ALMEIDA, 2006).
O armazenamento do solo que é retirado para extração mineral para sua
posterior utilização é de grande importância na sucessão ecológica, esses solos
contém uma grande variedade de sementes, muitas vezes nativas e bem adaptadas
as condições ambientais locais que aceleram o processo de recuperação, além
disso, as camadas superiores de solo são ricas em matéria orgânica e microorganismos, a junção desses fatores aumenta a eficiência do processo de
recuperação. A simbiose planta + bactérias diazotróficas + fungos micorrízicos
adquire a capacidade de incorporar C e N ao solo, sendo mais indicadas para
aumentar o conteúdo de matéria orgânica de solos degradados ou mesmo de
sistemas produtivos em condições de baixa fertilidade (FRANCO et al., 2003).
Para seu correto armazenamento a céu aberto o solo deve estar livre de
contaminantes, apesar de ser uma técnica de grande importância na recuperação
ambiental na mineração, a estocagem e utilização do solo de forma inadequada
50
podem comprometer a eficiência dessa técnica, nas áreas (1) e (4) que fazem uso
dessa técnica foi evidenciado durante a pesquisa de campo um erro muito comum
durante a estocagem do solo para recuperação. Segundo Alvarenga et al. (1998)
durante a retirada e armazenamento de solos para recuperação não se deve
misturar as camadas superficiais com as subsuperficiais, essa misturas de
horizontes dificultam a recomposição do perfil original do solo, além disso os solos
nas áreas estudadas estão expostos a fatores erosivos que comprometem a sua
eficácia.
4.3.1.4 Técnicas de viveiro e coleta da chuva de sementes
Técnicas essenciais para produção de mudas e revegetação de áreas
degradadas, esse tipo de técnica é desenvolvida nas minas de cromo (área 1) e
calcário (área 2), nas minas de cromo são cultivadas espécies exóticas e nativas, em
uma proporção de 80% de espécies nativas, um número muito bom que cumpre as
determinações legais descritas na instrução normativa n° 4 de IBAMA, sendo entre
as espécies nativas que melhor se adaptaram as modificações antrópicas no meio
foram a jurema, o Calumbi, Caneleiro e o Vilão, além dessas espécies nativas, outro
ponto positivo é que também são preparadas mudas de espécies frutíferas
essenciais para atração da avifauna e de outras espécies dispersoras como os
morcegos que se alimenta de frutos.
As espécies nativas da região que se conseguiu produzir no viveiro (área 1)
são derivadas de sementes coletadas de locais ainda conservados, esse processo
é denominado de coleta de chuva de semente e é uma técnica bastante útil na
recuperação das espécies locais. Já as espécies que só se reproduzem por mudas,
e não por sementes, são coletadas no campo e recebem tratos culturais no viveiro
antes de serem transplantadas para áreas degradadas, processo esse denominado
de transplante de plântulas.
Dentro do viveiro (área 1) o processo de produção de mudas, dependendo
da espécie pode ser mais demorado, necessitando de alguns cuidados, muitas
espécies de plantas precisam que seja feita a quebra de dormência para sua
germinação, isso é feito com uso de água morna e a temperatura depende da
espécie. Depois da quebra de dormência as sementes são depositadas em sacos
plásticos para o desenvolvimento das mudas, o solo para o desenvolvimento contém
51
esterco de boi e rejeito de concentração, numa proporção de 3:2, ou seja, três partes
de terra vegetal para uma parte de adubo e outra parte com um concentrado de
fósforo, magnésio e silicato de cálcio.
Figura 8: Viveiro de mudas para recuperação ambiental na mineração de cromo, (A)
preparo das mudas e (B) preparo do solo
A
B
A germinação varia entre 8 e 21 dias, dependendo muito da espécie de
planta e da qualidade da semente, dai a necessidade para se obter boas sementes,
reduzindo custos operacionais, depois de germinada a plântula permanece no
viveiro durante um tempo que varia entre 60 a 120 dias, chegando a uma altura
média de cerca de 30 cm, durante esse período as plantas recebem cuidados como
limpeza de ervas daninhas e cuidados contra pragas e a irrigação é feita através de
aspersores do tipo orvalho.
4.3.2 Técnicas de recuperação preventivas e medidas de controle de Impactos
Visuais
4.3.2.1 Conformação topográfica e paisagística
Algumas atividades minerais desenvolvidas na região de Campo Formoso
são recentes e datam de menos de dez anos, nesse exemplo estão às atividades
desenvolvidas nas minas de pedras (área 3) e areia (área 4) para construção civil,
no entanto outras existem a mais de vinte anos, no caso das atividades nas minas
de cromo (área 1) e calcário (área 2), e suas atividades já descaracterizam bastante
as paisagens locais, por serem mais antigas, essas atividades seguiram legislações
52
ambientais menos exigentes. Nas minas de extração de cromo (Figura 9), por
exemplo, os procedimentos utilizados para conformação topográfica e disposição do
rejeito da época seguiram mais critérios econômicos e de segurança do que critérios
ambientais, o depósito de estéril proveniente das lavras devia ser localizado o mais
próximo possível das cavas devido ao custo de transporte desse material estéril,
como critério de segurança, a fim de evitar risco de acidentes, a distância das cavas
para os locais de disposição de rejeitos devem obedecer a um limite segurança
determinado segundo a pesquisa geológica.
Na mineração de cromo (área 1) depois de escolhido o local de disposição
do material estéril são formadas pilhas com bancadas que variam de oito metros de
altura e bermas de doze metros de largura para que o material fique bem
consolidado de modo que não ocorram riscos de deslizamentos, outro método
utilizado para fixação e coesão das bancas é a construção drenagens de águas para
evitar erosões e desprendimento de matérias.
Os principais cuidados utilizados para manutenção e estabilidade topográfica
dessas áreas são a arrumação desse material, que é realizada de forma estratégica
com a mistura de materiais grosseiros e finos evitando a formação de zonas de
escorregamento e o limite de altura máxima das pilhas e o tamanho das bancadas
projetadas para um melhor repouso do material depositado evitando a atuação dos
agentes erosivos.
Figura 9: Conformação topográfica, mineração de cromo no município de Campo
Formoso, Bahia.
53
Na mineração de pedras não há procedimentos para conformação
topográfica
e
os
locais
apresentam
sérios
riscos
de
deslizamentos
e
desprendimentos de materiais que podem ocasionar acidentes sérios nos
trabalhadores (Figura 10).
Figura 10: Área de mineração de pedras em Campo Formoso, Bahia.
Na área onde ocorre a mineração de areia (Figura 11) o material retirado do
solo é vendido, o único sistema de conformação topográfica verificada é à
disposição da camada superior do solo em bacas pequenas que devido as suas
características físico-químicas favorecem a sucessão ecológica, porém o material
depositado é insuficiente para recuperação total da área.
Figura 11: Área de mineração de areia em Campo Formoso, Bahia.
54
4.3.2.2 Instalações de sistemas de drenagem e reutilização de águas
Na área de mineração de cromo (área 1) as águas de percolação e pluviais
bombeadas de dentro das cavas são canalizadas juntamente com as provenientes
dos drenos das pilhas de rejeito para as bacias de decantação, situadas próximas as
áreas de lavra que depois de tratadas são reutilizadas no processo reduzindo os
custos com água, nas demais áreas mineração de calcário ( área 2), pedra (área 3)
e areia (área 4), não foram visualizadas sistemas de drenagens de água durante as
visitas de campo.
Para uma melhor drenagem das águas os formatos das bancas de estéreis
(área 1) devem acompanhar o relevo e as bancadas ter uma inclinação de 2% para
dentro e um 1% ao longo dela orientando a água a seguir até os drenos e desses
para as barragens de decantação, os drenos são feitos de alvenaria e contém
pedras com diâmetro de aproximadamente 30 cm para reduzir a velocidade da água
e evitar problemas de deslizamentos de terra, desprendimento de materiais, erosões
e assoreamento de rios.
Nas atividades de minerações se exige uma grande movimentação de solo,
que precisam ser reajustadas com inclinações apropriadas para atenuar processos
erosivos, aliado a construção de sistemas de drenagem para um melhor
direcionamento da água da chuva reduzindo a erosão hídrica (ALMEIDA, 2002).
Os sistemas de drenagens e reutilização de água nas minas de cromo
podem ser considerados com medidas mitigadoras de impactos ambientais, que
garantem a estabilidade dos terrenos, asseguram melhores condições de trabalho,
evitando acidentes e reduzem os custos com água. Apesar de não ser uma técnica
de recuperação ambiental é uma medida que proporciona o controle dos intempéries
ambientais e auxilia as demais técnicas de recuperação a alcançar o seu fim.
Na área de mineração de areia (área 4) a falta de um sistema de drenagem
vem comprometendo a estabilidade do terreno, formando erosões, que nos períodos
chuvosos acabam carreando sedimentos para um corpo hídrico próximo. Segundo
Willians (1991) a recuperação nas áreas de minerações de areia só é possível com o
controle dos taludes e o direcionamento das águas através de sistemas de
drenagens, compostos de canaletas e redutores de velocidade que contornem o
empreendimento e retenham os sólidos e diminua os agentes erosivos.
55
Um dos grandes problemas ambientais provocados pela mineração é o
escoamento desordenado das águas superficiais que acabam carreando grande
quantidade de resíduos sólidos das áreas de disposição de rejeitos, formando
erosões e a depender da intensidade até voçorocas, indo para em rios e corpos
d’água próximos que acabam ficando assoreados e com menor capacidade de
armazenamento. Nas áreas de mineração de areia (área 4) de Campo Formoso é
necessária a adoção de medidas mitigadoras urgente para que processos erosivos
de degradações provocados pelo escoamento desordenado de água não se
intensifiquem impactando ainda mais de forma negativa a área.
4.3.2.3 Controle de poeiras e poluentes
As minas de cromo (área 1) e calcário (área 2) utilizam as medidas
cautelares para o controle de poeira e poluentes não sendo presenciadas nas
demais áreas de estudo, tais medidas possuem caráter mitigador de impactos que
visam assegurar a saúde dos trabalhadores, portanto não possuem caráter de
recuperação das características ambientais da área, mas são de fundamental
importância para o desenvolvimento do trabalho, pois são medidas preventivas de
competência do empreendedor durante a etapa de operação dos serviços.
Na extração de areia são expelidos muitos materiais particulados que podem
vir a prejudicar a saúde dos trabalhadores, nessa área de estudo não foram
visualizadas medidas que venham a reduzir o desprendimento de pó de solo durante
a extração mineral, sendo fundamental que o empreendedor disponibilize
equipamentos de proteção individual aos seus funcionários e faça o umedecimento
da área, tal iniciativa aumentará os custos de produção, porém reduzirá a
probabilidade dos trabalhadores obterem doenças respiratórias.
Nas áreas (1) e (2) os impactos na atmosfera tem como consequência a
geração de poeiras dos serviços de lavra, trânsito de veículos e os gases através do
funcionamento de máquinas e equipamentos, como medida de controle contra
poeira e pó são utilizados equipamentos de proteção individual (EPI) e são feitas
manutenções nas estradas motoniveladoras e umedecimento com aspersão de água
através de carros pipas. A resolução CONAMA 03 de 1990 estabelece os padrões
de qualidade do ar para cada tipo de atividade, na mineração esse controle de
poluentes é parte condicionante pra obtenção da licença ambiental, pois essas
56
atividades costumam emitir grandes volumes de particulados na atmosfera afetando
o sistema respiratório dos trabalhadores, que deveriam fazer o uso de equipamentos
proteção individual, no entanto o uso desses equipamentos muitas vezes é omitido
por esses trabalhadores que acabam ficando expostos aos riscos.
4.3.2.4 Controle de detonações e explosivos
Nas minas estudadas duas dispõem de mecanismos de exploração
utilizando de explosivos, as minas cromo (área 1) e de calcário (área 2), para
garantir que esses ruídos e vibrações não venham a comprometer a estabilidade do
terreno e o risco de acidentes provocados de desprendimento de materiais é
desenvolvido os planos de controle de cargas de explosivos. Em áreas de mineração
muitos são os ruídos, vibrações e estrondos provocados pelos diversos
equipamentos e em alguns casos explosivos utilizados na extração mineral (IBAMA,
2001).
As detonações de explosivos para extração mineral podem provocar uma
grande instabilidade nos taludes e nas áreas de lavra, podem provocar potenciais
riscos de acidentes mecânicos, nesse sentido as detonações (área 1) são feitas em
horários pré-determinados de modo que os funcionários fiquem livres de acidentes e
também antes das detonações são feitos estudos de controle de carga para evitar
que sejam utilizadas de forma exagerada e provoquem acidentes.
4.3.2.5 Plantio de Eucaliptos
Dentre as áreas estudadas em Campo Formoso, apenas uma (mineração de
areia) não utiliza do plantio eucalipto como medida de revegetação (Figura 11 a e b).
O uso de eucalipto (Eucalyptus ssp.) nos processos de revegetação de áreas
degradadas pela mineração, apesar de não ser proibido pela legislação não é a
melhor alternativa para o estabelecimento da sucessão ecológica, além do mais a
legislação ambiental brasileira através do artigo 6º da norma regulamentadora n° 4
de 2011, estabelecida pelo IBAMA, determina que seja preferível sempre à utilização
de espécies nativas e que favoreçam o processo de sucessão ecológica do local,
sendo o eucalipto uma espécie exótica, originária da Austrália e inibe a sucessão
57
ecológica, permitindo só o crescimento de espécies que não lhe ofereçam
competição.
O uso de eucaliptos na mineração se justifica por essas espécies possuírem
um rápido crescimento se comparada a espécies nativas, possui uma copa em que
seus galhos se concentram em sua parte superior, reduzem os ruídos gerados por
máquinas e motores, é uma espécie pouco exigente e quase que não pegam pragas
tornando-se muito boa para redução de custos operacionais, como poda, adubações
e controle de insetos. O gênero arbóreo do eucalipto (Eucalyptus ssp.), porém
possui grande capacidade de adaptação a diversos tipos de climas e solos, suas
mudas são resistentes e apresentam um crescimento rápido (ALMEIDA, 2002).
Além de reduzir custos operacionais o eucalipto proporciona uma
diminuição do impacto visual, em minerações desenvolvidas em serras, por
exemplo, os eucaliptos são plantados nas laterais das cavas (Figura 12), formando
uma espécie de cinturão verde que reduzem significativamente o tamanho da cava
para quem vê de longe.
Figura 12: Plantio de eucalipto em regiões de mineração de Campo Formoso-BA. A
mineração de pedras; B mineração de cromo.
A
B
58
4.3.2.6 Reabilitação de cavas antigas
Na mineração de cromo a maioria das cavas são utilizadas para captar água
(Figura 13) para serem bombeadas e levadas até o beneficiamento do minério, que
necessita de grande quantidade desse recurso. Essas barragens diminuem os
custos com água e por serem próximas reduzem também os custos com energia,
sendo fundamentais no processo de produção mineral, as cavas mais antigas e
distantes das máquinas de beneficiamento, foram cedidas para empresas que
distribuem água para o uso das comunidades próximas e também para
dessedentação de animais.
Figura 13: Barragem provenientes da mineração em Campo Formoso-BA.
Nas cavas o processo de recuperação é parcial, só é possível em cavas onde
os taludes apresentam solo friável, materiais estéril, ou rejeito do beneficiamento,
sendo possível a vegetação, nos demais locais são aproveitados como reservatórios
de água, como a área foi aproveitada para outro fim diferente do original visando a
estabilidade ambiental, dizemos que nesses locais ocorre a reabilitação. Que
segundo a Companhia Vale do Rio Doce é entendida como a busca de uma
condição ambiental estável, a ser obtida em conformidade com os valores estéticos
e sociais da circunvizinhança (BRASIL MINERAL, 2004).
As cavas são reservatórios de água que na região tem duas utilidades,
podem servir para a empresa, ou podem servir como barragem para a sociedade
nos momentos de seca.
59
4.4 RELAÇÕES DOS TIPOS DE TÉCNICAS APLICADAS NAS ÁREAS DE
ESTUDO
Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria das técnicas de
recuperação de áreas degradadas pela mineração na região de Campo Formoso
derivam de dois aspectos chaves, entre esses aspectos estão à aplicação de
técnicas para redução do impacto visual e prevenção contra riscos de acidentes e
técnicas com reduzidos custos de produção e operação (Tabela 2).
Tabela 2: Classificação dos tipos de técnicas de recuperação de áreas degradadas
pela mineração na região de Campo Formoso, BA.
Técnicas de RAD
Técnicas de
Técnicas de recuperação
Recuperação
Preventivas e Controle de
Ambiental
Impacto Visual
Revegetações de taludes
1
Revegetações de áreas lavradas e
barragens de rejeitos
2
Armazenamento de solos e do
banco de sementes
1
Técnicas de viveiro e coleta da
chuva de sementes
2
Conformação topográfica e
paisagística
2
Instalações de sistemas de
drenagem e reutilização de águas
2
Controle de poeiras e poluentes
2
Controle de detonações e
explosivos
2
Plantio de Eucaliptos
3
Reabilitação de cavas antigas
Total
Fonte: Pesquisa do autor-2014
1
6
12
60
Verificou-se através da pesquisa que as técnicas que visam à diminuição do
impacto visual, prevenção a acidentes e redução de gastos com produção, são duas
vezes maiores que aquelas destinadas à manutenção do equilíbrio ambiental
favorecendo a sucessão ecológica.
O melhor exemplo da aplicação e efetividade dessas técnicas de diminuição
do impacto visual é o plantio de eucaliptos em linha formando um cinturão verde,
que esconde de observadores distantes, as cavas e taludes provocadas pela
mineração (Figuras 14 e 15 a, b e c). Outra atenuação do impacto visual é o plantio
aleatório de espécies arbóreas que além de providenciar sombra para trabalhadores
reduzem o efeito degradador do empreendimento pelo verde das plantas.
Figura 14: Plantio de eucalipto para redução do impacto visual de área de mineração
em Campo Formoso-BA.
Figura 15: Plantio de eucalipto em Campo Formoso-BA. A Plantio em linha; B plantio
adensado próximo as lavras; C plantio próximo as barragens de rejeito.
61
B
A
C
Outras técnicas de recuperação que melhoram as condições paisagísticas e
também proporcionam a diminuição dos riscos de acidentes de trabalho, são as
técnicas de remodelamento topográfico que consistem em terraplanagens para uma
melhor estabilização do terreno e a construção de sistemas de drenagens, um bom
sistema de drenagem evita o desprendimento de solos e pedras, canalizando a água
e evitando a formação de erosões e voçorocas que proporcionam um impacto visual
significativo.
Dentre as áreas estudadas a que apresentou uma maior variedade de
técnicas foi à área de mineração de cromo (área 1), que ainda apresenta algumas
técnicas que visam o estabelecimento da sucessão ecológica e recuperação
ambiental, nas outras áreas (mineração de pedras, areia e calcário) as técnicas
basicamente consistem em redução do impacto visual e instalação de medidas
preventivas, podendo suas técnicas de drenagens de água, remodelamento
topográfico e vegetações serem consideradas insatisfatórias (Figuras 16, 17, 18, 19)
pois não conseguiram cumprir suas funções, sendo visualizado nesses locais inícios
de erosões e remodelamento topográficos ineficientes que apresentam riscos de
deslizamentos.
62
Figura 16: Conformação topográfica ineficiente, Talude com sinais de deslizamentos
e desprendimento de pedras em área de mineração em Campo Formoso-BA.
Figura 17: Conformação topográfica ineficiente, em Campo Formoso-BA. Talude de
corte mineração de pedras.
A
Figura 18: Talude de corte mineração de pedras com sinais de desmoronamento.
63
B
Figura 19: (A) Sistema de drenagem de água ineficiente mineração de areia; (B)
formação de erosões, e risco de assoreamento de rios.
B
A
4.5 TEMPO DE APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS
Quanto à temporalidade as medidas e técnicas desenvolvidas podem ser
divididas em três períodos, aquelas que ocorrem durante o processo de lavra e
extração mineral, que têm a finalidade de diminuir e estabilizar os agentes
causadores de impactos e degradação; as que só são executadas após o
fechamento da mina com a finalidade de recuperar e reabilitar as áreas degradadas
para um uso futuro e as técnicas que são executadas em ambos os períodos
durante e após as atividades de lavra.
64
Tabela 3: Temporalidade das técnicas aplicadas para recuperação de áreas
degradadas pela mineração na região de Campo Formoso
Técnicas de RAD
Revegetações de taludes
Aplicadas durante a
Aplicadas após as
atividade mineral
atividades minerais
2
1
1
1
Revegetações de áreas lavradas
e barragens de rejeitos
Armazenamento de solos e
do banco de sementes
2
Técnicas de viveiro e coleta da
chuva de sementes
1
Conformação topográfica
e paisagística
1
Instalações de sistemas de
drenagem e reutilização de águas
1
Controle de poeiras e poluentes
1
Controle de detonações e explosivos
1
Plantio de Eucaliptos
3
1
Reabilitação de cavas antigas
1
1
Total
14
4
Fonte: Pesquisa do autor-2014
O reduzido número de mediadas empregadas pós-processo de mineração
demonstra a falta de projetos que visam à recuperação quando cessado a extração
mineral, a aplicação de técnicas após os processos de exploração mineral foram
bem menores que as demais e normalmente só acontecem quando as empresas
possuem projetos que destinam verbas para tal sentido. Esses projetos são
comumente chamados de planos de fechamento de mina e são de grande
importância porque garantem que haverá recursos financeiros suficientes para
reduzir os impactos ambientais e tornar a área viável para um novo uso.
Depois de cessadas as atividades minerais, mesmo em áreas que sofreram
modificações permanentes, novas formas de uso da área devem ser viáveis (IBRAM,
2013).
65
O plano de fechamento de minas hoje é um fator condicionante para
obtenção de licenças ambientais e vem sendo adicionados aos planos de
recuperação das empresas, mesmo tendo essa obrigação alguns empreendimentos
ainda não possuem planos de fechamento e mina, ou possuem no papel, o que
torna mais difícil a garantia de recuperação dessas áreas após os processos de
mineração, além disso, existe a problemática com minas e cavas antigas que depois
de cessadas as atividades continuam degradadas porque quando estavam em
execução não existia a obrigatoriedade, nem a preocupação em se elaborar o plano
de fechamento de mina.
4.6 CUSTOS MÉDIOS DAS TÉCNICAS DE RECUPERAÇÃO DESCRITAS NOS
PRADs
Outro ponto crucial para adoção de técnicas e medidas de recuperação das
áreas de mineração na região de Campo Formoso está no custo operacional e
financeiro de cada técnica, sendo preferíveis aquelas que sejam mais econômicas e
que necessitem de menos manutenções. A tabela 4 mostra os custos das técnicas
utilizadas para revegetação de 01 hectare de área degradada na mineração de
cromo. A aplicação dessa técnica visa cumprir um dos requisitos estabelecidos pelos
órgãos ambientais para obtenção das licenças ambientais e é parte integrante e
condicionantes do processo licenciatório.
Tabela 4: Custo para cultivo de 01 hectare de área revegetada com gramíneas,
leguminosas, arbustos e árvores.
Custo de Técnicas
Insumos
de RAD por hectare
Preparo de
Plantio
solo
Tratos
Total
culturais
Revegetação de
gramíneas e
leguminosas
9.780,00
1.068,00
1.068,00
2.705,60
14.621,60
2.032,50
1.851,20
287,10
4.841,60
8.725,30
Revegetação de
arbustos e
árvores
Fonte: Plano de Recuperação de áreas degradadas, mineração de cromo-2000.
66
Verificou-se que um dos fatores mais significativos para adoção de técnicas
de recuperação é custo total de sua aplicação, a necessidade de mão de obra, os
equipamentos, insumos e o monitoramento que cada técnica representa são
questões fundamentais e mais determinantes para as empresas de minerações do
que a eficiência de suas aplicações. Nas áreas estudadas verificou-se que o plantio
direto de mudas de arbustos e gramíneas em taludes é preferível ao uso da
hidrossemeadura que é bem mais cara, porém mais eficiente e rápida nesses locais.
A competição entre os mercados exige das mineradoras uma extração
mineral ao menor custo possível e as técnicas de recuperação fazem parte das
despesas ambientais e também são consideradas e analisadas, segundo Carvalho
(2008, p.140) “as despesas ambientais são todos os gastos efetuados pela empresa,
que tenham relação com o meio ambiente, ocorridos no período, e que não estejam
diretamente relacionados com a atividade produtiva da entidade”.
O somatório das despesas em revegetação em áreas degradadas na
mineração de cromo (área 1), indica um valor total de R$ 23.346,90 por hectare
recuperado (taludes, barragens de rejeito e áreas lavradas), esse valor não é muito
elevado quando se trata de grandes empresas mineradoras (áreas 1 e 2), porém
para as mineradoras das áreas (3 e 4) são considerados altos para o tamanho do
empreendimento, tornando-se inviável a sua execução.
67
5 CONCLUSÃO
Apesar de ser uma atividade de significativo impacto ambiental a mineração
ocasiona impactos em escala local mais difícil de recuperarão, porém podem ser
mitigados e com o tempo tornarem-se recuperados, sendo o principal problema que
após o fechamento da lavra as mineradoras não tentam, nem se interessam de
recuperar totalmente a área, pois a maioria dos empreendedores não enxergam que
a recuperação é uma obrigação legal, eles visualizam que recuperação gera custos
que diminuem os seus lucros. Neste sentido, é preferível para as mineradoras o
abandono da área, após mineração ou uso da reabilitação, que na maioria dos
casos consistem apenas na liberação das cavas que em épocas chuvas enchem e
são utilizadas com barragem pela comunidade local.
Com estudo das áreas de minerações na região de Campo Formoso
evidenciou-se que as técnicas de redução de impactos visuais prevalecem sobre as
de recuperação e estabelecimento da sucessão ecológica, porque tiram o olhar da
comunidade para o empreendimento, diminuindo as denúncias aos órgãos
ambientais.
O fator econômico reduz a aplicação de uma maior variedade de técnicas de
recuperação, onde apenas grandes mineradoras áreas (1) e (2), que necessitam de
licenças e passam por fiscalizações de órgãos ambientais mais frequentes, fazem
um maior uso de técnicas de recuperação, uma vez que a aplicação dessas exigem
mais recursos financeiros e humanos, essa relação de número de funcionários da
área ambiental no empreendimento com a variedade de técnicas implantadas na
mineração, foi confirmada pela pesquisa que demonstrou que existe uma maior
variedade de técnicas nas áreas que dispõem de um maior número de profissionais
especializados. Nas pequenas mineradoras áreas (3) e (4) que não dispõem desses
recursos, trabalhadores de outras áreas é quem recebem a tarefa de aplicar as
técnicas de recuperação, prejudicando assim todo o processo, pois a solução para
essas pequenas empresas seria o estudo do local e a utilização de técnicas mais
simples que estimulem a recuperação natural através do poder de resiliência, como
a conservação de fragmentos florestais próximos, o armazenamento do banco de
solo, construção de poleiros artificiais com uso de materiais baratos, a construção de
valetas e canaletas para condução da água e redução da erosão.
68
Por fim, vale destacar que os custos financeiros e operacionais com uso de
técnicas ambientais devem ser considerados como parte integrante do processo
produtivo e são fundamentais para o desenvolvimento sustentável que equilibra o
crescimento econômico e social com a conservação ambiental.
69
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76
ANEXOS
77
APÊNDICE (A): FICHA DE COLETA DADOS
1 Ocupação atual das áreas degradadas e das circunvizinhas
2 Processos de degradação e impactos ambientais observados
3 Impactos e indicadores
4 Medidas mitigadoras adotadas
5 Medidas de monitoramento
6 Métodos e equipamentos empregados
7 Medidas de recuperação e indicadores de desempenho
7.1 Nas frentes de lavra
7.2 Nos depósitos de rejeito
7.3 Nos depósitos de estéreis
7.4 Nas áreas de infra-estruturas
8 Estimativa de custos de recuperação
APÊNDICE (B) FICHA DE ENTREVISTAS
Nome:
Cargo:
1 Qual a atribuição/função da sua instituição na recuperação de áreas degradadas
por mineração? Qual a base legal/missão?
2 Como vê a efetividade dessa atribuição/função nos últimos anos?
3 Poderia citar ações bem sucedidas executadas pela empresa que você trabalha e
as mal sucedidas?
4 O que seria necessário fazer para aprimorar o desempenho da sua instituição no
tema?
5 Sob o ponto de vista tecnológico, poderia citar minerações que implementaram
boas medidas de recuperação? Que tipo?
6 Poderia citar exemplos importantes de antigas áreas de mineração que a
atualmente encontram-se reabilitadas/recuperadas ou ocupadas por outros usos do
solo?
78
7 O que você acha sobre a necessidade de aplicar técnicas de recuperação em áreas
de mineração?
8 Observações:
APÊNDICE (C) ANÁLISE
DISPONIBILIZADOS
DOS
DADOS
CONSTANTES
1 Data de elaboração
2 Impactos ambientais identificados/previstos
3 Recuperação prevista
4 Métodos e técnicas
5 Medidas e uso pos mineração
6 Compatibilidade com uso do solo circunvizinho
7 Área total a ser recuperada
8 Prazo e cronograma
9 Custos estimados
10 Observações
11 EIA/RIMA
12 Licenciamento ambiental (órgão)
13 Licenciamento mineral (órgão)
14 Adequação ao plano diretor de mineração
15 Adequação a legislação, municipal, estadual, federal
16 Unidade de conservação
NOS
PRADS